A Princesa do Norte repete a classificação em 2024, na pesquisa divulgada nesta terça-feira, dia 16.
Mais uma vez, Colatina está entre as cidades mais transparentes do Estado no ranking de Transparência e Governança Pública da ONG Transparência Capixaba. Classificada como nível “Ótimo” em 2022 e 2023, a Princesa do Norte repete a classificação em 2024, na pesquisa divulgada nesta terça-feira, dia 16.
O trabalho avalia as 78 prefeituras do Espírito Santo, em mais de 50 indicadores de gestão, e conta com apoio técnico e metodologia da Transparência Internacional – Brasil. Colatina ficou com a avaliação de 95,3, no total de 100.
A controladora geral do município, Cilezia Andreatta, comemorou o resultado. “Estar novamente entre as cidades mais transparentes do Espírito Santo, demonstra que a Prefeitura de Colatina continua trabalhando com honestidade, respeitando o dinheiro público, investindo de forma ágil e correta os recursos, cumprindo leis e prazos, proporcionando para a população o acesso à informação, com dados abertos, com participação social, modernização e digitalização”.
Sistemas de coleta e tratamento de esgoto visam a melhoria da qualidade da água do rio Doce .
Duas obras de saneamento foram concluídas em Colatina, no noroeste do Espírito Santo. As intervenções englobam o sistema de esgotamento sanitário (SES) Lado Sul e consistem na implantação de duas estações elevatórias de esgoto (EEE’s) e uma linha de recalque de 3,33 quilômetros de extensão.
Outro empreendimento, em andamento, complementa o SES Lado Norte com quatro EEE’s e três linhas de recalque e de interceptores, totalizando 7,9 quilômetros de redes. Toda essa estrutura bombeará o esgoto que não consegue chegar à estação de tratamento, por meio de gravidade.
Até maio de 2024, juntas, essas obras receberam o investimento de R$ 9,7 milhões, como parte das medidas compensatórias pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). As ações visam a melhoria da qualidade da água do rio Doce.
Além disso, mais duas intervenções estão sendo iniciadas no município de Colatina. Elas preveem a construção de outras duas EEE’s e a complementação da segunda etapa da estação de tratamento de esgoto (ETE) do bairro Barbados, com a construção de filtros, decantadores e tanque de desidratação de lodo. O investimento compensatório pela ruptura da barragem é de R$ 13,4 milhões, acrescido ao valor de R$ 9,9 milhões financiado pela Caixa Econômica Federal.
As estruturas se somam à primeira etapa da ETE Barbados, finalizada em 2021. A operação do sistema foi iniciada em 2022 e tem capacidade para tratar até 234,2 litros de esgoto por segundo.
Somadas, as obras de esgotamento sanitário de Colatina têm o potencial de beneficiar aproximadamente 125 mil pessoas.
Tratamento de resíduos sólidos
A construção da central de tratamento de resíduos (CTR) de Colatina também está em fase final. Orçado em R$ 16,9 milhões, o empreendimento integra o consórcio Condoeste, de destinação adequada de resíduos sólidos, e irá abranger 22 municípios capixabas. A capacidade de processamento estimada é de 325 toneladas/dia; e o potencial, de beneficiar diretamente mais de 350 mil pessoas.
Além da CTR, o consórcio inclui a construção de quatro estações de transbordo (ET) em pontos estratégicos dos municípios Alto Rio Novo, Colatina, Itarana e Laranja da Terra. As estruturas visam o translado do lixo pelo veículo coletor a um local de maior capacidade de carga antes de ser levado ao destino final, a própria CTR. O investimento também é fruto das medidas compensatórias pelo rompimento da barragem de Fundão e foi direcionado ao Condoeste pelos municípios de Baixo Guandu, Colatina, Linhares e Marilândia.
Obras finalizadas e em andamento
As intervenções em Colatina integram outras ações de saneamento no Espírito Santo, como compensação pelo rompimento da barragem de Fundão. Em Linhares, na foz do rio Doce, foram concluídas duas ETEs, nos distritos de Baixo Quartel e Vila Bagueira. Também se encontra em andamento a obra dos SES da sede de Marilândia. Há ainda outras duas obras de esgotamento sanitário prestes a serem iniciadas nos distritos de Povoação e Regência, em Linhares.
Até maio de 2024, R$ 31,7 milhões de ações compensatórias haviam sido repassados às prefeituras desses quatro municípios capixabas e ao Condoeste, por meio do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), do montante de R$ 188 milhões disponibilizados ao estado.
