PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA – Nº 147– COLATINA – ES, DIA 31 DE MARÇO DE 2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 003/2025 – PMC
Autor: afolhaonline
Encontro Com Elas do MDB Mulher acontecerá dia 4 de abril em Itaguaçu
O encontro do Movimento Democrático Brasileiro em Itaguaçu tem como tema Mulheres na Política. foto arquivo MDB de Santa Catarina.
No próximo dia 04 de abril de 2025, acontecerá em Itaguaçu, o Encontro Com Elas do MDB Mulher, será realizado às 18 horas, na Câmara Municipal de Itaguaçu, na Avenida 17 de Fevereiro, 324, Centro da cidade. O Encontro Com Elas do MDB – Movimento Democrático Brasileiro em Itaguaçu tem como tema Mês da Mulher.
A executiva do MDB – Movimento Democrático Brasileiro, comentou que a reunião visa apresentar o partido a sociedade itaguaçuense que foi fundado em 1.965 e efetivado como partido político em 1966, por Ulisses Guimarães e Tancredo Neves para lutar pela redemocratização do Brasil.
O encontro será realizado na cidade de Itaguaçu em alusão ao Mês da Mulher, para fortalecer a participação feminina na política, promover a troca de experiências, debater políticas públicas voltadas para as mulheres e incentivar a liderança feminina em diferentes espaços de poder.
Ainda no evento, os organizadores irão homenagear as ex-vereadoras do município pela sua participação na política local, promovendo debates e ações que estimulem o desenvolvimento e a valorização das mulheres construindo um futuro mais igualitário e justo para todas. Fonte afolhaonline.com
Maior parte de repatriados dos EUA é transportada para Minas
Outro voo com 104 brasileiros pousa em Fortaleza. foto infomonoy
A maior parte dos brasileiros repatriados dos Estados Unidos chegou a Minas Gerais, informou neste sábado (29) a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). Das 104 pessoas que desembarcaram nessa sexta-feira (28) em Fortaleza, 76 foram transportados para Belo Horizonte com apoio da Força Aérea Brasileira (FAB).
O restante dos repatriados ficou em Fortaleza. Segundo a Secretaria de Direitos Humanos do Ceará, 14 pediram abrigo e ficarão na capital cearense por até dois dias. Outros passageiros, principalmente do Norte e do Nordeste, foram encaminhados para a rodoviária de Fortaleza, onde também há um ponto de acolhimento.
Quatro passageiros foram presos no desembarque por terem restrições na Justiça brasileira. Após uma perícia médica na Polícia Federal, eles foram encaminhados ao sistema penitenciário do Ceará. Posteriormente, a Justiça definirá em quais estados eles ficarão presos.
Esse foi o quinto voo de repatriados dos Estados Unidos a chegar ao Brasil desde o início do segundo mandato do presidente norte-americano, Donald Trump. Segundo estatísticas da Secom, no último voo havia 79 homens e 25 mulheres. A maioria (86,5%) tem de 19 a 50 anos. Sete são crianças e adolescentes.
Acolhimento
Após o primeiro desembarque, em Manaus, em que foram constatados maus-tratos aos repatriados, o governo brasileiro elaborou uma operação de acolhida aos brasileiros em situação ilegal que saíram dos Estados Unidos.
A orientação é que, assim que a aeronave pouse em território nacional, os passageiros retomem a condição de cidadãos brasileiros, retirando algemas e correntes e recebendo tratamento adequado. A ação reúne vários ministérios e órgãos federais, incluindo Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Saúde, Relações Exteriores, Defesa e Polícia Federal.
A articulação envolve ainda secretarias estaduais, a Defensoria Pública da União e as concessionárias aeroportuárias Fraport Brasil e BH Airport, que montaram pontos de acolhimento nos aeroportos. Em Fortaleza, o Ministério da Saúde verifica a situação vacinal dos deportados. Em Belo Horizonte, há contato direto com a Secretaria Municipal de Saúde para garantir assistência médica.
Quem não tem um local para ficar ao regressar ao país fica em estrutura de acolhimento provisório com alimentação e acomodação.
Por meio de uma parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), os passageiros são transportados até a rodoviária mais próxima de cada aeroporto – Fortaleza ou Belo Horizonte – e têm transporte gratuito de ônibus até as cidades de origem. fonte WELLTON MÁXIMO – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL
Francisco Hermes Lopes é novo presidente do Diretório Municipal do PSB de Colatina
Filiados do PSB de Colatina. foto afolhaonline.com
Aconteceu neste sábado dia 29, às 8 horas da manhã, na sede do Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro de Colatina (PSB/ES), na rua Santa Maria 393, no centro da cidade, a eleição da nova Executiva Municipal do PSB, e contou com a presença dos filiados, do deputado federal Paulo Foletto e da secretária nacional da negritude socialista. O discurso do presidente do Diretório Municipal do PSB Claudinei Costa, foi de agradecimento e de apoio na eleição de 2024. Ele lembrou que o partido conta com dois vereadores na Câmara Municipal com metas de trabalhar em prol do povo colatinense e no fortalecimento da sigla em Colatina e no Estado.
