A Comissão de Justiça analisa proposta que isenta o ICMS da energia elétrica para residências onde vivem pessoas atendidas pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). As dificuldades decorrentes dos altos custos com o tratamento motivaram o deputado Coronel Weliton (DC/ES) a apresentar o Projeto de Lei (PL) 39/2026.
Deputado justifica que isenção de ICMS visa avaliar custos das famílias / Foto: Kamyla Passos
Se a norma passar a valer, será necessário comprovar a matrícula do aluno na unidade da Apae e atestar que ele vive no endereço que pleiteia o benefício. O interessado também deverá ser cadastrado na concessionária prestadora de serviço.
“A proposta fundamenta-se na necessidade de ampliar a proteção social e garantir melhores condições de vida às pessoas com deficiência e suas famílias, reconhecendo que o custeio de despesas essenciais, como a energia elétrica, representa parcela significativa do orçamento familiar”, defende o autor na mensagem aos deputados.
Para Coronel Weliton, a isenção “representa medida de relevante interesse social, contribuindo para a promoção da inclusão, da dignidade e do bem-estar das famílias beneficiadas, além de reforçar o compromisso do Estado do Espírito Santo com políticas públicas voltadas à proteção das pessoas com deficiência”, completa.
Tramitação
O texto será analisado pelas comissões de Justiça, de Direitos Humanos, de Infraestrutura e de Finanças.
Com a publicação da Lei 12.804/2026, o trecho da Rodovia ES-260, entre o Campus Santa Teresa do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) e o centro de Itaguaçu, passa a se chamar Rodovia Ângelo Francesco Zanotti. Trata-se de uma homenagem ao imigrante que contribuiu para o desenvolvimento do município e que acabou virando referência para a cultura italiana no estado.
Trecho da ES-260 passa a se chamar Rodovia Ângelo Francesco Zanotti, conforme lei de iniciativa da deputada Janete de Sá. Foto: Luciana Wernersbach
A iniciativa partiu do Projeto de Lei (PL) 775/2025, assinado pela deputada Janete de Sá (PSB/ES). A medida altera a Lei Estadual 10.975/2019, responsável por consolidar a legislação que versa sobre a denominação de prédios, rodovias e repartições públicas estaduais.
Na mensagem aos colegas, a parlamentar faz um resumo da biografia de Ângelo Francesco Zanotti, nascido na Itália, em 1864, e morto em 1956 aos 92 anos, em Santa Teresa. Casado duas vezes e pai de 11 filhos (com a primeira esposa), era o caçula de 12 irmãos e mudou-se para o município capixaba no final do século 19.
Ao lado de outros imigrantes, Ângelo trabalhou para desbravar a terra e abrir caminhos na mata para promover o comércio, usando “apenas de ferramentas rudimentares como enxadões, machados e foices”, relata a deputada. A atuação permitiu a expansão da atividade econômica, baseada na produção agrícola e pecuária.
Ângelo também contribuiu para avanços sociais, religiosos e culturais da comunidade ao ajudar na construção de capelas. “Esses templos não serviam apenas para cerimônias religiosas, mas também para a realização de festividades, reuniões sociais e apoio mútuo entre os moradores”, ressalta Janete.
“Ângelo Francesco Zanotti e sua família ajudaram a transformar Santa Teresa em uma cidade próspera, sendo um dos municípios mais influenciados pela cultura italiana no Espírito Santo. Sua contribuição não se limitou ao desenvolvimento econômico, mas também ao fortalecimento das tradições e costumes que ainda hoje são preservados na cidade, como festivais típicos, culinária e celebrações religiosas”, completa a deputada. Com ales
Moradores de Eldorado, na Serra, e de bairros vizinhos terão acesso a diversos serviços gratuitos neste sábado (18), com a realização de mais uma edição do Procon Itinerante. O atendimento será das 8h às 13h, ao lado do Ginásio Poliesportivo de Eldorado, em um evento pensado para atender toda a família.
A programação inclui ainda serviços como troca de lâmpadas, ampliando o acesso da população a ações práticas do dia a dia.
A ação é promovida pelo Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) e integra o Programa Estado Presente em Defesa da Vida, do Governo do Estado, em parceria com o Procon da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales).
