Resultado do sorteio da Copa do Mundo 2026, no México, no Canadá e no Estados Unidos

Resultado do sorteio da Copa do Mundo 2026, no México, no Canadá e no Estados Unidos

Ontem sexta-feira (05/12), a FIFA realizará o sorteio para definição dos grupos da Copa do Mundo de 2026. O evento acontecerá no Kennedy Center, em Washington, capital dos Estados Unidos, e será acompanhado de perto pela comissão técnica da Seleção Brasileira e a diretoria da CBF. O sorteio terá início às 14 horas (de Brasília).

Diferente das edições anteriores, o evento desta sexta não definirá os horários e locais de partidas, que serão conhecidos apenas no sábado (6), em um evento complementar.

Horários e locais das partidas serão definidos apenas sábado (6). foto Fifa

Diferente das edições anteriores, o evento desta sexta não definirá os horários e locais de partidas, que serão conhecidos apenas no sábado (6), em um evento complementar.

A mudança de 32 para 48 seleções participantes na Copa do Mundo demandou também ajustes no formato do sorteio para composição dos grupos do torneio. De oito, o número de grupos passa a 12, com quatro países em cada.

México, Canadá e Estados Unidos, os três países anfitriões, estão alocados no Pote 1, e previamente posicionados nos grupos A, B e D, respectivamente, sendo ainda identificados por bolas com cores já definidas (verde, vermelha e azul).

As demais seleções estarão dispostas nos Potes de 1 a 4 conforme posição no Ranking Mundial Masculino da FIFA, datado de 19 de novembro. Completam o Pote 1 Espanha, Argentina, França, Inglaterra, Brasil, Portugal, Holanda, Bélgica e Alemanha. Cada uma destas seleções será a cabeça de chave em seus grupos.

Seis vagas permanecem em aberto e serão alocadas no Pote 4 a partir da definição dos classificados dos play-offs intercontinentais (duas vagas) e europeus (quatro vagas). Pelas regras estabelecidas, a única confederação que poderá ter mais de um representante por grupo é a UEFA, com no máximo dois países por chave.

Para garantir equilíbrio técnico, as quatro seleções mais bem posicionadas no ranking, quando sorteadas, terão chaveamentos opostos na tabela, evitando confrontos diretos antes da fase final, conforme previsto no regulamento.

O sorteio será realizado de forma sequencial, iniciando pelo Pote 1 e prosseguindo sucessivamente pelos Potes 2, 3 e 4, sendo cada pote totalmente esvaziado antes da etapa seguinte. A definição da posição de cada equipe dentro do grupo seguirá um padrão previamente estabelecido pela FIFA, que organiza a ocupação das posições 1 a 4 de forma equilibrada entre as diferentes faixas de cabeças de chave.

A Fifa sorteou os grupos da Copa do Mundo de 2026 na tarde desta sexta-feira (5), em evento realizado no Kennedy Center, em Washington, nos Estados Unidos. Os grupos definidos pelo sorteio da Fifa. foto Fifa

TABELA COMPLETA

No sábado (6), a FIFA definirá os horários e locais das partidas da Copa do Mundo. O evento terá transmissão ao vivo e contará com uma análise em tempo real, feita por ex-jogadores e especialistas.

Para definir os horários dos jogos, a FIFA levará em consideração os fusos horários dos países em cada grupo. A medida, segundo a entidade, é uma forma de proporcionar as melhores condições possíveis para as equipes e os torcedores, que poderão acompanhar com maior facilidade as partidas de seus países.

Flávio Bolsonaro confirma a a pré-candidatura à Presidência da República

Flávio Bolsonaro confirma a a pré-candidatura à Presidência da República

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou, ontem sexta-feira (05/12), que será o nome da família na disputa à Presidência da República, no ano que vem. Ele assegurou a aliados que a decisão foi tomada pelo pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que o orientou a viajar pelo país para consolidar a pré-candidatura. A escolha foi definida na última terça-feira, após Flávio visitar o pai na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos de prisão por liderar uma conspiração golpista.

O senador Flávio Bolsonaro afirmou que recebeu o aval do pai para candidatura na terça-feira (02/12) – (foto: Carlos Moura/agência senado).

