PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA – Nº 285 – COLATINA – ES, DIA 12 DE MAIO DE 2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 012/2026 – PMC
Mês: maio 2026
Tribunal de Justiça do ES publicou edital para novo Fórum da Comarca de Barra de São Francisco
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) publicou edital de chamamento público para prospecção e seleção de imóveis destinados à instalação do novo Fórum da Comarca de Barra de São Francisco. A iniciativa integra as ações da gestão da presidente do TJES, desembargadora Janete Vargas Simões, voltadas à modernização da estrutura do Poder Judiciário capixaba, com foco na melhoria do atendimento à população e no fortalecimento das condições de trabalho de magistrados e servidores.
O objetivo é identificar imóveis disponíveis no mercado capazes de abrigar a unidade judiciária da Comarca. foto tjes
O objetivo é identificar imóveis disponíveis no mercado capazes de abrigar a unidade judiciária da comarca, garantindo um espaço mais moderno, funcional e adequado às demandas da Justiça. A publicação do edital representa esforço conjunto das secretarias do TJES envolvidas nesse projeto.
O chamamento contempla três modalidades: aquisição do imóvel, locação tradicional ou locação no modelo Built to Suit (BTS). A área mínima exigida é de 2.278 metros quadrados.
No modelo Built to Suit (BTS), o imóvel é construído ou adaptado especificamente para atender às necessidades do contratante. Nesse formato, o empreendedor realiza as adequações estruturais e entrega o espaço pronto para utilização, conforme as especificações técnicas definidas pelo órgão público.
A medida reforça o compromisso da atual gestão do TJES com a ampliação e modernização da infraestrutura do Judiciário estadual, proporcionando ambientes mais adequados para magistrados, servidores e jurisdicionados. As propostas poderão ser apresentadas até o dia 11 de junho de 2026.
A entrega deve ser realizada na Secretaria de Engenharia, Gestão Predial e Manutenção de Equipamentos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, localizada na Rua Desembargador Homero Mafra, nº 89, Edifício Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, 9º andar, Enseada do Suá, em Vitória.
As propostas devem ter validade mínima de 90 dias e ser entregues em mídia digital, acompanhadas dos respectivos projetos impressos.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (27) 3334-2845, 3334-2846 e 3334-2807.
O edital completo e os anexos estão disponíveis no portal oficial do TJES, no endereço: Portal da Transparência > Licitações e Contratos > Chamamento Público. fonte TJES
Fenaviola 2026 confirma atrações nacionais para encerrar noites de shows em Itapina
A Prefeitura de Colatina confirmou as atrações nacionais do Festival Nacional de Viola de Colatina (Fenaviola) 2026, que será realizado entre os dias 4 e 6 de junho, no distrito de Itapina. Os shows vão encerrar cada noite do evento, reforçando a proposta de valorizar a música de raiz e atrair público de diferentes regiões.
Festival acontece de 4 a 6 de junho e terá programação musical diversificada. foto divulgação
Entre os destaques estão o grupo Show da Viola, a dupla Mayck e Lyan e o consagrado cantor e compositor Renato Teixeira, um dos principais nomes da música caipira brasileira. As apresentações prometem reunir tradição, talento e grandes sucessos, fortalecendo ainda mais a identidade cultural do festival.
Para a secretária municipal de Cultura e Turismo, Loressa Campostrini, a escolha das atrações reforça o compromisso do evento com a valorização da música de raiz. “O Fenaviola é um dos maiores símbolos da nossa cultura e da tradição da viola caipira. Trazer nomes reconhecidos nacionalmente, ao lado dos nossos artistas locais, é uma forma de fortalecer essa identidade e ampliar o alcance do festival”, destacou.
Além das atrações nacionais, o Fenaviola também contará com apresentações de artistas locais, que serão divulgadas em breve. A proposta é abrir espaço para talentos da região, promovendo o intercâmbio cultural e incentivando a produção musical no município.
Com a confirmação dos shows, a expectativa é de mais uma edição marcante, reunindo música, cultura e público em Itapina. O festival mantém sua essência de valorização da viola caipira, aliando tradição e renovação em uma programação que promete movimentar o calendário cultural de Colatina.