Durante o evento, a população poderá registrar reclamações, negociar dívidas, receber orientações jurídicas e emitir a Carteira de Identidade. Também serão ofertados serviços essenciais, como cadastro nas tarifas sociais de água e energia, solicitação de ligação e religação, troca de titularidade de contas e orientações sobre crédito.
Além disso, haverá atendimento do CadÚnico e serviços de saúde, incluindo vacinação, aferição de pressão arterial e testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites B e C. Empreendedores também poderão contar com orientações voltadas ao Microempreendedor Individual (MEI).
A programação inclui ainda serviços como troca de lâmpadas, ampliando o acesso da população a ações práticas do dia a dia.
Para as crianças, haverá um espaço especial com o projeto Fiscal Mirim do Procon-ES, que promove educação para o consumo de forma lúdica. Também serão distribuídos pipoca, algodão-doce e picolé, garantindo um ambiente acolhedor enquanto os responsáveis utilizam os serviços.
Documentos necessários para atendimento
Para ser atendido, é necessário apresentar RG, CPF e documentos que comprovem a reclamação, como faturas, contratos e comprovantes de pagamento.
Emissão da Carteira de Identidade (RG)
Haverá atendimento da Polícia Científica para emissão da 1ª e 2ª vias da Carteira de Identidade. Serão disponibilizadas 200 senhas, distribuídas por ordem de chegada.
Para esse serviço, é obrigatório apresentar: Certidão de Nascimento ou Casamento original e legível, uma foto 3×4 recente com fundo claro, CPF e comprovante de residência.
Serviço
Procon Itinerante Data: 18/04 (sábado) Horário: das 8h às 13h Local: Av. Rio Doce, 425-451, Eldorado, Serra-ES. Próximo ao Ginásio Poliesportivo de Eldorado.
A dificuldade de identificar casos de violência contra crianças e adolescentes — especialmente quando ocorrem dentro da própria família — está no centro de uma nova iniciativa da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). Nesta quinta-feira-feira (16/04), às 9 horas, a Assembleia realiza o lançamento oficial do programa Guardiões da Infância, no Plenário Dirceu Cardoso.
Lançamento do programa será às 9 horas, no Plenário Dirceu Cardoso / Foto: Governo do RS/Arquivo Secom
O programa propõe a capacitação prática da rede municipal para identificar sinais precoces de abuso, aplicar protocolos corretos de encaminhamento e fortalecer a atuação integrada entre diferentes áreas, como educação, saúde, assistência social e conselhos tutelares, com foco na prevenção e no acolhimento das vítimas.
A iniciativa será executada com apoio da Casa dos Municípios da Assembleia e deve envolver gestores públicos, profissionais da rede de proteção e sociedade civil. A expectativa é que o programa alcance municípios de todo o Espírito Santo, ampliando a capacidade de resposta do poder público e promovendo uma cultura de proteção ativa à infância.
Subnotificação
Idealizado pelo psicólogo forense Rafael Monteiro, o projeto parte de uma constatação preocupante: a maioria dos casos de violência contra crianças acontece no ambiente doméstico e, muitas vezes, não chega ao conhecimento das autoridades. “A criança, na maioria das vezes, não denuncia. Ela expressa sinais por meio do comportamento. O desafio é que esses sinais ainda passam despercebidos por falta de capacitação específica de quem está na linha de frente”, explica Monteiro.
Segundo o especialista, outro fator que agrava a vulnerabilidade é a negligência emocional, cada vez mais presente. “Vivemos uma realidade em que muitas crianças estão fisicamente acompanhadas, mas emocionalmente desassistidas. Esse cenário amplia significativamente o risco de exposição a diferentes formas de violência”, pontua.
O Espírito Santo contabiliza uma média de 390 crianças vítimas de violência por ano e parte desses casos ocorre de forma recorrente, segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde. Mas especialistas alertam que os números reais podem ser ainda maiores devido à subnotificação.
Nesse contexto, o programa pretende atuar justamente na ponta do sistema: professores, profissionais de saúde, assistência social e conselheiros tutelares — muitas vezes os primeiros a perceber mudanças no comportamento das vítimas.
Para o presidente da Assembleia, deputado Marcelo Santos (União), o fortalecimento da rede é essencial para evitar que os casos avancem.
