João Coser defende novos centros de distribuição de revsol

João Coser defende novos centros de distribuição de revsol

A sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (2) na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) foi marcada pelo pronunciamento do deputado João Coser (PT/ES), que reforçou a importância da ampliação dos centros de distribuição de Revsol — coproduto siderúrgico utilizado na recuperação de estradas rurais.

O parlamentar relatou reunião realizada pela manhã com o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli, e com os deputados Adilson Espindula (PSD) e Raquel Lessa (PP), na qual foi apresentada a proposta de criação de pelo menos cinco novos centros em regiões ainda pouco atendidas.

Deputado João Coser quer melhor distribuição do material para os municípios / Foto: Lucas S. Costa

O revestimento é produzido pela ArcelorMittal Tubarão e distribuído aos municípios em parceria com o Governo do Estado. Atualmente, o Espírito Santo conta com cinco centros de distribuição, responsáveis por receber o material da siderúrgica e disponibilizá-lo às prefeituras. Segundo Coser, o modelo trouxe avanços importantes, mas já demonstra limitações devido às grandes distâncias enfrentadas por algumas cidades para acessar o produto.

“Algumas cidades estão ficando muito longe dos centros. Pegar o caso de Marilândia: para chegar em Barra de São Francisco, Ecoporanga, Alto Rio Novo ou Mantenópolis, fica muito distante. Por isso defendemos um centro no Noroeste, outro na região Serrana Sul, no Caparaó e em outras áreas, redistribuindo os que já existem hoje”, explicou o deputado.

Proposta da Comissão de Agricultura

De acordo com o parlamentar, a Comissão de Agricultura — presidida por Adilson Espindola — propôs elevar de cinco para dez centros de distribuição em todo o Estado, ampliando a capilaridade do programa e reduzindo custos logísticos das prefeituras.

“O frete é bastante caro. A primeira etapa, da empresa até o centro de distribuição, é feita pela ArcelorMittal, mas depois o município precisa buscar o material. Com centros mais próximos, conseguiremos atender regiões pouco contempladas até agora e garantir mais uniformidade”, destacou Coser.

O deputado afirmou que o secretário Enio Bergoli acolheu a proposta e se comprometeu a apresentá-la ao governador e à direção da ArcelorMittal. A expectativa é que o Estado realize uma reorganização da rede de distribuição a partir de 2026.

Impacto no campo

Durante o pronunciamento, João Coser ressaltou que o Revsol tem propriedades semelhantes ao concreto, proporcionando maior durabilidade e melhores condições de tráfego em estradas rurais e vicinais. O material é utilizado no programa Caminhos do Campo e já beneficiou milhares de agricultores ao longo dos últimos anos.

“O nosso Estado é constituído de pequenas propriedades e agricultura familiar. Boas estradas são fundamentais para o escoamento da produção, o transporte escolar, a circulação das famílias e o desenvolvimento da vida no campo. Todos merecem o mesmo tratamento”, disse.

O parlamentar também destacou que a oferta de Revsol está diretamente relacionada ao nível de produção de aço na siderúrgica. Segundo ele, a expectativa para 2026 é de um aumento de 25% na disponibilidade do material, ampliando a capacidade de atendimento aos municípios.

Coser aproveitou o pronunciamento para agradecer ao secretário Enio Bergoli, ao governador Renato Casagrande (PSB/ES) e à ArcelorMittal pelo diálogo e pela condução do programa. Para ele, a expansão dos centros representa “mais desenvolvimento rural, mais valorização da agricultura familiar e melhores condições de vida para quem trabalha no campo”.

“Como agricultor, como alguém que representa aqueles que moram na roça, posso afirmar que a ampliação dos centros de distribuição significa mais progresso e mais dignidade para as comunidades rurais do Espírito Santo”, concluiu. Com ales

Mais de 130 crianças vão apresentar musical de Natal no Centro de Celebrações de Vitória

Mais de 130 crianças vão apresentar musical de Natal no Centro de Celebrações de Vitória

O espírito natalino vai ganhar cores, vozes e movimento no Centro de Celebrações de Vitória, em Jardim Camburi, no próximo domingo (7), às 18h30. A noite promete encantar o público com a apresentação do musical “Os Espiões do Natal”, conduzido pelo Ministério Infantil (MINI) da Primeira Igreja Batista em Jardim Camburi (PIBJC), com mais de 130 crianças de 4 a 12 anos. Entre música, teatro e momentos de muita alegria, os pequenos artistas vão revelar, de forma divertida e emocionante, a verdadeira mensagem do Natal.

