Governador do ES assina Projeto de Lei para redução da alíquota do café conilon

Governador do ES assina Projeto de Lei para redução da alíquota do café conilon

A redução na alíquota valerá na comercialização do café conilon produzido no Espírito Santo para as regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste do País. FOTO GOVERNO DO ES

O governador do Estado, Renato Casagrande, assinou, nesta quarta-feira (06) o projeto de Lei que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na comercialização de café conilon, de 12% para 7%, mesmo patamar do imposto recolhido para o café arábica. O texto foi encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales).

A redução na alíquota valerá na comercialização do café conilon produzido no Espírito Santo para as regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste do País, e visa trazer mais competitividade ao setor cafeeiro capixaba. O Espírito Santo é o maior produtor de café conilon do Brasil, responsável por aproximadamente 70% da produção nacional e com aproximadamente 50 mil propriedades dedicadas a essa cultura, de acordo com a Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag).

A medida atende a um pleito histórico do setor, e foi aprovada por iniciativa da Secretaria da Fazenda (Sefaz) no último dia 25 por unanimidade no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), colegiado formado pelos secretários de Fazenda de todos os Estados e do Distrito Federal.

“Queríamos fazer justiça. Estamos encaminhando hoje essa matéria e tenho certeza que a Assembleia Legislativa irá votar com rapidez pela importância. Em uma análise fria, podem achar que vamos perder receita, mas como vamos ganhar em competitividade, iremos vender mais, gerando mais renda e empregos. Um Estado organizado pode dar esses passos estratégicos para o nosso desenvolvimento. Esse setor é muito importante para o nosso desenvolvimento. Vocês podem contar com o Governo do Estado para continuarmos dando passos adiante”, disse o governador Renato Casagrande.

O secretário de Estado da Fazenda, Benicio Costa, salientou que a concessão do benefício só é possível devido à excelente situação fiscal do Estado. “O equilíbrio e a responsabilidade nas contas públicas permitem que o Governo do Estado apoie os setores produtivos, gerando um ciclo de crescimento e desenvolvimento”, ressaltou.

Benicio Costa lembrou, ainda, da importância da medida para o combate à evasão fiscal no setor. “Como outros Estados já praticam a alíquota reduzida, tínhamos esse problema com o café produzido aqui sendo vendido como se fosse de outro local. Com a mudança, colocamos os produtores capixabas em pé de igualdade no cenário nacional, em termos de competitividade”, destacou Benicio Costa.

O vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento, Ricardo Ferraço, acrescentou que as novas regras vão beneficiar e fortalecer a atividade que é geradora de emprego e renda em praticamente todo o Espírito Santo.

“Uma demanda antiga que foi sanada com muita responsabilidade, justamente nesse período em que comemoramos a Nota A+ conquistada em gestão fiscal. A proposta e defesa do Governo do Espírito Santo vai ampliar a competitividade do conilon capixaba, principal produto do agro do nosso Estado. O trabalho e empenho dos cafeicultores nos coloca como principal produtor de conilon do Brasil. Essa redução, na prática, garante mais oportunidades nas propriedades, aos produtores rurais e ao mercado que tem muita viabilidade para crescer”, pontuou Ricardo Ferraço.

Com a redução dos custos de produção, os cafeicultores capixabas poderão aumentar suas margens de lucro, investindo mais em tecnologia, qualidade e sustentabilidade, avaliou o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli. “O conilon é a nossa principal atividade agrícola e grande geradora de emprego e renda no campo e nas cidades capixabas. O Governo do Estado tem amplo programa de desenvolvimento sustentável da cafeicultura, com ações em várias áreas, como na infraestrutura, na ciência, tecnologia e inovação, além da assistência técnica”, explicou.

“Estamos vivendo hoje o final feliz de um projeto que começou há algum tempo. Essa equiparação de alíquota do café conilon é uma reparação histórica. A visão empreendedora que a administração estadual tem hoje fez com que isso fosse adiante, tornando o Espírito Santo mais competitivo. Nós, como produtores, vamos fazer a nossa parte para que a cafeicultura capixaba continue crescendo”, declarou Luiz Carlos Bastianello, presidente da Cooperativa Agrária dos Cafeicultores de São Gabriel (Cooabriel), maior cooperativa de café conilon do Brasil.

Também estiveram presentes o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos; os deputados estaduais Mazinho dos Anjos, Adilson Espíndula, Lucas Scaramussa e Janete de Sá; o secretário-chefe da Casa Civil, Júnior Abreu; além de representantes do setor cafeeiro e prefeitos de regiões produtoras. FONTE GOVERNO DO ES

Setur e Zurich Airport Brasil unem forças para aumentar voos e promover Espírito Santo como destino turístico nacional

Setur e Zurich Airport Brasil unem forças para aumentar voos e promover Espírito Santo como destino turístico nacional

A parceria busca criar novas rotas aéreas e aumentar a quantidade de voos, além de desenvolver um projeto de promoção dos atrativos das regiões turísticas do Estado.