“A rede de proteção só funciona quando quem está na ponta tem preparo, apoio e respaldo para agir. Professores, profissionais de saúde, de assistência social e conselheiros são os primeiros a perceber quando algo não vai bem. Queremos nos conectar com esses profissionais, dar suporte e garantir que ninguém atue sozinho. O objetivo é simples: melhorar a resposta antes que o problema cresça”, enfatiza.
Serviço
Lançamento do Programa Guardiões da Infância Quinta-feira (16), a partir das 9 horas Plenário Dirceu Cardoso da Assembleia Legislativa
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação dos serviços de transporte e entrega por aplicativo no país poderá votar, na próxima terça-feira (14), o parecer do relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), ao Projeto de Lei Complementar 152/25, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE).
A nova versão do relator reforça que a relação intermediada pela plataforma não cria vínculo empregatício Foto: Agência Câmara de Notícias
Em relação à primeira versão, de dezembro de 2025, o novo parecer publicado no último dia 7 de abril enfatiza ainda mais o caráter autônomo do trabalho e redefine a abrangência e o peso de certas obrigações. Segundo Coutinho, as mudanças refletem o resultado dos debates e o empenho por um consenso que permita a aprovação da matéria.
“O novo substitutivo materializa o esforço de buscar um texto politicamente viável que, ao mesmo tempo, mantenha conquistas importantes para os trabalhadores”, diz o relator no parecer.
A nova versão consolida o termo “trabalhador autônomo plataformizado”, reforçando que a relação intermediada pela plataforma não cria vínculo empregatício entre o trabalhador e a empresa ou o usuário.
O texto deixa claro o direito do trabalhador de gerenciar livremente seu tempo e de se cadastrar em múltiplas plataformas. Proíbe também metas de tempo mínimo de trabalho e punições para quem recusar serviços ou ficar offline.
Entre outras alterações, o substitutivo foca apenas no transporte de passageiros e em entregas de bens, eliminando a categoria genérica de “outros serviços” via plataformas; e exclui diversos dispositivos relacionados aos direitos dos usuários, remetendo, nesses casos, ao Código de Defesa do Consumidor.
Pontos de apoio e infraestrutura para motoristas, que eram direitos garantidos na primeira versão do parecer, passam a ser “diretriz de política pública” na nova versão, que prevê instalação gradual e sem exigência imediata.
Fernando Frazão/Agência Brasil
Pontos de apoio e infraestrutura para motoristas passam a ser “diretriz de política pública”
A nova versão estrutura as regras nos seguintes eixos centrais:
Previdência Social
Trabalhador autônomo plataformizado: é segurado obrigatório na categoria de contribuinte individual. Paga 5% sobre o salário de contribuição, que corresponde a 25% de sua remuneração bruta mensal.
Plataformas: a regra geral é o recolhimento de 20% sobre a mesma base de cálculo (os 25% da remuneração bruta do trabalhador).
Modelo alternativo: as plataformas podem optar por contribuir com 5% sobre a receita bruta obtida no mercado brasileiro.
Ganhos, taxas e remuneração
Natureza dos ganhos: os ganhos do trabalhador são divididos em duas partes:
25% são considerados renda (base para impostos e Previdência)
75% servem para cobrir custos, como combustível e manutenção
Taxas de retenção: as plataformas podem cobrar uma taxa mensal fixa ou taxas por serviço. No caso de taxas por serviço, a média não pode ultrapassar 30% (ou 15% em modelos híbridos com taxa mensal). O cálculo deve ser feito de forma individualizada a cada sete dias.
Remuneração para entregas:
por serviço — piso de R$ 8,50 para trajetos de até 3 km (automóvel) ou até 4 km (moto, bicicleta ou a pé).
Por tempo trabalhado — valor não inferior ao proporcional a dois salários-mínimos por hora efetivamente trabalhada (contada do aceite à entrega).
Gorjetas e promoções: as gorjetas devem ser repassadas integralmente e não integram a remuneração bruta. Descontos e promoções oferecidos pela plataforma aos usuários não podem ser descontados do trabalhador ou usados para abater o limite das taxas.
Fernando Frazão/Agência Brasil
Texto prevê benefícios fiscais na compra de carros e motos
Benefícios adicionais
Benefícios fiscais: isenção de IPI e IOF na compra de carros e motocicletas nacionais para profissionais que comprovem ao menos 2.000 horas de serviço nos últimos 12 meses.
microempreendedor: motoristas enquadrados como trabalhadores autônomos plataformizados não podem ser microempreendedores individuais (MEI).
