Autor: Adalberto Batista

Alto Rio Novo recebe obras e novos investimentos do Governo do ES

Adalberto Batista Regional
 Foram entregues o novo sistema de iluminação de ruas, a nova agência do Detran|ES e a quadra poliesportiva da Escola Pastor Oliveira Nunes Carvalho, que será reformada e ampliada pelo Estado. Também foi autorizado o início da ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do município.

O governador do Estado, Renato Casagrande, esteve, nesta sexta-feira (24), em Alto Rio Novo, na microrregião Centro-Oeste, para realizar a inauguração de obras e fazer o anúncio de novos investimentos na cidade. Foram entregues o novo sistema de iluminação de ruas, a nova agência do Detran|ES e a quadra poliesportiva da Escola Pastor Oliveira Nunes Carvalho, que será reformada e ampliada pelo Estado. Também foi autorizado o início da ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do município.

“É muito bom ter um estado organizado com capacidade de fazer investimentos como estes que estamos anunciando em Alto Rio Novo. Temos investido na educação, na saúde, no esporte, na agricultura e principalmente na infraestrutura. Entregamos no ano passado o maior percentual de investimento no País. Temos entregas nos 78 municípios capixabas, o que é motivo de muito orgulho”, afirmou o governador Casagrande, ao lado do prefeito Luiz Américo Borel.

Durante a agenda, foram entregues à população os novos sistemas de iluminação da cidade e do Estádio de Futebol José Silverol Colnago, com investimento de R$ 688 mil em recursos do Fundo Cidades. O sistema de iluminação contempla um total de 77 ruas, uma avenida, uma estrada, duas rodovias, beneficiando a Sede, os distritos de Monte Carmelo e Vila Palmerino, além de quatro praças nos bairros Santa Barbara e Padre Pedro. Foi realizada a troca da iluminação com substituição de antigas lâmpadas de vapor metálico por lâmpadas de LED.

“Com uma iluminação mais moderna e eficiente, além de significativa redução do consumo de energia elétrica e nos custos de manutenção do serviço, a cidade é beneficiada com o aumento da segurança em suas vias públicas, que passam a dispor de maior visibilidade durante a noite. Tudo isso resulta em mais qualidade de vida para a população e desenvolvimento para o município”, comentou a secretária de Estado do Governo, Maria Emanuela Alves Pedroso, gestora do Fundo Cidades.

Casagrande também fez a inauguração da  quadra poliesportiva “Professor Weverton Emílio Monteiro” na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Pastor Antonio Nunes de Carvalho. A obra executada pelo Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES) teve investimento de R$ 2,47 milhões e vai atender os 680 alunos matriculados.

Ainda durante a solenidade, o governador autorizou a publicação do edital para a reforma e ampliação da Escola Pastor Oliveira Nunes Carvalho, com valor orçado de R$ 17,82 milhões. A obra contemplará um bloco educacional com salas de aula climatizadas, laboratórios, auditório, sala de leitura, cozinha, refeitório, entre outros espaços. Com as intervenções, haverá aumento de quatro salas de aula, ampliando a capacidade de atendimento da unidade de ensino.

Mais investimentos

A cidade de Alto Rio Novo, que conta com quase três mil condutores e uma frota de cerca de 4.500 veículos, pode comemorar. O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), inaugurou, nesta sexta-feira (24), o novo Posto de Atendimento Veicular (PAV) no município. A agência do Detran|ES passará a funcionar no seguinte endereço: Rua Eusébio de Souza Barros, 123, no bairro Santa Bárbara.

A unidade conta com mobiliário novo e tem, agora, um ambiente mais moderno, uma estrutura equipada com mobiliário seguindo o padrão atualizado do Órgão e respeito integral às normas de acessibilidade. O investimento foi de R$ 75 mil. O cidadão poderá realizar serviços nas áreas de Veículos, Habilitação e Infrações, como consultas, impressão de boleto, primeiro emplacamento, transferência, mudança de característica, segunda via de recibo, substituição de placa, recursos, entre outros.

“Futuramente, o PAV de Alto Rio Novo passará a contar também com uma estação mista de biometria e prova teórica. Ou seja, o munícipe não precisará mais se deslocar para outra cidade para realizar a coleta da biometria e as provas teóricas, seja para primeira habilitação, atualização ou de reciclagem”, adiantou a diretora Administrativa, Financeira e de Gestão de Pessoas do Detran|ES, Jociane Oliveira Martins.

O atendimento presencial no PAV de Alto Rio Novo é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e deverá ser agendado pelo interessado exclusivamente no site www.detran.es.gov.br. 

Saneamento

O governador Renato Casagrande também assinou a Ordem de Serviço para o início das obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Alto Rio Novo. Com um investimento de R$ 27 milhões, a obra beneficiará os bairros Padre Pedro I, Padre Pedro II, Santa Bárbara I, Santa Bárbara II, Geraldo Alves Caldeira e Centro. Com isso, o serviço de esgotamento sanitário na sede do município será universalizado, abrangendo 90% da população, que passará a ter o esgoto coletado e tratado.

