Geral

A  edição do Circuito Pocar, que tem apoio da Suzano e acontecerá em Colatina e Aracruz.

Com o sucesso de 11 anos do tradicional Pocar Festival de Cultura, que tem patrocínio da Suzano, maior produtora mundial de celulose e referência global na fabricação de bioprodutos desenvolvidos a partir do eucalipto, nasceu o Circuito Pocar, que fomenta a produção cultural em municípios capixabas e outros estados. Pelo terceiro ano consecutivo e sob organização do Instituto Cultural Tambor de Raiz, o Circuito será realizado fora de Conceição da Barra, cidade sede do Pocar Festival. Duas edições compõem o Circuito Pocar 2024, sendo uma em Colatina, no próximo dia 25 de outubro, com abertura a partir das 17h na Área Verde da Avenida Beira Rio, e outra em Aracruz, em 26 de outubro, iniciando às 15h na Praça São Sebastião.

O Circuito Pocar será realizado em data única nas cidades, mas mantém as mesmas características do habitual, trazendo atrações gratuitas de teatro, música, cultura popular tradicional, brinquedos e distribuição de guloseimas para as crianças. O destaque da vez é o espetáculo circense “Era Solo Que Me Faltava”, do Lacarta Circo Teatro, que irá se apresentar nas duas edições do Circuito. Com 11 anos de estrada, o Circo promete muitas gargalhadas com toda a irreverência dos palhaços equilibristas excêntricos.

“Queremos fazer o Circuito crescer e ter vários dias de duração como o Pocar Festival. A Suzano, que já apoia o festival há tempos, agora apoia também o Circuito e já nos ajudou a dar um passo maior. Estamos em busca de mais patrocinadores e acreditamos que, em um futuro breve, ganharemos mais combustível para torná-lo ainda mais grandioso”, afirma Benedito Camillo, coordenador do Festival e do Circuito Pocar e presidente do Instituto Cultural Tambor de Raiz.

A Suzano é uma das patrocinadoras do Circuito em Colatina e Aracruz, estendendo a parceria para além do festival que ocorre em Conceição da Barra. “É uma tradição capixaba com um potencial turístico muito grande, que oferece cultura e entretenimento gratuitamente. Acreditamos que o Circuito Pocar seguirá sendo um sucesso fora de Conceição da Barra e temos o compromisso de deixar um legado positivo onde a Suzano tem atuação, então queremos seguir impulsionando o desenvolvimento social e econômico destas regiões”, declarou o analista de Relações Corporativas da Suzano, Júlio Augusto Soares.

Além da Suzano, o Circuito Pocar tem patrocínio do Instituto Cultural Vale, apoio da Prefeitura de Colatina, da Prefeitura de Aracruz, da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-ES) por meio do FUNCULTURA e da Lei Paulo Gustavo e parceria com a Academia de Letras e Artes de Conceição da Barra e com a CRIARTE.

Serviço – Circuito Pocar 2024

Datas: 25 de outubro (sexta-feira) em Colatina e 26 de outubro (sábado) em Aracruz

Locais: Em Colatina – Área Verde da Avenida Beira Rio (próximo ao restaurante Aruna) / Em Aracruz – Praça São Sebastião

Horário de início: 17h em Colatina e 15h em Aracruz

Entrada: Gratuita

Classificação: Livre

Instagram: @pocarfestival

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PROGRAMAÇÃO
SEXTA-FEIRA – 25 de outubro – Colatina
17h00 – Abertura com brinquedos, distribuição de pipoca e algodão doce

18h00 – Apresentação de Capoeira e Maculelê (Grupo Nação Malungos)
19h00 – Espetáculo circense “Era Solo Que Me Faltava” (Lacarta Circo Teatro)
20h00 – Show “Musical Infantil Estripolia”

SÁBADO – 26 de outubro – Aracruz
15h00 – Abertura com brinquedos, distribuição de pipoca e algodão doce
16h00 – Espetáculo circense “Era Solo Que Me Faltava” (Lacarta Circo Teatro)
17h00 – Apresentação do Grupo de Guerreiros Tupinikim de Caieiras Velha

18h00 – Show “Musical Infantil Estripolia”

Sobre o Pocar Festival de Cultura

O Pocar Festival de Cultura é um evento anual que acontece em Conceição da Barra, no Espírito Santo, para celebrar a cultura popular local e promover o turismo. O festival é uma referência no calendário cultural do estado e um dos principais eventos da região. O festival foi criado em 2013 para comemorar o reconhecimento do conjunto arquitetônico de Conceição da Barra como Patrimônio Histórico e Artístico do Espírito Santo. O evento surgiu da mobilização de moradores e artistas solidários à causa, sem recursos e oferece ao público uma programação cultural e artística gratuita, com apresentações artísticas, cursos, palestras, oficinas e workshops.

