Ministro deu prazo de 60 dias para a conclusão de novo exame. foto senado federal
O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (18) que a Controladoria-Geral da União (CGU) conclua, em 60 dias, uma nova auditoria sobre R$ 469,4 milhões em “emendas Pix” que foram transferidas a estados e municípios, em 2024, sem que houvesse a apresentação de planos de trabalho para a aplicação do dinheiro.
Ele determinou também que a CGU audite 126 transferências especiais que tiveram planos de trabalho aprovados em 2024 e anos anteriores, com o objetivo de averiguar se tiveram execução adequada.
Em outro ponto, Dino sublinha uma constatação do Tribunal de Contas da União (TCU), segundo a qual apenas 19% das transferências liberadas nos últimos seis anos são rastreáveis até o destinatário final. O tribunal de contas pediu que o CPF ou CNPJ de quem recebe o dinheiro passe a constar nos extratos bancários. O ministro deu 60 dias para que Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal adequem seus sistemas a atendam ao pedido.
Ao mencionar as emendas Pix, Dino se refere às emendas de transferência especial, que não possuem finalidade definida previamente e são transferidas diretamente aos entes federados por opção de algum parlamentar, que escolhe o destino de parte do Orçamento da União. Desde 2019, tais destinações são impositivas, ou seja, de liberação obrigatória pelo governo federal.
Plano obrigatório
O Supremo já decidiu que todas as transferências especiais dependem do cadastro de um plano de trabalho para que o dinheiro seja liberado. Sem o documento, tais repasses não atendem a critérios constitucionais mínimos de transparência e rastreabilidade, decidiu o plenário.
A determinação valeu já para o ano de 2024, quando o cadastro dos planos de trabalho na plataforma Transferegov.br passou a ser acompanhado de perto pelo TCU. Segundo relatório mais recente, com dados atualizados até a última quinta-feira (13), no ano passado houve 644 repasses feitos sem a apresentação de planos de trabalho, o equivalente a R$ 469,4 milhões.
Na decisão desta terça, Dino apontou o risco de que possa bloquear os recursos. Ele frisou que o plenário do Supremo já decidiu “acerca da obrigatoriedade de apresentação e aprovação prévias dos Planos de Trabalho, sob pena de caracterização de impedimento de ordem técnica à execução das emendas”.
O ministro destacou que somente em janeiro deste ano uma portaria conjunta dos ministérios da Gestão e Inovação e da Fazenda criou novas categorias para classificar as transferências especiais de acordo com a apresentação ou não dos respectivos planos.
“É importante lembrar que, anteriormente, não havia tais registros eficazes quanto à execução das ‘emendas PIX’, dando ensejo à utilização de recursos de forma desconectada com as necessidades locais e com as prioridades estabelecidas nos planos de desenvolvimento regional”, escreveu Dino.
Entenda
Nos últimos meses, o ministro tem protagonizado um embate com o Congresso em torno da liberação de emendas parlamentares impositivas. Dino tem bloqueado a liberação de recursos que não permitam identificar qual o padrinho político da transferência, quem é o destinatário final do dinheiro e como os valores foram gastos.
A atuação do Supremo ocorre depois de o Congresso ter ampliado seu poder sobre o Orçamento da União nos últimos anos. Na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, por exemplo, foram inseridos mais de R$ 49,2 bilhões em emendas parlamentares. Há dez anos, em 2014, esse valor era de R$ 6,1 bilhões. Fonte agência brasil
O objetivo é garantir um ambiente mais confortável para a comunidade escolar, especialmente durante os meses mais quentes do ano. Foto Secretaria Municipal de Comunicação Social
Todas as escolas de Colatina contarão com aparelhos de ar-condicionado a partir do segundo semestre de 2025. A previsão é da Secretaria de Administração, que atendeu um pedido de professores, alunos e gestores escolares, preocupados com o forte calor nas unidades escolares. De acordo com os gestores, a chegada dos ares-condicionados representa uma importante melhoria nas condições de ensino e aprendizagem.
Ao todo serão 87 escolas da rede municipal atendidas com o sistema de refrigeração, incluindo aquelas situadas na zona rural. O objetivo é garantir um ambiente mais confortável para a comunidade escolar, especialmente durante os meses mais quentes do ano.
O investimento será feito por meio de licitação e prevê que as unidades de ensino de Colatina, tanto da área urbana quanto rural, recebam os novos aparelhos de ar condicionado. Contudo, para que a instalação seja realizada de forma eficiente e segura, algumas escolas precisarão passar por reformas na infraestrutura elétrica. A rede elétrica de algumas instituições será adaptada para suportar o consumo de energia gerado pelos equipamentos.
A Prefeitura de Colatina já iniciou os estudos técnicos e em breve, dará início ao processo de licitação para a execução das obras necessárias, com a previsão de que as instalações sejam feitas ao longo dos próximos meses.
A secretária municipal de Educação, Maricélis Caetano Engelhardt, destacou a importância desse projeto para o desenvolvimento das crianças e adolescentes da cidade.
