Manifestantes invadem o Congresso Nacional em 8 de janeiro de 2023 e muitos vandalizam obras de arte, móveis e as instalações arquitetônicas. Foto Agência Senado
A Polícia Federal concluiu que falhas evidentes da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal foram decisivas para os atos de violência ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023. Nessa data, um grupo de pessoas promoveu invasões aos prédios dos Três Poderes, que resultaram em vandalismo e depredação do patrimônio público.
A conclusão está em um trecho do relatório final encaminhado pela Polícia Federal ao Supremo Tribunal Federal (STF) que foi citado em um despacho do ministro do STF Alexandre de Moraes. O documento foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República para manifestação no prazo de 15 dias.
“Conclui-se que as falhas da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) no enfrentamento das manifestações de 08/01/2023 são evidentes, especialmente pela ausência inesperada de seu principal líder, Anderson Gustavo Torres [então secretário de Segurança Pública do DF], em um momento de extrema relevância aliado a falta de ações coordenadas e a difusão restrita de informações cruciais contidas no Relatório de Inteligência no 6/2023 foram fatores decisivos que contribuíram diretamente para a ineficiência da resposta das forças de segurança”, diz o relatório da PF.
O documento também aponta despreparo da segurança pública do Distrito Federal. “Em suma, a ausência de articulação e de difusão de dados comprometeu a capacidade de antecipar e enfrentar os atos de violência, revelando um despreparo que não pôde conter a escalada dos eventos ocorridos 08 de janeiro de 2023”.
O STF já condenou mais de 200 envolvidos no 8 de janeiro. Eles respondem pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. Fonte agencia brasil
Rompimento de barragem em Mariana completa nove anos no dia 5.foto fundação renova
Além de assegurar R$ 100 bilhões adicionais para as medidas a serem implementadas, o novo acordo para reparar os danos causados pelo rompimento de uma barragem em Mariana (MG), há quase nove anos, estabeleceu um novo modelo de governança dos recursos. Ao mesmo tempo, o acordo, firmado nesta sexta-feira (25), determinou a extinção da Fundação Renova, entidade que havia sido criada em 2016 para gerir o processo reparatório.
A barragem que se rompeu integrava um complexo minerário da Samarco. A tragédia ocorreu em 5 de novembro de 2015. Na ocasião, cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos escoaram pela Bacia do Rio Doce. Dezenove pessoas morreram e houve impactos às populações de dezenas de municípios até a foz no Espírito Santo.
Até então, o processo reparatório vinha sendo conduzido à luz do acordo firmado em março de 2016 entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, a União e os governos mineiro e capixaba. Conhecido com termo de transação e ajustamento de conduta (TTAC), o acordo estabelecia uma série de ações reparatórias. O documento tratava de questões variadas como indenizações individuais, reconstrução de comunidades destruídas, recuperação ambiental e apoio aos produtores rurais.
Todas as medidas dos mais de 40 programas definidos vinham sendo conduzidas pela Fundação Renova, criada com base no TTAC. Sua atuação, no entanto, vinha sendo alvo de diversas críticas devido à falta de solução para diversos problemas, o que gerou um passivo de 85 mil processos acumulados no Judiciário brasileiro entre ações coletivas e individuais envolvendo a tragédia. As negociações para uma repactuação, com a expectativa de chegar a um novo acordo, se arrastavam há três anos.
Com o consenso finalmente alcançado, a Fundação Renova sairá de cena. O Comitê Interfederativo (CIF), composto por órgãos ambientais estaduais e federais sob a coordenação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), também fica extinto. Ele havia sido criado com base no TTAC para fiscalizar e fixar diretrizes para a atuação da Fundação Renova.
As mineradoras deverão pagar, conforme um cronograma que se estende por 20 anos, um total de R$ 100 bilhões que serão destinados a uma série de medidas a serem geridas de forma descentralizada, com cada signatário assumindo uma parcela de responsabilidades. Foram definidas responsabilidades para o governo federal e para os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Parte dos recursos também financiarão ações sob gestão das instituições de Justiça signatárias do acordo, que inclui o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU), além dos Ministério Público e da Defensoria Pública dos dois estados envolvidos.