Fundação Renova
A Fundação Renova foi instituída por meio do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC) assinado após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, e os governos Federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Nova data para avaliação do projeto da LDO na Comissão de Finanças será anunciada em breve / Foto: Lucas S. Costa
A votação da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 – Projeto de Lei (PL) 232/2024 – no colegiado de Finanças ficou para outra data, ainda não estabelecida. A informação foi dada pelo presidente da comissão, deputado Tyago Hoffmann (PSB), durante reunião nesta segunda-feira (10).
Conforme explicou, a reunião extra de Finanças marcada para esta quarta (12) teve que ser suspensa devido ao grande número de emendas recebidas pela equipe técnica do colegiado e também para que erros de redação sejam corrigidos no texto, principalmente em relação a datas – algumas remetem à LDO de 2023.
De acordo com o parlamentar, o Executivo já foi informado da mudança do cronograma. Ele adiantou que em breve anunciará nova data para apresentação, discussão e votação do parecer na Comissão de Finanças.
Projetos
Os deputados aprovaram uma matéria – do total de seis: trata-se do PL 838/2023, de Tyago Hoffmann. Pela proposição, pessoas com deficiência permanente ficariam dispensadas de comprovarem suas condições para inscrição em concursos públicos e processos seletivos desde que tal reconhecimento já tenha sido feito anteriormente pela organizadora do certame.
Três propostas que versam sobre maus-tratos contra os animais, todas de Janete de Sá (PSB), foram rejeitadas. O PL 511/2023, que cria uma espécie de “ficha suja” para agressores de bichos; e o PL 22/2023, que aumenta as multas a condenados por maltratar animais, receberam parecer contrário por parte de Callegari (PL). O parlamentar defendeu que as medidas aumentam a despesa pública.
Já o PL 432/2021, que pede a cassação da inscrição da empresa que cometer maus-tratos contra animais, recebeu relatório favorável emitido por Danilo Bahiense (PL). No entanto, o entendimento foi derrubado por Callegari, Tyago Hoffmann, Coronel Weliton (PRD), além de Mazinho dos Anjos (PSDB) – que participava de maneira virtual, assim como o delegado.
Callegari disse temer a possibilidade de uma empresa ser condenada por conta de uma interpretação judicial, fato que poderia contribuir para o desemprego de muitas pessoas. Mazinho completou dizendo que é preciso diferenciar empresa de CPF. “Quem comete o crime nesse caso de maus-tratos é o CPF de alguém”.
O deputado João Coser também participou presencialmente da reunião.
O subsecretário destaca que o Estado do Espírito Santo não pode continuar sofrendo com a negligência e falta de compromisso ambiental e social da Vale, BHP e Samarco com o povo capixaba.
O Governo do Estado do Espírito Santo ingressou com uma petição judicial nesta quinta-feira (06), na qual apresenta uma nova proposta com o objetivo de tentar retomar as negociações referentes à reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, em 2015.
A petição, encaminhada ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), é assinada conjuntamente pelo Governo de Minas, União, Ministério Público do Espírito Santo, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública do Espírito Santo, Defensoria Pública de Minas Gerais e Defensoria Pública da União.
A contraproposta para a celebração de um acordo com as mineradoras responsáveis pelo desastre (Samarco Mineração S.A., Vale S.A. e BHP Billiton Brasil Ltda.) é de R$ 109 bilhões, com um prazo de pagamento de 12 anos. Esse prazo considera a sugestão das próprias empresas de que os recursos fossem repassados em 20 anos, descontando os oito anos transcorridos desde a tragédia.
“Os recursos da ordem de R$ 109 bilhões são necessários para garantir ações concretas nos municípios impactados pelo rompimento da barragem de Fundão. Todos os valores devem ser totalmente destinados ao financiamento de medidas reparatórias e compensatórias de caráter ambiental e socioeconômico, as quais serão assumidas pelo Poder Público após a eventual celebração do acordo”, salienta o subsecretário de Estado da Secretaria da Casa Civil para Assuntos Administrativos e coordenador executivo do Comitê Pró-Rio Doce, Ricardo Iannotti.
O subsecretário destaca que o Estado do Espírito Santo não pode continuar sofrendo com a negligência e falta de compromisso ambiental e social da Vale, BHP e Samarco com o povo capixaba. “Com a nova proposta, retornando às premissas acordadas em dezembro de 2023, o Poder Público aguarda uma nova posição das empresas para decidir sobre o retorno às negociações, a fim de que seja dada uma solução concreta ao caso”, acrescenta.