SERVIÇO:
- Fenaviola
- Quando: 4 a 6 de junho
- Onde: Itapina, em Colatina
- Atrações: Show da Viola, Mayck e Lyan, Renato Teixeira, mais atrações locais e concurso de viola
- Entrada gratuita
FONTE
Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social
Ministro Nunes Marques convida Jair Bolsonaro para sua posse no TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, nesta terça-feira (12/05), às 19h, a cerimônia de posse do ministro Nunes Marques na Presidência da Corte. Na mesma solenidade, o ministro André Mendonça assumirá a Vice-Presidência do Tribunal. O evento será realizado no plenário do edifício-sede do TSE, em Brasília.
Sob o comando de Nunes Marques, TSE conduzirá as Eleições 2026. Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE
O credenciamento de jornalistas e profissionais de comunicação deve ser feito, por meio de formulário específico, até as 16h do dia 12 de maio. As credenciais poderão ser retiradas até as 17h, no térreo do edifício-sede do Tribunal.
O TSE recomenda que jornalistas e equipes de imprensa cheguem com antecedência ao local, em razão dos procedimentos de segurança e do controle de acesso ao plenário.
Sob o comando de Nunes Marques, o Tribunal conduzirá as Eleições Gerais de 2026, em um cenário que demandará intensa atuação institucional voltada à organização do pleito, ao fortalecimento da segurança das urnas eletrônicas e ao enfrentamento contínuo da desinformação que circula no ambiente digital.
A nova administração também terá como foco o aprimoramento da gestão administrativa da Corte e a preservação da confiança pública no sistema eleitoral brasileiro.
Critério de sucessão
A sucessão na Presidência do TSE segue o critério de antiguidade entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem a Corte Eleitoral. O modelo de rodízio entre magistrados do STF integra a tradição institucional do Tribunal e busca assegurar alternância na condução dos trabalhos, estabilidade administrativa e continuidade das ações voltadas à realização das eleições.
Trajetória dos ministros
Natural de Teresina (PI), Nunes Marques tem 53 anos e integra o STF desde 2020, quando assumiu a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Celso de Mello. Antes de chegar à Suprema Corte, construiu trajetória na magistratura federal como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), além de ter atuado no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e exercido a advocacia por aproximadamente 15 anos.
Também com 53 anos, André Mendonça nasceu em Santos (SP) e passou a integrar o STF em dezembro de 2021. Ao longo da carreira, ocupou cargos de destaque na Advocacia-Geral da União (AGU), instituição que chefiou em duas ocasiões, além de ter exercido a função de ministro da Justiça e Segurança Pública.
Serviço
Posse dos ministros Nunes Marques e André Mendonça no comando do TSE
Data: 12 de maio (terça-feira)
Horário: 19h
Local: edifício-sede do TSE (Setor de Administração Federal Sul, Quadra 7, Brasília)
Credenciamento de imprensa: até as 16h do dia 12 de maio
Regras para os profissionais de imprensa
- Os profissionais credenciados deverão acompanhar a cerimônia de posse no Auditório II do TSE, local reservado para a imprensa.
- Somente será autorizada a entrada de pessoas credenciadas previamente. As credenciais poderão ser retiradas até as 17h, no térreo do edifício-sede do Tribunal.
- A checagem dos nomes e credenciais será feita mediante apresentação de documento de identificação na entrada do edifício-sede do TSE.
- As credenciais são de uso pessoal e exclusivo dos profissionais cadastrados. Em caso de perda ou extravio, não serão emitidas novas credenciais de acesso para a solenidade.
- O acesso dos repórteres fotográficos e cinegrafistas ao Plenário será permitido somente nos 10 primeiros minutos após o início da cerimônia. É preciso permanecer no local previamente delimitado pela equipe de comunicação do TSE. O limite máximo de profissionais dentro do Plenário será de 40 pessoas.
- O acesso ao Salão Nobre, para registro dos cumprimentos pelas autoridades, estará liberado aos profissionais credenciados especificamente para o local.
- Para as emissoras de TV, o sinal limpo será fornecido por meio de um link privado no YouTube. A transmissão estará no ar durante a cerimônia e não ficará disponível posteriormente: https://www.youtube.com/live/WIYo3SkCL-Y
- Profissionais de televisão que desejarem fazer entradas ao vivo antes da cerimônia de posse poderão fazê-las em espaço demarcado previamente, no subsolo, pela equipe de comunicação do TSE ou no térreo do edifício-sede.
