Rede Estadual de ensino do ES terá mais 35 Escolas do Futuro em 2025

Rede Estadual de ensino do ES terá mais 35 Escolas do Futuro em 2025

O Governo do Estado anunciou, nessa segunda-feira (09), a ampliação do Programa Escola do Futuro para 2025, com mais 35 unidades de ensino certificadas pela Secretaria da Educação (Sedu). Com o aumento, a Rede Estadual passa a contar com 50 Escolas do Futuro, uma iniciativa que visa transformar as instituições de ensino por meio da cultura digital e da inovação. Assim, o Programa expande, ainda, para mais 23 municípios, beneficiando diretamente mais de 30 mil estudantes.

A novidade foi divulgada pelas redes sociais do governador Renato Casagrande, juntamente ao secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo. De acordo com o governador, o Espírito Santo continua avançando na modernização do sistema educacional, com a inclusão de mais 35 escolas no Programa Escola do Futuro em 2025. “Desde o início da iniciativa, o Programa vem ganhando força e agora serão 50. Essas escolas estão sendo transformadas com metodologias pedagógicas inovadoras e a incorporação de novos equipamentos, criando um ambiente que conecta alunos, professores e servidores à cultura digital”, disse.

O secretário Vitor de Angelo reforçou: “O programa tem se destacado, estabeleceu parcerias com o setor produtivo, além de levar mais oportunidades para os estudantes em quase metade das cidades do Espírito Santo. Esses investimentos contribuem diretamente para manter o Estado na liderança da educação no Brasil.”

Desde o seu lançamento, em 2023, o Programa certificou cinco escolas, e em 2024, outras dez foram confirmadas e estão em processo de certificação. Agora, para 2025, mais 35 instituições foram escolhidas para participar, fortalecendo o compromisso do Estado com a inovação educacional e a meta de ter 25% das escolas da Rede Pública certificadas até 2026.

A certificação do Programa Escola do Futuro abrange não apenas as estruturas físicas e tecnológicas das escolas, mas, também, o desenvolvimento de novas práticas pedagógicas. A iniciativa busca capacitar os professores para a utilização de metodologias ativas e inovadoras e tecnologias educacionais como ferramentas para promover o engajamento e a aprendizagem dos estudantes.

As escolas confirmadas para 2025 estão distribuídas entre diversas Superintendências Regionais de Educação (SRE) do Espírito Santo e incluem instituições de várias regiões do Estado, como Afonso Cláudio, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Colatina, Nova Venécia, Vila Velha, entre outras.

SREESCOLA
SRE Afonso CláudioCEEFMTI AFONSO CLÁUDIO
SRE Afonso CláudioEEEFM SAO JORGE
SRE Barra de São FranciscoCEEFMTI DANIEL COMBONI
SRE Cachoeiro de ItapemirimEEEFM JOÃO BLEY
SRE Cachoeiro de ItapemirimCEEFMTI SENADOR DIRCEU CARDOSO
SRE Cachoeiro de ItapemirimEEEFM FERNANDO DE ABREU
SRE Cachoeiro de ItapemirimCEEFMTI LICEU MUNIZ FREIRE
SRE CarapinaCEEFMTI NAIR MIRANDA
SRE CarapinaEEEM CLÓVIS BORGES MIGUEL
SRE CariacicaEEEFM EMILIO OSCAR HULLE
SRE CariacicaEEEFM ALZIRA RAMOS
SRE CariacicaCEEFMTI PROFESSOR JOSE LEAO NUNES
SRE CariacicaEEEFM ANA LOPES BALESTRERO
SRE CariacicaEEEFM JOSE VITOR FILHO
SRE ColatinaCEEMTI BAIXO GUANDU
SRE ColatinaEEEFM PROF ALEYDE COSME
SRE ColatinaEEEFM PADRE ANTÔNIO VOLKERS
SRE Comendadora Jurema Moretz SohnEEEFM BERNARDO HORTA
SRE Comendadora Jurema Moretz SohnEEEFM PROF.ª MARIA TRINDADE DE OLIVEIRA
SRE Comendadora Jurema Moretz SohnCEEFMTI HENRIQUE COUTINHO
SRE Comendadora Jurema Moretz SohnEEEFM PEDRO DE ALCÂNTARA GALVÊAS
SRE Comendadora Jurema Moretz SohnCEEFMTI ARISTEU AGUIAR
SRE LinharesEEEFM JOÃO NEIVA
SRE LinharesEEEFM CANDIDO PORTINARI
SRE LinharesEEEFM ERMENTINA LEAL
SRE Nova VenéciaEEEFM ANTONIO DOS SANTOS NEVES
SRE Nova VenéciaEEEFM PROF ANA PORTELA DE SA
SRE Nova VenéciaEEEM NOSSA SENHORA DE LOURDES
SRE São MateusCEEFMTI MANOEL DUARTE DA CUNHA
SRE São MateusEEEFM SANTO ANTÔNIO
SRE São MateusEEEFM WALLACE CASTELLO DUTRA
SRE Vila VelhaEEEM AGENOR RORIS
SRE Vila VelhaCEEFMTI ASSISOLINA ASSIS ANDRADE
SRE Vila VelhaEEEFM AGENOR DE SOUZA LE
SRE Vila VelhaCEEFMTI PROF MAURA ABAURRE