Na avaliação do procurador do Estado do Espírito Santo Jasson Hibner Amaral, a repactuação ainda é possível. “A apresentação dessa contraproposta demonstra que, mesmo após oito anos do desastre sem as devidas compensações, o Poder Público está disposto a negociar, mas dentro de determinados limites que garantam a imediata reparação dos danos causados a todas as populações atingidas”, explica.
É importante esclarecer que o novo valor proposto não inclui os recursos já desembolsados pelas empresas em medidas reparatórias, indenizatórias e/ou compensatórias, nem os valores estimados para a execução das obrigações que permanecerão sob responsabilidade delas.
Vale ressaltar também que a proposta anteriormente apresentada pelas empresas foi considerada insuficiente para reparar os prejuízos. Na petição, o Poder Público esclarece que essa proposta foi rejeitada, porque o valor oferecido pelas empresas Samarco, Vale e BHP é insuficiente para a reparação integral dos danos causados pelo rompimento, além de alterar as condições materiais do acordo que foram negociadas e pactuadas com o Poder Público durante o processo mediado pelo TRF6.
Dessa maneira, o Poder Público demonstra seu compromisso em buscar a reparação dos danos causados à população pela Samarco, Vale e BHP, reconhecendo que não é mais aceitável que a injustiça persista por quase uma década. Fonte e foto governo do es
Foto: Esquerda para direita: Wesley Rocha Damasceno – Chefe de Gabinete, Fabrício Benício de Brito – Secretário de Obras, Luiz Bini – Planejamento Vale, Henrique Lobo – Relações Institucionais Vale, Marcello Puzziello – Gerente Geral Implantação, Prefeito Lastênio Cardoso, Cristóvão Fernandes – Implantação Vale, Márcio Santos – Engenharia Vale e Wesley Cruz – Engenharia Vale.
Na manhã de terça-feira (21), uma equipe da Vale esteve em Baixo Guandu, para apresentar um plano de novos investimentos na segurança da linha férrea que atravessa o município.
Após finalizar a obra do viaduto na ES446 que liga Baixo Guandu a Aimorés, agora a empresa deverá construir uma passarela de pedestres na região conhecida como “mangueira”, que fica no Bairro Rosário II próximo ao Supermercado Lavagnoli. Além da passarela, também será realizada a obra de “vedação” da ferrovia, que consiste na construção de um muro de proteção na ferrovia, impedindo a passagem de pedestres fora da passarela, aumentando a segurança da linha.
Para o Prefeito Lastênio Cardoso, essas obras tem extrema importância para a região. “É preciso olhar para todas as comunidades do município, para assegurar o direito de ir e vir das pessoas, com segurança.” Afirmou o Prefeito.
As obras fazem parte das ações que a empresa deve realizar, em Contrapartida à Renovação da Concessão da Ferrovia Vitória/Minas, pela Vale e fazem parte do planejamento Bi-anual da empresa, previsto para ser executado entre os anos de 2024 a 2025.
As legendas realizarão entre os dias 20 de julho e 5 de agosto as convenções partidárias para definir os candidatos que terão os nomes nas urnas em outubro.
Falta menos de 5 meses para que 152 milhões de eleitoras e eleitores compareçam às urnas para eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito; bem como vereadoras e vereadores, que atuarão nas casas legislativas dos municípios do país.
As eleições municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro. Eventual segundo turno deve ocorrer no último domingo do mês (dia 27), nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, isto é, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos).
Convenções partidárias
Com as informações dos eleitores já atualizadas, a preparação do pleito passará a se concentrar nos partidos e nos concorrentes aos cargos públicos. As legendas realizarão entre os dias 20 de julho e 5 de agosto as convenções partidárias para definir os candidatos que terão os nomes nas urnas em outubro. Para concorrer é necessário que o candidato esteja filiado a algum partido.
Registro de candidatura
Os candidatos escolhidos nas convenções partidárias terão até o dia 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral. Em 2024, os pedidos de registro devem ser apresentados aos juízos eleitorais (zonas eleitorais).
Para se candidatar a qualquer dos cargos eletivos, a pessoa deve comprovar nacionalidade brasileira, alfabetização, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral no município em que pretende concorrer há pelo menos seis meses antes do pleito e filiação partidária aprovada pelo partido no mesmo prazo do domicílio. A idade mínima exigida para candidatas e candidatos a prefeito é de 21 anos e, para a Câmara Municipal, 18 anos.