“É com grande responsabilidade que confirmo a decisão da maior liderança política e moral do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, de me conferir a missão de dar continuidade ao nosso projeto de nação. Eu não posso, e não vou, me conformar ao ver o nosso país caminhar por um tempo de instabilidade, insegurança e desânimo. Eu não vou ficar de braços cruzados enquanto vejo a esperança das famílias sendo apagada e nossa democracia sucumbindo”, anunciou Flávio, em uma rede social.

No texto, em que cita Deus seis vezes, Flávio Bolsonaro dá indicações sobre temas prioritários que devem mobilizar sua pré-campanha, ao dizer que “aposentados são roubados pelo próprio governo, narcoterroristas dominam cidades e exploram trabalhadores, estatais voltaram a ser saqueadas, novos impostos não param de ser criados ou aumentados, e nossas crianças não têm expectativas de futuro”.

O senador deve coordenar, em nome do bolsonarismo, as negociações para a montagem dos palanques estaduais com outras forças políticas. A escolha de seu sucessor era esperada há meses por aliados de Jair Bolsonaro, desde que ele ficou inelegível por decisão da Justiça Eleitoral em processo de abuso do poder político e econômico. Agora, é da prisão — e por meio de quem o visita — que o ex-presidente acompanha a disputa intrafamiliar pelo espólio político dele e dispara comandos para seus seguidores.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também era apontada como nome possível da ala bolsonarista no pleito presidencial. Ela e Flávio chegaram a divergir publicamente, na semana passada, por causa da aliança que o PL negociava no Ceará com o ex-governador e ex-ministro Ciro Gomes (PSDB) — com apoio dos quatro filhos do ex-presidente — para enfrentar o governador Elmano de Freitas (PT), favorito à reeleição em 2026 segundo todas as pesquisas de intenção de votos até agora. Prevaleceu a posição de Michelle, contrária ao apoio a Ciro.

De acordo com colegas de partido, Jair Bolsonaro pediu que Flávio, ao percorrer o país, assuma postura mais combativa em relação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve disputar a reeleição. O objetivo é reavivar a polarização entre direita e esquerda que conduziu Jair à Presidência, em 2018, quando Lula estava preso em Curitiba, sem condições legais para disputar a eleição.

O deputado Eduardo Bolsonaro, que se mudou para os Estados Unidos para sair do alcance da Justiça, elogiou a escolha do pai e defendeu a pré-candidatura do irmão mais velho. “Meu irmão erguerá a bandeira dos ideais do nosso pai, será o rosto da esperança em meio ao medo; da liberdade em meio à opressão, representará todos aqueles que se recusam a se ajoelhar diante da tirania”, escreveu.

Após adiamentos, Banco Central desiste de regular Pix Parcelado

Após adiamentos, Banco Central desiste de regular Pix Parcelado

Após sucessivos adiamentos, a diretoria do Banco Central (BC) decidiu abandonar a criação de regras específicas para o Pix Parcelado. A decisão foi comunicada nesta quinta-feira (4), em Brasília, durante a reunião do Fórum Pix, comitê que reúne cerca de 300 participantes do sistema financeiro e da sociedade civil.

Além de desistir da regulação, o BC proibiu as instituições financeiras de utilizarem o nome Pix Parcelado. No entanto, termos similares – como Pix no crédito ou Parcele no Pix – continuam permitidos.

Decisão recebe críticas de entidade de direitos do consumidor. FOTO BC

Inicialmente previstas para setembro, a obrigatoriedade do Pix Parcelado e a padronização das normas foram adiadas para o fim de outubro e posteriormente para novembro. 

A modalidade, que funciona como uma linha de crédito com juros oferecida pelos bancos, já está disponível no mercado e seria regulamentada para aumentar a transparência aos usuários.

Falta de padronização

O Pix parcelado permite que o consumidor parcele um pagamento instantâneo, recebendo o valor integral no ato, enquanto o cliente arca com juros. Cada banco define livremente taxas, prazos, forma de cobrança e apresentação do produto. A ausência de uniformização, segundo especialistas, aumenta o risco de endividamento.

Apesar de nomes que sugerem semelhança com o parcelamento tradicional do cartão de crédito, a modalidade é um empréstimo que cobra juros desde o primeiro dia.

As taxas têm girado em torno de 5% ao mês, enquanto o Custo Efetivo Total (CET) chega a aproximadamente 8% mensais. A contratação costuma mostrar os custos apenas na etapa final. As regras sobre atrasos nem sempre são claras. Em muitos casos, o pagamento das parcelas aparece na fatura do cartão, embora o produto não seja um parcelamento tradicional.