Foletto o partido tem compromisso com o povo capixaba e também com a geração de empego e renda . foto divulgação
O deputado federal Paulo Foletto, com mais de 30 anos no partido, disse em seu discurso que o governador Renato Casagrande faz uma gestão em prol do desenvolvimento do Espírito Santo e do povo capixaba. Ele lembrou que Colatina recebeu nos últimos anos vários recursos para impulsionar ainda mais o seu desenolvimeno. Foletto disse ainda, que é hora do PSB de Colatina, buscar novos filiados, promover vários congressos na cidade e debater com a juventude e a sociedade, os seus problemas, assim o partido vai se dedicar nas demandas da população colatinense. A eleição do Diretório Municipal do PSB de Colatina, foi realizado de forma democrática, aonde a maioria elegeu o socialista Francisco Hermes Lopes, para presidir a sigla para os próximos anos. Eleições 2026 O novo presidente do Diretório do PSB de Colatina, Francisco Hermes Lopes, comentou que as metas da sigla, é as eleições 2026 e projetar ainda mais o crescimento do PSB em Colatina. Lopes disse ainda que o partido vai trabalhar na reeleição do deputado federal Paulo Foletto. Para o legislativo estadual, vamos conversar com o ex-vereador Charles Luppi e também com os vereadores Claudinei Costa e Ferreirinha. Fonte afolhaonline.com
Dívida Pública sobe 3,3% em fevereiro e aproxima-se de R$ 7,5 trilhões
Emissões recorde e baixo vencimento títulos contribuíram para alta. JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL
As emissões mensais recorde e o baixo volume de vencimentos de títulos fizeram a Dívida Pública Federal (DPF) subir em fevereiro. Segundo números divulgados nesta sexta-feira (28) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 7,253 trilhões em janeiro para R$ 7,492 trilhões no mês passado, alta de 3,3%.
Em junho do ano passado, o indicador superou pela primeira vez a barreira de R$ 7 trilhões. Mesmo com a alta em fevereiro, a DPF continua abaixo do previsto. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no início de fevereiro, o estoque da DPF deve encerrar 2025 entre R$ 8,1 trilhões e R$ 8,5 trilhões.
A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 0,23%, passando de R$ 6,951 trilhões em janeiro para R$ 7,178 trilhões em fevereiro. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 189,92 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis prefixados (com juros definidos antecipadamente) e atrelados à taxa Selic (juros básicos da economia). A alta foi reforçada pela apropriação de R$ 70,85 bilhões em juros.
Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a taxa Selic (juros básicos da economia) em 14,25% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.
No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 145,39 bilhões em títulos da DPMFi, o maior volume mensal desde o início da série histórica, em novembro de 2006. Com o baixo volume de vencimentos em fevereiro, os resgates somaram R$ 33,976 bilhões, o volume mais baixo desde dezembro do ano passado.
A Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 4,15%, passando de R$ 301,81 bilhões em janeiro para R$ 314,34 bilhões em fevereiro. Os principais fatores foram a alta de 1,35% do dólar e a emissão de US$ 2,5 bilhões em títulos no exterior, que aumentaram o endividamento do governo.
Colchão
Após forte queda em janeiro, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) voltou a subir. Essa reserva passou de R$ 744 bilhões em janeiro para R$ 889 bilhões no mês passado. O principal motivo, segundo o Tesouro Nacional, foi a forte emissão líquida (emissões menos resgates) no mês passado.
Atualmente, o colchão cobre 6,66 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,267 trilhão em títulos federais.
Composição
Apresar da forte emissão de títulos corrigidos pelos juros básicos e prefixados (com rendimento definido no momento da emissão), a composição da DPF mudou pouco. A proporção dos papéis atrelados à Selic caiu de 47,98% em janeiro para 47,77% em fevereiro. O PAF prevê que o indicador feche 2025 entre 48% e 52%. Esse papel está atraindo o interesse dos compradores por causa das recentes altas da taxa Selic.
A fatia dos papéis prefixados subiu de 20,15% em janeiro para 20,54% em fevereiro. O PAF prevê que o indicador feche 2025 entre 19% e 23%. Normalmente, os papéis prefixados indicam mais previsibilidade para a dívida pública, porque as taxas são definidas com antecedência. No entanto, em momentos de instabilidade no mercado financeiro, as emissões caem porque os investidores pedem juros muito altos, que comprometeriam a administração da dívida do governo.
A fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF caiu levemente, passando de 27,72% para 27,51%. O PAF prevê que os títulos vinculados à inflação encerrarão o ano entre 24% e 28%.
Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública passou de 4,15% para 4,18%. A dívida pública vinculada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2025, entre 3% e 7%.
Prazo
O prazo médio da DPF caiu de 4,11 para 4,08 anos. O Tesouro só fornece a estimativa em anos, não em meses. Esse é o intervalo médio que o governo leva para renovar (refinanciar) a dívida pública. Prazos maiores indicam mais confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar os compromissos.