Segundo Vanessa Muricy, ministra de crianças do MINI, tudo foi preparado com carinho e dedicação. “Teremos uma noite mágica, com muita música e teatro. Nosso musical está lindo! Muito divertido e alegre, e mostra que o Natal não é apenas uma data comemorativa, mas o dia de celebrar o nascimento do Rei Jesus”, destacou.

Elas vão cantar e ainda farão um teatro com o tema “Os Espiões do Natal”, no próximo domingo, dia 7, com apoio da banda da Primeira Igreja Batista em Jardim Camburi

O musical traz uma narrativa envolvente e cheia de imaginação: os pequenos agentes do Centro de Investigações Natalinas (CIN), um grupo secreto de crianças comuns que, todo dezembro, se disfarçam para espalhar a alegria do Natal, recebem uma missão desafiadora. Contratados por uma cliente rica e arrogante, a Madame Rô, eles precisam se infiltrar em um armazém na Rua Belém nº 25. Lá, descobrem um elenco preparando uma peça de Natal para uma comunidade carente.
Quando parte dos atores adoece, os espiões acabam escalados para interpretar os três Reis Magos. Porém, aos poucos, descobrem que Madame Rô detesta o Natal e pretende cancelar o programa comunitário e confiscar todas as doações.

Sem perceber a gravidade da missão, os pequenos agentes relatam as descobertas à base, colocando involuntariamente o projeto social em risco. A história aponta, de forma sensível e criativa, para o maior presente que o mundo já recebeu: Jesus, que nasceu humildemente em uma manjedoura.

A cantata, inspirada na obra de Christy Semsen e com arranjos de Daniel Semsen, combina narrativa encantadora, canções inteligentes e forte conteúdo bíblico. Entre as músicas estão “Calma Noite”, “Veio a Nós” e momentos divertidos como “Não Gosto do Natal”. Segundo Vanessa, o musical mistura investigação e humor com uma mensagem profunda sobre o amor de Deus, e tudo isso com muita música e participação ativa do coro infantil.

A apresentação contará com o apoio da banda da PIBJC, que acompanhará ao vivo tanto o coro quanto as cenas teatrais. Vanessa reforçou o convite para que todos participem. A expectativa é receber mais de 2 mil pessoas no Centro de Celebrações, e a entrada é gratuita.

“Convidamos famílias e amigos para assistir ao espetáculo. As crianças estão ensaiando com dedicação, e será uma bênção ver o Centro de Celebrações cheio para este grande dia”.

SERVIÇO
Musical Os Espiões do Natal
Data : Domingo, 7 de dezembro
Horário : 18h30
Local : Centro de Celebrações de Vitória – Avenida José Maria Vivácqua (Norte Sul), nº 720, Jardim Camburi
Realização : Primeira Igreja Batista de Jardim Camburi (PIBJC) de Vitória, por meio do Ministério Infantil, o MINI
Instagram : @pibjc e @mini.pibjc. Fonte Kelly Kalle e foto divulgação

Jovens de 18 a 24 anos chegam a cargos de gestão 29% mais rápido que outras gerações

Jovens de 18 a 24 anos chegam a cargos de gestão 29% mais rápido que outras gerações

Nas empresas brasileiras, cada vez mais jovens vêm alcançando cargos de gestão em um intervalo menor de tempo. Segundo levantamento, profissionais entre 18 e 24 anos levam, em média, 3,2 anos para chegar a uma posição de liderança, ritmo 29% mais rápido que a média geral, de 4,5 anos.

Essa mudança revela o impacto de uma geração que cresce em meio à transformação digital e à busca por propósito no trabalho. Os jovens têm conquistado espaço em funções estratégicas, redefinindo o que significa ser líder no ambiente corporativo atual.

Essa diferença reflete um mercado mais dinâmico e aberto a novos perfis. foto Reprodução/Freepik

O dado faz parte do Panorama de Gestão de Pessoas da Sólides, empresa especializada em tecnologia para RH e Departamento Pessoal, que analisou o papel da liderança no Brasil e como ela é percebida pelos colaboradores.

Jovens assumem cargos de liderança em menos tempo

A pesquisa mostra que 44% dos jovens entre 18 e 24 anos alcançam cargos de liderança entre um e três anos após o início da carreira, enquanto outros 27% chegam à gestão entre três e cinco anos.