Para os projetos e ações sob gestão da União, as mineradoras deverão fazer os repasses a um fundo privado, denominado “Fundo Rio Doce”, instituído pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Caberá ao governo federal conduzir uma série de medidas que envolvem transferência de renda; fomento à educação, ciência e inovação; fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); ações ambientais e reparação da atividade pesqueira, entre outras.
A descentralização da execução também se desdobra na mobilização de diferentes estruturas do administração do executivo federal. Um programa de retomada econômica, por exemplo, ficará a cargo do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Já as ações de apoio aos produtores rurais envolvem Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Da mesma forma, há iniciativas sob a responsabilidade dos ministérios da Saúde e da Pesca e Aquicultura, entre outros.
Os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo deverão indicar contas para receber os recursos referentes aos projetos sob sua alçada. Há, por exemplo, medidas de grande envergadura envolvimento mobilidade. Uma delas é duplicação da rodovia BR-356, do entroncamento com a BR-040 até a entrada de Mariana. A intervenção será custeada com R$ 2 bilhões. Em território capixaba, estão previstas obras e intervenções na BR-262 a um custo de R$ 2,3 bilhões.
Participação social
Também foram assegurados R$ 5 bilhões para um Fundo de Participação Social, que será voltado para demandas das comunidades atingidas. A fiscalização do uso desses recursos, bem como a definição dos critérios para sua destinação, ficará a cargo do Conselho Federal de Participação Social na Bacia do Rio Doce, que será composto de forma paritária: 50% serão membros da administração pública e 50% representantes da sociedade civil.
O acordo também trata da continuidade dos trabalhos das assessorias técnicas dos atingidos. São entidades escolhidas pelas próprias comunidades para prestação de suporte no processo reparatório. A contratação das entidades, com custeio das mineradoras, é um direito conquistado após a tragédia, com apoio do MPMG e do MPF. Essas entidades continuarão funcionando por pelo menos mais três anos e meio, sendo possível a prorrogação do prazo para quatro anos. As assessorias técnicas repartirão um orçamento de R$ 698 milhões. Aquelas que ainda não foram implementadas deverão sair finalmente do papel.
Os R$ 100 bilhões incluem ainda o compromisso assumido pelas mineradoras de repassar à União a quantia de R$ 493,5 milhões para ressarcir prejuízos acumulados pela Previdência Social. Em decorrência da tragédia, muitos benefícios precisaram ser pagos aos trabalhadores afetados. Além disso, foi interrompido o recolhimento de contribuições previdenciárias dos pescadores artesanais, uma vez que eles ficaram impossibilitados de exercer a atividade pesqueira.
Além de garantir R$ 100 bilhões em dinheiro novo, o acordo transfere para a Samarco a responsabilidade de realizar algumas medidas diretamente, entre as quais estão a indenização individual, a reconstrução das comunidades e a recuperação de áreas degradadas e lagoas marginais, bem como a retirada dos rejeitos acumulados na Usina de Candonga, a restauração de habitats aquáticos e ações de reflorestamento das margens do Rio Doce. Os custos de tais iniciativas foram estimados pelas mineradoras em R$ 32 bilhões. O acordo, no entanto, deixa claro que não há um teto: caberá à Samarco comprovar a conclusão de cada uma das obrigações.
As mineradoras alegam que, desde a tragédia, já desembolsaram R$ 38 bilhões custeando ações desenvolvidas por meio da Fundação Renova. São valores que também estão declarados no portal da entidade. A nova governança prevê a criação de um portal único, denominado Reparação Rio Doce. Todos os envolvidos no processo reparatório ficarão responsáveis pela atualização dos dados, permitindo assim que a sociedade civil acompanhar em detalhes cada passo da implementação do acordo.
Atingidos
O Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) reconheceu avanços no novo acordo, embora tenha criticado a conduções das negociações, sem a participação das vítimas. “Não é momento para celebração e nem comemoração”, afirmou a entidade em nota. Só estamos hoje aqui porque houve um crime praticado por mineradoras que matou 19 pessoas e provocou um aborto forçado de uma atingida pela lama”, disse Thiago Alves, que integra a coordenação nacional da entidade.