Detentores
As instituições financeiras seguem como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 29,8% de participação no estoque. Os fundos de pensão, com 24,1%, e os fundos de investimento, com 22,3%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.
Mesmo com a redução da instabilidade no mercado externo, a participação dos não residentes (estrangeiros) caiu de 9,9% em janeiro para 9,7% em fevereiro. Em novembro, o percentual estava em 11,2% e tinha atingido o maior nível desde janeiro de 2018, quando a fatia dos estrangeiros na dívida pública estava em 11,2%. Os demais grupos somam 14,2% de participação.
Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência). WELTON MÁXIMO – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASI
Sérgio Vidigal: Governo do Estado quer criar condições favoráveis para novos investimentos e impulsionar o desenvolvimento do ES
Secretário de Estado de Desenvolvimento, Sérgio Vidigal. Foto: Hélio Filho/Secom
O secretário Sérgio Vidigal assumiu a pasta no lugar de vice-governador Ricardo Ferraço, (hoje governador em exercício) que esteve à frente da Secretaria de Desenvolvimento (Sedes) desde o início da atual gestão e agora passará a se dedicar exclusivamente às atribuições do cargo de vice. O novo secretário foi vereador, deputado estadual, deputado federal e prefeito da Serra por três mandatos.
A vinda de Sérgio Vidigal traz um aspecto ainda mais relevante para o Governo do Estado pela sua experiência e pelo o que ele já fez na Serra como prefeito. Vidigal reafirmou seu compromisso em fomentar um ambiente favorável ao crescimento econômico, à inovação e à geração de empregos no Estado.
A Sedes é um órgão de natureza substantiva e tem por finalidade propor e implantar projetos que direcionem o desenvolvimento da economia capixaba; fortalecer a economia e a ampliação da renda per capita; coordenar estudos e ações voltados para a elevação do grau de produtividade, competitividade e da qualidade dos bens e dos serviços produzidos no Estado.
Entrevista
afolhaonline.com – Como o secretário pretende levar mais investimento para o interior do ES?
Secretário Sérgio Vidigal – O secretário pretende levar mais investimentos para o interior do Espírito Santo fortalecendo a economia capixaba por meio de um trabalho conjunto entre governo, prefeituras e setor empresarial. A estratégia inclui um diálogo aberto e permanente para identificar oportunidades e desafios específicos de cada município. Entre as medidas estão a melhoria da infraestrutura, o adensamento das cadeias produtivas locais, o fomento à inovação e sustentabilidade e a capacitação da mão de obra, garantindo um crescimento econômico sólido e equilibrado em todo o estado.
afolhaonline.com´- Agenda do desenvolvimento dos municípios do interior será debatida com as classes empresariais?
Secretário Sérgio Vidigal – Sim, a agenda de desenvolvimento dos municípios do interior será debatida por meio de um diálogo aberto com o setor produtivo, prefeituras e instituições, garantindo que as demandas locais sejam ouvidas e atendidas. O objetivo é fortalecer um bom ambiente de negócios, criando condições favoráveis para novos investimentos e impulsionando o desenvolvimento regional de forma sustentável e integrada.
afolhaonline.com – Quais os principais desafios para o governo do ES ao levar desenvolvimento para os municípios e para os empresários?
Secretário Sérgio Vidigal – Os principais desafios para o desenvolvimento do Espírito Santo incluem melhorar a infraestrutura, investir na qualificação da mão de obra e reduzir a burocracia para fortalecer o ambiente de negócios. Além disso, é essencial garantir facilidade de financiamento, promover a sustentabilidade e reforçar a segurança pública, criando condições favoráveis ao crescimento econômico e social.
Fala do secretário: “O Governo do ES tem uma das mais robustas estruturas de incentivos para atrair e fomentar investimentos privados. E uma das metas perseguidas nos últimos anos é justamente a descentralização dos investimentos. Estamos falando dos incentivos fiscais estaduais, o Investe, o Compete, o Gerar. E também de linhas de financiamento com taxas competitivas, sobretudo para a Região Sul. Mas há também os investimentos públicos. Os 78 municípios, sem exceção, recebem significativos investimentos do governo do estado, seja em infraestrutura, assistência social, educação, inovação, etc. Temos uma inovação institucional que é o Fundo Cidades Mudanças Climáticas, dedicado a apoiar projetos dos municípios. O principal desafio, portanto, é fortalecer cada vez mais as gestões públicas municipais. De forma a termos um padrão cada vez melhor, independente do tamanho de cada município, de elaboração de projetos estruturantes e transformadores. E fortalecer ainda mais, o que já é um patrimônio capixaba, o diálogo permanente com a iniciativa privada e o empreendedorismo de todos os recantos de nosso estado”.