Primeira mochila foi feita no ano 3.000 A.C, entenda

Primeira mochila foi feita no ano 3.000 A.C, entenda

A mochila é um acessório tão comum no cotidiano que é difícil imaginar sua origem remontando a cerca de 5.000 anos atrás. O primeiro registro histórico de uma mochila data de 3.000 a.C., quando o ser humano já sentia a necessidade de transportar ferramentas, alimentos e outros objetos de forma prática.

Feitas inicialmente com pele de animais e hastes de madeira, essas mochilas rudimentares foram essenciais para a sobrevivência, permitindo que os povos antigos percorressem longas distâncias com seus pertences. Desde então, a mochila passou por inúmeras transformações até se tornar o item versátil e indispensável que conhecemos hoje.

Com o passar dos séculos, a evolução da mochila acompanhou o desenvolvimento das civilizações. Na Idade Média, por exemplo, comerciantes e viajantes usavam versões aprimoradas do acessório, feitas de couro e tecidos mais resistentes.

Já no século XX, com a popularização do montanhismo e das atividades ao ar livre, as mochilas modernas começaram a surgir, agora com designs ergonômicos e materiais leves. Hoje, as mochilas são itens fundamentais não só para aventuras, mas também para o dia a dia, com modelos que atendem a todas as idades e estilos.

Atualmente, o mercado oferece uma infinidade de opções de mochilas, com foco no conforto, na funcionalidade e até no design fashion. Empresas especializadas, como a Le Postiche, destacam-se por fornecer uma grande variedade de modelos que combinam estilo e praticidade.

Além disso, para quem busca economia, é possível encontrar cupons Le Postiche, facilitando a aquisição de mochilas de qualidade por preços mais acessíveis.

A mochila, que começou como uma ferramenta de sobrevivência há milênios, tornou-se um símbolo de praticidade e estilo no mundo moderno. Hoje, além de sua funcionalidade, é possível economizar e garantir o melhor custo-benefício utilizando cupons Le Postiche na compra de modelos diversos. Fonte Alan Santana e Foto: Reprodução/Internet.

STF rejeita 39 recursos contra bloqueio de perfis em redes sociais

STF rejeita 39 recursos contra bloqueio de perfis em redes sociais

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma lista composta por 39 recursos (agravos regimentais) contra decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram o bloqueio de contas e perfis em redes sociais.

As decisões em todos os processos foram tomadas, em sessão virtual concluída na sexta-feira (6), por unanimidade, e confirmaram o voto de Moraes (relator) pela manutenção da ordem de bloqueio das contas. Os recursos foram apresentados em nome do X e também do Twitter Brasil, Discord, Rumble e Locals.

Estavam em julgamento recursos em petições e no Inquérito (INQ) 4923, que apura se houve omissão de autoridades para coibir os atos de vandalismo e ataque às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

Em todos os casos, o ministro concluiu que as plataformas e redes sociais não poderiam recorrer em nome de uma terceira pessoa, dona do perfil. Segundo ele, ainda que o provedor seja o destinatário da requisição dos bloqueios determinados por meio de decisão judicial para fins de investigação criminal, ele não é parte no procedimento investigativo.

Na avaliação do ministro, a utilização dos perfis em redes sociais para a disseminação de notícias falsas, de forma a desvirtuar criminosamente o exercício da liberdade de expressão, autoriza a tomada de medidas repressivas civis e penais, tanto de natureza cautelar quanto definitivas, com base na legislação vigente.

Acompanharam o entendimento do relator Alexandre de Moraes os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e a ministra Cármen Lúcia, que integram a Primeira Turma.

