Rio Doce: cidades capixabas impactadas pelo desastre de Mariana receberão R$ 700 milhões para investimento em Saúde

Rio Doce: cidades capixabas impactadas pelo desastre de Mariana receberão R$ 700 milhões para investimento em Saúde

Secretarias estaduais de Recuperação do Rio Doce e de Saúde coordenam reunião com prefeituras nesta segunda-feira para orientar os planos municipais

A participação efetiva do Governo do Estado no acordo de repactuação do desastre ambiental de Mariana está garantindo recursos importantes na área da Saúde para as cidades capixabas.

Dentro do Programa Especial de Saúde – Rio Doce, este novo investimento que chega para o Espírito Santo, da ordem de R$ 700 milhões, será destinado exclusivamente para custear políticas e ações em Saúde nos municípios afetados pelo rompimento da barragem em 2015.

Para acessar os recursos previstos para cada cidade, será necessário a apresentação dos Planos Municipais de Saúde, atendendo as orientações da governança do Acordo, sob a coordenação do Ministério da Saúde. Os recursos serão repassados da União para os municípios por meio de um cronograma financeiro previsto nestes planos.  

E como forma de orientar as prefeituras, a Secretaria de Recuperação do Rio Doce e a Secretaria Estadual de Saúde irão realizar nesta segunda-feira, dia 19, uma reunião com as secretarias municipais de Saúde das cidades relacionadas no Programa Especial de Saúde – Rio Doce.

O valor teto destinado a cada município foi definido com base em critérios do Acordo de Repactuação assinado no final de 2024, e os repasses serão proporcionais às ações pactuadas nesses planos.

CONFIRA OS VALORES E OS MUNICÍPIOS BENEFICIADOS:

Anchieta – R$ 11,6 milhões
Aracruz – R$ 59,3 milhões
Baixo Guandu – R$ 60,3 milhões
Colatina – R$ 93,1 milhões
Conceição da Barra – R$ 40,7 milhões
Fundão – R$ 16,9 milhões
Linhares – R$ 94,3 milhões
Marilândia – R$ 11,6 milhões
São Mateus- R$ 127,7 milhões
Serra – R$ 149,9 milhões
Sooretama – R$ 33,4 milhões
TOTAL – R$ 699,2 milhões

Os planos municipais de ação serão incluídos nos Relatórios Anuais de Gestão e avaliados pelos respectivos Conselhos Municipais de Saúde. Cumpridas essas etapas, o Ministério da Saúde efetuará o repasse dos recursos a cada município.

“Além dos investimentos estaduais que estamos elaborando para a área de Saneamento e Recuperação Ambiental, visitando todos os municípios da Bacia Hidrográfica, a equipe da Secretaria de Recuperação do Rio Doce está atenta às resoluções do acordo de repactuação do desastre ambiental de Mariana, como é o caso do Programa Especial de Saúde – Rio Doce. Sob orientação do governador Renato Casagrande e do vice Ricardo Ferraço, vamos garantir a agilidade nos recursos previstos no acordo para que as cidades do Espírito Santo possam promover o desenvolvimento sustentável das suas comunidades “, afirmou o secretário estadual Guerino Balestrassi.

Darly Dettmann visita Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí em Santa Catarina

Darly Dettmann visita Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí em Santa Catarina

Visita ao Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (CMIVI), em Santa Catarina. foto redes sociais

Nesta semana, o prefeito de Itaguaçu Darly Dettmann (PSB/ES), localizada na região Central Serrana do estado do Espírito Santo, a 137 km da capital-Vitória, esteve visitando a cidade de Timbó em Santa Catarina, no Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (CMIVI), que teve início em 1998, e hoje o Consórcio é formado por 14 municípios. Atualmente o Consórcio gerencia diversas áreas, como Assistência Social, Ambiental, Agro sanitário, Administrativo, Cultura, Infraestrutura, Turismo e Resíduos Sólidos.

Além do prefeito Darly Dettmann de Itaguaçu, o prefeito de Baixo Guandu Lastênio Cardoso e sua equipe de governo municipal também esteve no Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí, na busca de mais detalhes na reciclagem e tratamento de resíduos. Em menos de 5 meses de gestão municipal, o prefeito Darly Dettmann, vem trabalhando com sua equipe governo com foco no futuro e também com a tecnologia para melhor ainda mais a qualidade de vida dos moradores de Itaguaçu.

