Mês: maio 2025

CGU assume processos administrativos instaurados pelo INSS

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CGU assume processos administrativos instaurados pelo INSS

Medida foi comunicada ao presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior. Foto: Leonardo Pains – Ascom/CGU

A Controladoria-Geral da União (CGU) chamou para si a responsabilidade por apurar eventuais irregularidades administrativas cometidas por 12 organizações civis (veja a lista abaixo) suspeitas de se apropriar, ilegalmente, de parte das aposentadorias e pensões pagas a milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A avocação (instrumento jurídico que permite a transferência de atribuições de um órgão para outro) dos processos administrativos de responsabilização que o INSS instaurou nesta segunda-feira (5) foi comunicada ao novo presidente do instituto, Gilberto Waller Júnior, por meio de ofício assinado pelo secretário de Integridade Privada da CGU, Marcelo Pontes Vianna.

O documento foi encaminhado a Júnior nesta segunda-feira, mesmo dia em que o corregedor-geral substituto do INSS, José Alberto de Medeiros Landim, resolveu instaurar os processos administrativos de responsabilidade (PAR) individuais e designar os servidores responsáveis por apurar os atos de 12 das associações, sindicatos e entidades de classe autorizadas a cobrar suas mensalidades associativas diretamente dos benefícios previdenciários que seus filiados recebem do INSS.

No ofício que enviou ao presidente do instituto, Vianna afirma que, após analisar o caso envolvendo as irregularidades apontadas pela Polícia Federal (PF) e pela CGU no âmbito da Operação Sem Desconto, deflagrada no último dia 23, a Secretaria de Integridade Privada verificou a “necessidade de atuação excepcional deste órgão central [CGU], tendo em vista a repercussão e relevância da matéria.”

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“Desta feita, a avocação dos referidos procedimentos afigura-se como a medida mais apropriada, de modo a garantir a uniformidade, harmonia e coesão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal”, acrescenta o secretário ao determinar que o INSS forneça, imediatamente, todos os documentos e provas já reunidos sobre o tema, bem como “quaisquer outros procedimentos investigativos em andamento relacionados às irregularidades mencionadas”.

Deflagrada no último dia 23, a chamada Operação Sem Desconto, da PF e da CGU, revelou um esquema de descontos ilegais nos benefícios previdenciários pagos a milhões de aposentados e pensionistas ao longo dos últimos anos.

O dinheiro cobrado era repassado a uma parte das associações, sindicatos ou entidades para as quais o INSS descontava, diretamente dos benefícios previdenciários, as mensalidades associativas que milhões de aposentados e pensionistas pagam para se filiar a essas organizações sociais, em troca de uma série de benefícios, como descontos em produtos e serviços.

O problema é que, segundo a CGU e o próprio INSS, muitos dos beneficiários da Previdência Social que tinham o valor deduzido de seus benefícios afirmam não ter autorizado os descontos, chegando a garantir que sequer conheciam as entidades.

Conforme a PF e a CGU, a Operação Sem Desconto foi motivada pelo aumento expressivo do número de autorizações para dedução das mensalidades associativas de aposentadorias e pensões. Em 2016, R$ 413 milhões foram descontados dos benefícios previdenciários. Em 2017, R$ 460 milhões. Em 2018, R$ 617 milhões. Em 2019, R$ 604 milhões. Em 2020, em meio à pandemia da covid-19, o valor caiu para R$ 510 milhões. Em 2021, o total voltou a subir, atingindo R$ 536 milhões. Em 2022, foram R$ 706 milhões. Em 2023, R$ 1,2 bilhão. E, no ano passado, R$ 2,8 bilhões.

As reclamações também aumentaram na mesma proporção. Só de janeiro de 2023 a maio de 2024, o INSS recebeu mais de 1,163 milhão de pedidos de cancelamento de cobranças. A maioria, com a justificativa de que não tinham sido autorizados pelos beneficiários ou por seus representantes legais.