“Estamos muito felizes com esse investimento, pois ele representa um grande avanço na qualidade das nossas escolas. Sabemos que um ambiente confortável é um fundamental para o aprendizado e o ar-condicionado ajudará a criar um clima mais agradável e propício para o estudo, além de garantirmos bem-estar durante as aulas para quase 15 mil alunos”, afirmou Maricélis.
Com a execução desse projeto, a Prefeitura de Colatina reafirma seu compromisso com a melhoria da educação e a busca por soluções que atendam às necessidades das escolas da cidade, tanto na área urbana quanto rural.
Foto e fonte Secretaria Municipal de Comunicação Social
Ministro participou de conferência do FMI na Arábia Saudita. foto agência brasil
O atual nível de inflação do Brasil está relativamente dentro da normalidade para o Plano Real, disse nesta segunda-feira (17) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em conferência do Fundo Monetário Internacional (FMI) na Arábia Saudita, o ministro avaliou que o Brasil deixou para trás o período em que a inflação estava em torno de dois dígitos.
“O Brasil tem feito um trabalho, tentando encontrar um caminho de equilíbrio e sustentabilidade, mesmo em fase de um ajuste importante. O Brasil deixou uma inflação de dois dígitos há três anos. Hoje, temos uma inflação em torno de 4% a 5%, que é uma inflação relativamente normal para o Brasil desde o Plano Real, há 26 anos”, declarou o ministro no painel “Um caminho para a resiliência dos mercados emergentes”.
Apesar de estar em um dígito, a inflação estourou o teto da meta em 2024 e deve fazer o mesmo neste ano, de acordo com o mercado financeiro. Segundo o boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central (BC) com instituições financeiras, a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve encerrar 2025 em 5,6%, mais de um ponto percentual acima do teto da meta, de 4,5%.
No ano passado, o IPCA ficou em 4,83%, também acima do teto de 4,5%. Com base na legislação, o BC enviou uma carta em que justificou o estouro da meta com base na alta do dólar, problemas climáticos e aquecimento da economia.
Pelo sistema de metas contínuas de inflação, a cada seis meses, o BC terá de enviar uma carta caso a inflação em 12 meses supere a meta de 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto para cima ou para baixo.
No encontro do FMI, que ocorre na cidade saudita de Al-Ula, Haddad reafirmou as justificativas da carta do BC. O ministro atribuiu o repique inflacionário à alta do dólar em todo o planeta no segundo semestre do ano passado, período marcado pelas eleições presidenciais norte-americanas.
“Por volta de 12 a 30 anos, a inflação se manteve abaixo dos 5%, o que acontece neste momento. Com o fortalecimento do dólar pelo mundo, acabou fazendo com que nós tivéssemos um repique inflacionário no segundo semestre do ano passado; por isso, o Banco Central teve de intervir [com altas de juros] para garantir que a inflação fosse controlada”, justificou Haddad.
Câmbio
Com a valorização do real nas últimas semanas, afirmou o ministro, os preços devem se estabilizar. “O aumento das taxas será no curto prazo. O dólar voltou a um nível adequado e caiu 10% nos últimos 60 dias. Eu acho que isso vai fazer com que a inflação se estabilize”, destacou.
Atualmente em 13,25% ao ano, a Taxa Selic deverá subir para 14,25% na reunião de março do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, como informou a própria instituição financeira no início do mês.
G20
Haddad destacou a reforma tributária sobre o consumo, regulamentada no fim do ano passado e que deverá gerar crescimento econômico nos próximos anos. Segundo o ministro, o Brasil trabalha para ter equilíbrio e sustentabilidade, mesmo em meio a um ajuste fiscal importante e com fortes incertezas externas.
O ministro relembrou a presidência do Brasil no G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana). Segundo Haddad, o Brasil deixou um legado de busca pela reglobalização sustentável, capaz de conciliar interesses de mercado, combate às desigualdades e transição para fontes de energia limpas.
Mediadora do debate, a diretora-gerente do FMI, Kristalina Georgieva, defendeu a capacidade de as economias se adaptarem a choques globais, que aumentaram nos últimos anos com incidentes como a pandemia de Covid-19 e a intensificação das mudanças climáticas. Segundo ela, as economias emergentes devem pautar-se na “resiliência”, antecipando-se e absorvendo parte dos efeitos da geopolítica e das crises externas. Fonte e foto agencia brasil
Carnaval de Vitória a vez do espetáculo de cultura e beleza: os Desfiles das Escolas de Samba do Espírito Santo. foto Marcos Salles
Nos dias 21, 22 e 23 de fevereiro, Vitória receberá mais uma vez o espetáculo de cultura e beleza: os Desfiles das Escolas de Samba do Espírito Santo. Para que os foliões e as escolas possam chegar com tranquilidade ao Sambão do Povo, no bairro Mário Cypreste, o trânsito na região sofrerá algumas interdições. Mas a orientação da Guarda Civil Municipal de Vitória (GCMV) é clara: evite ir de carro, prefira vans, ônibus, táxi ou transporte por aplicativo.
