Assembleia Legislativa do ES tem nova configuração de bancadas partidárias

Assembleia Legislativa do ES tem nova configuração de bancadas partidárias

O Plenário da Assembleia Legislativa (Ales) tem nova configuração de bancadas partidárias. Com mudanças ocorridas na janela partidária,  a casa passa a ter uma nova sigla com maior número de parlamentares. Além disso, três denominações deixaram de ter representantes e duas ganham assento na Ales. No total, 11 deputados trocaram de partido e já oficializaram a mudança junto à Assembleia. 

Treze partidos têm representantes hoje na Ales / Foto: Lucas S. Costa

A mudança no xadrez partidário garantiu ao Podemos a maior bancada com cinco membros. Se anteriormente já dispunha dos deputados Alexandre Xambinho e Allan Ferreira, agora reúne também com Marcos Madureira, Gandini e Zé Preto.

Duas denominações são novidade no Plenário Dirceu Cardoso no pós-janela partidária. Uma delas é o Agir, que até então não tinha representante na Casa e passa a contar com o deputado Hudson Leal, egresso do Republicanos. 

Da mesma forma, o MDB recebeu a filiação de dois parlamentares: o líder do governo Vandinho Leite e Mazinho dos Anjos. Ambos deixaram o PSDB, partido pelo qual foram eleitos. 

Sem representantes

O partido tucano deixou, assim, de ter representação no Plenário. O mesmo aconteceu com a Rede, já que seu único deputado, Fábio Duarte, assinou filiação junto ao PDT. Também ficou sem representação na Ales o PRD: Coronel Weliton, que era do partido, foi para o Democracia Cristã (DC). 

Mais mudanças

Sergio Meneguelli saiu do Republicanos e se filiou ao PSD, partido que perdeu Adilson Espindula, hoje no PP.  Já o deputado José Esmeraldo trocou o PDT pelo União Brasil, que passa a ter a segunda maior bancada, com quatro membros. 

Bancadas inalteradas 

O PT, com Iriny Lopes e João Coser, permanece sem alterações no seu quadro, bem como o PSB, que mantém Janete de Sá, Tyago Hoffmann e Dary Pagung. O Psol, cuja única membro é Camila Valadão, também não mudou. Essas bancadas são as mesmas desde o pleito de 2022. 

Veja como ficou a composição atual das bancadas

Podemos (5) – Alexandre Xambinho, Allan Ferreira, Marcos Madureira, Gandini e Zé Preto;
União (4) – Denninho Silva, Dr. Bruno Resende, Marcelo Santos e Engenheiro José Esmeraldo
Republicanos (3) – Alcântaro Filho, Bispo Alves e Pablo Muribeca; 
PL (3) – Capitão Assumção, Delegado Danilo Bahiense e Lucas Polese;
PSB (3) – Dary Pagung, Janete de Sá e Tyago Hoffmann;
PT (2) – Iriny Lopes e João Coser
MDB (2) – Mazinho dos Anjos e Vandinho Leite
PP (2) – Adilson Espindula e Raquel Lessa
DC (2) – Callegari e Coronel Weliton
Agir – Hudson Leal 
PSD – Sergio Meneguelli
PDT – Fábio Duarte
Psol – Camila Valadão. Com ales

Ruas de Vila Velha serão interditadas para Romarias da Festa da Penha

Ruas de Vila Velha serão interditadas para Romarias da Festa da Penha

A Festa da Penha começou domingo (5) e vai até segunda-feira (13). Durante esses dias estão acontecendo romarias e para que os fiéis possam ter segurança em toda a programação, inclusive viária, a Guarda Municipal de Vila Velha vai interditar diversas vias.  

A Festa da Penha começou domingo dia 5/04.

Assim como nos outros anos, na entrada da Prainha serão instaladas barreiras fixas, de sábado (11) a segunda-feira (13), com horários definidos. Essas barreiras impedirão o acesso ao local com veículos. Somente terão acesso os moradores e os comerciantes, previamente cadastrados, e os veículos autorizados.   