Sobre o Circuito Pocar

Do Pocar Festival de Cultura nasceu o Circuito Pocar, em 2022. Através dele, o Instituto Cultural Tambor de raiz amplia suas ações para além dos limites de Conceição da Barra. Com atividades gratuitas, o Circuito Pocar busca fomentar a produção cultural em municípios capixabas e de outros estados, oferecendo uma programação gratuita com música, teatro, apresentações tradicionais, oficinas e palestras destinadas a crianças, jovens e professores da rede pública de ensino onde acontece.

Sobre a Suzano

A Suzano é a maior produtora mundial de celulose, uma das maiores produtoras de papéis da América Latina, líder no segmento de papel higiênico no Brasil e referência no desenvolvimento de soluções sustentáveis e inovadoras a partir de matéria-prima de fonte renovável. Nossos produtos e soluções estão presentes na vida de mais de 2 bilhões de pessoas, abastecem mais de 100 países e incluem celulose; papéis para imprimir e escrever; papéis para embalagens, copos e canudos; papéis sanitários e produtos absorventes; além de novos bioprodutos desenvolvidos para atender a demanda global. A inovação e a sustentabilidade orientam nosso propósito de “Renovar a vida a partir da árvore” e nosso trabalho no enfrentamento dos desafios da sociedade e do planeta. Com 100 anos de história, temos ações nas bolsas do Brasil (SUZB3) e dos Estados Unidos (SUZ). Saiba mais na página www.suzano.com.br  Fonte bp6comunicacao.com.br

Ministro diz que regra desconsidera diferenciação de gênero. foto sejus

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (17) suspender a regra que igualou em 55 anos a idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres que são policiais civis e federais.

A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol do Brasil) para suspender a regra da Emenda Constitucional 103/2019, aprovada durante o governo de Jair Bolsonaro, que fixou a idade mínima de 55 anos para homens e mulheres.

A entidade alega que o Congresso desconsiderou a diferenciação de gênero entre homens e mulheres para concessão de aposentadoria especial.

Ao analisar o caso, Flávio Dino decidiu suspender a regra por entender que a diferenciação no tempo de aposentadoria entre homens e mulheres sempre vigorou desde a Constituição de 1988. Segundo Dino, a Reforma da Previdência aprovada em 2019 deixou de assegurar o benefício para as mulheres.

“Concluo que os dispositivos impugnados se afastam do vetor constitucional da igualdade material entre mulheres e homens, a merecer a pecha da inconstitucionalidade pela não diferenciação de gênero para policiais civis e federais”, justificou o ministro.

Com a decisão, a idade para aposentadoria para mulheres policiais civis e federais deverá seguir o critério de três anos de redução em relação ao período dos homens. A medida deverá ser adotada até o Congresso votar nova regra.

“Acresço que o Congresso Nacional, ao legislar para corrigir a inconstitucionalidade quanto às mulheres, deve adotar a diferenciação que considerar cabível em face da discricionariedade legislativa”, completou o ministro. Fonte agencia brasil

Feira terá também oportunidades de negócios e exposição e comercialização de produtos / Foto: Lucas S. Costa

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) realiza, entre os dias 5 e 8 de novembro, a primeira edição da Feira da Agroindústria Capixaba. Em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), entre outras instituições, o evento é uma iniciativa da Casa dos Municípios e vai contar com exposição de produtos, palestras, workshops e rodadas de negócios. 

A abertura acontece no dia 5 de novembro, às 18 horas, e tem como destaque a palestra do produtor rural João Carlos Leite, fundador da Associação dos Produtores de Queijo Canastra (Aprocan) de Minas Gerais. 

O profissional vai compartilhar experiências e falar sobre o “Cooperativismo de Crédito como Agente de Desenvolvimento Local”. Já no dia 6 de novembro, acontece o minicurso “Derivados do Café com Chocolate”, ministrado pela instrutora Kelly Cristina Alves Feitosa, do Senar-ES. 

De acordo com a secretária da Casa dos Municípios, Joelma Costalonga, a iniciativa partiu do contato direto com pequenos produtores rurais, por meio do Arranjos Produtivos, projeto da Ales que atualmente presta consultoria a mais de 60 agroindústrias capixabas. 

“Nós já estamos desenvolvendo o projeto Arranjos Produtivos há um ano (…). Com essa entrada em 20 municípios, ouvindo os agricultores, ouvindo as demandas deles, surgiu a demanda da regularização de pequenas agroindústrias. O número de agroindústrias no estado hoje é altíssimo (…). Nós atendemos 64 agroindústrias. Por isso nós (…) buscamos vários parceiros para estarem conosco nessa feira, oportunizando a esse pessoal que está precisando de ajuda para poder movimentar o seu comércio, as suas vendas, se qualificar. Nossa função é essa (…)”, esclarece Joelma.

Vitrine

A subcoordenadora do projeto Arranjos Produtivos, Alessandra Vasconcelos, explica que o objetivo é ensinar pequenos agricultores a agregar valor a seus produtos e desenvolver condições necessárias para isso. Segundo a profissional, o evento será uma vitrine para esses produtores. 