A Avenida Dário Lourenço de Souza, no Bairro Mário Cypreste, onde fica o Sambão do Povo, já está totalmente interditada desde o Ciase e Tancredão até o Clube Mar e Terra;
Os motoristas que seguirem no sentido Centro – Santo Antônio encontrarão o bloqueio em frente ao Teatro Carmélia. Os veículos deverão entrar na Rua Engenheiro Manoel dos Passos Barros, saindo na via principal da região, a Avenida Santo Antônio.
Já quem estiver em Santo Antônio e adjacências e pretende seguir para o Centro, o bloqueio será na rotatória, próximo ao Clube de Pesca Mar e Terra. Os condutores deverão acessar a Rua Dom Benedito, que também desemboca na Avenida Santo Antônio.
A partir das 17h de sexta-feira (21), a Rua Engenheiro Manoel dos Passos Barros, em Mário Cypreste, onde fica o Teatro Carmélia, deixará de ser mão dupla para ser mão única para a Praça de Caratoíra.
Também haverá interdição total da Rua Elvira Zílio (altura da Curva do Rabaioli), que dá acesso ao Sambão do Povo.
Vale lembrar que os moradores das ruas interditadas terão seus veículos identificados para terem acesso liberado. Todas as interdições serão acompanhadas por agentes da Guarda Civil Municipal de Vitória para dar fluidez ao trânsito na região.
O trânsito na região voltará a funcionar normalmente a partir das 6 horas da segunda-feira (24). Somente a Avenida Dário Lourenço seguirá fechada até o dia 22 de março.
ORDEM DOS DESFILES DO CARNAVAL DE VITÓRIA 2025
GRUPO A — DESFILE EM 21 DE FEVEREIRO
— Rosas de Ouro — Império de Fátima — Mocidade da Praia — Independente de Eucalipto — Andaraí — Independentes de São Torquato — Pega no Samba
GRUPO ESPECIAL — DESFILE EM 22 DE FEVEREIRO
— Unidos de Jucutuquara — Chegou o Que Faltava — Unidos da Piedade — Mocidade Unida da Glória (MUG) — Novo Império — Independente de Boa Vista — Imperatriz do Forte
GRUPO B — DESFILE EM 23 DE FEVEREIRO
— Unidos de Barreiros — Mocidade Serrana — Tradição Serrana — Chega Mais — União Jovem de Itacibá
Mais de 15 mil uniformes escolares que serão entregues de forma gratuita aos alunos, pais e responsáveis da Rede Pública Municipal de Ensino de Colatina, foto Secretaria Municipal de Comunicação Social
Já está valendo o contrato que permite à Prefeitura Municipal de Colatina receber mais de 15 mil uniformes escolares que serão entregues de forma gratuita aos alunos, pais e responsáveis da Rede Pública Municipal de Ensino de Colatina, no Noroeste do Espírito Santo.
A compra dos uniformes foi possível porque a atual administração aderiu a uma ata de registro de preços realizada pelo Consórcio Desenvolvimento do Vale do Rio Grande, (Codevar) e que teve como vencedora a Metah Serviços Educacionais.
Nesta primeira entrega, as quase 16 mil peças de uniforme custarão algo em torno de R$ 2,9 milhões. O contrato global é cerca de R$ 6 milhões, válido por 12 meses, e a Prefeitura Municipal de Colatina, nos termos da lei, poderia aderir a até 50% do contrato.
Desta forma, a atual administração garantiu a dotação orçamentária necessária para comprar uma muda de short ou short-saia, camiseta, jaqueta e calça para cada um dos estudantes da rede municipal.
Em poucos dias, o prefeito Renzo Vasconcelos e a secretária de Educação, Maricelis Caetano, estarão procedendo a entrega dos uniformes aos alunos de forma inédita.
Foto e fonte Secretaria Municipal de Comunicação Social
Auditores optaram por fazer novas visitas aos municípios em que houve mudança administrativa; foto TCEES
A equipe do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) esteve, nesta segunda-feira (17), no município de Linhares para apresentar projeto estratégico que tem por objetivo o desenvolvimento do “Guia de Orientação para Implementação e Uso do Sistema de Custos na Administração Pública”. A apresentação foi feita pelo secretário de Controle Externo de Contabilidade, Economia e Gestão Fiscal, Romário Figueiredo, e pelo coordenador executivo do Comitê de Custos e do Núcleo de Controle Externo de Contabilidade (NContas) do TCE-ES, Rodrigo Lubiana.
Linhares já faz parte do acordo de cooperação técnica firmado no ano passado. No entanto, a equipe decidiu fazer novas visitas àqueles municípios participantes em que houve mudança administrativa. Na última semana os auditores foram ao município de Anchieta e nesta semana ainda farão visitas a Colatina e Santa Teresa.
Parceria
Durante os próximos meses, o Tribunal de Contas vai trabalhar em parceria com os municípios que assinaram o acordo de cooperação para elaborar o guia de orientação. “No setor público costuma-se dar muita atenção aos aspectos orçamentários e fiscais, observando o comportamento das receitas e despesas, sem ter conhecimento exato de quanto custa cada serviço público ofertado. Com esse trabalho, espera-se conhecer melhor a composição desses custos e assim alcançar maior qualidade na aplicação dos recursos públicos”, disse Lubiana.