A equipe da Secretaria do Turismo (Setur) reuniu-se, nessa quinta-feira (31), com executivos da Zurich Airport Brasil, administradora do Aeroporto de Vitória, para avançar em um plano estratégico de expansão do turismo no Espírito Santo. A parceria busca criar novas rotas aéreas e aumentar a quantidade de voos, além de desenvolver um projeto de promoção dos atrativos das regiões turísticas do Estado.

Estiveram presentes no encontro o secretário de Estado do Turismo, Philipe Lemos, subsecretários, gerentes da Setur e um representante do Sebrae.

Durante a reunião, a Zurich apresentou os resultados de uma prospecção feita com operadores de turismo, que confirmou o interesse pelo potencial turístico das Montanhas Capixabas, da Região Metropolitana, da Região dos Imigrantes e do Caparaó. Um dos principais objetivos é garantir que esses destinos estejam disponíveis nos canais de venda e em pacotes turísticos, permitindo que mais visitantes conheçam as belezas e experiências oferecidas pelo Espírito Santo.

O Sebrae trouxe um diagnóstico dos produtos turísticos do Estado, destacando 23 segmentos e 12 receptivos já prontos para a comercialização imediata. Entre os atrativos priorizados estão a Rota do Lagarto, em Pedra Azul; a observação de baleias, em Vitória; o Pico da Bandeira, no Caparaó; e o Grande Buda de Ibiraçu. A meta é que esses destinos possam ser ofertados de forma estruturada, atraindo visitantes de várias partes do Brasil.

Para dar continuidade às ações, a Setur, em conjunto com a Zurich Airport Brasil e o Sebrae, formará um Grupo de Trabalho dedicado a buscar novas fontes de financiamento e a desenvolver uma promoção consistente dos atrativos turísticos. Esse trabalho em conjunto visa a fortalecer o turismo capixaba e a atrair um fluxo crescente de visitantes.

O secretário Philipe Lemos celebrou os avanços alcançados e destacou a importância do alinhamento entre o poder público e o setor privado para o crescimento do turismo no Espírito Santo. “Essa parceria entre a Setur, a Zurich e o Sebrae é essencial para ampliarmos a visibilidade do Espírito Santo como um destino de referência. O turismo é uma importante fonte de desenvolvimento e estamos comprometidos em criar experiências únicas para os nossos visitantes. Queremos que o Espírito Santo esteja entre as principais escolhas de destinos no Brasil”, afirmou o secretário de Estado do Turismo, Philipe Lemos. FONTE GOVERNO DO ES

Como o crescimento do setor portuário influencia o PIB e gera empregos nas regiões costeiras

Como o crescimento do setor portuário influencia o PIB e gera empregos nas regiões costeiras

o setor desempenha um papel central no desenvolvimento econômico global. Foto: Reprodução/Freepik

O setor portuário engloba todas as atividades econômicas realizadas em portos, movimentando 95% do comércio brasileiro no exterior, de acordo com dados do governo federal. Como o Brasil é um dos maiores exportadores do mundo, o setor desempenha um papel central no desenvolvimento econômico global.

Segundo um estudo da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), o setor portuário registrou um crescimento de 10% no primeiro bimestre de 2024 em comparação aos números do ano passado. No período, o volume de cargas atingiu quase 200 milhões de toneladas.

A economia das regiões portuárias está em constante mudança para maior eficiência e contribuir para a sustentabilidade, uma vez que os portos estão expostos a riscos climáticos. A tragédia no Rio Grande do Sul trouxe impactos econômicos enormes, já que o estado se destaca na produção e exportação de commodities.

Conheça os principais portos do Brasil

Porto de Santos: É o maior complexo portuário da América Latina, localizado na costa de São Paulo. No primeiro semestre de 2024, movimentou 83 milhões de toneladas, destacando-se no comércio global com terminais que recebem mercadorias de todo o país.

Porto de Paranaguá: Situado no Paraná, é um dos principais portos do setor agrícola, responsável por 37% da exportação brasileira de soja em janeiro de 2024. O porto quebrou recordes este ano e tem a China como principal destino das exportações.

Porto do Rio de Janeiro: Localizado na Baía de Guanabara, desempenha um papel central no comércio dos estados do Sudeste. A zona portuária do Rio de Janeiro está entre os principais importadores e exportadores do Brasil e também é uma região turística bastante procurada.

Importância histórica e social dos portos

Os portos são as principais portas de entrada e saída do Brasil para o mercado do exterior. Desde a chegada de Portugal em 1500, o setor portuário já era um dos mais importantes do país, como uma rota de comércio para os colonizadores.

Os navios de carga são responsáveis pelo transporte da maior parte das mercadorias globais. A economia das regiões portuárias se reflete na logística internacional e nas relações comerciais em geral, além de ter um impacto positivo na geração de empregos.

Em 2021, um navio encalhado quase causou uma crise econômica mundial. O Canal de Suez, localizado no Egito e uma das principais passagens de mercadoria e matéria-prima do mundo, ficou bloqueado por 106 dias. O acidente impactou no preço de várias commodities e afetou países de todas as regiões, incluindo o Brasil.

