Passageiros vão embarcar em avião da FAB em Manaus. foto Casa Branca
O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou a retirada de algemas de brasileiros que foram deportados dos Estados Unidos e que estavam a bordo de uma aeronave norte-americana que pousou em Manaus na noite desta sexta-feira (24).
“Na manhã deste sábado (25), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, informou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre uma tentativa de autoridades dos Estados Unidos de manter cidadãos brasileiros algemados durante o voo de deportação para o Brasil”, informou o Ministério da Justiça.
Em nota, acrescentou que o ministério tomou conhecimento da situação dos brasileiros pelo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos Rodrigues. O voo, que tinha como destino o Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte, precisou fazer um pouso de emergência em Manaus devido a problemas técnicos.
Algemas retiradas
“Por orientação de Lewandowski, a Polícia Federal recepcionou os brasileiros e determinou a autoridades e representantes do governo norte-americano a imediata retirada das algemas”, reforçou o comunicado. “O ministro destacou ao presidente o flagrante desrespeito aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros”, acrescenta a nota.
Enfatiza que, ao tomar conhecimento da situação, Lula determinou que uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) fosse mobilizada para transportar os brasileiros até o destino final, “de modo a garantir que possam completar a viagem com dignidade e segurança.”
“O Ministério da Justiça e Segurança Pública enfatiza que a dignidade da pessoa humana é um princípio basilar da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito, configurando valores inegociáveis”, concluiu a pasta no comunicado.
Também em nota, a Polícia Federal confirmou que os 88 brasileiros que estavam a bordo da aeronave norte-americana com outros deportados dos Estados Unidos chegaram a Manaus algemados.
“Os brasileiros que chegaram algemados foram recebidos e imediatamente liberados das algemas pela Polícia Federal, na garantia da soberania brasileira em território nacional e dos protocolos de segurança em nosso país. A Polícia Federal proibiu que os brasileiros fossem novamente detidos pelas autoridades americanas.”
“Os passageiros foram acolhidos e acomodados na área restrita do aeroporto. No local, receberam bebida, comida, colchões e foram disponibilizados banheiros com chuveiros”, detalha a nota.
Por determinação da Presidência da República, uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) transportará os brasileiros para o Aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, na tarde deste sábado.
Os brasileiros serão acompanhados e protegidos pelos militares da FAB e policiais federais brasileiros.
FAB
A FAB informou que uma aeronave KC-30 foi destacada, após solicitação do governo federal, para prestar apoio aéreo a passageiros deportados oriundos dos Estados Unidos que aguardam o término do traslado em Manaus.
A aeronave, segundo a FAB, decolou da Base Aérea de Brasília às 13h, com pouso previsto para 14h30 no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus. “O tempo de solo em Manaus dependerá de trâmites diversos a serem realizados pelos órgãos competentes”.
De acordo com o comunicado, a FAB vai disponibilizar profissionais de saúde para realizar o acompanhamento dos passageiros deportados – durante o trajeto até o destino final, o Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte.
Entenda
As operações de deportação em massa de imigrantes ilegais tiveram início poucos dias após o início do mandato do presidente norte-americano Donald Trump. Na noite da última quinta-feira (23), 538 pessoas foram detidas e centenas foram deportadas em operação anunciada pela Casa Branca.
“A administração Trump deteve 538 imigrantes ilegais criminosos”, anunciou a porta-voz Karoline Leavitt, acrescentando que centenas foram deportados em aviões do Exército norte-americano. “A maior operação de deportação em massa da história está em curso”, disse.
Ao longo da campanha presidencial, Trump prometeu conter a imigração ilegal no país, cenário classificado por ele como “emergência nacional”. Logo em seu primeiro dia na Presidência dos EUA, o republicano assinou ordens executivas destinadas a impedir a entrada de imigranteS nos Estados Unidos.
*Com informações da RTP. – Foto Casa Branca e fonte agência Brasil
Técnicos que atuam na aquisição de produtos da alimentação escolar conhecem de perto o trabalho das cooperativas rurais do Espírito Santo.. foto seag
O Espírito Santo alcançou, em 2024, um resultado inédito na aquisição de produtos da agricultura familiar capixaba destinados à alimentação escolar. De todo o recurso recebido pelo Governo do Estado para atender às unidades educacionais distribuídas pelos 78 municípios, 37% foi investido na aquisição de produtos das pequenas propriedades rurais e agroindústrias.
