Política

Em seu discurso de posse na tarde desta quinta-feira (2/04), o governador Ricardo Ferraço (MDB/ES) destacou a cooperação dos Poderes, do setor produtivo e da sociedade civil no desenvolvimento do Espírito Santo. Com o Plenário Dirceu Cardoso tomado de autoridades, expôs como a política pode reduzir distâncias, construir consensos e estabelecer confiança entre os diversos setores da sociedade capixaba. 

Ricardo destacou a relação entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário / Foto: Lucas S. Costa

No que classificou como o “momento mais importante” da sua vida, cachoeirense, citou o renomado cronista conterrâneo Rubem Braga para exemplificar o seu raciocínio. Embora não tratasse de política em uma de suas obras, lembrou o governador, Braga usava cenas do dia a dia para falar sobre a experiência humana. 

“E é precisamente nesses momentos que a política cumpre o seu papel mais elevado. Não quando elimina divergências, mas quando impede que elas se tornem barreiras intransponíveis”, disse Ricardo Ferraço. 

Ao exaltar o compromisso com a continuidade das ações realizadas pela gestão Casagrande, ele destacou o diálogo entre os diversos segmentos que compõem a sociedade capixaba, como no setor público, citando o papel dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. 

“Cada um deles exerce uma função essencial para a sociedade. São diferentes em suas atribuições, mas igualmente fundamentais na condição e na construção de um estado que funcione”, afirmou.

Na mesma lógica, o novo governador projetou a importância da relação com os municípios, “território em que as políticas públicas se realizam plenamente”. Também enalteceu a cooperação com o setor produtivo, área em que há, na sua avaliação, um ambiente de confiança e previsibilidade que proporcionam geração de emprego e expansão econômica.

“O papel do Estado não é substituir a iniciativa privada, mas criar as condições para que ela floresça, com segurança jurídica, regras claras e capacidade de resposta”, afirmou.

Ricardo Ferraço também salientou a necessidade de construir uma relação com a sociedade civil baseada no diálogo. “Governar (…) não é apenas decidir. É, acima de tudo, saber ouvir”. Além disso, frisou a importância dos servidores públicos, que “transformam decisões em entregas” aos capixabas.  

“Ao fim, tudo converge para um ponto central. Em meio às diferenças e à complexidade dos desafios públicos, há um ativo que sustenta e potencializa todos os demais: a confiança”, realçou Ricardo Ferraço. 

Nos corredores e nas galerias da Ales o clima foi de expectativas e entusiasmo para a posse do novo governador do Espírito Santo, Ricardo Ferraço (MDB). Autoridades, lideranças comunitárias, amigos e até familiares se deslocaram de várias regiões do estado para a solenidade no Plenário Dirceu Cardoso, na Assembleia Legislativa (Ales). Teve gente que viajou mais de seis horas pra chegar ao Palácio Domingos Martins. Isso sem contar com a viagem de volta. 

Momento da chegada do vice governador Ricardo Ferraço na ales. foto afolhaonline.com/ Adalberto Batista

Yuri Ribeiro é servidor na prefeitura de Pedro Canário e foi um dos primeiros a chegar na galeria da Ales. “Antes de tudo eu vim como cidadão pra ver de perto esse momento democrático”, disse. Quem também disputou espaço bem de frente às vidraças da galeria foi o João de Jesus (MDB/ES), conhecido como Kikiu, ex-gari e hoje vereador de Mucurici, no extremo noroeste do estado. “Percorri 376 quilômetros porque eu não só votei em Renato Casagrande. Eu votei no trabalho dele e espero que continue do mesmo jeito, sem sair da linha reta. Tenho certeza que o Espírito Santo está em boas mãos”, contou Kikiu.

Família 

O plenário também recebeu familiares do novo governador. Além da esposa Vivian Coser, a primeira fileira de convidados do plenário teve filhos, tias e outros parentes próximos. A advogada e irmã Patrícia de Rezende Ferraço disse que a família se sente muito honrada em ver Ricardo assumir como chefe maior na política capixaba.