A vista ao Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí, é uma meta do prefeito, que quer melhorar o serviço de limpeza urbana (coleta de lixo) no cento da cidade e nos distritos para gerar mais qualidade de vida aos moradores e preservar o meio ambiente.

Entenda a diferença entre lixo seco e úmido

O lixo seco é aquele que não tem nenhuma umidade, como, por exemplo, papéis, plásticos, metais e vidros. Já o lixo úmido é todo aquele que tem umidade, como restos de comida, cascas de frutas, verduras e legumes.

É importante separar o lixo seco do úmido para que o processo de reciclagem seja mais eficiente. Quando o lixo úmido é misturado com o seco, ele pode contaminar o material reciclável, dificultando o processo de separação e podendo até mesmo inviabilizar a reciclagem. Primeiramente, é importante ter em casa uma lixeira para o lixo seco e outra para o lixo úmido.

Os resíduos orgânicos, sendo aqueles que podem ser compostados, devem ser colocados em sacos próprios para compostagem. Além disso, é importante separar materiais como pilhas, baterias, lâmpadas e medicamentos, que não podem ser descartados no lixo comum, mas sim em pontos de coleta específicos.

A coleta seletiva é uma ação muito importante para preservar o meio ambiente e evitar a acumulação de lixo em aterros sanitários. Vamos fazer a nossa parte e separar o lixo seco do úmido para auxiliar na reciclagem e na preservação do planeta.

CBF recorre ao STF para anular afastamento de Ednaldo Rodrigues

CBF recorre ao STF para anular afastamento de Ednaldo Rodrigues

Ação será relatada pelo ministro Gilmar Mendes. foto LUCAS FIGUEIREDO/CB

Confederação Brasileira de Futebol (CBF) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que afastou o presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues.

O pedido foi encaminhado ao ministro Gilmar Mendes, que foi relator de decisões anteriores que garantiram a permanência do presidente no comando da confederação.

Mais cedo, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Gabriel de Oliveira Zefiro determinou o afastamento e indicou Fernando Sarney, um dos vice-presidentes da CBF e que pediu à Justiça o afastamento de Rodrigues, para atuar como interventor da entidade.

Na decisão, o magistrado levou em consideração a denúncia de falsificação da assinatura de Antônio Carlos Nunes de Lima, ex-vice-presidente da entidade, no acordo homologado pelo STF para encerrar a briga judicial pelo comando da confederação.  

“Declaro nulo o acordo firmado entre as partes, homologado outrora pela Corte Superior, em razão da incapacidade mental e de possível falsificação da assinatura de um dos signatários, Antônio Carlos Nunes de Lima, conhecido por Coronel Nunes”, decidiu o desembargador. 

Na semana passada, apesar de manter Ednaldo no cargo e negar o pedido de afastamento feito por Fernando Sarney, Gilmar Mendes determinou que a Justiça do Rio de Janeiro investigasse a suposta assinatura falsa que teria baseado o acordo homologado.

Acordo

Em fevereiro deste ano, Gilmar Mendes, relator do caso, homologou um acordo firmado entre a CBF, cinco dirigentes da entidade e a Federação Mineira de Futebol (FMF) para encerrar a disputa judicial contra a eleição de Ednaldo Rodrigues para presidência da entidade máxima do futebol brasileiro.

Em dezembro de 2023, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu retirar Ednaldo Rodrigues do cargo. Na ocasião, a 21ª Câmara de Direito Privado extinguiu a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público (MP) contra eleições que teriam sido realizadas irregularmente pela CBF em 2017.

Diante do processo, a entidade máxima do futebol brasileiro aceitou assinar em 2022 um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que, entre outras coisas, estabeleceu a realização de uma nova eleição, da qual Ednaldo Rodrigues saiu vencedor.

A decisão de retirar Ednaldo Rodrigues da CBF foi tomada atendendo a um pedido de ex-vice-presidentes da entidade que perderam seus cargos no âmbito do TAC de 2022.

Para o TJ-RJ, o TAC assinado entre o MP e a CBF foi ilegal.

Após a decisão do tribunal, Gilmar Mendes concedeu a liminar para manter Ednaldo Rodrigues no cargo. fonte ANDRÉ RICHTER – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL

Meu INSS: Saiba como contestar descontos não autorizados do INSS

Meu INSS: Saiba como contestar descontos não autorizados do INSS

Serviço está disponível no aplicativo Meu INSS e no telefone 135. foto  RAFA NEDDERMEYER/AGÊNCIA BRAS

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem confirmar diretamente no aplicativo (app) Meu INSS se o desconto de mensalidades de associações identificado em seu benefício foi autorizado pelo próprio segurado ou não.