Suspensão

No último dia 2 de setembro, em sessão virtual extraordinária, a Primeira Turma confirmou a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes de suspender o funcionamento da plataforma X, em todo território nacional, até que seja designado um representante legal da companhia no Brasil e que as multas impostas pela Justiça brasileira sejam pagas. A decisão foi tomada na PET 12404.

Confira, abaixo, todos os processos que tiveram recurso negado:

  1. Inq 4923 AgR-segundo
  2. Inq 4923 AgR-terceiro
  3. Inq 4923 AgR-quarto
  4. Inq 4923 AgR-sexto
  5. Pet 9935 AgR-vigésimo
  6. Pet 9935 AgR-vigésimo primeiro
  7. Pet 9935 AgR-vigésimo segundo
  8. Pet 9935 AgR-vigésimo terceiro
  9. Pet 9935 AgR-vigésimo quarto
  10. Pet 9935 AgR-vigésimo quinto
  11. Pet 9935 AgR-vigésimo sexto
  12. Pet 10464 AgR
  13. Pet 10464 AgR-segundo
  14. Pet 10625 AgR
  15. Pet 10625 AgR-segundo
  16. Pet 10685 AgR-décimo sétimo
  17. Pet 10714 AgR-segundo
  18. Pet 10775 AgR
  19. Pet 10775 AgR-segundo
  20. Pet 10800 AgR-segundo
  21. Pet 10800 AgR-terceiro
  22. Pet 10800 AgR-quarto
  23. Pet 10801 AgR-segundo
  24. Pet 10802 AgR-segundo
  25. Pet 10802 AgR-terceiro
  26. Pet 10802 AgR-quarto
  27. Pet 10832 AgR
  28. Pet 10851 AgR
  29. Pet 10981 AgR
  30. Pet 11022 AgR
  31. Pet 11035 AgR
  32. Pet 11075 AgR
  33. Pet 11095 AgR
  34. Pet 11548 AgR
  35. Pet 11704 AgR
  36. Pet 11954 AgR
  37. Pet 11977 AgR
  38. Pet 12501 AgR
  39. Pet 12623 AgR = fonte e foto stf

A partir de hoje (9), partidos e candidatos devem enviar prestação parcial de contas à Justiça Eleitoral

A partir de hoje (9), partidos e candidatos devem enviar prestação parcial de contas à Justiça Eleitoral

Começa hoje (9) o prazo para candidatas, candidatos e partidos participantes das Eleições Municipais de 2024 enviarem as prestações de contas parciais das respectivas campanhas à Justiça Eleitoral. O prazo se encerra nesta sexta-feira (13). A documentação deve ser registrada no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) e deve incluir todas as movimentações de dinheiro realizadas desde o começo da campanha até o dia 8 de setembro.  

Essa obrigação está prevista na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.607/2019, artigo 47, parágrafo 4º, conforme disposto no inciso II, artigo 28, parágrafo 4º, da Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições. 

Para os partidos e candidatos, é fundamental cumprir essa obrigação no prazo estabelecido, conforme o calendário eleitoral. A não apresentação tempestiva da prestação de contas parcial ou a sua entrega de forma que não corresponda à efetiva movimentação de recursos caracteriza infração grave – salvo justificativa acolhida pela Justiça Eleitoral –, que será apurada no julgamento da prestação de contas final. 

A prestação de contas, além de ser uma exigência legal, é uma prática que reforça o compromisso de partidos, candidatas e candidatos com a transparência e com o respeito às normas eleitorais. Ao prestar contas de forma clara e precisa, contribui-se para a celeridade e a lisura do processo eleitoral e para a confiança da população nas instituições democráticas. 

Divulgação 

As informações prestadas serão disponibilizadas posteriormente no sistema DivulgaCandContas, que é acessível ao público. Esse sistema permite que qualquer cidadã ou cidadão consulte as contas de campanha de todas as candidaturas e de todos os partidos, promovendo a transparência e permitindo o controle social sobre as finanças eleitorais.  

No DivulgaCandContas, é possível verificar detalhes como doações recebidas, despesas realizadas e origem dos recursos utilizados na campanha.  Fonte tse

Festa pomerana pode virar patrimônio do ES

Festa pomerana pode virar patrimônio do ES

O Projeto de Lei (PL) 306/2024, do deputado Adilson Espindula (PSD), reconhece a Festa Pomerana de Santa Maria de Jetibá, realizada anualmente, como patrimônio cultural imaterial do Espírito Santo.