Segundo o auditor, na última etapa do projeto será possível saber quanto custa cada serviço prestado pelo município. “Numa escola, por exemplo, conseguiremos saber quanto o município paga de energia, segurança, limpeza, transporte escolar, etc. Com isso, será possível calcular, com exatidão, quanto custa a oferta de cada vaga na rede pública de ensino”, explicou.
“E se uma escola específica registra um gasto com água duas, três vezes maior que a média das demais com mesmas características, a gestão terá uma informação de qualidade que permitirá analisar o que motiva toda essa diferença. Pode ser um vazamento importante, pode ser um desvio de água, ou qualquer outro ponto que deverá ser corrigido pela gestão e regressar como melhoria para todos os outros alunos”, acrescentou.
Participantes
Inicialmente, o acordo de cooperação tinha cinco municípios participantes: Linhares, Pancas, Colatina, Santa Teresa e Vila Velha. No entanto, num segundo momento, o Governo do Estado, além dos municípios de Vitória, Cariacica e Anchieta também passaram a fazer parte do projeto.
“Entendemos que num projeto como esse, não adianta o Tribunal criar uma norma e simplesmente determinar que os municípios cumpram. Essa é uma iniciativa tão inovadora que deverá ser feita em conjunto. E como será essa parceria? O Tribunal entra com o conhecimento e apoio técnico e os parceiros desenvolvem as ações na prática. Na medida em que as ações vão sendo feitas, o Tribunal retroalimenta o guia de orientação”, pontuou Lubiana.
Ainda segundo o auditor, outros municípios já chegaram a procurar o Tribunal para fazer parte do projeto piloto, porém, por enquanto, não há previsão para inclusão de novos municípios nesta fase inicial do projeto.
Linhares
O prefeito de Linhares, Lucas Scaramussa, participou da reunião e destacou que este projeto é uma oportunidade de melhoria para o município. “Ele já era para ter chegado há muito tempo. Hoje, há uma dificuldade muito grande para que o gestor consiga enxergar a informação e tomar as melhores decisões”, comentou Scaramussa.
Concordando com o prefeito, o secretário do NContas acrescentou que quando o gestor toma uma decisão sem ter todas as informações, o risco de erro se torna muito maior. “Coisas simples, por exemplo: para a prefeitura é melhor comprar ou alugar um carro? A resposta pode variar de município para município, mas é importante que todos os gestores consigam responder essa questão para tomar a melhor decisão”, disse Romário.
Ao final do encontro o prefeito agradeceu a presença da equipe do Tribunal no município e destacou as metas de transparência que têm para a gestão. Além do prefeito, também participaram da reunião servidores das secretarias de Administração, Finanças, Educação e Controladoria Municipal.
Duração
O acordo tem vigência de 14 meses, podendo ser prorrogado pelas partes. Inicialmente, será desenvolvida a metodologia, depois haverá um nivelamento dos conhecimentos técnicos, acompanhamento e elaboração e revisão do guia de orientação. A previsão é que uma versão revisada do guia esteja pronta até o final de 2025.
A primeira versão do guia para consulta pública já está disponível. Por ela já pode ser observado o que está sendo pensado pelo TCE-ES. Ao longo da vigência do acordo de cooperação, os auditores farão diversas reuniões com os participantes. Fonte e foto TCE-ES
Lucas Scaramussa elogiou o trabalho de Guerino Balestrassi no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce. foto divulgação
Em mais uma visita nas cidades da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, o secretário estadual Guerino Balestrassi se reuniu na quinta-feira, dia 13, com o prefeito de Linhares, Lucas Scaramussa. Na pauta, o planejamento da nova secretaria estadual para as ações ambientais e de saneamento na região Norte do Espírito Santo.
Além de Guerino e Lucas, estiveram presentes no encontro o secretário municipal de Obras, Saulo DeAmbrozi, o subsecretário Daniel Albareda e o diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Yoshito Fukuda.
O secretário estadual de Recuperação do Rio Doce (Serd) relembrou a trajetória do atual prefeito de Linhares na área ambiental, currículo que ajudará na elaboração de projetos municipais. “Lucas foi secretário municipal de Meio Ambiente, foi Procurador do Meio Ambiente e presidente da Associação Nacional de Órgãos de Meio Ambiente no Espírito Santo. Seu conhecimento vai contribuir muito para o desenvolvimento das ações da Serd”, afirmou Guerino Balestrassi.
Lucas Scaramussa elogiou o trabalho de Guerino Balestrassi no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e a participação do ex-prefeito de Colatina no acordo de repactuação do desastre ambiental de Mariana. “A escolha de Guerino para a nova secretaria foi um grande acerto do governador Renato Casagrande. Um gestor que tem experiência administrativa e conhecimento profundo dos desafios enfrentados pelas cidades”, pontuou Lucas.
Um dos pontos debatidos na reunião, realizada no gabinete da Prefeitura Municipal, foi o trabalho de reparação dos danos ambientais na região litorânea. “Nós somos o maior litoral do Estado e temos áreas que foram diretamente impactadas pelo desastre ambiental, como Degredo, Povoação, Regência e Pontal do Ipiranga”, destacou o prefeito de Linhares.