“Nós tivemos sempre a política na nossa vida, através do meu pai. O Ricardo começou muito cedo como vereador em Cachoeiro. Inclusive, ele teve que se emancipar pra entrar na política e, de lá pra cá, ele não parou mais. E eu tenho certeza que ele tá muito preparado pra isso. Ele sempre estudou muito, sempre se interessou muito pelas questões sociais e políticas. E a trajetória dele já diz. Tudo, né? Então, eu acho que ele vai ter muita capacidade de dar sequência ao trabalho”, afirmou.

Autoridades

Quem também acredita nessa continuidade é o prefeito de Cariacica Euclério Sampaio (MDB). Ele disse o que representa essa nova gestão para os executivos municipais. “É um momento muito importante para os 78 municípios porque o Estado nunca tinha experimentado distribuição de justiça social como agora. E o meu medo e dos outros 77 prefeitos era que isso pudesse retroceder. Então hoje Ricardo representa a manutenção do que foi feito por Renato. E com certeza vamos lutar para que isso avance ainda mais”, disse.

A presidente da presidente da seccional do Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES) Érica Ferreira Neves estava entre as autoridades convidadas e destacou a eficiência da transição. “É um Estado que está prosperando demais, a gente roga todo sucesso para o novo governador, que ele mantenha as políticas públicas como estão, as contas como estão. A gente fica muito feliz de morar num Estado que realmente é um exemplo para o Brasil”.

O conselheiro do Tribunal de Contas e ex-presidente da Ales Rodrigo Chamoun também usou o tom otimista para descrever o momento.  “Essa é a normalidade constitucional. O governador Renato Casagrande renunciou o mandato para poder estar apto a alguma disputa e o vice-governador Ricardo Ferraço assume o governo do Estado em um ambiente de elevada maturidade institucional. Eu acho que esse ativo que é a estabilidade política do Espírito Santo, embora pareça invisível, ele é muito importante para a prosperidade para o desenvolvimento econômico, social, preservação ambiental e para a consolidação de boas políticas públicas para nosso estado”, aponta. 

Protagonismo Feminino

A solenidade também foi palco para levantar a bandeira das mulheres. Cumprindo o rito constitucional da posse, foi formada uma comissão de parlamentares para conduzir o novo governador até o plenário e, dessa vez, apenas as deputadas mulheres executaram a missão.

“O presidente ter tido essa gentileza, ter tido essa sensibilidade e percepção de dar luz às mulheres foi um momento histórico para todos nós. Isso evidencia a importância da mulher nesse espaço de decisão de poder, a sensibilidade que nós possuímos e venhamos e convenhamos, também ficou muito mais bonita a entrada, com duas mulheres que têm história nessa casa, duas deputadas de vários mandatos, no meu caso seis mandatos e deputada Raquel, quatro mandatos, ou seja, que dá a possibilidade ao trabalho grandioso e de valor, que as mulheres deputadas dessa casa fazem em benefício do nosso estado”, disse a deputada Janete de Sá (PSB/ES).

Termina nesta sexta-feira (3) o prazo da chamada janela partidária para as Eleições 2026. Aberto em 5 de março, o mecanismo permite que deputados federais, estaduais e distritais (no caso do Distrito Federal) mudem de legenda sem o risco de perda do mandato. 

Prevista no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), a regra estabelece um intervalo de 30 dias em anos eleitorais para a migração de parlamentares eleitos pelo sistema proporcional. A janela partidária serve para a reorganização das forças políticas antes das eleições deste ano, marcadas para 4 de outubro (1º turno). 

Mecanismo começou a vigorar no dia 5 de março para as eleições deste ano

Beneficiários  

O instrumento somente beneficia neste ano deputados federais, estaduais e distritais. Os vereadores eleitos em 2024 não podem utilizar a janela de 2026, uma vez que não estão em fim de mandato.  

Políticos que ocupam cargos majoritários – como presidente da República, governadores e senadores – podem trocar de sigla a qualquer momento, sem necessidade de apresentar justificativa legal.  

Nos cargos obtidos por meio do sistema proporcional – deputado federal, deputado estadual e distrital e vereador –, a Justiça Eleitoral considera que o mandato pertence ao partido político pelo qual a pessoa foi eleita e não à pessoa que o ocupa.   

Por essa razão, a pessoa eleita para um desses cargos deve sempre apresentar a devida justa causa para se desligar da agremiação. Durante a vigência da janela partidária, no entanto, a troca de legenda funciona como espécie de justa causa.   