O evento é realizado anualmente e organizado pela prefeitura do município e entidades para promover a cultura, resgatar e manter as tradições germânicas (pomeranas, alemãs, holandesas e outras). A programação inclui atividades culturais, desfiles, apresentações musicais, danças folclóricas, comidas típicas, exposições e feiras artesanais.

“Cerca de 80% da população do município é de origem pomerana e fala a língua pomerana, que também é língua cooficial (que compartilha juridicamente o status de oficialidade com outra língua em um dado território), e isso faz de Santa Maria de Jetibá a cidade mais pomerana do Brasil”, destaca Espindula na justificativa do projeto. 

O parlamentar frisa que envolve a comunidade local: além dos trajes típicos usados pelos moradores, ruas, lojas e residências recebem decoração que lembra a cultura pomerana.  

Espindula conta sobre a origem da festa. “Com a emancipação do município em 1988 e o desejo de ver seu povo pomerano celebrar a história, começou a movimentação nas escolas e comunidades para idealizar a primeira festa pomerana, que foi realizada em 1989, com a participação de poucos grupos culturais, e as comunidades traziam seus moradores em caminhões para participar”. A emancipação ocorreu em 6 de maio. 

“Hoje, 35 anos depois, a Festa Pomerana de Santa Maria de Jetibá é conhecida em todo o Brasil, contribuindo para o turismo e a economia. Suas contribuições econômicas, políticas, culturais e religiosas são incontestáveis em diferentes contextos do cenário nacional”, pontua o deputado. 

A proposta será analisada pelas comissões de Justiça, de Cultura, de Turismo e de Finanças, antes de ir ao Plenário para votação.

Acompanhe o andamento do PL 306/2024Fonte e foto ales

Comarca de São Domingos do Norte abre inscrições para o processo seletivo de Residência Jurídica

Comarca de São Domingos do Norte abre inscrições para o processo seletivo de Residência Jurídica

Pesquisas jurídicas atinentes aos processos judiciais em tramitação, elaboração de relatórios para fundamentação de atos judiciais, redação de minutas de informações, despachos, decisões e sentenças. Essas são algumas das atividades práticas desenvolvidas pelo aluno residente.

O Processo Seletivo se destina à seleção de residentes para ocupar uma vaga do Programa de Residência Jurídica. O candidato aprovado cumprirá uma carga semanal de 30 horas e terá direito a um período de 30 dias de recesso. A participação no programa terá duração máxima de três anos e não criará vínculo de trabalho ou emprego entre o aluno residente e a administração pública.

Orientada por magistrado do Poder Judiciário, a Residência consiste no treinamento em serviço, abrangendo ensino, pesquisa e extensão, bem como, auxílio prático aos magistrados e servidores do Poder Judiciário no desempenho de suas atribuições institucionais. Além de abordar diversas áreas do direito, o cronograma conta também com o estudo da língua portuguesa, que desenvolve temas como a ortografia e acentuação, a crase, estrutura e formação de palavras, entre outros.

As inscrições para este Processo Seletivo serão realizadas via e-mail da Secretaria de Gestão do Foro (sdnorte@tjes.jus.br), enviando cópia do currículo resumido. Os interessados em participar do programa precisam, entre os demais requisitos, ser bacharel em Direito, estar cursando especialização, mestrado, doutorado, pós-doutorado, ou então, ser egresso do curso de graduação há no máximo cinco anos, contados da data da respectiva colação de grau. Essas e outras informações estão disponíveis no edital n°1/2024: fonte e foto tjes

Zanin mantém regra de 30% de recursos para candidaturas negras

Zanin mantém regra de 30% de recursos para candidaturas negras

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin decidiu na sexta-feira (6) manter a destinação de 30% dos recursos dos fundos de campanha e partidário para candidaturas de pessoas negras (pretos e pardos) às eleições municipais de 6 de outubro.

Por meio de decisão individual, Zanin rejeitou uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para dar nova intepretação para regra, que foi aprovada pelo Congresso na Emenda Constitucional 133/2024.

A PGR pretendia garantir a interpretação de que o percentual de 30% não é um limite, mas um quantitativo mínimo, que não pode ser reduzido.

Ao analisar a questão, Zanin entendeu que as alegações da PGR são “equivocadas” e podem provocar a suspensão da destinação dos recursos para as candidaturas.