As barreiras ficarão localizadas nos seguintes pontos
Rua Antônio Ataíde x Avenida Castelo Branco  
Rua Presidente Lima x Rua Vinte e Três de Maio   
Rua Dom Jorge Menezes x Rua Luiza Grinalda   
Rua Cabo Aylson Simões x Rua Darcí Schneider   

Horários das barreiras
Sábado (11) – das 5h às 2h da madrugada  
Domingo (12) – das 5h à 1h da madrugada  
Segunda-feira (13) – das 10h às 20h  

Romarias

Dia 10/04 – Sexta-feira  
Romaria dos Militares, às 14h  
Saída do Portão do Convento.  

Dia 11/04 – Sábado  
Romaria das Pessoas com Deficiência, às 8h  
A saída será no Santuário de Vila Velha e os romeiros caminharão até a Igreja do Rosário, na Prainha, onde será celebrada a Missa. 

Romaria dos Adolescentes, às 10h  
O trajeto será no Parque da Prainha até o Campinho do Convento. Também acontecerá dentro da área interditada.  

Romaria dos Homens, às 18h  
A Romaria dos Homens acontecerá no sábado (11). Considerado o maior evento religioso do Estado do Espírito Santo, a expectativa é de reunir neste ano mais de 1 milhão de fiéis na Romaria.. Os romeiros sairão da Catedral de Vitória e caminharão até o Parque da Prainha.  

Para que o evento aconteça será necessário a interdição de toda a Avenida Carlos Lindenberg, Avenida Jerônimo Monteiro (trecho da Av. Carlos Lindenberg a Av. Luciano das Neves); Avenida Champagnat (trecho da Av. Luciano das Neves a Rua Antônio Ataíde) e Rua Antônio Ataíde. Essas interdições começarão a partir das 16h e serão realizadas pela Guarda Municipal de Vila Velha, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal.  Parte do trajeto na Avenida Carlos Lindenberg está em obra, mas isso não afetará a passagem dos romeiros.

Durante o percurso, os fiéis contarão com pontos de apoio com distribuição de água, banheiros, ambulâncias e serviço de informações gerais pelos servidores da Prefeitura Municipal de Vila Velha. 

Durante a Romaria, a Avenida Carlos Lindenberg ficará totalmente interditada para veículos. Os condutores, que precisarão transitar pela cidade, deverão utilizar rotas alternativas como Viaduto Alfredo Copolillo.    

Dia 12/04 – Domingo  

Remaria, às 8h  
A concentração dos remadores acontecerá, na Praia do Ribeiro, na Praia da Costa.   

Moto Romaria, às 8h  
Os motociclistas passarão pela Terceira Ponte, a Avenida Carioca e depois pela Rua Antônio Ataíde até a Prainha.  

Romaria das Mulheres, às 15h30  
Romaria das Mulheres acontecerá no domingo. As fiéis sairão do Santuário de Vila Velha e passarão pelas vias:  Rua Cabo Aylson Simões; Avenida Jerônimo Monteiro; Avenida Champagnat; Rua Antônio Ataíde até a Prainha.  Durante o trajeto, as ruas citadas estarão interditadas e serão liberadas gradativamente.  

Dia 13/04- Segunda-feira  

Romaria dos Ciclistas, às 8h.  
A Romaria dos Ciclistas sairá da Praça Sebastião Cibien, em Cobilândia. Os ciclistas passarão pela Avenida João Francisco Gonçalves; Avenida Carlos Lindenberg; Avenida Jerônimo Monteiro; Avenida Champagnat; Rua Antônio Ataíde; até chegarem à Prainha. Durante o trajeto, as referidas vias serão interditadas com apoio dos batedores motociclistas e viaturas da GMVV em conjunto com a Polícia Militar.   

Os ciclistas que sairão de Vitória passarão pela Terceira Ponte, Avenida Carioca e depois pela Rua Antônio Ataíde até a Prainha.

Romaria dos Conguistas, às 8h  
Os conguistas sairão do portão do Convento em direção ao Campinho.  

Transporte 

A orientação é que os fiéis optem por transporte público ou alugados. Para melhor atender ao público, a frota da Sanremo será reforçada nos dias da Festa da Penha.  No dia da Romaria da família serão 26 viagens extras da Sanremo. A Ceturb também disponibilizará linhas extras no terminal, com linha exclusiva para a Romaria.   

Os principais pontos de ônibus estão localizados na Rua Sete de Setembro, em frente à Papelaria Rainha; Rua Henrique Moscoso, em frente à farmácia Pague Menos; e Avenida Champagnat, em frente ao Colégio Marista.   

