Alessandro Stefanutto é um dos alvos da Operação Sem Desconto. foto RAFA NEDDERMEYER/AGÊNCIA BRASIL
A Justiça Federal determinou o afastamento do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, um dos alvos da operação que a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram na manhã desta quarta-feira (23).
De acordo com a PF, investigadores já reuniram indícios que sugerem a existência de “um esquema nacional de descontos de mensalidade associativa não autorizados em aposentadorias e pensões”.
O cálculo é que as entidades investigadas tenham descontado de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
A Justiça Federal também determinou que outros cinco servidores públicos cujos nomes não foram divulgados sejam afastados de suas funções. Além disso, autorizou o cumprimento de 211 mandados judiciais de busca e apreensão, seis prisões temporárias, além do sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão.
Os mandados foram cumpridos no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
Descontos associativos
A mensalidade associativa é uma contribuição que aposentados, pensionistas ou pessoas de uma determinada categoria profissional pagam, periodicamente, para fazer parte de uma associação, sindicato ou entidade de classe sem fins lucrativos que represente os interesses de seus membros do Regime Geral da Previdência Social (RGPS).
Entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o INSS recebeu 1 milhão de reclamações acerca de descontos indevidos, motivando o cancelamento dos descontos autodeclarados como não autorizados. Além disso, em março do ano passado, o instituto estabeleceu novas regras para regulamentar o desconto associativo.
Assinada por Stefanutto, a Instrução Normativa Pres/INSS nº 162 estabelece o percentual máximo da dedução e que o desconto deve ser previamente autorizado pelo aposentado ou pensionista, que tem de assinar um termo de adesão.
O beneficiário que não reconhecer o desconto da mensalidade associativa em seu benefício pode requerer a exclusão da cobrança usando o aplicativo do instituto, o site [gov.br/meuinss] Meu INSS ou a central telefônica 135. Também é possível pedir o bloquear temporário da cobrança.
O aposentado ou pensionista que não tenha autorizado os descontos também pode solicitar o estorno de valores cobrados indevidamente. Para isso, ele deve entrar em contato com a entidade responsável que recebeu as quantias descontadas (e cujo telefone é informado no contracheque do beneficiário). Se preferir, o interessado também pode enviar e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br, informando o ocorrido.
A reportagem ainda não conseguiu contato com o presidente afastado Alessandro Stefanutto ou seus representantes legais. O espaço está aberto para inclusão de posicionamento do citado.
*Matéria ampliada às 12h e às 13h12 para inclusão do último parágrafo FONTE ALEX RODRIGUES* – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL
Dom Jaime Spengler encontra o papa – Vaticano/Arquivo/Divulgação
O Colégio de Cardeais do Vaticano, responsável por eleger o sucessor de Jorge Mario Bergoglio, o papa Francisco, morto nesta segunda-feira (21), no próximo conclave, é composto por 252 integrantes, dos quais oito são brasileiros. Um deles, Dom Raymundo Damasceno Assis, de 88 anos, arcebispo emérito de Aparecida do Norte (SP), não poderá votar, embora participe das discussões e possa ser votado.
Pelas regras do Vaticano, os cardeais com mais de 80 anos de idade não têm direito a voto no conclave, embora participem do processo de escolha e possam receber eleitos.
Desta forma, 252 cardeais estão aptos a ocupar o posto de líder máximo da Igreja Católica, mas apenas 135 podem votar.
Foi secretário geral do Conselho Episcopal Latino-americano e Caribenho (Celam), de 1991 a 1995, e ocupou o mesmo cargo no Conselho Nacional de Bispos do Brasil (CNBB). Foi nomeado cardeal em 2010 por Bento XVI, antecessor do papa Francisco. Em 2003 foi eleito membro da Academia Brasiliense de Letras.
João Braz de Aviz – Nascido em Santa Catarina, na cidade de Mafra, em 24 de abril de 1947. Estudou filosofia no Seminário Maior Provincial Rainha dos Apóstolos, em Curitiba. Em Roma, na Pontifícia Universidade Gregoriana, licenciou-se em teologia. Tornou-se presbítero na Catedral de Apucarana, em 1972. Foi eleito bispo auxiliar de Vitória, em 1994, quando recebeu em Apucarana a ordenação episcopal.
Foi nomeado em 2004 pelo Papa João Paulo II como arcebispo metropolitano de Brasília. É o atual prefeito da Congregação para os Institutos da Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica no Vaticano e arcebispo emérito de Brasília. Em 2012, Bento XVI o nomeou cardeal.
Paulo Cezar Costa – Nascido em Valença (RJ), em 1967, fez mestrado e doutorado em teologia na Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma. Em 1992 foi ordenado sacerdote e foi pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Vassouras (RJ). Em 2010 foi nomeado bispo da Arquidiocese Metropolitana do Rio de Janeiro.
Em 2016 foi transferido para a Diocese de São Carlos (SP) e nomeado membro do Conselho Permanente da CNBB até outubro de 2020, quando foi transferido para a Arquidiocese de Brasília, onde é arcebispo. Em 27 de agosto de 2022 foi nomeado cardeal-presbítero com o título de São Bonifácio e Santo Aleixo pelo papa Francisco. Em 2023, na 60ª Assembleia Geral da CNBB, foi eleito representante da Conferência Episcopal no Celam.
Sérgio da Rocha – Nasceu em Dobrada (SP), em 21 de outubro de 1959. Foi nomeado arcebispo de Salvador em 2020, cargo que lhe conferiu também o de arcebispo Primaz do Brasil, título dedicado a quem comanda a arquidiocese mais antiga do país.
Mestre em teologia moral pela Pontifícia Faculdade de Teologia Nossa Senhora da Assunção, em São Paulo, e doutor pela Academia Alfonsiana da Pontifícia Universidade Lateranense, em Roma. Também foi bispo auxiliar de Fortaleza, em 2001, e arcebispo da Arquidiocese de Teresina (PI).