- Serão disponibilizadas vagas no estacionamento do TSE para caminhões link. Para melhor organização, as emissoras de televisão que quiserem usar este tipo de equipamento devem estacionar os carros na área delimitada até às 13h da terça-feira (12).
- Para evitar transtornos ou tumulto no acesso ao evento, sugerimos que os profissionais de imprensa e assessores de comunicação cheguem com antecedência de pelo menos uma hora para o início da cerimônia, de forma a acomodar a todas e todos no Auditório II.
- Ressaltamos a importância de comparecer à cerimônia de posse trajando vestimenta adequada à formalidade do evento: homens de paletó ou colete próprio de repórteres fotográficos.
Fundo que repara danos de barragem de Mariana libera R$ 75,8 milhões
O Fundo Rio Doce, criado para garantir ações de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, na cidade mineira de Mariana, em 2015, chegou à marca de R$ 75,8 milhões liberados para novos projetos nos últimos três meses.
Recursos vão financiar florestas produtivas e tecnologia para o campo
O anúncio foi feito na tarde desta sexta-feira (8/05) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em um evento no Museu de Mariana.
Os recursos, que começaram a ser liberados em fevereiro, são destinados a sete projetos. A maior liberação é para a iniciativa Florestas Produtivas com Barraginhas, que recebeu R$ 23,6 milhões.
O projeto tem o objetivo de implantar 1,4 mil hectares de florestas produtivas. Essa área equivale a quase nove vezes o tamanho do Parque Ibirapuera, em São Paulo.
Outra meta é a construção de 4,2 mil barraginhas, pequenas bacias escavadas no solo, projetadas para captar água da chuva e promover a infiltração no terreno. É considera uma tecnologia de baixo custo e de combate a erosões.
O projeto vai oferecer também assistência técnica rural e capacitação para 4.650 unidades produtivas.
O projeto está habilitado a receber o total de R$ 100,89 milhões nos próximos anos.
Solução ambiental
O projeto é de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), vinculada ao ministério, é a executora.
Com os recursos, serão implantados sistemas agroflorestais (SAF), isto é, a harmonização de culturas agrícolas e espécies florestais.
A gerente extraordinária de Reparação do Rio Doce na Anater, Adriana Aranha, aponta que as SAFs contribuem para a recomposição de ecossistemas degradados.
“É um projeto baseado na agricultura de baixo carbono [redução de emissão de gases do efeito estufa], que traz ganhos envolvendo a mitigação climática e a estabilidade produtiva”, diz.
Tecnologia para campo e pecuária
O segundo projeto a receber mais recursos é o Rio Doce Semear Digital, com aporte inicial de R$ 19,1 milhões e projeção de chegar a R$ 30 milhões nos próximos anos.
A proposta é levar tecnologia digital e conectividade para plantações e pecuária. Serão estruturados quatro Centros de Propagação de Inovação Digital Inclusiva (CPIDI), nos municípios mineiros de Governador Valadares, Raul Soares e Caratinga, além de Colatina (ES) – todos na Bacia do Rio Doce.
Os demais recursos se estendem para iniciativas voltadas à consulta a comunidades quilombolas e indígenas sobre temas que afetam diretamente territórios desses povos; assessoria técnica a comunidades tradicionais e plano integrado de desenvolvimento.
Para a diretora de Crédito Digital para Micro, Pequenas e Médias Empresas e Gestão do Fundo do Rio Doce do BNDES, Maria Fernanda Coelho, o repasse anunciado reforça o compromisso do banco “em fazer chegar os recursos com rapidez e eficiência”.
“Com a adoção de boas práticas de governança e de mecanismos de transparência que permitem acompanhar a execução dos projetos, contribuímos para que as ações de reparação avancem, alcançando quem precisa e gerando ganhos concretos para a população rural e para o meio ambiente”, diz.
Renda mensal para atingidos
Fora dos quase R$ 80 milhões, o BNDES desembolsou mais parcelas do Programa de Transferência de Renda (PTR). Por essa iniciativa, pescadores e agricultores recebem, ao longo de três anos, repasses mensais de 1,5 salário mínimo. No quarto e último ano, o valor é reduzido para um salário mínimo.
Os repasses ultrapassam R$ 247 milhões e são transferido para a Caixa Econômica Federal, que cuida da operação do programa.
As liberações do PTR começaram em julho passado e somam, por enquanto, R$ 950 milhões.