A revelação das investigações resultou, de imediato, no afastamento de outros quatro dirigentes da autarquia vinculada ao Ministério da Previdência Social e de um policial federal lotado em São Paulo. Posteriormente, o então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, a quem o INSS estava subordinado e que indicou Stefanutto para dirigir a autarquia, também deixou o comando da pasta.

No rastro da operação, a Advocacia-Geral da União (AGU) criou um grupo especial para propor medidas judiciais e administrativas com o objetivo de recuperar o prejuízo, ressarcir os beneficiários do INSS e propor novas medidas contra fraudes. Por decisão judicial, mais de R$ 1 bilhão em bens patrimoniais dos investigados estão bloqueados para, eventualmente, reparar parte dos danos. 

Veja a lista das organizações civis suspeitas de irregularidades:

  1. Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados, Servidores e Pensionistas do Brasil (Asabasp)
  2. APPN Benefícios – Aapen (ABSP)
  3. Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social (Aapps Universo)
  4. Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB)
  5. Associação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Asbrapi)
  6. Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (Cebap)
  7. União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos (Unaspub)
  8. Associação no Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (Apbrasil)
  9. Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (Ambec)
  10. Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA)
  11. Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas (Caap)
  12. Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (Apdap Prev (Acolher). fonte ALEX RODRIGUES – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL

Conselho de Ética aprova suspensão do deputado Gilvan da Federal por três meses

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Conselho de Ética aprova suspensão do deputado Gilvan da Federal por três meses

Gilvan da Federal durante a reunião do Conselho de Ética. foto Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (6), o pedido de suspensão cautelar do mandato, por três meses, do deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por ato incompatível com o decoro parlamentar.

A maioria dos integrantes do conselho seguiu a recomendação do relator do caso, deputado Ricardo Maia (MDB-BA). Foram 15 votos favoráveis e 4 contrários à punição. Posteriormente, será feita a instrução do processo que pode levar à perda do mandato.

A reunião que decidiu pela suspensão de Gilvan da Federal durou mais de cinco horas e foi conduzida pelo presidente do colegiado, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA).

A suspensão já está valendo, e Gilvan disse que não recorrerá da decisão ao Plenário. “Se a minha punição servir para que os deputados da esquerda respeitem os da direita ou que sejam punidos também, eu sou um homem honrado, vou ser punido de cabeça erguida”, declarou.

Gilvan prometeu “ter equilíbrio e sensatez diante de agressões” e assumiu o compromisso de ter um comportamento diferente.

Análise
Após analisar representação (REP 1/25) da Mesa Diretora da Câmara contra Gilvan da Federal (PL-ES), o relator Ricardo Maia (MDB-BA) considerou que o parlamentar abusou das prerrogativas constitucionais e do uso de expressões ofensivas à honra de parlamentares em reunião realizada em 29 de abril pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Na ocasião, segundo a representação, Gilvan da Federal quebrou o decoro ao proferir manifestações gravemente ofensivas contra deputada Gleisi Hoffman, que está licenciada para exercer o cargo de ministra das Relações Institucionais. Na mesma reunião, Gilvan se envolveu em discussão com o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).

“Os fatos vão além de uma simples divergência política ou de um embate retórico acalorado”, considerou Ricardo Maia. “As manifestações ultrapassam os limites da liberdade de expressão parlamentar, com ataques pessoais e desqualificação moral, por meio de termos ofensivos e desrespeitosos, que ferem a dignidade das autoridades atingidas e comprometem os valores institucionais da Câmara dos Deputados.”

O relator disse ainda que não se trata de censura ou de restrição indevida à liberdade de opinião, mas da aplicação de medida cautelar proporcional e necessária para conter abusos que também desmoralizam o Parlamento e ameaçam a integridade do processo legislativo.

A suspensão, na avaliação de Maia, é “uma resposta firme e simbólica à gravidade dos fatos, sem antecipar julgamento definitivo, resguardando-se o devido processo legal e a ampla defesa”.