Os valores estipulados pelo acordo foram considerados insuficientes pelo MAB. O prazo para que as mineradores conclua todos os desembolsos, fixado em 20 anos, também foi alvo de críticas. Ainda assim, a entidade destacou de forma positiva a criação de fundos de ação coletiva. “O movimento vai continuar na luta pelos direitos dos atingidos, em memória dos mortos e vai seguir firme, fiscalizando cada linha deste acordo.”
Em comunicado ao mercado, a Vale destacou que se trata de um acordo definitivo que garante R$ 170 bilhões para a reparação dos danos, considerando os R$ 100 bilhões em novos recursos, os R$ 32 bilhões em ações a serem implementadas pela Samarco e os R$ 38 bilhões já desembolsados desde a ocorrência da tragédia. De acordo com a mineradora, estão garantidos recursos substanciais para melhorias na saúde, saneamento, atividades pesqueiras e financiamento comunitário.
“O acordo definitivo endereça todas as demandas que envolvem as autoridades públicas brasileiras signatárias, relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão da Samarco, incluindo todos os danos socioambientais e todos os danos socioeconômicos coletivos e difusos decorrentes do rompimento”, acrescenta o texto. Fonte Agência Brasil
1° Pedal Todos Contra o Câncer em Colatina com uma programação para toda família. foto revista ecoturismo
Com quase 500 participantes inscritos até à tarde na sexta-feira, 25, o 1° Pedal Todos Contra o Câncer, em Colatina, vai unir esporte, lazer e conscientização sobre o combate ao câncer e a importância das atividades de saúde e bem-estar.
A promoção do evento é do Hospital São José, com sede em Colatina e referência em saúde na região Norte e Noroeste do Espírito Santo.
O 1° Pedal Todos Contra o Câncer terá dois circuitos de pedalada: um mais longo, com 37 km, destinado a ciclistas profissionais e amadores, e outro de 6 km, ideal para famílias e iniciantes. O evento vai movimentar a cidade, com participantes confirmados de 16 municípios do Estado.
Além dos percursos de ciclismo, os atletas terão acesso à orientações gratuitas com profissionais do Hospital São José, incluindo dicas de prevenção e cuidados para uma vida mais saudável. A largada será às 7h30, na Área Verde da cidade, localizada na Avenida Moacir Dalla.
O evento é uma oportunidade para envolver a comunidade na causa da luta contra o câncer e incentivar a prática de atividades físicas, aliando prevenção e qualidade de vida.
Serviço:
1° Pedal Todos Contra o Câncer
Largada: Área Verde da cidade, na Avenida Moacir Dalla.
Lenda do boxe brasileiro tratava encefalopatia traumática crônica. foto gazeta do povo
O boxe brasileiro está de luto. Isto porque José Adilson Rodrigues dos Santos, o Maguila, morreu nesta quinta-feira (24) aos 66 anos de idade. O falecimento do ex-pugilista, que estava internado em uma clínica de repouso na cidade de Itu, no interior de São Paulo, foi confirmada pela esposa dele, Irani Pinheiro, em entrevista à TV Record.
“Ele estava há 28 dias internado. Procuramos não falar com a imprensa, pois procurei cuidar da minha família. É o momento de cada um. O Maguila estava há 18 anos com encefalopatia traumática crônica. Há 30 dias foi descoberto um nódulo no pulmão. Ele sentiu muitas dores no abdômen, tiraram dois litros de água do pulmão. Não conseguimos fazer a biópsia”, afirmou Irani na entrevista.
O ex-pugilista tinha o diagnóstico de encefalopatia traumática crônica (ETC), doença que é conhecida como “demência do pugilista” e que tem como causa a repetição de lesões na cabeça.
O perfil oficial de Maguila em uma rede social também confirmou o falecimento do ex-lutador: “É com profundo pesar que comunicamos o falecimento de Adilson Maguila, uma figura emblemática e muito querida dentro e fora do ringue. Deixa um legado inestimável no esporte e na vida de muitos brasileiros. Maguila permanecerá vivo em nossas memórias e corações”.
