Na noite, dia 20/02, foi realizada uma ação de Choque de Ordem da Prefeitura der Colatina, Polícia Militar, Secretaria de Segurança, Procuradoria e Assistência Social. Foto Secom-PMC
A Secretaria de Assistência Social de Colatina, por meio do Serviço Especializado em Abordagem Social, segue atuando no acolhimento e suporte às pessoas em situação de rua, garantindo o acesso a direitos e oportunidades de reinserção social.
Ontem à noite, dia 20/02, foi realizada uma ação de Choque de Ordem da Prefeitura der Colatina, Polícia Militar, Secretaria de Segurança, Procuradoria e Assistência Social. As equipes estiveram em vários pontos da cidade.
BALANÇO
Total de pessoas abordadas: 28 Sexo masculino: 23 Sexo feminino: 05
Entre os abordados, foram identificadas pessoas naturais de Colatina (04) e também de outras cidades do Espírito Santo (22). Além disso, a ação identificou 01 pessoa da Bahia e 01 pessoa de Belo Horizonte/MG.
AÇÕES REALIZADAS
Para promover o retorno seguro de algumas dessas pessoas às suas famílias e municípios de origem, a equipe de abordagem concedeu 10 passagens de retorno, fortalecendo o processo de reinserção familiar.
Já os casos que demandam acompanhamento contínuo serão assistidos pelo Centro Pop, onde os beneficiários terão acesso a: – Alimentação – Higienização (banho e lavagem de roupas) – Guarda de pertences – Encaminhamentos para saúde, abrigamento e tratamento para dependência química, entre outros serviços.
“Nosso trabalho é contínuo e humanizado. O objetivo é garantir mais dignidade e oportunidades para as pessoas em situação de vulnerabilidade. Nossa equipe atua diariamente para oferecer não apenas acolhimento, mas também caminhos para a reinserção social”, destacou a secretária de Assistência Social.
O Serviço Especializado em Abordagem Social desempenha um papel fundamental na proteção e assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade, garantindo acesso a direitos essenciais e promovendo a dignidade e cidadania.
“Nós estamos mostrando para estas pessoas que existe um caminho melhor, uma vida com mais dignidade. A Procuradoria participa da ação para preservar a legalidade dos atos e garantir os direitos dos cidadãos”, disse o Procurador de Colatina, Genício Caliari.
Fonte
Fonte e Foto: Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura de Colatina
Ontem sábado (22/02), Papa Francisco teve uma respiratória asmática prolongada durante seu tratamento para pneumonia bilateral. Portal da Vida e Família
O Papa Francisco teve, neste sábado (22), uma crise respiratória asmática prolongada, conforme divulgou o serviço de comunicação do Vaticano. Ainda de acordo com o boletim, ele precisou de transfusão de sangue e aplicação de “oxigênio de alto fluxo”. Desde 14 de fevereiro, ele está internado no Hospital Gemelli, em Roma, para se recuperar de uma pneumonia bilateral.
Francisco, conforme apontou a Rádio Vaticano, passou o dia sentado em uma poltrona e sentiu mais dores do que ontem. “O estado do Santo Padre continua crítico, portanto, como foi explicado ontem, o Papa não está fora de perigo”, escreveu o serviço de comunicação.
Riscos
Outra informação divulgada é que as transfusões de sangue ocorreram porque os exames revelaram trombocitopenia, associada à anemia. O quadro ocorre quando existe um número reduzido de plaquetas no sangue e isso faz aumentar o risco de hemorragia.
Pela manhã, o médico Sérgio Alfieri havia informado que o Papa ficará internado pelo tempo que for necessário até poder voltar para casa (Santa Marta) em segurança. Ele chegou a ir do quarto até a capela para rezar por 20 minutos. “Ele é o Papa, mas também é um homem (…) Mas se o corpo tem quase 90 anos, a cabeça é de 60 ou 50”, afirmou o médico, segundo a Rádio Vaticano.