Esteve no comando da Arquidiocese de Brasília de 2011 até 2020. No ano seguinte, o papa Francisco o nomeou membro da Congregação para os Bispos, um dos principais organismos da Cúria Romana, e em 2023, Francisco o nomeou também membro do poderoso Conselho de Cardeais, sendo o único latino do grupo.
Odilo Pedro Scherer – Nasceu em Cerro Largo, no Rio Grande do Sul, em 21 de setembro de 1949. Fez teologia na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, sendo mestre em filosofia e doutor em teologia, ambos os títulos pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma.
Foi bispo auxiliar de São Paulo entre 2002 a 2007 e secretário-geral do CNBB , de 2003 a 2007. Também exerceu a função de secretário-geral adjunto da V Conferência Geral do Episcopado da América Latina e do Caribe em maio de 2007. Tornou-se arcebispo metropolitano de São Paulo, onde está desde 29 de abril de 2007, mesmo ano em que foi escolhido membro do Conselho Permanente da CNBB.
Jaime Spengler – De Gaspar, em Santa Catarina, nasceu em seis de setembro de 1960. Atual presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (quadriênio 2023-2027) e do Conselho Episcopal Latino-americano. É arcebispo metropolitano de Porto Alegre (RS) desde 2013.
Cursou filosofia no Instituto Filosófico São Boaventura, de Campo Largo (PR), e teologia no Instituto Teológico Franciscano de Petrópolis (RJ) e no Instituto Teológico de Jerusalém, em Israel. Doutor em filosofia pela Pontifícia Universidade Antonianum, de Roma. Em 2010 foi nomeado por Bento XVI como bispo auxiliar. Já exerceu os cargos de 1º vice-presidente da CNBB e é presidente da entidade desde 2023. Foi criado cardeal pelo papa Francisco em 7 de dezembro de 2024.
Leonardo Ulrich Steiner – Nasceu em Forquilhinha, em Santa Catarina, em seis de novembro de 1950. Fez filosofia e teologia no Instituto Teológico Frasciscano, assim como licenciatura e doutorado na Pontifícia Universidade Antonianum em Roma.
Em 2005, foi nomeado Bispo da Prelazia de São Félix. Também foi secretário-geral da CNBB (2011-2019). Em novembro de 2019, foi nomeado arcebispo de Manaus e em 2022 foi nomeado cardeal pelo papa Francisco. Steiner chegou a afirmar que Francisco era o “papa da Amazônia” por causa de sua preocupação com a região, tendo ambos trocado muitas conversas sobre a situação do lugar na pandemia de covid-19.
Orani Joāo Tempesta – Nascido em São José do Rio Pardo (SP) em 23 de junho de 1950. Foi terceiro bispo de São José do Rio Preto (SP) e arcebispo de Belém (PA). Entrou para a Ordem dos Monges Ciestercienses e estudou filosofia no Mosteiro de São Bento, em São Paulo, entre 1969 e 1970, e em São João Del Rey (MG), em 1975. Cursou teologia no Instituto de Teologia Pio XVI em São Paulo, entre 1971 e 1974.
Ordenado presbítero em 1974 em São José do Rio Pardo, foi eleito bispo da Diocese de São José do Rio Preto pelo papa João Paulo II em 1997. Está à frente da Pastoral da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro desde o dia 19 de abril de 2009 e foi nomeado Cardeal-Presbítero sob o Título de Santa Maria Mãe da Providência no Monte Verde em 22 de fevereiro de 2014 pelo papa Francisco.
A religiosa de São José do Rio Pardo, Lourdinha Fontão, considerada “serva de Deus”, título concedido pela Igreja para aqueles cujo nome está em processo de beatificação, disse para a mãe de Orani, Maria Bárbara de Oliveira, que “seu filho vai ser bispo e depois, papa”.
Votação
O religioso brasileiro que está no conclave, mas não está apto a votar devido à idade é Raymundo Damasceno Assis – Nasceu em 15 de fevereiro de 1937 na cidade mineira de Capela Nova. Estudou teologia na Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma e deu aulas na Universidade de Brasília (UnB). De 2004 a 2017 esteve a frente da Arquidiocese de Aparecida e, depois, tornou-se bispo emérito.
Foi secretário geral do Conselho Episcopal Latino-americano e Caribenho (CELAM) de 1991-1995, e ocupou o mesmo cargo no Conselho Nacional de Bispos do Brasil (CNBB). Foi nomeado cardeal em 2010 por Bento XVI, antecessor do papa Francisco. Em 2003 foi eleito membro da Academia Brasiliense de Letras. fonte AGÊNCIA BRASIL
Os pagamentos já alcançaram cerca de 8 mil pessoas, até 18 de abril de 2025. foto Agência Brasil
Os pagamentos de indenizações individuais e auxílio previstos no Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2024, seguem em andamento e já atingiram o marco de R$ 720 milhões. Os pagamentos já alcançaram cerca de 8 mil pessoas, até 18 de abril de 2025.
Esses pagamentos se referem às portas indenizatórias previstas no Acordo, o Programa Indenizatório Definitivo (PID), Lucros Cessantes, Dano Água, Sistema PIM-AFE, Novel, bem com engloba o Auxílio Substancial Emergencial (ASE) para povos indígenas, comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais. Além destes, há também os pagamentos previstos para as indenizações voltadas para agricultores familiares e pescadores profissionais, plataforma que foi lançada no dia 5 de abril. A plataforma para antecipação de pagamento do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) foi disponibilizada no dia 21 de abril.
“Esse montante pago reflete um avanço significativo no processo de continuidade e definitividade da reparação. A celeridade nos pagamentos indenizatórios individuais reafirma o compromisso da Samarco com uma reparação definitiva, demonstrando os benefícios já perceptíveis do Acordo de Reparação para as comunidades impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão, que jamais será esquecido”, detalhou o gerente-geral de Indenizações da Samarco, Jener Pontes.
Os sistemas indenizatórios foram acordados para atender diferentes perfis e realidades das pessoas da Bacia do Rio Doce, respeitando critérios definidos em conjunto com todos os entes, envolvendo o Poder Público e as instituições de Justiça na celebração do Acordo.