Também é possível fazer pela Central de Teleatendimento 135 o mesmo procedimento de confirmação ou não da autorização e o pedido de devolução do dinheiro. O serviço telefônico funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h e já está disponível. Na última terça-feira, o INSS enviou notificação para os que tiveram descontos indevidos em seus contracheques.

Desde a semana passada, quem não teve descontos associativos recebeu a seguinte mensagem: “Fique tranquilo, nenhum desconto foi feito no seu benefício.”

Canais oficiais

A Central 135 e o aplicativo Meu INSS são os únicos canais que o governo federal está usando para informar sobre os descontos indevidos e para pedir o reembolso. Os beneficiários também podem conferir o nome das associaçõe que autorizaram os descontos.  

O canais foram disponibilizados nesta semana depois que a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrarem, no fim de abril, a Operação Sem Desconto, com foco  nas autorizações indevidas de descontos nos contracheques dos segurados do INSS.

À Agência Brasil, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos está colaborando com a área técnica do INSS para planejar atendimento presencial dos aposentados e pensionistas lesados. As agências dos Correios poderão atender em especial aqueles beneficiários com dificuldade para acessar os meios digitais.

DANIELLA ALMEIDA – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL

Para confirmar se autorizou ou não os descontos, os aposentados e pensionistas devem baixar gratuitamente o aplicativo o Meu INSS em um dispositivo eletrônico, como smartphones e tablets.

Ao abrir o Meu INSS, o beneficiário deve digitar seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha do portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. 

Em seguida, no canto superior direito da tela, o beneficiário do INSS deve clicar no serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”. Neste momento, se houve desconto no benefício nos últimos cinco anos, o internauta poderá ver o nome da entidade e, também, as opções para que possa informar se autorizou de fato o débito no benefício.

Ao clicar na opção de que não autorizou o desconto, o internauta verá a mensagem de que o pedido de reembolso foi realizado com sucesso.

No próximo passo, as entidades associativas terão até 15 dias úteis para apresentar comprovantes dessa autorização, em resposta à contestação sinalizada pelo aposentado ou pensionista.

Caso a entidade questionada não comprove, o dinheiro do beneficiário deverá ser ressarcido nos 15 dias úteis seguintes.

Os segurados poderão acompanhar a resposta pelos canais de atendimento do instituto: o site e aplicativo Meu INSS e a central telefônica, número 135.

Vítimas dos descontos

A aposentada de Brasília, Neide Freitas, de 71 anos, recebeu na terça-feira a mensagem de que havia a ocorrência de descontos no benefício mensal relativos a mensalidades de associações. Menos de 24 horas depois, ela conseguiu notificar o INSS que os valores foram descontados indevidamente. Neide já sabia dos descontos desde 2023.

“Na época, eu liguei para o INSS e falei com a moça que eu não tinha autorizado aquele desconto e ela falou que ia bloquear.”

O bloqueio solicitado foi feito com sucesso, mas, até os dias atuais, o valor mensal de cerca de R$ 79 nunca retornou. “Só parou de descontar e pronto”, lamentou a aposentada.

Neide não quer ficar no prejuízo e aguarda o reembolso dos valores.

“Eu me senti lesada porque é um dinheiro que faz falta e diminuiu o meu orçamento.”

Outra aposentada moradora do Distrito Federal, Lucinéia Siqueira, acessou o aplicativo Meu INSS no primeiro dia em que a notificação sobre o desconto foi disponibilizada e recebeu prontamente a confirmação

A aposentada, então, registrou nesta quarta-feira (14) a opção de que não tinha consentido qualquer débito.

“Eu me sinto lesada e invadida porque eu não autorizei isso.” No mesmo momento, entra a mensagem de que o pedido de devolução do dinheiro foi realizado com sucesso, com o respectivo número do protocolo.

A confirmação de que houve desconto no benefício da segurada não chega a surpreender Lucinéia. Em janeiro deste ano, ela havia percebido o débito de R$ 87 em seu extrato de pagamentos. Lucinéia, então, reclamou no telefone 135 e não houve novos descontos nos meses seguintes. Porém, a aposentada não sabe quando a fraude teve início em sua aposentadoria, porque ela não acessava o dispositivo há alguns meses e, depois, não conseguiu visualizar os extratos anteriores.

