Hildo Rocha, relator da proposta; Foto Prefeitura Tucurui
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei complementar (PLP) que permite a estados e municípios usarem, até 31 de dezembro de 2025, recursos represados antes destinados a procedimentos de saúde relacionados à Covid-19. O texto será enviado ao Senado.
De autoria do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), o Projeto de Lei Complementar 58/25 contou com parecer favorável do relator, deputado Hildo Rocha (MDB-MA).
Gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão mudar a destinação também de outros recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos fundos de saúde locais sem seguir os objetos e compromissos aos quais o dinheiro estava vinculado. Isso valerá para repasses feitos até 31 de dezembro de 2023 em transferências regulares e automáticas.
Em vez de 31 de dezembro de 2024, as transferências financeiras realizadas pelo FNS diretamente aos fundos de saúde estaduais, distritais e municipais para enfrentamento da pandemia de Covid-19 poderão ser executadas pelos entes federativos até 31 de dezembro de 2025.
Segundo o relator, deputado Hildo Rocha, assegurar a continuidade da transposição e reprogramação dos saldos financeiros na saúde é essencial para garantir uma gestão mais eficiente dos recursos já alocados. “Sem tal prorrogação, esses valores que poderiam ser aplicados na melhoria dos serviços de saúde seriam bloqueados ou devolvidos à União”, disse.
Rocha afirmou que aspectos burocráticos da execução do Orçamento acabam por impedir a utilização integral dos recursos no prazo previsto.
O autor da proposta, deputado Mauro Benevides Filho, afirmou que totalizam R$ 2 bilhões os recursos que já estão nas contas das prefeituras e dos estados e que, com a aprovação do projeto, poderão ser utilizados em outras áreas da saúde. “Esse é o valor que vai poder ser movimentado até dezembro”, informou
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Pompeo de Mattos é o autor da proposta
O Projeto de Lei 4436/24 inclui no programa Farmácia Popular do Brasil os medicamentos de uso contínuo e essenciais ao tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA). A Câmara dos Deputados analisa a proposta.
Pelo texto, as farmácias credenciadas ao Farmácia Popular deverão passar a oferecer:
medicamentos para comorbidades associadas ao TEA, como insônia, hiperatividade, ansiedade e agressividade; e
outros medicamentos recomendados por médicos especialistas no tratamento do transtorno.
O projeto prevê que a lista de medicamentos deverá ser constantemente revisada para incluir novas terapias mais eficazes, cabendo ao Ministério da Saúde regulamentar a atualização dos remédios conforme a comprovação de necessidade.
“É fundamental adotar medidas que ampliem o acesso a medicamentos essenciais ao tratamento do TEA, reduzindo os impactos financeiros enfrentados pelas famílias”, sustenta o autor do projeto, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
“Hoje, os medicamentos fornecidos pelas farmácias municipais, disponibilizados pelo SUS, estão frequentemente em falta, o que interrompe o tratamento e prejudica o bem-estar das pessoas autistas. O objetivo do projeto é incluir esses medicamentos no Programa Farmácia Popular, oferecendo uma alternativa para essas situações”, conclui.
O programa O Farmácia Popular do Brasil oferece medicamentos gratuitos e com desconto. Ele funciona em parceria com farmácias privadas. O programa atende 10 tipos de doenças: hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, dislipidemia (colesterol alto), rinite, doença de Parkinson, glaucoma, diabetes mellitus associada a doenças cardiovasculares e anticoncepcionais, além de fraldas geriátricas e absorventes higiênicos. O governo paga parte ou todo o preço dos remédios.
Próximas etapas A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Serão 1,8 mil exames e consultas de vista que serão realizados por mês, e 3,2 mil exames de colonoscopia e 3,5 mil exames de endoscopia por ano. Foto: Secom/Felipe Reis.
Na próxima terça-feira, dia 18, às 9 horas, o prefeito de Linhares Scaramussa receberá o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB/ES), para juntos celebrarem uma importante conquista para os pacientes de Linhares: a realização de exames de vista, colonoscopia e endoscopia na sede da Rede Cuidar, no bairro Três Barras, em Linhares e não mais em Baixo Guandu, no noroeste do Estado.
Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande
Serão 1,8 mil exames e consultas de vista que serão realizados por mês, e 3,2 mil exames de colonoscopia e 3,5 mil exames de endoscopia por ano.