A obra contempla a instalação de 2.586 ligações prediais, a implantação de 15 mil metros de rede coletora e a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), entre outras ações de infraestrutura. A previsão é que a conclusão ocorra no segundo semestre de 2027. A intervenção faz parte de um conjunto de investimentos estratégicos do Governo do Estado e da Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan), visando à melhoria dos serviços de saneamento básico em todo o Espírito Santo, por meio de um aporte de R$ 4,3 bilhões.

“Esta obra é um investimento no desenvolvimento da cidade, que contará com um sistema de tratamento de esgoto. Com essa ação vamos melhorar a qualidade de vida dos moradores, gerando emprego e renda, preservando o meio ambiente e contribuindo para a saúde pública. Entregaremos um sistema de esgotamento sanitário que atenda às necessidades atuais e futuras da população”, enfatizou a diretora de Engenharia e Meio Ambiente da Cesan, Kátia Côco.

Também estiveram presentes os prefeitos Jaílson Quiuqui (Águia Branca) e Hermínio Hespanhol (Mantenópolis); o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos; os deputados estaduais Vandinho Leite e Raquel Lessa; e o diretor-presidente do DER-ES, José Eustáquio de Freitas. Fonte e foto governo do es

Se não causar poluição visual, distribuição de santinhos em feiras livres é permitida

Adalberto Batista Política
Entendimento, que vale para as Eleições 2024, foi firmado pela Corte em julgamento de recurso contra uma decisão do TRE do Distrito Federal.

Na sessão desta quinta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a distribuição de santinhos por candidatas e candidatos em feiras livres não configura propaganda eleitoral irregular, desde que não cause poluição visual e comprometa a aparência dos bens de uso comum.

O entendimento, que valerá para as Eleições Municipais de 2024, foi firmado durante o julgamento de um recurso apresentado pelo deputado federal Rafael Prudente (MDB-DF).

Por unanimidade, os ministros seguiram o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, que afastou a multa de R$ 4 mil aplicada ao candidato pela prática de suposta propaganda eleitoral irregular nas Eleições 2022.

Entenda o caso

O deputado federal Rafael Prudente recorreu ao TSE para suspender a penalidade, que foi imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). Ele e o candidato a deputado distrital Iolando Almeida de Souza (MDB) foram acusados pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) de realizarem propaganda irregular. Eles distribuíram santinhos em feiras livres na campanha de 2022.

O TRE-DF entendeu que teria ocorrido ilícito na distribuição de material de publicidade em bem de uso comum. Por essa razão, aplicou multa de R$ 4 mil a Prudente e de R$ 2 mil a Almeida.

Voto da relatora

A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, defendeu que, a partir do caso julgado hoje, o Plenário definisse as regras para as Eleições Municipais de 2024 que envolvessem a mesma temática.

A ministra destacou que os candidatos estavam em feiras livres – que ocorrem em espaços de uso comum e são autorizadas pelo poder público – e, por lá, distribuíram material de campanha aos populares presentes no local. “Esta é uma prática comum. Acho difícil que a gente possa dizer que, nessas feiras livres, o candidato não possa circular e, circulando, não possa entregar panfletos ou santinhos”, observou ela.

Carmén Lúcia ressaltou que a decisão do TRE-DF diverge do entendimento firmado pelo TSE em um processo proveniente do município de Rio das Ostras (RJ). De acordo com a ministra, naquele julgado, a Corte Eleitoral definiu que seria possível compreender que a proibição de realização de propaganda eleitoral em bem de uso comum não alcança a veiculação de material de campanha que não compromete a aparência do local.

Para ela, no caso do DF, não houve propaganda eleitoral irregular por parte do candidato nem afronta ao princípio da igualdade, pois todas as candidaturas podem circular nesses lugares. “A mera presença em feira – mesmo com material de campanha – não poderia importar automático reconhecimento de panfletagem ou entrega de material em local vedado ao acesso público”, disse a ministra. Os demais ministros acompanharam a relatora e suspenderam a multa aplicada a Rafael Prudente.

Vedações

Contudo, ficou estabelecido que a permissão não contempla as práticas de boca de urna, derrame de santinhos e poluição visual do ambiente.

JL, BA/EM Fonte e foto TSE

Prefeito Lastênio Cardoso anuncia mais de 10 milhões em obras

Adalberto Batista Geral
Situação do Bairro Baim em 2021. foto pmbg

Em uma entrevista concedida à Rádio Líder FM 90.3 na última semana, o Prefeito de Baixo Guandu,  Lastênio Cardoso anunciou um investimento de mais de 10 milhões em obras na cidade, distribuídos em 5 Bairros da cidade.

Destaque é para os 6 milhões de reais que serão investidos no Bairro Residencial Baim, que sofreu descaso da administração anterior:

“Quando assumimos, o Baim vivia uma situação de descaso, nem caminhão de lixo e nem correio chegava lá”. Disse Lastênio ao anunciar o investimento no local.

Problema no Baim data de 2015, quando a gestão da época, liberou a construção do loteamento sem um estudo técnico adequado, trazendo diversos problemas aos moradores, e que somente agora está sendo resolvido.

O Bairro Residencial Baim fica situado em um local onde o solo é composto em sua grande maioria por uma espécie de “tufa” que compromete a estabilidade das construções e da pavimentação das ruas no local, isso causou diversos prejuízos aos moradores e provocou o afundamento de diversas ruas, além da má qualidade dos blocos de pavimentação que estavam no local.

