Representantes do TCU apresentaram oficinas sobre temas como transparência, integridade e participação cidadã no controle de recursos públicos. foto tcu
O Tribunal de Contas da União (TCU) esteve presente no Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado de 11 a 13 de fevereiro, em Brasília. Na ocasião, representantes do Tribunal tiveram a oportunidade de palestrar sobre temas importantes da gestão pública em duas oficinas temáticas. Também foram distribuídos materiais informativos para divulgação do portal Diálogo Público e a consulta pública aos cidadãos sobre as pontes federais do Brasil, aberta no primeiro dia do evento.
Promovido pelo governo federal, o encontro contou com mais de 19,5 mil participantes, sendo 3,3 mil chefes dos Executivos municipais. O secretário-adjunto de Relações Institucionais do TCU, Waldemir Paschoiotto, participou da oficina “Boas Práticas em Fiscalização, Transparência, Orçamento, Planos de Trabalho e Prestação de Contas”. Durante a apresentação, ele destacou a importância da transparência, rastreabilidade e comparabilidade dos recursos transferidos pela União.
Paschoiotto enfatizou a necessidade de disponibilizar informações claras e acessíveis ao público sobre os valores transferidos, critérios de distribuição e utilização dos recursos. Ele também abordou os desafios das transferências especiais, mencionando a falta de critérios, planejamento, transparência e rastreabilidade, além da suspensão dos repasses pelo Superior Tribunal Federal (STF) devido a esses problemas. Ao final, ressaltou que o programa Diálogo Público Municípios, promovido pelo TCU, visa apoiar a gestão municipal, inclusive com a capacitação de servidores.
Para debater sobre participação cidadã e controle social, a diretora de Relacionamento com o Cidadão, Governos e Controle do TCU, Maria Paula Estellita, apresentou a experiência do Tribunal nesse tema. Ela trouxe referências legais e teóricas sobre o Referencial de Participação Cidadã no Controle, além de dados sobre a pesquisa que captou percepções dos auditores sobre essa temática.
Nos dois painéis, além do TCU e da Controladoria-Geral da União (CGU), houve representantes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Participaram o presidente conselheiro da Atricon, Edilson de Sousa Silva, e o conselheiro Cezar Miola.
A coordenadora do Programa Diálogo Público Municípios do TCU, Karla Cristina Ferreira, também esteve presente no evento para divulgar aos prefeitos e participantes as diretrizes e perspectivas do Tribunal para capacitação de gestores municipais.
Durante o encontro, representantes do Centro Cultural TCU (CCTCU) apresentaram o jogo educativo “Cidades Possíveis”. Em um estande exclusivo, foram realizadas oficinas práticas para a aplicação do jogo e a divulgação do recém-lançado site oficial, onde é possível acessar e imprimir o jogo gratuitamente.
O que é o jogo “Cidades Possíveis”? Criado como parte das ações educativas do CCTCU, “Cidades Possíveis” é um jogo de tabuleiro que convida os participantes a construir uma cidade a partir de seus próprios referenciais e do que consideram prioritário em um ambiente urbano. O jogo permite que, em um espaço compartilhado, os participantes reflitam sobre como o Estado e a sociedade funcionam (ou poderiam funcionar), promovendo uma experiência educativa inovadora e acessível. Fonte e foto TCU
Na noite, dia 20/02, foi realizada uma ação de Choque de Ordem da Prefeitura der Colatina, Polícia Militar, Secretaria de Segurança, Procuradoria e Assistência Social. Foto Secom-PMC
A Secretaria de Assistência Social de Colatina, por meio do Serviço Especializado em Abordagem Social, segue atuando no acolhimento e suporte às pessoas em situação de rua, garantindo o acesso a direitos e oportunidades de reinserção social.
Ontem à noite, dia 20/02, foi realizada uma ação de Choque de Ordem da Prefeitura der Colatina, Polícia Militar, Secretaria de Segurança, Procuradoria e Assistência Social. As equipes estiveram em vários pontos da cidade.
BALANÇO
Total de pessoas abordadas: 28 Sexo masculino: 23 Sexo feminino: 05
Entre os abordados, foram identificadas pessoas naturais de Colatina (04) e também de outras cidades do Espírito Santo (22). Além disso, a ação identificou 01 pessoa da Bahia e 01 pessoa de Belo Horizonte/MG.
AÇÕES REALIZADAS
Para promover o retorno seguro de algumas dessas pessoas às suas famílias e municípios de origem, a equipe de abordagem concedeu 10 passagens de retorno, fortalecendo o processo de reinserção familiar.
Já os casos que demandam acompanhamento contínuo serão assistidos pelo Centro Pop, onde os beneficiários terão acesso a: – Alimentação – Higienização (banho e lavagem de roupas) – Guarda de pertences – Encaminhamentos para saúde, abrigamento e tratamento para dependência química, entre outros serviços.
“Nosso trabalho é contínuo e humanizado. O objetivo é garantir mais dignidade e oportunidades para as pessoas em situação de vulnerabilidade. Nossa equipe atua diariamente para oferecer não apenas acolhimento, mas também caminhos para a reinserção social”, destacou a secretária de Assistência Social.