Diferenças e características entre os portos brasileiros

Alguns portos brasileiros estão equipados para receber mercadorias do mundo inteiro, enquanto outros se direcionam para o comércio nacional. As características podem variar bastante entre os estados.

Em Santos, a zona portuária atua como um motor econômico para o Brasil, incluindo conjuntos industriais de alto nível. Sua localização estratégica em São Paulo, estado com os melhores índices econômicos do país, explica sua importância no comércio global.

Os portos marítimos possuem estrutura para navegação nos oceanos e estão situados em áreas com logística internacional. Já as zonas portuárias fluviais operam em rios navegáveis e têm a capacidade de acessar regiões mais remotas. Além disso, há os portos estuários, localizados em lagos.

Portos privados ou públicos?

A privatização é um tema debatido em diferentes segmentos da economia, e no setor portuário não é diferente. A zona portuária de Santos chegou a entrar em um programa para ser privatizada, mas o Ministério de Portos e Aeroportos encerrou o debate em 2023.

Dados divulgados pela Câmara dos Deputados mostram que o Brasil possui 380 zonas portuárias, das quais 210 são privadas e 170 públicas. Atualmente, o órgão está debatendo um novo marco legal que pode facilitar as privatizações dos portos brasileiros.

O setor público não tem fins lucrativos e age de acordo com os interesses da sociedade, mas as crises enfrentadas pelos órgãos públicos têm alimentado o debate sobre a privatização. Apesar da possibilidade de um investimento maior, o setor privado busca o lucro, o que pode gerar incertezas quanto aos benefícios para a população.

A importância dos portos para o Brasil

O Brasil é um dos maiores exportadores do mundo e se destaca no comércio de diversos produtos no exterior. Nesse contexto, as zonas portuárias atuam como pontes para a importação e exportação, cumprindo uma função central na economia nacional.

As atividades econômicas impulsionadas pelas zonas portuárias geram uma série de empregos que movimentam o comércio brasileiro. Desde o recebimento das mercadorias até o transporte para outros portos, o setor depende de um grande número de profissionais em diversos segmentos.

O que é atividade portuária

As atividades portuárias envolvem a logística de mercadorias destinadas ao transporte aquaviário, incluindo gestão, armazenagem e administração. As operações também englobam todos os equipamentos necessários para a manter a infraestrutura funcionando.

Além do controle de produtos, a verificação de documentos e notas fiscais faz parte da rotina nas zonas portuárias do Brasil, uma vez que essas atividades envolvem diversos estados e outros países.

As principais atividades de uma cidade portuária

De acordo com a Wilson Sons, líder no setor de operações integradas de logística portuária e marítima do Brasil, três atividades fundamentais estão presentes em todas as zonas portuárias.

Agenciamento marítimo: O agenciador representa o contratante junto às autoridades brasileiras, com o objetivo de contratar serviços portuários durante a permanência do navio no país. O profissional é legalmente responsabilizado pelas operações.

Atracação e desatracação: Esse procedimento inclui manobras de chegada e saída do navio nos portos. O trabalho exige cuidados para garantir a integridade da tripulação e da carga. Um piloto especializado deve estar a bordo durante essas operações.

Armazenamento: Para importar e exportar produtos em zonas portuárias, o armazenamento tem a função de garantir a segurança das mercadorias que permanecem nos portos até o transporte. Uma gestão eficiente de estoque é importante para evitar danos aos itens.

De que forma os portos são colaboradores estratégicos para o desenvolvimento da economia local

Os portos são essenciais para o comércio brasileiro e também desempenham um papel central na economia local de diversos estados. Dessa forma, essas regiões podem oferecer vantagens logísticas ao país e utilizar o litoral para atrair investidores.

O Complexo do Pecém, uma das maiores zonas portuárias do Nordeste, é responsável por grande parte do desenvolvimento econômico do Ceará. Com uma localização geográfica estratégica, incluindo rotas para os Estados Unidos, Europa e Norte da África, o complexo atrai grandes empresas.

No Rio Grande do Sul, a Portos RS é responsável pelo controle de todo o sistema hidroportuário do estado, abrangendo terminais do setor privados e zonas portuárias públicas, como as de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre. A operação movimenta o maior volume de cargas do Sul do Brasil.

Sustentabilidade e descarbonização

A necessidade de substituir combustíveis fósseis por energia renovável é um tema debatido em diversos setores da indústria, incluindo o portuário. O agravamento das mudanças climáticas reforça a urgência de ações efetivas no combate à poluição.

O transporte marítimo enfrenta riscos diretos devido à crise climática, uma vez que o aquecimento global provoca o derretimento das geleiras e eleva o nível do mar, causando impactos em regiões costeiras de todo o mundo.

Os países que fazem parte da Organização Marítima Internacional (IMO) anunciaram um acordo para reduzir em pelo menos 50% as emissões de gases de efeito estufa até 2050. O Brasil é um dos membros dessa entidade.

Geração de novos empregos nas comunidades ao redor dos portos

O crescimento de 10% no setor portuário no primeiro bimestre de 2024 revela a importância dos portos para a economia brasileira. O governo federal já sinalizou a intenção de expandir os portos nacionais, o que deve aumentar a geração de emprego e renda no país.