Com esse anúncio, a parceria entre Prefeitura de Linhares e Governo do Estado vai aproximar o acesso dos usuários do sistema de saúde municipal à assistência ambulatorial referentes aos três exames e melhorar a qualidade do atendimento aos pacientes que residem em Linhares e que antes precisavam enfrentar horas de estrada para Baixo Guandu.
Com a estrutura ampla e bem equipada da Rede Cuidar, será possível ampliar a capacidade de oferta de consultas e oferecer exames de vista, colonoscopia e endoscopia para diagnóstico, tratamento e acompanhamento de doenças em um único local, diminuindo assim o tempo de espera por atendimento nessa especialidade.
O prefeito de Linhares, Lucas Scaramussa, destaca que a conquista atende a uma demanda antiga dos pacientes do Município e destacou o esforço e empenho dos profissionais da secretaria de Saúde de Linhares, que tem trabalhado incansavelmente para que os serviços de saúde sejam acessíveis e eficientes, reafirmando o compromisso da atual gestão com a saúde e o bem-estar da população.
“Esse é um serviço muito importante para Linhares, para que as pessoas façam tratamento e acompanhamento mais perto de casa. Estamos cumprindo uma promessa feita na nossa campanha. A saúde da população não pode esperar, e em três meses de governo já tivemos avanços importantes, como esse agora. A realização das consultas oftalmológicas e dos exames de colonoscopia e endoscopia em Linhares vai devolver a dignidade dos cidadãos e a sua qualidade de vida”, frisou Lucas.
Após o anúncio das consultas oftalmológicas e exames de colonoscopia e endoscopia, o prefeito Lucas Scaramussa acompanhará o governador Renato Casagrande na entrega da nova sede do Serviço Médico Legal (SML) de Linhares e da nova sede administrativa do Incaper.
Segundo medida que contempla usuários do SUS, Estado ficará responsável por repassar recursos financeiros para prefeituras,
Pacientes atendidos no Espírito Santo pelo Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ter direito ao custeio pelo Estado de gastos com o transporte intermunicipal quando o local da assistência médico-hospitalar estiver situado numa distância igual ou superior a 100 quilômetros da residência do usuário.
A proposta está contida no Projeto de Lei (PL) 85/2025, elaborado pelo deputado Alexandre Xambinho (Podemos/ES). A matéria passará previamente pelo crivo das comissões de Justiça, de Saúde, de Mobilidade Urbana e de Finanças.
No texto da iniciativa, o parlamentar destaca que a medida é essencial para garantir isonomia no acesso à saúde pública para toda a população capixaba.
“A mobilidade dos pacientes para tratamentos especializados ou consultas fora de seus municípios é fundamental no atendimento integral à saúde, especialmente pelo fato de a oferta de serviços médicos especializados ser desigual entre as regiões capixabas”, observa.
O deputado acrescenta que muitas vezes a distância e o alto custo do transporte acabam se tornando um obstáculo para o atendimento de pacientes que necessitam de cuidados médicos em outras cidades ou centros de saúde especializados.
Recursos
Conforme o projeto, a transferência de recursos financeiros será feita de forma descentralizada e automática para os municípios integrantes do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Intermunicipal de Pacientes do Sistema Único de Sáude (Proatis).
Caberá à Secretaria de Estado da Sáude (Sesa) operacionalizar a transferência da verba, cujo valor levará em consideração a distância entre a residência do paciente e a cidade que ofertar o atendimento.
A transferência será efetuada pelo Estado, em conta corrente específica no Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) a ser indicada pelo prefeitura.
Para ter o benefício, o município deverá se habilitar mediante assinatura de um termo de adesão a ser celebrado com o Estado, sem necessidade de outro acordo, contrato ou convênio.
O documento terá validade de cinco anos, podendo ser prorrogado mediante justificativa e autorização da autoridade competente, mantendo-se os requisitos exigidos originariamente para a sua formalização. fonte Wanderley Araújo, com edição Marcos Bonn – ales
Da Vitória que prevê atendimento prioritário aos pais que se dedica aos cuidados de filhos com transtorno do espectro autista. Foto divulgação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o projeto que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), incluído o atendimento psicossocial.
Esses pais são aqueles com filhos com doenças raras ou deficiências que exijam cuidados especiais.
A prioridade também valerá para cuidadores responsáveis pela guarda e proteção de pessoa com deficiência, transtorno ou doença que demande cuidados especiais.