Ricardo Maia ressaltou que os fatos estão documentados, sem margem para controvérsia quanto à autoria e ao conteúdo das declarações.

Defesa
Em sua defesa formal, Gilvan da Federal afirmou que a representação apresentada contra ele é genérica e imprecisa. Ao Conselho de Ética, o parlamentar disse que a confusão com Lindbergh Farias foi iniciada pelo deputado do PT.

Gilvan também disse que não desqualificou Gleisi Hoffman e que, quando se referiu ao apelido “amante”, incluído na lista de supostos repasses ilegais de dinheiro da empreiteira Odebrecht a políticos, não disse se tratar da ministra. “Quem se sentiu ofendido, eu peço desculpas. Se identifique, que aí eu vou reconhecer que eu ofendi aquela pessoa”, disse Gilvan.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) observou que, ao falar da “amante” que deve ser uma “prostituta do caramba”, Gilvan da Federal também disse aos colegas a frase “sabem de quem estou falando”. “Permitir que uma deputada caminhe pelas ruas e possa ser apontada porque um deputado assim o fez é calar essa mulher”, afirmou.

Representação
A representação da Mesa Diretora se baseou na Resolução 11/24, que conferiu à própria Mesa a prerrogativa de propor a suspensão cautelar do mandato. A resolução fixa prazos rápidos e assegura a ampla defesa, com previsão de recurso ao Plenário.

A Mesa havia pedido a suspensão de Gilvan da Federal por seis meses, prazo com o qual Ricardo Maia inicialmente havia concordado, mas que reduziu pela metade em um segundo parecer. O relator disse ter havido um “entendimento” com Gilvan de reconhecer o erro.

Voto contrário
O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) apresentou um voto em separado recomendando censura escrita ao deputado Gilvan da Federal, em vez da suspensão do mandato. Silva argumentou que diversos outros casos de ofensas verbais na Câmara não foram punidos e que Gilvan da Federal não pode ser o “bode expiatório” da nova resolução da Mesa Diretora.

“É preciso avançar com respeito ao mandato parlamentar, dando a oportunidade para os devidos ajustes de conduta”, defendeu Silva.

O deputado Luiz Lima (Novo-RJ) também criticou o formato de punição de Gilvan da Federal. A suspensão, disse, já veio definida pela Mesa Diretora, tendo sido apenas confirmada pelo Conselho de Ética, reduzindo as chances de defesa de Gilvan.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais de 513 para 531

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Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais de 513 para 531

Vagas passaram de 513 para 531 em razão do aumento da população, foto câmara federal

Projeto de lei complementar (PLP), aprovado na noite dessa terça-feira (6) pelo plenário da Câmara dos Deputados, aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional. O texto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. A mudança será a partir da legislatura de 2027.

O texto a ser enviado ao Senado é um substitutivo do relator, deputado Damião Feliciano (União-PB) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23, da deputada Dani Cunha (União-RJ). 

O relator optou por uma abordagem política em vez do cálculo diretamente proporcional previsto na Lei Complementar 78/93, revogada pelo texto. “Estamos falando de um acréscimo modesto de 3,5%, enquanto a população nos últimos 40 anos cresceu mais de 40%”, afirmou.

Segundo Damião Feliciano, a perda de representantes significaria também perda de recursos em emendas parlamentares, aumentando a desigualdade regional (somente o Nordeste perderia oito vagas).

“Perder cadeiras significa perder peso político na correlação federativa e, portanto, perder recursos”, disse.