A maior preocupação da equipe médica é o risco de que os germes das vias respiratórias entrem na corrente sanguínea e causem sepse (infecção que se espalha por outros órgãos do corpo).
O pontífice foi internado no dia 14. Ele não fará a tradicional oração do Angelus pelo segundo domingo consecutivo. Fonte agência brasil
A lista das 3.779 empresas que tiveram a adesão ao regime impedida, devido a pendências cadastrais ou relativas ao pagamento de taxas e impostos estaduais. foto sefaz
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receia Estadual, divulgou a relação de contribuintes que tiveram a solicitação pelo Simples Nacional indeferida para o ano de 2025. O Edital de Cientificação da Gerência de Arrecadação e Cadastro (Gearc) n.º 01/2025 foi divulgado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (21), como previsto no art. 162-B do RICMS-ES.
A lista das 3.779 empresas que tiveram a adesão ao regime impedida, devido a pendências cadastrais ou relativas ao pagamento de taxas e impostos estaduais, pode ser conferida no site da Sefaz, por meio do link: https://sefaz.es.gov.br/cadastro-icms. As solicitações de opção pelo Simples Nacional para 2025, bem como a regularização das pendências impeditivas, deveriam ter sido efetuadas até o dia 31 de janeiro.
O prazo de dez dias para que os contribuintes recorram da decisão passa a contar dez dias após a publicação do edital. O Termo de Indeferimento poderá ser retirado pelo responsável pela empresa junto à Agência da Receita Estadual a que estiver circunscrita (agendamento do atendimento pelo site https://agenda.es.gov.br/ ) , ou pelo Fale Conosco da Receita Estadual: https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario
Caso a empresa tenha comunicado a regularização da pendência e já tenha sido incluída no Simples Nacional, deve desconsiderar o edital.
A apresentação de impugnação somente deve ser feita se o contribuinte entender que foi impedido de aderir ao Simples Nacional por alguma pendência indevida. Lembrando que os contribuintes que tiveram o pedido de adesão ao Simples indeferido em decorrência de pendências com a União ou Município, deverão apresentar recursos junto à Receita Federal ou à própria prefeitura. Fonte Sefaz
Rede social é acusada de não retirar do ar o perfil de blogueiro. Imagem Canaltech
A defesa da rede social X informou nesta sexta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que vai fazer o pagamento da multa de R$ 8,1 milhões aplicada pelo ministro Alexandre de Moraes.
No documento enviado ao ministro, os advogados afirmaram que para a realização do pagamento é necessário o desbloqueio de R$ 7,2 milhões que estão depositados em conta do Banco do Brasil. De acordo com o X, com a liberação do valor, a quantia restante de 817,8 mil será paga pela empresa, e o saldo da dívida será quitado.
“Considerando que o valor de R$ 7.282.135,14 permanece bloqueado, o X Brasil, respeitosamente requer a imediata transferência de tal montante para sua conta bancária, para que possa viabilizar o pagamento da multa imposta nestes autos, com o consequente depósito apenas do saldo remanescente”, solicitou a defesa.
Moraes determinou nesta quinta-feira (20) o pagamento da multa no processo no qual a rede social é acusada de deixar de retirar do ar o perfil do blogueiro Allan dos Santos após a divulgação de conversas falsas atribuídas a uma jornalista.
A conta foi suspensa, mas os dados cadastrais do perfil não foram enviados ao STF porque o X informou que não guarda os dados. A empresa recorreu da decisão, mas os recursos foram rejeitados pelo ministro.
A decisão de Moraes ocorre no momento em que o grupo de mídia do presidente dos Estados Unidos , Donald Trump, e a rede social Rumble, que foi suspensa no Brasil, recorrem à Justiça norte-americana para acusar o ministro de “censurar” as plataformas e suspender contas de usuários. Fonte agência brasil
A cada ano aumentam os impactos causados pelas mudanças climáticas sobre a produção de alimentos. Foto MA
O excesso de calor dos últimos dias está afetando lavouras de soja, milho e arroz na Região Sul do Brasil e também plantações de café e de frutas na Região Sudeste. A cada ano aumentam os impactos causados pelas mudanças climáticas sobre a produção de alimentos.