Foram excluídos da nova versão benefícios como a gratificação de 30% em dezembro, os adicionais para trabalho noturno, domingos e feriados, e a possibilidade de formação de reserva (poupança) custodiada pela plataforma.
Trabalho, segurança e transparência
Justiça: compete à Justiça do Trabalho julgar casos envolvendo os contratos dos trabalhadores autônomos plataformizados.
Seguro: obriga as plataformas a contratarem seguro de vida e integridade física com capital mínimo de R$ 120 mil.
Transparência: assegura aos motoristas direito de receber relatórios detalhados (por serviço e consolidados a cada 30 dias) com valores, taxas e retenções. Decisões automatizadas sensíveis (como bloqueios) devem ser passíveis de revisão humana.
Dever de Diligência: obriga as empresas a prevenirem cadastros falsos e garantirem a identidade real do trabalhador.
Regras para punições
Contratos: exige contrato escrito e claro definindo prazos, formas de remuneração, obrigações de conduta e critérios para distribuição de ofertas de serviços.
Bloqueios e suspensões: antes de suspender, bloquear ou punir trabalhadores, as plataformas devem prever sanções em contrato, notificar o trabalhador dos fatos, conceder prazo para defesa e decidir apenas após avaliá-la — proibindo cláusulas genéricas e vagas.
Por fim, foram removidos na nova versão o limite de jornada de 12 horas, o tempo mínimo de 15 segundos para aceite, o botão de pânico obrigatório no aplicativo e o direito de mulheres atenderem apenas mulheres.
A reunião para discussão e votação do parecer foi convocada para terça-feira (14), às 14h30, no plenário 7.
A Festa da Penha, que teve início no final de semana, prossegue até a segunda-feira (13/04). A festa da padroeira do Espírito Santo está recordando os 800 anos da morte de São Francisco de Assis e sua espiritualidade pautada no apelo de paz. O tema da Festa deste ano é “Fazei de nós instrumentos da paz”. (Confira a programação completa no final desta matéria).
No Campinho do Convento da Penha foi instalado o Terço Gigante.
Ao todo serão mais de 50 missas, 14 romarias, centenas de atendimentos de confissões e dezenas de horas de transmissão. A expectativa da organização é de pelo menos 2,7 milhões de fiéis nos nove dias de programação, superando os números da festa de 2025. A maior procissão é a Romaria dos Homens, que deve reunir 1,5 milhão de romeiros nos 14 km de percurso.
Ontem sábado (4/04), dois eventos marcaram o início das celebrações e encheram de emoção o coração dois féis. No Campinho do Convento da Penha foi instalado o Terço Gigante e nas areais da Praia da Costa foi acesa a imagem de Nossa Senhora da Penha.
Com mais de 18 metros de altura e cerca de 120 mil pontos de luz, a tradicional escultura luminosa de Nossa Senhora da Penha na Praia da Costa foi acesa às 19 horas. Imagem foi montada na direção da Avenida Champagnat.
A obra é formada por uma estrutura metálica tubular montada sobre um praticável, alcançando mais de 18 metros de altura, do solo até o topo da cruz acima da coroa da imagem. Inspirada na iconografia de Nossa Senhora da Penha, a escultura é construída artesanalmente com aproximadamente 120 mil pontos de luz em pixel, distribuídos milimetricamente ao longo da estrutura para formar, com precisão, a silhueta da santa.
Tradição há quase três décadas na Festa da Penha, o Terço Gigante que enfeita o Campinho do Convento da Penha, em Vila Velha foi instalado no sábado, às 9 horas, entre as duas palmeiras, no Campinho do Convento.
Inspirado no tema “Fazei de nós instrumentos da paz”, que marca a Festa da Penha 2026 em sintonia com o Ano Jubilar de São Francisco de Assis, neste ano, o símbolo de fé e devoção será marcado pela sobriedade: confeccionado na cor natural da madeira, ele trará uma estética simples, em diálogo com a espiritualidade de São Francisco de Assis.
A Festa é promovida pela Mitra Arquidiocesana de Vitória, Convento da Penha e Associação dos Amigos das Obras Franciscanas. Ela realizada com apoio institucional da Prefeitura Municipal de Vila Velha.