O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Simone Marquetto (MDB-SP), ao Projeto de Lei 3124/23, que também teve como apensado o PL 4313/23, de autoria do deputado federal Da Vitória (Progressistas-ES), que prevê atendimento prioritário aos pais que se dedica aos cuidados de filhos com transtorno do espectro autista.
“O projeto aprovado garante que as mães e os pais que já têm uma dedicação especial no cuidado dos filhos também possam cuidar da própria saúde. Sabemos que a rotina sobrecarrega essas famílias e precisamos de implantar políticas públicas que garantam o cuidado de todos no SUS”, defendeu o deputado Da Vitória, autor de um dos oito projetos apensados ao PL aprovado.
Cordões inclusivos
O texto aprovado também prevê a elaboração de regulamento para uso de cordões inclusivos, como o de quebra-cabeça. O símbolo mundial do transtorno do espectro autista (TEA) é um laço estampado com um quebra-cabeça colorido. O objetivo dos cordões é promover inclusão social e facilitar o acesso de pessoas com deficiência a direitos e serviços.
O texto será analisado ainda pelo Senado. Fonte e foto Pedro Calegario
O lançamento ocorreu no Cemas – Centro Municipal de Atenção à Saúde, que fica no bairro Olaria, e contou com a presença do prefeito Arnaldinho Borgo e de autoridades municipais.. foto sesa
A partir desta quarta-feira (12), o município de Vila Velha iniciou o serviço de teleconsulta da Secretaria da Saúde (Sesa). A cidade, que compõe a Região Metropolitana de Saúde, passa a contar, inicialmente, com atendimentos na especialidade de Psiquiatria. O lançamento ocorreu no Cemas – Centro Municipal de Atenção à Saúde, que fica no bairro Olaria, e contou com a presença do prefeito Arnaldinho Borgo e de autoridades municipais.
A teleconsulta é uma estratégia estadual que visa facilitar o acesso a consultas especializadas, reduzir a necessidade de deslocamentos, bem como o tempo de espera pelo serviço especializado. Além do médico especialista e do paciente, a consulta de forma remota é realizada com o acompanhamento de um profissional de saúde local.
Em Vila Velha, serão ofertadas gradativamente outras especialidades como angiologia adulto; cardiologia adulto e pediátrica; dermatologia adulto; gastroenterologia adulto; neurologia adulto; ortopedia adulto e pediátrico; otorrinolaringologia adulto e pediátrica; e urologia adulto.
O secretário de Estado da Saúde, Tyago Hoffmann, explica que são vários os benefícios com a entrada das teleconsultas dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), tanto para os municípios quanto para os usuários. “Por meio dela é possível ampliar o acesso à saúde, evitando deslocamentos. A adesão dos municípios à teleconsulta resulta em redução de custos, principalmente com o transporte sanitário, e contribui para uma maior agilidade e eficiência no tratamento, já que reduz o tempo de espera por um atendimento com um médico especializado. A teleconsulta já é uma modalidade bem utilizada no mundo, um caminho democrático de proporcionar ainda mais facilidade de acesso à saúde para a população. O município só precisa disponibilizar uma sala com um computador e internet, uma caixinha de som e um profissional de saúde para acompanhar o paciente durante a consulta remota. O Suporte técnico, a capacitação e o agendamento via Regulação Estadual é realizado pela Sesa”, falou.
O secretário ainda completou: “É primordial a adesão dos 23 municípios da Regional Metropolitana de Saúde ao serviço. A gente sabe que às vezes é difícil mudar uma cultura que já está enraizada há anos, tanto por parte dos profissionais de saúde quanto dos pacientes, mas precisamos começar a nos conscientizarmos de que a tecnologia e a inovação estão aí justamente para melhorar os processos de trabalho dentro da nossa área de atuação e a teleconsulta não deixa nada a desejar, o profissionalismo e acolhimento dos profissionais é o mesmo.”
Para o superintendente da Regional Metropolitana de Saúde, Alexsandro Vimercati, a teleconsulta representa a saúde capixaba mais perto da população. “É importante que ao aderir à modalidade da consulta remota, os municípios façam um trabalho intenso de comunicação com os pacientes de suas localidades, para que possam compreender que não é uma perda e sim um ganho muito grande”.
O motorista Marcos Luiz Monteiro, pai de Yasmim, de 25 anos, estava feliz por conseguir a consulta com Psiquiatra para a filha, na manhã desta quarta-feira, após um ano de espera. “Minha filha apresentou surtos na gestação e está em tratamento desde então. É muito importante esse acesso em vídeo porque sabemos o quanto está difícil encontrar médicos, até mesmo em plano de saúde”.