De acordo com a climatologista Francis Lacerda, pesquisadora do Instituto Agronômico de Pernambuco, estratégias de agroecologia podem retardar esses efeitos e diminuir a ameaça de insegurança alimentar. Pelo menos por enquanto. “Existem práticas que podem ainda reduzir esses efeitos. Eu digo ainda porque daqui a pouco não vai poder mais”, alerta a especialista.
A primeira missão é reflorestar. “Uma prática que se faz muito na agroecologia é o consórcio. Você planta uma árvore frutífera e, do lado, você planta uma leguminosa, feijão, milho, faz esse plantio todo junto… E essas plantas vão interagir de uma forma que vão beneficiar umas às outras. Tem uma que vai buscar água lá no fundo, porque a raiz dela é pivotante, mas outra que não consegue. Aquelas plantas que não aguentam muita incidência de radiação ficam melhores [quando] associadas a árvores grandes, que fazem sombra para elas. A gente precisa fazer um reflorestamento e implementar esse modelo do sistema agroflorestal,” diz a especialista.
Ela acrescenta que a diversificação de culturas favorece a fertilidade e proteção dos solos, além de reduzir os riscos de pragas e doenças, “contribuindo para a não utilização de agrotóxicos e garantindo ao agricultor vantagens ambientais e financeiras, tais como investimentos mais baixos e colheita de produtos diversificados, evitando riscos econômicos provenientes de condições climáticas extremas”.
Mudanças surpreendem agricultores
A climatologista lembra que a grande maioria dos alimentos consumidos pelas famílias brasileiras é produzida por agricultores familiares, que se veem cada vez mais surpreendidos com as mudanças no clima.
“Porque eles não conseguem mais ter as práticas que tinham de plantar em tal período, de colher em outro. E geralmente quando a gente tem essas ondas de calor, [o total] de alguns organismos no ecossistema que são mais resilientes – insetos, fungos e bactérias – aumenta muito e eles arrasam com a produção”, acentua.
Por isso, Francis defende também políticas públicas de implementação de tecnologias para que as comunidades consigam captar e armazenar a própria água e gerar a energia consumida, ficando menos vulneráveis aos efeitos climáticos.
Deve-se “dar autonomia a essas comunidades para produzir o próprio alimento dentro dessas condições, e ainda fazer o reflorestamento da sua propriedade, é possível, é barato e os agricultores querem”, salienta.
Enquanto isso não é feito em larga escala, a incidência de algumas espécies vegetais endêmicas dos biomas brasileiros está diminuindo, de acordo com a climatologista, “inclusive espécies adaptadas para se desenvolver em áreas secas e quentes”.
Água nas raízes
“O umbuzeiro, por exemplo, uma planta que é uma referência para o semiárido. Ela é muito resiliente e guarda água nas suas raízes porque está acostumada a lidar com as secas. Os umbuzeiros estão sumindo da paisagem porque eles não conseguem mais se adaptar a essas variáveis climáticas atuais”, avalia.
A climatologista do Instituto Agronômico de Pernambuco diz também que essas lições podem ser aplicadas ao meio urbano, “reservando espaços na cidade que possam servir para o cultivo de alimento, como quintais produtivos e farmácias vivas. Mas é preciso ter uma política pública que oriente e que financie. Porque quem tem dinheiro manda buscar a comida, mas sem justiça social não se combate as mudanças climáticas. É preciso pensar em formas inovadoras de produzir e garantir a segurança hídrica, energética e alimentar para as populações do campo e da cidade”, finaliza. Fonte agência brasil
A Prefeitura de Vitória anunciou, nesta segunda-feira (17), a programação dos desfiles de blocos de rua do Centro da capital e também as atrações da segunda edição do Circuito da Folia, que serão realizados entre os dias 1º e 4 de março.