Sérgio Vidigal tomou posse como novo secretário de Estado de Desenvolvimento em solenidade realizada no Palácio Anchieta, em Vitória. Participaram da solenidade autoridades estaduais, entre elas, o governador Renato Casagrande, vice-governador Ricardo Ferraço e representantes do setor produtivo. Foto: Hélio Filho/Secom
Governo do ES lança Operação Colheita 2025 para reforçar segurança no meio rural
O governador do Estado em exercício, Ricardo Ferraço, serão investidos R$ 6.6 milhões para a realização da operação. Foto: Mateus Fonseca/Governo-ES
O governador do Estado em exercício, Ricardo Ferraço, lançou, nesta quarta-feira (26), a Operação Colheita 2025. A ação tem como objetivo reforçar o policiamento em áreas rurais de 73 municípios do Espírito Santo no período das colheitas de produtos agrícolas como café, cana-de-açúcar, pimenta e outros cultivos. A operação será realizada pela Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) entre os dias 1º de abril e 30 de novembro.
Ao todo, serão investidos R$ 6.6 milhões para a realização da operação, destinados ao pagamento de Indenização Suplementar de Escala Operacional (ISEO). Esse aporte permitirá o aumento do policiamento nas áreas de colheita, garantindo mais segurança para produtores, trabalhadores rurais, comerciantes e moradores da região.
“Estamos lançando uma importante ação de segurança pública para o meio rural. Esse é um aviso para aqueles que estão pensando em cometer crime contra os agricultores do nosso Estado nessa época da colheita. Saibam que estamos preparados! Nossas commodities agrícolas estão valorizadas como, por exemplo, o café que está com o preço mais alto dos últimos anos. Então precisamos dar todo o suporte para que nossos produtores possam fazer a colheita de forma segura”, afirmou Ricardo Ferraço, em solenidade no município de Guaçuí.
A Polícia Militar intensificará o patrulhamento promovendo visitas tranquilizadoras a propriedades e estabelecimentos comerciais, além de abordagens a veículos e pessoas, visando inibir a ação de criminosos e coibir possíveis infrações, principalmente durante esse período de maior movimentação de trabalhadores e circulação de mercadorias.
O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Leonardo Damasceno, destacou que esse é um investimento muito importante do Governo do Estado para aumento da sensação de segurança do trabalhador rural. Esse é um período de grande circulação de pessoas nas áreas de colheita.
“A Operação Colheita foi criada para pagarmos a folga do policial e conseguirmos colocar um patrulhamento mais efetivo nas zonas rurais do Estado. Muitas pessoas chegam de fora para trabalhar nas lavouras na época de colheita e, com isso, vem essa questão da circulação de desconhecidos, aumento do consumo de drogas, dos casos de crimes patrimoniais e temos que inibir isso. Além disso, temos um aumento significativo do preço do café, da pimenta, entre outros, que podem chamar atenção de quem está mal intencionado. Esse é o objetivo. Evitar que crimes assim aconteçam”, destacou Damasceno.
O comandante-geral da PMES, coronel Douglas Caus, enfatizou o compromisso da corporação com a segurança no meio rural. “A Operação Colheita proporciona mais tranquilidade para os agricultores e trabalhadores do campo. Com patrulhamento especializado e visitas tranquilizadoras, reforçamos a presença policial e fortalecemos a relação com a comunidade rural”, ressaltou.
Também estiveram presentes os prefeitos Vagner Rodrigues (Guaçuí), Nirro Emerick (Alegre), Toninho Gualhano (Bom Jesus do Norte), Paulino Lourenço (Irupi) e Dudu Queiróz (Divino de São Lourenço); os deputados estaduais Vandinho Leite e Dr. Bruno Resende; e o secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Enio Bergoli. Fonte e foto governo es
Fundo deve financiar mais de 1,3 mil pequenas barragens no ES
Deputados destacam importância da lei para apoio à agricultura e proteção dos recursos hídricos / Foto: Ellen Campanharo
Os deputados Marcelo Santos (União), Vandinho Leite (PSDB) e Fábio Duarte (Rede) estiveram presentes nesta quinta-feira (27) na cerimônia de sanção da alteração à Lei do Fundo de Fortalecimento da Economia Capixaba (Fortec) – Lei 11.247/2021 – que vai permitir ao pequeno produtor rural acessar crédito para construção de pequenas barragens com finalidade agropecuária.
Na ocasião, os parlamentares destacaram o momento de potencialidade na aprovação de boas políticas e instrumentos públicos. O presidente da Assembleia Legislativa (Ales) destacou que, apesar dos 1.280 projetos em tramitação, os deputados não deixam de dar prioridade para alterações e políticas urgentes ao Estado.
“Se fosse seguir pela regra natural da tramitação, eu acredito que no mês de novembro votaríamos. (…) Mas sob sua liderança (Ricardo Ferraço), e o seu pedido, todo esse conjunto que elaborou essa proposta, a demanda que ela é para esse setor, nós colocamos na pauta na quarta-feira, e ontem mesmo devolvi o autógrafo de lei”, lembrou Marcelo Santos.