O Serviço Especializado em Abordagem Social desempenha um papel fundamental na proteção e assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade, garantindo acesso a direitos essenciais e promovendo a dignidade e cidadania.
“Nós estamos mostrando para estas pessoas que existe um caminho melhor, uma vida com mais dignidade. A Procuradoria participa da ação para preservar a legalidade dos atos e garantir os direitos dos cidadãos”, disse o Procurador de Colatina, Genício Caliari.
Fonte
Fonte e Foto: Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura de Colatina
Ontem sábado (22/02), Papa Francisco teve uma respiratória asmática prolongada durante seu tratamento para pneumonia bilateral. Portal da Vida e Família
O Papa Francisco teve, neste sábado (22), uma crise respiratória asmática prolongada, conforme divulgou o serviço de comunicação do Vaticano. Ainda de acordo com o boletim, ele precisou de transfusão de sangue e aplicação de “oxigênio de alto fluxo”. Desde 14 de fevereiro, ele está internado no Hospital Gemelli, em Roma, para se recuperar de uma pneumonia bilateral.
Francisco, conforme apontou a Rádio Vaticano, passou o dia sentado em uma poltrona e sentiu mais dores do que ontem. “O estado do Santo Padre continua crítico, portanto, como foi explicado ontem, o Papa não está fora de perigo”, escreveu o serviço de comunicação.
Riscos
Outra informação divulgada é que as transfusões de sangue ocorreram porque os exames revelaram trombocitopenia, associada à anemia. O quadro ocorre quando existe um número reduzido de plaquetas no sangue e isso faz aumentar o risco de hemorragia.
Pela manhã, o médico Sérgio Alfieri havia informado que o Papa ficará internado pelo tempo que for necessário até poder voltar para casa (Santa Marta) em segurança. Ele chegou a ir do quarto até a capela para rezar por 20 minutos. “Ele é o Papa, mas também é um homem (…) Mas se o corpo tem quase 90 anos, a cabeça é de 60 ou 50”, afirmou o médico, segundo a Rádio Vaticano.
A maior preocupação da equipe médica é o risco de que os germes das vias respiratórias entrem na corrente sanguínea e causem sepse (infecção que se espalha por outros órgãos do corpo).
O pontífice foi internado no dia 14. Ele não fará a tradicional oração do Angelus pelo segundo domingo consecutivo. Fonte agência brasil
Rede social é acusada de não retirar do ar o perfil de blogueiro. Imagem Canaltech
A defesa da rede social X informou nesta sexta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que vai fazer o pagamento da multa de R$ 8,1 milhões aplicada pelo ministro Alexandre de Moraes.
No documento enviado ao ministro, os advogados afirmaram que para a realização do pagamento é necessário o desbloqueio de R$ 7,2 milhões que estão depositados em conta do Banco do Brasil. De acordo com o X, com a liberação do valor, a quantia restante de 817,8 mil será paga pela empresa, e o saldo da dívida será quitado.
“Considerando que o valor de R$ 7.282.135,14 permanece bloqueado, o X Brasil, respeitosamente requer a imediata transferência de tal montante para sua conta bancária, para que possa viabilizar o pagamento da multa imposta nestes autos, com o consequente depósito apenas do saldo remanescente”, solicitou a defesa.
Moraes determinou nesta quinta-feira (20) o pagamento da multa no processo no qual a rede social é acusada de deixar de retirar do ar o perfil do blogueiro Allan dos Santos após a divulgação de conversas falsas atribuídas a uma jornalista.
A conta foi suspensa, mas os dados cadastrais do perfil não foram enviados ao STF porque o X informou que não guarda os dados. A empresa recorreu da decisão, mas os recursos foram rejeitados pelo ministro.
A decisão de Moraes ocorre no momento em que o grupo de mídia do presidente dos Estados Unidos , Donald Trump, e a rede social Rumble, que foi suspensa no Brasil, recorrem à Justiça norte-americana para acusar o ministro de “censurar” as plataformas e suspender contas de usuários. Fonte agência brasil
A Prefeitura de Vitória anunciou, nesta segunda-feira (17), a programação dos desfiles de blocos de rua do Centro da capital e também as atrações da segunda edição do Circuito da Folia, que serão realizados entre os dias 1º e 4 de março.
“A cada ano o nosso Carnaval se torna maior e melhor. A grande novidade de 2025 é que o Circuito da Folia ganhou mais um dia de festa e comemoração. Construímos uma grandiosa programação para oferecer aos munícipes e turistas da capital o melhor Carnaval possível”, declarou o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini.
As ações para o Carnaval oficial são resultado de diversas reuniões entre secretarias municipais, representantes de blocos, órgãos como Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e lideranças comunitárias. Oportunidades nas quais foram debatidas alternativas capazes de agregar interesses comuns entre as partes e o bem-estar coletivo.
A PMV preparou uma superestrurura para o evento, que vai desde trio trios elétricos a pontos de hidratação com bebedouros, lixeiras por todo o circuito, ecopontos para entrega de material reciclável e banheiros químicos. Os ambulantes que atuarão no evento passaram por treinamento, no Qualifica Verão 2025, e estão aptos a prestar atendimentos de qualidade.