“A cada ano o nosso Carnaval se torna maior e melhor. A grande novidade de 2025 é que o Circuito da Folia ganhou mais um dia de festa e comemoração. Construímos uma grandiosa programação para oferecer aos munícipes e turistas da capital o melhor Carnaval possível”, declarou o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini.
As ações para o Carnaval oficial são resultado de diversas reuniões entre secretarias municipais, representantes de blocos, órgãos como Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e lideranças comunitárias. Oportunidades nas quais foram debatidas alternativas capazes de agregar interesses comuns entre as partes e o bem-estar coletivo.
A PMV preparou uma superestrurura para o evento, que vai desde trio trios elétricos a pontos de hidratação com bebedouros, lixeiras por todo o circuito, ecopontos para entrega de material reciclável e banheiros químicos. Os ambulantes que atuarão no evento passaram por treinamento, no Qualifica Verão 2025, e estão aptos a prestar atendimentos de qualidade.
E não para por aí! A segurança está garantida também por meio de atendimentos no Centro de Comando e controle da Segurança com a Guarda Civil Municipal de Vitória (GCMV), que conta com câmeras de videomonitoramento espalhadas por toda a cidade.
De sábado (1º) à terça-feira (4), 10 blocos realizarão seus desfiles no Centro da cidade e logo após o Circuito da Folia tem início, sempre a partir das 19 horas. *Na terça-feira (4), a saída será da Praça Costa Pereira com chegada no Sambão do Povo.*
Confira programação:
01/03 – Sábado
08h às 14h – Bloco Subúrbio – Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes (Beira Mar);
14h às 19h – Bloco Afro Kizomba – Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes (Beira Mar).
Circuito da Folia
19h – Viviane Miranda (puxada do trio);
20h – Leley (Sambão do Povo);
22h – Arlindinho (Sambão do Povo).
02/03 – Domingo
8h às 15h – Maluco Beleza – Rua Sete de Setembro;
8h às 14h – Regional da Nair – Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes (Beira Mar);
14h às 19h – Puta Bloco – Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes (Beira Mar).
Circuito da Folia
19h – Ton Oliver (puxada do trio);
20h – Emerson Xumbrega (Sambão do Povo);
22h – Serjão Loroza (Sambão do Povo).
03/03 – Segunda-feira
8h às 14h – Bloco Voador – Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes (Beira Mar);
12h às 18h – Bloco Vai que Gama – Rua Gama Rosa.
14h às 19h – Bloco Afro Coisas De Negres – Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes (Beira Mar);
Circuito da Folia
19h – Marcus Rauta (puxada do trio);
20h – Cheiro Moreno (Sambão do Povo);
22h – Pique Novo (Sambão do Povo).
04/03 – Terça-feira
8h às 15h – Bloco Amigos da Onça – Rua Barão de Monjardim;
14h às 19h – Galinha Preta – Rua Maria Saraiva.
Circuito da Folia
19h – Som e Cia (puxada do trio);
20h – Alan Venturin (Sambão do Povo);
22h – Samba 90 Graus (Sambão do Povo).
Circuito da folia “estica” a festa nos dias de Carnaval
Pelo segundo ano consecutivo a festa não termina com os finais dos desfiles de blocos, às 19 horas, no Centro da cidade. Durante os quatro dias de Carnaval – 1, 2, 3 e 4 de março – a PMV realiza a segunda edição do Circuito da Folia que arrastará uma multidão até o Sambão do Povo, no bairro Mario Cypreste. Por lá, a cada dia de festejo uma atração nacional diferente se apresentará.
Nos dias 1, 2 e 3 o trajeto da folia começa na Beira Mar (Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes) seguindo pela Avenida Getúlio Vargas para acessar a Avenida República, passando por um dos maiores centros culturais de Vitória, o Museu Capixaba do Negro “Verônica da Pas” (Mucane).