Críticas

Em nota, o Instituto de Defesa de Consumidores (Idec), que acompanhou a reunião do Fórum Pix, classificou como “inaceitável” a decisão do BC de não estabelecer padrões para operações de crédito associadas ao Pix. A entidade afirma que a ausência de regras cria um ambiente de “desordem regulatória”, favorece abusos e amplia o risco de superendividamento.

Segundo o Idec, mesmo com a proibição do nome Pix Parcelado, a mudança é meramente cosmética. “O consumidor continuará exposto a produtos de crédito heterogêneos, sem transparência mínima, sem salvaguardas obrigatórias e sem previsibilidade sobre juros ou procedimentos de cobrança”, afirma o texto.

O Idec avalia que o Banco Central “optou por não enfrentar um problema que já está em curso”, delegando ao mercado a responsabilidade pela autorregulação. Segundo o Idec, a falta de regulação tende a deixar famílias ainda mais vulneráveis.

O Idec destaca que, por estar associado à marca mais confiável do sistema financeiro brasileiro, o Pix parcelado tende a induzir decisões impulsivas. A entidade lembra que o Brasil já vive um cenário preocupante de superendividamento e que a modalidade pode agravar esse quadro ao misturar pagamento e crédito sem deixar claros os riscos.

“O Pix nasceu para democratizar pagamentos. Transformá-lo em porta de entrada para crédito desregulado coloca essa conquista em risco”, alerta a instituição, que promete continuar pressionando por regras que garantam padronização, segurança e transparência ao consumidor.

Fiscalização incerta

Embora o BC tenha vetado o uso das marcas Pix Parcelado e Pix Crédito, não há clareza sobre como o regulador fiscalizará a aplicação dessas diretrizes. Durante o Fórum Pix, representantes da autarquia informaram que acompanharão o desenvolvimento das soluções oferecidas pelos bancos, mas sem impor padrões específicos.

Para entidades de proteção ao consumidor, essa postura abre espaço para que produtos semelhantes funcionem de formas completamente distintas entre instituições, dificultando a comparação e aumentando a probabilidade de contratações inadequadas.

Ajustes

Nos últimos meses, a expectativa era de que o Banco Central publicasse regras para harmonizar a oferta da modalidade, determinando informações obrigatórias – como juros, IOF e critérios de cobrança – e estabelecendo padrões mínimos de transparência. Os adiamentos na regulação refletiam um impasse entre o BC e os bancos, que defendiam mudanças na proposta original da área técnica.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) declarou ser favorável à existência de regras, mas negou ter pressionado o BC pela suspensão da regulamentação. A federação, entretanto, reconheceu ter pedido ajustes no texto em discussão e alegou que não havia urgência. Com agência brasil

Chuvas mobilizam força-tarefa em Colatina

Chuvas mobilizam força-tarefa em Colatina

Colatina registrou um acumulado de 64 milímetros de chuva nas últimas 24 horas, volume que mobilizou equipes de diversas secretarias municipais desde as primeiras horas desta quinta-feira (4). Apesar do alto índice, a Defesa Civil atendeu três ocorrências, relacionadas a pequenos alagamentos e escorregamentos de terra, sem registros de feridos ou situações graves. Os chamados ocorreram nos bairros Barbados, São Pedro e no Viaduto da 259.

Deslizamento na entrada da Segunda Ponte e multa à empresa responsável
Durante a madrugada, um deslizamento de terra atingiu o túnel de acesso à BR-259, na entrada da Segunda Ponte, levando à interdição parcial da via. A Prefeitura de Colatina vai notificar e multar a empresa responsável pelo loteamento, conforme prevê a legislação municipal, devido aos transtornos causados e às falhas identificadas no manejo e contenção do solo.

A Secretaria Municipal de Obras coordenou um grande esquema de limpeza e desobstrução em vários bairros da cidade

Assim que a ocorrência foi identificada, equipes da Prefeitura, Sanear, Secretaria de Interior e Desenvolvimento Rural iniciaram a remoção da terra e limpeza do ponto afetado. A Guarda Civil Municipal permaneceu no local para controle de orientação ao trânsito.