Segundo o Acordo de Reparação, para solicitar quaisquer das indenizações, é obrigatório contar com representação legal, seja por defensor público, cujo atendimento é totalmente gratuito, ou por advogado particular.
O Acordo estabelece os valores dos honorários advocatícios para as medidas indenizatórias, que serão pagos diretamente pela Samarco de acordo com cada sistema:
– PID: 5%;
– Lucros Cessantes ativos: 5%, limitado a R$10 mil;
– Dano Água: R$ 650,90;
– Novel: 10%;
– Sistema PIM-AFE: 5%, limitado a R$ 10 mil;
– Agricultores familiares e Pescadores profissionais: 5%;
– AFEs ativos: 5%, limitado a R$10 mil.
Eventuais valores adicionais de honorários advocatícios negociados entre cliente e advogado não serão de responsabilidade da Samarco e deverão ser arcados pela pessoa requerente.
PID
Os primeiros pagamentos do Programa Indenizatório Definitivo (PID) já começaram, e a plataforma está disponível para ingresso até o dia 26 de maio de 2025. O programa prevê o pagamento de indenização individual e em parcela única de R$35 mil para pessoas físicas e/ou jurídicas que atendam aos critérios de elegibilidade previstos no Acordo. Para quem tem pedido de indenização em andamento no Sistema PIM-AFE ou no Novel, o período para ingressar no PID será de 90 dias, contados a partir da data de recebimento da negativa ou da data de desistência nessas outras portas indenizatórias, excetuadas as hipóteses de negativa por constatação de fraude.
O direito ao benefício é individual e o ingresso pode ser solicitado também pelas pessoas de municípios que não aderiram ao Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce. Já são mais de 179 mil requerimentos recebidos pela Samarco, mas, em todos os 49 municípios incluídos no Acordo, ainda há pessoas que podem ingressar no PID.
Mais informações sobre critérios, prazos e formas de acesso estão disponíveis no site oficial:www.samarco.com/indenizacao.
Montante
As novas indenizações somam-se aos R$ 18 bilhões destinados às mais de 432 mil pessoas, empresas, locais e comunidades indígenas e tradicionais que receberam assistência financeira emergencial e indenizações pela Fundação Renova, até setembro do ano passado.
Sepultamento será na Basílica de Santa Maria Maior, foto arquivo vaticano- gazeta do povo
Departamento de Celebrações Litúrgicas do Vaticano anunciou os detalhes das exéquias do papa Francisco. A cerimônia segue as indicações estabelecidas no Ordo Exsequiarum Romani Pontificis, documento que rege os ritos funerários do Pontífice Romano.
Nesta quarta-feira (23), o corpo será trasladado à Basílica de São Pedro. A Missa das Exéquias será celebrada no sábado (26), seguida do sepultamento na Basílica de Santa Maria Maior.
Traslado
Amanhã, às 9h (horário local), o corpo do papa será trasladado da Capela da Casa Santa Marta até a Basílica de São Pedro. A condução da urna será precedida por um momento de oração, presidido pelo cardeal Kevin Joseph Farrell, camerlengo da Santa Igreja Romana.
A procissão seguirá pela Praça Santa Marta e pela Praça dos Protormártires Romanos, saindo pelo Arco dos Sinos até a Praça de São Pedro, entrando em seguida na Basílica Vaticana pela porta central. Diante do Altar da Confissão, o cardeal camerlengo conduzirá a Liturgia da Palavra, após a qual será aberto o período de visitação à urna mortuária.
Exéquias e sepultamento
No sábado, às 10h (horário local), será celebrada a Missa das Exéquias, que marca o primeiro dia do Novendiali (novenário), os nove dias de luto e orações em honra ao Pontífice. A celebração ocorrerá no átrio da Basílica de São Pedro e será presidida pelo cardeal Giovanni Battista Re, decano do Colégio Cardinalício.
Ao final da celebração eucarística, ocorrerão os ritos da Última Commendatio e da Valedictio — despedidas solenes que marcam o encerramento das exéquias. Em seguida, o caixão do Papa será levado novamente para o interior da Basílica de São Pedro e, de lá, transferido para a Basílica de Santa Maria Maior, onde será realizada a cerimônia de sepultamento.
Diversos chefes de Estado e de governo já anunciaram oficialmente sua presença para prestar homenagem a Francisco.
Um Papa que servia antes de ser servido
Dom Ricardo destacou características que marcaram o pontificado de Francisco: “O primeiro Papa Latino-Americano pastor próximo, simples e atento às periferias. Guiado pelo Evangelho da Misericórdia e sopro do Espírito. Seu primeiro gesto: pedir a oração do povo antes de abençoá-lo. Um papa que servia antes de ser servido. Construtor de pontes entre o Evangelho as dores do mundo. Ensinou-nos que a centralidade da Igreja está nos pobres”, enfatizou.
Dom Ricardo afirmou que o Santo Padre por meio do seu compromisso com a Sinodalidade transformou não apenas o modo de governar mas também o modo de viver a fé no nosso tempo. “O Papa Francisco apontou, na Jornada Mundial da Juventude, no Rio de Janeiro, em 2013, sua primeira viagem apostólica, para uma Igreja em saída, corajosa, em saída missionária”, afirmou.
Dom Ricardo destacou o afeto do Papa Francisco pelo povo brasileiro e lembrou que o Santo Padre, por meio dos documentos que publicou em seu magistério, foi uma bênção para nosso tempo. “Com o seu magistério, Francisco reavivou o frescor do concílio Vaticano II. Nos seus gestos, lavando os pés de presos, acolhendo migrantes, abraçando doentes o mundo viu a face do bom pastor. O secretário-geral da CNBB destacou ainda a dor e a angústia do Papa diante das guerras e conflitos do presente, o que ele classificou, em diversas ocasiões, como a “terceira guerra mundial em pedaços”.
Presidente destacou a atuação do Papa em favor dos pobres e refugiados, foto RICARDO STUCKERT/PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou nesta segunda-feira (21) luto oficial de sete dias em homenagem ao Papa Francisco. Por meio de nota, o presidente destacou o legado do pontífice argentino Jorge Mario Bergoglio e lamentou profundamente a perda de uma “voz de respeito e acolhimento ao próximo”.