O trio segue pela Avenida Cleto Nunes, em frente ao Parque Moscoso. O bloco entrará na Avenida Marcos de Azevedo, pega as Avenidas Duarte Lemos e Nair Azevedo Silva, até chegar à Rua Pedro Nolasco, rumo ao Sambão do Povo, onde deverá chegar por volta das 20 horas.
Na terça-feira (4), o trio parte da Praça Costa Pereira, vai pela Avenida Jerônimo Monteiro até alcançar a Avenida República, onde repete o trajeto dos dias anteriores para o Sambão.
Atrações
Sábado – 01/03
No primeiro dia do Circuito quem faz a “puxada” do trio, da Beira Mar até o Sambão do Povo, é a cantora Viviane Miranda, a partir das 19 horas.
Com mais de 15 anos de carreira Viviane já marcou presença em vários carnavais pelo estado e também no Vital.
A partir das 20 horas o público terá um encontro com o cachoeirense, que canta desde os nove anos de idade, Leley.
Com 20 anos de estrada, o artista tem sua base alicerçada no Samba “de Raiz” e traz como referências nomes como Zeca Pagodinho, Cartola, Jorge Aragão, João Nogueira dentre outros.
Já às 22 horas começa o último show da noite quando se apresenta Arlindinho.
Com quase 15 anos de carreira, Arlindinho é considerado um dos grandes nomes da nova geração do samba e dá continuidade a fórmula de sucesso vivenciada pelo seu pai, Arlindo Cruz.
Aos 32 anos ele é cantor, compositor e multi-instrumentista. Em seu repertório possui faixas em parceria com artistas como Xande de Pilares, Alcione e Karinah.
Domingo – 02/03
No domingo (2), quem faz a puxada do trio é o cantor e compositor Ton Oliver. Completando 10 anos de carreira em 2025, ele vem com o desafio de provar que o ritmo do sertanejo universitário combina sim com trio elétrico.
A primeira atração no Sambão, às 20 horas, é Emerson Xumbrega. O cantor e compositor vem se destacando no cenário musical capixaba e também no Brasil, levando o melhor do samba em suas apresentações.
Além de vários prêmios junto ao carnaval capixaba como cantor e compositor, Xumbrega se apresenta em rodas de samba, casas de shows e vários eventos como festivais, festas, carnavais, projetos e programas culturais.
Às 22 horas o público tem um encontro com grandes sucessos do passado e também da atualidade. Serjão Louroza chega acompanhado de músicos de percussão, cordas e sopro, fazendo música “pop brazuca”, como ele mesmo diz, passeando por alguns hits internacionais, aliando diversão e arranjos diferenciados. Juntos, Serjão e a banda Us Madureira, fazem um verdadeiro show de batucada samba-funk.
No repertório, canções do próprio compositor como “Hasta La Pista”, “É Nóis”, “Rap das Divindades” e “Carpie Diem” que se unem a hits de Tim Maia, Jorge Ben, O Rappa, passando pelos sambas clássicos como “É hoje”, “Aquarela Brasileira”, entre outros”.
A banda Us Madureira, que acompanha o artista desde o inicio de sua carreia solo, é formada por percussionistas em sua maioria oriundos de grandes escolas de samba do Rio de Janeiro como Portela, Império Serrano, Renascer, Mocidade Independente de Padre Miguel e Beija Flor.
Em sua formação, a ideia era criar um show baseado na percussão com instrumentos tipicamente do Carnaval carioca.
Segunda-feira – 03/03
Apaixonado pela música nordestina, Marcus Rauta traz o melhor do axé e do forró estilizado na puxada do trio, a partir das 19 horas. O cantor que mescla ainda outros ritmos como sertanejo, pop e funk promete não deixar ninguém parado. A seguir, quem recebe o povo no Sambão é o grupo Cheiro Moreno.