Acesso à teleconsulta
O procedimento para a realização das teleconsultas segue o fluxo habitual: as unidades básicas de saúde solicitam a consulta com especialistas e o agendamento é realizado via Regulação Estadual. No dia marcado, o paciente comparece a uma sala equipada com computador para realizar a consulta por vídeo, sempre acompanhado por um profissional de saúde.
A iniciativa foi lançada pelo Governo do Estado começou em fevereiro, com a inauguração de 10 salas de teleconsultas, cinco fixas e cinco híbridas, no CRE Metropolitano, em Cariacica.
Além do CRE Metropolitano já instalaram salas de teleconsulta os municípios de Marechal Floriano (25/02) e Domingos Martins, mais especificamente em Paraju. A primeira está localizada no Centro de Saúde Ary Ribeiro da Silva e a segunda na Unidade Básica de Saúde (UBS) Catharina Simmer Schuarz. Estão previstas, ainda, as inaugurações das salas de consulta em Guarapari e Viana (14/03), Venda Nova do Imigrante (18/03); Santa Maria de Jetibá (20/03); Laranja da Terra (25/03) e Aracruz (27/03). Fonte Sesa
O secretário de Obras da Prefeitura de Colatina, Vinicius José Bravo, vistoriou as instalações da Unidade Básica de Saúde de Maria das Graças e, apesar de verificar a existência de falhas na estrutura, afirmou que não há riscos para servidores, pacientes e usuários do sistema municipal de Saúde.
De acordo com o secretário, a unidade foi construída em 2016, sobre um solo irregular, alagado e com uma frágil base concretada, o que levou o prédio a apresentar um desnível em ambos os lados.
“Com o solo alagado, a estrutura não aguentou o peso da unidade e cedeu. As rachaduras vêm desse movimento que não deve avançar mas, de qualquer forma, vamos discutir com o prefeito as alternativas para recuperação da estrutura física”, afirmou Vinicius Bravo.
Entre as alternativas apresentadas pela Secretaria de Obras está a demolição completa do posto e a construção de uma nova unidade, com reforço do solo, o que seria mais dispendioso para os cofres públicos.
A alternativa seria alugar um novo espaço no bairro e realocar a UBS. Neste modelo, a dificuldade é encontrar uma estrutura física no bairro que abrigue a nova unidade.
De qualquer forma, a Secretaria não descarta a interdição do imóvel para o início das obras emergenciais.
Foto e fonte Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura de Colatina
Localizado no centro da cidade, o espaço oferecerá atendimento de segunda a sábado. foto divulgação
A Clínica da Cidade, pioneira no conceito de medicina acessível há mais de 20 anos, anuncia a inauguração de sua nova unidade em Linhares, Espírito Santo. Esta é a segunda operação da empresa no estado, consolidando seu compromisso em levar saúde acessível de alta qualidade para um número ainda maior de capixabas. A primeira unidade, inaugurada em 2024, na cidade de Vila Velha, já atende uma parcela significativa da população e se tornou um pilar essencial na região.
Com população estimada em aproximadamente 180 mil habitantes, Linhares se destaca como um dos principais pólos econômicos do Espírito Santo, com forte presença nos setores industrial, agropecuário e de serviços. A escolha estratégica da região para a expansão da Clínica da Cidade reflete o potencial de desenvolvimento local e a necessidade de ampliação da oferta de serviços de saúde.
A nova unidade conta com uma infraestrutura moderna e equipe altamente capacitada para oferecer saúde de qualidade de forma eficiente e acessível. Além disso, a chegada da Clínica da Cidade ao município contribuirá para a economia local, gerando novos empregos e fomentando o desenvolvimento do setor em que atua. “Temos uma visão de crescimento sustentável e oferecemos um modelo inovador, focado em qualidade, acessibilidade e excelência no atendimento”, afirma Rafael Teixeira, CEO da Clínica da Cidade.
Linhares tem uma localização privilegiada, sendo um importante entroncamento logístico no estado. “Essa expansão irá nos aproximar ainda mais dos nossos clientes, garantindo que possamos atender suas necessidades com mais agilidade e excelência”, reforça o CEO.
Com atendimento de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 18h, e sábado, das 7h30 às 12h, a nova unidade está localizada na avenida Governador Lindenberg, 967, Centro.
Clínica da Cidade.