Após estudos realizados pela Prefeitura, foi necessário realizada em todo o bairro uma obra de retirada de toda essa pavimentação danificada e de baixa qualidade e substituição da tufa por um solo mais compactado.

Baim em obras –

Para retirada de todo calçamento e da tufa, foi investido mais de 1 milhão de reais dos cofres da prefeitura.

Após a finalização dessa obra, o Prefeito Lastênio Cardoso, anunciou a liberação junto ao Governo do Estado, do recurso suficiente para drenagem e asfaltamento de todo bairro, totalizando 6 milhões de reais.

“Agradeço ao Governador Renato Casagrande, ao Deputado Dary Pagung e ao Secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano Marcos Vicente por nos ajudarem liberando esses recursos, que vão resolver de vez o problema desse bairro, e trazer de volta a dignidade dos moradores, após o descaso da gestão anterior.” Disse o Prefeito.

Bairro Rosário II

Outro bairro que vai receber grande investimento é o Rosário II. Lá serão duas importantes obras:

Reforma do campo de futebol, no valor de R$ 592.500,00, e a tão sonhada conclusão e reforma da construção da Creche Pró-Infância-Tipo I no bairro Rosário II, orçada em 913.000,00. No total, serão destinados R$ 1.505.500,00 investidos em melhorias para os moradores do local.

Educação recebe mais investimentos nos bairros São Pedro e São Vicente:

No Bairro São Pedro, a Escola Benevenuto Clementino Gobbo será reformada, com um investimento de R$ 452.000,00.

Os moradores do Bairro São Vicente receberão a Reforma da EMEIEF Júlia de Carvalho Fischer, no valor de R$ 265.000,00.

Bairro Ricardo Holz receberá novo Campo 7 Society

Reconstrução do Campo de futebol do Bairro Residencial Ricardo Holz, construção da drenagem e instalação de um novo gramado sintético, novos alambrados e iluminação de refletores em LED. Um investimento de 1,4 Milhões de reais. Verba de indicação do Deputado Estadual Dary Pagung.

Serão mais de 10 milhões em obras para o município.

Desde o início do Governo Lastênio Cardoso, mais de 300 milhões já foram investidos. É o maior investimento da história do município de Baixo Guandu.

Sanear representa Colatina em Congresso Nacional sobre saneamento básico

Adalberto Batista Geral
O engenheiro e Diretor do SANEAR, Yoshito de Souza Fukuda, participa do congresso representando a ASSEMAE do Espírito Santo.

A Diretoria do SANEAR Colatina participa em São Paulo do 52º Congresso Nacional de Saneamento Básico, um importante evento que reúne especialistas municipais do setor para discutir os principais desafios e oportunidades do saneamento no Brasil.

O engenheiro e Diretor do SANEAR, Yoshito de Souza Fukuda, participa do congresso representando a ASSEMAE do Espírito Santo.

Nesta manhã, o Vice-presidente da ASSEMAE e coordenador do Congresso, Manuelito Magalhães Júnior, apresentou o tema “Discutindo o saneamento público municipal e o novo marco regulatório”.

A programação também contou com a participação do Diretor Técnico da Cadre Engenharia, Carlos César Gumier, que ministrou uma palestra sobre estudos de casos relacionados à aplicação de tecnologia de perdas físicas de água em sistemas de abastecimento.

O tema, além de enriquecer o debate técnico é crucial para a otimização dos recursos hídricos e a gestão pública eficiente dos serviços de saneamento.

O Diretor de Engenharia, Welder Hintz, e o técnico do SANEAR, Lucildo Tinelli, também participam do 52º Congresso Nacional de Saneamento Básico.

Este congresso tem como objetivo promover o debate sobre temas como:

  • Universalização do saneamento;
  • Modernização dos serviços;
  • Sustentabilidade ambiental.

Debates Importantes:

Na tarde do dia 21 de maio, ocorreu uma mesa redonda com autoridades do setor de saneamento básico com foco na escassez hídrica e nas potencialidades dos mananciais subterrâneos e superficiais para a gestão do abastecimento público.

O congresso também contará com a Exposição de Experiências Municipais em Saneamento Básico, promovendo a troca de experiências e a ampliação do conhecimento em temas vitais como:

Abastecimento de água;
Esgotamento sanitário;
Manejo dos resíduos sólidos;
Drenagem urbana.

A participação da Diretoria do SANEAR no 52º Congresso Nacional de Saneamento Básico demonstra o compromisso da autarquia com a busca por soluções inovadoras e eficientes para o aprimoramento dos serviços de saneamento no Espírito Santo.

O evento, que se estende até o dia 24 de maio, oferece fóruns e encontros que contribuem para a elaboração de políticas públicas para o setor no estado.

O evento é aberto para a participação de diversos atores que compõem a cadeia do saneamento, incluindo gestores públicos, técnicos, prefeitos, parlamentares, pesquisadores, estudantes, ambientalistas, secretários municipais e representantes do Governo Federal, além de entidades parceiras. Fonte e foto pmc

489 anos de Vila Velha: anúncios de investimentos marcam a data

Adalberto Batista Política
Anúncios de investimentos de mais de R$ 100 milhões / Foto: Ellen Campanharo.