Justas causas 

Além da janela partidária, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconhece outras três situações de justa causa para a desfiliação sem perda de mandato: mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e anuência do partido (conforme a Emenda Constitucional nº 111/2021).  

Previsão legal do mecanismo  

A janela partidária existe há mais de dez anos. O artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95), que prevê o mecanismo, foi incluído na lei pela reforma eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165). A janela também está prevista na Emenda Constitucional nº 91, aprovada em 2016 pelo Congresso Nacional.  

A medida se consolidou como uma saída para a troca de legenda após decisão do TSE, posteriormente confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu a fidelidade partidária para os cargos obtidos em eleições proporcionais. A determinação, regulamentada pela Resolução TSE nº 22.610/2007, estabelece que, nesses pleitos, o mandato pertence ao partido, e não à candidatura eleita.   fonte tse

O prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos/ES), entregou à Câmara de Vereadores, na manhã desta quarta-feira (1º/04), seu pedido de renúncia. A saída do cargo faz parte para disputar as eleições de 2026. Pela legislação eleitoral, quem quiser participar do pleito precisa se descompatibilizar do cargo até 4 de abril. Com a mudança, a vice-prefeita Cris Samorini (PP/ES) assume o comando do município.

Pré-candidato a governador do ES, Lorenzo Pazolini (Republicanos) formalizou, na manhã desta quarta-feira (1º). foto divulgação

A  partir de sábado, a prefeita de Vitória será a atual vice-prefeita, Cristhine Samorini, mais conhecida como Cris Samorini (PP/ES). Ela governará a cidade até o fim de 2028 e estará apta a disputar a reeleição no mesmo ano.

Por força da legislação eleitoral, prefeitos que pretendem disputar outro mandato eletivo este ano são obrigados a renunciar ao cargo até seis meses antes do 1º turno das eleições de outubro (marcado para o dia 4 do referido mês). Pazolini o fará, rigorosamente, no limite do prazo.

Na justificativa que acompanha o documento enviado ao presidente da Câmara, Anderson Goggi (Republicanos/ES), o prefeito explicita sua intenção de disputar o pleito eleitoral deste ano. É esse o motivo de sua renúncia.

Delegado da Polícia Civil do Espírito Santo, Lorenzo Pazolini tem 43 anos. Governou Vitória por cinco anos e três meses. Em 2020, elegeu-se para o primeiro mandato na Capital, após dois anos de atividade como deputado estadual. Naquele pleito, chegou em primeiro lugar no 1º turno e derrotou João Coser (PT) no 2º turno.

Em 2024, ele se reelegeu no 1º turno, com pouco mais de 56% dos votos válidos.

“Excelentíssimo Senhor Presidente,

Com fundamento no art. 109 da Lei Orgânica do Município de Vitória, dirijo-me a Vossa Excelência para, de forma expressa, solene, irrevogável e irretratável, apresentar minha renúncia ao cargo de Prefeito Municipal de Vitória, com efeitos a partir de 4 de abril de 2026, para os fins previstos no art. 14, § 6º, da Constituição da República.

A presente decisão é formalizada em estrita observância à ordem constitucional e ao regime jurídico aplicável à desincompatibilização para participação no pleito eleitoral, sendo encaminhada a esta Augusta Casa de Leis para o devido conhecimento e adoção das providências institucionais cabíveis.

Ao fazê-lo, manifesto meu profundo respeito à Câmara Municipal de Vitória, legítima representante da soberania popular no âmbito local, a quem compete tomar conhecimento da presente renúncia para os efeitos legais pertinentes, na forma da Lei Orgânica Municipal.

Sirvo-me, ainda, da oportunidade para externar meu reconhecimento institucional ao Poder Legislativo Municipal, bem como para renovar a Vossa Excelência e aos ilustres Vereadores os protestos de elevada estima, distinta consideração e apreço republicano.

Atenciosamente,

Lorenzo Pazolini

Prefeito Municipal”

Na sessão ordinária desta quarta-feira (1º/04), a Assembleia Legislativa (Ales) admitiu a carta de renúncia enviada pelo governador Renato Casagrande (PSB/ES). Datada de 30 de março, o chefe do Executivo estadual comunica que deixará o Palácio Anchieta nesta quinta-feira (2) “para assegurar a possibilidade de concorrer a outro cargo público nas eleições” em outubro. 