Rompimento da barragem
O rompimento da barragem em Mariana aconteceu no dia 5 de novembro de 2015. Cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos – volume suficiente para encher 15,6 mil piscinas olímpicas – escoaram por 663 quilômetros pela Bacia do Rio Doce até encontrar o mar no Espírito Santo. É considerado um dos maiores desastres ambientais da história do Brasil.
A tragédia deixou 19 mortos. Os distritos mineiros de Bento Rodrigues e Paracatu foram destruídos pela enxurrada. Houve impactos ambientais e as populações de dezenas de municípios de Minas e do Espírito Santo foram afetadas.
A barragem pertencia à mineradora Samarco, uma joint venture (parceria empresarial) entre a Vale e a anglo-australiana BHP Billiton. Na esfera criminal, não houve presos nem condenados.
Apesar de haver acordo no Brasil, a BHP enfrenta um processo na Justiça britânica por causa da tragédia ambiental. A multinacional tem sofrido derrotas sucessivas nas tentativas de impedir que o caso seja julgado em solo britânico.
Acordo de reparação
Um primeiro acordo de reparação envolvendo a Samarco e suas acionistas foi pactuado com o poder público em março de 2016, resultando na criação da Fundação Renova.
No entanto, a insatisfação com o desempenho da Renova levou a um novo acordo, firmado em outubro de 2024 e homologado no mês seguinte pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Além da extinção da Renova, os novos termos do acordo determinam o valor total de R$ 170 bilhões em ações de reparações. Esse montante inclui o Fundo Rio Doce, de R$ 49,1 bilhões.
Essa estrutura financeira será administrada ao longo de 22 anos pelo BNDES, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Entre as responsabilidades do banco estão a aplicação dos recursos, prestação de contas e transferências às instituições executoras.
Os repasses são realizados após aprovação do Comitê Gestor do Rio Doce, formado representantes do governo federal.
Os aportes da Samarco no Fundo Rio Doce são feitos em parcelas. O BNDES já recebeu R$ 6,4 bilhões. Até agora, o comitê gestor aprovou R$ 8,4 bilhões em projetos, tendo R$ 2,2 bilhões já sido repassados pelo BNDES aos interessados.
O BNDES disponibiliza uma página na qual é possível acompanhar, em detalhes, a prestação de conta do Fundo Rio Doce. fonte agência brasil
Assembleia do ES apresenta ferramentas de IA em evento internacional
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) sedia, nesta quinta (14/05) e sexta-feira (15), o “LegisTech”, evento internacional sobre aprimoramento e inovação parlamentar no ambiente legislativo. A Casa vai apresentar a representantes de parlamentos de vários países os recursos desenvolvidos a partir do Programa IA.LES. O evento será aberto pelo presidente da Ales, deputado Marcelo Santos (União), na quinta pela manhã, e prossegue até sexta, com programação das 8h30 às 17h30.
Ales desenvolveu recurso que facilita acesso do cidadão a conteúdos de sessões plenárias / Foto: Paula Ferreira
Entre as ferramentas de IA está o “Ales Explica”, recurso voltado ao cidadão para facilitar acesso e compreensão a matérias em tramitação. “Essa é uma das ferramentas que será apresentada no evento. Ela foi construída para gerar resumos de leis e proposições em linguagem simples, clara e acessível. Não há prejuízo para a consulta do texto na íntegra, mas é um recurso que facilita tanto o acesso quanto a compreensão de matérias em tramitação”, destaca o diretor de Transparência, Inovação e Projetos Especiais da Ales, Marcos Pontes de Aquino.
Outro recurso é o “IA.LES Play”, plataforma de vídeos e transcrições, para facilitar o acesso ao conteúdo das sessões, audiências e eventos, permitindo que o cidadão pesquise e encontre informações sem precisar assistir a horas de gravação.
Por último, a Assembleia do ES também desenvolveu o “IA.LES GPT/Agentes de IA”, conjunto de ferramentas internas para apoiar servidores e áreas técnicas na elaboração de minutas, revisão de técnica legislativa, análise de documentos, organização de informações e apoio à tramitação legislativa.
Ética e responsabilidade
O uso da IA também desperta uma reflexão sobre ética e responsabilidade que está no centro das discussões no ambiente legislativo. “As nossas ferramentas de inteligência artificial não substituem o trabalho do nosso corpo de servidores públicos. Nada será entregue ao cidadão sem a revisão humana, sem a gestão humana, com transparência e neutralidade com relação a viés político e ideológico”, reforça o diretor.