Terceira cidade mais antiga do país, a população do município de Vila Velha comemorou os 489 anos da Colonização do Solo Espírito-Santense com notícias de investimentos na cidade. Na cerimônia, realizada durante toda a manhã de quinta (23) e que contou com o tradicional desfile cívico-militar, foram anunciados mais de R$ 100 milhões em investimentos a partir da assinatura de ordens de serviços entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Vila Velha, com o apoio da Assembleia Legislativa para viabilizar a execução das obras nos mais diversos pontos da cidade canela-verde.

O pacote será destinado à transformação da Praça Duque de Caxias, no Centro, em um parque urbano; reforma do Teatro Municipal Élio de Almeida Vianna; investimentos em infraestrutura e melhora no acesso do Morro do Moreno; e requalificação de 6,5 quilômetros de orla, no trecho Nova Ponta da Fruta, Ponta da Fruta e Interlagos, com pavimentação, drenagem e urbanismo, incluindo a implantação de ciclovia e construção de equipamentos públicos de lazer.

O governador Renato Casagrande (PSB) ressaltou a importância dos benefícios que a cidade receberá nos próximos meses. “É uma alegria estarmos comemorando o aniversário de Vila Velha e a Colonização do Solo Espírito-Santense em uma festa dupla que estamos fazendo hoje e fechando uma parceria forte do Governo com a Prefeitura de Vila Velha e apoio da Assembleia e Câmara de Vereadores com um investimento grande na área de pavimentação e drenagem”, comemorou.

O presidente da Assembleia, deputado Marcelo Santos (Podemos), falou sobre a importância da casa legislativa estadual na execução do pacote de obras que será implementado na cidade. “Estou muito feliz em fazermos parte desse momento onde não só comemoramos o aniversário da cidade, como também resultados importantes, os maiores da história de investimento da cidade de Vila Velha. Fruto de uma gestão moderna e eficiente liderada pelo prefeito Arnaldinho e pela parceira única com o governo do Estado, e com a chancela e apoio exclusivo da Assembleia, que é quem autoriza a peça orçamentária dando a condição para que o governador possa fazer investimentos não só em Vila Velha, mas em todo o Espírito Santo”, ressaltou o presidente.

O prefeito Arnaldinho Borgo (Podemos) falou sobre dignidade e qualidade de vida para a população.“Vamos investir em pavimentação para acabar com as ruas de barro, que é a nossa meta para dar dignidade às pessoas que convivem com lama e poeira. Vamos melhorar a qualidade de vida do nosso povo”, destacou.

Desfile

Com público estimado em cerca de 10 mil pessoas pela prefeitura do município, o desfile contou com mais de 1.300 alunos inspirados pelo tema deste ano: “Um lugar extraordinário”.

A estudante Sofia Gonçalves, de 9 anos, participou pela primeira vez e estava emocionada em fazer parte da comemoração. “Já quero desfilar todos os anos, gostei muito da experiência”, contou. Também participaram organizações sociais e instituições, forças armadas, polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal de Vila Velha e bandas marciais escolares, dentre outros. 

Para marcar a comemoração, Vila Velha foi transformada simbolicamente na capital do estado por um dia com a assinatura de ato pelo governador e pela transposição do fogo simbólico para o município canela-verde. 

Reunião defende diversificação agrícola no ES

Adalberto Batista Geral
Colegiado de Direitos Humanos discutiu o direito à segurança alimentar e o papel da extensão rural.

Citando o café como o cultivo mais importante em 70% das propriedades rurais do Espírito Santo, o presidente da Associação dos Servidores do Incaper (Assin), Luiz Carlos Leonardi Bricalli, alertou que a diversificação na agricultura se faz necessária para garantir a alimentação para as cidades. Ele foi um dos debatedores da reunião da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos sobre o direito à segurança alimentar e nutricional e a importância da extensão rural. 

Participaram também do encontro o diretor administrativo-financeiro do Incaper, Cleber Bueno Guerra; o gerente de Desenvolvimento Agrário da Secretaria de Estado de Agricultura (Seag), Samir Serodio Amim Rangel; a promotora de Justiça Vanessa Morelo Amaral; e a deputada Iriny Lopes (PT). A reunião ocorreu na terça-feira (21) e foi coordenada pela presidente do colegiado, deputada Camila Valadão (Psol). 

Segundo dados do Incaper citados por Bricalli, atualmente existem 402 mil hectares em produção no Estado, sendo a atividade cafeeira responsável por 37% do Produto Interno Bruto (PIB) Agrícola capixaba. No Espírito Santo, das 108 mil propriedades rurais, 75 mil são produtoras de café. O ES é o segundo maior produtor de café no Brasil, juntando as variedades arábica e conilon.

Extensão rural

Luiz Bricalli lembrou que o foco na extensão rural é a conexão entre o campo e as cidades, tendo como pilares produzir, transformar e vender, com a assistência técnica do Incaper às unidades de produção e a extensão rural protegendo a natureza e incluindo as pessoas do meio rural, para garantir a comida na mesa da população; 

“Para garantir o direito à segurança alimentar e nutricional, o Incaper trabalha para combater a pobreza no campo e as desigualdades sociais, usando a extensão rural, que tem como função cuidar das pessoas”, destacou Bricalli.