Ônibus de turismo: Já aqueles que optarem pelos ônibus de turismo/alugados, o desembarque será na Praça Duque de Caxias, no Centro de Vila Velha. Para esses veículos será disponibilizado um estacionamento dentro do Shopping Vila Velha, localizado na Rua Annor Silva, em Boa Vista.   

Táxis: Terão o ponto rotativo, localizado Rua Castelo Branco, Centro, Vila Velha, ao lado do colégio São José, a partir do sábado (11). Esse ponto funcionará do dia 11, às 6h, até o dia 13, à 0h

Veículos por aplicativos: Os pontos de embarque e desembarque dos veículos por aplicativos serão na Rua Sete de Setembro, em frente à Papelaria Rainha; Rua Henrique Moscoso, em frente à farmácia Pague Menos; Rua Thelmo Torres ao lado Supermercado Carone. fonte e fpto PMVV-SECOM

Dia 6 de maio é a data-limite para solicitar diversos serviços eleitorais

Dia 6 de maio é a data-limite para solicitar diversos serviços eleitorais

A contar desta segunda-feira (6), cidadãs e cidadãos aptos a votar nas Eleições 2026 têm até 6 de maio para tirar o título de eleitor, atualizar dados cadastrais, transferir o domicílio eleitoral ou regularizar pendências na Justiça Eleitoral, de acordo com o calendário eleitoral deste ano.

Edifício-sede do TSE, em Brasília. Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

Após esta data, ou seja, a partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral estará fechado para o recebimento de novas requisições referentes ao pleito, marcado para 4 de outubro (1º turno). A medida cumpre, assim, a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que estabelece o fechamento do cadastro 150 dias antes do pleito.

Além de não poder votar, quem estiver com o título cancelado ou irregular pode enfrentar outras restrições previstas em lei.

Quem precisa tirar o título?

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para brasileiras e brasileiros a partir dos 18 anos e facultativos para pessoas analfabetas, maiores de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos. Estrangeiros e cidadãos em serviço militar obrigatório não podem se alistar.

Documentos

Para tirar o título e garantir o direito de votar no pleito, a eleitora ou o eleitor deve apresentar alguns documentos. Confira quais são: 

  • documento oficial de identificação com foto (como carteira de identidade, carteira de trabalho ou passaporte);
  • comprovante de residência recente;
  • comprovante de quitação do serviço militar para homens que completam 19 anos no ano do alistamento.

É importante que o documento de identificação permita a comprovação da nacionalidade brasileira e contenha foto que possibilite a identificação. 

Como solicitar o título 

O pedido pode ser feito de duas formas:

  • pelo Autoatendimento Eleitoral, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
  • presencialmente, nos cartórios eleitorais ou postos de atendimento da Justiça Eleitoral.

Quem optar pelo atendimento on-line deve ficar atento: a biometria precisa ser coletada presencialmente. Por isso, a recomendação é não deixar para a última hora. 

No caso de quem vai tirar o primeiro título, é necessário fazer o requerimento pela internet até esta segunda-feira (6 de abril), de modo a garantir tempo suficiente para comparecer ao cartório e concluir o atendimento até 6 de maio. 

Alistamento pode começar aos 15 anos

A legislação permite que o alistamento eleitoral seja feito a partir dos 15 anos. Neste caso, o título de eleitor é emitido, mas a pessoa somente poderá votar, de forma facultativa, nas eleições deste ano se tiver completado 16 anos até o dia 4 de outubro. Com tse

Itarana festeja 62ª Emancipação Política nos dias 14 e 19 de abril

Itarana festeja 62ª Emancipação Política nos dias 14 e 19 de abril

A cidade de Itarana vai celebrar 62 anos de emancipação política nos dias 14 e 19 de abril, com uma programação  especial para comemorar a data magna, que terá cultura, esporte, lazer e grandes atrações musicais.

Itarana se prepara para celebrar seus 62 anos de emancipação política 

A abertura da programação da festa ocorre na terça-feira (14/04), com a realização da fase regional da 51ª Copa Gazetinha, além de atrações musicais e apresentação de manobras radicais.

Na quinta-feira (16/04), a cidade e Itarana  vivencia um momento de valorização histórica e cultural, com a comemoração cívica do município e o lançamento do livro “Entre a Figueira e a Pedra da Onça – História para conhecer Itarana”, de José Renato Coan, no Ginásio Poliesportivo “Saturnino Rangel Mauro”.