E não para por aí! A segurança está garantida também por meio de atendimentos no Centro de Comando e controle da Segurança com a Guarda Civil Municipal de Vitória (GCMV), que conta com câmeras de videomonitoramento espalhadas por toda a cidade.
De sábado (1º) à terça-feira (4), 10 blocos realizarão seus desfiles no Centro da cidade e logo após o Circuito da Folia tem início, sempre a partir das 19 horas. *Na terça-feira (4), a saída será da Praça Costa Pereira com chegada no Sambão do Povo.*
Confira programação:
01/03 – Sábado
08h às 14h – Bloco Subúrbio – Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes (Beira Mar);
14h às 19h – Bloco Afro Kizomba – Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes (Beira Mar).
Circuito da Folia
19h – Viviane Miranda (puxada do trio);
20h – Leley (Sambão do Povo);
22h – Arlindinho (Sambão do Povo).
02/03 – Domingo
8h às 15h – Maluco Beleza – Rua Sete de Setembro;
8h às 14h – Regional da Nair – Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes (Beira Mar);
14h às 19h – Puta Bloco – Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes (Beira Mar).
Circuito da Folia
19h – Ton Oliver (puxada do trio);
20h – Emerson Xumbrega (Sambão do Povo);
22h – Serjão Loroza (Sambão do Povo).
03/03 – Segunda-feira
8h às 14h – Bloco Voador – Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes (Beira Mar);
12h às 18h – Bloco Vai que Gama – Rua Gama Rosa.
14h às 19h – Bloco Afro Coisas De Negres – Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes (Beira Mar);
Circuito da Folia
19h – Marcus Rauta (puxada do trio);
20h – Cheiro Moreno (Sambão do Povo);
22h – Pique Novo (Sambão do Povo).
04/03 – Terça-feira
8h às 15h – Bloco Amigos da Onça – Rua Barão de Monjardim;
14h às 19h – Galinha Preta – Rua Maria Saraiva.
Circuito da Folia
19h – Som e Cia (puxada do trio);
20h – Alan Venturin (Sambão do Povo);
22h – Samba 90 Graus (Sambão do Povo).
Circuito da folia “estica” a festa nos dias de Carnaval
Pelo segundo ano consecutivo a festa não termina com os finais dos desfiles de blocos, às 19 horas, no Centro da cidade. Durante os quatro dias de Carnaval – 1, 2, 3 e 4 de março – a PMV realiza a segunda edição do Circuito da Folia que arrastará uma multidão até o Sambão do Povo, no bairro Mario Cypreste. Por lá, a cada dia de festejo uma atração nacional diferente se apresentará.
Nos dias 1, 2 e 3 o trajeto da folia começa na Beira Mar (Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes) seguindo pela Avenida Getúlio Vargas para acessar a Avenida República, passando por um dos maiores centros culturais de Vitória, o Museu Capixaba do Negro “Verônica da Pas” (Mucane).
O trio segue pela Avenida Cleto Nunes, em frente ao Parque Moscoso. O bloco entrará na Avenida Marcos de Azevedo, pega as Avenidas Duarte Lemos e Nair Azevedo Silva, até chegar à Rua Pedro Nolasco, rumo ao Sambão do Povo, onde deverá chegar por volta das 20 horas.
Na terça-feira (4), o trio parte da Praça Costa Pereira, vai pela Avenida Jerônimo Monteiro até alcançar a Avenida República, onde repete o trajeto dos dias anteriores para o Sambão.
Atrações
Sábado – 01/03
No primeiro dia do Circuito quem faz a “puxada” do trio, da Beira Mar até o Sambão do Povo, é a cantora Viviane Miranda, a partir das 19 horas.
Com mais de 15 anos de carreira Viviane já marcou presença em vários carnavais pelo estado e também no Vital.
A partir das 20 horas o público terá um encontro com o cachoeirense, que canta desde os nove anos de idade, Leley.
Com 20 anos de estrada, o artista tem sua base alicerçada no Samba “de Raiz” e traz como referências nomes como Zeca Pagodinho, Cartola, Jorge Aragão, João Nogueira dentre outros.
Já às 22 horas começa o último show da noite quando se apresenta Arlindinho.
Com quase 15 anos de carreira, Arlindinho é considerado um dos grandes nomes da nova geração do samba e dá continuidade a fórmula de sucesso vivenciada pelo seu pai, Arlindo Cruz.
Aos 32 anos ele é cantor, compositor e multi-instrumentista. Em seu repertório possui faixas em parceria com artistas como Xande de Pilares, Alcione e Karinah.
Domingo – 02/03
No domingo (2), quem faz a puxada do trio é o cantor e compositor Ton Oliver. Completando 10 anos de carreira em 2025, ele vem com o desafio de provar que o ritmo do sertanejo universitário combina sim com trio elétrico.
A primeira atração no Sambão, às 20 horas, é Emerson Xumbrega. O cantor e compositor vem se destacando no cenário musical capixaba e também no Brasil, levando o melhor do samba em suas apresentações.