Às 22 horas quem comanda a farra é a turma do Pique Novo. Formado por Liomar (vocal), Cesinha (cavaco), Nego Binho, Binho (percussão), Edson Cigano (pandeiro) e Renato (bateria), o conjunto cravou seu nome na biografia do samba e pagode brasileiros.
Somando três décadas de trajetória musical, o grupo é um dos mais conhecidos dos gêneros e responsável por eternizar sucessos como “Uma Estrela”, “Ligando Os Fatos”, “Pelúcia”, “No Meu Olhar”, “Eu Tenho Muito Mais”, “Tô Carente”, “Você Gosta”, entre outros.
Terça-feira – 04/03
A terça de Carnaval, conhecida por muitos como terça-feira “gorda”, vem recheada de atrações imperdíveis no Circuito da Folia. A puxada do trio será realizada pela turma do Som e Cia a partir das 19 horas, quando sai da Praça Costa Pereira, na Avenida Jerônimo Monteiro até o Sambão.
Com uma leitura própria de diversos clássicos, o conjunto proporciona uma agradável surpresa para os amantes da boa música, mesclando estilos e ritmos musicais.
No Sambão do Povo o primeiro show é do músico, cantor e compositor Alan Venturim.
Com 29 anos de carreira Alan já tocou com inúmeras bandas dentro e fora do Espírito Santo e iniciou em 2012 sua carreira solo. Seu estilo musical é eclético incluindo o Pop rock nacional, Sertanejo, Axé e gêneros afins.
Quem “encerra os trabalhos” da folia, a partir das 22 horas, é o conjunto Samba 90 graus.
O projeto que reúne Chrigor (ExaltaSamba), Netinho de Paula (Negritude Jr) e Marcio Art (Art Popular) comemora os mais de 30 anos de carreira em apresentações pelo Brasil dos três artistas com os maiores sucessos do repertório de seus grupos originais.
Os cantores têm muitos motivos para comemorar suas carreiras repletas de sucessos. Os fãs da antiga e nova gerações também vão poder reviver as músicas que fazem parte da memória de muitos e não poderiam faltar no repertório, como: “Temporal, Cohab City, Pimpolho, Utopia, Telegrama, Me apaixonei pela pessoa errada, entre outros clássicos.
Centenário de Maurício de Oliveira
Outra grande novidade do Carnaval de Vitória e também do Circuito da Folia, é que este ano a festa presta uma homenagem ao centenário de Maurício de Oliveira, uma forma de reconhecimento e gratidão ao trabalho do maestro que completaria 100 anos em 2025.
Munícipes e turistas verão na decoração da festa a logomarca criada para a Secretaria Municipal de Cultura (Semc) em tributo ao capixaba, filho de pescador, que passou a infância na região da Praia do Suá, período em que já se dedicava à música através do aprendizado do violão com seu irmão mais velho.
Maurício recebeu no decorrer de sua vida inúmeros prêmios entre os quais se destacam o 2º lugar no Festival Internacional do Violão, em 1955, em Varsóvia, na Polônia e o prêmio da Fundação Cultural do Espírito Santo por sua contribuição ao desenvolvimento da música capixaba.
Foi professor de violão e diretor da Escola de Música do Espírito Santo, sendo considerado mestre de vários músicos da cidade de Vitória e uma das personalidades mais importantes na história da música popular do Espírito Santo.
Após seu falecimento, em 2009, a Faculdade de Música do Espírito Santo passou a se chamar Faculdade de Música do Espírito Santo “Maurício de Oliveira”. Por Pedro Vargas (plrvargas@vitoria.es.gov.br), com edição de Andreza Lopes
Hugo Motta: quem agredir colega para aparecer não terá complacência; Fonte: Agência Câmara de Notícias
Discursos sobre a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro geraram tumulto no Plenário da Câmara dos Deputados e provocaram a suspensão da sessão por alguns minutos. O presidente da Câmara, Hugo Motta, criticou o ambiente de desordem e anunciou medidas para coibir comportamentos inadequados.
