O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14/10), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho para cinco dias por semana, preservando os salários. A aprovação definitiva encerra uma mobilização histórica construída pelos movimentos sindicais e populares, fortalecida pelo governo do presidente Lula e por uma ampla articulação no Congresso Nacional.
transmitiu ao vivo a celebração no plenário e agradeceu aos trabalhadores e às trabalhadoras capixabas que ajudaram a transformar uma reivindicação histórica em realidade
Uma das principais vozes dessa luta na Câmara dos Deputados, a deputada federal Jack Rocha (PT-ES), coautora de uma das PECs apensadas à proposta principal, acompanhou toda a votação diretamente do Senado. Ao final da sessão, transmitiu ao vivo em suas redes sociais o anúncio do resultado e a comemoração que tomou conta do Plenário, em uma celebração com direito ao som de “Olê, olê, olá, Lula, Lula”, em reconhecimento ao presidente que transformou a defesa dos direitos trabalhistas em uma das prioridades de seu governo.
Coordenadora-geral da Secretaria da Mulher e da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados, Jack esteve entre as parlamentares que mais atuaram na construção política da proposta. Ao longo dos últimos meses, participou das negociações, mobilizou a Bancada Feminina, dialogou com centrais sindicais, movimentos sociais e lideranças de todo o país, ajudando a consolidar a maioria que permitiu a aprovação da matéria.
Emocionada após o resultado, a deputada dedicou a vitória ao povo capixaba e a todos aqueles que lutaram durante anos pelo direito ao descanso.
“Hoje é um daqueles dias que entram para a história do Brasil. Quero agradecer, de coração, aos trabalhadores e às trabalhadoras do Espírito Santo e de todo o país, que acreditaram nessa luta e nunca deixaram de cobrar esse direito. Essa conquista é de cada pessoa que acorda cedo, enfrenta jornadas exaustivas e sonha em ter mais tempo para viver, cuidar da família, estudar e descansar. Valeu a pena cada mobilização, cada diálogo e cada voto.”
Jack também destacou o papel decisivo do presidente Lula na construção desse momento.
“O presidente Lula sempre disse que desenvolvimento só faz sentido quando melhora a vida de quem trabalha. Hoje, mais uma vez, ele honra sua trajetória de presidente operário. Essa vitória tem a marca da mobilização popular, dos sindicatos, da Bancada Feminina, do governo Lula e de um Congresso que soube ouvir as ruas.”
Durante toda a tramitação da proposta, Jack repetiu um argumento que se tornou uma marca de sua defesa da PEC.
“O tempo das pessoas também tem valor. A vida não tem hora extra. O aniversário de um filho, um abraço na família, um momento de descanso ou uma conversa com quem a gente ama não voltam depois. Estamos devolvendo às pessoas algo que o excesso de trabalho muitas vezes lhes roubou: o direito de viver.”
A deputada também ressaltou que a conquista e a mudança representam um avanço importante para as mulheres brasileiras, que seguem acumulando jornadas de trabalho remunerado e de cuidados dentro de casa.
“Quem mais sente o peso da escala 6×1 são as mulheres. Muitas trabalham o dia inteiro, enfrentam horas de deslocamento e ainda chegam em casa para uma segunda ou terceira jornada. Reduzir a jornada também significa combater desigualdades e promover mais justiça para milhões de brasileiras.”
75 votos favoráveis
A proposta foi aprovada nos dois turnos do Senado por 75 votos favoráveis e apenas um contrário, repetindo o mesmo placar nas duas votações. Com a promulgação pelo Congresso Nacional, a nova regra passará a estabelecer jornada semanal de 40 horas, distribuídas em cinco dias de trabalho e dois de descanso, com manutenção integral dos salários. A transição será gradual, passando inicialmente para 42 horas semanais e, no prazo de um ano, chegando às 40 horas.
Para Jack Rocha, a aprovação representa mais do que uma mudança na legislação trabalhista. “Hoje o Brasil escolheu colocar a dignidade humana acima da exaustão. É uma vitória da democracia, da justiça social e da esperança. É a prova de que, quando o povo se organiza e o governo tem compromisso com quem trabalha, as mudanças acontecem. Hoje é dia de celebrar. Hoje é dia de dizer que o trabalho continua importante, mas a vida vale muito mais.” fonte e foto Rachel Martins