As vantagens da economia das regiões portuárias se estendem às comunidades ao redor dos portos. O turismo marítimo é um exemplo disso, com opções que variam de passeios de barco a cruzeiros. A ampla movimentação de pessoas nessas áreas torna os portos atraentes para diversos setores.

O futuro dos portos no Brasil

O desenvolvimento de práticas sustentáveis que aumentam a produtividade no setor portuário passa diretamente por inovações no campo da automação industrial.

Alguns portos ao redor do mundo já utilizam Inteligência Artificial para otimizar operações, com sistemas autônomos que funcionam sem a necessidade de mão de obra humana, aumentando a eficiência e reduzindo custos.

Esses sistemas inteligentes também diminuem a burocracia nos processos de fiscalização aduaneira, tornando a troca de documentos para importação e exportação de mercadorias mais prática. De modo geral, as zonas portuárias são o principal motor do desenvolvimento da economia brasileira. Para manter o setor em crescimento, é importante investir em inovações e práticas sustentáveis. Assim, os portos continuarão a gerar empregos e a servir como pontes para o comércio nacional e internacional. Fonte  jornalista Alan Santana.

Ales promove primeira edição da Feira da Agroindústria Capixaba

Ales promove primeira edição da Feira da Agroindústria Capixaba

Com uma variedade de expositores e produtos regionais, a feira busca valorizar a agricultura familiar.

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) realiza, de 5 a 8 de novembro, a primeira edição da Feira da Agroindústria Capixaba – Raízes do Campo. Aberta ao público, a feira reunirá pequenos produtores de todo o estado para promover a agricultura familiar, setor que move a economia capixaba e abastece as mesas de milhares de lares. Com exposições de produtos, palestras e rodadas de negócios, o evento promete aproximar os pequenos produtores da região metropolitana e fortalecer suas redes de cooperação e comercialização.

A agricultura familiar tem um papel fundamental na geração de empregos e no desenvolvimento das regiões rurais do Espírito Santo, contribuindo com uma produção rica e diversificada. De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Marcelo Santos, a Feira é uma chance de valorizar o trabalho desses produtores e de destacar sua importância na economia e no cenário cultural do estado. “Queremos não só celebrar o trabalho desses produtores, mas também aproximá-lo da população da região metropolitana, que consome esses alimentos sem conhecer sua origem e, muitas vezes, sem compreender a importância dessa produção para a nossa economia”.

Momento aguardado pelos produtores ocorrerá na quarta-feira (6), às 14 horas: a “Rodada de Negócios”, promovida pelo Sebrae. Uma excelente oportunidade para produtores e empreendedores do setor agro se conectarem e expandirem suas redes de contato, tendo como objetivo a criação de parcerias de negócios.

A feira, organizada pela Secretaria da Casa dos Municípios da Ales em parceria com o Senar, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e outras instituições, também contará com uma série de workshops e minicursos para o público interessado em conhecer mais sobre temas como qualidade e inovação nos alimentos, marketing agro e boas práticas de fabricação.

De acordo com a secretária da Casa dos Municípios, Joelma Costalonga, a iniciativa partiu do contato direto com pequenos produtores rurais, por meio do Arranjos Produtivos, projeto da Ales que atualmente presta consultoria a mais de 60 agroindústrias capixabas.

“Estamos desenvolvendo o projeto Arranjos Produtivos há um ano, com atuação em 20 municípios, ouvindo de perto os agricultores e identificando as principais necessidades deles. A demanda por regularização de pequenas agroindústrias surgiu como uma prioridade, especialmente diante do grande número de agroindústrias no estado. Já atendemos 64 delas, e, para fortalecer ainda mais esse setor, buscamos diversos parceiros para a Feira da Agroindústria. Nosso objetivo é oferecer apoio para que essas pequenas empresas possam impulsionar seus negócios, aumentar suas vendas e se qualificar cada vez mais. Essa é a nossa função!”, comentou Joelma.

Com uma programação intensa e acessível, a Feira da Agroindústria pretende levar conhecimento, promover a troca de experiências e criar oportunidades de negócio que incentivem ainda mais o crescimento do setor. A abertura será às 18h da terça-feira, dia 5, e durante os dias seguintes, o público poderá conferir uma agenda que inclui desde palestras e oficinas até minicursos sobre preparo de produtos regionais e derivados.

Além de Senar e Mapa, a feira tem como parceiros o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Espírito Santo (Sebrae-ES), o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) e a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

As inscrições podem ser feitas através do link: http://li.cnm.org.br/r/zRWjto

Confira a programação:

5/11 (Terça-feira)
18h – Abertura
18h30 – Palestra “Cooperativismo de Crédito como Agente de Desenvolvimento Local”, com João Carlos Leite, produtor rural e presidente do Sicoob Sarom e ex-presidente e fundador da Associação dos Produtores de Queijo Canastra (Aprocan-MG);
18h às 21h – Exposição de produtos das agroindústrias. Fonte ales

FMI eleva para 3% projeção de crescimento do PIB do Brasil em 2024

FMI eleva para 3% projeção de crescimento do PIB do Brasil em 2024

Fundo estima desaceleração para 2025, com expansão de 2,2%.foto nord investimento

O Fundo Monetário Internacional (FMI) elevou, de 2,1% para 3%, a projeção de crescimento da economia brasileira neste ano. Apesar da melhoria nas expectativas para este ano, o fundo estima desaceleração para 2025, com o crescimento caindo de 2,4% para 2,2%.