Escola também deve discutir desafios relacionados a novas tecnologias. foto senado federal
A vida escolar de cerca de 47 milhões de estudantes do ensino fundamental e do ensino médio mudou radicalmente no ano letivo que acabou de iniciar. Conforme a Lei nº 15.100/2025, eles estão proibidos de usar “aparelhos eletrônicos portáteis pessoais durante a aula, o recreio ou intervalos entre as aulas, para todas as etapas da educação básica”.
Para Danilo Cabral, 16 anos, estudante do 2º ano do ensino médio do Colégio Galois em Brasília, a medida exige mudança de comportamento. Vai alterar, por exemplo, a comunicação com a mãe ou com o pai. “Às vezes, no meio da manhã, eu decido que vou almoçar na escola, e fica um pouco mais difícil avisar aos meus pais.”
Apesar do empecilho, Danilo acha que “é só uma questão de adaptação mesmo” e que vai ser “muito benéfico”, porque “para prestar atenção nas aulas, a gente não pode mexer no celular”, admite cerca de dez dias depois da volta às aulas.
oana Chiaretto, da mesma turma que Danilo e também com 16 anos, percebe “mudanças muito positivas” no pátio da escola. “Antes, a gente via todo mundo no próprio celular. Sem conversar, nem nada, os grupinhos separados. Agora a gente vê um grupão de meninas jogando carta. A gente vê as pessoas conversando mais. Aqui na escola todo mundo está trazendo jogos”, conta com entusiasmo.
Para ela, “as pessoas são muito viciadas no celular.” E, entre os mais jovens, “é muito difícil. Chega a dar aquela angústia, de querer pegar o celular, de ligar pra alguém ou mandar uma mensagem.”
Sem fotos do quadro
A visão crítica dos dois adolescentes sobre o uso de celular no colégio e os benefícios da proibição são compartilhados por seus professores. “Melhorou muito no quesito entrosamento dos alunos. Eles têm que conviver juntos de novo”, ressalta Victor Maciel, professor de biologia do ensino médio.
O professor observa que, sem o celular, “os alunos não tiram mais fotos do quadro” e, mais atentos, perguntam mais, tiram dúvidas e aprendem mais. “Eles têm que estar mais focados agora. A aula fica mais interessante para eles. Porque sabem que não vão ter tanta facilidade depois para conseguir aquele conteúdo.”
Patrícia Belezia, coordenadora do ensino médio no Galois, também apoia a decisão. Ela se recorda de que, em ano anterior, a escola flagrou alunos jogando no celular inclusive em plataforma de apostas, “muitos viciados no jogo do tigrinho e em pôquer eletrônico. Eles faziam apostas entre eles.” Como o exemplo é uma forma de educar, a coordenadora destaca que a restrição aos celulares na escola é para todos. Se estende aos funcionários e aos professores.
Dulcineia Marques, sócia fundadora do colégio, acha que “ganhou um presentão” com a lei aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República. Para ela, o aparelho celular pode ser um marcador de desigualdades sociais em função do modelo e do pacote de dados.
Ao seu ver, essas distinções distorcem o espírito das escolas que exigem o uso de uniforme igual para todos, que tem um propósito. “É o jeito de educar esses meninos. É assim para igualar as crianças e adolescentes. Para não trazer para dentro da escola o poder aquisitivo que os diferenciam pelos tênis e marcas de roupa.”
Projeto pedagógico
A escola de Dulcineia Marques, no Plano Piloto, atende a 1.198 meninos e meninas das quatro séries finais do ensino fundamental e dos três anos do ensino médio. A 32 quilômetros dali, em Ceilândia, no Centro Educacional n° 11, o diretor Francisco Gadelha atende a 1.512 estudantes dessas séries e também homens e mulheres de 18 a 60 anos do ensino de jovens e adultos (EJA). O diretor também faz elogios à proibição dos celulares.
“No começo, eu era contrário à lei, por entender que o celular é uma ferramenta tecnológica. Mas agora estou observando em poucos dias como está sendo benéfico inclusive no comportamento. A gente está tendo menos brigas, menos situações de bullying.”
Gadelha está aproveitando a entrada em vigor da Lei nº 15.100/2025 para provocar a reflexão dos alunos e dos professores. Na preparação do ano letivo, a escola adotou o livro “A geração ansiosa: como a infância hiperconectada está causando uma epidemia de transtornos mentais”, do psicólogo social Jonathan Haidt, como referência para a criação de um projeto pedagógico em andamento.
Segundo ele, os três primeiros dias de aula no período diurno foram “cansativos” porque teve de guardar na escola 15 celulares que os alunos trouxeram de casa. Os aparelhos foram devolvidos aos responsáveis pelos estudantes. Apesar da escola retirar o telefone dos alunos, apenas um pai reclamou. “Em regra, os pais estão gostando muito”, avalia o diretor.
Além da direção da escola durante o dia, Francisco Gadelha ainda leciona para adultos no período noturno. De acordo com ele, a proibição do celular “é mais difícil no EJA, porque os adultos estão mais viciados do que as crianças.” Com eles, a escola propõe um termo colaborativo para manter os aparelhos longe das salas de aula.”