Para comparação, profissionais com mais de 56 anos levam, em média, cinco anos para ocupar essas funções, sinal da mudança geracional na velocidade de ascensão profissional.

Essa diferença reflete um mercado mais dinâmico e aberto a novos perfis. As empresas têm valorizado habilidades comportamentais e digitais, como comunicação, adaptabilidade e domínio tecnológico.

A transformação digital é um dos principais motores dessa tendência. Hoje, a liderança é vista menos como status e mais como a capacidade de inspirar e engajar equipes, construindo relações mais próximas e transparentes.

Enquanto gerações anteriores associavam o sucesso à estabilidade, os jovens priorizam flexibilidade e propósito. Assim, consolidam um novo modelo de liderança, que promete influenciar o futuro do trabalho.

Perfil de líderes no Brasil mostra equilíbrio geracional

Em 2024, segundo o Panorama Gestão de Pessoas Brasil, mais da metade das lideranças no país tinha menos de 35 anos. A maior concentração estava na faixa entre 25 e 34 anos, que representava 37% dos cargos de gestão.

Em 2025, o cenário começa a se equilibrar. O perfil jovem ainda é expressivo, com 37% dos líderes abaixo dos 35 anos, mas cresce a presença dos mais experientes: quase 39% das lideranças estão acima dos 45 anos.

Mesmo com o avanço dos jovens, os profissionais mais maduros mantêm relevância. As empresas têm buscado unir a agilidade e a inovação das novas gerações à visão estratégica e à experiência dos gestores veteranos.

Desafios e oportunidades para os próximos anos

O desejo de liderar cresce entre os jovens brasileiros. Segundo a pesquisa, 61% dos profissionais entre 18 e 25 anos almejam cargos de liderança, dado que reforça o interesse dessa geração por papéis de decisão.

Além disso, a percepção sobre o papel do líder é positiva: 45% dos entrevistados consideram a liderança gratificante, enquanto 42% a veem como positiva, mesmo diante dos desafios.

Para as empresas, o foco deve ser preparar esses novos gestores. Mentorias e treinamentos contribuem para consolidar uma base sólida. Além disso, a formação em gestão e comunicação empática são fatores que ajudam a fortalecer a confiança.

A tendência também impacta a estrutura das organizações. Hierarquias rígidas cedem espaço a modelos mais colaborativos, com equipes autônomas e líderes próximos de suas equipes.

O futuro da liderança no Brasil tende a ser mais diverso e dinâmico. Por isso, as empresas que compreenderem e investirem nesse movimento estarão mais preparadas para os desafios e oportunidades do novo mercado de trabalho. fonte Alan Santanna e foto Reprodução/Freepik

Flamengo vence o Ceará e conquista o Brasileirão

Flamengo vence o Ceará e conquista o Brasileirão

O time carioca Flamengo conquistou, ontem (quarta-feira 3/11), o Campeonato Brasileiro de 2025, ao derrotar o Ceará. Com o título nacional, o Flamengo aumentou ainda mais a sua hegemonia em relação aos rivais do Rio de Janeiro. A equipe flamenguista conquistou a sua 65ª taça – considerando títulos importantes estaduais, nacionais e internacionais. Para efeito de comparação, o número chega a ser mais que o dobro do Botafogo.

Pela nona vez em sua história, o Flamengo pinta o país inteiro de vermelho e preto Foto: Adriano Fontes / CRF

O jogo

Com os titulares tetracampeões da Libertadores em campo, o Flamengo começou a partida trabalhando a bola de pé em pé em busca do ataque. A primeira boa chegada aconteceu logo aos três minutos, quando Jorginho arriscou o chute de fora da área e o goleiro fez a defesa. Na troca de passes, o time rubro-negro chegou novamente aos 9’. Bruno Henrique escorou de cabeça, Carrascal tentou o chute e a bola foi para fora. 

Enquanto o Fla tentava o ataque, o Ceará ficava todo atrás na defesa, diminuía os espaços para trabalhar a bola e esperava para descer em contra-ataque. Muito mais presente ao ataque, a equipe rubro-negra dominava completamente o adversário que só se defendia. 

Até que aos 36’, o Mengão conseguiu quebrar as linhas e abriu o marcador. Samuel Lino infiltrou na área, recebeu o passe de Carrascal e bateu cruzado para balançar as redes: 1 a 0. Festa da Nação no Maraca, que já gritava “seremos campeões”. Foi um bom primeiro tempo do Mais Querido, que apesar de ter criado poucas chances, teve amplo domínio das ações, pressionando o Ceará em seu campo de defesa.