Agrotóxicos

A promotora Vanessa Amaral alertou para o uso indiscriminado de agrotóxicos e citou o pacto agroecológico feito em Viana que, segundo ela, deveria servir de exemplo para os demais municípios.

O gerente da Seag Samir Rangel endossou a opinião da promotora e disse que a agroecologia é o “futuro do mundo”. Rangel também falou sobre o uso excessivo de agrotóxicos, pontuou que o Brasil é o maior usuário desses produtos no mundo e disse que o país requer ações governamentais para combater a questão: “O mercado não tem fiscalização adequada e vende à vontade produtos que matam”, afirmou.

O diretor do Incaper Cleber Bueno sugeriu que em concursos públicos futuros para ingresso no Incaper seja considerado como requisito para os candidatos a habilidade em agroecologia.

Fórum ambiental

A deputada Iriny Lopes falou sobre a proposta, já encaminhada ao governo estadual, de criar um fórum com representantes da sociedade, servidores e governo para definir políticas públicas preventivas de catástrofes climáticas. Ela também reforçou o discurso pela diversificação de culturas e o combate ao uso de agrotóxicos: “Faço um alerta para o aumento da monocultura da cana-de-açúcar e de eucaliptos de Fundão ao sul da Bahia”, disse.

Para a deputada Camila Valadão, a reunião foi importante e serviu para que a Comissão de Direitos Humanos oficialize ao governo estadual a necessidade urgente de realizar o fórum ambiental, pois faltam, segundo ela, políticas públicas para a agroecologia.

Apesar de convidados, não compareceram os representantes dos movimentos de Educação Promocional do Espírito Santo (Mepes), dos Pequenos Agricultores (MPA) e dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

Adequação na LDO 2024 passa em Plenário da Ales

Adalberto Batista Economia
Deputados realizaram sessão ordinária e extraordinária nesta terça-feira / Foto: Ellen Campanharo

A Assembleia Legislativa (Ales) aprovou três iniciativas do Executivo estadual nesta terça-feira (21). Uma delas foi aprovada em sessão ordinária e faz ajustes na LDO. As outras duas foram acatadas em sessão extraordinária, sendo uma que amplia prazo para defesa de contribuintes em processo administrativo-fiscal e a outra que permite a empresas usarem créditos de ICMS para realizarem investimentos no Estado. Também foram acolhidos 12 projetos parlamentares.

O Projeto de Lei (PL) 294/2024 altera e republica o Anexo de Metas Fiscais que compõe a Lei 11.867/2023, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024. A ideia é adequar as diretrizes fiscais do ano em curso ao ritmo de realização das receitas e de execução das despesas públicas.

Essa proposição passou somente pela Comissão de Finanças. O relator Tyago Hoffmann (PSB) deu parecer pela aprovação e explicou que as mudanças são necessárias por causa de modificações no Congresso Nacional do Código Tributário, da Lei Kandir e também em virtude do envio de recursos para os municípios capixabas da Região Sul afetados pelas chuvas.

“Faz-se necessários ajustes na LDO para ficar de acordo com a Lei Orçamentária para expressar de forma transparente o que é o gasto do Estado e suas receitas”, pontuou.

Fotos dos trabalhos em plenário

ICMS

Também foi acatado o PL 192/2024, que autoriza a utilização e a transferência de crédito de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para terceiros com o intuito de estimular a instalação de novos empreendimentos produtivos no Espírito Santo.

Hoffmann foi o relator nas comissões reunidas de Justiça, Infraestrutura e Finanças e emitiu parecer pela constitucionalidade e aprovação, sendo acompanhado pelos membros dos colegiados e depois pelo Plenário da Casa. Ele contou que antigamente as empresas exportadoras que tinham créditos de ICMS poderiam vendê-los para outras em débito com o Estado, mas que essa operação não gerava investimentos.

Segundo o parlamentar, foi elaborada uma legislação em que a empresa para poder vender o crédito de ICMS deve utilizar o valor arrecadado para investir no Espírito Santo, gerando emprego e renda. “A empresa passa a se creditar menos ou até não ter mais crédito porque na medida em que ela se credita com a exportação ela se debita com esse novo empreendimento”, esclareceu.

Ele ainda citou que uma fábrica de papel está funcionando em Cachoeiro de Itapemirim e gerando mais de 300 empregos por causa dessa lei e que outra está em construção em Aracruz. “Essa lei foi feita com prazo e agora estamos renovando essa autorização para que o Poder Executivo autorize as empresas que têm crédito a usar esse crédito”, completou.

Coronel Weliton (PRD) elogiou a medida e sugeriu que o governo encaminhe iniciativa semelhante para outras áreas, como energia elétrica, com o objetivo de ampliar a rede trifásica no interior, e também para telefonia móvel. Já Iriny Lopes (PT) criticou a votação da proposta na forma de urgência. “Impede-nos de fazer uma discussão mais profunda. Matéria tributária é muito complexa e precisa de tempo para estudar”, afirmou.