“Essa primeira Feira da Agroindústria Capixaba é um espaço para dar visibilidade e valorizar essa categoria. (…). Então, nesse momento, eles  vão ter um momento, além de expor seus produtos, de vender, mas muito além disso, fazer contato, articular, ter interação… O que tem de novo no mercado em relação à tecnologia, à melhoria da qualidade daquele produto? Por isso nós temos parceiros para fazer essa troca de experiência com os produtores”, conta Alessandra. 

Além de Senar e Mapa, a feira tem como parceiros o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Espírito Santo (Sebrae-ES), o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) e a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). 

Alessandra Vasconcelos acrescenta que a rodada de negócios é um dos momentos mais esperados da feira. Conduzida pelo Sebrae, a rodada “vai proporcionar um encontro do agricultor familiar, que tem um produto regularizado, com o dono do supermercado, o dono de bar, de restaurante…Vai ser um momento de fechar negócios”.

O evento será aberto ao público, mas os workshops e minicursos terão vagas limitadas. As inscrições serão abertas em breve. Confira a programação completa:

Feira da Agroindústria Capixaba

5/11 (Terça-feira)

18h – Abertura
18h30 – Palestra “Cooperativismo de Crédito como Agente de Desenvolvimento Local”, com  João Carlos Leite, produtor rural e presidente do Sicoob Sarom e ex-presidente e fundador da Associação dos Produtores de Queijo Canastra (Aprocan-MG);
18h às 21h – Exposição de produtos das agroindústrias

6/11 (Quarta-feira)

08h30 – Credenciamento 
9h às 10h – Palestra “Marketing Agro: Conquistando mais Valor e Visibilidade”, com Higor Pinheiro, servidor da Comunicação Institucional e Interna da Ales, formado em Publicidade pela Ufes e MBA em Marketing & Business pela FGV;
10h30 às 11h30 – Mesa-redonda “Estratégias de Agregação de Valor – Selo Arte, Indicações Geográficas e Marcas Coletivas”. Condução: Beatriz de Assis Junqueira, auditora fiscal federal do Ministério da Agricultura, e Fabiano Fuza, fiscal estadual agropecuário do Idaf  e coordenador do Selo Arte no ES;
13h – Oficina “Práticas e Dinâmicas de Boas Práticas de Fabricação de Alimentos”, com o instrutor Tarcísio Lima Filho, doutor em Ciência e Tecnologia de Alimentos e professor do Departamento de Engenharia de Alimentos da Ufes;
14h – Rodada de Negócios – Sebrae
13h às 17h – Minicurso “Derivados de Café com Chocolate”, com a instrutora Kelly Cristina Alves Feitosa, do Senar/ES;
13h às 21h – Exposição de produtos das agroindústrias

7/11 (Quinta-feira)

08h às 12h – Minicurso “Pães e Pizzas”. Instrutora: Kelly Cristina Alves Feitosa – Senar/EE;
9h às 10h – Palestra “Parâmetros de Importância para Obtenção de Leite e Derivados com Qualidade e Inocuidade”, com Penha Piccolo, doutora em Ciência e Tecnologia de Alimentos e professora do Departamento de Engenharia de Alimentos da Ufes;
10h30 às 11h30min – Oficina “Produtos de Panificação: Ingredientes e Função”, com Antonio Maradini Filho, doutor em Ciência e Tecnologia de Alimentos e professor do Departamento de Engenharia de Alimentos da Ufes;
13h às 17h – Minicurso “Culinária com Queijo”, com a instrutora Kelly Cristina Alves Feitosa, do Senar/Es
13h às 21h – Exposição de produtos das agroindústrias

08/11 (Sexta- Feira)
8h às 12h – Minicurso “Dietas Especiais”, com a instrutora Kelly Cristina Alves Feitosa, do Senar/ES
9h às 10h – Palestra “Compreendendo o Cenário Nacional e Estratégias para Impulsionar a Produção de Alimentos com Qualidade: Cafés, Queijos e Carnes”, com Denes do Rosário, doutor em Ciência de Alimentos e pesquisador de Pós-Doutorado da Ufes;
10h30 Às 11h30 – Oficina”Kefir de Água: Transformando Frutas Regionais em Bebidas Fermentadas Saudáveis, Gaseificadas e de Alto Valor Agregado”, com Luciano Teixeira, doutor em Ciência e Tecnologia de Alimentos e professor do Departamento de Engenharia de Alimentos da Ufes;
13h às 17h – Minicurso “Pães e Biscoitos”, com a instrutora Kelly Cristina Alves Feitosa, do Senar/ES
13h às 18h – Exposição de produtos das agroindústrias
18h – Encerramento. Fonte ales

Prefeito eleito de Linhares, Scaramussa elogiou a medida, que deve impactar aeroporto da cidade.

Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (14) a Assembleia Legislativa (Ales) aprovou, com emenda modificativa do vice-líder do governo, deputado Tyago Hoffmann (PSB), o Projeto de Lei (PL) 513/2024, do Executivo, que reduz as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene de aviação no âmbito do Espírito Santo.