O Flamengo voltou sem alterações para a segunda etapa e seguiu valorizando a posse de bola no campo de ataque. Aos 10’, Danilo lançou na área e Arrascaeta emendou um voleio, mas a bola passou por cima do travessão. Na sequência, o camisa 10 da Gávea tocou na medida para Bruno Henrique, que entrou na área e bateu cruzado para a defesa do goleiro.

Pouco depois dos 15’, o técnico Filipe Luís fez duas substituições na equipe. Saíram Samuel Lino e Arrascaeta para as entradas de Cebolinha e Plata. Numa das primeiras jogadas, Cebolinha tocou para Jorginho, que bateu colocado buscando o canto e a bola passou muito perto da trave. 

Com a vitória encaminhada e o jogo controlado, o Rubro-Negro administrou a posse de bola nos minutos finais. Aos 44’, Cebolinha arriscou um belo chute de fora da área e a bola passou tirando tinta da trave. Nos acréscimos, o Mengão ficou trocando passes no campo ofensivo e esperou o apito final para comemorar seu nono título brasileiro da sua história. Festa na favela, no Brasil e no mundo inteiro!!

Flamengo

Rossi; Varela, Danilo, Léo Pereira e Alex Sandro; Erick Pulgar, Jorginho (De La Cruz) e Arrascaeta (Plata); Carrascal (Luiz Araújo), Samuel Lino (Everton Cebolinha) e Bruno Henrique (Saúl).
Técnico: Filipe Luís.

Ceará

Bruno Ferreira; Fabiano Souza, Marcos Victor e Éder; Rafael Ramos, Dieguinho (Lucas Mugni), Fernando Sobral (Lourenço) e Zanocelo (Vina); Galeano, Paulo Baya (Fernandinho) e Pedro Raul.
Técnico: Léo Condé. 

Agenda da semana

O eneacampeão brasileiro volta a campo no próximo domingo (7) para enfrentar o Mirassol, às 16h, no estádio Maião, pela última rodada da competição nacional.

Confira a lista de títulos do Flamengo com os rivais do Rubro-Negro no Rio de Janeiro*

  1. Flamengo = 65 títulos
  2. Fluminense = 42 títulos
  3. Vasco = 35 títulos
  4. Botafogo = 30 títulos.
    • fonte e foto CRF

Colatina recebe primeira edição do Fórum de Segurança da Comunidade nesta sexta-feira

Colatina recebe primeira edição do Fórum de Segurança da Comunidade nesta sexta-feira

A cidade de Colatina recebe, nesta sexta-feira (5), às 18 horas, o Fórum de Segurança da Comunidade – Edição Colatina e Região, evento que reunirá autoridades, especialistas e representantes da sociedade para debater os desafios atuais da segurança pública e apresentar soluções para fortalecer a proteção do cidadão. O evento será realizado no auditório da Unesc e a entrada é aberta a todos.

Idealizado pelo deputado federal Da Vitória, o encontro terá a participação do prefeito de Colatina, Renzo Vasconcelos; da Capitã BM Carla Andresa, gerente de Integração Comunitária e Institucional da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp); e do delegado Leandro Piquet, responsável pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente

O deputado Da Vitória destaca que o debate acontece em um momento em que a segurança pública voltou ao centro das preocupações da população brasileira.

A programação inclui temas como os projetos que estão em andamento no Congresso Nacional, a segurança pública da cidade, a violência contra as mulheres e a defesa dos direitos dos animais.

O deputado Da Vitória destaca que o debate acontece em um momento em que a segurança pública voltou ao centro das preocupações da população brasileira.

“Pesquisas recentes mostram que a segurança pública voltou a ser a principal prioridade do brasileiro. E a Câmara dos Deputados tem respondido a essa demanda, acelerando a votação de projetos que endurecem a legislação e fortalecem o combate ao crime. Apresentamos um conjunto de propostas de Tolerância Zero contra a criminalidade, por é preciso ir além do que já votamos no Legislativo, e acredito que ouvir especialistas e a sociedade é fundamental para avançarmos em leis e medidas que reforcem a segurança do cidadão”, afirmou Da Vitória.

O Fórum é aberto ao público e não é necessário fazer inscrição para participar.