História
Maguila, que nasceu em 1958 em Aracaju (Sergipe), é um dos expoentes do boxe brasileiro, na categoria peso-pesado, mantendo o título Brasileiro entre os anos de 1983 e 1995, o Sul-Americano entre 1984 e 1993, conquistando os cinturões das Américas do Conselho Mundial de Boxe em 1986, da América Latina da Associação Mundial de Boxe em 1996 e da Federação Internacional de Boxe em 1996. Em 1995 Maguila derrotou o britânico Johnny Nelson para conquistar o cinturão da Federação Mundial de Boxe.
Homenagens
“É com muito pesar que recebemos a notícia do falecimento de José Adilson Rodrigues dos Santos, o Maguila, aos 66 anos. Lamentamos profundamente a perda de um dos maiores boxeadores brasileiros da história. Maguila representava não só o boxe, mas todo o esporte brasileiro. Enchia-nos de orgulho e colocou a nobre arte na atenção do povo, contagiando a torcida que o acompanhava. Em resultados, foi campeão brasileiro, conquistou o Continental das Américas (WBC) e título mundial da Federação Internacional de Boxe (IBF). Mas para além deles, Maguila foi um expoente importante do boxe brasileiro até para aqueles que não conheciam a nobre arte. A comunidade toda do boxe está em luto, nossos sentimentos à família e amigos do nosso eterno campeão dos pesos-pesados”, afirmou em nota a Confederação Brasileira de Boxe.
Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou seus sentimentos em uma postagem nas redes sociais: “Os brasileiros se despedem hoje do grande lutador Maguila, que nos deixou aos 66 anos. Nascido José Adilson Rodrigues dos Santos, Maguila foi um dos maiores atletas do boxe brasileiro e o nosso mais importante boxeador peso-pesado, acumulando inúmeras vitórias nos ringues e popularizando o esporte. Multicampeão, venceu a maioria das lutas que disputou e conquistou o público com seu grande carisma. Após aposentar as luvas, chegou a lançar um álbum de samba, demonstrando seu amor pela nossa cultura popular. Meus sentimentos e um abraço a toda sua família, amigos e admiradores”.
O Ministério do Esporte destacou o cartel de Maguila, “com uma carreira de mais de 20 anos”, nos quais acumulou 85 lutas (com 77 vitórias, sendo 61 por nocaute), além do “carisma e generosidade” do ex-pugilista, que defendeu causas sociais e usou sua fama para ajudar os menos favorecidos. Segundo a entidade, “o Brasil perde não só um ícone do boxe, mas também um homem cuja luta transcendeu o esporte”.
Quem também comentou a morte de Maguila foi o Comitê Olímpico Brasileiro. Em postagens em suas redes sociais a entidade afirmou: “Faleceu hoje um dos grandes nomes do esporte brasileiro. Pugilista e apaixonado pelo desporto, Maguila ajudou a abrir portas para o boxe nacional. O COB se solidariza com familiares e amigos neste momento difícil”.
A importância de Maguila para o boxe brasileiro também foi destacada pelo ex-pugilista Acelino Freitas, o Popó. Em postagem em seu perfil em uma rede social o tetracampeão mundial de boxe afirmou: “Descanse em paz meu eterno campeão”. Fonte agencia brasil
Área afetada pelo rompimento de barragem no distrito de Bento Rodrigues, zona rural de Mariana, em Minas Gerais. FOTO FOLHA PE
Os advogados da mineradora anglo-australiana BHP iniciaram, nesta quarta-feira (23), sua defesa perante o tribunal britânico que julga a responsabilidade da empresa no rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais, no ano de 2015. Esse é o terceiro dia do julgamento, que teve, em seus dois primeiros dias, a apresentação da tese das vítimas do desastre, que buscam a responsabilização da BHP.
A barragem pertencia à Samarco, uma joint-venture da brasileira Vale com a subsidiária da BHP no Brasil, a BHP Brasil. O escritório Pogust Goodhead (PG), que representa 620 mil pessoas, 1.500 empresas e 46 municípios atingidos pelo rompimento da barragem, defende que as decisões na Samarco só podiam ser tomadas com o acordo conjunto dos representantes acionistas da BHP e da Vale. Além disso, segundo as vítimas, a BHP tinha conhecimento prévio dos riscos que envolviam a barragem.
