O Orçamento do Estado para 2027 é assunto de destaque na agenda da próxima semana na Assembleia (9 a 13 de novembro). O Projeto de Lei (PL) 525/2026, com valor global previsto de R$ 36,1 bilhões, estará em pauta na comissão especial criada para análise da peça orçamentária do próximo exercício. A reunião será na terça-feira (10/11), a partir das 14h30, no Plenário Dirceu Cardoso.
Deputado Mazinho dos Anjos é o presidente e relator da comissão que vai analisar o projeto da LOA / Foto: Lucas S. Costa
O colegiado deve discutir e aprovar um cronograma para apresentação das emendas parlamentares. Tendo como presidente e relator o deputado Mazinho dos Anjos (MDB/ES), a comissão também tem como membros efetivos Delegado Danilo Bahiense (PL/ES) e Coronel Weliton (DC/ES). Já Engenheiro José Esmeraldo (União/ES), Adilson Espindula (PP/ES) e Alexandre Xambinho (Podemos/ES) são suplentes.
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As emendas parlamentares são parte dos recursos do orçamento estadual que os deputados podem destinar a ações, obras, serviços e projetos de interesse público. Não representam dinheiro particular dos parlamentares nem recursos extras no orçamento.
Esse ano, uma mudança na Constituição do Estado definiu que a partir do orçamento de 2027 as emendas individuais terão execução obrigatória, mediante cumprimento de regras estabelecidas na Lei Complementar 1.158/2026, que define os procedimentos para liberação, acompanhamento e fiscalização dos recursos.
Prestação de contas
A semana do Parlamento traz ainda a prestação de contas dos trabalhos da Secretaria de Estado da Fazenda. O secretário Benicio Suzana Costa vai apresentar aos deputados informações referentes ao segundo quadrimestre de 2026 (maio a agosto). A audiência pública começa às 13h20 na segunda-feira (9/11).
Na última prestação de contas, em julho, Costa destacou o aumento na arrecadação de ICMS no primeiro período do ano.
Fórum Mulher
Na quarta-feira (11), a partir das 16 horas, o Parlamento cede espaço para realização do Fórum Mulher – Sustentabilidade Além do Verde. A iniciativa é do Conselho Nacional da Mulher Empreendedora e da Cultura (CMEC), uma rede nacional de articulação, liderança e apoio ao empreendedorismo feminino e à economia criativa.
Com participação gratuita, são aguardadas 450 mulheres, entre autônomas, profissionais liberais, empresárias de micro, pequeno e médio porte, além de executivas de grandes organizações.
Confira a agenda completa*:
Segunda (9)
13h20 – Audiência pública híbrida da Comissão de Finanças – Plenário Dirceu Cardoso
15 horas – Sessão ordinária – Plenário Dirceu Cardoso
19 horas – Sessão solene em homenagem aos 70 Anos da Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense (Aebes) – Plenário Dirceu Cardoso
Terça (10)
9 horas – Reunião da Comissão de Saúde – Plenário Rui Barbosa
11 horas – Reunião da Comissão de Direitos Humanos – Plenário Rui Barbosa
14h30 – Reunião da Comissão Especial para análise e emissão do parecer do PL nº 525/2026 (PLOA 2027) – Plenário Dirceu Cardoso
15 horas – Sessão ordinária – Plenário Dirceu Cardoso
Quarta (11)
9 horas – Sessão ordinária híbrida – Plenário Dirceu Cardoso
16 horas – Fórum Mulher – Sustentabilidade Além do Verde – Plenário Dirceu Cardoso
*Agenda sujeita a mudanças = ales