Colatina comemora 20 anos do NossoCrédito com o 2º melhor desempenho do ES e inadimplência zero

Colatina comemora 20 anos do NossoCrédito com o 2º melhor desempenho do ES e inadimplência zero

Colatina comemorou nesta terça-feira (02) os 20 anos do Programa NossoCrédito, política pública que marcou a trajetória de centenas de comerciantes, autônomos e microempreendedores do município, numa carteira que atualmente conta com mais de 500 clientes ativos. Ao longo dessas duas décadas, o programa se tornou sinônimo de oportunidade: ajudou moradores a abrirem o primeiro negócio, ampliarem suas vendas e garantirem renda mesmo em períodos de dificuldade, movimentando mais de R$ 53 milhões.

Desde 2005, o NossoCrédito faz parte do dia a dia de quem empreende na cidade. Por isso, a Prefeitura de Colatina, em parceria com a Aderes e o Banestes, receberam empreendedores e clientes para um café da manhã comemorativo, no Centro de Ciências. No evento, o prefeito Renzo Vasconcelos ressaltou o impacto da iniciativa no desenvolvimento econômico local.

 Ao longo dessas duas décadas, o programa se tornou sinônimo de oportunidade em Colatina. foto secom PMC

“O fortalecimento da nossa economia começa pelo micro, pelo pequeno empreendedor que precisa do primeiro aporte para acreditar no próprio negócio. Tenho muito orgulho do desempenho de Colatina e do papel do NossoCrédito em atrair novos investidores”, afirmou.

Os dados apresentados reforçam o bom desempenho do município no programa: o desempenho do NossoCrédito em Colatina está 140% acima da média estadual e com inadimplência inferior a 1%, índice que coloca o município entre os melhores do Espírito Santo. O gerente de Microcrédito da Aderes, Helton Braz Scarpe, enfatizou o impacto direto do programa na vida dos empreendedores.

“O NossoCrédito transforma vidas. Eu mesmo já vi, de perto, como o trabalho de um agente de crédito pode mudar o destino de um pequeno empreendedor”, pontuou.

O superintendente do programa, Franz Beckenbauer Bongiovani Nunes, também destacou que o bom desempenho de Colatina está ligado ao modelo de crédito orientado, que garante acompanhamento técnico e responsável. Ele fez questão de reconhecer o trabalho dos agentes Antônio Valter Sofiate e Vanderleia dos Santos Bastida, elogiados pelo atendimento próximo e pela dedicação aos empreendedores locais.

Representando o Banestes, Cristiano Almeida Pires reforçou que o crédito tem impulsionado negócios e fortalecido a economia da cidade.

“O cliente cresceu porque teve acesso ao crédito e coragem para empreender. O Banestes tem a honra de fazer parte dessa corrente de desenvolvimento econômico.”

O secretário de Desenvolvimento Econômico de Colatina, Luiz Fernando Lorenzoni, também celebrou os resultados positivos e os diversos casos de sucesso impulsionados pelo programa no município. Ele destacou que o apoio inicial oferecido pelo NossoCrédito tem transformado pequenos empreendimentos em negócios sólidos, gerando renda e fortalecendo a economia local.

A programação contou ainda com palestra do Sebrae, com orientações voltadas à gestão responsável e ao uso estratégico dos recursos.

NossoCrédito

É uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da ADERES, em parceria com os municípios capixabas. O programa oferece microcrédito orientado para capital de giro, compra de equipamentos, abertura ou ampliação de negócios, renovação de estoques e formalização de empreendimentos. Podem participar comerciantes, autônomos, MEIs, micro e pequenas empresas e empreendedores informais.

Em Colatina, o atendimento é realizado na Unidade Local do NossoCrédito, na Prefeitura Municipal. Os interessados devem apresentar documentos pessoais, comprovante de residência e informações sobre o negócio. Após visita técnica e análise, a liberação do crédito é feita pelo Banestes. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (27) 99837-4620 / (27)  99927-5225.

Serviço – Como acessar o NossoCrédito em Colatina

Atendimento presencial: Unidade Local do Nossocrédito – Prefeitura Municipal de Colatina

Quem pode solicitar: Empreendedores formais e informais (autônomos, MEIs, micro e pequenas empresas)

O que o programa financia:

  • Capital de giro
  • Compra de equipamentos
  • Abertura ou ampliação de negócios
  • Renovação de estoques
  • Formalização e regularização de atividades

Linhas disponíveis: Microcrédito orientado com juros reduzidos FONTE E FOTO SECOM PMC

Aprovada mudança em regras para licenciamento ambiental no ES

Aprovada mudança em regras para licenciamento ambiental no ES

A Assembleia Legislativa (Ales) aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei (PL) 835/2025, que altera dispositivos relacionados ao licenciamento ambiental para atividades agrossilvipastoris no Espírito Santo. A proposta recebeu maioria de votos favoráveis, com posicionamento contrário dos deputados Camila Valadão (Psol), João Coser (PT) e Iriny Lopes (PT).