Esse resultado é fruto da articulação do Governo do Espírito Santo com cooperativas e associações agrícolas presentes no Estado, por meio da atuação conjunta das Secretarias da Educação (Sedu) e da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), que promoveram, durante o ano passado, encontros dos produtores rurais com profissionais que atuam no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
As visitas foram realizadas para aproximar os técnicos educacionais, que executam a política pública do PNAE, da realidade da agricultura familiar capixaba, por meio das cooperativas fornecedoras dos produtos, que incluem frutas, verduras, leite e peixes. O programa também conta com a parceria da Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Espírito Santo (OCB/ES) e a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes).
Para o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli, este resultado demonstra a força dos produtores familiares capixabas e o comprometimento do Estado em valorizar os trabalhadores do campo.
“Com esse desempenho, reafirmamos o impacto positivo que políticas públicas bem articuladas podem gerar na vida das famílias no campo e dos estudantes. Seguiremos trabalhando para consolidar e ampliar essas conquistas, fortalecendo a economia local e garantindo uma alimentação mais saudável e de qualidade nas escolas do Espírito Santo”, considerou Bergoli.
O secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, reforçou que essa conquista representa muito mais do que números. “É a materialização de um compromisso com a promoção de uma alimentação saudável e nutritiva para nossos estudantes. Ao mesmo tempo, fortalecemos a agricultura familiar no nosso Estado. E chegamos aqui com muita parceria e trabalho conjunto, já que, ao longo do ano passado, promovemos encontros entre agricultores e os profissionais que atuam diretamente na alimentação escolar. Esses encontros foram essenciais para estreitar laços, facilitar a comunicação e, principalmente, entender as necessidades de cada um”.
Os agricultores familiares do Estado receberam mais de R$ 17 milhões do Estado em pagamentos pelos seus produtos para a alimentação dos alunos da rede pública, no ano passado.
Este é o maior percentual da série histórica, superando pela primeira vez o mínimo expresso na legislação, que é de 30%. Nos anos anteriores, a participação da agricultura familiar do Espírito Santo no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foi, em 2022, de 25% e em 2023 de 20%.
Para o diretor-executivo do Sistema OCB/ES, Carlos André Santos de Oliveira, o aumento na destinação de recursos traz inúmeros benefícios para todos os atores envolvidos. Ele também destaca que esse avanço significativo fortalece ainda mais o trabalho no campo e valoriza a entrega dos pequenos agricultores.
“Com isso, todo mundo ganha. Ganham os produtores e o cooperativismo, que têm uma destinação para os seus produtos e mais retornos do seu trabalho, trazendo dignidade e oportunidades a eles. Ganha o aluno, que consome itens de qualidade e excelente procedência. E ganha o Estado, que vai além do que é previsto em lei e garante a oferta de uma alimentação escolar que vai contribuir para o processo de formação dos estudantes”, pontuou.
Atualmente, o PNAE também conta com a parceria dos escritórios do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) e das Salas do Empreendedor do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), além da colaboração da OCB/ES e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). Fonte Seag
Decisão do TCU suspende, temporariamente, utilização de verba originada do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) e do Fundo Garantidor de Operações (FGO). foto ME
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu suspender o uso de recursos do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) e do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para financiamento do Programa Pé-de-Meia, coordenado pelo Ministério da Educação. A política pública foi lançada em novembro de 2023 para incentivar estudantes da rede pública a permanecerem e concluírem o ensino médio. A decisão é uma medida cautelar, definida após a análise do TCU apurar possíveis irregularidades na execução do programa. O processo foi analisado na sessão plenária desta quarta-feira (22/1).
O entendimento do TCU é baseado na forma que parte dos recursos da União estão sendo transferidos. O programa é financiado com dinheiro do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), que é um fundo privado com patrimônio próprio. Esse patrimônio vem de cotas financiadas pela União, dos lucros de investimentos financeiros e de outras fontes definidas em seu estatuto. Atualmente, a Caixa Econômica Federal administra o Fipem.
A União foi autorizada a participar do Fipem com investimento de até R$ 20 bilhões. Para compor esse fundo, o governo federal pode usar superávits financeiros do Fundo Social, que foram acumulados entre 2018 e 2023, até o limite de R$ 13 bilhões. Também podem financiar o programa R$ 6 bilhões do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) e R$ 4 bilhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Até agora, já foram repassados R$ 6,1 bilhões do Fundo Social e R$ 6 bilhões do Fgeduc ao Fipem.
No entanto, o TCU apontou que parte dos valores transferidos ao Fipem (especificamente os do Fgeduc e do FGO) não passaram pelo processo orçamentário adequado. Assim, o TCU determinou ao Ministério da Educação que não utilize recursos proveniente desses dois fundos sem que eles sejam transferidos para a Conta Única do Tesouro Nacional e incluídos na lei orçamentária. Além disso, é importante garantir que o valor destinado a cada lei orçamentária seja apenas o necessário para cobrir os gastos do programa naquele ano, respeitando o planejamento anual. A decisão do Tribunal suspende apenas parte do repasse de recursos até a adequação do programa governamental à lei orçamentária.