“Aqui não é jardim da infância nem lugar para espetacularização que denigre a imagem desta Casa. Não aceitarei este tipo de comportamento”, afirmou. O ex-presidente Bolsonaro e mais 33 pessoas foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sob acusação de organização criminosa armada e tentativa golpe de Estado, entre outros crimes.
Ambiente hostil Motta afirmou que assumirá a responsabilidade de acionar o Conselho de Ética contra parlamentares que desrespeitarem colegas. “Quem estiver aqui preocupado em agredir colega para aparecer não terá complacência desta nossa Presidência. Se não nos dermos o respeito, não será quem está fora desta Casa que nos dará”, afirmou.
Em outra decisão depois do tumulto entre os parlamentares, Hugo Motta proibiu a entrada de cartazes no Plenário. “Esta não é uma Casa de torcida, é uma Casa de parlamentares que têm o poder da fala, de propor projetos e defender suas ideias”, disse.
Respeito às mulheres A sessão da Câmara dos Deputados foi suspensa quando era presidida pela deputada Delegada Katarina (PSD-SE), depois de deputados da oposição por diversas vezes interromperem com palavras de ordem a fala do líder do PT, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). Em seguida, diversas deputadas protestaram no Plenário e pediram respeito pelo fato de a sessão estar sendo presidida por uma mulher.
Reportagem – Tiago Miranda Edição – Pierre Triboli
Segundo a defesa, esse é o mesmo número de dias que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, teve para escrever a denúncia. Os advogados invocaram o princípio da paridade de armas no processo criminal para requerer o mesmo que a acusação teve para analisar as provas.
O pedido foi direcionado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que nesta quarta-feira (19) abriu prazo de 15 dias para que as defesas se manifestem contra a denúncia, que fora tornada pública no dia anterior. No mesmo despacho, ele determinou a retirada do sigilo sobre a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, que embasou a denúncia.
Caso Moraes não aceite os 83 dias solicitados, os advogados pedem a concessão de prazo em dobro, de 30 dias, para que Bolsonaro possa se defender, diante da grande quantidade de documentos e provas a serem analisados. “De fato, não só estamos diante de feito amplo e complexo, mas também de processo que conta com diversos réus e autos ainda físicos”, argumentou a defesa.
Lacunas
Os advogados Paulo Cunha Bueno, Celso Vilardi e Daniel Tesser apontaram ainda o que seriam lacunas no material probatório passado à defesa. No HD entregue aos defensores não constam, por exemplo, o espelhamento do aparelho celular do próprio Bolsonaro, tampouco os diálogos encontrados no celular do coronel Mauro Fernandes, cujos trechos foram citados na denúncia.
“Afinal, é mesmo evidente que, ao contrário do que está sendo presumido, não existe aqui ‘amplo acesso a todos os elementos probatórios’”, afirmaram os advogados.
Outro ponto questionado pela defesa foi o fato de Moraes ter aberto o mesmo prazo de 15 dias para todos os denunciados, simultaneamente, incluindo o delator. A lei sobre colaboração premiada dá o direito de o réu se manifestar por último, depois do colaborador. O ministro disse, contudo, que tal direito não se aplica à fase de defesa prévia, em que os advogados contestam uma denúncia.
Os advogados discordaram no ponto, alegando que a lei é clara ao determinar que o réu tem o direito de se manifestar após o delator “em todas as fases processuais”, de modo a permitir o contraditório.
Denúncia
Bolsonaro foi denunciado na terça-feira (18) pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, por tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes. Outras 33 pessoas também foram denunciadas, incluindo Mauro Cid.
O ex-presidente ainda foi denunciado como sendo líder de uma organização criminosa armada, formada em grande parte por militares da reserva e da ativa, que estaria preparada para romper a ordem constitucional e usar a violência para manter o ex-presidente no poder.