Uso consciente
Para Luiz Fernando Dimarzio, analista pedagógico da Ctrl+Play, uma escola de tecnologia para crianças e adolescentes em cidades do Estado de São Paulo, a lei que proíbe celulares é “polêmica”, pois “a questão do permitir ou proibir é acabar indo muito nos extremos.”
Dimarzio opina que é preciso buscar “como que a gente pode utilizar isso de forma saudável, e ensinar o uso consciente da coisa. Eu fico pensando, será que, de repente, definir momentos específicos para uso? Para uma pesquisa, tem inúmeros aplicativos educacionais, né? Será que, de repente, definir momentos específicos para o uso não seria mais interessante?”,
Em suas indagações, o analista pedagógico lembra que a lei faculta o uso de aparelhos eletrônicos em sala de aula “para fins estritamente pedagógicos ou didáticos, conforme orientação dos profissionais de educação”.
Victor Freitas Vicente, coordenador de educação do Instituto Felipe Neto, avalia que havia um clamor no país pela adoção da lei contra os celulares nas escolas “e que a proibição pode ser um passo importante no contexto de ambientes digitais cada vez mais tóxicos.”
Ele, no entanto, pondera que “a escola não é um jardim murado. Ela é um polo conectado com os desafios da sociedade” e, nesse sentido, “precisa preparar as novas gerações para os desafios que as tecnologias digitais estão colocando, não só em relação ao comportamento, mas em relação a uma nova ordem econômica, a inteligência artificial.”
O coordenador também defende os resultados da proibição do celular sejam avaliados em pesquisas sobre aprendizagem, e que seja implantada a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas comunidades escolares, que ainda não têm regulamentação definindo as regras práticas para adoção nos diferentes sistemas de educação brasileiros. Além disso, ele é a favor de que o Congresso Nacional retome a elaboração da lei sobre funcionamento das redes sociais.
Redes sociais
Thessa Guimarães, presidenta do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal (CRP-DF) considera “fundamental tirar da gaveta projetos de lei que contribuam para a regulação das redes sociais, compreendendo que hoje a nossa vida atravessa as redes sociais”. Ela ressalta que, por causa das redes sociais, “um dispositivo eletrônico é uma porta aberta a toda a produção humana que existe, inclusive a produção de discursos de ódio, a produção de difusão de métodos de auto-lesão e de suicídio.”
Raquel Guzzo, pesquisadora e professora titular de Psicologia na PUC de Campinas, considera que as redes sociais, acessadas principalmente por meio de celulares, “têm um impacto significativo na autoestima e na percepção de si mesmos entre adolescentes, que podem se sentir pressionados a corresponder a padrões irreais de comportamento e estética.”
Ela lembra que as redes sociais “são projetadas para maximizar o tempo que os usuários passam nelas, utilizando algoritmos que promovem o engajamento contínuo.” No entanto, “outros recursos do celular, como jogos e aplicativos, também podem contribuir para a dependência, especialmente quando usados excessivamente.”
Linguagem comprometida
A psicopedagoga Gabriela de Martin, especialista em saúde mental pela UFRJ, avalia que a linguagem utilizada pelos mais jovens e os recursos para a escrita nos celulares também são comprometedores da linguagem e podem gerar barreiras quando forem buscar trabalho.
Gabriela de Martin tem experiência com a colocação profissional de jovens aprendizes (14 a 18 anos) no mercado de trabalho, mas enfrenta, no entanto, “imensa dificuldade, porque os meninos nessa faixa etária estão analfabetos.”
“Temos uma linguagem usada nos aplicativos de mensagem que não têm palavras por inteiro, cheia de erros de pontuação. Muitas vezes é o próprio teclado que vai criando o texto. Eu já vi muita gente que chega com 16, 17 anos sem capacidade de formular uma resposta”, lamenta Gabriela.
Totalmente favorável à proibição dos celulares nas escolas, a presidenta do CRP-DF, Thessa Guimarães, alerta para os riscos de crise de abstinência pela ausência do celular, com efeitos físicos e psíquicos, que pode acontecer “na ausência de qualquer droga, lícita ou ilícita, na ausência de um companheiro amado a partir de uma separação, ou na ausência de um dispositivo que se tornou a centralidade da vida daquela criança e daquele adolescente.”
Em caso de síndrome, Thessa Guimarães recomenda apoio familiar e busca de profissional qualificado para atendimento psicológico e “naturalmente, a substituição progressiva da centralidade daquele dispositivo por mais comunhão familiar e participação em atividades paradidáticas, extracurriculares.”
“É preciso povoar a vida dessa criança e desse adolescente de novos interesses e de novas aberturas, para que ela possa se recuperar do vício e explorar outras potencialidades.” Fonte agência brasil
Detran|ES fiscaliza Transporte Escolar na volta às aulas. foto governo do es
A equipe de Fiscalização de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) realizou, na semana passada, operações para combater a prestação de serviço de Transporte Escolar de forma irregular ou clandestina, em Vila Velha e Linhares.