O programa Pé-de-Meia funciona como uma poupança e tem como objetivo principal democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200, durante todo o ensino médio, por aluno que comprove matrícula e frequência. Fonte TCU e foto ME
Regido pela vibração do número 9, este ano promete ser um marco no encerramento de ciclos. foto pngtree
As previsões numerológicas para 2025 apontam para um período de profundas mudanças e renovação em todas as esferas da vida. Segundo o Astrolink, o ano é regido pela vibração do número 9, indicando um marco de encerramento de ciclos e abertura para novas possibilidades.
O conselho numerológico para 2025 é claro: liberte-se do passado. Faça uma “faxina” emocional, mental e material em sua vida. Pratique o desapego e valorize os aprendizados obtidos até aqui. Ao deixar ir o que não serve mais, você abre espaço para novas e empolgantes possibilidades.
O Significado do Número 9 em 2025
Primeiramente, é necessário entender que 2025 é um ano regido pelo número 9 a partir da seguinte fórmula: (2 + 0 + 2 + 5 = 9). De acordo com o Astrolink, este número nos convida a fazer uma retrospectiva de nossas experiências, aprender com elas e nos preparar para um novo começo. É como se estivéssemos no último capítulo de um livro, prontos para iniciar uma nova história.
Além disso, na numerologia, o 9 também simboliza a conclusão de ciclos, a busca por propósitos elevados, reflexão, autoconhecimento, perdão e liberação.
Amor e Relacionamentos
No campo amoroso, 2025 promete ser um ano de revisão de padrões emocionais e resolução de questões pendentes. “É um momento para a libertação de relacionamentos que não evoluem, uma oportunidade de recomeço para casais e, para os solteiros, é a hora de investir no autoconhecimento para atrair parceiros mais alinhados”, explica Giovanna Guarnieri, astróloga do Astrolink.
Para aqueles que desejam uma mudança, independente do seu momento pessoal, é um tempo propício para deixar ir o que não serve mais e abrir espaço para conexões mais profundas e significativas. Uma dica é conhecer o Mapa do Amor, uma ferramenta criada pelo Astrolink para trazer mais clareza e propósito aos relacionamentos de maneira geral.
Saúde e Bem-estar
A energia do número 9 em 2025 pede atenção especial à saúde mental e emocional, uma vez que encerrar ciclos pode ser bastante cansativo. Neste caso, as práticas de autocuidado, que envolvam terapias holísticas e meditação são bem-vindas. Além das mudanças positivas de hábitos, como exercícios físicos, hidratação e boa alimentação.
Será fundamental encontrar equilíbrio entre corpo e mente, adotando práticas que promovam relaxamento e bem-estar integral.
Finanças e Carreira
No âmbito financeiro e profissional, 2025 sugere eliminar gastos desnecessários e o foco em projetos que tragam realização pessoal. Se envolver em ações sociais ou projetos coletivos também pode ser uma boa pedida, já que a vibração do número 9 favorece o altruísmo.
Além disso, é uma boa hora para concluir projetos e revisar metas profissionais. O ano tem grande potencial para a transição de carreira. Em suma, é um ano para alinhar as finanças e carreira levando em conta seus valores mais profundos, buscando não só o sucesso material, mas também a satisfação pessoal.
Espiritualidade e Crescimento Pessoal
2025 será um ano de grande crescimento espiritual, marcado pela busca por respostas internas, aprofundamento em estudos espirituais, reconexão com a essência pessoal e maior sintonia com propósitos elevados
Este é o momento ideal para explorar práticas espirituais, meditar e buscar um entendimento mais profundo de si mesmo e do universo.
Sobre o Astrolink
O Astrolink é a maior comunidade astrológica do mundo, com mais de 12 milhões de usuários. É uma plataforma para adquirir autoconhecimento e melhorar sua vida por meio da astrologia, oferecendo acesso fácil e rápido ao seu mapa astral, horóscopo personalizado, sinastria do amor, tarot, nodos e ciclos lunares, guias e diversas ferramentas que ajudam a compreender o seu papel no universo e a tomar decisões. Conhecer a si próprio – e quem você ama – vai mudar a sua vida! Fonte Manuella Tavares – Assessora de imprensa
Brasileira concorre na categoria de melhor atriz. foto divulgação
A atriz Fernanda Torres comemorou nas redes sociais sua indicação ao Oscar 2025, na categoria melhor Atriz, e também as duas indicações do filme Ainda Estou Aqui para Melhor Filme e Melhor Filme Estrangeiro. Emocionada, a brasileira agradeceu ao diretor do longa, o cineasta Walter Salles.