Confira as fotos da sessão ordinária

O deputado Lucas Scaramussa (Podemos), prefeito eleito de Linhares, citou a importância da aprovação da medida para todo o Estado, especialmente, para a região Norte, onde opera o aeroporto de Linhares. “Os impostos mais baixos e as novas regras de oferta de assentos ajudarão não só a manter a empresa Azul, que ameaçava abandonar o Espírito Santo, mas também a criar estímulos para atrair outras aéreas para operar no estado”, disse.

A emenda apresentada por Hoffmann ao projeto, que tramitava na Casa desde agosto deste ano, estabelece que será de 8% a carga do tributo quando a empresa de transporte aéreo mantiver operação regular em duas ou mais cidades do Espírito Santo ao longo de 2024 ou nos anos seguintes, independentemente do incremento no número de assentos ofertados.

Na hipótese de interrupção do serviço de transporte aéreo em uma ou mais cidades do estado, em comparação com a base de referência, o benefício fiscal será interrompido imediatamente e permanecerá suspenso até o fim do exercício vigente. É aberta uma exceção nos casos em que a interrupção ocorrer por motivos de infraestrutura aeroportuária ou segurança operacional.

Oferta de assentos

De acordo com a medida, para ter direito aos benefícios fiscais as empresas de aviação comercial deverão manter voos em pelo menos dois aeroportos desta natureza no Espírito Santo; hoje estão em funcionamento apenas os de Vitória e de Linhares. 

Estabelece ainda que nos exercícios de 2024 a 2026, o cálculo da variação de assentos ofertados por cada empresa de transporte aéreo terá como base de referência o mês de abril de 2024.

Isso será feito mediante a verificação do número total de assentos ofertados em cada exercício, em relação ao número total de assentos disponibilizados no mês de abril de 2024 multiplicado por 12. A matéria determina que o número de assentos poderá ser reduzido na medida em que a empresa operar com mais voos com origem no estado.

Diz ainda o projeto que a variação na disponibilização de assentos será de até 50% quando a empresa de transporte aéreo mantiver operação regular em duas cidades capixabas; e de até 80% quando os voos regulares abrangerem três ou mais cidades.

Acordo

O deputado Alexandre Xambinho (Podemos) ao relatar a matéria explicou que a emenda apresentada por Hoffmann foi construída por várias mãos, haja vista o amplo acordo feito entre o Legislativo capixaba e o governador Renato Casagrande na busca de um texto que contemplasse medidas capazes de estimular a aviação comercial no Estado.

A finalidade imediata, acrescentou, é a de impedir que a empresa Azul deixe o Espírito Santo, mas numa visão mais abrangente as novas regras acabarão tendo um alcance maior, abrindo perspectiva para que haja mais voos e também no sentido de que outras aéreas se interessem em operar no Estado.

Mazinho dos Anjos (PSDB) afirmou que a aprovação dos incentivos tributários para a aviação comercial é uma resposta dos deputados e do Poder Executivo aos críticos que postaram “inverdades” nas redes sociais, dizendo que o governo estaria “expulsando” a Azul do Espírito Santo.

“Para ajustarmos (o projeto) na medida certa houve a necessidade desta emenda (apresentada por Hoffmann) que contou com a colaboração de vários deputados. Nós estamos aqui para ajudar, não para prejudicar”, salientou.

O presidente da Casa, deputado Marcelo Santos (União), afirmou que o Parlamento capixaba cumpriu o seu papel ao manter diálogo com o governador no sentido de impedir a paralisação das atividades da Azul.

Ele afirmou ainda que o projeto aprovado abre perspectiva para atrair novos voos da Azul e de novas empresas do setor, argumentando que há potencial para mais aeroportos regionais capixabas.

Gerência tributária

Anteriormente, na sessão ordinária, os deputados acataram o PL 453/2024, que amplia as competências das turmas de julgamento de primeira instância da Gerência Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Para alcançar essa finalidade, a iniciativa propõe alterações à Lei 10.370/2015, que versa sobre o tema.

Agora, os dois projetos seguem para sanção ou veto do governador Renato Casagrande (PSB).

Confira a Ordem do Dia da sessão ordinária:

1) Projeto de Lei (PL) 453/2024, do Executivo, que introduz alterações na Lei 7.000/2001 (ICMS), e na Lei 10.370/2015, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das Turmas de Julgamento de Primeira Instância da Gerência Tributária. Aprovado;

Confira a Ordem do Dia da sessão extraordinária:

1) Projeto de Lei nº 513/2024, do Executivo, que altera a Lei 10.568, que instituiu o programa de desenvolvimento e proteção à economia do Estado do Espírito Santo. Aprovado;

2) Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 73/2024, de Marcelo Santos (União), que acrescenta item ao anexo único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo título de cidadão espírito-santense ao senhor Luiz Fux. Aprovado;

3 Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 72/2024, de Marcelo Santos (União), que acrescenta item ao anexo único do Decreto Legislativo 148/2018, concedendo título de cidadão espírito-santense ao senhor Mario Sérgio Cortella. Aprovado. Fonte ales e foto fgv

O julgamento na Justiça britânica que definirá se a mineradora anglo-australiana BHP Billiton é responsável pela tragédia do rompimento de uma barragem em Mariana (MG), em 2015, começa nesta segunda-feira (21) e deve se estender até 5 de março do ano que vem. A barragem pertencia à Samarco, uma joint-venture entre a empresa estrangeira e a brasileira Vale.