A Clínica da Cidade é pioneira em medicina acessível no Brasil. Fundada em 2003, a rede teve sua primeira unidade aberta em Campinas. O modelo de negócios, hoje consolidado por meio de unidades próprias e franquias, oferece o sistema de pagamento por consulta ou exame com o objetivo de ampliar a oferta de saúde e qualidade de vida para a população. Hoje, são mais de 60 unidades distribuídas por 10 estados do país. Fonte e foto Bárbara Monteiro
Deputado Paulo Foletto esteve como governador Renato Casagrande no Palácio Anchieta. foto divulgação
O Deputado Federal Paulo Foletto (PSB/ES) esteve no Palácio Anchieta com governador do Estado Renato Casagrande (PSB/ES) para tratar de mais recursos para a Saúde do Norte e Noroeste capixaba. Também esteve em pauta a aprovação das diretrizes do plano nacional de controle ao câncer, entre elas a garantia do acesso adequado ao cuidado integral.
Foletto aproveitei ocasião para falar com o governador Renato Casagrande sobre a demanda que recebi do superintendente do hospital Rio Doce, de Linhares, Dalziso Armane, em Brasília.
BANCADA FEDERAL
Ainda no encontro falei com o Governador @casagrande_es e me comprometi a intermediar junto com a Bancada Federal mais recursos para os hospitais do Norte e Noroeste capixaba com o objetivo contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos pacientes diagnosticados com câncer.
A área de oncologia cresceu muito e agora com as diretrizes teremos a capacidade de monitorar todos os aspectos relacionados ao câncer. Fonte e foto assessoria do deputado
Estudo mostra que a maioria dos homens só procura atendimento médico quando incentivada por mulheres presentes em sua vida. Foto: Reprodução/Freepik
A ideia de que as mulheres se preocupam mais com a saúde do que os homens faz parte da cultura popular entre os brasileiros, mas dados recentes reforçam essa percepção.
A negligência com a própria saúde pode levar ao diagnóstico tardio de doenças, comprometendo o tratamento e a qualidade de vida. Por isso, esses dados ressaltam a importância de incentivar o autocuidado masculino.
Câncer é a principal preocupação urológica entre os homens
Doenças que afetam o aparelho urinário preocupam grande parte da população masculina. Segundo a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), 58% dos homens temem o diagnóstico de câncer na região.
O câncer é uma das principais causas de morte no mundo, e a detecção precoce é essencial para aumentar as chances de tratamento bem-sucedido. Homens acima dos 50 anos ou que estão em grupos de risco devem realizar check-ups anuais.
O câncer de próstata é o mais comum, mas a doença também pode afetar outros órgãos da região, incluindo o pênis, muitas vezes associada a hábitos de higiene inadequados.
Impotência sexual também preocupa os homens
A disfunção erétil é uma questão relevante para 37% da população masculina, segundo a SBU. O problema pode ter origem física ou psicológica, impactando a vida sexual do homem e o relacionamento com sua parceira.
Entre os principais fatores que contribuem para a impotência estão tabagismo, alcoolismo, doenças cardiovasculares, diabetes e obesidade. O tratamento varia de acordo com a causa e pode incluir mudanças no estilo de vida ou medicamentos.
Prótese peniana é solução para alguns casos
Quando os tratamentos convencionais para a disfunção erétil não apresentam resultados satisfatórios, a prótese peniana surge como alternativa. O dispositivo permite que o pênis recupere a capacidade de ereção, melhorando a qualidade de vida do paciente.
A prótese também pode ser indicada para homens com Doença de Peyronie, que provoca uma curvatura acentuada no pênis. Além dos benefícios funcionais, o dispositivo contribui para a autoestima e o bem-estar emocional.
Apesar de sua eficácia, a prótese peniana ainda é pouco difundida no Brasil, seja por questões financeiras ou falta de informação. O dispositivo está disponível em diferentes modelos, que variam em conforto e praticidade, dependendo das necessidades do paciente.
Homens reconhecem a necessidade de cuidar melhor da saúde
Entre os principais motivos para a negligência estão a rotina agitada e a dificuldade de acesso aos serviços de saúde. Isso reforça a necessidade de melhorias na infraestrutura da saúde pública e iniciativas que incentivem o autocuidado.
Vale lembrar que este conteúdo tem caráter informativo e não substitui uma consulta médica. Somente um profissional de saúde pode fornecer diagnóstico e orientação adequados. Fonte jornalista Alan Santana