Agora, a vítima das cobranças indevidas tem esperança de que os valores sejam devolvidos

“Estou acreditando que o dinheiro vai voltar para mim porque se a gente perder a fé, o que a gente faz? Mas eu tenho esperança que me devolvam.”

Alerta de golpes

Em seu site, o INSS alerta que não tem feito ligações telefônicas nem enviado mensagens SMS, por e-mail, Whatsapp ou outro canal diferente dos oficiais para informar sobre os descontos de entidades associativas.

“É preciso redobrar o cuidado com golpes! O contato oficial com os beneficiários do INSS será feito exclusivamente por meio de notificação no aplicativo Meu INSS. […] Evite clicar em links suspeitos e não forneça dados pessoais se receber alguma ligação”, disse a autarquia em nota.

As informações de interesse dos cidadãos serão divulgadas pelos meios oficiais do instituto: o site do INSS e as redes sociais oficiais do INSS com símbolo de conta verificada. 

Em caso de dúvidas, os cidadãos devem ligar na central de teleatendimento 135.  FONTE DANIELLA ALMEIDA – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL

Presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, é afastado pela Justiça

Presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, é afastado pela Justiça

Justiça do Rio determina o afastamento Ednaldo Rodrigues do mandatário da entidade

Ednaldo Rodrigues foi afastado da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A decisão foi publicada pela 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O responsável é o desembargador Gabriel De Oliveira Zefiro, presidente da comissão, que atendeu o pedido do vice-presidente, Fernando Sarney.

O vice-presidente, inclusive, foi nomeado interventor pelo TJ-RJ e deve convocar eleições “o mais rápido possível”.

“DECLARO NULO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, HOMOLOGADO OUTRORA PELA CORTE SUPERIOR, em razão da incapacidade mental e de possível falsificação da assinatura de um dos signatários, ANTÔNIO CARLOS NUNES DE LIMA, conhecido por CORONEL NUNES”, explicou o magistrado.

Gilmar Mendes, relator do caso, recusou os pedidos de afastamento do presidente, mas guiou o caso de volta para a Justiça do Rio, que publicou a sentença nesta quinta-feira (15).

A decisão do desembargador Gabriel Zefiro parte do princípio de que o Coronel Nunes, intimado para audiência na última segunda-feira (12), não compareceu à sessão sobre a possível falsificação de assinatura em acordo que legitimou a eleição de Ednaldo Rodrigues, em 2023.

Veja outro trecho do documento publicado pelo TJ-RJ

“Pelo exposto, determino:
1- o afastamento da atual diretoria da CBF;
2- que o Vice-Presidente da CBF, Fernando José Sarney,
realize a eleição para os cargos diretivos da CBF, na
qualidade de interventor, o mais rápido possível,
obedecendo-se os prazos estatutários, ficando a seu cargo,
até a posse da diretoria eleita, os poderes inerentes à
administração da instituição, dispostos no art.7º do
Estatuto da Entidade;
3- Esta decisão servirá como mandado de intimação;
4- Assine-se o respectivo termo.” fonte CNN e Foto: Lucas Figueiredo/CBF

Renzo e Tyago assinaram o contrato de doação do terreno do novo Hospital Silvio Avidos em Colatina

Renzo e Tyago assinaram o contrato de doação do terreno do novo Hospital Silvio Avidos em Colatina

Tyago Hoffmann e Renzo Vasconcelos: assinaram o contrato de doação do terreno onde será construído o novo Hospital Silvio Avidos, um marco para a saúde pública municipal. foto sesa

Ontem terça-feira, dia (14/05), o prefeito de Colatina Renzo Vasconcelos (PSD/ES), e o Secretário de Estado da Saúde, Tyago Hoffmann, sancionamos a Lei 7.315 e assinamos o contrato de doação do terreno onde será construído o novo Hospital Silvio Avidos.

Participaram da solenidade da assinatura do contrato de doação, o deputado federal Victor Linhalis, superintendente Regional Central de Saúde, Kamila Roldi e o subsecretário Estado da Saúde.

O Secretário Estadual da Saúde, Tyago Hoffmann, disse ser com alegria e senso de dever cumprido, que hoje damos mais um passo decisivo para o desenvolvimento de Colatina e o fortalecimento da saúde de toda a região centro-norte capixaba na construção do novo Hospital Silvio Avidos.