Na sexta-feira (17/04) e  no sábado (18/04) com shows musicais, incluindo artistas locais e atrações de nível nacional, além de atividades recreativas  como parquinho inflável gratuito para as crianças. Entre os destaques estão apresentações de João Felipe & Rafael, Pedro & Willian e outras bandas.

O show da cantora Jameika Mansur, será na sexta-feira às 23 horas

Já no sábado (18/04), data oficial do aniversário de Itarana, contará com alvorada, solenidade oficial e entrega de premiações, reforçando o espírito cívico e o reconhecimento às iniciativas locais.

Encerrando as comemorações da cidade, será no domingo (19/04), com uma sessão solene da Câmara Municipal em homenagem aos 62 anos de emancipação política, no auditório do CRAS.

Corrida Unimarka 2026 movimenta Colatina no Dia do Trabalhador

Corrida Unimarka 2026 movimenta Colatina no Dia do Trabalhador

Colatina se prepara para receber mais um evento em prol do esporte e da qualidade de vida. A 3ª edição da Corrida Unimarka – Circuito Duas Pontes 2026 será realizada no dia 1º de maio, Dia do Trabalhador, com largada às 7 horas, em frente à sede da Unimarka Distribuidora. O evento, que conta com o apoio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, promete reunir atletas profissionais e amadores em dois percursos, 4 km e 16 km, incentivando a prática esportiva e promovendo saúde e bem-estar para a população.

Evento chega à 3ª edição com percursos de 4 km e 16 km,

A estrutura da corrida será montada no local de largada e chegada, oferecendo suporte completo aos participantes, com pontos de hidratação, serviços médicos e apoio ao longo de todo o percurso, garantindo segurança e conforto aos corredores.

Premiação em dinheiro e troféus

A competição contará com premiação em dinheiro para os primeiros colocados nas categorias gerais masculina e feminina:

16 km (geral masculino e feminino):
1º lugar: R$ 2.000 + troféu
2º lugar: R$ 1.500 + troféu
3º lugar: R$ 750 + troféu

4 km (geral masculino e feminino):
1º lugar: R$ 1.000 + troféu
2º lugar: R$ 750 + troféu
3º lugar: R$ 500 + troféu

Também serão premiados com troféus os atletas das categorias por faixa etária (18 a 29, 30 a 39, 40 a 49, 50 a 59 e 60+), além das categorias PCD geral e morador geral, em ambos os percursos. Todos os participantes que concluírem a prova regularmente receberão medalha de participação.

Inscrições e kit atleta

As inscrições seguem abertas (clique aqui) até 27 de abril de 2026, ou até o preenchimento total das vagas. Os atletas inscritos receberão um kit contendo camisa, bolsa, número de peito, medalha e seguro atleta. Cada percurso tem um valor específico para a inscrição:

4 km: R$ 99 + taxa
16 km: R$ 129 + taxa

Entrega dos kits

A retirada dos kits será realizada na portaria da Unimarka, nos seguintes dias e horários:

29 de abril (quarta-feira): 14h às 20h
30 de abril (quinta-feira): 08h às 20h
1º de maio (sexta-feira): 06h às 6h50 (no local do evento)

Local do evento:
Unimarka Distribuidora:: Rodovia Cônego João Guilherme, S/N – ARMAZÉM 01 – Santa Helena, Colatina – ES, 29705-720, S/N, Colatina, ES, Brasil

fonte
Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Fenaviola volta a ter competição musical e abre inscrições para edição de 2026 

Fenaviola volta a ter competição musical e abre inscrições para edição de 2026 

O Festival Nacional de Viola de Colatina (Fenaviola) está de volta em 2026 com uma novidade que resgata uma de suas marcas históricas: o retorno do caráter competitivo. A Prefeitura de Colatina abre nesta terça-feira (7) as inscrições para a seleção de artistas que vão disputar a edição deste ano do evento, que acontece entre os dias 4 e 6 de junho, no distrito de Itapina.

Festival Nacional de Viola de Colatina será realizado em junho, em Itapina. foto divulgação

As inscrições são gratuitas e seguem até o dia 10 de maio, podendo ser feitas exclusivamente pela internet. Ao todo, serão selecionadas 20 composições inéditas para participar das semifinais do festival, que tem como objetivo incentivar a criatividade, promover o intercâmbio musical e valorizar novos talentos da música de raiz brasileira.