“Esse é o grande diferencial do Espírito Santo, para os demais Estados da Federação, e para o Congresso Nacional e a União Federal, que sirva de exemplo. (…) A nossa harmonia, que é o grande diferencial, que é o lado da independência, nos faz colocar em vigor uma lei tão importante que vai beneficiar tanta gente, em especial, aos homens e mulheres integrantes da agricultura como todo, mas da agricultura familiar, principalmente”, comemorou.
O deputado Fábio Duarte destacou a sensibilidade do presidente da Ales na hora de pautar e dar celeridade às matérias estratégicas para o ES. “Essa parceria, governo do Estado e Assembleia, tem dado frutos para o Estado do Espírito Santo como um todo”.
Já o líder do governo na Ales, Vandinho Leite, refletiu que a mudança chegou em momento decisivo. “Para vocês terem ideia do quão importante é levar essa mensagem, o governo fazer um projeto como esse, é um momento crucial, porque a água, nós estamos vivendo momentos críticos no Espírito Santo e no Brasil. Têm épocas de muita chuva, chuva intensa, e épocas de escassez, estiagem, seca total, a gente vivendo isso ao longo dos anos. Tenho convicção de que é um golaço”.
Referência
A explicação sobre a diferença da nova linha de crédito em relação às barragens já construídas ou em construção foi dada pelo secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento e Pesca (Seag), Enio Bergoli.
O ES já conta com 28 obras concluídas para regularização de vazão e uso múltiplo e construindo outras quatro que representarão 18,05 milhões de metros cúbicos. A diferença essencial é que a nova linha de crédito é para construções de barragens menores, dentro das propriedades, com uso direto na produção.
Segundo o titular da Seag, com R$ 60 milhões do aporte inicial o ES poderá construir mais de 1.360 barragens e armazenar dentro das propriedades rurais privadas 68 milhões de metros cúbicos. “Com 30 e poucas barragens de porte médio, nós chegamos a 18 milhões. Então, com essa política nós vamos chegar a 68 milhões. Mais de três vezes o que armazenamos”.
Bergoli frisou que os programas de barragens públicas e privadas “não são políticas competidoras, são complementares” e defendeu que o ES é referência também em uso racional de irrigação.
“Em 2006 nós tínhamos 73% da nossa irrigação do Espírito Santo, de canhão, jogando água para cima, evaporando, desperdiçando água, desperdiçando energia. Em 2017 já era 78% por gotejamento e microaspersão, no pé, na raiz, economizando água, que é um bem precioso, e energia também. Hoje já está sendo comum a irrigação mais do que localizada, nós temos hoje sistemas de irrigação subterrâneos, lá no norte, com zero de evaporação, isso não tem em nenhum outro lugar do Brasil”, comemorou o secretário.
O governador em exercício, Ricardo Ferraço (MDB), também reforçou a importância de uma política complementar em relação à de barragens para uso comum.
“O que nós estamos fazendo? Colocando de pé uma política única para permitir expandir a capacidade de reservação de água. (…) Até o momento, o Estado tem um programa com recursos próprios, barragens de médio porte. Essas pequenas barragens da agricultura vão dinamizar o armazenamento de água”, explicou o governador em exercício. Para Ferraço, o programa poderá “tornar a nossa agricultura ainda muito mais produtiva, produzindo muito mais, de forma sustentável, gerando mais emprego, mais prosperidade e mais trabalho”.
A mudança
A nova legislação altera o Fundo de Fortalecimento da Economia Capixaba (Fortec), incluindo produtores rurais que buscam reduzir impactos sobre o meio ambiente e a pressão sobre o uso de recursos hídricos. Antes da alteração aprovada na Ales nesta quarta-feira (27), a lei só incluía produtores rurais localizados em municípios atingidos por desastres naturais.
O secretário de Agricultura, Enio Bergoli, explicou e enfatizou as mudanças aprovadas nesta semana:
“O fundo já existente e que agora nós poderemos, através do Fortec, financiar a agricultura e também até 100% do projeto dos produtores. Essa foi a aprovação, esta é a sanção. Com essa lei aprovada, agora nós então vamos fazer o financiamento de pequenas barragens, até 5 hectares, de até 50 mil m³. Atende praticamente 90% da demanda dos produtores. Os custos para as barragens, os juros, serão de 6% para menos. E grandes produtores pagando em dia, e de 4% isso ao ano para pequenos agricultores”, destacou o secretário.
“O Bandes vai ser o agente contratado pela Seag para fazer a operação. Produtores devem procurar os agentes de contratação do banco, pode utilizar-se também dos escritórios do Incaper, do Idaf, dos sindicatos para buscar orientação, com a necessidade, obviamente, da elaboração de um projeto de engenharia, com responsável técnico, todas as licenças. O custo do projeto de engenharia também pode ser financiado dentro do financiamento, porque as obras tem que ter segurança devido à complexidade, barragens podem romper”, complementou. Por Redação Web Ales, com edição de Nicolle Expósito
Ex-ministro do Meio Ambiente José Carlos Carvalho se reúne com equipe da Secretaria de Recuperação do Rio Doce
o ex-ministro do Meio Ambiente José Carlos Carvalho esteve recentemente em Vitória e visitou a equipe da Secretaria de Estado de Recuperação do Rio Doce (Serd) no Palácio da Fonte Grande. foto divulgação
Um dos pioneiros na gestão ambiental brasileira, o ex-ministro do Meio Ambiente José Carlos Carvalho esteve recentemente em Vitória e visitou a equipe da Secretaria de Estado de Recuperação do Rio Doce (Serd) no Palácio da Fonte Grande.