Já o prefeito Renzo Vasconcelos, lembrou que gestão municipal está trabalhando incansavelmente para oferecer mais dignidade, cuidado e acesso à saúde para os colatinenses. Em poucos meses de governo municipal ampliamos o horário de atendimento das UBS até às 22h, aumentamos as especialidades médicas na Policlínica e criamos a Casa do Homem, um espaço exclusivo para a saúde masculina.

Ele acrescentou, que estamos apenas iniciando um governo de futuro promissor para os colatinenses, vamos seguir firmes, construindo uma Colatina mais humana, mais justa e com saúde de qualidade para todos. Finalizou prefeito Renzo.

Perfil do novo hospital

O novo hospital atenderá a população da Região Central/Norte do Estado, composta por 29 municípios, e contará com especialidades, como clínica médica, pediatria, cirurgia geral, ortopedia, neurologia, cardiologia, nefrologia e outras áreas de apoio. O hospital será voltado para atendimentos de média e alta complexidade, referência em urgência e emergência para adultos e crianças, com 300 leitos de internação e 95 leitos de pronto-socorro, centro cirúrgico e recuperação.

Entre os destaques do projeto estão heliponto, ambulatório, UTIs adulto e pediátrica, centro de diagnóstico com tomografia, ressonância e endoscopia, além de salas de telemedicina e teleconferência.

Vanda Gaide do campo à pista do Capixaba de Kart Rental

Vanda Gaide do campo à pista do Capixaba de Kart Rental

Do Campo à Pista: Mulher, Rural, Pomerana e Piloto de kart — Vanda Gaide é Tudo Isso e Muito Mais. foto Andrea Faria

Vanda Gaide mora no campo que fica a 27 km do centro da cidade, ela desafia a predominância do sexo oposto no kartismo e com garra, chega à terceira etapa do CKR – Capixaba De Kart Rental no kartódromo de Jardim Camburi no dia 18 de maio.

Com mais de 50 anos e fluente na língua pomerana, com orgulho, passa seus dias na vida do campo. Planta milho, café e feijão com a família, de sol a sol, garantindo o sustento com esforço e dignidade. Mas Vanda Gaide decidiu que também queria mais: liberdade, saúde e empoderamento. Corredora de rua, com mais de 13 conquistas, sempre está preparada para novos desafios e aventuras, não desperdiçando oportunidades.

E encontrou tudo isso onde menos esperava: em um kartódromo, no asfalto quente de Vitória (ES), participando do CKR, a maior competição de longa duração do Espírito Santo, organizada pela Fãs de Kart Eventos Esportivos.

“Estou participando do campeonato para incentivar as mulheres. Mesmo sendo iniciante, estou gostando muito! É muito bom para sair do estresse…” — conta Vanda, com um sorriso tímido e cheio de força.

Ela chegou ao kart por curiosidade, acompanhando a família em uma bateria. Conversando com uma atendente, perguntou se havia corrida só para mulheres. Quando soube que teria um campeonato feminino, se animou. Mas como não deu certo, não pensou duas vezes: entrou mesmo assim no campeonato misto, onde a maioria dos pilotos são homens.

Vanda no pódio – Crédito: Andrea Faria

“Hoje estou aqui para mostrar que a gente tem que se empoderar. Que também podemos pilotar e competir!” — diz Vanda Gaide.

E ela está provando isso nas últimas etapas do CKR, se deslocando com a família por uma grande distância, enfrentando o tempo, o cansaço do trabalho e quando se senta no kart a liberdade vem, e o prazer é emocionante.”

Vanda Gaide estará lá, pela categoria Rookie 80, representando o campo, as mulheres e defendendo o empoderamento feminino. Ela planta sonhos com as mãos, colhe respeito com o coração e acelera com a alma.

Terceira Etapa do Capixaba Kart Rental

No próximo domingo, dia 18 de maio, a partir das 14h, o Kartódromo de Jardim Camburi, em Vitória (ES), recebe a 3ª etapa do CKR – Capixaba Kart Rental, com mais de 70 pilotos confirmados.

📅 Etapa: Domingo, 18 de maio – 14h Entrada Gratuita

📍 Local: Kartódromo de Jardim Camburi – Vitória/ES

🏁 Organização:  Fãs de Kart Eventos Esportivos

📷 Redes sociais: @fasdekart, @anupliofilho.kart e @rafaelcarvalho.73

👥 70 pilotos na disputa

Prefeitura de Colatina abre participação popular na construção do PPA 2026-2029

Prefeitura de Colatina abre participação popular na construção do PPA 2026-2029

Após o evento, será lançado um canal específico para que a população continue enviando indicações e contribuições durante o prazo de 30 dias. foto divulgação- arquivo afolhaonline.com

A Prefeitura de Colatina realiza, no dia 20 de maio, às 19 horas, na Câmara de Vereadores, a Audiência Pública de Abertura para Elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029. Pela primeira vez, a população será convidada a participar ativamente da construção do plano de governo. As inscrições podem ser feitas Clicando aqui!