Lula ressaltou que Francisco viveu e propagou valores como o amor, a tolerância e a solidariedade.
“Assim como ensinado na oração de São Francisco de Assis, o Papa buscou de forma incansável levar o amor onde existia o ódio. A união, onde havia a discórdia”, disse.
O presidente também destacou a atuação do Papa em temas centrais da agenda social e ambiental global. Segundo ele, com simplicidade, coragem e empatia, Francisco levou ao Vaticano o debate sobre as mudanças climáticas e denunciou modelos econômicos geradores de injustiças e desigualdades.
“Ele sempre se colocou ao lado daqueles que mais precisam: os pobres, os refugiados, os jovens, os idosos e as vítimas das guerras e de todas as formas de preconceito”, afirmou Lula.
O presidente lembrou ainda os encontros que teve com o Papa, ao lado da primeira-dama Janja da Silva, como momentos de carinho e partilha de ideais comuns. “Pudemos compartilhar nossos ideais de paz, igualdade e justiça. Ideais de que o mundo sempre precisou. E sempre precisará”, disse.
Ao finalizar a nota, o presidente desejou consolo a todos que sofrem com a perda do líder religioso. “O Santo Padre se vai, mas suas mensagens seguirão gravadas em nossos corações”, concluiu.
Encontros
O presidente Lula e o Papa Francisco se encontraram oficialmente em três ocasiões. O primeiro encontro ocorreu em 13 de fevereiro de 2020, no Vaticano. A reunião, de caráter privado, foi realizada na Casa Santa Marta, onde o Papa costuma receber convidados em um ambiente mais reservado e informal. Durante cerca de uma hora, eles conversaram sobre a importância da solidariedade, do combate às desigualdades e da construção de um mundo mais justo e fraterno.
Já eleito, Lula voltou a se reunir com o pontífice em 21 de junho de 2023, também no Vaticano. Na ocasião, além de reafirmarem os laços de amizade, discutiram temas da agenda global, como a promoção da paz, a preservação ambiental e a luta contra a fome e a pobreza. O presidente convidou o Papa Francisco para visitar o Brasil, especialmente durante a celebração do Círio de Nazaré, em Belém (PA).
O terceiro encontro aconteceu em 14 de junho de 2024, durante a Cúpula do G7, realizada na região de Apúlia, no sul da Itália. O Papa participou pela primeira vez como orador no evento, destacando a necessidade de um uso ético da inteligência artificial e condenando o desenvolvimento de armas autônomas letais. Em uma reunião privada, Lula e Francisco voltaram a discutir temas como o combate à fome, a promoção da paz e a necessidade urgente de reduzir as desigualdades globais. fonte AGÊNCIA BRASIL
Anúncio da morte foi feito pelo Camerlengo Farrell da Casa Santa Marta. foto canção nova
O Papa Francisco morreu às 7h35, horário de Roma, desta segunda-feira (21), no Vaticano, em Roma. O anúncio da morte foi feito pelo Camerlengo Kevin Farrell da Casa Santa Marta.
“Às 7h35 desta manhã, o Bispo de Roma, Francisco, retornou à casa do Pai. Toda a sua vida foi dedicada ao serviço do Senhor e da Igreja”.
O cardeal Farrell disse ainda que Francisco chegou a aparecer na sacada da Basílica de São Pedro para a mensagem de Páscoa, na manhã deste domingo (20).
“O Pontífice apareceu na sacada da Basílica de São Pedro para a mensagem de Páscoa Urbi et Orbi, deixando sua última mensagem para a Igreja e o mundo”.
“Com imensa gratidão por seu exemplo como verdadeiro discípulo do Senhor Jesus, recomendamos a alma do Papa Francisco ao infinito amor misericordioso do Deus Trino,” acrescentou o cardeal.
Francisco assumiu o papado em 2013, mas, ao longo dos últimos anos, começou a apresentar problemas de saúde, desde gripes e resfriados até ferimentos provocados por quedas em seu próprio apartamento, no Vaticano.
Com a saúde cada vez mais fragilizada, chegou a usar cadeira de rodas e bengalas para se locomover em eventos que exigiam maior esforço físico, além de limitar suas falas em razão de diversas infecções respiratórias.
Em fevereiro, foi internado para realizar exames e tratar um quadro de bronquite, inflamação dos brônquios geralmente provocada por vírus como o da influenza ou o vírus sincicial respiratório.
Apesar do agravamento da saúde no decorrer dos anos, o papa vinha mantendo grande parte de sua agenda diária de compromissos, participando, inclusive, de reuniões em sua própria residência.
Biografia
Francisco, nome escolhido por ele para seu pontificado, nasceu Jorge Mario Bergoglio. Argentino de Buenos Aires, foi o primeiro papa das Américas. Filho de imigrantes italianos, era o mais velho de cinco irmãos: dois homens e três mulheres.
Ainda jovem, chegou a formar-se técnico em química, mas, pouco depois, escolheu o caminho do sacerdócio. Licenciou-se em filosofia, foi professor de literatura e psicologia e, posteriormente, licenciou-se também em teologia.
Foi ordenado sacerdote em dezembro de 1969, prestes a completar 33 anos. Já como padre jesuíta, foi nomeado bispo auxiliar de Buenos Aires e, posteriormente, em 2001, como cardeal, pelo então papa João Paulo II.
Como arcebispo de Buenos Aires, diocese com mais de 3 milhões de pessoas, elaborou um projeto missionário centrado na comunhão e na evangelização e com foco na assistência aos pobres e aos enfermos.
Francisco foi sucessor do papa emérito Bento XVI que, em fevereiro de 2013, aos 78 anos, renunciou ao pontificado em razão de problemas de saúde. Francisco chegou a presidir o funeral de Bento XVI, em janeiro de 2023, com uma homilia em que o comparava a Jesus.