O projeto de autoria do presidente da Casa, deputado Marcelo Santos (União) promove ajustes na legislação ambiental voltados ao procedimento de licenciamento de atividades rurais e florestais, estabelecendo novos parâmetros técnicos e revisando etapas consideradas burocráticas pelo setor produtivo. Segundo a justificativa do parlamentar, as alterações buscam “dar mais eficiência ao processo, sem comprometer a segurança ambiental”.

Projeto aprovado em sessão extraordinária busca revisar burocracia garantindo mais celeridade para autorização de atividades rurais e florestais

Durante o encaminhamento da votação, a deputada Camila Valadão manifestou-se contra a iniciativa, destacando preocupações com impactos ambientais: “O nosso voto é contrário, porque nós entendemos que a matéria compõe, inclusive, entre aquelas atividades que a gente tanto vem criticando em âmbito ambiental, como parte do desmonte ambiental por meio do licenciamento”. 

“Temos preocupações específicas no caso do Espírito Santo. Estamos falando de um Estado onde há um número reduzido de áreas de proteção e de Mata Atlântica. Na nossa avaliação, esse projeto amplia os riscos ambientais e, por isso, nosso voto é contrário.”

Com a aprovação em plenário, o PL 835 segue para sanção do Governo do Estado.

Alienação de imóvel público

Também foi aprovado o PL 667/2025, que trata da autorização para alienação de um imóvel público localizado na Vila Rubim, em Vitória. A proposta, enviada pelo Executivo, envolve a transferência de domínio e a extinção de uma enfiteuse antiga. Com ales

Gilmar Mendes decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF

Gilmar Mendes decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) que apenas o chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) está apto a denunciar ministros da Corte ao Senado por crimes de responsabilidade. 

Na prática, o ministro entendeu que apenas o ocupante da PGR pode mover pedidos de impeachment contra ministros do Supremo. Para isso, Mendes suspendeu o trecho da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950), que dava a “todo cidadão” a prerrogativa de denunciar os magistrados. 

Decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário .FOTO STF

“A intimidação do Poder Judiciário por meio do impeachment abusivo cria um ambiente de insegurança jurídica, buscando o enfraquecimento desse poder, o que, ao final, pode abalar a sua capacidade de atuação firme e independente”, afirmou o ministro. 

A decisão monocrática do ministro ainda deverá ser confirmada ou não pelo plenário, em julgamento virtual marcado entre os dias 12 e 19 de dezembro. 

A Constituição prevê que cabe ao Senado Federal processar e julgar ministros do Supremo no caso de eventuais crimes de responsabilidade, mas não trata da possibilidade de impeachment dos magistrados. O tema é abordado na Lei 1.079/1950, a Lei de Impeachment, que regulamenta o assunto. 

Pela legislação, comete crime de responsabilidade o ministro que: 

  1. altera, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido em sessão do Tribunal;
  2. profere julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa;
  3. exerça atividade político-partidária;
  4. seja patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo;
  5. proceda de modo incompatível com a honra dignidade e decôro de suas funções.

“É permitido a todo cidadão denunciar perante o Senado Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal e o Procurador Geral da República, pêlos crimes de responsabilidade que cometerem”, diz o trecho da lei que foi suspenso. 

Ferramenta de intimidação 

Para Gilmar Mendes, a lei é excessivamente ampla e vaga, servindo a processos de intimidação do Judiciário, pois “os juízes, temendo represálias, podem se ver pressionados a adotar posturas mais alinhadas aos interesses políticos momentâneos, em vez de garantirem a interpretação imparcial da Constituição e a preservação dos direitos fundamentais”.

O ministro é relator de duas ações que questionam a compatibilidade de diferentes trechos da Lei de Impeachment com a Constituição de 1988, uma aberta pelo Psol e outra pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). 

Para Mendes, aquilo que era para ser um “instrumento legítimo e excepcional” para responsabilizar ministros do Supremo acabou se tornando “ferramenta de intimidação e mitigação das garantias judiciais, submetendo os membros do Poder Judiciário à aprovação de caráter político”, escreveu na decisão. FONTE E FOTO STF