O escritório de advocacia Pogust Goodhead (PG) representa 620 mil pessoas, 46 municípios e 1.500 empresas atingidas pelo rompimento da barragem, no processo que corre na Corte de Tecnologia e Construção de Londres.

Ele defende que a mineradora BHP Billiton deve ser responsabilizada, uma vez que era controladora da Samarco e, portanto, responsável por suas decisões comerciais, além de beneficiária e financiadora da atividade de mineração que causou o desastre.

A equipe do PG acredita que a BHP seja civilmente responsável pelo colapso objetiva e subjetivamente, por ação ou omissão voluntária, e que deve responder pelos danos causados na qualidade de acionista controladora.

Ainda segundo o PG, é possível alegar que a BHP tinha conhecimento dos riscos do rompimento da barragem devido a fatores como a participação de executivos da empresa nas reuniões do conselho e de comitês da Samarco, a aprovação e financiamento de projetos relevantes de sua controlada no Brasil e de auditorias constantes na joint-venture.

Além disso, segundo o escritório de advocacia, declarações feitas por executivos da BHP após o desastre mostrariam que a empresa já havia identificado o risco em Mariana e havia recebido, inclusive, um laudo técnico que apontava um possível rompimento da barragem.

A base legal do julgamento será o direito brasileiro, amparada nas legislações ambiental e civil do Brasil, apesar de o processo correr em um tribunal britânico.

“Embora as leis processuais sejam as sejam as leis inglesas, a lei material, com relação à responsabilização e a quantificação do dano, é brasileira. Isso é muito interessante porque proporciona um exercício de soberania da legislação brasileira. A lei deve ser obedecida por qualquer parte mesmo por multinacionais que operam no Brasil e que repatriam os seus lucros para fora do Brasil”, explica a porta-voz do escritório, Ana Carolina Salomão.

De acordo com a diretora jurídica do escritório, Caroline Narvaez, as audiências do julgamento começarão nesta segunda-feira (21) com as declarações iniciais dos advogados de ambas as partes, mas a juíza responsável, Finola O’Farrell, já está lendo os documentos enviados pelos dois lados.

Essa primeira fase das audiências deve durar quatro dias. Nas três semanas seguintes, serão ouvidas as testemunhas da BHP, quando tanto a empresa quanto o escritório de advocacia poderão dirigir perguntas sobre questões como o nível de controle que a BHP tinha sobre barragem, sua segurança e sua conduta após o colapso.

O passo seguinte será a oportunidade de especialistas em direito ambiental, societário e de responsabilidade civil, convidados tanto pela BHP quanto pelo PG, explicarem à juíza britânica como funcionam as leis brasileiras.

“A juíza está acostumada a lidar com casos internacionais, nos quais se aplica o processo inglês, mas ela não conhece e nem deveria conhecer o direito brasileiro. O papel desses especialistas brasileiros é justamente explicar como funciona a lei no Brasil, como se aplicam as regras de responsabilidade civil, ambiental, corporativa no Brasil”, explica Caroline.

Depois de um recesso de fim de ano, as audiências serão retomadas por quatro dias em janeiro, com a oitiva de especialistas na área de geotecnia, que poderão explicar à juíza britânica detalhes técnicos relativos ao incidente.

As audiências se encerram com a sustentação oral dos advogados dos autores da ação e da BHP, o que deve ocorrer entre 24 de fevereiro e 5 de março. A previsão é que a juíza leve até três meses para divulgar sua decisão.

Nessa fase do processo, ainda não há definição de valores de indenizações, o que só deve ocorrer posteriormente, caso a BHP seja responsabilizada, mas a equipe do PG estima que os valores a serem pagos às vítimas do rompimento girem em torno de R$ 230 bilhões.

A sócia da BHP na Samarco, a brasileira Vale não é ré no processo que corre na Justiça britânica. Mas um acerto entre as duas empresas define que cada uma arcará com metade dos custos dessas futuras indenizações, caso a BHP seja condenada.

Um outro processo foi impetrado pelo PG contra a Vale na Justiça holandesa, uma vez que a mineradora brasileira tem subsidiária na Holanda. Acordos reparatórios que sejam firmados no Brasil, envolvendo as mineradoras, a União e os governos de Minas Gerais e Espírito Santo, não afetam os processos internacionais, segundo o PG.

No entanto, segundo o escritório de advocacia, caso a BHP deseje fazer um acordo com seus clientes, isso pode ser feito a qualquer momento, antes ou depois do julgamento no tribunal britânico.

Na última segunda-feira (14), uma liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino impediu que municípios paguem honorários de contratos de risco (chamados de honorários de êxito ou taxa de sucesso) nas ações perante tribunais estrangeiros sem que a Justiça brasileira, principalmente o STF examine previamente a legalidade desses atos.