Além de vários prêmios junto ao carnaval capixaba como cantor e compositor, Xumbrega se apresenta em rodas de samba, casas de shows e vários eventos como festivais, festas, carnavais, projetos e programas culturais.
Às 22 horas o público tem um encontro com grandes sucessos do passado e também da atualidade. Serjão Louroza chega acompanhado de músicos de percussão, cordas e sopro, fazendo música “pop brazuca”, como ele mesmo diz, passeando por alguns hits internacionais, aliando diversão e arranjos diferenciados. Juntos, Serjão e a banda Us Madureira, fazem um verdadeiro show de batucada samba-funk.
No repertório, canções do próprio compositor como “Hasta La Pista”, “É Nóis”, “Rap das Divindades” e “Carpie Diem” que se unem a hits de Tim Maia, Jorge Ben, O Rappa, passando pelos sambas clássicos como “É hoje”, “Aquarela Brasileira”, entre outros”.
A banda Us Madureira, que acompanha o artista desde o inicio de sua carreia solo, é formada por percussionistas em sua maioria oriundos de grandes escolas de samba do Rio de Janeiro como Portela, Império Serrano, Renascer, Mocidade Independente de Padre Miguel e Beija Flor.
Em sua formação, a ideia era criar um show baseado na percussão com instrumentos tipicamente do Carnaval carioca.
Segunda-feira – 03/03
Apaixonado pela música nordestina, Marcus Rauta traz o melhor do axé e do forró estilizado na puxada do trio, a partir das 19 horas. O cantor que mescla ainda outros ritmos como sertanejo, pop e funk promete não deixar ninguém parado. A seguir, quem recebe o povo no Sambão é o grupo Cheiro Moreno.
Às 22 horas quem comanda a farra é a turma do Pique Novo. Formado por Liomar (vocal), Cesinha (cavaco), Nego Binho, Binho (percussão), Edson Cigano (pandeiro) e Renato (bateria), o conjunto cravou seu nome na biografia do samba e pagode brasileiros.
Somando três décadas de trajetória musical, o grupo é um dos mais conhecidos dos gêneros e responsável por eternizar sucessos como “Uma Estrela”, “Ligando Os Fatos”, “Pelúcia”, “No Meu Olhar”, “Eu Tenho Muito Mais”, “Tô Carente”, “Você Gosta”, entre outros.
Terça-feira – 04/03
A terça de Carnaval, conhecida por muitos como terça-feira “gorda”, vem recheada de atrações imperdíveis no Circuito da Folia. A puxada do trio será realizada pela turma do Som e Cia a partir das 19 horas, quando sai da Praça Costa Pereira, na Avenida Jerônimo Monteiro até o Sambão.
Com uma leitura própria de diversos clássicos, o conjunto proporciona uma agradável surpresa para os amantes da boa música, mesclando estilos e ritmos musicais.
No Sambão do Povo o primeiro show é do músico, cantor e compositor Alan Venturim.
Com 29 anos de carreira Alan já tocou com inúmeras bandas dentro e fora do Espírito Santo e iniciou em 2012 sua carreira solo. Seu estilo musical é eclético incluindo o Pop rock nacional, Sertanejo, Axé e gêneros afins.
Quem “encerra os trabalhos” da folia, a partir das 22 horas, é o conjunto Samba 90 graus.
O projeto que reúne Chrigor (ExaltaSamba), Netinho de Paula (Negritude Jr) e Marcio Art (Art Popular) comemora os mais de 30 anos de carreira em apresentações pelo Brasil dos três artistas com os maiores sucessos do repertório de seus grupos originais.
Os cantores têm muitos motivos para comemorar suas carreiras repletas de sucessos. Os fãs da antiga e nova gerações também vão poder reviver as músicas que fazem parte da memória de muitos e não poderiam faltar no repertório, como: “Temporal, Cohab City, Pimpolho, Utopia, Telegrama, Me apaixonei pela pessoa errada, entre outros clássicos.
Centenário de Maurício de Oliveira
Outra grande novidade do Carnaval de Vitória e também do Circuito da Folia, é que este ano a festa presta uma homenagem ao centenário de Maurício de Oliveira, uma forma de reconhecimento e gratidão ao trabalho do maestro que completaria 100 anos em 2025.
Munícipes e turistas verão na decoração da festa a logomarca criada para a Secretaria Municipal de Cultura (Semc) em tributo ao capixaba, filho de pescador, que passou a infância na região da Praia do Suá, período em que já se dedicava à música através do aprendizado do violão com seu irmão mais velho.
Maurício recebeu no decorrer de sua vida inúmeros prêmios entre os quais se destacam o 2º lugar no Festival Internacional do Violão, em 1955, em Varsóvia, na Polônia e o prêmio da Fundação Cultural do Espírito Santo por sua contribuição ao desenvolvimento da música capixaba.
Foi professor de violão e diretor da Escola de Música do Espírito Santo, sendo considerado mestre de vários músicos da cidade de Vitória e uma das personalidades mais importantes na história da música popular do Espírito Santo.