Limpeza e desobstruções em diversos bairros
Paralelamente, a Secretaria Municipal de Obras coordenou um grande esquema de limpeza e desobstrução em vários bairros da cidade. Servidores e maquinários trabalharam na retirada de resíduos trazidos pela chuva, limpeza de bocas de lobo, drenagens e recuperação de trechos afetados pelo acúmulo de água.

Ações de varrição, raspagem de vias, recolhimento de galhos e reforço na manutenção dos sistemas de drenagem seguiram ao longo do dia, com prioridade para áreas de maior impacto.

Monitoramento contínuo e previsão de mais chuva
A Defesa Civil reforça que Colatina segue em estado de observação, com previsão de chuva persistente nas próximas horas. As equipes permanecem em alerta, acompanhando a evolução do cenário climático e vistoriando pontos de risco em toda a cidade.

Orientações à população

  • Para reduzir riscos e garantir a segurança da população durante períodos de chuva intensa, a Prefeitura reforça algumas recomendações importantes:
  • Evite transitar em áreas alagadas ou tentar atravessar correntezas.
  • Não se aproxime de encostas, barrancos ou muros com sinais de trincas.
  • Mantenha calhas e ralos limpos para evitar refluxo de água.
  • Em caso de emergência, ligue imediatamente para a Defesa Civil Municipal (27) 99883-0305
  • Observe se a sinais de risco no imóvel ou no terreno, como (rachaduras, portas que não fecham, estalos, postes inclinados), se perceberem algum desses sinais, entrem em contato imediatamente com a Defesa Civil, sigam as orientações e procurem lugar seguro para se abrigarem.

Trabalho integrado
A Prefeitura destaca que a resposta ao período chuvoso envolve um esforço conjunto entre Defesa Civil, Secretaria de Obras, Secretaria de Interior e Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente, Sanear e Guarda Civil Municipal e Assistência Social, garantindo agilidade nos atendimentos e segurança para a população. Fonte e Foto Secretaria Municipal de Comunicação Social

Feira de Potencialidades da Região dos Imigrantes em Itaguaçu neste final de semana

Feira de Potencialidades da Região dos Imigrantes em Itaguaçu neste final de semana

Acontece neste final de semana, de 05 a 07 de dezembro, em Itagauçu. A Feira de Potencialidades da Região do imigrante — Vem Ver. Essa é, a 4ª edição do evento que será realizado na Avenida 17 de fevereiro, no centro da cidade. A feira terá atrações culturais, música, gastronomia e produtos da agricultura familiar, sendo uma celebração do desenvolvimento local.

Feira de Potencialidades da Região do imigrante — Vem Ver, em Itaguaçu

Pastel, pães, churrasquinho, doces, hortaliças, frutas, artesanato. Mais do que um espaço em que se comercializa produções próprias a partir de talentos despertados, a Feira do de Potencialidades tem um papel que vai muito além da geração de renda: o fortalecimento de vínculos comunitários e familiares e a valorização de potenciais dos moradores.

Os horários de funcionamento são:

• sexta-feira (05/12): das 18h a 0h.

• sábado (06/12): das 10h a 0h.

• domingo (07/12): das 10h às 16h

Ales: uma das mais transparentes do país e 1ª entre os poderes do ES

Ales: uma das mais transparentes do país e 1ª entre os poderes do ES

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) recebeu, pelo segundo ano seguido, o selo Diamante de Transparência, o mais alto reconhecimento concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A certificação, concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), confirma que a Casa atingiu os níveis máximos de transparência avaliados pelo programa. 

Na oportunidade, a Ales também foi eleita como a mais transparente entre todos os órgãos e poderes do Espírito Santo. A entrega ocorreu durante o 4º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Florianópolis (SC), e foi recebida pelo presidente da Ales, deputado Marcelo Santos (União).

Presidente Marcelo Santos recebeu a premiação nesta quinta (4), em Florianópolis (SC) / Foto: Assessoria

“Nossa Assembleia é bicampeã nacional de transparência e quero agradecer à Atricon pela premiação pela segunda vez. Esse Selo Diamante é o resultado do trabalho de muita gente e quero agradecer aos servidores e aos meus colegas deputados porque vencemos mais uma vez. Esse título mostra que estamos no caminho certo. Gestão moderna e eficiente traz como resultado a transparência”, afirmou Marcelo Santos.