Outros crimes imputados aos denunciados foram os de dano qualificado, agravado pelo uso de violência e grave ameaça ao patrimônio da União, e a deterioração de patrimônio tombado. Estes ilícitos estão relacionados aos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Fonte agência brasil
Atribuições das polícias Civil e Militar devem ser respeitadas. FOTO STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que as guardas municipais podem realizar policiamento ostensivo nas vias públicas.
A Corte julgou nesta quinta-feira (20) um recurso protocolado pela Câmara Municipal de São Paulo para derrubar a decisão do Tribunal de Justiça que julgou inconstitucional o trecho da Lei Municipal 13.866/2004, que fixou a competência da Guarda Civil Metropolitana para realizar o trabalho de policiamento.
A controvérsia da questão estava em torno da interpretação do Artigo 144, da Constituição. O dispositivo definiu que os municípios podem criar guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações.
De acordo com entendimento da maioria dos ministros, a guarda municipal pode atuar em ações de segurança pública, além da função de vigilância patrimonial, mas deve respeitar as atribuições das polícias Civil e Militar, como não atuar como polícia judiciária, por exemplo.
Ao final do julgamento, foi definida a seguinte tese, que valerá para todo o país:
“É constitucional, no âmbito dos municípios, o exercício de ações de segurança urbana pelas guardas municipais, inclusive o policiamento ostensivo comunitário, respeitadas as atribuições dos demais órgãos de segurança pública previstas no artigo 144 da Constituição Federal e excluída qualquer atividade de polícia judiciária, sendo submetidas ao controle externo da atividade policial pelo Ministério Público, nos termos do artigo 129, inciso 7º, da Constituição Federal”, definiu o STF.
Na manhã de hoje, após a decisão do Supremo, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, disse que o nome da Guarda Civil Metropolitana (GCM) será alterado para Polícia Metropolitana. Para o prefeito, a decisão da Corte vai garantir a atuação dos guardas municipais. Fonte agência brasil
No diagnóstico apresentado na reunião, foram elencadas possibilidades de investimentos em Saneamento Básico, Defesa Civil, Saúde, Assistência Social, além da recuperação ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Doce. foto divulgação
Como forma de garantir a agilidade e a transparência na aplicação dos recursos do acordo de repactuação do desastre ambiental de Mariana nas cidades capixabas, as equipes das secretarias estaduais de Economia e Planejamento (SEP) e de Recuperação do Rio Doce (SERD) se reuniram em Vitória.
Além dos secretários Álvaro Duboc e Guerino Balestrassi, estiveram presentes Juliani Johanson, Subsecretária de Orçamento da SEP, Marielle Patrocínio, Gerente de Projetos Estruturantes, Ana Lúcia Pansini, Subsecretária de Planejamentos e Projetos, Gabriel Borges, Assessor Especial, e Ricardo Ianotti, Subsecretário de Ações Socioambientais, Saneamento e Infraestrutura da SERD.
“Tão importante quanto a realização das obras de infraestrutura, das ações de recuperação ambiental e do apoio aos movimentos sociais que dependem economicamente do Rio Doce é o planejamento destas ações. Agilidade, transparência e adequação às obrigações ao acordo de reparação serão fundamentais para que as cidades e comunidades capixabas recebam, de fato, a justa reparação”, afirmou o secretário Guerino Balestrassi.
No diagnóstico apresentado na reunião, foram elencadas possibilidades de investimentos em Saneamento Básico, Defesa Civil, Saúde, Assistência Social, além da recuperação ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Doce.
“O Espírito Santo hoje é uma referência na gestão responsável e eficiente. E não será diferente com a aplicação dos recursos provenientes do acordo de Mariana. O trabalho do secretário Álvaro Duboc e de sua equipe será primordial para que alcancemos os objetivos definidos pelo governador Renato Casagrande”, pontuou Balestrassi.