As estimativas para 2024 estão abaixo das previsões oficiais. A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda projeta crescimento de 3,2% neste ano.

O FMI atualizou as previsões de crescimento para todos os países durante a reunião anual do órgão, que ocorre em Washington nesta semana. Segundo o Fundo, a economia brasileira crescerá mais que o previsto por causa de resultados melhores que o esperado no primeiro semestre, o mercado de trabalho forte, a inflação sob controle e o aumento da renda. O FMI também citou impacto menor que o esperado das enchentes no Rio Grande do Sul sobre o Produto Interno Bruto (PIB).

Para 2025, no entanto, o panorama é menos otimista. O FMI justificou a redução da estimativa de crescimento por causa da redução dos estímulos fiscais concedidos desde o ano passado e dos juros elevados. Em elevação desde setembro, a Taxa Selic (juros básicos da economia) está em 10,75% ao ano e deverá encerrar 2024 em 11,75% ao ano segundo o boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central com analistas de mercado.

Somente em 3 de dezembro, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgará o PIB do terceiro trimestre. No segundo trimestre, a economia brasileira cresceu 1,4% em relação aos três meses anteriores, acima de todas as estimativas. fonte agencia brasil

Projeto altera regras do ICMS para atacadistas do ES

Projeto altera regras do ICMS para atacadistas do ES
Projeto é de autoria do Poder Executivo / Foto: Freepik

Começou a tramitar após leitura na sessão ordinária desta segunda-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 512/2024, com alterações na Lei 7.000/2001, que reúne as regras de ICMS. Encaminhada pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa, a proposta mexe na responsabilidade de recolhimento do tributo nas operações que envolvem estabelecimentos atacadistas e adquirentes pessoas jurídicas. 

De acordo com o subgerente de Legislação Tributária da Sefaz, Gustavo Juliano Leitão da Cruz, a redação original da Lei do ICMS trazia que até 31 de maio deste ano o estabelecimento distribuidor tinha de ter ciência do destino da mercadoria para saber a alíquota a ser recolhida.

Ou seja, caso o adquirente utilizasse a mercadoria para fins industriais ou comerciais, caberia ao atacadista aplicar o benefício fiscal de 7%. Mas ao contrário, se os produtos fossem utilizados para consumo interno da empresa, a alíquota era cheia (17%). 

Com a aprovação neste ano da Lei 12.114, as regras ficam mais fáceis para os distribuidores, frisa o auditor fiscal. A partir da mudança, os atacadistas passam a aplicar o benefício no imposto em todas as saídas internas para o contribuinte de ICMS, ficando a cargo desses estabelecimentos recolher a diferença na alíquota (17% – 7%) da mercadoria que não for comercializada ou industrializada. 

O PL 512/2024 institui a possibilidade de o distribuidor atacadista não aplicar o incentivo fiscal de 7% caso identifique que produtos vendidos serão usados como consumo final pelo contribuinte de ICMS. Da mesma forma, se aplicá-lo, caberá à empresa compradora recolher a diferença. 

O gerente da Sefaz explica que a alteração é necessária porque muitas vezes a própria empresa adquirente não tem segurança sobre como utilizará os produtos. Na opinião dele, o movimento busca amenizar o impacto no ambiente de negócio. 

Acompanhamento o andamento do PL 512/2024 – FONTE ALES

Regras do Pix mudam a partir de novembro

Regras do Pix mudam a partir de novembro

Operações de mais de R$ 200 dependerão de dispositivos cadastrados. foto fdr

A partir de 1º de novembro, o Pix terá regras mais rígidas para garantir a segurança das transações e impedir fraudes. Transferências de mais de R$ 200 só poderão ser feitas de um telefone ou de um computador previamente cadastrados pelo cliente da instituição financeira, com limite diário de R$ 1 mil para dispositivos não cadastrados.

O Banco Central (BC) esclarece que a exigência de cadastro valerá apenas para os celulares e computadores que nunca tenham sido usados para fazer Pix. Para os dispositivos atuais, nada mudará.

Além dessa novidade, as instituições financeiras terão de melhorar as tecnologias de segurança. Elas deverão adotar soluções de gerenciamento de fraude capazes de identificar transações Pix atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente, com base nas informações de segurança armazenadas no Banco Central.

As instituições também terão de informar aos clientes, em canal eletrônico de amplo acesso, os cuidados necessários para evitar fraudes. Elas também deverão verificar, pelo menos a cada seis meses, se os clientes têm marcações de fraude nos sistemas do Banco Central.