A necessidade de rever a distribuição de cadeiras surgiu após decisão, em agosto de 2023, do Supremo Tribunal Federal, ao acatar ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional, como previsto na Constituição. fonte agência câmara

Safra de café deve crescer 2,7% e chegar a 56 milhões de sacas em 2025

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Safra de café deve crescer 2,7% e chegar a 56 milhões de sacas em 2025
Estimativa da Conab faz comparação com a produção de 2024. Foto: JosŽe Gomercindo/SECS

A produção de café no Brasil deverá crescer 2,7% na safra 2025, na comparação com o volume registrado no ano anterior. Com isso, a expectativa é de uma colheita de 55,7 milhões de sacas.

Caso as previsões sejam confirmadas, será “o maior já registrado para um ano de baixa bienalidade, superando em 1,1% a colheita registrada em 2023”, conforme o 2º Levantamento da Safra de Café 2025, divulgado nesta terça-feira (6) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Em termos de área total destinada a esta produção, o aumento estimado é 0,8%, chegando a 2,25 milhões de hectares.

“A área em produção deve registrar uma queda de 1,4%, estimada em 1,86 milhão de hectares, enquanto a área em formação tende a apresentar um incremento de 12,3%, movimento esperado para anos de bienalidade negativa”, informou a Conab.

>>Produção de café cria alternativa ao desmatamento em Rondônia

De acordo com a companhia, o resultado estimado na safra total se deve, principalmente, à recuperação de 28,3% nas produtividades médias das lavouras do café conilon, também conhecido como robusta.

A expectativa para esta espécie é de um total de 18,7 milhões de sacas, o que representa recorde da série histórica da Conab.

“Este resultado se deve, sobretudo, à regularidade climática durante as fases mais críticas das lavouras, que beneficiaram floradas positivas, e a boa quantidade de frutos por rosetas”, destacou a companhia.

Já a expectativa de produção para o café arábica, espécie mais afetada pela bienalidade, é redução de 6,6% na colheita, com previsão de uma safra em torno de 37 milhões de sacas.

“Em Minas Gerais, estado com maior área destinada para a produção de arábica, é esperada uma colheita de 25,65 milhões de sacas”, informa o levantamento ao lembrar que, entre abril e setembro do ano passado, houve um longo período seco, o que causou instabilidade nas lavouras. fonte agência brasil

Cardeais entram em reclusão antes do conclave para eleger novo papa

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Cardeais entram em reclusão antes do conclave para eleger novo papa

Capela Sisitina recebe amanhã os 133 cardeais votantes. FOTO VATICANO

Os cardeais que participarão do conclave para eleger um novo papa começaram nesta terça-feira (6) a fazer o check-in em dois hotéis do Vaticano, onde ficarão impedidos de ter contato com o mundo exterior enquanto decidem quem deve suceder o papa Francisco.

O conclave começará a portas fechadas na Capela Sistina na tarde de quarta-feira (7), com todos os cardeais com menos de 80 anos de idade podendo votar em quem deve ser o próximo líder da Igreja, que congrega 1,4 bilhão de membros em todo o mundo.

A corrida para suceder Francisco, que morreu no mês passado, é vista como muito aberta. Embora alguns nomes tenham sido citados como possíveis favoritos, vários dos 133 cardeais que deverão votar no conclave disseram que não sabem quem será o próximo papa.

“Não tenho nenhum palpite”, disse o cardeal Robert McElroy durante uma visita a uma paróquia em Roma na noite de segunda-feira (5).

O processo do conclave é “profundo e misterioso”, afirmou McElroy, o arcebispo de Washington. “Não posso lhe dar nenhuma ideia de quem está à frente”, disse ele.

Alguns cardeais estão procurando um novo papa que dê continuidade à iniciativa de Francisco de criar uma Igreja mais transparente e acolhedora, enquanto outros estão buscando um retorno às raízes mais tradicionais que valorizam a doutrina.

Os conclaves geralmente se estendem por vários dias, com várias votações realizadas antes que um candidato obtenha a maioria necessária de três quartos para se tornar papa.

Durante o período do conclave, os cardeais votantes ficarão em duas hospedarias do Vaticano e farão um juramento de não entrar em contato com ninguém que não esteja participando da votação secreta.