Programação da Festa da Penha
omingo (12/04) – 8º dia do oitavário Tema do dia: “Onde houver ofensa, que eu leve o perdão” 5h e 7h – Missas na Capela do Convento 8h – Remaria, concentração às 7h30 na Praia do Ribeiro, Praia da Costa 8h – Concentração Moto Romaria na Praça Encontro das Águas, Serra. Saída às 9h em direção à Prainha – Realização: Polícia Rodoviária Federal 9h – Missa com a Romaria da Diocese de Colatina no Campinho do Convento – transmissão ao vivo 11h – Missa no Campinho do Convento 14h – Especial Salve Mãe das Alegrias com Luanna Esteves, Frei Felipe Carretta, Padre Renato Criste, Milicia Celeste e convidados – no Parque da Prainha – transmissão ao vivo (TVE, tvs, rádios, internet) 15h30 – Romaria das Mulheres – saída do Santuário de Vila Velha – transmissão ao vivo 16h30 – Devocional – Parque da Prainha – transmissão ao vivo 17h – Missa de Encerramento da Romaria das Mulheres no Parque da Prainha – transmissão ao vivo 19h – Show Oracional com Eliana Ribeiro, Amo Vox e Ângela Abdo no Parque da Prainha – transmissão ao vivo 22h – Missa de abertura da Vigília Jovem – Campinho do Convento e logo após, música e oração com participação de Eliana Ribeiro
Segunda-feira (13/04) Dia da Padroeira do Espírito Santo 0h, 1h, 2h, 3h, 4h, 5h, 6h e 9h – Missas na Capela do Convento 7h – Missa CRB e Seminário – Campinho do Convento – transmissão ao vivo 7h30 – Romaria dos ciclistas de Vitória – saída da Praça da Catedral de Vitória em direção à Prainha 8h – Romaria dos Conguistas, saída do portão do Convento em direção ao Campinho 8h – Romaria dos Ciclistas de Vila Velha – saída em frente à praça Sebastião Cibien, em Cobilândia, Vila Velha 10h – Missa – Pastorais Sociais – Vicariato para Ação Social – Campinho do Convento – transmissão ao vivo 12h – Missa no Campinho do Convento – em gratidão aos voluntários da Festa da Penha 14h – Programa Especial Salve Mãe das Alegrias com Luanna Esteves, Frei Felipe Carretta, Padre Renato Criste e convidados no Parque da Prainha – transmissão ao vivo 16h30 – Missa de encerramento da Festa da Penha no Parque da Prainha – transmitida pela TV 18h30 – Show de encerramento da Festa da Penha com Thiago Brado – Parque da Prainha Após o show de encerramento – despedida da Imagem de Nossa Senhora da Penha – os fiéis poderão acompanhar até o portão do Convento, onde haverá bênção final e os freis subirão com a imagem. Fonte pmvv secom
Em meio à fé que move milhares de devotos todos os anos, a Festa da Penha 2026 ganha um toque especial de emoção e música. No sábado, 11 de abril, às 21h, na Prainha, em Vila Velha, o público será convidado a viver um momento único com a apresentação do Coral ArcelorMittal, formado por vozes que atravessam gerações, com coralistas entre 30 e 90 anos. Mais do que um espetáculo, a apresentação promete ser um convite à conexão: entre pessoas, histórias, fé e música.
Coral ArcelorMittal na Festa da Penha 2026, Dia 11 de abril (sábado), às 21h, na Prainha, em Vila Velha. – foto: Bruno Leão
A apresentação reunirá coral e banda em um repertório cuidadosamente pensado para dialogar com o público. Canções religiosas tradicionais e contemporâneas se encontram com a música popular brasileira e a sonoridade capixaba, criando uma experiência sensível, acolhedora e profundamente espiritual.
Para a maestra Ângela Volpato, a expectativa é de um espetáculo construído com sensibilidade e respeito à grandiosidade da celebração. “Cantar em uma festa que reúne tantos devotos e carrega tanta fé é uma grande responsabilidade. Preparamos tudo com muito carinho, buscando criar um momento bonito, à altura do evento, que toque as pessoas e estabeleça um diálogo verdadeiro com quem estiver ali, seja presencialmente ou acompanhando de casa”, afirma.