“Nosso filme está indicado não só para melhor filme de língua estrangeira, mas para melhor filme do ano. Isso é uma coisa inimaginável”, disse Fernanda, em vídeo postado em seu perfil no Instagram.
Fernanda agradeceu aos colegas que trabalharam com ela na produção brasileira, incluindo o ator Selton Mello. “Foi um filme que a gente fez na felicidade.”
“Acima de tudo, quero agradecer e homenagear essa mulher extraordinária chamada Eunice Paiva, que está por trás disso tudo, que é a geradora disso tudo”, disse, ao se referir à personagem que interpreta em Ainda Estou Aqui.
Na postagem, a atriz também agradeceu ao filho de Eunice, Marcelo Rubens Paiva, autor do livro homônimo que inspirou o longa. “Um livro extraordinário, que nos possibilitou fazer esse filme.”
“Eu jamais vou esquecer. É uma coisa histórica, uma coisa muito emocionante pra mim, por minha mãe [a atriz Fernanda Montenegro] ter estado nesse lugar 25 anos atrás, pelas mãos do Walter. E também pelo que isso significa para o cinema brasileiro, para a cultura brasileira. Um filme falado em português.”
“Estou muito emocionada, muito surpresa. Eu amo o Brasil. Estou muito orgulhosa de uma história brasileira fazer sentido no mundo e nos trazer essa alegria – não só pra mim, pro Walter e pra todo mundo envolvido nesse filme, como pro país inteiro”, concluiu.
Concorrentes
Fernanda Torres disputa o Oscar com as atrizes Cynthia Erivo, Karla Sofía Gascón, Mikey Madison e Demi Moore. Já Ainda Estou Aqui concorre, na categoria Melhor Filme, com Anora, O Brutalista, Um Completo Desconhecido, Conclave, Duna: Parte 2, Emilia Pérez, Nickel Boys, A Substância e Wicked.
Na categoria melhor filme estrangeiro, a produção brasileira concorre com A Garota da Agulha (Dinamarca), Emilia Pérez (França), A Semente do Fruto Sagrado (Alemanha) e Flow (Letônia).
Há 25 anos, Fernanda Montenegro, mãe de Fernanda Torres, disputou o Oscar na mesma categoria para a qual a filha foi indicada em 2025 por sua celebrada atuação em Central do Brasil, de 1998. Ela não venceu, mas a produção ganhou o Globo de Ouro na categoria melhor filme estrangeiro.
Tanto Ainda Estou Aqui quanto Central do Brasil foram dirigidos pelo cineasta Walter Salles. A cerimônia de entrega do Oscar este ano está marcada para 2 de março, em Los Angeles.
“Orgulho”
Na rede social X, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou as indicações ao Oscar 2025. “A turma de Ainda Estou Aqui já pode pedir música. Três indicações ao Oscar: Melhor Filme estrangeiro, melhor atriz e, olha, melhor filme. Quanto orgulho! Beijo para Fernanda Torres e Walter Sales”, escreveu.
O ator Selton Mello, que vive o personagem Rubens Paiva em Ainda Estou Aqui, também comemorou as indicações do longa brasileiro ao Oscar 2025. “Brasil no topo”, escreveu, em seu perfil no Instagram. Ele também postou uma foto em que aparece ao lado de Fernanda Torres e de Walter Salles., fonte e foto agência Brasil
Poucos atingidos por queda de barragem em Mariana aceitam repactuação. foto TRF 6
A repactuação do processo de reparação dos danos causados no rompimento da barragem da mineradora Samarco ainda não seduziu boa parte dos municípios atingidos. Firmado no ano passado e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o novo acordo foi negociado em busca de soluções para impasses que persistem após mais de 9 anos da tragédia. Entre diversas medidas, foi prevista a transferência de recursos para as prefeituras desses municípios.
Mas havia uma condição: desistir da ação de reparação de danos que tramita na Justiça inglesa. No entanto, até o momento, apenas quatro tiveram a desistência confirmada. Os outros 42 continuam buscando a reparação dos danos fora do Brasil.
O acordo de repactuação deu às prefeituras 120 dias para decidir sobre a adesão do município. A contagem do prazo se inicia com a data da homologação pelo STF, que ocorreu em 6 de novembro de 2024. Portanto, a decisão pode ser tomada até o dia 6 de março. Diferentes municípios têm manifestado tendência de se manterem focados no processo que tramita nos tribunais ingleses.
A prefeitura de Ouro Preto (MG) está entre as que, até o momento, não aderiram à repactuação. Em nota, o município sustenta que “o acordo não reconhece os prejuízos sofridos no território e, por isso, não promove a reparação necessária”. O texto também registra que a administração municipal acompanha de perto os desdobramentos do processo na Inglaterra.