Francisco tinha como prioridade nomear cardeais de países que nunca os tiveram antes, como Haiti, Sudão do Sul e Mianmar.

Esse conclave será o mais diversificado geograficamente nos 2 mil anos de história da Igreja, com a participação de clérigos de 70 países.

O cardeal japonês Tarcisio Isao Kikuchi disse ao jornal La Repubblica que muitos dos 23 cardeais da Ásia que votarão no conclave planejam votar em bloco.

Ele contrastou a estratégia deles com a dos 53 cardeais da Europa, que são conhecidos por votar em termos de países individuais ou outras preferências pessoais.

“Nós, asiáticos, provavelmente somos mais unânimes em apoiar um ou dois candidatos… veremos qual nome sairá como o principal candidato”, declarou Kikuchi.

FONTE JOSHUA MCELWEE E CRISPIAN BALMER – REPÓRTERES DA REUTERS

 Festivar em  Aimorés de  9 a 10 de maio  

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 Festivar em  Aimorés de  9 a 10 de maio  

Nos dias  9 e 10 de maio, sexta e sábado, a cidade de Aimorés celebrará a arte, o convívio, a cidadania e o lazer com seu primeiro festival de artes, o Festivar, idealizado pelo produtor cultural e aimoreense Yuri Pinto; Na foto Saulo Laranjeiro e o apresentador Carlos Alberto de Nobrega. foto SBT

Nos dias  9 e 10 de maio, sexta e sábado, a cidade de Aimorés celebrará a arte, o convívio, a cidadania e o lazer com seu primeiro festival de artes, o Festivar, idealizado pelo produtor cultural e aimoreense Yuri Pinto. O evento, totalmente gratuito e aberto ao público, em frente ao Aimorés Lorena Clube, levará para a cidade shows, apresentações de teatro, circo, palhaçaria, além de concurso e exposição de fotografia. São presenças confirmadas o humorista Saulo Laranjeira, o grupo de teatro Pigmalião, Everton Coroné, entre outros. Toda a programação pode ser conferida no Instagram @festivar.artes ou pelo site: www.festivar.com.br . 

“Eu trabalhei toda a minha vida com produção cultural. Hoje vivo no Vale do Jequitinhonha, mas minhas raízes estão em Aimorés. Realizar um festival de artes em minha terra natal é a concretização de um sonho antigo. Por estar na divisa entre Minas Gerais e Espírito Santo, acredito muito no potencial da cidade para se tornar um ponto de difusão e intercâmbio cultural entre os dois estados. O Festivar chega em 2025 com uma intensa e diversa programação artística para o público de todas as idades e o meu desejo é que ele se insira no calendário oficial de eventos do município, contribuindo para a valorização da cena cultural”, diz o artista e idealizador do Festivar.

Serão apresentados cinco espetáculos de artes cênicas, dois shows musicais, além de concurso e exposição fotográfica. O concurso de fotografia irá selecionar entre os dias 10 de abril e 25 de abril, por meio de curadoria, dez fotos com o tema “Paisagem Cultural de Aimorés”, que receberão o cachê de R$1.000,00 por selecionado, além de terem suas imagens expostas durante o evento. As inscrições podem ser feitas através do link www.festivar.com.br

Na sexta-feira, dia 9 de maio, às 19h30, o Pigmalião Escultura Que Mexe, coletivo de artistas de Belo Horizonte, apresentará “Seu Geraldo – voz e violão”, um espetáculo musical de teatro de bonecos. Seu Geraldo é um violeiro e cantor de setenta e três anos. É uma figura singular que gosta de falar com a sua platéia sem barreiras, sobre o assunto que a ocasião mandar. Faz seu show ao lado da namorada Dona Catarina, de oitenta e um anos, e Ana, sua irmã. Os três relembram músicas antigas e sempre surpreendem pela escolha de seu repertório e pelo teor inesperado até de suas conversas mais triviais. Seriam três idosos como outros tantos, não fossem eles marionetes de fios esculpidas em madeira absolutamente conscientes de que são seres humanos normais, com os mesmos direitos e deveres de qualquer cidadão.