Em meados de 2024, sobre a possibilidade de também ele renunciar, Francisco se referiu ao tema como “hipótese distante”, já que ainda mantinha saúde suficiente para seguir com seu papado. “Não tenho motivos sérios o suficiente para me fazerem pensar em desistir”.
Apelo por cessar-fogo
Ao longo de seu papado, Francisco lançou diversos apelos à comunidade internacional por cessar-fogo em conflitos na Europa e no Oriente Médio – incluindo a guerra entre Rússia e Ucrânia e, mais recentemente, os ataques do Hamas à Faixa de Gaza.
“Todas as nações têm o direito de existir em paz e em segurança e seus territórios não devem ser atacados ou invadidos. A soberania deve ser respeitada e garantida pelo diálogo e pela paz, não pelo ódio e pela guerra.”
Mulher em gabinete-chave da Igreja
Em janeiro de 2025, Francisco nomeou uma mulher para chefiar um importante gabinete do Vaticano, escolhendo a freira Simona Brambilla para dirigir o departamento responsável por todas as ordens da Igreja Católica.
Com a nomeação, pela primeira vez, uma mulher fica responsável por um dicastério ou congregação da Cúria da Santa Fé, órgão central de governo da Igreja Católica. Simona substitui o cardeal brasileiro reformado João Braz de Aviz.
Milagre na Amazônia
Em outubro de 2024, durante missa na Praça de São Pedro, Francisco proclamou a canonização do padre italiano José Allamano, fundador da congregação dos Missionários da Consolata, por um milagre que teria ocorrido na Amazônia brasileira.
Segundo a organização Consolata América, o milagre ocorreu em 1996, em Roraima, quando um indígena yanomami foi atacado por uma onça e apresentou um grave ferimento na cabeça. Um grupo de missionários teria invocado José Allamano pedindo a recuperação do rapaz, o que se realizou.
Mudanças climáticas
Em agosto de 2024, Francisco fez um de seus últimos alertas em prol da preservação do meio ambiente e exigindo uma ação global contra as mudanças climáticas. “Se medirmos a temperatura do planeta, isso nos dirá que a Terra está com febre. Ela está doente”.
“Precisamos nos comprometer com a proteção da natureza, mudando nossos hábitos pessoais e comunitários”, disse. “Os que mais sofrem com as consequências desses desastres são os pobres, aqueles que são forçados a deixar suas casas por causa de enchentes, ondas de calor ou secas”, completou.
Bênção para casais do mesmo sexo
Em dezembro de 2023, o Vaticano anunciou, em decisão histórica aprovada pelo papa Francisco, que padres podem administrar bênçãos a casais do mesmo sexo, desde que não façam parte dos rituais ou liturgias regulares da Igreja Católica.
Documento do escritório doutrinário do Vaticano destaca que tal bênção não legitima situações irregulares nem deve ser confundido com o sacramento do matrimônio, mas figura como um sinal de que Deus acolhe a todos.
O texto cita que padres “não devem evitar ou proibir a proximidade da Igreja com as pessoas em todas as situações em que elas possam buscar a ajuda de Deus por meio de uma simples bênção”.
*Com informações do Vaticano News
*Texto atualizado às 7h15 para acréscimo de informações
Projetos em ideação com nota superior a 60 pontos seguem para etapa de entrevistas, que é decisiva para a escolha das 50 startups participantes. foto Secti
A Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti) divulgou, nessa quarta (16), o resultado preliminar da Fase 2 do Programa Sementes, que busca incentivar ideias inovadoras e fortalecer projetos de base tecnológica em nove municípios na Bacia do Rio Doce. Com isso, o programa entra em uma nova etapa do processo seletivo, aproximando-se da definição das 50 startups que participarão do ciclo de mentorias e aceleração.
Nesta fase, foram avaliadas todas as propostas inscritas, com base nos critérios técnicos estabelecidos em edital. Agora, projetos em estágio de ideação que obtiveram nota igual ou superior a 60 pontos avançam para a Fase 3, que consiste na realização de entrevistas com os proponentes. As entrevistas são uma etapa essencial do processo, pois possibilitam uma análise mais aprofundada sobre o potencial de cada projeto, sua viabilidade e alinhamento com os objetivos do programa. Já as startups em operação e que obtiveram a mesma pontuação seguem, automaticamente, para a fase final, sem a necessidade de entrevistas.
Segundo a coordenadora do programa, Jamylly Caran, o processo está sendo conduzido com responsabilidade e dentro dos prazos previstos. “Estamos seguindo o cronograma com total transparência e compromisso. A cada fase, reforçamos nossa missão de apoiar boas ideias e contribuir para o ecossistema de inovação capixaba. A expectativa para as entrevistas é grande, pois agora teremos a oportunidade de conhecer melhor os projetos e suas equipes.”
“Quero parabenizar todos os proponentes que avançaram para esta nova etapa do Sementes. É gratificante ver tantas ideias inovadoras surgindo e ganhando força. O Governo do Estado tem o firme compromisso de apoiar iniciativas empreendedoras, especialmente no interior, onde sabemos que há um grande potencial ainda pouco explorado. Estamos levando oportunidades, promovendo capacitação e abrindo caminhos para que novos negócios floresçam, gerando renda, emprego e desenvolvimento para as nossas cidades”, destacou Bruno Lamas, secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti).
O resultado final da seleção será divulgado após a conclusão das entrevistas. As 50 startups selecionadas participarão de um programa estruturado com mentorias, capacitações e acesso a uma rede de apoio para potencializar seus negócios.
Como acessar?
– Os participantes podem acessar o resultado através do site oficial da Secti.
– Acesse: https://secti.es.gov.br/sementes
– Role até o final da página para encontrar a seção de resultados da Fase 2.
Como vão funcionar as entrevistas?
– Data, horário e link de acesso serão enviados por e-mail para o coordenador do projeto.
– Existe uma tolerância máxima de 5 minutos de atraso. Após esse período, a entrevista será automaticamente desconsiderada. A startup terá 5 minutos para apresentar seu pitch, podendo utilizar slides (opcional). Após o pitch, o avaliador fará perguntas com base na proposta submetida e na apresentação realizada.