A audiência marca um momento histórico para o município: abrir oficialmente a escuta popular na formulação do PPA, que define diretrizes, objetivos e metas da gestão pública para o período de 2026 a 2029.

“Essa é uma construção coletiva. Ouvindo lideranças, moradores e representantes de diferentes setores, conseguiremos elaborar um plano que reflita a verdadeira Colatina. A cidade que queremos para hoje e para o futuro”, destaca o prefeito Renzo Vasconcelos (PSD/ES), que fará a abertura oficial da audiência.


Consulta pública online e transmissão ao vivo

Para garantir o acesso de todos, a audiência será transmitida ao vivo pelo canal da Câmara de Vereadores no YouTube. Haverá também um link de participação remota, disponibilizado no dia do evento, permitindo que moradores de todos os bairros possam contribuir com ideias, sugestões e propostas. Após o evento, será lançado um canal específico para que a população continue enviando indicações e contribuições durante o prazo de 30 dias.

Participação popular e transparência

A construção do PPA integra as ações do Projeto Colabora, lançado no dia 07 de maio, também na Câmara Municipal, e que marca uma nova fase de escuta ativa e aproximação entre a Prefeitura e a população. Lideranças comunitárias, associações, entidades civis e todos os cidadãos estão convidados a participar.

O Plano Plurianual (PPA) é o principal instrumento de planejamento de médio prazo da administração pública. Ele orienta como e onde os recursos públicos serão aplicados nos próximos anos, definindo prioridades para áreas como saúde, educação, infraestrutura, desenvolvimento social, cultura, meio ambiente, entre outras. Ao abrir o processo à população, a Prefeitura garante mais transparência, legitimidade e aderência às reais necessidades da cidade, transformando a escuta popular em política pública efetiva.

Serviço:
Audiência Pública do PPA 2026
Data: 20 de maio (terça-feira)
Horário: 19 horas
Local: Câmara Municipal de Colatina

Secretário de Saúde presta contas ao Legislativo na sexta (16)

Secretário de Saúde presta contas ao Legislativo na sexta (16)

Prestação de contas está prevista na lei que regulamenta percentual mínimo de recursos para a saúde / Foto: Lucas S. Costa

O secretário de Estado da Saúde, Tyago Hoffmann (PSB/ES), vai prestar contas das ações da pasta referentes ao 3º quadrimestre de 2024 (setembro a dezembro) na próxima sexta-feira (16) na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (Ales). A audiência pública será realizada às 13 horas, no Auditório Hermógenes Lima Fonseca.

Essa será a primeira participação de Hoffmann como secretário. Ele é deputado estadual e se licenciou no início de janeiro desse ano para assumir o cargo. A prestação de contas está prevista no parágrafo 5º do artigo 36 da Lei Complementar Federal 141/2012. Além de apresentar o trabalho da secretaria, o titular deve responder aos questionamentos dos parlamentares.

Na última prestação, em novembro do ano passado (referente a maio a agosto), o então secretário Miguel Duarte Neto destacou que o Estado havia aplicado até agosto 15,39% do que arrecadou em saúde, quando a legislação especifica um percentual de pelo menos 12%. O montante investido corresponde a R$ 2,1 bilhões dos R$ 13,9 bilhões arrecadados pelo Executivo. Outras informações positivas foram a queda nos índices de óbitos materno e infantil, a ampliação da atenção primária e a cobertura vacinal.

Transmissão

A audiência pública terá transmissão ao vivo da TV Ales, na Grande Vitória, pelos seguintes canais: 3.2 aberto e digital, 12 NET, 23 RCA e 519.2 Sky Digital. Também haverá transmissão pelo YouTube da Casa (assembleiaes).

Colegiado

A Comissão de Saúde é presidida pelo deputado Dr. Bruno Resende (União/ES), tem como vice-presidente Fábio Duarte (Rede/ES) e como membros efetivos os deputados Zé Preto (PP), Pablo Muribeca e Hudson Leal (ambos do Republicanos/ES).