Após seu falecimento, em 2009, a Faculdade de Música do Espírito Santo passou a se chamar Faculdade de Música do Espírito Santo “Maurício de Oliveira”. Por Pedro Vargas (plrvargas@vitoria.es.gov.br), com edição de Andreza Lopes
No diagnóstico apresentado na reunião, foram elencadas possibilidades de investimentos em Saneamento Básico, Defesa Civil, Saúde, Assistência Social, além da recuperação ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Doce. foto divulgação
Como forma de garantir a agilidade e a transparência na aplicação dos recursos do acordo de repactuação do desastre ambiental de Mariana nas cidades capixabas, as equipes das secretarias estaduais de Economia e Planejamento (SEP) e de Recuperação do Rio Doce (SERD) se reuniram em Vitória.
Além dos secretários Álvaro Duboc e Guerino Balestrassi, estiveram presentes Juliani Johanson, Subsecretária de Orçamento da SEP, Marielle Patrocínio, Gerente de Projetos Estruturantes, Ana Lúcia Pansini, Subsecretária de Planejamentos e Projetos, Gabriel Borges, Assessor Especial, e Ricardo Ianotti, Subsecretário de Ações Socioambientais, Saneamento e Infraestrutura da SERD.
“Tão importante quanto a realização das obras de infraestrutura, das ações de recuperação ambiental e do apoio aos movimentos sociais que dependem economicamente do Rio Doce é o planejamento destas ações. Agilidade, transparência e adequação às obrigações ao acordo de reparação serão fundamentais para que as cidades e comunidades capixabas recebam, de fato, a justa reparação”, afirmou o secretário Guerino Balestrassi.
No diagnóstico apresentado na reunião, foram elencadas possibilidades de investimentos em Saneamento Básico, Defesa Civil, Saúde, Assistência Social, além da recuperação ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Doce.
“O Espírito Santo hoje é uma referência na gestão responsável e eficiente. E não será diferente com a aplicação dos recursos provenientes do acordo de Mariana. O trabalho do secretário Álvaro Duboc e de sua equipe será primordial para que alcancemos os objetivos definidos pelo governador Renato Casagrande”, pontuou Balestrassi.
Vandinho enxerga a rota como potencial para desenvolver o empreendedorismo local / Foto: Ellen Campanharo
Apostando no turismo sustentável atrelado ao desenvolvimento econômico e social, o deputado Vandinho Leite (PSDB) quer instituir a Rota da Pedra da Onça no município de Santa Teresa. A proposta da rota está no Projeto de Lei (PL) 23/2025, que também declara a área como de relevante interesse turístico e cultural.
“A Pedra da Onça é um dos mais importantes atrativos naturais e culturais da localidade, com um vasto potencial para atrair turistas que buscam, cada vez mais, experiências ligadas ao ecoturismo e ao contato com a natureza, além de um mergulho no rico patrimônio cultural da região”, defende Vandinho em mensagem aos demais deputados. A Pedra dos Olhos está localizada na divisa entre Santa Teresa e Itarana.
Na justificativa, o autor também cita as “características distintas” da rota. Em 48 km de extensão a partir do centro de Santa Teresa, o percurso se estende por áreas de valor natural e cultural e com pequenos comércios locais; forte e diversificada tradição agrícola (café, leguminosas, flores). Lá também é possível apreciar a agroindústria local (queijos, doces e outros itens típicos); o patrimônio arquitetônico com casarões de aproximadamente 100 anos; a forte herança italiana; e a tradição religiosa.
“O valor histórico e cultural se alia à infraestrutura local, que conta com espaços para lazer, como a quadra de esportes e o campo de futebol, que são utilizados para eventos culturais, religiosos e esportivos, fortalecendo a identidade da população local”, explica.
Vandinho enxerga a rota como potencial para o empreendedorismo local, “com oportunidades para a criação de serviços de hospedagem, gastronomia, atividades de lazer e turismo, como trilhas e passeios ecológicos”. Cita ainda a biodiversidade e as características geográficas e climáticas favoráveis para os turismos ecológico e de aventura.
“A consolidação dessa rota como um ponto turístico de relevância estadual e nacional contribuirá para o fortalecimento da economia local e a melhoria das condições de vida da comunidade, ao gerar novos postos de trabalho, impulsionar o comércio local e preservar o patrimônio natural e cultural”, finaliza Vandinho Leite.
O PL 23/2025 será analisado pelas comissões de Justiça, de Cultura, de Turismo e de Finanças da Ales. Se aprovado e transformado em lei, a medida será incluída no Anexo I da Lei 12.017/2023 (Consolidação de Rotas Turísticas).
Presidente Marcelo Santos, governador Casagrande, secretária Emanuela Pedrosa e vice Ricardo Ferraço / Foto: Ellen Campanharo
Para 2025, serão mais R$ 200 milhões alocados pelo Estado do Espírito Santo ao Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas, lançado em 2023. O anúncio do novo aporte foi feito em evento com a presença de diversos prefeitos e autoridades na tarde desta quarta-feira (19), no Centro de Convenções de Vitória. Vários deputados estaduais compareceram ao anúncio.