O grupo Pigmalião apresentará também a intervenção com a ”Bira e Bedê”. As irmãs gêmeas idênticas no semblante e opostas em personalidade, aparentam estar sempre à espera de algo ou alguém que nunca chega. Já em idade avançada, flanam pela cidade procurando e inventando atividades para preencher o tempo do seu cotidiano tedioso. A interação com quem elas se encontram surge ora como um alívio, ora como reflexo da incapacidade delas de se separarem. Apesar de seus semblantes pouco convidativos e de suas enormes estaturas, elas se esforçam para se integrarem à multidão.

Dando continuidade à programação do primeiro dia do Festivar, o Circo do Sufoco apresenta “Atemporal”. No ano de 2.200, após a devastação dos recursos naturais, a humanidade encontra-se quase extinta. Entre os poucos seres que habitam o planeta terra, encontra-se um Cientista. Em seu laboratório feito de máquinas, realiza diversas experiências em busca de fórmulas, que lhe trarão vida para os próximos dias. O espetáculo leva ao público uma história recheada de magia, reflexão, divertimento e emoção. 

Para encerrar a programação da sexta-feira, o mineiro multi-instrumentista, Everton Coroné, um dos acordeonistas de maior destaque da sua geração, promete levar muito forró para o palco do Festivar com show “Forro Gerais” para toda a população às 21h30. 

No sábado, dia 10 de maio, a programação se inicia às 19h com o palhaço e artista circense Rafael Mourão em “Sufoco”, às 20h30. No espetáculo, Sufoco esforça-se para colocar em cena todas as atrações de um grande circo. Mas ele conta apenas com um palhaço no elenco: ele mesmo! Em meio a confusões e tropeços, Sufoco revela-se um multi-artista: é mágico, malabarista, acrobata, músico e equilibrista. Um espetáculo cheio de virtuosismo técnico, comicidade e emoção. 

O Carroça Teatral, grupo teatral de Sete Lagoas, região metropolitana de Belo Horizonte, apresentará às 20h, o espetáculo “A Rua, a Lama e a Santa”. A obra traz uma reflexão sobre a tragédia/crime dos rompimentos das barragens de rejeito do minério de ferro nas cidades de Mariana e Brumadinho (MG). 

Às 21h, o jazz toma conta do festival com a Charrete Jazz Band, grupo formado pelo encontro de músicos das centenárias bandas marciais de São João del Rei, que tem como referência a sonoridade e descontração das autênticas bandas de jazz americanas nascidas em New Orleans. 

Encerrando a programação com chave de ouro, às 22h, Saulo Laranjeira, considerado um dos maiores intérpretes de nossa brasilidade, reconhecido por sua postura de Cantador – apresentará o show “Assunta Brasil Duo – A Arte de Saulo Laranjeira”. O espetáculo reúne a multiplicidade criativa de um menestrel e os sons dos diversos Brasis, com composição cênico-musical e ilustrações de personagens de Saulo Laranjeira – desde os poéticos, os rurais, de tessitura sertaneja, e até mesmo os que imprimem um humor elegante. O roteiro é inscrito com interpretações célebres da legítima música brasileira, e passa por sambas, frevos e forrós, até emboladas e músicas de domínio público. 

O Festivar é apoiado pela Reparação da Bacia do Rio Doce através do edital Doce e realizado através da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Governo de Minas Gerais, Lei Paulo Gustavo, e Ministério da Cultura/Governo Federal. 

SERVIÇO


Festivar
9 e 10 de maio, sexta e sábado, a partir de 19hLocal: Em frente ao Aimorés Lorena Clube – Aimorés/ MG (Praça Benjamin Constant, 54, Centro.)