Em Vila Velha, a operação foi realizada na última terça-feira (11), em parceria com a Guarda Municipal de Vila Velha (GMVV). Os agentes abordaram 25 veículos escolares e registraram 16 infrações de trânsito por condutas vedadas pela legislação e que colocam em risco a segurança dos estudantes. Quatro veículos foram removidos para o pátio por situações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Entre as infrações registradas, estão conduzir o veículo sem ter sido submetido à inspeção de segurança veicular obrigatória (03); em mau estado de conservação, comprometendo a segurança (02); transitar com o veículo com falta de inscrição e simbologia necessárias à sua identificação (01); dirigir veículo sem ter os cursos especializados obrigatórios (01). Um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi lavrado por exercício irregular de profissão.
Nessa quinta-feira (13), a fiscalização abordou 32 veículos de Transporte Escolar nas proximidades de duas escolas em Linhares. Os agentes do Detran|ES, da Guarda Civil Municipal e do Grupamento de Trânsito de Linhares, registraram 20 autos de infração de trânsito e dois veículos foram removidos ao pátio por infrações administrativas.
Foram registradas infrações, como conduzir o veículo sem ter sido submetido à inspeção de segurança veicular obrigatória (05); conduzir o veículo sem ter/portar a autorização para condução de escolares (05); dirigir veículo sem ter os cursos especializados obrigatórios (01); passageiro sem cinto de segurança (01); dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança (01).
Na última semana, os agentes de fiscalização de trânsito do Detran|ES foram a Venda Nova do Imigrante, a pedido da Prefeitura Municipal, para verificar preventivamente as condições dos veículos que foram contratados pelo município para prestar o serviço de transporte de alunos da rede pública. O objetivo foi avaliar a documentação dos condutores, dos veículos e se o estado de conservação destes atende aos critérios necessários para o transporte de estudantes de maneira segura.
Durante as abordagens, foram verificados 20 veículos e, ainda, a documentação de 20 condutores, tendo sido identificadas 24 pendências, que deverão ser regularizadas antes do início das atividades. Nessa operação, não foram lavrados autos de infrações, tendo em vista que os veículos não estavam em efetiva prestação do serviço no momento da fiscalização preventiva.
Informações que podem ser verificadas no site do Detran|ES:
O Detran|ES orienta que, antes de contratar o serviço de Transporte Escolar, o responsável pelo estudante acesse o site do Órgão (www.detran.es.gov.br) para consultar se o veículo está regular e também se o condutor está apto para desempenhar essa função. Basta clicar aqui, inserir a placa do automóvel e os dados do motorista, como nome ou CPF. Caso a ficha não exista, significa que o veículo é clandestino. No caso do transportador, deve-se verificar que sua autorização para prestar o serviço está válida.
A regularidade do transporte escolar no Detran|ES garante que o veículo passou por vistorias semestrais e foram verificados equipamentos obrigatórios de segurança do automóvel, como freios, condição dos pneus, registrador de velocidade, cintos de segurança, parte elétrica, entre outros. Além das condições do veículo, o órgão realiza uma análise do profissional, constatando se ele tem histórico de bom motorista e ou antecedente criminal, assim como do monitor, no caso de quando for exigido o trabalho deste profissional.
Para casos de transporte escolar gratuito disponibilizado pelas prefeituras do interior do Estado, a gestão e a fiscalização desse serviço são de competência da própria administração municipal.
Caso perceba alguma irregularidade no transporte escolar, basta registrar a denúncia pelo telefone 0800 022 11 17 ou no e-mail ouvidoria@es.gov.br. É indispensável indicar o local onde ocorre a irregularidade, como o nome da escola, e as características do veículo, como a placa, para agilizar o trabalho dos agentes de fiscalização do Detran|ES..
Ônibus escolar transportando estudantes tombou em São Roque do Canaã
Na última segunda-feira, um acidente envolvendo um ônibus escolar ocorreu na zona rural de São Roque do Canaã, no Espírito Santo. O veículo, que transportava 15 crianças e uma monitora, caiu em um córrego às margens de uma rodovia, a cerca de 30 quilômetros de Colatina. A situação gerou preocupação entre as autoridades locais e a comunidade, que rapidamente se mobilizaram para prestar socorro.
Assim que os bombeiros chegaram ao local, foram informados de que sete crianças e a monitora já haviam sido levadas para uma unidade de saúde no município. As outras oito crianças foram encaminhadas para o Hospital São José, em Colatina, enquanto o motorista foi levado ao Hospital Silvio Avidos. Felizmente, o teste do bafômetro realizado no motorista deu negativo, descartando a hipótese de embriaguez ao volante.
O ônibus escolar envolvido no acidente pertencia à prefeitura de São Roque do Canaã e estava com o licenciamento em dia. No entanto, a Polícia Militar constatou que o veículo apresentava impedimentos por não ter sido submetido à inspeção obrigatória e por não portar a autorização escolar necessária. Essas irregularidades levantaram questões sobre a segurança e a manutenção dos veículos utilizados no transporte escolar na região.