Próximos passos
– Este é um momento importante para todas as ideias que avançaram no processo seletivo. O resultado preliminar apresenta as propostas que seguem em análise e que ainda estão sujeitas a recursos, conforme o cronograma do edital.
– Os proponentes devem ficar atentos aos prazos e orientações previstas para a próxima etapa. Em caso de dúvidas, basta consultar o edital ou entrar em contato com a equipe do Programa Sementes.
Cronograma
– Entrevistas (fase 3) – 22/04 a 30/04
– Previsão publicação resultado preliminar A partir de 01/05
– Prazo para submissão de recursos administrativos 05 (cinco) dias úteis a partir do 1º dia de publicação do resultado de habilitação
– Previsão de publicação do resultado final a partir de 09/05. Fonte e foto Secti
Em sua 455ª edição, a celebração em homenagem à padroeira do Estado promete reunir milhares de fiéis em nove dias de devoção, orações, missas e romarias. foto divulgação
A partir de Domingo de Páscoa (20), terá início a Festa da Penha, a mais tradicional celebração religiosa do Espírito Santo. Em sua 455ª edição, a celebração em homenagem à padroeira do Estado promete reunir milhares de fiéis em nove dias de devoção, orações, missas e romarias.
Com o tema “Com Maria, peregrinos de esperança”, a edição de 2025 completa 455 anos de história e reforça o espírito de unidade que marca a celebração, que já é considerada a terceira maior manifestação religiosa do País, ficando atrás apenas do Círio de Nazaré (PA) e da Festa de Aparecida (SP).
Entre os destaques da programação, estão as tradicionais romarias, como a Romaria dos Homens, que percorre um trajeto de 14 quilômetros, da Catedral Metropolitana de Vitória até o Parque da Prainha, em Vila Velha.
Outras romarias também atraem muitos romeiros, como a das Mulheres, das Pessoas com Deficiência, dos Militares, dos Motociclistas, dos Ciclistas, dos Cavaleiros, dos Conguistas, dos Adolescentes e a “Remaria”, que é a procissão marítima realizada com barcos.
A Festa da Penha
A celebração é organizada pelo Convento da Penha, em parceria com a Arquidiocese de Vitória e a Associação de Amigos do Convento da Penha. Realizada pela primeira vez em 1570, pelo Frei Pedro Palácios, a celebração atravessa gerações e se mantém como símbolo de fé e esperança no Espírito Santo.
Este ano, a nova identidade visual da festa também reflete o tema central e se insere no contexto do Ano Jubilar, período dedicado à renovação espiritual, ao perdão e à celebração da graça.
Com sua forte importância religiosa, a Festa da Penha movimenta o turismo no Espírito Santo, atraindo romeiros de diversos municípios capixabas e de outras regiões do Brasil. Além disso, também é um marco na cultura e na identidade capixaba.
Programação da Festa da Penha 2025
19 DE ABRIL (SÁBADO) 9h – Instalação do terço gigante no Campinho do Convento da Penha
20 DE ABRIL (DOMINGO DE PÁSCOA) – 1º DIA DO OITAVÁRIO
TEMA DO DIA: Com Maria, peregrinos do amor
5h e 7h – Missas na Capela do Convento
7h30 – Corrida da Penha – Início na Praça do Ciclista x Parque da Prainha
9h e 11h – Missas no Campinho do Convento
14h – Acolhida com os frades franciscanos e oração da Coroa Franciscana das Sete Alegrias de Nossa Senhora – Campinho do Convento – transmissão ao vivo (tvs, rádios, internet)
15h – Devocional – Campinho do Convento – transmissão ao vivo (tvs, rádios, internet)
16h – Missa de abertura da Festa da Penha no Campinho do Convento – transmissão ao vivo (TVE Canal 2.2, tvs, rádios, internet). Área pastoral: Vila Velha
17h – Romaria dos Cavaleiros – concentração na Avenida Carlos Lindemberg (viaduto Alfredo Copolilo) e às 18h – saída em direção ao Parque da Prainha – Realização: Comitiva Pai & Filho
19h – Acendimento da imagem iluminada Vila Velha – Areia da Praia da Costa, VV – Direção Av. Champagnat
19h – Acendimento da imagem iluminada em Cariacica – Nova Orla de Cariacica
19h – Acendimento da imagem iluminada em Serra – Parque da Cidade
21 DE ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) – 2º DIA DO OITAVÁRIO
TEMA DO DIA: Com Maria, peregrinos da caridade
7h, 9h e 11h – Missas na Capela do Convento
14h – Acolhida com os frades franciscanos e oração da Coroa Franciscana das Sete Alegrias de Nossa Senhora – Campinho do Convento – transmissão ao vivo (tvs, rádios, internet)
15h – Devocional – Campinho do Convento – transmissão ao vivo (tvs, rádios, internet)
16h – Missa 2º dia do Oitavário no Campinho do Convento – transmissão ao vivo (TVE Canal 2.2, tvs, rádios, internet). Área pastoral: Serrana
19h – Devocional – Campinho do Convento – transmissão ao vivo (tvs, rádios, internet)
19h30 – Bênção para os Casais no Campinho do Convento, com Eliana e Ricardo Sá e Padre Éder Hoffman – transmissão ao vivo (tvs, rádios, internet)
22 DE ABRIL (TERÇA-FEIRA) – 3º DIA DO OITAVÁRIO
TEMA DO DIA: Com Maria, peregrinos da fé
7h, 9h e 11h – Missas na Capela do Convento
14h – Acolhida com os frades franciscanos e oração da Coroa Franciscana das Sete Alegrias de Nossa Senhora – Campinho do Convento – transmissão ao vivo (tvs, rádios, internet)
15h – Devocional – Campinho do Convento – transmissão ao vivo (tvs, rádios, internet)
16h – Missa 3º dia do Oitavário no Campinho do Convento – transmissão ao vivo (TVE Canal 2.2, tvs, rádios, internet). Área pastoral: Cariacica/Viana
19h – Devocional – Campinho do Convento – transmissão ao vivo (tvs, rádios, internet)
19h30 – Toda Terça Tem Terço com Frei Paulo César, Frei Jorge Lázaro e a Fraternidade Franciscana – transmissão ao vivo (tvs, rádios, internet)
23 DE ABRIL (QUARTA-FEIRA) – 4º DIA DO OITAVÁRIO
TEMA DO DIA: Com Maria, peregrinos do cuidado
7h, 9h e 11h – Missas na Capela do Convento
14h – Acolhida com os frades franciscanos e oração da Coroa Franciscana das Sete Alegrias de Nossa Senhora – Campinho do Convento – transmissão ao vivo (tvs, rádios, internet)