Quem também se manifestou contrariamente à proposição foi Camila Valadão (Psol). Para a parlamentar, esse tipo de desoneração não é fator diferencial para atração e permanência de empresas no Estado; o setor favorecido já é um dos maiores beneficiados por isenções no Brasil; e os parâmetros condicionantes do projeto para transferência dos créditos são insuficientes para avaliar a geração de emprego e renda no Espírito Santo. 

Prazo maior

Por 24 votos favoráveis e nenhum contrário foi aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLC) 17/2024. A proposta altera a Lei Complementar (LC) 884/2018, que instituiu o Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte no Estado do Espírito Santo. A finalidade é ampliar o prazo para manifestação sobre documento novo juntado em qualquer fase do processo administrativo-fiscal de 5 para 30 dias.

Mais uma vez Hoffmann foi o relator. Nas comissões reunidas de Justiça e Finanças, o deputado deu parecer pela constitucionalidade e aprovação, que foi acompanhado pelos membros dos colegiados e depois pelo conjunto dos parlamentares. “É para aumentar o prazo para a defesa dos contribuintes. O prazo de cinco dias é curto e está aumentando para 30 dias para as pessoas se defenderem”, elucidou.

Norte Sul

De autoria do deputado Gandini (PSD), foi acolhido o PL 83/2024, que autoriza o Poder Executivo estadual a promover a municipalização do trecho rodoviário estadual urbano da Rodovia Norte Sul, transferindo a responsabilidade ao município de Vitória.

Nas comissões reunidas de Justiça, Infraestrutura e Finanças, o deputado Mazinho dos Anjos (PSDB) deu parecer pela constitucionalidade e aprovação, sendo seguido pelos membros dos colegiados e depois pelo Plenário da Casa. “É o trecho de Jardim Camburi. Quando fui vereador fiz essa sugestão para o Executivo municipal. É para facilitar a manutenção, como troca de lâmpada e toda a manutenção da via”, comentou.

Gandini falou que esse trecho da Norte Sul é um dos poucos ainda sob domínio do Estado e que as intervenções acabam sendo mais lentas porque depende de contrato do governo estadual. “O governo vai fazer as obras de drenagem e recapeamento asfáltico e vai ceder para o município cuidar. É uma ligação importante da Serra com Vitória”, enfatizou.

Também comentaram essa proposição os deputados Capitão Assumção (PL), João Coser (PT) e Camila Valadão (Psol). Agora, todos os quatro projetos listados acima seguem para sanção ou veto do governador Renato Casagrande (PSB).

Terminativas

Onze propostas denominadas terminativas ou conclusivas foram ratificadas na sessão ordinária (itens 2 a 12 da pauta). Essas iniciativas já foram previamente analisadas e aprovadas pela Comissão de Justiça, restando apenas a leitura em Plenário e a confirmação pelos deputados.

As matérias em questão tratam de temas como inclusão de evento e datas comemorativas no calendário oficial do Estado, denominação de local público, criação de mês de conscientização e concessão de título de cidadão espírito-santense. 

Sete delas também seguem para avaliação do chefe do Executivo estadual, as outras quatro que versam sobre concessão de título de cidadão espírito-santense devem ser promulgadas pela Mesa Diretora da Ales.

Confira como ficou a Ordem do Dia da sessão ordinária:

  • 1. Projeto de Lei (PL) 294/2024, do Executivo, que altera e republica o Anexo de Metas Fiscais que compõe a Lei 11.867/2023, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024. Aprovado;
  • 2. Projeto de Lei (PL) 94/2023, de Vandinho Leite (PSDB), que acrescenta item ao Anexo I da Lei 10.975/2019, denominando Roger Pinto Ramos o espaço destinado ao funcionamento da sala de Professores da Escola Estadual Nair Miranda, localizada no Município de Fundão (ES). Aprovado;
  • 3. Projeto de Lei (PL) 781/2023, do Dr. Bruno Resende (União), que acrescenta item ao Anexo Único da Lei 11.212/2020, o Dia Estadual do Voluntário na Comunidade, a ser comemorado no dia 05 de dezembro. Aprovado;
  • 4. Projeto de Lei (PL) 822/2023, de Iriny Lopes (PT), que acrescenta item ao Anexo Único da Lei 11.212/2020, “Dia Estadual do Pet”, a ser comemorado anualmente, no dia 04 de outubro, no Espírito Santo. Aprovado;
  • 5. Projeto de Lei (PL) 830/2023, de Alcântaro Filho (Republicanos), que acrescenta item ao Anexo Único da Lei 11.212/2020, institui e inclui no calendário oficial do Espírito Santo, o Mês da Marcha da Cultura Cristã, a ser comemorado, anualmente, no mês de Junho. Aprovado;
  • 6. Projeto de Lei (PL) 852/2023, do Bispo Alves (Republicanos), que acrescenta item ao Anexo Único da Lei 11.212/2020, instituindo o Dia Estadual do Jiu-Jitsu, a ser comemorado, anualmente, no dia 01 do mês de outubro, no Espírito Santo. Aprovado;
  • 7. Projeto de Lei (PL) 880/2023, de Camila Valadão (Psol), que acrescenta item ao Anexo Único da Lei 11.212/2020, instituindo abril como o mês de conscientização sobre a importância de doação de córnea, no Espírito Santo. Aprovado;
  • 8. Projeto de Lei (PL) 147/2024, do Coronel Weliton (PRD), que acrescenta item ao Anexo Único da Lei 11.212/2020, instituindo o Dia do Artesão Capixaba. Aprovado;
  • 9. Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 03/2024, de Gandini (PSD), que acrescenta item ao Anexo Único do Decreto legislativo 148/2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao senhor Secundo da Silva Rezende Filho. Aprovado;
  • 10. Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 08/2024, do Engenheiro José Esmeraldo (PDT), que acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo 148/2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao senhor Adilson Loriato Herzog. Aprovado;
  • 11. Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 09/2024, de Gandini (PSD), que acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo 148/2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao senhor Estilaque Ferreira dos Santos. Aprovado;
  • 12. Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 12/2024, de Dary Pagung (PSB), que acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo 148/2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense a Dom Lauro Sérgio Versiani Barbosa. Aprovado.