Propaganda eleitoral
Os candidatos poderão começar a fazer este tipo de publicidade a partir do dia 16 de agosto, logo após o término do registro das candidaturas. Qualquer tipo de propaganda realizada antes desta data será considerada irregular e poderá ser punida com a aplicação de multas. A veiculação das peças publicitárias pode ser feita tanto presencialmente como no meio digital.
Horário eleitoral gratuito
A partir do dia 15 de agosto, a Justiça Eleitoral deve convocar partidos, federações e a representação das emissoras de rádio e televisão para elaborar o plano de mídia da propaganda. A legislação eleitoral garante a todos a participação nos horários de maior e de menor audiência.
A exibição dos programas dos candidatos deve começar a ser feita no dia 30 de agosto e se encerrará em 3 de outubro. A data inicial compreende 35 dias antes da votação.
As emissoras de rádio e TV reservarão 20 minutos diários entre segunda-feira e sábado para exibir os programas. No rádio, a veiculação será das 7h às 7h10 e das 12h às às 12h10. Na TV, a exibição será das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
Ainda de acordo com a resolução, no pleito municipal são reservados 70 minutos diários, de segunda-feira a domingo, para a propaganda eleitoral gratuita em inserções – publicidade veiculada nos intervalos da programação das emissoras.
Os responsáveis também devem cumprir os porcentuais destinados às candidaturas femininas (mínimo de 30%) e de pessoas negras (definidos a cada eleição e calculados com base no total de pedidos de registro apresentados na respectiva circunscrição). Fonte e foto tse
Mais de 878 mil toneladas de produtos do agro capixaba foram embarcadas para o exterior, representando um crescimento de 10%.
Nos quatro primeiros meses de 2024, as divisas geradas com as exportações do agronegócio no Espírito Santo somaram mais de US$ 928,9 milhões (ou R$ 4,8 bi), maior valor já registrado na série histórica, considerando o primeiro quadrimestre do ano. Esse resultado representa um crescimento de 71,4% em relação ao primeiro quadrimestre de 2023 (US$ 541,8 milhões). O crescimento no valor de exportações do Estado foi significativamente superior ao nacional, onde o índice do Brasil foi de apenas 3,7%. Mais de 878 mil toneladas de produtos do agro capixaba foram embarcadas para o exterior, representando um crescimento de 10%.
As maiores variações positivas no valor comercializado foram para carne bovina (+2.118%), café cru em grãos (+212,5%), álcool etílico (+127,7%), mamão (+29,1%), chocolates e preparados com cacau (+25,5%), celulose (+19,5%), gengibre (+11,3%) e café solúvel (+2,6%). Porém, foi observada uma queda em divisas geradas na carne de frango (-32,8%), nos pescados (-19%) e na pimenta-do-reino (-0,3%).
Em relação ao volume comercializado, houve variações positivas carne bovina (+2.449%), café cru em grãos (+265,5%), álcool etílico (+126,9%), mamão (+34,7%), chocolates e preparados com cacau (+15,3%) e café solúvel (+2,3%). Por outro lado, foi registrada queda na quantidade exportada de carne de frango (-40,2%), peixes (-30,8%), gengibre (-22,4%), pimenta-do-reino (-21,2%) e celulose (-4,6%).
“Os primeiros quatro meses de 2024 foram positivos para as exportações do agronegócio, que alcançou o melhor resultado da série histórica para o período, decorrente principalmente de preços internacionais favoráveis para boa parte de nossos produtos, além do elevado volume comercializado no complexo café, que está se consolidando como o principal produto da nossa pauta de comércio exterior do agro”, comemorou o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli.
Os três principais produtos da pauta das exportações do agronegócio capixaba – complexo cafeeiro, celulose e pimenta-do-reino – representaram 95,2% do valor total comercializado de janeiro a abril de 2024.
No primeiro quadrimestre de 2024, nossos produtos foram enviados para 101 países. Os Estados Unidos se destacam como principal parceiro comercial, com mais de 27,1% do valor comercializado. Além disso, a participação relativa do agronegócio nas exportações totais do Espírito Santo no trimestre foi de 26,2%. “Esses dados mostram como estamos avançando com competitividade no cenário internacional e isso é fruto de muito trabalho e resiliência dos produtores e das agroindústrias do Espírito Santo, que conseguem atingir mercados em todos os continentes com produtos de qualidade e sustentáveis”, pontua Enio Bergoli.