A BHP, por sua vez, refuta as alegações acerca do nível de controle que a empresa tinha sobre a Samarco. “[A Samarco] sempre foi uma empresa com operação e gestão independentes. Continuamos a trabalhar em estreita colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar o processo contínuo de reparação e compensação em andamento no Brasil”.
Segundo a BHP, sua subsidiária no Brasil está trabalhando com as autoridades brasileiras a fim de buscar soluções para a compensação e reparação “justo e abrangente”. “A BHP continua com sua defesa na ação judicial no Reino Unido, que duplica e prejudica os esforços em andamento no Brasil”.
A empresa terá dois dias para apresentar sua defesa perante o tribunal londrino. Nas próximas três semanas, será a vez dos depoimentos de testemunhas do caso. Em seguida, serão ouvidos especialistas em legislações brasileiras ambientais, civis e de direito societário, a fim de informar à juíza britânica Finola O’Farrell sobre como funcionam as leis do Brasil.
A previsão é que o julgamento dure até março de 2025 e mais três meses para que a juíza pronuncie a sentença. Nessa fase, será apenas decidido se a BHP tem ou não responsabilidade no desastre. Será necessário um novo julgamento para definir possíveis valores de indenizações, caso a empresa seja condenada. FONTE AGENCIA BRASIL
O evento, com entrada gratuita, é também realizado pelo Ministério da Cultura, com patrocínio do Instituto Cultural Vale e da Suzano. foto pmc
Atenção, pais e mães de Colatina! Nesta sexta-feira, dia 25, a partir das 17h, a Área Verde da Beira Rio vai se transformar em uma grande festa cultural para a garotada. O Circuito POCAR, realizado pela Instituto Cultural Tambor de Raiz, está chegando mais uma vez na cidade com uma programação especial em referência ao mês das crianças: palhaços, música infantil e capoeira. O evento tem o apoio da Prefeitura de Colatina, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Nascida do desejo de oferecer cursos, workshops e aulas, com foco na arte-educação, a Escola de Arte do Instituto Cultural Tambor de Raiz abriga, hoje, 30 estudantes oriundos das comunidades quilombolas do “Linharinho” e “Quilombo Urbano de Santana”.
Com música, teatro capoeira e jongo, o objetivo é oferecer qualificação em artes, despertando nas crianças o interesse pela cultura, a valorização de suas qualidades, seus saberes, fazeres e o reconhecimento de sua ancestralidade.
O evento, com entrada gratuita, é também realizado pelo Ministério da Cultura, com patrocínio do Instituto Cultural Vale e da Suzano.
Programação
17h – abertura com brincadeiras e distribuição de pipoca e algodão doce 18h – apresentação de Capoeira e Maculelê com Nação Malungos 19h – Espetáculo circense do grupo Lacarta Circo Teatro 20h – show musical do grupo Estripolia. Fonte e foto PMC
A Chapa 01, foi notificada pela Comissão Eleitoral da OAB-ES. foto divulgação
A Chapa 01, que concorre ao terceiro mandato à frente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Espírito Santo, foi notificada pela Comissão Eleitoral da OAB-ES a proceder a imediata retirada ou adequação dos adesivos utilizados em veículos que estejam fora dos padrões estabelecidos pela referida Comissão.
A Chapa terá que suspender a aplicação de novos adesivos fora do limite estabelecido até a regularização da situação.
A aplicação de advertência formal à Chapa 1, “A Ordem é Evoluir”, cumpre determinação nos termos do art. 20 do Provimento nº 222/2023. A ação foi movida pela Chapa 3, encabeçada pelo pelo advogado Bem-Hur Farina.
Em caso de reincidência, haverá a aplicação de multas conforme previsto no mesmo dispositivo e, se persistir a conduta, a possibilidade de cassação do registro da chapa.
A Chapa e seu candidato foram notificados para prestar esclarecimentos quanto à prática de propaganda eleitoral irregular, com a apresentação de defesa e esclarecimentos.
Volume total pode alcançar 100 milímetros (mm), com ventos de até 60 a 100 km/h, foto inmet
A instabilidade climática e as chuvas serão as características marcantes desta terça-feira (dia 22). O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo com previsão de chuvas intensas, válido para hoje.
O alerta abrange áreas do Amazonas, Pará, Tocantins, Maranhão, Piauí, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Goiás, Mato Grosso, além de todo o estado de Rondônia e Acre.