De acordo com a porta-voz do PG, Ana Carolina Salomão, a decisão do ministro do STF não terá impactos na atuação do escritório no processo britânico. “O fato de que ele vai eventualmente avaliar a legalidade do contrato, em nada impede o julgamento em Londres. E é bem importante dizer que os municípios [autores] são 46, mas representamos 620 mil indivíduos, que vão à corte de Londres, que vão buscar Justiça”.

Resposta da BHP

Em nota, a BHP afirma que a ação no Reino Unido duplica e prejudica os esforços em andamento no Brasil.

“A BHP refuta as alegações acerca do nível de controle em relação à Samarco, que sempre foi uma empresa com operação e gestão independentes. Continuamos a trabalhar em estreita colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar o processo contínuo de reparação e compensação em andamento no Brasil”.

O texto cita ainda a Fundação Renova, criada em 2016 como parte do primeiro acordo com as autoridades públicas brasileiras, por meio do qual, segundo a BHP, já foram destinados mais de R$ 37 bilhões em auxílio financeiro emergencial, indenizações, reparação do meio ambiente e infraestruturas para aproximadamente 430 mil pessoas, empresas locais e comunidades indígenas e quilombolas.

A mineradora classifica o rompimento da barragem de Fundão da Samarco como “uma tragédia” e afirmou que sua “profunda solidariedade permanece com as famílias e comunidades atingidas”. Fonte agencia brasil

No evento será lançada a Comissão das Mulheres do Agro Capixaba, iniciativa da CNA. foto SENAR-ES

Com o propósito de fortalecer e valorizar o papel das mulheres no agronegócio do Espírito Santo, o evento “Elas no Agro Capixaba”, do Senar-ES em parceria com a Faes e Sindicatos Rurais, reúne produtoras, trabalhadoras e lideranças femininas rurais de todos os cantos do estado em um dia com uma programação repleta de união e aprendizado.

A expectativa é de que cerca de 2 mil mulheres do agro participem do evento que acontecerá no dia 31 de outubro, das 09h às 18h, no Steffen Centro de Eventos, na Serra. No Espírito Santo, essa será a segunda edição do evento. A primeira aconteceu em Cachoeiro de Itapemirim, em 2019.

A iniciativa transformadora visa conhecer, celebrar histórias femininas e destacar o papel essencial das mulheres no desenvolvimento rural e agrícola capixaba. A superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Espírito Santo, Letícia Toniato, reforça a ideia de promover a inclusão e a autonomia das mulheres do campo.

“Através do Elas no Agro, queremos fortalecer o papel feminino, que traz inovação e produtividade para o setor. Fortalecendo o empreendedorismo feminino, estamos criando condições para que essas mulheres possam se destacar como líderes em suas propriedades e comunidades. O Senar-ES acredita no potencial dessas mulheres e entende que o futuro do agronegócio depende da sua participação ativa e igualitária”, destaca.

No evento será lançada a Comissão das Mulheres do Agro Capixaba, iniciativa da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que já existe em outros estados do Brasil, tratando de assuntos que vão desde a gestão de propriedades até a autoestima da mulher rural.

A programação completa do Elas no Agro Capixaba de 2024, que será divulgada no próximo mês, contará com procedimentos de beleza, shows, debates e casos de sucesso. A analista do Senar-ES e responsável pelo projeto, Munik Muniz, ressalta a importância da promoção da autoestima, cultura e bem-estar das produtoras e trabalhadoras rurais.

“A intenção do Elas no Agro Capixaba é promover a integração, fortalecimento e empoderamento das mulheres rurais por meio do compartilhamento de experiências, conhecimento e recursos. Além de aprimorar suas habilidades, expandir suas redes de apoio e incentivar o desenvolvimento de iniciativas locais que promovam a equidade de gênero e o progresso sustentável das áreas rurais”, afirma.

Plantando as sementes de um agro mais diverso, o Elas no Agro Capixaba busca colher os frutos de vidas transformadas após um evento inspirador.

Serviço:

Elas no Agro Capixaba

Data: 31 de outubro de 2024

Horário: 09h – 18h

Local: Steffen Centro de Eventos, Serra As inscrições devem ser feitas por meio do Sindicato Patronal Rural de cada município. Fonte e foto senar-es

Várias casas e lojas ficaram sem energia elétrica. foto governo de São Paulo

As chuvas intensas e acompanhadas de forte vendaval que atingiram diversas cidades do estado de São Paulo na noite dessa sexta-feira (12) provocaram quatro mortes, alagamentos, queda de árvores e deixaram diversos bairros da capital paulista sem energia.

Segundo a Defesa Civil estadual, a queda de uma árvore numa feira no interior de um condomínio da rua Professora Nina Stocco, 596, no bairro Campo Limpo, causou a morte de uma pessoa na capital paulista e deixou outra ferida. Já na Vila Cisper, também na capital, uma árvore caiu sobre um ônibus, mas ninguém ficou ferido.