15h – Devocional – Campinho do Convento – transmissão ao vivo (tvs, rádios, internet)
16h – Missa 4º dia do Oitavário no Campinho do Convento – transmissão ao vivo (TVE Canal 2.2, tvs, rádios, internet). Área pastoral: Benevente
19h – Devocional – Campinho do Convento – transmissão ao vivo (tvs, rádios, internet)
19h30 – Noite Mariana com Adriana Arydes – Campinho do Convento – transmissão ao vivo (tvs, rádios, internet)
24 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA) – 5º DIA DO OITAVÁRIO
TEMA DO DIA: Com Maria, peregrinos da comunicação do Evangelho
7h, 9h e 11h – Missas na Capela do Convento
14h – Acolhida com os frades franciscanos e oração da Coroa Franciscana das Sete Alegrias de Nossa Senhora – Campinho do Convento – transmissão ao vivo (tvs, rádios, internet)
15h – Devocional – Campinho do Convento – transmissão ao vivo (tvs, rádios, internet)
16h – Missa 5º dia do Oitavário no Campinho do Convento – transmissão ao vivo (TVE Canal 2.2, tvs, rádios, internet). Área pastoral: Serra/Fundão
19h – Devocional – Campinho do Convento – transmissão ao vivo (tvs, rádios, internet)
19h30 – Oração em Canção com Davidson Silva e Padre Hadeleon Santana – Campinho do Convento – transmissão ao vivo (tvs, rádios, internet)
25 DE ABRIL (SEXTA-FEIRA) – 6º DIA DO OITAVÁRIO
TEMA DO DIA: Com Maria, peregrinos da amizade
7h, 9h e 11h – Missas na Capela do Convento
14h – Romaria dos Militares – saída do portão do Convento
14h – Acolhida com os frades franciscanos e oração da Coroa Franciscana das Sete Alegrias de Nossa Senhora – Campinho do Convento – transmissão ao vivo (tvs, rádios, internet)
15h – Devocional – Campinho do Convento – transmissão ao vivo (tvs, rádios, internet)
16h – Missa 6º dia do Oitavário no Campinho do Convento – transmissão ao vivo (TVE Canal 2.2, tvs, rádios, internet). Área pastoral: Vitória
19h – Devocional – Parque da Prainha – transmissão ao vivo (tvs, rádios, internet)
19h30 – Noite Oracional: Mães que Oram pelos Filhos com Salette Ferreira – Parque da Prainha – transmissão ao vivo (tvs, rádios, internet)
26 DE ABRIL (SÁBADO) – 7º DIA DO OITAVÁRIO
TEMA DO DIA: Com Maria, peregrinos da luz
7h – Missa na Capela do Convento
8h – Romaria das Pessoas com Deficiência, saída do Santuário de Vila Velha até a Igreja do Rosário, na Prainha, onde será celebrada a Missa
8h – Missa com a Romaria da Diocese de São Mateus – Campinho do Convento – transmissão ao vivo (tvs, rádios, internet)
10h – Romaria dos Adolescentes – saída do Parque da Prainha
11h – Missa com Adolescentes no Campinho do Convento
15h – Devocional – Campinho do Convento – transmissão ao vivo (tvs, rádios, internet)
16h – Missa 7º dia do Oitavário – Romaria da Diocese de Cachoeiro de Itapemirim no Campinho do Convento – transmissão ao vivo (TVE Canal 2.2, tvs, rádios, internet)
18h – Romaria dos Homens – Missa de Envio – Catedral de Vitória – transmissão ao vivo (TVE, tvs, rádios, internet)
19h – Romaria dos Homens – transmissão e apresentação e especial Salve Mãe das Alegrias com Laila Magesk, Frei Felipe Carretta, Padre Renato Criste, Coral ArcelorMittal e convidados no Parque da Prainha – transmissão ao vivo (TVE, tvs, rádios, internet)
23h – Missa de Encerramento da Romaria dos Homens no Parque da Prainha – transmissão ao vivo (TVE, tvs, rádios, internet)
27 DE ABRIL (DOMINGO) – 8º DIA DO OITAVÁRIO
TEMA DO DIA: Com Maria, peregrinos da Esperança
5h e 7h – Missas na Capela do Convento
8h – Remaria, concentração às 7h30 na Praia do Ribeiro, Praia da Costa
8h – Concentração Moto Romaria no Parque de exposição de Viana. Saída às 9h em direção à Prainha – Realização: Polícia Rodoviária Federal
9h – Missa com a Romaria da Diocese de Colatina no Campinho do Convento – transmissão ao vivo (tvs, rádios, internet)
11h – Missa no Campinho do Convento
15h – Especial Salve Mãe das Alegrias com Laila Magesk, Frei Felipe Carretta, Padre Renato Criste e convidados – no Parque da Prainha – transmissão ao vivo (tvs, rádios, internet)
15h30 – Romaria das Mulheres – saída do Santuário de Vila Velha – transmissão ao vivo (TVE, tvs, rádios, internet)
16h30 – Devocional – Parque da Prainha – transmissão ao vivo (TVE, tvs, rádios, internet)
17h – Missa de Encerramento da Romaria das Mulheres no Parque da Prainha – transmissão ao vivo (TVE, tvs, rádios, internet)
19h – Coro Jovem Vale Música canta Clube da Esquina com participação de Flávio Venturini, no Parque da Prainha
22h – Missa de abertura da Vigília Jovem – Campinho do Convento e logo após, música e oração com participação de Nilton Junior
28 DE ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) DIA DA PADROEIRA DO ESPÍRITO SANTO
DIA DA PADROEIRA DO ESPÍRITO SANTO
0h, 1h, 2h, 3h, 4h, 5h, 6h e 9h – Missas na Capela do Convento
7h – Missa CRB e Seminário – Campinho do Convento – transmissão ao vivo (tvs, rádios, internet)
7h – Romaria dos ciclistas de Vitória – saída do Atlântica Parque, no final da orla de Camburi, Jd Camburi
8h – Romaria dos Conguistas, saída do portão do Convento em direção ao Campinho
8h – Romaria dos Ciclistas de Vila Velha – saída em frente à praça Sebastião Cibien, em Cobilândia, VV
10h – Missa – Pastorais Sociais – Vicariato para Ação Social – Campinho do Convento – transmissão ao vivo (tvs, rádios, internet)
12h – Missa no Campinho do Convento
14h – Programa Especial Salve Mãe das Alegrias com Laila Magesk, Frei Felipe Carretta, Padre Renato Criste e convidados no Parque da Prainha – transmissão ao vivo (tvs, rádios, internet)
16h – Missa de encerramento da Festa da Penha no Parque da Prainha – transmitida pela TV Gazeta
18h30 – Show de encerramento da Festa da Penha com Padre Reginaldo Manzotti – Parque da Prainha
Após o show de encerramento – despedida da Imagem de Nossa Senhora da Penha – os fiéis poderão acompanhar até o portão do Convento, onde haverá bênção final e os freis subirão com a imagem.