Também estiveram presentes  o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), conselheiro Domingos Taufner, e o procurador-geral de Justiça, Francisco Berdeal.

Modelo de gestão

Marcelo Santos avalia que o resultado consolida um modelo de gestão dedicado a ampliar o acesso às informações públicas e fortalecer a segurança jurídica.

“Modernizamos a Casa, e a transparência é talvez a marca mais visível dessa virada. Hoje, o cidadão conhece cada voto, cada gasto, cada discurso e cada projeto apresentado. Revisamos o arcabouço legal e eliminamos mais de 8 mil normas e leis defasadas que geravam insegurança jurídica, especialmente para quem investe e produz”, destacou.

Ele também citou iniciativas estruturantes. “Investimos na formação de cidadãos críticos por meio da Escola de Formação Política e criamos, dentro da Assembleia, o projeto Arranjos Produtivos, que se tornou uma política pública voltada à agricultura familiar, responsável por 75% das propriedades rurais do Estado”, completou.

O levantamento do Radar Nacional da Transparência Pública avalia dimensões como acessibilidade, contratos, diárias, despesas e informações institucionais. Entre os critérios analisados estão a facilidade de uso do Portal da Transparência, a publicação de atos normativos, a disponibilização detalhada de receitas e despesas e a divulgação da prestação de contas.

O Selo Diamante, a classificação mais alta, é concedido apenas às instituições que cumprem 95% a 100% dos critérios de transparência. Em 2024, a Ales também recebeu o Certificado Diamante e foi a única Assembleia Legislativa do país e a primeira a atingir 100% do índice. fonte ales – Eliza Frize+ra

Livro “Identidades: Onde tem gente, tem memória” eterniza histórias e saberes das comunidades ligadas à EFVM

Livro “Identidades: Onde tem gente, tem memória” eterniza histórias e saberes das comunidades ligadas à EFVM

Após emocionar o público no Festival Identidades, realizado em outubro de 2025 em João Neiva (ES), o projeto Identidades: Memórias de uma Estrada de Ferro se prepara agora para lançar sua próxima e mais aguardada etapa: o livro “Identidades: Onde tem gente, tem memória”, com lançamento marcado para 11 de dezembro de 2025.

A publicação será um inventário cultural e afetivo das comunidades que margeiam a Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), resultado de meses de pesquisa, entrevistas e registros realizados em oito cidades capixabas: Vila Velha, Cariacica, Serra, Fundão, Ibiraçu, Colatina, Baixo Guandu e João Neiva.

Publicação celebra o legado cultural e afetivo das cidades capixabas que cresceram às margens da Estrada de Ferro Vitória a Minas, Foto divulgação

Das vivências ao papel: a força da memória coletiva

O livro reunirá histórias, depoimentos, fotografias e expressões culturais que revelam a riqueza e a diversidade das populações que nasceram e cresceram à beira dos trilhos. São narrativas de mestres da cultura popular, artistas, empreendedores, artesãos e moradores que, juntos, ajudam a contar como a ferrovia moldou modos de vida, tradições e identidades.

“Mais do que um registro histórico, este livro é um retrato vivo das comunidades e das emoções que percorrem os trilhos da estrada de ferro. Cada página é atravessada por memórias, afetos e pertencimento”, destaca Diego Ribeiro, coordenador do projeto.

O festival que abriu caminho para o livro

O Festival Identidades, realizado em 5 de outubro de 2025, marcou uma das etapas mais significativas do projeto. O entorno do Museu Ferroviário de João Neiva transformou-se em um grande palco de cultura viva, reunindo arte, música, dança, culinária e artesanato em uma celebração que emocionou moradores e visitantes.

Representantes das oito cidades participantes — Vila Velha, Cariacica, Serra, Fundão, Ibiraçu, Colatina, Baixo Guandu e João Neiva — compartilharam suas tradições e saberes, criando um verdadeiro encontro de identidades. Entre as atrações, destacaram-se as guardas de congo, apresentações musicais, orquestra e danças, além da feira cultural, que valorizou os sabores e o trabalho artesanal das comunidades.

Um dos momentos mais simbólicos do evento foi a roda de conversa “Onde tem gente, tem memória! Histórias da Estrada de Ferro Vitória a Minas”, que reuniu moradores, artistas e pesquisadores para refletir sobre a importância da ferrovia na formação das cidades e no cotidiano das pessoas.