Realizada pelo Instituto Parceiros do Bem e pela MM Projetos Culturais, com patrocínio da ArcelorMittal, a apresentação integra a programação cultural gratuita da festa, que segue até o dia 13 de abril, reunindo missas, romarias e manifestações artísticas em diversos pontos de Vila Velha.
À frente do Instituto Parceiros do Bem e da MM Projetos Culturais, Simone Marçal destaca o significado de estar presente em um evento tão simbólico: “Participar da Festa da Penha é sempre muito especial. É um momento em que a cultura e a fé caminham juntas, tocando as pessoas de uma forma muito profunda. Levar o coral para esse espaço é proporcionar um encontro de emoções, de memórias e de esperança”, conclui.
Em um cenário onde fé e cultura se entrelaçam, o convite está feito: parar, ouvir e sentir.
Serviço Coral ArcelorMittal na Festa da Penha 2026 Dia 11 de abril (sábado), às 21h, na Prainha, em Vila Velha.- foto: Bruno Leão e fonte Mônica Moreira
Pela primeira vez na história do Espírito Santo, a lista tríplice destinada à advocacia para o preenchimento de uma vaga de juíza titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) será composta exclusivamente por mulheres. A medida, prevista em edital publicado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), é destacada pela OAB-ES como um marco institucional no fortalecimento da equidade de gênero no sistema de Justiça.
Presidente da OAB-ES, Erica Neves.
A iniciativa marca um avanço institucional e amplia a presença feminina em posições estratégicas do sistema de Justiça, reforçando a busca por maior equilíbrio de gênero nas cortes eleitorais.
Para a presidente da OAB-ES, Erica Neves, a medida é um avanço relevante ao garantir às advogadas a oportunidade de ocupar uma vaga na corte, diante de um ambiente ainda predominantemente masculino de escolha.
“O equilíbrio de gênero é importantíssimo na corte eleitoral, como também é em qualquer posição e função, pois o equilíbrio de olhares faz bem de todas as formas que analisarmos. O resultado é sempre melhor e mais conectado com a sociedade. Temos advogadas competentíssimas e a escolhida certamente prestará um serviço importante para o Espírito Santo”, afirmou.
As inscrições para as advogadas interessadas já estão abertas e seguem por prazo limitado de cinco dias, com encerramento na próxima segunda-feira, dia 13. As candidatas devem atender aos requisitos legais e observar os critérios estabelecidos no edital, disponível nos canais oficiais do Judiciário.
Após o período de inscrições, caberá ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo a formação da lista tríplice, que será posteriormente encaminhada ao Presidente da República, responsável pela nomeação da nova integrante do TRE-ES.
A OAB-ES reforça a importância da participação das advogadas no processo, destacando a qualidade técnica da advocacia feminina capixaba e seu papel crescente na construção de um sistema de Justiça mais plural, representativo e alinhado às transformações da sociedade.
O edital completo está disponível no site do TRE: https://www.tre-es.jus.br/ Fonte e foto Renata Salgueira Serra
O fim da violência contra as mulheres vai fazer parte das reflexões da Festa da Penha deste ano. A ação inédita é resultado da articulação do deputado estadual João Coser (PT/ES) junto à Arquidiocese de Vitória para que o Manifesto Capixaba – Todos por Todas seja distribuído durante a tradicional Romaria dos Homens, no próximo sábado (11/04).
O manifesto “Todos por Todas”, assinado por diversas entidades capixabas, será distribuído entre os participantes da Festa da Penha. foto assessoria
O documento, escrito a muitas mãos e assinado por diversas entidades, foi uma das deliberações do Encontro Todos por Todas – Pela garantia da vida de meninas e mulheres, promovido por João Coser, no final de março, na Assembleia Legislativa. O evento contou com a participação da ministra das mulheres do Governo Lula, Márcia Lopes, autoridades e representantes de diversos segmentos da sociedade que discutiram a necessidade de sensibilizar e envolver meninos, jovens e homens em ações efetivas de combate à violência contra a mulher.