– CONFIRA AQUI O EDITAL DE REGULAMENTO DO FENAVIOLA 2026

Para a secretária municipal de Cultura e Turismo, Loressa Campostrini, o retorno da competição fortalece ainda mais a tradição do festival. “O Fenaviola sempre foi um espaço de valorização da música de raiz e da viola caipira. Retomar o caráter competitivo significa abrir portas para novos compositores e intérpretes de todo o país, além de reforçar Colatina como referência na preservação e promoção dessa expressão cultural tão importante para o Brasil”, destacou.

INSCRIÇÕES

Podem participar pessoas físicas de qualquer parte do Brasil, desde que apresentem uma composição inédita, com letra em língua portuguesa e que tenha a viola caipira como instrumento principal. Cada compositor poderá inscrever apenas uma música e a obra não pode ter sido premiada em festivais promovidos pela Prefeitura de Colatina nem apresentada em edições anteriores do Fenaviola ou do Festcol.

 Fenaviola sempre foi um espaço de valorização da música de raiz e da viola caipira.

Para concluir a inscrição, o candidato deverá anexar em um único arquivo PDF documentos como identidade com foto e CPF, além de enviar o áudio da música em formato MP3. A organização alerta que a qualidade do arquivo enviado é de responsabilidade do próprio inscrito.

 – PREENCHA AQUI A SUA INSCRIÇÃO

Após o período de inscrições, uma comissão de pré-seleção formada por profissionais da área cultural escolherá 20 composições para participar das semifinais. As apresentações acontecerão nos dias 4 e 5 de junho, sempre ao vivo, sem uso de playback, com duração máxima de 10 minutos por música. Ao final da segunda semifinal, 10 canções avançam para a grande final, marcada para o dia 6 de junho.

Além da premiação principal — que pode chegar a R$ 7 mil para o primeiro lugar — o festival também concederá troféus e valores em dinheiro para as categorias de segundo e terceiro lugar, melhor intérprete e melhor violeiro. Todos os 20 semifinalistas também receberão uma premiação de participação.

fonte e foto
Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Assembleia Legislativa do ES aprova regras para carros elétricos em condomínios

Assembleia Legislativa do ES aprova regras para carros elétricos em condomínios

Os deputados estaduais aprovaram um substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 574/2025, que estabelece regras para a instalação de estações de recarga de veículos elétricos em edificações no Estado. A matéria, de Gandini (Pode/ES), (que tinha apensado os PLs 17/2026, de Alexandre Xambinho (Pode/ES)); e 162/2026, do Dr. Bruno Resende (União/ES))), foi acatada em sessão ordinária realizada na tarde desta segunda-feira (06) na Assembleia Legislativa (Ales).

Propostas estabelece normas de segurança pública, proteção ambiental e padrões de infraestrutura para a instalação de estações de recarga para veículos elétricos em edificações.

Tramitando em regime de urgência, a proposta foi analisada em reunião conjunta das comissões de Justiça, Infraestrutura, Meio Ambiente e Finanças.  O relator Mazinho dos Anjos (MDB/ES)) fez uma minuta juntando partes das três iniciativas e emitiu parecer pela constitucionalidade e aprovação, que foi seguido pelos membros dos colegiados e depois ratificado pelo Plenário da Casa.

Antes da votação, Gandini fez uma fala sobre o projeto e parabenizou o relator pela ideia de pegar trechos das três proposições e lembrou o momento que o mundo vive de elevação do preço do petróleo em virtude dos ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irã.

“Temos uma crise mundial de petróleo por causa de um Estreito (de Ormuz), onde se produz 20% do petróleo mundial. Estamos aqui discutindo eletrificação, energia limpa, uma transição que o país está fazendo, mas numa velocidade aquém do que deveria, tanto pela questão ambiental quanto pela segurança de todos”, afirmou.

O parlamentar destacou que o Brasil tem uma tradição de produção de energia limpa por meio das hidrelétricas, que o Espírito Santo vai receber uma fábrica de carros elétricos e que a medida vai facilitar a vida de quem compra esses veículos. “O projeto ficou excelente. Vamos ter liberdade para incentivar a instalação dos carregadores nos condomínios e que possamos acelerar essa transição importante para o nosso planeta e país”, concluiu.