O temporal ainda derrubou uma estrutura metálica da cobertura do shopping SP Market, na zona sul paulistana, atingindo veículos estacionados.

Além disso, diversos bairros de São Paulo continuam sem luz. A Agência Brasil procurou a Enel, concessionária de energia, para saber se havia previsão de normalização dos serviços, mas não obteve retorno.

Os ventos na capital paulista chegaram a atingir 107,6 km/h, de acordo com o que foi registrado na estação da zona sul paulistana. De acordo com a Defesa Civil, esta foi a maior rajada de ventos desde 1995. Até então, a maior ventania na região metropolitana de São Paulo foi anotada no dia 3 de novembro do ano passado, quando os ventos atingiram 103,7 km/h.

De acordo com informações mais recentes divulgadas pela Defesa Civil, até o início da manhã de hoje (12) não havia registro de pessoas desalojadas ou desabrigadas no estado.

Interior paulista

Em Bauru, um muro colapsou no bairro Samambaia, após a forte chuva e matou três pessoas, entre elas uma criança.

Na cidade de Sorocaba, a chuva de forte intensidade e rajadas de vento, causaram a queda de oito árvores e o destelhamento de uma casa na rua Natalino Jardim Rodrigues. Não houve feridos.

Em Cotia, na Grande São Paulo, a queda de um muro no Jardim Josemar deixou duas pessoas feridas em estado grave e uma com leves escoriações. As vítimas estão sendo atendidas no Hospital Regional de Cotia.

Em Presidente Prudente, houve queda de granizo e um forte vendaval, que causou o destelhamento de residências e queda de árvores. Um trecho da Rodovia Raimundo Maiolini acabou ficando coberto de gelo por conta da forte chuva de granizo.

Na cidade de Oscar Bressani, o portão de uma residência foi atingido por um poste na Rua Florêncio Navarro. Já no bairro Ângelo Gigoto, seis casas foram destelhadas. Ainda houve registro de queda de árvores que atingiram a fiação elétrica, deixando alguns bairros temporariamente sem energia elétrica.

Em Taboão da Serra, na Grande São Paulo, a estrutura metálica de um posto de gasolina colapsou parcialmente sobre um veículo, sem deixar feridos. Também houve queda de uma torre de transmissão celular.

Em São Caetano do Sul houve queda de árvores, de um muro e de um poste de energia, causando a interrupção temporária de energia nos bairros Oswaldo Cruz, Nova Gerty, Santa Paula e Fundação. Fonte agencia brasil

Sistema destina 30% das candidaturas para mulheres. foto tse

Um levantamento divulgado pelo Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados mostra que a cota de 30% para candidaturas de mulheres não foi respeitada pelos partidos políticos em 700 dos 5.569 municípios, no primeiro turno das eleições municipais, realizado no dia 6 de outubro.

O resultado foi divulgado nesta quinta-feira (10) e obtido com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A pesquisa mostra que a cota não foi cumprida mais uma vez pelas legendas.

Criado em 2009, o sistema de cotas prevê a destinação de 30% das candidaturas dos partidos para mulheres. No entanto, a medida nunca foi cumprida pelos partidos.

Além das cotas para disputar o pleito, as candidaturas femininas têm direito a 30% do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV, além da mesma porcentagem na divisão de recursos no fundo para financiamento de campanhas.

Apesar disso, a pesquisa feita pelo observatório mostra que houve diminuição do número de municípios que descumpriram a cota em relação às eleições anteriores. A cota foi desrespeitada pelos partidos em 1.304 municípios nas eleições municipais de 2020.

Fraude

Em diversas decisões recentes, o TSE cassou políticos eleitos por partidos que não cumpriram a cota de representatividade.

A fraude é realizada por meio do registro de candidaturas fictícias, cujas mulheres candidatas obtém nenhum ou poucos votos, nem realizam gastos efetivos.

Ao inserir as falsas candidaturas, o partido simula uma situação regular e consegue registrar seus candidatos homens para o concorrerem ao pleito.

Em agosto deste ano, os próprios partidos que deveriam cumprir a regra aprovaram no Congresso a chamada PEC da Anistia, proposta de emenda constitucional para anistiar a multa aplicada contra as legendas pelo não cumprimento da cota nas eleições anteriores. fonte agencia brasil

A queda de cabelo é um problema que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. No ano passado, um estudo realizado pela Associação Brasileira de Cirurgia da Restauração Capilar (ABCRC), conseguiu traçar o perfil dos brasileiros com alopecia que buscaram tratamento. A partir dele, constatou-se que cerca de 80% dos casos são de origem genética. Outros 10% sofreram queda de cabelo devido ao uso de medicamentos ou por problemas nutricionais. Também foram identificados casos significativos decorrentes de distúrbio hormonal, metabólica ou dermatológico.