Governador Renato Casagrande do PSB-ES

O presidente Marcelo Santos (União) leu o ofício no qual Casagrande agradece “a contribuição efetiva” da Ales para que “a Administração do Estado, a nós confiada pelo povo do Espírito Santo, pudesse alavancar o invejável desenvolvimento e realizar a pujante reorganização administrativa e financeira”. 

Marcelo lembrou fato curioso, o de que a renúncia de Casagrande acontece há 40 anos após o então governador Gerson Camata entregar seu cargo em 1986, sendo substituído pelo vice José Morais. 

“Nessa legislatura, talvez diferente de tantas outras, a não ser a de 40 anos atrás, dificilmente terão a oportunidade de participar de um momento na política tão importante quanto esse, onde um governador renuncia, o vice-governador assume”, afirmou Marcelo. “Uma única legislatura vai dar posse a dois governadores”, acrescentou. 

Com a posse de Ricardo Ferraço (MDB/ES) como governador nesta quinta-feira (2/04), Marcelo Santos (UNIÃO/ES) passar a ser o primeiro na linha sucessória, ou seja, será quem substituirá o novo governador em caso de virtual afastamento.

Marcelo Santos será o primeiro da linha sucessória a partir da posse de Ricardo como governador / Foto: Lucas S. Costa

Íntegra da Carta de Renúncia

José Renato Casagrande, brasileiro, casado, RG nº 490.936 e CPF nº 705.151.827-53, governador do Estado do Espírito Santo, comunica a essa Assembleia Legislativa, na pessoa de Vossa Excelência, que, em cumprimento ao art. 14, § 6º da Constituição da República, para assegurar a possibilidade de concorrer a outro cargo público nas eleições de 04 de outubro do atual Calendário Eleitoral de 2026, a renúncia ao cargo de governador do Estado, a partir do dia 02 de abril do corrente ano.

Este termo de renúncia vem instruído com a declaração de bens, em obediência ao art. 89 da Constituição Estadual. Nesta oportunidade, agradece sobremaneira a contribuição efetiva dessa Casa de Leis para que Administração do Estado, a nós confiada pelo povo do Espírito Santo, pudesse alavancar o invejável desenvolvimento e realizar a pujante reorganização administrativa e financeira, de modo a permitir, que as futuras Administrações possam enfrentar, em melhores condições, os desafios que, ainda, permanecem para materializar o tão desejado objetivo fundamental de fazer do Brasil uma sociedade livre, justa e solidária, consubstanciada no inciso I, do art. 3º da Constituição da República.

Vitória, 30 de março de 2026. Com ales

A defesa de Jair Bolsonaro informou nesta segunda-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente não teve ciência prévia da gravação feita por seu filho, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro. 

A manifestação foi enviada ao STF após o ministro Alexandre de Moraes dar prazo de 24 horas para Bolsonaro explicar o suposto acesso a um vídeo durante o cumprimento da prisão domiciliar.

Ex-deputado disse que enviaria a seu pai a gravação de um evento

O pedido de explicações ocorreu após Eduardo Bolsonaro afirmar, em publicação nas redes socais, que enviaria ao seu pai a gravação da participação dele em um evento de políticos de direita nos Estados Unidos.  

“Vocês sabem por que eu estou fazendo esse vídeo? Porque eu estou mostrando para o meu pai”, disse o ex-parlamentar.

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar e está proibido de utilizar celulares ou qualquer outro de meio comunicação externa direta ou por meio de terceiros.

Os advogados do ex-presidente afirmaram ao STF que Bolsonaro não teve participação no episódio, que foi feito por um “terceiro”. A defesa também reafirmou que Bolsonaro cumpre integralmente as regras da prisão domiciliar.

“O peticionário vem observando de forma rigorosa, integral e permanente todas as condições fixadas para o cumprimento da prisão domiciliar humanitária, especialmente as vedações relativas ao uso de aparelhos de comunicação, utilização de redes sociais e gravação de vídeos ou áudios, diretamente ou por intermédio de terceiros, comprometendo-se a permanecer em absoluto cumprimento dessas e das demais medidas impostas”, disse a defesa.