Uma viagem pelas identidades capixabas

O livro “Identidades: Onde tem gente, tem memória” propõe uma viagem simbólica pelos caminhos culturais do Espírito Santo, conectando o passado e o presente através da oralidade, da arte e das lembranças. A publicação também terá uma versão digital interativa, ampliando o acesso ao conteúdo e preservando esse legado para futuras gerações.

Memória que segue o trilho

Assim como os trens da EFVM, o projeto segue em movimento, conectando pessoas e histórias. O livro será um marco de preservação da cultura e da memória ferroviária, reafirmando o compromisso do projeto Identidades com a valorização das comunidades e suas expressões culturais.

O projeto Identidades: Memórias de uma Estrada de Ferro é realizado pela CULTURAMA, com apoio da Vale, por meio do Recurso para Preservação da Memória Ferroviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

📚 Lançamento do Livro “Identidades: Onde tem gente, tem memória”
📅 11 de dezembro de 2025
📍 Distribuição gratuita para bibliotecas e grupos culturais
💻 Versão digital disponível em @projeto_identidades

📲 Alô, Identidades: (27) 99818-1414 (WhatsApp)
📞 Imprensa: Edu Lopes – (21) 98251-1077 (WhatsApp)

Governo do ES participa do evento de 10 anos do Movimento dos Atingidos por Barragens

Governo do ES participa do evento de 10 anos do Movimento dos Atingidos por Barragens

Com o tema ‘Do Rio ao Mar, é Tempo de Avançar!’, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realizou, na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), um evento para relembrar os 10 do desastre ambiental de Mariana (MG) e as ações de uma década de atuação da instituição. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd), marcou presença no encontro, que reuniu cerca de 700 atingidos, além de lideranças de movimentos sociais, instituições e organizações públicas.

Na sexta-feira (28), dentro da programação de debates e plenárias, a equipe da Serd foi convidada para compor a mesa principal, junto com os representantes do Governo Federal, da bancada federal capixaba, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Defensoria Pública e autoridades sindicais.

A Secretaria de Recuperação do Rio Doce anunciou investimentos de R$ 13,5 milhões para os setores da pesca e da agricultura familiar. Foto  Renato Costa Neto/Serd

O secretário de Estado de Recuperação do Rio Doce, Guerino Balestrassi, e a subsecretaria de Ações Socioeconômicas e Participação Social, Margareth Saraiva, apresentaram as ações que o Governo do Estado vem realizando nas cidades impactadas pelo rompimento da barragem, ocorrido em 2015. E atendendo a demandas do Movimento dos Atingidos, foram anunciadas ações de fomento a agricultores e pescadores na ordem de R$ 13,5 milhões nos próximos três anos, em parceria com a Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag).

“A Secretaria de Recuperação do Rio Doce está iniciando o processo de descentralização de recursos para o Fundo Social de Apoio à Agricultura Familiar do Estado do Espírito Santo (FUNSAF). Pelos próximos três anos, serão investidos um total de R$ 7,5 milhões. E para o Plano de Reestruturação da Gestão da Pesca e Aquicultura (PROPESCA), serão aportados um total de R$ 6 milhões, também pelos próximos três anos. Somados todos os valores, serão R$ 13,5 milhões para apoiar financeiramente projetos que contribuam para o desenvolvimento econômico e social dos agricultores familiares e dos pescadores capixabas atingidos pelo desastre ambiental de Mariana”, afirmou a subsecretária Margareth Saraiva.

Ainda durante a plenária, a equipe da Secretaria de Recuperação do Rio Doce ressaltou os diálogos coordenados com a Seag para a criação de um curso técnico de Agroecologia, Mudanças Climáticas e Educação Ambiental. E na perspectiva de orçamentos colaborativos, visando atender as pautas e demandas trazidas pelos movimentos sociais da Bacia do Rio Doce, a subsecretaria Margareth Saraiva pediu o apoio do Governo Federal, representado no evento pela Secretaria Geral da Presidência, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e pelo Ministério da Pesca e Aquicultura.