O ministro também afirmou que as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trataram da questão antes da aprovação da emenda constitucional, não estabeleceram um limite mínimo para os repasses. Dessa forma, não houve retrocesso, segundo Zanin.

“Importante reconhecer que, ao promulgar a EC 133, na parte em que impôs a destinação de 30% de recursos às candidaturas pretas e pardas, o Congresso Nacional deu concretude ao princípio da igualdade material, em benefício do grupo historicamente com menor representação política, tendo atuado de forma colaborativa com o Poder Judiciário”, concluiu o ministro.

Edição: Lílian Beraldo

18º Festcol vai acontecer de 27 a 29 de setembro

18º Festcol vai acontecer  de 27 a 29 de setembro

A Secretaria Municipal de Cultura divulgou a classificação final e a ordem de apresentação das músicas que vão participar do 18º Festival Nacional de Música de Colatina (Festcol), que vai acontecer no período de 27 a 29 de setembro, às 20 horas, na área de eventos da Avenida Beira Rio.

Na fase classificatória serão apresentadas 20 músicas, sendo 10 músicas na primeira semifinal, que será realizada na sexta-feira (20 horas), e 10 músicas no sábado (20 horas), na segunda semifinal. Ainda no sábado, após o término da apresentação das músicas da segunda semifinal, serão divulgadas as 10 melhores classificadas para a final no domingo, dia 29.

Os vencedores receberão prêmios em dinheiro e troféus. O 1º lugar (R$ 8 mil), o 2º lugar (R$ 6 mil), o 3º lugar (R$ 5 mil), 4º lugar (R$ 4 mil) e o 5º lugar (R$ 3 mil). “O Melhor Intérprete” receberá R$ 3 mil, e o “Prêmio Povo”, R$ 2 mil.

Dia 27de Setembro – Sexta-feira (20 horas)

1- Chega Pra Hoje (Rio de Janeiro/RJ)
Autor: Rogério Riccio e Tele Heleno
Intérprete: Luís Fogaça e Seu Le Santana

2) Lembrança (Belo Horizonte/MG)
Autor: Anderson Torga Bellardini
Intérprete: Ághata Efe

3) Brasil Favela (Vitória/ES)
Autor: Evelyn Vicente do Carmo e Anastácia Santana Monteiro
Intérprete: Do Carmo

4) Laura (Belo Horizonte/MG)
Autor: Marinho San
Intérprete: Geraldo Mamedh

5) Quintal (Campo dos Goytacazes/RJ)
Autor: América Ribeiro da Rocha Alves
Intérprete: América Rocha

6) O Palhaço (Minas Novas/MG)
Autor: Ivan Pestana
Intérprete: Ivan Pestana

7) Córrego Alto (Vitória/ES)
Autor: Érika Néspoli Nasser
Intérprete: Érica Nasser

8) Efúgio Sentimental (Minas Novas/MG)
Autor: Jaime Rocha Cordeiro Júnior
Intérprete: Jaime Rocha Cordeiro Júnior

9) A Vida Voa (Vila Velha/ES)
Jorge Ferreira dos Santos
Intérprete: Jorge dos Santos

10) O Valor das Árvores (Belo Horizonte/ES)
Autor: José Eustáquio Consolação Silva
Intérprete: Taquinho de Minas

Dia 28 de Setembro – Sábado (20 horas)

1) Maria Brasil (Itapema/SC)
Autor: Teteu Caetano
Intérprete: Teteu Caetano

2) A Prova (Campinas/SP)
Autor: Roberto Gracioli de Oliveira Miranda, Amanda Coronha, Lucas Nage e Henrique Andrade
Intérprete: Rob Miranda

3) Lua Cheia (Vitória da Conquista/BA)
Ana Carolina dos Santos Medrado
Intérprete: Carolina Medrado

4) Até quando (Nova Lima/MG)
Autor: Romero José Ari
Intérprete: Romero Bicalho

5) Só eu quem mudei (Colatina / ES)
Autor: Renato Sabaini
Intérprete: Renato Sabaini

6) Choro de Carnaval (Belo Horizonte/MG)
Autor: Felipe Machado Bedetti e Thales Martinez
Intérprete: Zé Tom

7) Imensurável (Três Rios /RJ)
Autor: Robertho Ázis
Intérprete: Robertho Ázis

8) Minha Alma Brasileira (Planalto/BA)
Autor: Keitson Matias Amaral
Intérprete: Keitson Amaral

9) A Corrente das Marés (São Paulo/SP)
Autor: Thiago Barbosa Augusto e Gregory Branco Haertel
Intérprete: Bruna Moraes