Por fim, a defesa negou que Bolsonaro teve contato com terceiros durante período em que passou a cumprir domiciliar. 

“Não há qualquer dado objetivo que indique comunicação atual, direta ou indireta, com o peticionário, tampouco gravação reprodução ou utilização de qualquer meio vedado no âmbito da prisão domiciliar humanitária temporária”, completou a defesa.

Na semana passada, Moraes concedeu prisão domiciliar temporária de 90 dias ao ex-presidente, período no qual Bolsonaro deverá se recuperar de uma broncopneumonia.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão na ação penal da trama golpista. Com agência brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (31), que a política virou negócio e que é preciso convencer o povo de que é possível uma mudança no quadro político do país com a eleição de bons candidatos.

Lula fez hoje a primeira reunião ministerial de 2026 e se despediu dos ministros que deixarão os cargos para disputar as eleições em outubro deste ano. No evento, Lula confirmou que Alckmin será candidato a vice-presidente da República outra vez. 

Anúncio foi feito durante reunião ministerial

“O companheiro Alckmin, que vai deixar o MDIC. Ele vai ter que deixar porque ele é candidato a vice-presidente da República outra vez. Pelo menos 14 companheiros já comunicaram que deixarão o governo a partir de hoje. Mais quatro companheiros que vão anunciar daqui a pouco e, depois, quem sabe mais alguns, porque até quinta-feira à noite é tempo de me avisar, porque eu vou ficar. Eu vou para a Bahia, mas eu volto para cá, vou ficar esperando os ministros que vão me comunicar.”

No encontro, foi feito um balanço das ações do governo e das prioridades até o fim do ano. A reunião marca também a saída de ministros para a disputa das eleições em 4 de outubro. Eles precisam deixar os cargos até 4 de abril, seis meses antes do primeiro turno, por exigência da lei eleitoral. Segundo Lula, os substitutos dos que saírem nos próximos dias serão integrantes dos próprios ministérios.

“Eu não quero que nenhum ministério comece tudo outra vez. Inventar um novo programa de governo — não tem novo programa de governo. A máquina está em andamento e ela tem que continuar andando. Nós temos muita coisa para concluir até o dia 31 de dezembro, e a obrigação de quem vai ficar é concluir, é fazer com que a máquina siga funcionando sem nenhuma paralisia.”

Lula criticou o momento atual da política e mandou um recado aos candidatos.

“Que vocês estejam dispostos a entrar na vida congressual, na vida parlamentar, para ajudar a mudar a promiscuidade que está estabelecida na política mundial e na brasileira. Perdeu muito de seriedade a política. Acho que todo mundo tem um pouco de culpa. E nós chegamos hoje a uma situação de degradação, inclusive de algumas instituições.”

A expectativa é que cerca de 20 ministros saiam candidatos, além de Geraldo Alckmin, que deixa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Também deixam suas pastas Rui Costa, da Casa Civil; Simone Tebet, do Planejamento; Renan Filho, dos Transportes; e Marina Silva, do Meio Ambiente. Já José Múcio, do Ministério da Defesa, fica até o fim do governo.

Veja quem fica e quem sai:

• Advocacia-Geral da União
  • Jorge Messias permanece na pasta. O ministro fica à frente da AGU pelo menos até a sabatina no Senado Federal. Messias foi indicado por Lula para a vaga aberta no STF (Supremo Tribunal Federal). Se o nome for aprovado pelos senadores, o presidente precisará escolher um substituto para a chefia da AGU.
• Agricultura e Pecuária
  • Carlos Fávaro deixa o cargo para disputar novamente a uma vaga no Senado por Mato Grosso em outubro.
  • André de Paula, até então ministro Pesca e Aquicultura, assume o comando da pasta.
• Casa Civil
  • Rui Costa deixa a pasta para disputar a uma vaga do Senado pela Bahia.
  • Miriam Belchior, secretária-executiva da pasta, assume o cargo.
• Cidades
  • Jader Filho deixa o cargo para concorrer como deputado federal pelo Pará.
  • Antônio Vladimir Lima, secretário-executivo, assume o cargo.
• Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
  • Paulo Teixeira deixa o cargo para concorrer a deputado federal por São Paulo.
  • Fernanda Machiaveli, secretária-executiva do ministério, assume a chefia da pasta. É a primeira mulher a ocupar o cargo.
• Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
  • Geraldo Alckmin deixa o ministério para ser pré-candidato a vice-presidente.
  • O Planalto ainda não informou quem deve assumir o comando da pasta.
• Direitos Humanos e da Cidadania
  • Macaé Evaristo deixa o cargo para concorrer como deputada estaudal em Minas Gerais.
  • Janine Mello dos Santos, secretária-executivo, assume o cargo.
• Educação
  • Camilo Santana deixa o cargo. O futuro político do ministro ainda é incerto. Nesta semana, Lula indicou que Camilo “vai ser candidato”, mas não especificou cargo.
  • Leonardo Barchini, secretário-executivo do ministério, assume a chefia da pasta.
• Esporte
  • André Fufuca deixa o cargo.
  • Paulo Henrique Cordeiro Perna, atual secretário nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, assume o cargo.
• Fazenda
  • Fernando Haddad já tinha anunciado a saída do ministério no último dia 19. Haddad vai concorrer ao governo do estado de São Paulo.
  • Dario Durigan, até então secretário-executivo, assumiu o cargo.
• Igualdade Racial
  • Anielle Franco deixa o ministério para concorrer como deputada federal pelo Rio de Janeiro.
  • Rachel Barros de Oliveira, secretária-executiva, assume o cargo.
• Meio Ambiente e Mudança do Clima
  • Marina Silva deixa ministério e deve concorrer a uma vaga ao Senado por São Paulo.
  • João Paulo Ribeiro Capobianco, secretário-executivo, assume o cargo.
• Pesca e Aquicultura
  • André de Paula deixa o ministério e assume outra pasta, de Agricultura e Pecuária.
  • Rivetla Edipo Araujo Cruz, atual secretário-executivo, assume o cargo.
• Planejamento e Orçamento
  • Simone Tebet deixa o ministério para disputar a uma vaga ao Senado por São Paulo.
  • Bruno Moretti, atual secretário especial de Análise Governamental da Casa Civil, assume o cargo.
• Portos e Aeroportos
  • Silvio Costa Filho deixa o ministério para concorrer como deputado federal em Pernambuco.
  • Tomé Barros Monteiro da Franca, secretário-executivo, assume o cargo.
• Povos Indígenas
  • Sônia Guajajara deixa o cargo.
  • Eloy Terena, secretário-executivo, assume a chefia da pasta.
• Previdência Social
  • Wolney Queiroz permanece no cargo.
• Relações Exteriores
  • Mauro Vieira permanece no cargo.
• Saúde
  • Alexandre Padilha permanece no cargo.
• Secretaria de Comunicação Social
  • Sidônio Palmeira permanece no cargo.
• Secretaria-Geral da Presidência da República
  • Guilherme Boulos permanece no cargo.
• Secretaria de Relações Institucionais
  • Gleisi Hoffmann deixa o ministério para disputar uma vaga no Senado pelo Paraná.
  • O Planalto ainda não informou quem deve assumir o comando da pasta.
• Transportes
  • Renan Filho deixa o cargo para concorrer ao governo de Alagoas.
  • George Santoro, secretário-executivo, assume o cargo.

Enquanto muitos ainda ensaiam discursos, Alan Siqueira já movimenta o tabuleiro. O ex-diretor do Hospital Sílvio Avidos assinou a ficha de filiação ao MDB com o status de pré-candidato a Deputado Estadual, consolidando um projeto que nasce com DNA de gestão e forte base regional.

O ex-diretor do Hospital Sílvio Avidos Alan Siqueira, assinou a ficha de filiação ao MDB com o status de pré-candidato a Deputado Estadual,

O movimento foi chancelado pelo futuro governador Ricardo Ferraço, sinalizando que a candidatura de Alan é prioridade na estratégia de renovação do partido. Com experiência comprovada na gestão de orçamentos complexos e crises na saúde, Alan Siqueira defende que a política de 2026 será pautada por resultados, e não por promessas.