Na conversa com o secretário estadual Guerino Balestrassi e com o subsecretário de Ações Socioambientais, Saneamento e Infraestrutura da Serd, Ricardo Ianotti, o capixaba José Carlos Carvalho trocou experiências na área ambiental e debateu assuntos importantes como restauração ecossistêmica, educação ambiental e desenvolvimento rural sustentável. Também participaram da reunião os diretores do Instituto Terra, Juliano Salgado e José Almir Jacomelli.
Além de ministro de Estado, José Carlos Carvalho foi um dos idealizadores e fundadores do Ibama, liderou a regulamentação da Lei de Crimes Ambientais e a criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
“Como prefeito de Colatina, participei junto com o então ministro José Carlos Carvalho da criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, um momento histórico para o Espírito Santo. Agora, com sua grande experiência, pode nos ajudar a aprimorar o trabalho do Governo do Estado nos municípios da Bacia Hidrográfica atingida pelo desastre ambiental de Mariana”, afirmou Balestrassi.
“A liderança de Guerino foi fundamental na época da criação do Comitê e, com certeza, o seu trabalho à frente da Secretaria de Recuperação do Rio Doce será também de muito sucesso”, pontuou o ex-ministro do Meio Ambiente.
Casagrande quer fechar mandato com todas as 381 escolas estaduais climatizadas
De Angelo e Gandini novo projeto que cria planos de climatização para as escolas. Créditos: Gleberson Nascimento.
O governador Renato Casagrande (PSB/ES) tem uma meta ousada na área de educação: até o final do seu governo, em 2026, climatizar todas as 381 escolas estaduais. Atualmente, 167 foram climatizadas. Outras 173 estão em processo de climatização e 41 estão elaborando projeto.
“Em 2021, nós tínhamos apenas 36. Em 2024, foi o ano que esse número mais cresceu. Só no ano passado foram 68 unidades climatizadas, e nossa expectativa é climatizar, este ano, outras 128. Vamos quase que dobrar nossa capacidade”, destacou o secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo.
De Angelo, o subsecretário de Suporte da pasta, Vinícius Simões, o diretor Diassis Ximenes e o deputado estadual Fabrício Gandini (PSD) estiveram na Escola Renato Pacheco, em Jardim Camburi. A unidade foi climatizada, obra que beneficiou 1.200 alunos. Gandini é o autor da Lei Estadual 11.605, que garante temperaturas adequadas (entre 20ºC e 23ºC) nas salas de aula das escolas públicas.
“Esse avanço é uma construção recente, vem de 2020 pra cá. Inclusive, a Lei do Ar-condicionado, do deputado Gandini, é de 2022. É uma lei importante que auxiliou o nosso trabalho”, explicou Simões.
Indagado sobre o porquê, com recursos em caixa, a climatização ainda não foi totalizada, o secretário Vitor de Angelo justificou que “existem escolas que foram inauguradas há 200 anos e outras, há dois”.
“A infraestrutura elétrica, portanto, também é muito diversa e em muitos casos esse é o maior empecilho, porque se você ligar todos os aparelhos de ar-condicionado, simplesmente cai a energia da escola ou pega fogo por um curto-circuito. Eu diria que a rede elétrica, ou seja, a infraestrutura física das escolas, e a disponibilidade da companhia elétrica são os dois maiores gargalos para a gente andar mais rápido nesse processo”, explicou Angelo.
Para acelerar o cronograma de climatizações, Gandini propôs na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 94/25, pelo qual os municípios deverão apresentar à Secretaria de Estado da Educação (Sedu), no prazo de até 120 dias, um plano de climatização para as escolas da rede pública municipal e também das instituições privadas.
“Estudos indicam que temperaturas elevadas podem afetar negativamente a concentração, a retenção de conhecimento e o rendimento acadêmico dos alunos. Além disso, professores e demais profissionais da educação também sofrem com o desconforto térmico, o que pode comprometer a qualidade do ensino e o ambiente escolar como um todo”, alertou Gandini.
Os planos devem levar em conta a Norma Regulamentadora nº 17 (NR-17), do Ministério do Trabalho e Previdência, que atualmente estabelece a faixa de temperatura do ar entre 18ºC e 25ºC como ideal para o conforto térmico em locais onde são executadas atividades que exigem solicitação intelectual e atenção constantes.