As medidas, informou o BC, permitirão que as instituições financeiras tomem ações específicas em caso de transações suspeitas ou fora do perfil do cliente. Elas poderão aumentar o tempo para que os clientes suspeitos iniciem transações e bloquear cautelarmente Pix recebidos. Em caso de suspeita forte ou comprovação de fraude, as instituições poderão encerrar o relacionamento com o cliente.

Pix Automático

Recentemente, o BC anunciou que o Pix Automático será lançado em 16 de junho de 2025. Em desenvolvimento desde o fim do ano passado, a modalidade facilitará as cobranças recorrentes de empresas, como concessionárias de serviço público (água, luz, telefone e gás), empresas do setor financeiro, escolas, faculdades, academias, condomínios, planos de saúde, serviços de streaming e clubes por assinatura.

Por meio do Pix Automático, o usuário autorizará, pelo próprio celular ou computador, a cobrança automática. Os recursos serão debitados periodicamente, sem a necessidade de autenticação (como senhas) a cada operação. Segundo o BC, o Pix Automático também ajudará a reduzir os custos das empresas, barateando os procedimentos de cobrança e diminuindo a inadimplência. Fonte agencia brasil e foto fdr

Incaper garante R$ 3,4 milhões em novos projetos de pesquisa para fortalecer cafeicultura capixaba

Incaper garante R$ 3,4 milhões em novos projetos de pesquisa para fortalecer cafeicultura capixaba

 A aprovação garante, ao todo, R$ 3,4 milhões para desenvolvimento de pesquisas que vão ajudar a fortalecer a cafeicultura capixaba.

Pesquisadores do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) aprovaram oito projetos em dois editais do Consórcio Pesquisa Café, coordenado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Café). A aprovação garante, ao todo, R$ 3,4 milhões para desenvolvimento de pesquisas que vão ajudar a fortalecer a cafeicultura capixaba.

Na chamada Nº 21/2024, que trata sobre “Segurança dos Bancos Ativos de Germoplasma de café do Brasil”, dois projetos foram aprovados. O edital foi direcionado a instituições integrantes do Consórcio Pesquisa Café que mantêm Bancos Ativos de Germoplasma (BAGs). São coleções de plantas fundamentais para conservação de materiais genéticos estratégicos de café e que possibilitam o intercâmbio tecnológico e pesquisas de melhoramento para manutenção e ampliação da variabilidade genética dos cafés do Brasil.

O Incaper mantém BAGs de café em quatro de suas Fazendas Experimentais, reunindo 1.123 diferentes acessos ou genótipos conservados, caracterizados, avaliados e disponibilizados para pesquisas. Um dos projetos aprovados tem como objetivos a reestruturação e ampliação desses bancos.

Na chamada Nº 22/2024, para projetos de “Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação na Cafeicultura”, foram aprovadas seis propostas, com foco em temas como aumento de tolerância à seca e da produtividade do café conilon, ampliação da variabilidade genética de espécies comerciais de café e intensificação da mecanização em lavouras.

Para o diretor-geral do Incaper, Antonio Elias Souza da Silva, a aprovação dos projetos no Consórcio Pesquisa Café representa um avanço estratégico para o Instituto e um marco para a sustentabilidade da cafeicultura no Espírito Santo.

“Esses projetos fortalecem as pesquisas em áreas prioritárias, impactando diretamente a produtividade, qualidade e sustentabilidade do café capixaba. Vão gerar conhecimento e tecnologias com foco na melhoria da viabilidade econômica, bem-estar social e proteção ambiental das propriedades, reforçando o compromisso do Incaper com o desenvolvimento sustentável da cafeicultura no Estado. São propostas totalmente alinhadas com o Planejamento Estratégico da Agricultura Capixaba, o Pedeag 4”, avalia o diretor.  

O coordenador de cafeicultura do Incaper, Fabiano Tristão, destaca que os projetos tratam de temas cruciais, entre os quais a mitigação de estresses abióticos, como a seca, elemento fundamental para aumentar a resiliência das lavouras frente às crescentes mudanças climáticas. “Também abarcam a avaliação agronômica e recomendação de novas cultivares de alto potencial produtivo e qualidade de bebida, fortalecendo o Espírito Santo como referência em qualidade e inovação no setor cafeeiro”, pontua o coordenador.

Outro aspecto relevante, de acordo com Tristão, é o desenvolvimento de tecnologias voltadas para a mecanização em diversos tipos de relevo, o que promoverá maior eficiência, modernização e competitividade para os cafeicultores locais. Ele ressalta, ainda, que a reestruturação, ampliação e caracterização do banco de germoplasma de café do Incaper visa a preservar uma ampla diversidade genética de Coffea spp. “Isso contribuirá para a seleção e melhoramento de novas cultivares mais produtivas, resistentes a doenças e adaptadas às condições climáticas e de solo do Estado”, afirma Fabiano.

Os projetos serão executados no âmbito do Programa Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento do Café e financiados com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), mediante assinatura de Instrumentos de Repasse firmados com a Embrapa Café, o que deverá acontecer ainda neste ano.