Para o deputado João Coser, o manifesto simboliza o compromisso coletivo dos homens pela construção de uma nova cultura: sem machismo, sem violência e baseada no respeito, na solidariedade e na igualdade. “Pela primeira vez realizamos um debate para discutir os desafios para eliminarmos a violência contra as mulheres. O Espírito Santo tem índices altíssimos de feminicídio. Em 2025 foram 35 casos. Neste ano já são sete casos. Nosso objetivo é ampliar esse debate e sensibilizar os homens sobre a importância de mudarmos nosso comportamento. Não é simplesmente ajudar as mulheres no combate à violência ou nos afazeres. É assumirmos, de fato, nossas responsabilidades e nosso papel na sociedade”.
O pesquisador em políticas de gênero e raça, João José Barbosa Sana, que participou do debate promovido por João Coser e contribuiu com a elaboração do manifesto destaca a importância do documento para ampliar a discussão do tema. “A iniciativa do manifesto, assinado por todas essas entidades, é extremamente importante. Ele pauta a necessidade dos homens, que são os principais autores de violência contra as mulheres, de se envolverem na luta pelo fim dessas violências, de apoiar a luta das mulheres e de se comprometerem em estabelecer relações étnico-raciais e relações de gênero igualitárias com as mulheres. Por isso a importância desse manifesto.”
João Coser comemorou a adesão da Arquidiocese de Vitória e de diversas entidades ao manifesto e a decisão de distribuir o documento durante a Romaria dos Homens. “Agradeço ao arcebispo Dom Ângelo Mezzari e ao padre Kelder Brandão, coordenador do Vicariato para Ação Social, Política e Ecumênica da Arquidiocese, pela confiança e por também abraçarem essa importante causa. Abordamos esse tema durante a Festa da Penha é muito importante para levarmos essa mensagem para mais pessoas.”
Entre as entidades que assinam o Manifesto Capixaba Todos por Todas estão o Fórum de Homens Capixabas pelo Fim das Violências contra as Mulheres, o Movimento Nacional de Direitos Humanos no Espírito Santo, a Central Única dos Trabalhadores (CUT-ES) e a Comissão de Promoção da Dignidade Humana (CPDH) da Arquidiocese de Vitória.
Confira a seguir o manifesto:
Manifesto Capixaba – Todos por Todas “Os direitos de mulheres e meninas são direitos humanos” – ONU Mulheres
Os homens capixabas reunidos no encontro “Todos por Todas”, realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, no dia 26/03/2026, manifestam o repúdio a todas as formas de violências contra as mulheres e afirmam:
A necessidade de substituir o machismo e sua ideologia dominante, marcada pela misoginia, pela dominação e pela exploração das mulheres, por uma cultura de afirmação de masculinidades não violentas que não precisam temer pela busca de relações solidárias, baseadas na complementaridade de pensamentos, sentimentos e ações com as mulheres.
O compromisso com a adoção de práticas e iniciativas que favoreçam a desconstrução de todas as formas de violências contra as mulheres, sempre na perspectiva de romper com os estereótipos que legitimam a dominação masculina.
A solidariedade a todas as pessoas atingidas direta ou indiretamente pela barbárie em que consistem os feminicídios.
E, por fim, ratificam o compromisso de apoio à luta das mulheres para assegurar os seus direitos humanos, dentre os quais, o direito mais elementar, de viver sem violência.
Vitória – ES, 26 de março de 2026
Assinam esse manifesto: Central Única dos Trabalhadores (CUT-ES) Centro de Apoio aos Direitos Humanos no ES (CADH-ES) Centro de Defesa dos Direitos Humanos – Serra – ES (CDDH-Serra-ES) Centro de Estudos Bíblicos no ES (CEBI-ES) Comissão de Promoção da Dignidade Humana (CPDH) – Arquidiocese de Vitória – ES Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil ES (CDH-OABES) Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Espírito Santo – FETAES Fórum de Homens Capixabas pelo Fim das Violências contra as Mulheres Fórum de Mulheres de Cariacica Fórum de Mulheres do ES – (AMB-ES) Fórum Igrejas e Sociedade em Ação Intersindical Central da Classe Trabalhadora – ES Laboratório de Estudos de Gênero, Poder e Violência (LEGPV) – UFES Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) Movimento Nacional de Direitos Humanos no ES Movimento Negro Unificado (MNU-ES) Núcleo de Estudos da Violência (NEVI) – UFES Pastoral da Pessoa Idosa – Arquidiocese de Vitória – ES Pastoral do Povo de Rua – Arquidiocese de Vitória – ES
FONTE E FOTO Assessoria João Coser Dep Estadual e Presidente do PT-ES
A fragilidade do acordo de cessar-fogo anunciado pelos Estados Unidos (EUA) e Irã, em meio a manutenção de grande mobilização de tropas estadunidenses no Oriente Médio, sugere que a trégua temporária serve para o Pentágono se preparar para um novo ataque massivo contra o Irã.