“A gente sabe que os municípios têm mais dificuldade. Acho que o projeto de lei, pelo que ele (Gandini) me relatou, fala disso: da necessidade de fazer um planejamento, ainda que de longo prazo, para que a climatização seja iniciada e concluída em algum momento, e também uma indicação de que o Estado possa apoiar financeiramente”, avaliou Angelo. O projeto está tramitando nas comissões do Legislativo.
Confira a entrevista com Vitor de Angelo, secretário de Estado da Educação
Quando o governo do Estado irá climatizar todas as 381 escolas estaduais?
A gente tem trabalhado para deixar todas as escolas climatizadas até o final deste governo. Então, o governador Casagrande tem esse objetivo: até 2026, climatizar todas as 381 escolas. Quando eu falo todas, é preciso fazer um pequeno parêntese, porque algumas escolas, elas acabarão não sendo climatizadas neste momento porque elas estão passando por obras.
E a obra pode durar mais do que dois anos, ou seja, passar de 2025 e 2026. Então, não faria sentido a gente climatizar a escola agora para depois uma obra de reconstrução botar tudo abaixo e fazer a escola de novo, porque aí é um desperdício de recursos públicos.
Então, tem um grupo de escolas, que estão sendo reformadas, reconstruídas ou construídas, que não estão nesse 100%. O restante, que é a maioria absoluta, nós vamos trabalhar para climatizá-las ou pelo menos para começar o processo de climatização. Pode ser eventualmente que a gente dê todas as condições para a escola, mas acabe no final do ano que vem ficando preso ao prazo, por exemplo, da EDP ou de alguma instituição externa.
Quais são os grandes desafios que o governo enfrenta nesse processo de climatização?
O nosso desafio não é recurso, não é decisão política, o nosso desafio é de natureza de infraestrutura. Então, a rede elétrica é um problema. É porque a gente tem escola do século XIX e outras que eu inaugurei no ano passado. Então, é uma rede muito diversa. São quase 400, muito variadas. Há escolas que foram inauguradas há 200 anos e outras, há dois.
Há escolas que foram reformadas recentemente e há outras que a gente está chegando lá com as nossas reformas depois de 30 anos, que ninguém passou pela escola. É uma realidade muito diversa e a infraestrutura elétrica, portanto, também é muito diversa e em muitos casos esse é o maior empecilho, porque se você ligar todos os aparelhos de ar-condicionado, simplesmente cai a energia da escola ou pega fogo por um curto-circuito.
Então, avançar na infraestrutura é o maior desafio e volto a dizer, não é um desafio por falta de recurso ou por falta de decisão política, é o desafio porque é o que tem de ser feito não é algo que depende só da gente.
Muitas vezes, porque dependendo da carga que for necessária, é preciso fazer uma subestação. Então tem uma construção com alguma complexidade a mais e envolve pessoas e instituições que estão fora da Sedu e da governança do governo.
Notadamente, a gente já tem dialogado, não há nenhuma dificuldade nessa conversa, mas eles (técnicos da concessionária elétrica) têm os prazos deles que são também reflexos da estrutura que eles têm à disposição para fazer esse tipo de serviço para a Sedu e para todo o Espírito Santo, para todos os usuários, não só o usuário público.
Então, eu diria que a rede elétrica na Sedu, ou seja, a infraestrutura física das escolas, mais a própria disponibilidade da companhia elétrica são os dois maiores gargalos para a gente andar mais rápido nesse processo.
Hoje, há quantas escolas climatizadas no Espírito Santo?
Atualmente, nós temos climatizadas 167. Em 2021, nós tínhamos 36 apenas.
O deputado Fabrício Gandini (PSD) é autor da Lei 11.605/22, que obriga o Estado a garantir temperaturas adequadas, entre 20ºC e 23ºC, nas salas de aula das escolas públicas. Então, a Lei do Ar-condicionado ajudou?
Em 2021, nós tínhamos 36 escolas climatizadas. Na minha gestão à frente da Sedu, esse número avançou para 167. Lembrando que, no ano passado, em 2024, foi o ano que esse número mais subiu. Só no ano passado foram 68 unidades climatizadas. Nós temos 167 climatizadas, funcionando bem geladinho. Outras 173 estão climatizando. Então, só com esses dois números, a gente alcança quase os 100%. Esse avanço é uma construção recente. É uma construção que vem de 2020 pra cá. Inclusive, a lei do deputado Gandini é de 2022. É uma lei importante.
E quantas escolas serão climatizadas este ano?Cento e vinte e oito. É a previsão.Mas em 2024 o senhor disse que foram 68. O governo vai quase que dobrar o número de escolas climatizadas, se comparado com o ano passado?
Vai dobrar, então. Com um avanço grande, 2025 vai dobrar a capacidade de 2024.
Mas qual é a região em que a climatização está mais avançada? Há equilíbrio? Ou existem lugares muito adiantados, e outros que ainda nem começou o processo?
A climatização está distribuída muito conforme a oportunidade de fazê-la. Especialmente nas obras, por exemplo. Não tem nada direcionado a uma região, embora a gente tenha o cuidado de pensar naturalmente nas regiões mais quentes. Só que a questão é que todo Espírito Santo é quente, né?