Em discurso, o presidente da Assembleia Legislativa (Ales), deputado Marcelo Santos (União), destacou que o momento único de investimentos do Espírito Santo merece comemoração, mas responsabilidade. “Temos que comemorar, mas temos uma responsabilidade. Não podemos deixar o Espírito Santo sair desse rumo do desenvolvimento econômico e social”, defendeu. O presidente da Ales enalteceu a capacidade de diálogo dos Poderes estaduais com as prefeituras a favor da sociedade.
“Mas a pergunta que eu quero fazer aqui, a ideologia partidária fez com que nós pudéssemos fazer esse programa mais uma vez de Funcidades? Respondo, não. A ideologia partidária fez o governo do Estado levar Caminhos do Campo, calçamento rural, equipamento para agricultura, e, principalmente, para agricultura familiar? (…) A ideologia não leva alimento para as famílias capixabas que ainda passam fome. Eu tenho posição mas a minha posição, primeiro, é a população do Espírito Santo”, afirmou.
O deputado estadual e líder do governo, Vandinho Leite (PSDB), destacou a importância de uma postura municipalista por parte da máquina estadual para o bem-estar real da sociedade:
“(Fundo Cidades) Um investimento que o Estado tem feito ano após ano. Recordes de investimento. Para nós que estamos na Assembleia Legislativa, é um prazer participar nesse momento. Trabalho junto, de forma municipalista. O dia a dia do meu gabinete, governador, é um entra e sai de prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, todos os dias, o dia quase todo. Onde as coisas efetivamente acontecem são os municípios”.
Vandinho também destacou a solidez da base do governo na Ales. “A nossa base na Assembleia, uma base sólida, para defender só o governo? Não. Para defender o Espírito Santo. Porque o governo é um governo com gestão mobilizadíssima”, defendeu.
Executivo
O governador Renato Casagrande (PSB) e seu vice, Ricardo Ferraço (PSDB), ao anunciarem detalhes sobre o novo aporte, ressaltaram aos prefeitos e presentes a importância de uma administração pública organizada.
“Cuidar das contas é uma premissa, mas não pode ser fim, tem que ser meio, fim é o investimento. (…) É por isso que no ano de 2024 nós fizemos o maior investimento da história do nosso Estado. Então, numa asa, responsabilidade fiscal e, na outra asa, muito investimento. Nós fazemos responsabilidade fiscal como ninguém, fazemos investimento como ninguém e somos o governo do Estado mais municipalista desse país”, afirmou o vice-governador.
O governador Renato Casagrande reforçou que para além do recurso financeiro que chega via fundo a fundo, é tarefa municipal o planejamento das obras para mitigação das mudanças climáticas que a sociedade já vive no cotidiano.
“Não adianta você fazer uma obra num local perigoso de muitos anos. Lá, há perigo para a população, mas se você não controla a ocupação desordenada em outra área, não adianta nada. (…) tem que ter o controle da ocupação do solo, na área rural, mas especialmente na área urbana. Tem que ter o controle do desmatamento, o controle da água”, pediu.
“Você tem que ter equipe, tem que organizar o município, porque nós não temos recurso para fazer esse projeto. Quem tem que ter recurso para fazer o projeto é o município. Então é bom que vocês se organizem. Organize o seu município. Organize a sua equipe para poder buscar a captação desses recursos. Nós temos a disposição para continuar ajudando e continuar colaborando”, completou Casagrande.
Apresentação
A apresentação de detalhes mais técnicos do Fundo Cidades foi feita pelos secretários de Meio Ambiente, Felipe Rigoni, e de Governo, Emanuela Pedroso. Rigoni lembrou que o fundo, dentro do contexto mais amplo do Programa Capixaba de Mudanças Climáticas, representa o eixo da adaptação. E destacou que desde 2019, entre obras e metas, o governo já desembolsou mais de R$ 2 bilhões.
“Entendendo que os efeitos das mudanças climáticas já estão acontecendo, como que a gente consegue se adaptar, adaptar as sociedades, adaptar os lugares que a gente vive, para aguentar esse novo mundo. (…) você vai ter cada vez mais chuvas, mais frequência, mais intensas, menos previsíveis. Cada vez mais secas, mais frequentes, mais intensas, menos previsíveis, cada vez mais incêndios, cada vez mais problemas ocasionados pela questão climática”.
Já a secretária de Governo dedicou uma fala de explanação sobre o instrumento aos prefeitos de início de mandato.
“Para os prefeitos que estão chegando, o Funcidades 2025 tem como objetivo apoiar ações de prevenção e mitigação a eventos climáticos extremos. Essa é a finalidade do fundo. E o mais importante aqui, o repasse é feito por um fundo a fundo. Transferência direta ao Poder municipal. E aí a responsabilidade direta dos municípios, da correta aplicação dos recursos, a responsabilidade técnica pelos projetos e também pelas escolhas de obras. A meta do fundo é ampliar a qualidade de vida da nossa população, a preservação e proteção dos nossos recursos naturais e também a promoção do equilíbrio regional”, explicou Emanuela Pedroso.