A Ponte do Rio Mutum Preto, que fica na Rodovia ES-164, em Baixo Guandu. fotoDER-ES
O Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES) proibiu, a partir desta quinta-feira (17), a passagem de veículos com carga superior a 12 toneladas de Peso Bruto Total (PBT) sobre a Ponte do Rio Mutum Preto, que fica na Rodovia ES-164, em Baixo Guandu.
A limitação do trânsito de veículos acima de 12 toneladas de PBT sobre essa ponte serve para preservar a estrutura da passagem, pois ela não foi implantada para receber cargas acima dessa tonelada. A proibição segue por indeterminado.
As equipes do DER-ES, segundo o superintendente regional do DER-ES, Hilton Rubens, observaram um aumento expressivo no número de veículos de grande porte usando esse trecho da rodovia nos últimos dias. Por isso, essa medida foi tomada.
O parágrafo 2º do Artigo 1º do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que: “O Trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades competentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito”.
O DER-ES orienta aos condutores que respeitem a sinalização e as restrições do local para evitar multas e acidentes.
Para solicitar, é necessário acessar a plataforma até o dia 16 de maio e estar representado por Defensoria Pública, cujo atendimento é totalmente gratuito, ou advogado particular. Foto Marcelo Sant”Aanna – agência minas gerais
A partir do dia 21 de abril de 2025, estará disponível plataforma para solicitar a antecipação do pagamento do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE). A medida é destinada às pessoas que já recebem o benefício mensalmente e que desejam antecipar os valores restantes até o encerramento definitivo do pagamento em março de 2026.
A antecipação será feita em três parcelas mensais iguais e sucessivas, com o pagamento da primeira parcela prevista para até julho de 2025. O valor total a ser recebido, corresponde a 125 meses, contados desde o rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em novembro de 2015, até março de 2026, descontados os meses já recebidos pelo requerente.
Para solicitar, é necessário acessar a plataforma até o dia 16 de maio e estar representado por Defensoria Pública, cujo atendimento é totalmente gratuito, ou advogado particular. A solicitação deve ser feita por meio do Portal do Advogado. Os honorários advocatícios serão pagos pela Samarco, conforme previsto no Acordo, neste caso, respeitando o limite de 5% sobre o valor da indenização, até R$10 mil. Eventuais valores adicionais de honorários advocatícios negociados à parte não serão arcados pela Samarco.
Importante ressaltar que quem optar por antecipar os valores do AFE poderá ter desconto de Imposto de Renda na fonte, conforme determina a legislação vigente. A Samarco cumpre rigorosamente as normas legais de tributação aplicáveis, observando as alíquotas definidas pela Receita Federal. O valor descontado depende do total a ser recebido pelo(a) beneficiário(a), seguindo as faixas de tributação definidas pelo governo.
Os valores recebidos a título de auxílios financeiros são considerados rendimentos tributáveis pela Receita Federal do Brasil. No caso da antecipação do valor restante de AFE, pode haver desconto de Imposto de Renda na fonte. Assim, quando o total recebido ultrapassar o limite de isenção do Imposto de Renda, haverá a dedução do imposto diretamente na fonte, com alíquotas variando entre 7,5% e 27,5% conforme a faixa do valor recebido como rendimento. A retenção do imposto será realizada pela Fundação Renova (em liquidação) ou Samarco, conforme as regras estabelecidas no Regulamento do Imposto de Renda vigente.
Quem não solicitar a antecipação continuará recebendo mensalmente a sua parcela do AFE até março de 2026, quando o pagamento será definitivamente encerrado.
Outras portas indenizatórias
O Acordo de Reparação prevê a conclusão definitiva das indenizações no Sistema PIM-AFE, Novel, Lucros Cessantes, AFE ativo e Dano Água.
Em fevereiro, a Samarco disponibilizou o PID (Programa Indenizatório Definitivo), com plataforma aberta para ingresso até o dia 26 de maio de 2025. O PID prevê o pagamento de indenizações individuais no valor de R$35 mil por pessoa física ou pessoa jurídica elegíveis. Os primeiros pagamentos estão sendo realizados, com previsão de conclusão até 2026.
No dia 05 de abril, foi disponibilizada a plataforma indenizatória destinada a pescadores profissionais e agricultores familiares da Bacia do Rio Doce. A indenização será paga em parcela única e individual no valor de R$ 95 mil. São elegíveis os profissionais identificados em lista disponibilizada pela União e que atendam aos critérios estabelecidos no Acordo. A plataforma estará disponível até o dia 04 de junho.