Intercâmbio de ideias
O “LegisTech” é uma iniciativa da Ales e da Bússola Tech, laboratório compartilhado de ideias e pesquisas sobre modernização no Legislativo. O objetivo é aprofundar o diálogo internacional sobre a modernização legislativa em parlamentos descentralizados e subnacionais. A programação está organizada em formato de painéis com a apresentação de experiências e projetos digitais de parlamentos de diferentes países.
Para o diretor Marcos Aquino, a Ales tem muito o que aprender com as experiências de outros parlamentos, mas também tem muito o que ensinar, pois vivencia um processo de inovação consistente.
A expectativa para o evento é alta e a melhor possível. “Vamos aprender o que está sendo pensado em termos de tecnologia para o parlamento em vários lugares do mundo, qual experiência já deu certo, qual experiência enfrentou maior obstáculo. Mas também vamos mostrar aos outros parlamentos um processo de inovação que foi desenvolvido na Casa com muita responsabilidade e consistência. Também seremos exemplo para os outros e ser uma referência em modernização legislativa”, afirma Aquino.
Entre os temas que serão discutidos estão processo legislativo digital, estratégias de inteligência artificial, estruturação de dados parlamentares e automação de processos. Também serão apresentados estudos comparados do Brasil, Canadá, Austrália, Alemanha, Argentina, Portugal, África do Sul, Reino Unido e Estados Unidos da América. O evento será presencial.
Programa IA.LES
O evento faz parte da agenda estratégica da Ales de modernização institucional e está vinculado ao Programa de Inovação em Inteligência Artificial (IA.LES), instituído pela Mesa Diretora pelo Ato 6.678/2025.
“O IA.LES é um programa institucional, presidido pelo deputado Marcelo Santos, que funciona a partir de um comitê, com normas e responsabilidades, envolvendo vários setores estratégicos da Ales. Nosso foco é no cidadão, pensar e construir ferramentas de transparência, acesso à informação e melhor prestação de serviços”, pontua o diretor de Transparência.
Acompanhe ao vivo
A TV Ales vai transmitir todo o evento ao vivo. Na Grande Vitória, a emissora está disponível nos seguintes canais: 3.2 (aberto e digital); 319.2 (Vivo); 12 (Claro); 23 (RCA) e 519.2 (Sky). Também haverá transmissão ao vivo pelo canal da emissora no YouTube.
Por se tratar de um evento voltado para a área de tecnologia no ambiente parlamentar, as inscrições para participação presencial não estão disponíveis ao público em geral. Representantes de parlamentos interessados no evento podem entrar em contato com a Bússola Tech e com a Assembleia Legislativa do Espírito Santo, no telefone (27) 3182-2227, para mais informações. fonte Por Gabriela Zorzal, com edição de Angèle Murad – ales
Frente parlamentar da Ales debate políticas para pessoas diabéticas
A próxima semana de trabalhos das comissões e frentes parlamentares (FPs) da Assembleia Legislativa (Ales) contará com um debate sobre as políticas públicas destinadas às pessoas com diabetes tipo 1.
Tratamento do diabetes tipo 1 demanda uso de insulina para normalizar os níveis de glicose no sangue / Foto: Freepik
Esse será o tema da reunião da FP para Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Diabetes, presidida pelo deputado Gandini (Podemos). O encontro acontece na quarta-feira (13/05), às 14 horas, no Plenário Rui Barbosa.
Segundo o Ministério da Saúde, o diabetes tipo 1 é uma doença crônica que se caracteriza pela destruição de células responsáveis pela produção e secreção da insulina. Por isso, o tratamento exige o uso diário de insulina para regular a glicose e evitar possíveis complicações da doença.
O pico de incidência ocorre em crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, mas o diabetes tipo 1 pode atingir pessoas de qualquer idade. A estimativa é do surgimento de 25,6 casos por 100 mil habitantes a cada ano, o que, segundo o Ministério da Saúde, é uma incidência elevada.
Para a discussão do tema na Ales, foram convidadas as associações de pessoas diabéticas, além de médicos, gestores da área da saúde e representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público.
Estão previstos, entre os participantes, a gerente de Atenção Farmacêutica da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), Graziele Massarioli; o presidente da Associação de Diabéticos do ES, Alexandre Loyola; e a endocrinologista da Sociedade Brasileira de Diabetes, Mariana Guzzo; entre outros debatedores.