O fundo
Instituído pela Lei Complementar (LC) 712/2013, o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEADM), denominado Fundo Cidades, opera na modalidade “fundo a fundo”, garantindo recursos diretamente às contas municipais para ações de prevenção e mitigação, com a meta de propiciar aos municípios maior resiliência em uma era em que chuvas extremas ou escassez hídrica são fortes realidades.
Em 2025 a proposta é realizar em todas as regiões capixabas obras para prevenção em áreas de risco de desastres; recuperação de áreas atingidas; prevenção a eventos hidrológicos extremos e conservação ou revitalização de recursos hídricos. O novo aporte se soma a mais de R$ 364 milhões já investidos em projetos estruturantes e execução de obras. Fonte ales
Grupo terá função de verificar o cumprimento das obrigações das mineradoras responsáveis pela reparação dos rompimentos de barragens de Mariana e Brumadinho. foto MPMG
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) sediou nesta segunda, 17 de fevereiro, a primeira reunião do Comitê Estadual de Minas Gerais, em novo passo da implementação do acordo judicial referente ao desastre do Rio Doce. O comitê atuará na fiscalização do cumprimento de obrigações de fazer acordadas na porção mineira do Rio Doce referente ao rompimento da barragem de Fundão em Mariana, assim como na emissão de quitações para as obrigações cumpridas, com o suporte de auditorias externas independentes.
Além dos membros do Núcleo de Acompanhamento das Reparações por Desastres (Nucard), recém-instituído pelo Procurador-Geral de Justiça para acompanhamento das reparações em Mariana e Brumadinho, o encontro contou com a presença de representantes do governo de Minas Gerais, da Defensoria Pública Estadual, do Ministério Público Federal e das empresas Samarco, Vale e BHP.
O principal objetivo da reunião foi estabelecer as bases para o acompanhamento da execução efetiva do Acordo e discutir estratégias para a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, a partir da repactuação firmada em outubro de 2024.
“Esta primeira reunião representa um marco significativo em nosso compromisso de garantir a reparação de danos, a partir do acordo de repactuação firmado em outubro de 2024 no caso do Rio Doce. A colaboração entre as diversas instituições envolvidas e a manutenção do diálogo permanente com as empresas responsáveis pelo cumprimento de obrigações e indenizações são cuidados essenciais para o sucesso deste processo”, afirmou o coordenador do Nucard, promotor de Justiça Leonardo Maia.
Próximos Passos
Na reunião, o comitê definiu os próximos passos para o trabalho do Comitê Mineiro. As empresas deverão enviar cronograma e detalhamento das ações específicas dos anexos 1 e 2 do acordo, além de relatórios contendo o andamento e execução das ações já desenvolvidas e informações a respeito das ações de comunicação do anexo 2.
“É preciso garantir que ampla campanha de divulgação sobre as opções de indenização esteja sendo feita, bem como regularizados diversos pontos do processo que estão sendo questionados pelas pessoas atingidas, para que ninguém seja prejudicado por falta de informação ou dificuldades de acesso”, destacou a coordenadora adjunta do Nucard, promotora de Justiça Shirley Machado.
Retrospectiva dos acordos de Mariana
O rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana, ocorrido em 2015, resultou em um dos maiores desastres ambientais do Brasil, com graves impactos socioambientais e econômicos. Após inúmeras ações judiciais, um primeiro acordo, o Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), foi firmado em 2016 entre entes públicos e as empresas responsáveis, visando implementar programas de reparação através de uma fundação privada, a Fundação Renova, supervisionada por um Comitê Interfederativo (CIF).
O TTAC não teve a participação do Ministério Público e tinha poucos mecanismos de participação social. Por isso, em 2018, foi celebrado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC-Gov), com a participação dos Ministérios Públicos e Defensorias Públicas.
O TAC-Gov tinha como objetivos:
• Alterar o processo de governança previsto no TTAC.
• Aprimorar os mecanismos de participação dos atingidos na execução do acordo.
• Estabelecer um processo de negociação para repactuação dos programas, com um prazo de dois anos.
Porém, houve baixo cumprimento do TTAC e TTAC-gov pelas mineradoras e houve grande litigiosidade, gerando a paralisia de parte das ações.
Assim, um novo modelo de reparação se fez necessário. Após a celebração do Acordo de Brumadinho, em 2021, indicando a viabilidade de retomada dos esforços de repactuação, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) assumiu a responsabilidade pelas negociações do caso de Mariana, resultando em um novo acordo, firmado em 25 de outubro de 2024, que destina R$ 170 bilhões para ações de reparação e compensação. Este acordo visa superar as ineficiências do modelo anterior, extinguindo a Fundação Renova e o Comitê Interfederativo.
Além disto, o novo acordo representa uma mudança significativa em relação ao TTAC e ao TAC-Gov, focando na transferência de recursos diretamente aos entes públicos (R$100 bilhões) e na execução de obrigações de fazer pela Samarco (R$32 bilhões), além de R$ 8 bilhões para povos indígenas, quilombolas e tradicionais. Ele também estabelece o direito de ação dos entes federativos, dos indivíduos e dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, condicionando os efeitos sobre as ações judiciais ajuizadas à adesão voluntária de seus titulares. Além disso, os danos futuros, supervenientes ou desconhecidos até a assinatura do acordo foram excluídos da negociação.