De janeiro a abril deste ano, dez produtos se destacaram em geração de divisas. O complexo cafeeiro ficou em primeiro lugar com US$ 513,7 milhões (55,3%), seguido por celulose com US$ 316,3 milhões (34,1%), pimenta-do-reino com US$ 54,3 milhões (5,8%), carne bovina com US$ 9,4 milhões (1%), mamão com US$ 8 milhões (0,86%), chocolates e preparados com cacau com US$ 6,3 milhões (0,68%), álcool etílico com US$ 4,1 milhões (0,44%), gengibre com US$ 3,9 milhões (0,43%), peixes com US$ 2 milhões (0,22%) e carne de frango com US$ 1,9 milhão (0,20%). O conjunto de outros diversos produtos do agronegócio somou US$ 9 milhões (0,97%).
Café segue em primeiro lugar
Na pauta de exportação do ano passado, o complexo cafeeiro passou a ocupar o primeiro lugar, impulsionado pelo café conilon que mais que triplicou o volume de sacas exportadas no último ano. No primeiro quadrimestre deste ano foram exportadas 2,3 milhões de sacas de conilon, 171,4 mil sacas de arábica e 188,2 mil sacas equivalentes de solúvel, que dá um total de 2,6 milhões de sacas de café até o momento.
“O complexo cafeeiro continua sendo o grande destaque das exportações do agronegócio, consolidando o principal arranjo produtivo agrícola como o primeiro em geração de divisas, superando e muito as exportações de celulose. E o café conilon, presente em cerca de 50 mil propriedades rurais capixabas, foi o grande responsável por impulsionar esse resultado, visto que essa espécie representa mais de 86% do volume exportado do complexo cafeeiro do Espírito Santo. No acumulado do ano, de todo o café conilon exportado pelo Brasil, cerca de 90% teve origem capixaba”, complementa Bergoli.
Neste primeiro quadrimestre o Espírito Santo também foi o maior exportador brasileiro de pimenta-do-reino, gengibre e mamão, com participação em relação ao total nacional de 58%, 60% e 40%, respectivamente. Além disso, superou o Estado de São Paulo na comercialização do complexo cafeeiro, envolvendo café cru em grãos, solúvel e torrado/moído, conquistando a segunda posição no ranking nacional das exportações totais de café e derivados.
Carne bovina em alta
As exportações de carne bovina cresceram 28 vezes, saindo de 75 toneladas no primeiro quadrimestre de 2023 para 1.912 toneladas no primeiro quadrimestre de 2024. Neste ano, foram geradas US$ 9,4 milhões em divisas, colocando a carne bovina na quarta colocação no ranking de produtos do agronegócio com maior receita para o acumulado do ano. A China foi o principal consumidor, com mais de 65,7% do volume importado, seguido pela Argélia (7,8%) e Hong Kong (6,9%).
Esse crescimento pode ser atribuído principalmente à crescente demanda internacional, especialmente como alternativa à carne de frango que ainda sofre alguns embargos devido à gripe aviária. Outro fator importante a se considerar é a confiança na qualidade sanitária, acesso facilitado aos mercados internacionais, investimentos em tecnologia e práticas de produção de alta qualidade presentes no Espírito Santo.
Ressalva acerca dos dados
A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Espírito Santo, por meio da Gerência de Dados e Análises (GDN/SEAG), realiza mensalmente um levantamento detalhado das exportações do agronegócio capixaba, a partir dos dados originais do Agrostat/Mapa e do Comexstat/MDIC.
Em análise dos dados nas bases oficiais, notou-se uma inconsistência nos dados de exportações do agronegócio do Espírito Santo referentes aos meses de fevereiro e março de 2024, especificamente relacionada ao produto "Açúcar de cana" com código NCM 17011400.
De acordo com os registros disponíveis, foi constatado que houve uma notável disparidade entre os valores e volumes de exportação do referido produto nos mencionados meses em comparação com dados históricos e informações fornecidas pelas indústrias sucroalcooleiras do Estado. Os valores registrados, sendo US$ 10,2 milhões em fevereiro e US$ 11,1 milhões em março, juntamente com os volumes de 19,8 toneladas e 21,6 toneladas, respectivamente, destoam significativamente das médias históricas de exportação do produto pelo Espírito Santo, principalmente considerando que esses dados são referentes apenas ao primeiro trimestre de 2024.
Após consultas realizadas com as indústrias sucroalcooleiras e ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, levantou-se a suspeita de que tais números possam ter sido inflados devido a possíveis erros no lançamento de notas fiscais ou ações de empresas de trading que atuam no Espírito Santo. Portanto, os dados de açúcar fora da curva foram desconsiderados nas análises. A Seag está em contato com as entidades responsáveis para sanar a inconsistência.