Confira a relação de projetos aprovados pelo Incaper

Chamada Embrapa/Consórcio Pesquisa Café Nº 21/2024 – Segurança dos Bancos Ativos de Germoplasma de café do Brasil

– Estratégias para Conservação e Uso dos Bancos de Germoplasma de Coffea spp. na Embrapa.
Proponente: Rodrigo Barros Rocha

– Reestruturação, ampliação e caracterização do banco de genes de Coffea spp. do Incaper.
Proponente: João Felipe de Brites Senra

Chamada Embrapa/Consórcio Pesquisa Café Nº 22/2024 – Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação na Cafeicultura

– Estratégias para mitigação de estresses abióticos e melhoria da produtividade de Coffea canephora no Espírito Santo
Proponente:  Sara Dousseau Arantes

– Avaliação agronômica de clones de Coffea canephora visando à recomendação de uma nova cultivar, tolerante à seca e com alto potencial produtivo e qualidade de bebida, para o Estado do Espírito Santo.
Proponente: Sheila Cristina Prucoli Posse

– Ampliar a variabilidade genética nos programas de melhoramento das principais espécies comerciais de café com foco nas diferentes regiões produtoras do Brasil.
Proponente: Marcone Comério

– Tecnologias para intensificação da mecanização em lavouras de Coffea canephora em distintas condições de relevo
Proponente: Abraão Carlos Verdin Filho

– Desempenho agronômico e respostas de clones híbridos (Conilon × Robusta) a agentes bióticos em diferentes ambientes do Bioma Mata Atlântica.
Proponente: Marcelo Curitiba Espíndula

– Avaliação de clones elite de Coffea canephora na região Sudeste e Nordeste do Brasil.
Proponente: Alexsandro Lara Teixeira. Fonte e foto incaper

Decisão sobre horário de verão será na terça-feira, diz ministro

Decisão sobre horário de verão será na terça-feira, diz ministro

Reunião com a equipe técnica será em Brasília. foto site seu dinheiro

O Ministério de Minas e Energia vai decidir na terça-feira (15) sobre adoção do horário de verão no Brasil ainda este ano. O ministro Alexandre Silveira vai se reunir com a equipe técnica no prédio da pasta em Brasília para definir a questão. Diante da urgência da decisão, Silveira reduziu em uma semana o período de férias e retornará ao trabalho na próxima segunda-feira (14). “O resumo da ópera é que se houver risco energético, não interessa outro assunto a não ser fazer o horário de verão”, afirmou Silveira nesta sexta-feira (11), em Roma, após participar como palestrante do último painel II Fórum Internacional Esfera.

“Se não houver risco energético, aí é um custo-benefício que terei a tranquilidade, a serenidade e a coragem de decidir a favor do Brasil e a favor do Brasil nem sempre quer dizer que vai economizar meio por cento, um por cento na conta de energia, porque qual impacto nos outros setores? Isso tem que ser um equilíbrio. Ainda bem que a política de diálogo voltou. Com essa política a gente tem tranquilidade e com muita profundidade chegar a um momento em que a gente possa mostrar com clareza qual o melhor caminho a seguir”, acrescentou o ministro, ressaltando que “não tem como não ser esta semana, porque não daria tempo de aproveitar a melhor janela que é novembro, se não for tomada a decisão, esta semana”.

De acordo com Silveira, a reunião foi marcada para terça-feira por causa da “imprescindibilidade de ser agora” e, para isso, é preciso que seja de imediato para permitir que os setores que serão impactados se preparem, embora, segundo ele, o cuidado que teve de conversar com os setores muito importantes para que se planejam.

“Se tem algo que não se pode abrir em uma política pública com essa dimensão, é a questão da previsibilidade. A importância maior do horário de verão e tem muita importância é entre 15 de outubro e 30 de novembro. Até 15 de dezembro tem uma importância vigorosa, não que ele não tenha depois, mas vai diminuindo a curva da importância dele”, disse.

Silveira destacou que o horário de verão é uma política pública aplicada mundialmente e não deve ser tratado como uma questão ideológica. “Primeiro quero registrar que o horário de verão é uma política pública que não é nacional. É implementada em vários países e em especial em países desenvolvidos. É uma política pública que não deve ser tratada como uma questão ideológica e ela foi tratada pelo governo anterior assim, simplesmente extirpando ela em 2019”, observou.

Crise hídrica

O ministro acrescentou que as usinas hídricas e hidrelétricas, quando não são, como é o caso de Belo Monte, localizada no Rio Xingu, no Pará, que não conseguiu licenciamento para fazê-la com reservatório, elas dependem naturalmente das questões pluviométricas. Os números indicam que a crise hídrica atual é grave.

“O Cemaden [Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais] apurou que desde 1950, quando ele mede a questão pluviométrica no Brasil, nós vivemos a pior crise hídrica dos últimos 73 anos, o que nos levou, se nós não tivéssemos feito medidas preventivas, como diminuir a vazão de Jupiá e Porto Primavera, corajosas que tomamos durante o ano, preservando 11% de água doce nos nossos reservatórios, hoje nós teríamos problema energético no Brasil. Não temos, temos tranquilidade para este período, mas temos que nos equilibrar entre segurança e modicidade tarifária e temos que preparar também o planejamento para 2026”, comentou.