Agora, o PL segue para sanção ou veto do governador Ricardo Ferraço (MDB/ES)).

O substitutivo

De acordo com o substitutivo, o condômino tem o direito de instalar, às suas expensas, estação de recarga individual em sua vaga de garagem privativa ou vinculada, cumprindo alguns requisitos, como compatibilidade da infraestrutura elétrica da edificação para suportar a carga e tensão; conformidade com as normas da ABNT; execução por profissional habilitada; comunicação formal à administração do condomínio; e medição individualizada e custeio integral do consumo.

A convenção condominial ou o regimento interno poderá dispor sobre a forma da comunicação prevista, bem como sobre os padrões técnicos de instalação, desde que não inviabilizem o direito do condômino. O texto ainda traz uma série de medidas de segurança para a instalação dos carregadores, como ponto de desligamento manual de emergência a até 5 metros da estação; e identificação visual e proteção individualizada do disjuntor do circuito.

É terminantemente vedado ao condomínio proibir a instalação que atenda aos requisitos previstos no texto, salvo por justificativa técnica, de segurança ou comprovada impossibilidade elétrica, devidamente fundamentada e documentada.

Vetos

Quatro vetos parciais foram mantidos pelos parlamentares. São matérias que já viraram leis, mas que tiveram alguns trechos vetados pelo Executivo por alguma inconstitucionalidade. Com a confirmação dos deputados, as leis ficam como estão atualmente:

Lei 12.525/2025 (PL 452/2025, de Marcelo Santos (União)/ES)): trata da concessão de atendimento prioritário aos advogados no exercício das atividades profissionais nas repartições públicas estaduais;

Lei 12.557/2025 (PL 600/2025, dos deputados Mazinho dos Anjos (MDBV) e Marcelo Santos (União)/ES)): dispõe sobre a concessão de atendimento prioritário aos contadores regularmente habilitados e registrados no Conselho Regional de Contabilidade (CRC), quando no exercício da atividade profissional nos órgãos, nas entidades públicas estaduais e nos demais entes no Estado;

Lei 12.564/2025 (PL 595/2025, do Executivo): autoriza a utilização e a transferência para terceiros de crédito acumulado de ICMS, como medida mitigadora dos efeitos sociais e econômicos adversos decorrentes da política de aumento tarifário praticada pelo governo dos Estados Unidos;

Lei 12.723/2025 (PL 926/2025, do Executivo)): altera a Lei 7001/2001, que define as taxas devidas ao Estado em razão do exercício regular do Poder de Polícia. Com ales

Nova lei expande oferta de creches e pré-escolas em zonas rurais

Nova lei expande oferta de creches e pré-escolas em zonas rurais

Os municípios serão obrigados a ofertar vagas em educação infantil em zonas urbanas e rurais de acordo com a população de cada área. A Lei 15.369, de 2026, com essa determinação, foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (1º/04).

A lei altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB — Lei 9.394, de 1996) para explicitar que a atual obrigação dos municípios quanto à educação infantil, em creches e pré-escolas, deve ser proporcional à população. Na prática, a medida corrige a desigualdade que existe atualmente entre a cidade e o campo no acesso à educação. 

A Lei 15.369, de 2026 determina oferta de vagas em educação infantil em zonas urbanas e rurais de acordo com a população de cada área; Foto: Agência Senado

A nova lei deriva do Projeto de Lei (PL) PL 4.012/2024, do deputado Damião Feliciano (PDT-PB). O texto foi aprovado no Senado com parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) na Comissão de Educação (CE). Em seu relatório, Dorinha mostrou dados de matrícula do Relatório do 5º Ciclo de Monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE) segundo os quais houve piora no quadro da desigualdade de acesso à educação infantil, quando se toma por base a conjuntura de apresentação do projeto (2014) e o ano letivo de 2022.

— A desigualdade de cobertura de crianças de zero a três anos entre as áreas rural e urbana apresenta crescimento a partir de 2018, chegando a 19,6 pontos percentuais em 2022, em decorrência de a área urbana ter alcançado 40,3% de cobertura, e a área rural, apenas 20,7% — argumentou a senadora.

Fonte: Agência Senado