E quem sofre com o problema, muitas vezes está disposto a tudo e busca soluções para resolvê-lo. Uma delas é o uso do Minoxidil, que se tornou uma das principais opções de tratamento. O medicamento que vem sendo amplamente utilizado no combate à queda capilar, é cercado por uma série de mitos e verdades que geram muitas dúvidas nos usuários. Será que ele realmente faz o cabelo crescer? Engrossa os fios? E pode ser usado em qualquer parte do corpo?

A médica e especialista em cirurgia de transplante capilar Melina Oliveira esclarece as principais dúvidas.

Minoxidil estabiliza a calvície.

Mito. O minoxidil não estabiliza a calvície, pois ele é apenas um vasodilatador, ele não reduz os níveis de DHT, que é o hormônio que causa a atrofia e morte dos folículos na calvície.

Minoxidil aumenta crescimento do cabelo.

Verdade. O minoxidil prolonga a fase anagena (fase de crescimento do fio), estimulando assim o crescimento dos fios durante seu uso.

Minoxidil faz nascer cabelo em qualquer local onde é aplicado.

Mito. Para a medicação agir tem que existir o folículo ali (tem que ter “raiz”).  Área de perda de cabelo onde não existe mais o folículo, não terá nenhum resultado.

Minoxidil pode piorar a queda de cabelo quando inicia seu uso.

Verdade. Durante as primeiras semanas de uso, ele pode desencadear um aumento da fase de queda dos fios, depois essa fase irá normalizar.

Minoxidil é contraindicado para algumas pessoas.

Verdade. Como todas as medicações, há indicações e contraindicações.

Minoxidil trata todos os tipos de alopecia.

Mito. Cada tipo de alopecia (perda de cabelo) tem um tratamento específico e o minoxidil não é indicado para todos os tipos. Por isso, é necessário se consultar com um médico especialista, para ter um diagnóstico e tratamento correto. Fonte Guilherme Silva e foto estado de Minas

Mantendo o planejamento de ação e prevenção contra enchentes, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce apresentou a atualização do Sistema de Previsão de Vazões e Níveis, ferramenta que auxiliará na gestão de cheias e enchentes nos municípios. O CBH Doce já investiu mais de R$ 1,3 milhão para o aperfeiçoamento e modelagem do sistema.

Para o presidente do CBH Doce, José Carlos Loss Júnior, que representa o prefeito Guerino Balestrassi e a prefeitura de Colatina, o Comitê não tem poupado esforços para modernizar e colocar em operação o Sistema de Alerta Hidrológico.

“Como o CBH Doce trabalha com a gestão de recursos hídricos, tanto na produção de água, quanto na recuperação dos rios, e trabalha de modo geral no ordenamento do uso de água para todos, o sistema de alerta de cheias vai contribuir muito para a redução dos danos provocados pelas cheias, mitigar prejuízos materiais e econômicos, por meio de um dos melhores sistemas do Brasil. O exemplo recente do Rio Grande Do Sul demonstra como é necessário estar preparado para reduzir impactos na população e o quanto uma enchente pode prejudicar uma cidades. Logo, o sistema vai contribuir muito para a segurança das cidades próximas a calha do Rio Doce. E essa é uma missão do prefeito Guerino Balestrassi que seguiremos em Colatina”, ressaltou.

Por meio do monitoramento, são divulgados boletins que trazem previsões sobre os níveis de vazão da calha dos rios, informando o volume e tendências de vazão, contribuindo com a construção de planos de contingenciamento de cheias e minimizando o impacto de eventos críticos.

O monitoramento dos rios é feito por meio de sensores de nível, que medem a variação das águas com alta precisão. Os dados são recebidos, organizados e consolidados em forma de boletins de monitoramento, enviados às defesas civis estaduais e municipais.

As estações de monitoramento ficam localizadas às margens dos rios. Esse método de acompanhamento é complementar à tradicional régua linimétrica, pois transmite dados de níveis via satélite de hora em hora.

Atualmente, onze estações estão em operação na Bacia do Rio Doce, localizadas nas cidades de Ponte Nova, Nova Era, Timóteo, Belo Oriente, Açucena, Governador Valadares, Tumiritinga, Colatina e Linhares.

Nesse sentido, o presidente do CBH Doce, ressalta a importância do sistema para toda a região. “O sistema de alerta de cheias é uma entrega muito importante que o CBH Doce está fazendo para a população que vive na bacia, principalmente para as pessoas que vivem próximos das calhas dos rios. Esse sistema permite aumentar o tempo de alerta para as comunidades para que elas se preparem num eventual momento crítico de cheias. Com as chuvas e eventos climáticos mais intensos, é importante ter um sistema de alerta que viabilize o tempo para as pessoas se programarem para minimizar os impactos das cheias que podem acontecer na cidade. Portanto, o sistema permite antecipar a informação e direciona para qual nível que a água pode atingir no período da cheia dos rios nas cidades. Assim, quem tem comércio, moradias, tem tempo para se preparar. É importante frisar que esse sistema não consegue interferir na ocorrência de um determinado evento climático, mas é mais uma ferramenta que permite melhor preparação para situações críticas em eventos climáticos, prevenindo desastres”, disse. Fonte pmc e foto afolhaonline.com