10) A Música é a Minha Vida (Taquaruçu de Minas/MG)
Autor: José Roberto Corrêa Ribeiro
Intérprete: Zebeto Corrêa – Fonte PMC

Lula anuncia repactuação do desastre em Mariana para outubro

Lula anuncia repactuação do desastre em Mariana para outubro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (5) que um novo acordo de reparação dos danos causados no rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana (MG), ocorrido em 2015, será finalmente assinado em outubro. A empresa responsável pelo desastre que matou 19 pessoas e causou irrecuperáveis impactos ambientais na Bacia do Rio Doce, entre Minas Gerais e o Espírito Santo, é controlada pela brasileira Vale e a britânica BHP Billinton.

“É uma coisa que se arrasta há dez anos, vários compromissos, várias tentativas de fazer acordo, várias decisões judiciais, e a Vale não cumpre. Agora vai ter que cumprir. Aliás, a Vale está mudando a direção, eu espero que a nova direção da Vale seja mais cuidadosa, pense mais no desenvolvimento da Vale, porque a atual direção só quer saber de vender ativos, não quer saber de fazer novas pesquisas, de ter novos minerais. Então, eu acho que as coisas vão mudar para melhor. Até o começo de outubro, a gente vai ter o acordo da Vale para resolver o problema de Mariana e nós queremos utilizar o recurso para recuperar o que foi estragado, para cuidar do povo”, disse Lula em uma entrevista à Rádio Vitoriosa, de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, onde cumpriu agenda durante a tarde, de inauguração de um bloco do Hospital das Clínicas da cidade.

Passados mais de oito anos da tragédia, considerada o maior desastre ambiental causado pelo setor de mineração no Brasil, as mineradoras e as autoridades não alcançaram um entendimento para a reparação dos danos causados.

Negociações

Ocorrido em 5 de novembro de 2015, o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, localizada na zona rural de Mariana (MG), liberou no ambiente 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério. Dezenove pessoas morreram. A lama devastou comunidades e deixou um rastro de destruição ambiental ao longo da Bacia do Rio Doce, chegando até a foz no Espírito Santo.

Para reparar os danos causados na tragédia, um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) foi firmado em 2016 entre o governo federal, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, a Samarco e as acionistas Vale e BHP Billiton. Com base nele, foi criada a Fundação Renova, entidade responsável pela gestão de mais de 40 programas. Todas as medidas previstas deveriam ser custeadas pelas três mineradoras.

O objetivo da renegociação atual é selar um novo acordo que solucione mais de 80 mil processos judiciais acumulados. Nos processos, existem questionamentos sobre a falta de autonomia da Fundação Renova, os atrasos na reconstrução das comunidades destruídas, os valores indenizatórios e o não reconhecimento de parcela dos atingidos, entre outros tópicos.

No início de maio, a União e o Espírito Santo rejeitaram uma nova proposta de R$ 90 bilhões para reparação integral dos danos provocados pela tragédia de Mariana. A quantia englobaria tanto danos materiais quanto os danos morais coletivos e foi considerada insuficiente pelas autoridades. A proposta dos governos gira em torno de compensações que somam R$ 109 bilhões.

Movimento é contra

No mês passado, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) divulgou uma carta aberta ao presidente Lula em que pede a rejeição da proposta das mineradoras Vale e BHP Billiton, apresentada na Mesa da Repactuação Rio Doce.

No documento, o movimento reivindica “um acordo coerente, que considere a centralidade das vítimas e sua reparação integral, não os interesses especulativos e imediatistas de quem há anos segue impune pelos seus crimes.” A entidade encaminhou o documento ao governo federal e solicita ainda uma audiência com o presidente Lula.

De acordo com o MAB, as empresas buscam um acordo estimado em aproximadamente R$ 100 bilhões, porém o montante, conforme a entidade, não é suficiente para garantir uma reparação integral a todas as famílias atingidas. “Pretendem repassar para o governo federal a obrigação de resolver os problemas não solucionados”, diz o documento. Para o movimento, se comparado ao acordo feito pela Vale em Brumadinho, no outro rompimento de barragem da mineradora, em 2019, o valor do acordo de Mariana deveria ser, no mínimo, de R$ 500 bilhões. “No exterior, os atingidos estão processando a BHP em busca de indenizações e a conta certamente será muito maior”, destaca a carta.

Edição: Juliana Andrade -agencia brasil e foto divulgação