Rompimento da barragem
A barragem que se rompeu no dia 5 de novembro de 2015 se localizava na zona rural do município de Mariana (MG), em um complexo minerário da Samarco, uma joint venture que tem como acionistas a anglo-australiana BHP Billiton e a brasileira Vale. Na ocasião, cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos escoaram pela Bacia do Rio Doce, até a foz no Espírito Santo. Dezenove pessoas morreram, dois distritos – Bento Rodrigues e Paracatu – foram completamente destruídos e houve impactos às populações de dezenas de municípios mineiros e capixabas.
O julgamento na Inglaterra havia sido paralisado em 20 de dezembro para o recesso de fim de ano e foi retomado na última segunda-feira (13). Nele, cerca de 620 mil atingidos, além de municípios, comunidades indígenas e quilombolas, empresas e instituições religiosas, processam a BHP Billiton, que tem sede em Londres. São listadas perdas de propriedades e de renda, aumento de despesas, impactos psicológicos, impactos decorrentes de deslocamento e falta de acesso à água e energia elétrica, entre outros prejuízos.
A ação, que tramita desde 2018, entrou na etapa de julgamento do mérito em outubro do ano passado. Ao final das audiências, que deverão se estender até o mês de março, os juízes irão determinar se há ou não responsabilidade da mineradora. Em caso positivo, o tribunal passará a analisar os pedidos de indenização individual, o que poderá se arrastar até o fim de 2026.
Há um acordo entre a BHP Billiton e a Vale para que, em caso de condenação, cada uma arque com 50% dos valores fixados. O escritório Pogust Goodhead, que representa os atingidos, pleiteia uma indenização a ser paga pelas mineradoras em torno de R$ 260 bilhões. Caso a sentença seja condenatória, os valores seriam pagos à vista.
Já no acordo de repactuação, as mineradoras se comprometeram a destinar R$ 100 bilhões em dinheiro novo. Deste total, R$ 6,1 bilhões seriam direcionados a 49 municípios, em parcelas anuais que se estendem por 20 anos. São listados especificamente os valores para cada um deles. A forma como os recursos foram divididos foi definida com base em proposta formulada pelo Consórcio Público de Defesa e Revitalização do Rio Doce (Coridoce), composto exatamente por municípios atingidos na tragédia.
Diferentes administrações, no entanto, consideram que o montante repartido é insuficiente. Essa é uma queixa do prefeito de Mariana, Juliano Duarte. O município faz jus à maior quantia, de R$ 1,22 bilhão. Duarte, no entanto, já se manifestou em diferentes ocasiões que considera o valor baixo diante dos danos suportados. Ele critica também o longo parcelamento, fazendo com que os valores cheguem a conta-gotas.
A Samarco informa em nota que 12 municípios já aderiram ao novo acordo e que, em dezembro, foram realizados repasses que somam R$ 26,8 milhões. Os recursos recebidos devem ser destinados para iniciativas variadas envolvendo temas variados fomento à agropecuária, melhoria de sistema viária, gestão de cultura e turismo, educação, saneamento e saúde. Há, no entanto, diferenças entre a lista dos municípios atingidos reconhecidos pelo acordo e a relação daqueles que estão incluídos no processo inglês.
Córrego Novo (MG), Sobrália (MG), Conceição da Barra (ES) e São Mateus (ES) são os quatro que já tiveram a desistência confirmada no tribunal estrangeiro. Além deles, a Samarco confirma houve a adesão à repactuação foi formalizada por Ponte Nova (MG) que também buscava reparação na Inglaterra. O escritório Pogust Goodhead reitera que, até o momento, só recebeu quatro pedidos de desistência. Procurada pela Agência Brasil, a prefeitura de Ponte Nova (MG) não retornou ao contato para esclarecer se estava deixando o processo inglês.
Além dos cinco municípios, sete que já aderiram à repactuação – Iapu (MG), Santana do Paraíso (MG), Marliéria (MG), Anchieta (ES), Fundão (ES), Serra (ES) e Linhares (ES) – não figuravam na ação que tramita na Inglaterra. “A Samarco segue em diálogo com os demais municípios para viabilizar novos repasses e assegurar uma reparação definitiva dos danos provocados pelo rompimento”, acrescenta a nota divulgada pela mineradora.
Prazo máximo
Uma parte dos municípios pretende usar todo o prazo disponível para avaliar o cenário e tomar a decisão. De um lado, há expectativa de que a Samarco possa ser convencida a melhorar as condições previstas no acordo de repactuação, o que mudaria o cenário. De outro, também há conversas com o escritório Pogust Goodhead para uma melhor compreensão do prognóstico em torno do processo inglês.