Existem lugares como: Cachoeiro de Itapemirim, que é quente o ano inteiro. Mas existem outros em que faz frio, mas, quando faz calor, também é muito quente, como nessa época do ano. Um exemplo é Muniz Freire. Então, no final das contas, no verão, é quente o ano inteiro. O Espírito Santo inteiro é assim. Em alguns lugares é quente até fora do verão. Por isso, é difícil a gente olhar, em termos de temperatura, um lugar para privilegiar. Mas a gente sabe que existem municípios bastante quentes, como Baixo Guandu, por exemplo. Colatina é historicamente quente, assim como: Cachoeiro e Castelo. São lugares que a gente tem procurado atender primeiro.
Mas isso não tem significado um atraso em relação a outros municípios. A gente tem repassado recursos a todas as escolas. E as obras também estão distribuídas pelo Espírito Santo inteiro.
Com a questão da climatização, vem a preocupação com o uso consciente da energia elétrica nas escolas? O governo está preocupado e tem dialogado sobre essa questão da eficiência energética?
Ar-condicionado é uma coisa que custa mais caro que ventilador. É mais confortável, mas custa mais caro pagar essa conta. Nós temos aí duas coisas. Acho que a primeira são as placas de energia solar, que ajudam, no final das contas, a baratear. Eu diria até equiparando o gasto com o ventilador.
Está havendo, então, essa mudança?
Sim. Nesta escola (Renato Pacheco, em Jardim Camburi) que a gente está agora, por exemplo, tem. O diretor me lembrava que tem 200 placas solares aqui no telhado. Mas nós temos placas solares em algumas dezenas de escolas. As escolas que estão em obra, reforma ou reconstrução, todas possuem. É um processo paralelo que o governo está desenvolvendo também.
O outro aspecto que eu ia citar é: a conscientização a respeito do uso não é algo que vem rápido como uma instalação. Então, não é porque a gente ligou os aparelhos que todos estão plenamente conscientes. Porque, se antes os alunos deixavam os ventiladores ligados, possivelmente deixarão o ar-condicionado ligado também. Então, a gente precisa de um processo de diálogo, de conscientização. A placa solar barateia. Mas é claro que será necessário um processo natural de tomada de consciência dos estudantes e dos profissionais da escola de um modo geral.
O deputado Gandini entregou ao senhor um novo projeto de lei que sugere planos de climatização de escolas feitos pelos municípios e as instituições particulares, para que haja uma parceria com a Sedu. Como o senhor avalia isso?
É o primeiro contato que eu tenho com o PL, não li o seu conteúdo, mas em linhas gerais, pelo que o deputado me explicou, parece uma orientação, um horizonte desejável por todos, porque acho que ninguém discordaria da necessidade, da importância de a gente climatizar as escolas.
A gente sabe que os municípios têm mais dificuldade, essa dificuldade é superada, claro, com planejamento. Acho que o projeto de lei, pelo que ele (Gandini) me relatou, fala disso, da necessidade de fazer um planejamento, ainda que de longo prazo, para que a climatização seja iniciada e concluída em algum momento, e também uma indicação de que o Estado possa apoiar na medida também da sua condição.
Nesse aspecto, vale dizer que a gente já faz isso. O projeto de lei talvez reforce e sublinhe uma coisa que a gente já faz, no governo Casagrande, através do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo (Funpaes), o Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo. A gente ampliou, desde 2019, o escopo daquilo que a gente faz em ajuda aos municípios.
Então, antes eram reformas, construções de creche apenas, mas a gente ampliou isso, inclusive para as escolas de ensino fundamental, e ampliamos também, para além das obras, a possibilidade de que os municípios, por exemplo, captem recursos desse fundo, por exemplo, para a instalação de placas solares, como tem nessa escola aqui onde a gente está. Então, já existe uma série de creches ou escolas de ensino fundamental municipais que têm placas solares, com financiamento do Estado, por intermédio do Funpaes.
Qual é a mensagem que o senhor deixaria para as famílias que aguardam a climatização das escolas e esperam um ambiente confortável para que os seus filhos possam estudar?
Eu acho que a principal mensagem é que a gente tem trabalhado aqui no governo Casagrande com muito afinco, com muita determinação para climatizar todas as escolas no espaço mais breve de tempo. Naturalmente, as pessoas esperam, e a gente adoraria poder fazer isso num processo imediato. Ainda mais num momento que está fazendo tanto calor.
Enquanto a gente não consegue chegar a todas as escolas, temos tomado todas as providências para tornar o conforto térmico o melhor possível. Mesmo sem os aparelhos de ar-condicionado, estamos determinados a ter a solução ideal, que é climatizar as escolas num espaço de tempo mais breve possível. Nossa expectativa é de que cheguemos este ano na maioria das escolas com a climatização, mas que já no ano que vem todas as escolas estejam climatizadas. Fonte e foto Gleberson Nascimento.