Em várias localidades dos estados do Pará, Mato Grosso, Tocantins, Maranhão, Piauí, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Goiás e no Distrito Federal, o volume total de chuvas pode alcançar 100 milímetros (mm) em 24 horas, com ventos de até 60 a 100 km/h.
Em outras regiões, o total de precipitação pode ser de 50 mm no mesmo período, com ventos de até 60 km/h.
Segundo o órgão, há baixo risco de interrupções no fornecimento de energia elétrica, quedas de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.
Previsão de chuvas concentradas na semana
O alerta agroclimático da Rural Clima indica que, ao longo da semana, as chuvas no Brasil estarão mais concentradas nas regiões Sudeste e Centro-Oeste.
De acordo com o agrometeorologista Marco Antonio dos Santos, é provável que ocorram precipitações em grande parte da região central e norte do Brasil, afetando áreas de Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais e o norte e noroeste de São Paulo.
Nesta terça-feira, as chuvas serão mais intensas nas regiões central e norte do país, atingindo o Amazonas, Acre, Roraima, Mato Grosso, Pará e Tocantins. Fonte inmet
Julgamento de tragédia em Mariana começa nesta segunda no Reino Unido. foto mpmg
Começa hoje, segunda-feira (21) o julgamento na Justiça britânica, que irá definir se a mineradora anglo-australiana BHP Billiton é responsável pela tragédia do rompimento da barragem de Fundão, que ocorreu em 5 de novembro de 2015, em Mariana (MG). A barragem pertencia à mineradora Samarco, uma joint-venture entre a BHP Brasil e a mineradora Vale. A previsão é que o julgamento se estenda até 5 de março de 2025.
As audiências do julgamento começam com as declarações iniciais dos advogados de ambas as partes. A primeira fase das audiências deve durar quatro dias. Nas três semanas seguintes, serão ouvidas as testemunhas da BHP Brasil. Tanto a empresa quanto o escritório de advocacia poderão dirigir perguntas sobre questões como o nível de controle que a BHP tinha sobre barragem, sua segurança e sua conduta após o colapso.
O passo seguinte será a oportunidade de especialistas em direito ambiental, societário e de responsabilidade civil, convidados tanto pela BHP quanto pelo escritório de advocacia Pogust Goodhead (PG), explicarem à juíza britânica como funcionam as leis brasileiras.
Depois de um recesso de fim de ano, as audiências serão retomadas por quatro dias em janeiro, com a oitiva de especialistas na área de geotecnia, que poderão explicar à juíza britânica detalhes técnicos relativos ao incidente. As audiências se encerram com a sustentação oral dos advogados dos autores da ação e da BHP, o que deve ocorrer entre 24 de fevereiro e 5 de março. A previsão é que a juíza leve até três meses para divulgar sua decisão.
As informações são do escritório PG, que representa 620 mil pessoas, 46 municípios e 1,5 mil empresas atingidas pelo rompimento da barragem, no processo que corre na Corte de Tecnologia e Construção de Londres.
Nesta fase do processo, de acordo com o PG, ainda não há definição de valores de indenizações, o que só deve ocorrer posteriormente, caso a BHP seja responsabilizada, mas a equipe do escritório estima que os valores a serem pagos às vítimas do rompimento girem em torno de R$ 230 bilhões.
Segundo o escritório de advocacia, caso a BHP deseje fazer um acordo com seus clientes, isso pode ser feito a qualquer momento, antes ou depois do julgamento no tribunal britânico.
O escritório defende que a mineradora BHP Billiton deve ser responsabilizada, uma vez que era controladora da Samarco e, portanto, responsável por suas decisões comerciais, além de beneficiária e financiadora da atividade de mineração que causou o desastre.
Em nota, a BHP afirmou, na semana passada, que a ação no Reino Unido duplica e prejudica os esforços em andamento no Brasil. “A BHP refuta as alegações acerca do nível de controle em relação à Samarco, que sempre foi uma empresa com operação e gestão independentes. Continuamos a trabalhar em estreita colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar o processo contínuo de reparação e compensação em andamento no Brasil”.