Confira como ficou a Ordem do Dia da sessão extraordinária:

  • 1. Projeto de Lei Complementar (PLC) 17/2024, do Executivo, que altera a Lei Complementar (LC) 884/2018, que instituiu o Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte no Estado do Espírito Santo, para ampliar o prazo para manifestação sobre documento novo juntado em qualquer fase do processo administrativo-fiscal, de cinco para trinta dias. Aprovado por 24 votos favoráveis e nenhum contrário;
  • 2. Projeto de Lei (PL) 192/2024, do Executivo, que autoriza a utilização e a transferência de crédito de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para terceiros, que visa o desenvolvimento e proteção à economia deste Estado, apoiando novos projetos de investimentos produtivos, de relevante interesse social e econômico. Aprovado;
  • 3. Projeto de Lei (PL) 83/2024, de Gandini (PSD), que autoriza o Poder Executivo Estadual a promover a municipalização do trecho rodoviário estadual urbano da Rodovia Norte Sul, transferindo a responsabilidade ao município de Vitória. Aprovado.

Deputados do ES homenageiam Roberto Valadão

Adalberto Batista Geral
Assembleia decretou luto de três dias pela morte do político capixaba, aos 85 anos; Valadão foi prefeito, vice-prefeito e vereador de Cachoeiro, deputado estadual e federal, natural de Colatina.

A Assembleia Legislativa decretou luto de três dias pelo falecimento de Roberto Valadão, aos 85 anos. No início da sessão ordinária desta quarta-feira (22), o Plenário também prestou homenagem ao político capixaba que ocupou diversos cargos eletivos: foi prefeito, vice-prefeito e vereador de Cachoeiro de Itapemirim; deputado estadual; e deputado federal. Na Assembleia Legislativa, ocupou cadeira de 1979 a 1983. 

Em homenagem ao político, os parlamentares fizeram um minuto de silêncio. A solicitação partiu do deputado Tyago Hoffmann (PSB), que foi acompanhado por Janete de Sá (PSB); pelo presidente Marcelo Santos (Podemos); pelos deputados de Cachoeiro de Itapemirim Allan Ferreira (Podemos) e Callegari (PL); Engenheiro José Esmeraldo (PDT); Delegado Danilo Bahiense (PL); e Iriny Lopes (PT).

“Com muita tristeza acabo de receber a notícia do falecimento do ex-prefeito de Cachoeiro de Itapemirim Roberto Valadão, uma figura política importante para a história do município de Cachoeiro de Itapemirim, uma figura política importante para o Estado do Espírito Santo. Por isso, senhor presidente, pelo falecimento agora, recente, do nosso ex-prefeito Roberto Valadão eu estou pedindo um minuto de silêncio na Casa”, iniciou Hoffmann. 

Janete de Sá logo se somou ao pedido de Hoffmann: “Eu também faço meu pedido de um minuto de silêncio na mesma direção, em favor desse querido, que foi um grande político de nosso estado, foi prefeito de Cachoeiro de Itapemirim”, iniciou. 

“Pude conhecer Roberto Valadão na década de 1980, quando a gente participou de vários embates pelas Diretas Já. Ele sempre muito atuante, sempre fazendo uma boa representação de Cachoeiro de Itapemirim. E aqui também quero, junto com o deputado Tyago, em frente a esse Plenário, quero render a minha homenagem a esse homem de muito valor para o estado”, concluiu Janete. 

O chefe do Legislativo estadual, Marcelo Santos, fortaleceu a homenagem: “Nosso Valadão foi um amigo querido meu e do meu pai, grande político, que também foi deputado estadual, deputado federal, prefeito do município de Cachoeiro, amigo de Theodorico Ferraço, foi um grande líder político, deixou o seu legado e que nos deixa, mas tem uma história escrita nos livros do nosso estado”, proferiu o presidente.  

Cachoeiro 

Representantes de Cachoeiro de Itapemirim, Allan Ferreira (Podemos) e Callegari (PL) se juntaram aos colegas para a manifestação de pesar pelo falecimento da liderança do sul do estado. 

“Foi um prefeito que eu acompanhei o mandato dele aqui em Cachoeiro, muito querido pelos servidores de Cachoeiro. Os servidores da prefeitura falam que ele foi um pai para todos os servidores. Quero deixar aqui minha tristeza, o meu voto de pesar para toda a família, para todos os amigos, para todos aqueles que gostam dele, que conhecem a história do Valadão”, discursou Ferreira. 