Prefeito de Colatina (ES), Renzo Vasconcelos, foto divulgação
O prefeito de Colatina (ES), Renzo Vasconcelos, é um dos que ainda avaliam as opções. Em resposta à Agência Brasil, a prefeitura informou que o prazo limite de 6 de março deve ser usado para tomar a decisão e que “recebeu, nesta semana, representantes do escritório inglês e das empresas envolvidas no rompimento da barragem”.
No final do ano passado, quando o tribunal inglês iniciou seu recesso, os advogados das vítimas divulgaram um balanço positivo das últimas audiências. Eles consideraram que foram apresentadas evidências graves sobre falhas de governança e omissões de segurança relacionadas à barragem. “Documentos e depoimentos de diversas testemunhas mostraram que a BHP já tinha ciência dos riscos de rompimento desde 2014, mas não implementou evacuações preventivas em Bento Rodrigues, mesmo sabendo que uma ruptura inundaria a área em menos de 10 minutos”, registra nota assinada pelo escritório.
Procurada pela Agência Brasil, a BHP Billiton reiterou em nota a posição que vem apresentando desde o início ao tribunal inglês. “A ação é desnecessária, pois duplica e prejudica questões cobertas por processos judiciais perante as cortes brasileiras, pelos programas implementados pela Fundação Renova desde 2016 e pelo acordo recém-assinado no Brasil”.
Opções
Costurado após três anos de discussões, o acordo de repactuação buscou oferecer respostas aos impasses acumulados e aos milhares de processos judiciais questionando a atuação das mineradoras e da Fundação Renova. A entidade havia sido criada para administrar todas medidas reparatórias, conforme fixou um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado em 2016 entre as mineradoras, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. No entanto, após mais de nove anos, havia questionamentos envolvendo temas como indenizações individuais, reconstrução de comunidades destruídas, recuperação ambiental e outros itens.
O novo acordo de repactuação extingiu a Fundação Renova e estabeleceu novas medidas. Todos os signatários do TTAC e também as instituições de Justiça que atuam tanto em âmbito federal como nos dois estados – Ministério Público e Defensoria Pública – participaram das tratativas. A mesa, no entanto, não contou com representantes dos municípios. Esse é um fator que já gerou diversas manifestações de insatisfação entre os prefeitos.
Queixas similares têm os atingidos, que também não puderam indicar representantes para participar das discussões. Aqueles que aderiram à ação na Inglaterra estão igualmente entre duas opções: manter o pleito no tribunal estrangeiro ou aderir ao recém-criado Programa Indenizatório Definitivo (PID), que fixou a quantia de R$ 35 mil para indenização por danos morais e materiais de cada atingido. No caso de pescadores e agricultores, o valor sobe para R$ 95 mil.
A implementação do PID ainda não ocorreu. O prazo para a Samarco colocá-lo em funcionamento é de 150 dias contados a partir da homologação do acordo. Assim, a plataforma do programa deve ser disponibilizada até abril. Uma vez isso ocorra, os atingidos terão 90 dias para aderir. “Estará disponível para quem sofreu danos com o rompimento, mas ainda não recebeu indenização e atenda aos critérios de elegibilidade”, informa a mineradora.
Para o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), o PID está entre os pontos mais críticos da repactuação. Quando o acordo se tornou público, a entidade chegou a divulgar uma nota considerando que havia avanços como a extinção da Fundação Renova e a criação de fundos sob gestão do Estado, mas lamentou que os valores indenizatórios estavam aquém do necessário.
Processo criminal
Paralalemente as discussões sobre a reparação cível, a tramitação do processo criminal também deve ser retomada após o recesso da Justiça federal no Brasil. Está pendente de apreciação o recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra decisão que absolveu todos os réus em novembro do ano passado.
O processo criminal começou a tramitar em 2016 inicialmente com 22 réus. A Samarco, a Vale e a BHP Billiton também eram julgadas e poderiam ser penalizadas pelos crimes ambientais, assim como a VogBr, auditoria que assinou o laudo de estabilidade da barragem que se rompeu. No entanto, ao longo do tempo, foram concedidos habeas corpus a alguns denunciados. Além disso, houve alguns crimes prescritos e, em 2019, uma decisão judicial beneficiou os réus ao determinar o trancamento da ação penal para a acusação de homicídio qualificado. Prevaleceu a tese de que os indícios incluídos na denúncia apontavam as mortes como consequências do crime de inundação.