“Além destes valores para o FUNSAF e para o PROPESCA, a Secretaria de Recuperação do Rio Doce também está firmando termos de cooperação e de descentralização de recursos com a Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades). Valores que serão usados nos projetos de reforma do CRAS Quilombola de São Mateus, do CRAS Quilombola de Conceição da Barra, no apoio para a aquisição de um ônibus escolar para as comunidades indígenas de Aracruz e para a implementação do Observatório da Primeira Infância Capixaba na Bacia do Rio Doce”, pontuou o secretário Guerino Balestrassi.

A programação dos 10 anos do MAB começou na quinta-feira (27), com a Plenária Popular Somos Todos Atingidos, dedicada a reforçar o reconhecimento dos territórios atingidos e as necessidades de reparação das comunidades. Na sexta-feira, também foi realizada a Oficina de Arpilleras e Roda de Conversa da Tenda da Saúde Popular. Durante todo o final de semana, os participantes puderam adquirir os produtos da feira das comunidades atingidas.


fonte e foto Serd – Renato Costa Neto / Karina Soares

LDO é aprovada com prazo para governo pagar emendas; texto vai a sanção

LDO é aprovada com prazo para governo pagar emendas; texto vai a sanção

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2026. O texto, que orienta a elaboração do Orçamento do próximo ano, segue para a sanção presidencial.

O relator do projeto (PLN 2/2025) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) foi o deputado Gervásio Maia (PSB-PB). Ele fixou um prazo para que o Poder Executivo pague 65% do total das emendas parlamentares de execução obrigatória. De acordo com o texto aprovado, isso deve ocorrer até o final do primeiro semestre de 2026.

Segundo o parlamentar, o objetivo é assegurar a liberação dos recursos em um ano eleitoral. A regra vale para emendas individuais e coletivas destinadas a fundos de saúde e de assistência social e para as chamadas transferências especiais, chamadas de “emendas pix”.

Líder da oposição, Rogério Marinho (E) conversa com o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (D). Carlos Moura/Agência Senado›

‘Puxadinhos’

O líder da Oposição, senador Rogerio Marinho (PL-RN), lamentou a demora para a votação do projeto da LDO. Segundo a Constituição, a matéria deveria ter sido enviada em julho e encaminhada para a sanção presidencial.

— A LDO está sendo votada a toque de caixa hoje e, na próxima semana, votaremos o Orçamento. Isso não existe. O primeiro e mais importante fundamento de uma boa legislação é que ela tenha tempo de maturação. Essa improvisação, infelizmente, é a marca deste governo, acostumado a fazer “puxadinhos” e a buscar maneiras de abrir espaços orçamentários para alimentar uma gastança sem sustentabilidade — disse.

Durante a discussão do projeto no Congresso Nacional, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) criticou o aumento estimado em R$ 160 milhões para as despesas dos partidos em 2026. Ao todo, a LDO reserva R$ 1 bilhão para o Fundo Partidário e R$ 4,9 bilhões para o Fundo Eleitoral. 

— O montante é absolutamente exagerado. É possível fazer campanha, desde com ideias, causas, propostas, campanhas de opinião para o voto consciente, sem esses recursos cada vez mais vultosos, milionários. Quando se instituiu o financiamento público de campanha, era exatamente para sair daquele esquema milionário e do poder corruptor da grana que norteava, e ainda norteia, as eleições — afirmou.

O partido Novo na Câmara dos Deputados apresentou um destaque para tentar retirar esse ponto do texto. Mas o destaque foi derrotado, e o dispositivo foi mantido.

Principais pontos

O projeto da LDO prevê superávit de R$ 34,3 bilhões em 2026, o equivalente a 0,25% do produto interno bruto (PIB). Pelo texto aprovado, o governo pode considerar o limite inferior da meta para fazer limitações de gastos. A meta pode variar 0,25% para cima ou para baixo.

O texto original fixava como prioridade o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e 27 objetivos do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Após o acolhimento de emendas, o anexo passou a contar com 64 programas e 128 objetivos.