Animais
A Comissão de Proteção e Bem-Estar dos Animais, presidida pela deputada Janete de Sá (PSB), tem duas agendas na próxima semana. A primeira acontece na terça-feira (12/05), às 11 horas, no Auditório Hermógenes Lima da Fonseca. Trata-se de uma reunião mais deliberativa para a votação de projetos de lei e decisão de temas que devem entrar na pauta do grupo.
No mesmo dia, o colegiado deve ir a Marechal Floriano, na região serrana, para participar de audiência pública promovida pela Câmara Municipal. A iniciativa é da Frente Parlamentar Municipal em Defesa da Causa Animal. O encontro entre os legislativos estadual e municipal está marcado para as 18h30.
A audiência tem o objetivo de discutir políticas públicas, propor melhorias e fortalecer iniciativas voltadas para a proteção e o bem-estar animal.
Confira a agenda dos colegiados da Ales*:
Segunda (11/05)
11 horas – Comissão de Cooperativismo – Plenário Rui Barbosa
13h30 – Comissão de Finanças – Plenário Dirceu Cardoso
Terça (12/05)
9 horas – Comissão de Saúde – Plenário Rui Barbosa
11 horas – Comissão de Direitos Humanos – Plenário Rui Barbosa
11 horas – Comissão de Proteção e Bem-Estar dos Animais – Auditório Hermógenes Lima da Fonseca
18h30 – Audiência da Câmara de Marechal Floriano com a participação da Comissão de Proteção e Bem-Estar dos Animais – Câmara de Marechal Floriano
Quarta (13/05)
14 horas – Reunião da Frente Parlamentar para Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Diabetes – Plenário Rui Barbosa fonte ales
Projeto mira na travessia de animais e prevenção de acidentes em rodovia do ES
Com foco em ações educativas, a deputada Janete de Sá (PSB/ES) propõe a criação da Semana Estadual de Conscientização contra o Atropelamento de Animais em Rodovias, alvo do Projeto de Lei (PL) 209/2026. A proposta é que a iniciativa anual passe a integrar o calendário oficial do Estado e ocorra na semana que compreende o dia 22 de maio.
Janete: atropelamento de animais gera impactos ambientais e prejuízos econômicos / Foto: Natan de Oliveira
A proposta altera a Lei 11.212/2020, que consolida datas comemorativas e campanhas de interesse público no Espírito Santo, e tem como objetivo ampliar o debate sobre os impactos do atropelamento de animais, problema recorrente nas rodovias brasileiras.
O projeto prevê a realização de ações educativas voltadas à sociedade, com foco na prevenção de acidentes e na proteção da fauna silvestre e doméstica. Entre os objetivos estão incentivar práticas de direção responsável, estimular a preservação da biodiversidade e integrar a pauta ambiental à segurança viária.
A matéria também estabelece que, durante o período, o poder público poderá promover campanhas, palestras, seminários e divulgação de dados sobre o tema, além de incentivar medidas como sinalização adequada em trechos críticos e a implantação de passagens de fauna.
Na justificativa do projeto, a autora destaca que o atropelamento de animais gera impactos ambientais, ao afetar diretamente a biodiversidade, além de representar risco à segurança dos motoristas e prejuízos econômicos decorrentes de acidentes.
“Estamos falando de um problema que envolve não apenas a proteção dos animais, mas também a preservação da vida humana. Essa iniciativa busca conscientizar a sociedade e incentivar medidas práticas que reduzam acidentes e protejam a nossa biodiversidade”, afirmou a deputada Janete de Sá.
Outro ponto ressaltado é o alinhamento da iniciativa com o movimento internacional de conscientização no trânsito, o Maio Amarelo, e com o Dia Internacional da Biodiversidade, celebrado em 22 de maio.
O projeto estabelece ainda diretrizes para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à redução desses acidentes, como a cooperação entre órgãos públicos e entidades da sociedade civil, além do incentivo a soluções de engenharia e planejamento viário que considerem a travessia de animais.
Segundo o texto, a proposta tem caráter educativo e não implica criação de despesas obrigatórias nem aumento permanente de gastos públicos, podendo ser executada com recursos já previstos no orçamento estadual.