A decisão de novembro, proferida pela juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho, absolveu todos os sete réus que ainda figuravam no processo por crimes ambientais, incluindo o ex-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi. Eles não respondiam mais por homicídio, apenas por crimes ambientais. Também foram absolvidas as três mineradoras e a VogBr.
O recurso foi apresentado pelo MPF no mês passado, e contesta o principal argumento da sentença: as provas apresentadas não permitiriam a identificação das condutas específicas de cada acusado.
O MPF defende que ficou comprovada a omissão de todos os réus, o que incrementou o risco da operação da barragem e culminou no seu rompimento, gerando danos ao meio ambiente e às populações. “As falhas individuais nas competências de determinadas pessoas são responsáveis pelo resultado e suficientes à demonstração da causalidade pelo aumento do risco”, sustentou. Fonte agência Brasil
O COGEMASES é uma entidade que reúne gestores de assistência social dos municípios capixabas. Foto: Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura de Colatina
A secretária Municipal de Assistência Social de Colatina, Michela Penitente, alcançou um importante reconhecimento ao ser eleita segunda tesoureira do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social do Espírito Santo – COGEMASES. A eleição aconteceu na última terça-feira, 21/01, em Vitória e reforça o compromisso da secretária com a gestão pública e o fortalecimento das políticas de assistência social.
Michela agradeceu pela confiança dos colegas gestores e destacou a importância de ocupar um cargo de liderança no COEGEMAS-ES:
“É uma honra representar nosso município e contribuir diretamente para a organização e o fortalecimento da assistência social no Espírito Santo. Assumo essa responsabilidade com muito empenho e comprometimento, pois acredito que juntos podemos alcançar avanços significativos para nossas comunidades.”
Sobre o COGEMASES O COGEMASES é uma entidade que reúne gestores de assistência social dos municípios capixabas, com o objetivo de articular ações, promover a troca de experiências e fortalecer as políticas públicas voltadas à população em situação de vulnerabilidade social.
Fonte e Foto: Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura de Colatina
Os desfibriladores automáticos não precisam de um profissional médico no local e podem salvar vidas em grandes centros urbanos enquanto o atendimento de emergência está a caminho. Foto: Reprodução/Freepik
O desfibrilador externo automático (DEA) foi desenvolvido para ser utilizado por pessoas que não precisam ser profissionais. Com um treinamento básico, sua presença em locais públicos pode salvar vidas.
Em casos de parada cardiorrespiratória, as chances de sobrevivência chegam a 90% quando um desfibrilador é usado no primeiro minuto, enquanto o atendimento de resgate pode levar cerca de 18 minutos para chegar em áreas urbanas.
O DEA tem vantagens em relação ao desfibrilador padrão, que também é eficaz, mas restrito ao uso por profissionais habilitados.
O que são desfibriladores?
Os desfibriladores são dispositivos que aplicam uma carga elétrica por meio do tórax para normalizar os batimentos cardíacos em casos de arritmias graves. Eles são indicados principalmente em duas situações:
Fibrilação: batimentos cardíacos desregulados, podendo ser acelerados ou muito fracos. Os sintomas incluem suor frio, sensação de nó na garganta, tontura e falta de ar.
Taquicardia ventricular: batimentos cardíacos acima de 100 por minuto, podendo ser sinusal, ventricular ou atrial. O uso do desfibrilador ajuda a reiniciar os batimentos e evitar complicações graves.
O desfibrilador deve ser usado em conjunto com técnicas de ressuscitação cardiopulmonar até a chegada do atendimento médico.
Diferenças entre o desfibrilador padrão e automático
O desfibrilador manual é encontrado principalmente em ambientes hospitalares, como salas de cirurgia, unidades de emergência e UTIs. Seu uso é exclusivo para profissionais, pois requer ajustes específicos para cada paciente.
Já o desfibrilador externo automático (DEA) pode ser operado por qualquer pessoa com treinamento prévio. Ele identifica o tipo de arritmia automaticamente e ajusta a carga elétrica necessária sem intervenção do operador.
O DEA tornou-se essencial em locais com grande circulação de pessoas, principalmente devido à demora no atendimento médico de urgência em diversas regiões, principalmente nas longes dos grandes centros.
Onde é obrigatório ter a presença de um desfibrilador?
A legislação brasileira determina que locais com circulação diária superior a duas mil pessoas, como redes de transporte, centros comerciais, estádios e hotéis, devem contar com desfibriladores automáticos.
Além disso, eventos com público estimado acima de quatro mil pessoas e transportes públicos com capacidade para mais de 100 passageiros também estão sujeitos à obrigatoriedade do equipamento.
Veículos de resgate, como ambulâncias e viaturas, também devem ser equipados com desfibriladores. Embora a exigência legal seja restrita a espaços públicos, é recomendado que locais privados também adotem o equipamento.