PROGRAMAÇÃO
09 de maio, sexta-feira19h30 – Espetáculo “Seu Geraldo – voz e violão” (Pigmalião Escultura Que Mexe)20h30 –  Espetáculo “Atemporal” (Circo do Sufoco)21h30 – Show “Forro Gerais” (Everton Coroné).

10 de maio, sábado19h00 – Espetáculo “Sufoco” (Circo do Sufoco)20h00 – Espetáculo “A Rua, a Lama e a Santa (Carroça Teatral)21h00 – Charrete Jazz Band22h00 – “Assunta Brasil Duo – A Arte de Saulo Laranjeira”

Entrada gratuita.
Mais informações: (31) 99978-9083Instagram: @festivar.artes 

Termina em breve prazo para ingressar no Programa Indenizatório Definitivo (PID)

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Termina em breve prazo para ingressar no Programa Indenizatório Definitivo (PID)

Em 20 dias, a plataforma do PID não receberá mais novos ingressos; o procedimento para ingresso é simplificado e contempla pessoas físicas e jurídicas elegíveis. fotoagência brasil

O PID, uma das portas indenizatórias previstas pelo Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce, oferece uma indenização individual e em parcela única no valor de R$ 35 mil para as pessoas físicas ou jurídicas elegíveis. O programa recebeu mais de 190 mil requerimentos desde que foi disponibilizado, no final de fevereiro, e os pagamentos para aqueles que concluíram o processo estão em andamento, e todos os atendimentos serão finalizados até 2026. 

“O PID representa um passo importante na conclusão da reparação às pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, que jamais será esquecido. Estamos confiantes de que o ingresso no PID continuará crescendo nestes últimos dias, reforçando o compromisso com a continuidade da reparação”, afirma o gerente-geral de Indenização da Samarco, Jener Pontes. 

Quem tem direito ao PID? 

O PID é destinado às pessoas que atendam aos critérios de elegibilidade estabelecidos no Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce, firmado em 2024 e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Os requisitos de elegibilidade ao PID são simplificados, sendo necessário apresentar apenas comprovante de residência emitido em qualquer data nas localidades listadas no Acordo de Reparação e documento de identificação com CPF (para requerimentos apresentados por pessoas físicas).

Para receber os R$ 35 mil, de forma individual, a pessoa que cumprir os critérios de elegibilidade deve assinar um Termo de Quitação. O PID é um acordo judicial que implica em renúncia a eventuais ações nacionais e internacionais em curso. O pagamento ocorre em até 10 dias após a homologação judicial do acordo individual.

Outros critérios são: idade superior a 16 anos na data do rompimento – 05/11/2015 (para pessoas físicas); solicitação de cadastro nos canais oficiais da Fundação Renova (em liquidação) até 31 de dezembro de 2021; possuir ação judicial, no Brasil ou no exterior, aberta até 26 de outubro de 2021; ter ingressado no Novel até 29 de setembro de 2023, respeitadas as hipóteses que consideram a data de 30 de abril de 2020 fixada em decisão judicial e tenham tido seu requerimento finalizado sem celebração de acordo ou negado.

Veja se você tem direito

Para saber se você pode ingressar no PID, basta consultar a página oficial da Samarco e verificar, de forma rápida e segura. Para formalizar o ingresso no PID, é obrigatório ser representado pela Defensoria Pública, que oferece atendimento totalmente gratuito, ou advogado particular. Em caso de advogado particular, o pagamento dos honorários (de 5%) será feito pela própria Samarco, conforme previsto no Acordo, sem desconto na indenização, garantindo o recebimento integral do valor para a pessoa atingida. Caso honorários adicionais sejam negociados entre advogado e cliente, a Samarco não será responsável por esse valor. E, para quem optou pela Defensoria Pública, o atendimento é gratuito.

Clique aqui para consultar se está apto ao PID. 

Fonte Débora Ozório