A avaliação é de especialistas em geopolítica e questões militares consultados pela Agência Brasil.
O diretor do Instituto de Altos Estudos de Geopolítica, Segurança e Conflitos (GSEC), Rodolfo Queiroz Laterza, disse que o cessar-fogo, na forma como foi desenhado, sugere que a trégua é uma forma de Trump ganhar tempo.
“Estamos vendo é uma pausa operacional para finalidades de possível reabastecimento de munições e das unidades da Força Aérea norte-americana para um bombardeio massivo e/ou também um desembarque terrestre. Esse cessar-fogo é bastante precário”, disse o historiador de conflitos armados.
O especialista em geopolítica destaca que a movimentação de aeronaves na região é “colossal”, com cerca de 500 aviões dos EUA em operação, cerca de um quarto da frota aérea militar do país.
Rodolfo ainda vê uma logística “crescente” e a brigada da artilharia de Washington mobilizada.
“Isso não indica paralisia ou acordo. Os EUA têm um padrão para se retirar dos conflitos. Eles promovem uma operação de bombardeio massivo, para gerar uma verdadeira terra arrasada, declaram vitória e se retiram. Isso aconteceu antes, no Vietnã do Norte, em 1972”, explica Laterza.
A centésima onda de ataques do Irã, informada nesta quarta-feira (8), contra 25 alvos em Israel e outros países do Oriente Médio, incluindo a Arábia Saudita, reforça a fragilidade desse cessar-fogo, avaliou o diretor do GSEC.
O cientista político e especialista em geopolítica Ali Ramos destacou que os EUA têm uma capacidade de produzir, por ano, cerca de 90 mísseis Tomahawk e cerca de 500 a 600 mísseis Patriot, o que indica um esgotamento desses armamentos.
“Só na primeira semana foram gastos 800 mísseis Patriot. Eles estão com estoques baixos. Esses mísseis também são fornecidos ao Reino Unido, Japão, Austrália, Canadá e outros países. Existe um problema de estoque muito grande e, por isso, os ataques iranianos estavam, cada vez mais, passando pelas defesas aéreas”, destacou.
Estudioso de Ásia, Teoria Militar e Defesa, Ramos também avalia que o cessar-fogo é uma pausa operacional para novo ataque massivo.
Ele destacou que aviões C-130 estão levando mais munição para o Oriente Médio. Porém, para o especialista, os EUA não teriam condições de manter uma longa guerra.
“Eles estão muito desgastados. Só que podem fazer um mega ataque, proclamar vitória e tentar fazer com que o Irã ceda mais. Tentaram isso no Vietnã também”, recordou.
Ali Ramos avalia ainda que o Irã vem sendo pressionado por China e outros países para aceitar o cessar-fogo.
“A China fez pressão para o Irã aceitar. Os países do Golfo provavelmente também. Nesse cenário, o Irã está mirando uma nova realidade estratégica na região para se posicionar como um ator moderado. Acredito que por isso que o Irã aceitou”, disse.
Israel
O ataque massivo de Israel contra o Irã nesta quarta-feira busca implodir o ainda frágil e temporário acordo de cessar fogo entre EUA e Irã, avaliou Ali Ramos.
“Israel torpedeou todos os cessar-fogo até o momento na região, foi contra todos eles. Existe uma questão de sobrevivência na política doméstica israelense para [Benjamin] Netanyahu, que depende, por conta das acusações de corrupção contra ele, permanecer em guerra. Acredito que Israel vai fazer tudo para que essa guerra retorne”, completou.
O Irã ameaça romper o cessar-fogo devido aos ataques de Israel contra o Líbano. Teerã exige que o cessar-fogo seja em todas as frentes de batalha.
Em entrevista à PBS News, o presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou que o Líbano não faz parte do acordo “por causa do Hezbollah”. fonte Agência Brasil. e foto Irã