“Gostaria também de registrar meu pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Cachoeiro, deputado federal, deputado estadual, um dos maiores líderes do sul do estado, senhor Roberto Valadão, que marcou a nossa história. Uma figura de uma personalidade marcante mesmo e que representa os mais altos princípios da política aqui no sul do estado. Que Deus abençoe a sua família”, acompanhou Callegari. 

Mais homenagens 

O deputado Engenheiro José Esmeraldo destacou características do político: “Roberto Valadão foi um grande deputado federal, um cara aguerrido, um tribuno inteligente, muito competente (…). Eu tive o prazer, a satisfação, de estar em sua residência juntamente com seus familiares alguns anos atrás e a gente via ali aquele fervor de homem público honesto, correto. Uma pessoa que realmente foi muito importante não só para Cachoeiro de Itapemirim, mas também para todo o Estado do Espírito Santo”, ressaltou Esmeraldo. 

Delegado Danilo Bahiense e Iriny Lopes também se juntaram às homenagens dos colegas. “Também quero solicitar um minuto de silêncio pelo falecimento do Roberto Valadão (…). Ele foi vereador, deputado estadual, deputado federal, prefeito de Cachoeiro de Itapemirim e um dos fundadores do MDB. Que Deus conforte todos os familiares e amigos”, proferiu Bahiense. “Eu gostaria de me somar aos meus colegas no voto de pesar”, disse Iriny.  

Biografia 

Nascido em Colatina, em 20 de setembro de 1938, Roberto Valadão Almokdice foi advogado, contador e escriturário. Iniciou os estudos em Muniz Freire e, posteriormente, cursou Contabilidade em Cachoeiro de Itapemirim, quando começou a se destacar no movimento estudantil e na vida pública. 

Valadão foi um dos expoentes do sul do estado na resistência contra a ditadura militar. Nos anos 1970, sofreu um atentado. Ele também foi um dos fundadores do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). 

O político ocupou os seguintes cargos: vice-prefeito de Cachoeiro de Itapemirim de 1971 a 1973; vereador do município, de 1973 a 1979; deputado estadual, de 1979 a 1983; prefeito de Cachoeiro, de 1983 a 1989; deputado federal, de 1991 a 1999; e prefeito de Cachoeiro novamente, de 2005 a 2008. 

Assembleia Legislativa

No Parlamento estadual, Roberto Valadão ocupou cadeira na 9ª legislatura. Foi líder do MDB na Casa e membro efetivo da Comissão de Constituição e Justiça e suplente da Comissão de Finanças. 

Também integrou colegiado especial para acompanhar o Executivo na recuperação do estado após chuvas de 1979; comissão especial para análise de propostas de emenda à Constituição; e comissão de análise do Orçamento do estado para o ano de 1980; entre outros colegiados. 

Segunda parcela do 13º salário do INSS começa a ser paga na sexta-feira (24)

Adalberto Batista Economia
 .Segunda parcela será paga entre 24 de maio a 7 de junho.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a cumprir o calendário de pagamento da segunda parcela de seu 13º salário nesta sexta-feira (24) aos seus beneficiários.

O acerto é dividido primeiramente entre quem recebe até um salário mínimo por mês e quem recebe acima. Quem recebe até R$ 1.412 por mês recebe primeiro e o pagamento é feito seguindo o número final do cartão de pagamento do aposentado ou pensionista.

Para este primeiro grupo, o pagamento será feito entre os cinco últimos dias úteis de maio e os cinco primeiros de junho, sendo contemplados um grupo por dia. Para aqueles que ganham acima do piso nacional, o pagamento será feito apenas nos primeiros cinco dias úteis de junho, sendo contemplados dois grupos por dia.

O 13º salário do INSS foi antecipado mais uma vez para o primeiro semestre, tendo sua primeira parcela paga entre o final de abril e o começo de maio. O calendário de pagamentos da primeira metade do benefício já foi finalizado a todos os grupos.

O pagamento do benefício é feito junto com o acerto do benefício regular mensal do contribuinte. Ainda vale ressaltar que, com o total do benefício sendo dividido em duas parcelas, na primeira não há descontos, mas na segunda sim. Nos casos em que é possível a cobrança, incidirá o desconto de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).

Tem direito ao 13º salário do INSS os beneficiários contemplados com algum dos seguintes auxílios do órgão: auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

Vale lembrar que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) não têm direito à gratificação.

Como consultar o valor do 13º salário do INSS

O valor a ser recebido do 13º salário do INSS pode ser consultado no site ou aplicativo do Meu INSS, na opção “extrato de pagamento”. O código 104 identifica a parcela do benefício.

Quem preferir ainda pode ligar para a Central 135 para verificar os valores recebidos. 

Confira as datas de pagamento da segunda parcela do 13º salário do INSS:

Para quem ganha até um salário mínimo

Final do NISData da 2ª parcela
124/5
227/5
328/5
429/5
531/5
63/6
74/6
85/6
96/6
07/6

Para quem recebe acima de um salário mínimo

Final do NISData da 2ª parcela
1 e 63/6
2 e 74/6
3 e 85/6
4 e 96/6
5 e 07/6