O PL 209/2026 terá parecer da Comissão de Justiça. Acompanhe a tramitação na Assembleia fonte ales
Setor empresarial pede redução de encargos trabalhistas e critica fim da escala 6×1
Representantes do setor empresarial pediram redução de encargos trabalhistas como forma de melhorar a competitividade dos produtos brasileiros em relação aos importados. Em audiência da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, eles criticaram as propostas de redução da jornada de trabalho em análise pelos deputados.
Assunto foi debatido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico
Para Fábio Augusto Pina, da Fecomércio de São Paulo, a discussão sobre a jornada não deveria ser feita em ano eleitoral. “Ninguém discutiu se isso é viável e tem que ser viável através da produtividade”, destacou.
Roberto Ordine, vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo, acrescentou que já existem instrumentos para negociar uma escala reduzida. “Através dos acordos trabalhistas, podemos ajustar essas condições. Por que o Estado precisa intervir aqui?”, indagou.
A deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que solicitou o debate, disse que fez um requerimento para que em todas as audiências na Câmara sobre o fim da escala de trabalho 6×1 sejam convidados representantes patronais.
Custo Brasil
Na discussão da comissão, o custo Brasil foi estimado em R$ 1,5 trilhão pelo economista Carlos Costa. Esta seria a diferença anual de fazer negócio no Brasil em relação a um país desenvolvido. Ele defendeu a redução de encargos trabalhistas e da carga tributária e pediu um novo marco para o setor elétrico.
Segundo Fábio Augusto Pina, é preciso um novo teto de gastos para o setor público como forma de reduzir o endividamento e, consequentemente, a taxa de juros básica. Ele afirmou ainda que é difícil aumentar a produtividade porque o ensino básico no país não é de boa qualidade.
Renato Corona, da Fiesp, disse que a diferença de preço entre o produto nacional e o importado é de 24,1% em média. No caso da carga tributária, ela seria de 32,5% do PIB no Brasil contra 26,5% de países parceiros.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Geórgia Moraes – Fonte: Agência Câmara de Notícias
Lorenzo Pazolini em São Roque do Canaã
Pré-candidato ao governo do Espírito Santo Lorenzo Pazolini. foto ales
No dia 6/05, em Vitória, um grupo de lideranças de direita da cidade de São Roque do Canaã, se reuniram com o pré-candidato ao governo do Espírito Santo Lorenzo Pazolini, acompanhado do presidente estadual do Republicanos Erick Musso, para alinhar uma conversa com lideranças de direta, centro-direita e com o vereador Gilmar Meireles do PSD/ES.
Para o grupo de direita, o encontro na Capital, foi positivo, e o foco agora é caminhar na direção da vitória em outubro do Pazolini.
Ainda na reunião com as lideranças de São Roque do Canaã, o pré-candidato ao Palácio Anchieta Lorenzo Pazolini, definiu que em breve estará no município para dialogar com os moradores, direção da sigla de direita e centro e com a classe empresarial.
Erick Musso defendeu a união de lideranças e partidos de direita
O presidente estadual do Republicanos-ES, Erick Musso, defendeu nesta semana a união de lideranças e partidos de direita para a eleição ao Governo do Espírito Santo em 2026. A declaração foi dada em meio às articulações que já movimentam os bastidores políticos capixabas.
Lorenzo Pazolini é o pré-candidato e líder das pesquisas recentes para o Palácio Anchieta. Aliados avaliam que a construção de uma frente ampla pode fortalecer ainda mais um projeto competitivo no campo conservador.
Segundo Musso, o momento exige convergência política em torno de pautas voltadas ao desenvolvimento do Estado e à mudança de gestão. A avaliação é de que candidaturas fragmentadas podem favorecer adversários na disputa.
Ao defender essa união, Erick Musso afirmou: “E não é mais só sobre partidos. É sobre o futuro do capixaba. Não é sobre projetos individuais. É sobre colher resultados que beneficiam o povo. A conta já chegou. Precisamos tirar à esquerda do Palácio Anchieta e dos lugares de tomada de decisões”.
Sergio Vidigal pode aceitar ser vice de Ricardo Ferraço
Nos bastidores, ventila-se nas últimas semanas a possibilidade de o ex-prefeito da Serra Sergio Vidigal (PDT/ES) pode ser candidato a vice na chapa de Ricardo Ferraço (MDB/ES) nas eleições de outubro.