O relatório final da LDO 2026 também prevê:

  • meta fiscal: o governo poderá considerar o limite inferior da meta fiscal quando precisar limitar gastos;
  • municípios: dispensa cidades com menos de 65 mil habitantes de comprovar que estão em dia com obrigações com o governo para celebrar convênios ou receber recursos;
  • entidades privadas: autoriza transferências para entidades sem fins lucrativos da área da saúde realizarem obras físicas, conforme regulamentação do Ministério da Saúde;
  • emendas individuais: reduz de 105 para 100 dias o prazo para os órgãos federais analisarem as propostas, ajustarem planos e divulgarem impedimentos técnicos;
  • pagamento de emendas: fixa prazo máximo até o final do primeiro semestre para pagamento de 65% do valor das emendas individuais e de bancadas estaduais e das transferências destinadas a fundos de saúde e assistência social;
  • despesas com pessoal: permite o uso de recursos de emendas coletivas nos fundos de saúde para pagamento de pessoal ativo;
  • dedução: retira desconto de até 4,5% dos recursos de emendas para custeio de fiscalização quando o órgão federal executar diretamente;
  • transferências especiais (emendas pix): fixa valor mínimo de R$ 200 mil para obras e R$ 150 mil para serviços;
  • rodovias: autoriza a destinação de recursos da União para construção e manutenção de rodovias estaduais e municipais ligadas à integração de modais ou ao escoamento da produção;
  • Fundo Eleitoral: inclui fundos partidário e eleitoral entre as despesas que não podem ser contingenciadas;
  • obras inacabadas: retira dispositivo que obrigava aplicação de recursos de emendas em obras não concluídas;
  • despesas: algumas despesas não podem ser limitadas, como pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), defesa agropecuária e seguro rural.

Déficit primário

Durante discussão do PLN 2/205 no Plenário, o deputado Gervásio Maia apresentou um complemento de voto. A primeira mudança é na meta de deficit primário (gasto maior que arrecadação, sem contar juros da dívida pública). Com o novo texto, não serão consideradas na meta despesas do Programa de Dispêndios Globais de empresas até o limite de R$ 10 bilhões.

A segunda mudança é na Lei de Responsabilidade Fiscal. O projeto da LDO proíbe em 2026:

  • ampliação, prorrogação ou extensão do gasto tributário;
  • criação de novas despesas obrigatórias; e
  • criação de quaisquer espécies de fundos para financiamento de políticas públicas.

As proibições não valem no caso de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional

Fonte: Agência Senado

Apesar de potencial, ES enfrenta desafios no mercado de energia solar

Apesar de potencial, ES enfrenta desafios no mercado de energia solar

Representante do segmento de energia solar, Luciano Juliatti Eggert falou dos desafios que trabalhadores e empresários enfrentam no Espírito Santo, onde avaliou existir potencial para o crescimento dessa matriz energética. Aqui, revelou, apenas 3,5% das unidades consumidores têm acesso a ela. “É muito pouco”, pontuou Eggert na Tribuna Popular desta quarta-feira (3). 

Presidente da Frente Capixaba de Energia Distribuída, que integra a Confederação Movimento Solar Livre, o convidado apresentou dados segundo os quais todos os 78 municípios do Espírito Santo contam com essa energia limpa, ultrapassando mais de 87 mil usinas.

Apenas 3,5% das unidades consumidoras têm acesso à energia solar, disse Eggert na Tribuna Popular / Foto: Lucas S. Costa

Além disso, são mais de 35 mil empregos gerados no mercado de geração distribuída, que desde 2020 passou a crescer com mais força devido a incentivos. Nos últimos cinco anos, foram mais de R$ 3 bilhões arrecadados em impostos no estado, contou o indicado pelo deputado Bispo Alves (Republicanos). 

Eggert criticou o fato de a concessionária de energia elétrica reprovar 80% dos projetos de instalação de energia solar. A situação é agravada pela demora de até 45 dias em dar essa resposta. “Estamos sofrendo”, desabafou, pois muitos clientes acabam sendo surpreendidos depois de conseguirem financiamento. 

“Precisamos de benefício para que esse mercado continue crescendo. (…) Os empresários têm passado dificuldades, empresas estão trabalhando no vermelho, estão tendo que demitir funcionários porque os projetos estão demorando para serem aprovados”, detalhou. 

O presidente da Frente Capixaba de Energia Distribuída também questionou se a venda de energia solar por parte da concessionária pública é uma medida que envolve concorrência ou monopólio. “A concessionária não tem esse poder de tirar o direito do consumidor de gerar sua própria energia”, frisou. 

Para mudar o cenário capixaba, Eggert apresentou iniciativas já existentes em outros estados para fomentar a área, tais como a cobrança de IPTU Verde, a adoção do crédito de carbono e a criação de comissão para fiscalização da concessionária. . Com ales