A mineradora classifica o rompimento da barragem de Fundão da Samarco como “uma tragédia” e afirmou que sua “profunda solidariedade permanece com as famílias e comunidades atingidas”.
A sócia da BHP na Samarco, a brasileira Vale não é ré no processo que corre na Justiça britânica. Mas um acerto entre as duas empresas define que cada uma arcará com metade dos custos dessas futuras indenizações, caso a BHP seja condenada.
Outro processo foi impetrado pelo PG contra a Vale na Justiça holandesa, uma vez que a mineradora brasileira tem subsidiária na Holanda. Acordos reparatórios que sejam firmados no Brasil, envolvendo as mineradoras, a União e os governos de Minas Gerais e Espírito Santo, não afetam os processos internacionais, segundo o PG.
Atingidos por barragens
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) acompanha o início do julgamento diretamente de Londres. Em nota, o MAB ressalta que o julgamente ocorre quase dez anos após o rompimento da barragem de Fundão, que resultou em 19 mortes e derramou toneladas de lama tóxica por quase 700 km, do interior de Minas Gerais ao oceano Atlântico, chegando ao mar do Espírito Santo, o caso está indo agora a julgamento no Reino Unido.
“Para os atingidos por barragens, representados pelo MAB, neste momento, resta a esperança de que a justiça de Londres seja, de fato e de direito, justa e coerente com os acontecimentos e que puna com todo rigor as empresas responsáveis por esse crime, cuja repercussão na vida das pessoas e do meio ambiente não tem precedentes históricos e suas consequências e danos para a vida dos atingidos e para o meio ambiente são contínuos e vão perdurar por anos a fio”, diz a nota. Fonte agencia brasil
Encontro com integrantes da diplomacia italiana na Ales teve participação de autoridades do estado / Foto: Ellen Campanharo
As comemorações pelos 150 anos da imigração italiana começaram nesta quinta-feira (17) na Assembleia Legislativa (Ales) com a recepção, na Presidência da Casa, do embaixador italiano no Brasil, Alessandro Cortese, e do cônsul-geral, Massimiliano Iacchini. O presidente da Casa, Marcelo Santos (União), recebeu as autoridades diplomáticas em seu gabinete com uma simbólica troca de presentes. A reunião contou com a presença de várias autoridades estaduais e representantes de instituições.
O presidente da Ales destacou a importância do momento. “Fico muito feliz em poder celebrar ao lado dos nossos imigrantes italianos e ao lado dos italianos, que ajudaram, como eu disse aqui, registrar o crescimento, o desenvolvimento do nosso estado. Aqui fincaram seus pés, aqui continuaram a acreditar nessa terra querida e que produz tantos e bons resultados (…) E o que nós queremos? É estreitar ainda mais, meu embaixador Alessandro, essa relação bacana com a Itália, estreitar ainda mais a relação cultural, comercial, uma relação religiosa, a relação turística”, destacou Marcelo Santos.
Já o embaixador italiano destacou a importância do Espírito Santo para os italianos de todo o Brasil. Segundo ele, o ES é a Unidade da Federação que, proporcionalmente, tem a maior população de descendentes, algo em torno de 60%. “Realmente, a Itália, aqui está representada”.
“É um motivo de orgulho para o embaixador saber que os cidadãos aqui são muito bem integrados e, mais do que isso, nós somos líderes em algumas situações, em vários setores da comunidade. Então, é um ano importante. Para mim, é um dia muito importante. Mas depois dessa visita, eu admiro realmente a cidade (Vitória) e vou voltar para cá”, revelou Alessandro Cortese.
Ladeando o embaixador, o bispo emérito da Diocese de Colatina, Dom Décio Sossai Zandonade, deu uma breve explicação da influência cultural italiana na formatação da atual sociedade capixaba.
“Os italianos praticamente vieram marcar bem fortemente a religiosidade aqui no estado do Espírito Santo e em qualquer lugar. (…) Desenvolveram, sobretudo, as características próprias da integração italiana, que é a importância da família, a importância da religião, da fé, e a importância do trabalho. Eles eram trabalhadores dispostos a trabalhar. Esta integração fez com que, de fato, o Espírito Santo figurasse como um estado do Brasil pequeno, mas, sobretudo, ele se mostra criativo, empreendedor, aqui nessa região”.
