A Comissão de Saúde deu sequência à análise de projetos de lei que estavam na pauta do colegiado aguardando a relatoria. Na reunião desta terça-feira (12/05), os parlamentares aprovaram 26 projetos relacionados à área, todos de autoria parlamentar. A reunião contou com a participação do presidente do colegiado, Dr. Bruno Resende (União/ES), e dos deputados Zé Preto (Podemos/ES) e Fábio Duarte (PDT/ES).
Comissão de Saúde se reuniu na manhã desta terça-feira / Foto: Paula Ferreira
Entre os projetos aprovados está o PL 230/2025, que trata da atualização periódica dos cadastros de pacientes inseridos no Sistema Único de Saúde (SUS), buscando otimizar as filas de regulação de consultas, exames, cirurgias e procedimentos.
Dr. Bruno, autor da proposta, falou sobre a iniciativa durante a reunião. “A regulação é sempre um ponto de reclamação comum entre a população. O que proponho com esse PL é que essa lista seja atualizada periodicamente, retirando os pacientes que já foram atendidos. A regulação mostra pra gente as deficiências, o gargalo do sistema, mas, para isso, tem que estar atualizado”, explicou.
“Precisamos falar também do papel das nossas prefeituras. Quantas vezes nós recebemos uma demanda do interior que sequer está no sistema do Estado. Então, nós precisamos melhorar esse sistema”, acrescentou o deputado Fábio Duarte.
Pacientes com câncer
Outra proposta aprovada institui a Carteira de Identificação do Paciente Oncológico. “As pessoas com câncer precisam acessar uma série de direitos, além de atendimentos de saúde por equipe multidisciplinar. Essa identificação vai facilitar a vida do paciente nesses momentos”, disse Dr. Bruno, autor do PL 493/2024.
Também recebeu parecer favorável o PL 228/2024, no qual Zé Preto (Podemos) propõe a Política de Apoio e Tratamento das Pessoas Diagnosticadas com Câncer durante a Gravidez e Puerpério. A matéria busca garantir acesso a tratamentos para essas pacientes. “Uma gestante que passa por uma situação dessa, de batalha contra o câncer, precisa de todo o apoio. Precisamos ter um olhar sensível para essas mulheres”, disse Zé Preto.
“Enfrentar o câncer é uma batalha, mas enfrentar essa batalha durante uma gestação é algo dificílimo porque, muitas vezes, a mãe precisa escolher entre a própria vida e a vida do filho. E o que a gente mais vê é uma mãe priorizando o seu filho”, disse Dr. Bruno.
A comissão também deu aval à proposta que beneficia os pacientes com câncer de boca. Aprovado pelo colegiado, o PL 548/2024 institui políticas públicas de conscientização e combate à doença com foco em diagnóstico precoce e no tratamento. A iniciativa é de Dr. Bruno.
Autismo
Três projetos aprovados são voltados ao atendimento de pessoas com autismo. O PL 550/2024, do Dr. Bruno, garante a vacinação domiciliar das pessoas com o transtorno. De autoria do deputado Denninho Silva (União), o PL 577/2023 aborda a necessidade de treinamento de funcionários para lidar com crises de autismo. E o deputado Alexandre Xambinho (Podemos) quer garantir por lei, por meio do PL 736/2023, o fornecimento de fone antirruído para pessoas com transtornos neurodivergentes.
Os projetos aprovados na Comissão de Saúde seguem tramitando na Casa para a análise de outras comissões de mérito até a votação final, que acontece no Plenário.
Dia da Enfermagem
Os deputados também falaram sobre a importância do profissional da enfermagem. “Precisamos parabenizar esses profissionais pelo Dia Nacional do Profissional da Enfermagem, celebrado em 12 de maio. É uma profissão essencial para a saúde funcionar”, disse Fábio Duarte. “É uma data para celebrar e agradecer a atuação dos enfermeiros e enfermeiras, que dedicam a vida ao cuidado dos outros”, acrescentou Dr. Bruno. Fonte ales – Por Gabriela Zorzal, com edição de Angèle Murad