O acordo abrange diversas áreas, incluindo:
• Abrangente Plano de Recuperação Socioambiental, com estimativa de R$ 32 bilhões e obrigações de fazer, além de R$ 8 bilhões de investimento da União e R$ 6 bilhões pelos Estados
• Reassentamento das comunidades de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, com um cronograma detalhado para a finalização das obras e indenizações para atrasos.
• Um Fundo Popular de Participação Social, com investimentos de R$ 5 bilhões de reais.
• Um grande programa de melhoria do Saneamento Básico, com R$ 11 bilhões de investimentos.
• Fundo de Resposta à Enchentes e Recuperação Produtiva das Margens do Rio Doce, com R$ 2 bilhões de investimentos.
• Um programa de melhoria da mobilidade, com R$ 4,3 bilhões, incluindo a duplicação da rodovia até Mariana.
• Programas de transferência de renda, com recursos da ordem de R$ 3,7 bilhões.
• Indenizações aos beneficiários do reassentamento, por atrasos e outros prejuízos.
• Programa de Retomada Econômica, com investimentos de R$ 6,5 bilhões.
• Compensação pelos danos e impactos negativos à saúde coletiva, com investimentos de R$ 12 bilhões de reais, incluindo um Fundo Perpétuo.
• Ações para povos indígenas, quilombolas e tradicionais, com um modelo de governança compartilhada, que investirá R$ 8 bilhões de reais. Fonte e foto MPMG
O evento contou com a presença de pesquisadores, gerentes de pesquisas, de planejamento e diretores do Incaper, além de representantes do Ifes e empresários do setor
A primeira reunião estratégica do ecossistema Agro Meet – Fruit aconteceu nesta terça-feira (11/2) durante visita técnica na Docebela, empresa de produção e comercialização de banana, em Linhares. O encontro teve o intuito de conectar o ecossistema ao Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) e ao Instituto Federal do Espírito Santo – Ifes Campus Linhares.
O evento contou com a presença de pesquisadores, gerentes de pesquisas, de planejamento e diretores do Incaper, além de representantes do Ifes e empresários do setor.
O diretor técnico do Incaper, Antônio Elias Souza da Silva, destacou que o encontro possibilitou uma conexão entre pesquisadores das instituições públicas e técnicos na área privada para discutir sobre fruticultura, um setor importante na geração de emprego e renda.
“Tivemos a oportunidade de mostrar o trabalho que estamos desenvolvendo e conhecer as demandas deste setor produtivo, entendendo o que realmente está impactando de forma negativa na produção, para entramos com pesquisa aplicada para oferecer soluções tecnológicas para as dores que o setor vem enfrentando”, comentou o diretor do Incaper.
O Ifes foi representado pelo diretor de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão do Campus Linhares, Geovani Alipio N. Silva. “Quando olhamos para os números vemos o quão relevante é a fruticultura na economia do Espírito Santo. Nós como instituição de pesquisa e inovação temos que colocar nossos pesquisadores e conectar nossos laboratórios para trazer inovação, fazer estudos e entender também quais são as demandas. Falamos de banana, de mamão, por exemplo, e saímos com uma série de projetos na cabeça. Esperamos voltar com as soluções”, disse.
O anfitrião do encontro, o sócio-diretor da empresa Docebela, Fabricio Carraretto Barreto, comentou da satisfação em receber os profissionais em seu empreendimento e da importância dos produtores, que lidam diretamente com a produção, apresentarem suas demandas.
“Alegria em receber em nossa casa esse encontro que reuniu duas instituições tão importantes. Também foi uma oportunidade de mostrarmos nossas dores, fazer parcerias para gerar novas pesquisas que podem ser mais diretamente aplicadas no nosso negócio e comunidade como um todo, e trabalhamos cada vez mais a sustentabilidade da nossa produção” frisou Barreto.
Os trabalhos do ecossistema tiveram início em setembro de 2024, sendo realizadas desde então reuniões e visita técnica ao Porto da Imetame, lembrou o coordenador do Agro Meet – Fruit, Caio Francisco Fiorot.
“Temos avançado nos trabalhos e, nessa primeira reunião de 2025, nosso objetivo foi reunir profissionais de duas instituições importantes, conectando-as com os mantenedores do ecossistema, além de identificarmos oportunidades de cooperação na pesquisa aplicada e na inovação, para potencializar nossa fruticultura, que é um segmento muito importante para a economia capixaba”, frisou Fiorot.
Agro Meet – Fruit
O ecossistema foi criado para fortalecer o setor e criar ambientes, unindo instituições públicas e privadas, por meio de ações estratégicas para identificar oportunidades e desafios.
Também contará com uma agenda de encontros com temas e pautas definidos junto aos mantenedores, relatórios de inteligência, canais de comunicação alimentados com informações atualizadas sobre a fruticultura regional, nacional e internacional.
Os mantenedores do Agro Meet – Fruit são: AGC Frutas, Agro Bianvirc, Campo Vivo, Docebela, Lithoplant, Nortefrut, Sicredi e UGBP. FONTE E FOTO Campo Vivo