Uma nova onda de calor deve elevar as temperaturas em diversas regiões do Brasil, trazendo impactos diretos à saúde respiratória. foto olhar digital
Nos próximos dias, uma nova onda de calor deve atingir diversas regiões do Brasil, elevando as temperaturas a níveis extremos. Segundo previsões meteorológicas, o fenômeno ocorrerá até o dia próximo dia 21 de fevereiro, com impacto mais severo no Sudeste e Nordeste. Para ser caracterizada como onda de calor, a temperatura precisa ficar pelo menos 5ºC acima da média por cinco dias consecutivos. De acordo com o Climatempo, estados como Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Piauí devem registrar aumentos entre 5ºC e 7ºC acima da média, exigindo maior atenção da população e autoridades para minimizar os impactos na saúde pública.
O aumento das temperaturas não se reflete apenas em desconforto térmico, mas também traz riscos significativos para a saúde respiratória. Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), períodos de calor extremo elevam o risco de desidratação e agravam doenças respiratórias, como asma e doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), resultando em um aumento expressivo nas hospitalizações. Além disso, a baixa umidade do ar, característica dessas ondas de calor, compromete as vias respiratórias, facilitando a entrada de vírus e partículas poluentes no organismo.
Calor extremo e impactos na respiração A relação entre temperaturas elevadas e problemas respiratórios tem sido cada vez mais evidenciada por estudos científicos. De acordo com a OPAS, temperaturas muito acima das médias históricas podem desencadear crises respiratórias severas, aumentando a demanda por atendimento hospitalar.
Outro fator preocupante é a piora na qualidade do ar. Pesquisas publicadas na revista Science Advances apontam que ondas de calor intensificam a concentração de poluentes, criando condições propícias para o desenvolvimento de doenças respiratórias e o agravamento de sintomas em indivíduos com condições crônicas.
Baixa umidade do ar e riscos à saúde Com o calor extremo, a umidade relativa do ar pode cair para níveis críticos, abaixo dos 30%, o que favorece o ressecamento das mucosas respiratórias. “Ambientes secos facilitam a entrada de partículas e agentes infecciosos no organismo, além de intensificar crises alérgicas e inflamatórias”, explica Pedro Henrique Abreu, gerente de Marketing e Produtos da G-Tech, líder em produtos de saúde domiciliar e hospitalar.
Para amenizar os efeitos da baixa umidade, especialistas recomendam o uso de umidificadores ultrassônicos, que ajudam a manter os níveis adequados de umidade nos ambientes. “Quando o ar está muito seco, é mais comum sentir irritação na garganta, no nariz e até ter crises alérgicas. O uso de umidificadores ajuda a repor a umidade do ambiente de forma equilibrada, aliviando esses desconfortos. A névoa fina gerada evita o ressecamento das vias respiratórias e torna a respiração mais confortável, especialmente nos dias mais quentes”, acrescenta o supervisor da marca que conta em sua linha com umidificador de ar ultrassônico Allergy Free HM G-Tech, um modelo pensado para melhorar a qualidade do ar e proporcionar mais conforto respiratório. Além de proporcionar mais conforto no dia a dia, manter um nível adequado de umidade no ambiente é essencial para a saúde respiratória. Isso ajuda a prevenir irritações nas mucosas e a reduzir sintomas como tosse e ressecamento da garganta, que podem se agravar em períodos de calor intenso. “Controlar a umidade do ar de forma eficiente faz diferença para evitar o agravamento de problemas respiratórios, especialmente para quem já sofre com alergias ou sensibilidade ao clima seco”, explica o representante.
Idosos e crianças: os mais vulneráveis Os efeitos do calor extremo não atingem a população de forma uniforme. Crianças e idosos estão entre os grupos mais vulneráveis, sendo mais propensos a complicações respiratórias e desidratação. Um estudo publicado na revista The Lancet revelou um aumento de 85% na mortalidade de idosos relacionada a ondas de calor entre 1990 e 2020. A dificuldade do organismo desses indivíduos em regular a temperatura, associada a doenças preexistentes, eleva significativamente os riscos.
No caso das crianças, o sistema respiratório ainda em desenvolvimento e a imunidade mais baixa contribuem para uma maior vulnerabilidade a infecções respiratórias. Segundo a Fiocruz, os menores de cinco anos representam uma parcela significativa das hospitalizações por complicações respiratórias durante os meses mais quentes do ano.
Medidas preventivas Diante das altas temperaturas e da baixa umidade do ar, algumas ações podem ser adotadas para minimizar os impactos na saúde:
Hidratação constante: ingerir água regularmente para evitar o ressecamento das vias aéreas.
Ventilação adequada: manter os ambientes bem ventilados para reduzir o acúmulo de ar seco.
Umidificação do ambiente: utilizar umidificadores para manter a umidade relativa do ar em níveis adequados.
Evitar exposição prolongada ao calor: reduzir atividades ao ar livre nos horários de pico de temperatura.
Com ondas de calor cada vez mais frequentes e intensas, medidas preventivas são fundamentais para garantir a saúde e o bem-estar da população. A adoção de hábitos saudáveis e o uso de tecnologias adequadas podem reduzir os impactos das temperaturas extremas e preservar a qualidade de vida, mesmo em períodos de calor recorde. Fonte Pietra Ribeiro La Pessse Cominação