Segundo o presidente estadual do partido, Alessandro Comper, aconteceu recentemente um encontro, que contou com os prefeitos. Direção do PDT e o próprio Vidigal. Foi debatido internamente e se o grupo do governador entender que Vidigal seria importante nessa posição, ele vai aceitar o desafio. Se entenderem que ele agrega pelo histórico e por tudo que fez na Serra, se o governador pensar isso, Vidigal estará à disposição”, confirmou Comper.
Psol alinha 16 pré-candidatos para as chapas eleitorais de 2026
O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) tem 16 nomes cotados no Espírito Santo como pré-candidatos para as eleições de 2026. A reeleição de Camila Valadão (foto) é a prioridade do partido no Espírito Santo. Em 2022, Camila recebeu 52,2 mil votos.
O Psol é uma sigla pequena, mas que apresenta um crescimento contínuo ao longo dos anos, ainda que lentamente. Em 2022, foi o nono partido mais votado do país, alcançando 3,57% do total para deputados federais, ampliando sua bancada de 10 para 12 parlamentares. Entre os eleitos estava Guilherme Boulos, o mais votado do Brasil – mas que não tentará reeleição. A sigla também alcançou a marca de 22 deputados estaduais.
Cael livre para campanha de Victor Linhalis à reeleição
Cael vai ajudar na campanha do filho, Victor Linhalis
O prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo (PSDB/ES), realizou mais mudanças em seu secretariado, segundo consta no Diário Oficial. Alterações entre exonerações e remanejamentos de peças que já estavam na gestão municipal.
Entre as mudanças, está a exoneração do vice-prefeito da cidade, Cael Linhalis (PSDB), que deixou a secretaria do Governo Municipal. A Prefeitura, por nota, explicou os movimentos.
“Os ajustes na equipe fazem parte da dinâmica de um segundo mandato, com foco no realinhamento de prioridades e no aprimoramento constante da gestão, visando resultados para a cidade. A saída de Cael ocorreu a pedido dele. Ele vai manter a atuação como vice-prefeito. As mudanças preservam a continuidade da equipe, com aproveitamento de quadros em novas funções”. A partir de agora, Cael fica mais “livre” para auxiliar na campanha do filho, Victor Linhalis (PSB/ES), à reeleição.
Tarcísio de Freitas confirmou a composição a chapa para a disputa à reeleição em SP com o atual vice-governador Felício Ramuth
.GO governador de São Paulo Tarcísio de Freitas. foto divulgação
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) confirmou na terça-feira (5/05) a composição de sua chapa para a disputa à reeleição em São Paulo. O atual vice-governador Felício Ramuth (MDB-SP) permanece na vaga, enquanto Guilherme Derrite (PP-SP) e André do Prado (PL-SP) serão os nomes ao Senado.
A escolha de André do Prado, presidente da Alesp, amplia o peso político da coligação e incorpora à chapa uma liderança com forte trânsito no Legislativo paulista. Segundo Tarcísio, a vaga vinha sendo discutida com Jair Bolsonaro (PL) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que abriu mão da candidatura ao Senado para apoiar o nome de André.
Novo lança Marinho ao governo do Rio; pré-candidato critica rivais
Pré-candidato ao governo do Rio, André Marinho, ao lado do pré-candidato à Presidência, Romeu Zema (Novo). • Divulgação
O partido Novo lança Marinho ao governo do Rio; pré-candidato critica rivais O Partido Novo lançou neste sábado (9/05) a pré-candidatura de André Marinho ao governo do Rio de Janeiro em 2026, em evento que contou com a presença do pré-candidato à Presidência Romeu Zema (Novo). Em entrevista à CNN Brasil, Marinho afirmou haver “três caminhos” para os eleitores fluminenses. O primeiro foi chamado por ele de “Eduardo Caos”, em referência ao apelido que ele tem utilizado para o ex-prefeito Eduardo Paes (PSD); o segundo como “sabor direito”; e o terceiro como “novo caminho”.
PL oficializa chapa com Carlos Bolsonaro e Carol de Toni ao Senado em SC
O PL (Partido Liberal) oficializou neste sábado (9/05) as pré-candidaturas do ex-vereador Carlos Bolsonaro e da deputada federal Carol de Toni ao Senado por Santa Catarina. O evento foi realizado em Florianópolis e contou com a presença do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República pelo partido. A agenda marca mais um passo da legenda na montagem da chapa para as eleições deste ano no estado.