Eleição

O ministro Alexandre Silveira disse ainda que, caso seja adotado pelo governo, o horário de verão não vai impactar o segundo turno da eleição, marcado para o dia 27 deste mês. “Se ele for decretado, não pega a eleição, porque tem que ter no mínimo 20 dias para que setores extremamente importantes se planejem, como o setor aéreo por causa das conexões internacionais e outros setores também como segurança pública”.

Ele que tudo está sendo analisado com todo o cuidado e serenidade. “Imagine a responsabilidade de uma decisão como essa de um ministro de estado. Se ele o faz sem necessidade está naturalmente tomando uma medida que tem transversalidade e tem custo em alguns setores da economia, apesar de que para outros é benéfico, mas em alguns da economia muito contundentes. Se ele não faz, e dá um problema, a responsabilidade é do ministro. Um problema energético não é um problema é um problemaço”, explicou sobre a complexidade da decisão.

O ministro lembrou que o presidente Lula já disse em entrevista que essa decisão não é política e delegou a condução dela ao seu ministro de estado. “O farei, com a coragem de quem tem que decidir. O farei muito ancorado em bases técnicas e em sensibilidade política e social, para que a gente defendendo, como eu defendo o horário de verão como política pública, só use mão dessa política pública se ela for imprescindível para assegurar energia para o Brasil e diminuir os custos que não impactem mais negativamente e faça economia para o consumidor”, completou.

ONS

Em reunião ordinária de outubro do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) na quarta-feira (9), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentou as projeções para o período de outubro de 2024 a março de 2025.

Os números apontam incertezas com relação ao início e condições do período úmido, ainda que alguns modelos indicarem maior nível de precipitação a partir da segunda quinzena deste mês. “Com a estiagem severa dos últimos meses, as próximas chuvas precisam, num primeiro momento, permitir que o solo recupere sua umidade para que, posteriormente, seja observada a elevação dos níveis das vazões”, informou a ONS em nota.

Conforme os dados dos dois cenários dos estudos prospectivos, as projeções de Energia Natural Afluente no Sistema Interligado Nacional (SIN) no horizonte de outubro/24 a março/25 se mostram abaixo da Média de Longo Termo (MLT). “As projeções de Energia Armazenada (EAR) indicam que o subsistema Sudeste/Centro-Oeste alcançaria ao final de março de 2025, no cenário superior, 13,8 p.p. acima do armazenamento verificado em março de 2024. No cenário inferior, esta projeção seria de 23,4 p.p abaixo ante o verificado”, acrescentou o Operador.

“No curto prazo, a análise da EAR mostra a continuidade da redução dos níveis dos reservatórios nos próximos três meses, com a recuperação dos volumes estimada para ocorrer a partir de janeiro de 2025”, afirmou na nota. No entendimento do ONS, o principal desafio identificado pelo órgão até dezembro é o atendimento da ponta de carga, horário em que a demanda atinge seu ponto máximo, que geralmente acontece entre 18h e 20h.

“As projeções indicadas pelos estudos prospectivos são utilizadas para apoiar tomadas de decisões pelo colegiado do CMSE quanto à necessidade da adoção ou permanência de medidas operacionais preventivas com vistas a aumentar a segurança do SIN. O Operador segue acompanhando a situação e os resultados das iniciativas implementadas com o intuito de assegurar o atendimento à demanda de carga do SIN”, informou. Fonte agencia brasil

Mutirão de emprego acontece no dia 18 deste em Colatina

Mutirão de emprego acontece no dia 18 deste em Colatina

O mutirão que vai acontecer no dia 18 de outubro, das 8 às 13 horas,

As pessoas que estão desempregadas ou que estão querendo trocar de emprego terão uma grande oportunidade no mutirão que vai acontecer no dia 18 de outubro, das 8 às 13 horas, no salão da Paróquia Imaculado Coração de Maria, em São Silvano.

O evento, realizado pela Prefeitura de Colatina, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec), vai contar com a participação de 14 empresas de diversos ramos de negócios.

São dezenas ofertas de cargos em diferentes áreas como informática, confecções, sorveteria, transporte, supermercado, sistema de armazenagem e móveis, distribuição de bebidas e de mercadorias em geral, capacitação profissional, comércio atacadista, indústria de metais, e também da área social.

Entre as vagas que devem ser preenchidas estão de promotores de vendas, motoristas, motoboys, representantes de negócios, balconistas, açougueiros, confeiteiros, caixas, corte de cabelo, soldador, segurança, mecânico, serviços de limpeza, operador de caixa, borracheiro, vendedor, estoquista, e muito mais.

Será uma grande oportunidade para quem está fora do mercado de trabalho ou que pretende trocar de empresa ou função, e que também pretende melhorar sua faixa salarial.

“Colatina é a segunda cidade do Estado no saldo positivo de emprego, de acordo com dados recentes do Caged. Mesmo assim, seguimos criando projetos e oportunidades para todos, como fizemos nestes quatro anos em Colatina”, afirmou o prefeito Guerino Balestrassi. Fonte pmc e foto tribuna do Paraná