O que diz a legislação sobre desfibriladores
O Projeto de Lei 4050/04 estabelece os locais onde é obrigatório ter desfibriladores automáticos.
As exigências variam conforme o estado. Em São Paulo, por exemplo, locais públicos com capacidade superior a mil pessoas já precisam ter um DEA disponível.
A tendência é que o uso de desfibriladores continue se expandindo pelo Brasil, incluindo avanços tecnológicos que aumentem sua eficácia para salvar mais pessoas. Fonte jornalista Alan Santana.
Palmeiras e Flamengo estão entre os clubes considerados favoritos para conquistar o título estadual em 2025, segundo o prognóstico dos sites de apostas. Foto: Reprodução/Cesar Greco/Palmeiras
Alguns Campeonatos Estaduais estão prestes a começar pelo Brasil e prometem oferecer um panorama do que esperar das principais equipes ao longo da temporada. Além disso, vale acompanhar as possíveis surpresas que possam surgir.
Com seis equipes na primeira divisão, o Campeonato Paulista mantém o status de torneio com mais holofotes da época. Atual campeão, o Palmeiras entra como favorito na busca por mais um título, enquanto Corinthians e São Paulo são os principais concorrentes.
As disputas estaduais reservam grandes emoções neste início de 2025. Assim, vale acompanhar os principais campeonatos para entender a dinâmica e conhecer os favoritos da temporada.
Campeonato Paulista
Segundo as odds do Mr. Jack, o Palmeiras é considerado o favorito ao título estadual. O Alviverde venceu as últimas três edições do torneio e investiu pesado na janela de transferências para qualificar ainda mais o elenco.
Na sequência, Corinthians e São Paulo aparecem como os principais adversários, após boas campanhas no Brasileirão de 2024. Já o Santos, entre os grandes, ficou para trás depois de disputar a segunda divisão no ano passado.
Red Bull Bragantino, Mirassol e Novorizontino correm por fora. Apesar das chances reduzidas, os clubes são apontados como possíveis surpresas no torneio.
Campeonato Carioca
No Rio de Janeiro, o Flamengo, atual campeão, é considerado o favorito de acordo com os prognósticos. Contudo, as odds colocam o Botafogo como forte concorrente, após uma temporada mágica em 2024. O clube busca encerrar um jejum de sete anos sem o título.
Mais atrás, o Fluminense venceu algumas edições recentes, mas precisa superar uma temporada irregular. Entre os grandes, o Vasco é quem tem as menores chances, além de estar mais tempo sem erguer o troféu em relação aos rivais. Dentre os clubes menores, o Volta Redonda aparece com algumas chances, embora remotas, após conquistar o acesso à Série B do Brasileirão de 2025.
FLAMENGO X MADUREIRA_CAMPEONATO CARIOCA_MARACANÃ_02-03-2024_FOTO: PAULA REIS / FLAMENGO
Campeonato Mineiro
Mesmo com o fim de ano complicado e os problemas atuais nos bastidores, o Atlético-MG tem um leve favoritismo para conquistar o torneio. Vale destacar que o Galo venceu as últimas cinco edições do Campeonato Mineiro.
O Cruzeiro, por sua vez, aparece com odds próximas e vem reforçando o elenco para quebrar o jejum de títulos. Já o América-MG, como terceira força do estado, tem chances mais remotas, mas permanece no páreo.
Campeonato Gaúcho
Embora o Grêmio tenha dominado nos últimos anos com sete títulos consecutivos, o Internacional surge como favorito em 2025. O Colorado teve um grande desempenho no segundo semestre do ano passado, chegando a disputar o título do Brasileirão.
Logo atrás, o Grêmio busca recuperar a regularidade após um ano instável, enquanto o Juventude, finalista da última edição, aparece com chances reduzidas.
O que esperar dos Estaduais em 2025?
Os Estaduais prometem fortes emoções entre os 12 grandes do futebol brasileiro, enquanto outras competições regionais também merecem atenção. No Baiano, o Bahia, com o aporte do Grupo City, busca revanche após perder o título para o rival Vitória em 2024.
No Cearense, o Ceará, de volta à elite do futebol brasileiro, tenta equilibrar forças contra o Fortaleza, que está mais consolidado, mas perdeu o título na última temporada.
No Paraná, Athletico e Coritiba vão protagonizar mais um capítulo de sua rivalidade, desta vez com ambos na Série B.
O Estadual divide opiniões atualmente, principalmente devido às críticas ao extenso calendário do futebol brasileiro. Por outro lado, esses torneios seguem relevantes e despertando grandes expectativas no público, seja na mídia ou no universo das apostas. Fonte jornalista Alan Santana.