Sua atuação histórica no Sílvio Avidos, dialogando com prefeitos e lideranças de todo o Noroeste, deu a ele a capilaridade necessária para unir a região. “Alan não é uma aposta, é resultado”, afirmam lideranças do MDB. Ao focar na saúde integralizada e no fortalecimento de Colatina como polo independente da capital, Alan Siqueira sinaliza que sua campanha será de propostas técnicas e coragem política. foto divulgação

Os deputados aprovaram um substitutivo – a Projetos de Lei (PLs) de Marcelo Santos (União/ES) e Camila Valadão (Psol/ES) – que garante atendimento prioritário para pessoas com deficiência (PcDs) e seus cuidadores em instituições públicas e estabelecimentos privados. A matéria foi acatada na sessão ordinária da Assembleia Legislativa (Ales) desta segunda-feira (30).

Tramitando em regime de urgência, o PL 135/2026, de Marcelo, tinha o PL 248/2023, de Camila, apensado. Nas comissões reunidas de Justiça, Direitos Humanos, Saúde e Finanças, o relator, deputado Mazinho dos Anjos (MDB/ES), decidiu apresentar um substitutivo juntando as duas iniciativas. O parecer foi acolhido pelos membros dos colegiados e depois pelo Plenário da Casa.

Agora, a proposição segue para sanção ou veto do governador Renato Casagrande (PSB/ES).

O substitutivo

A proposta institui um cartão de identificação para as pessoas com deficiência e seus responsáveis legais, ou cuidadores não remunerados, com o intuito de garantir atendimento prioritário em todo o Espírito Santo. O texto especifica essa prioridade em órgãos e entidades da administração pública estadual direta ou indireta; concessionárias e permissionárias de serviços públicos estaduais; instituições financeiras e entidades que prestam serviços de interesse público; e estabelecimentos privados em geral.

Presidente da Assembleia Legislativa Marcelo Santos

Deputada estadual Camila Valadão

De acordo com o projeto, a prioridade será garantida ao responsável legal mesmo que ele não esteja com a pessoa com deficiência no momento. A comprovação da condição de PcD poderá ser feita por meio do cartão de identificação; documento oficial que comprove a filiação, no caso de pais; termo judicial de tutela, curatela ou guarda; e laudo médico ou documento que ateste ao condição de deficiência.

No cartão, que deverá ser expedido pelo poder público, deverão constar: nome completo, número do RG, foto 3×4 e assinatura do representante legal; identificação do órgão expedidor e a expressão “Válida em todo o território do Espírito Santo”. O prazo de renovação será de 05 anos, salvo em casos de deficiências irreversíveis. O cartão precisará ter caracteres destacados e cores diferenciadas para facilitar a identificação visual imediata.

Já os órgãos e estabelecimentos deverão criar mecanismos de identificação do atendimento prioritário; assegurar tratamento célere e adequado às demandas; e promover a orientação e o treinamento de seus colaboradores quantos aos direitos previstos no texto.

Quem descumprir as medidas da possível lei poderá pagar multa de até 500 VRTEs (Valores de Referência do Tesouro Estadual), o que em valores de 2026 é aproximadamente R$ 2,5 mil. Se sancionada, a legislação entra em vigor na data de sua publicação em diário oficial. O Poder Executivo poderá regulamentar, no que couber, a norma, e os estabelecimentos terão até 60 dias após a publicação para se adequarem.

PEC dos Conselhos Tutelares

O outro item da pauta da Ordem do Dia era a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 03/2025, de Marcelo Santos e Coronel Weliton (PRD), que acrescenta artigos à Constituição Estadual para estabelecer que os municípios capixabas assegurem em suas leis orçamentárias anuais dotação financeira para o funcionamento dos Conselhos Tutelares. O presidente Marcelo anunciou que a comissão especial formada para analisar a PEC iria apresentar parecer na sessão de terça (31), também informou que o horário da sessão seria antecipado para às 14 horas em virtude do volume de projetos.

Cidadão capixaba

Após a ordinária, os deputados realizaram uma sessão extraordinária para aprovar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 11/2026, de Marcelo, que acrescenta item ao anexo único do Decreto Legislativo 148/2018 para conceder o título de cidadão espírito-santense ao senhor Gustavo Serrão Chaves. Com ales

Os números da Pesquisa Quaest encomendada pelo jornal Estado de Minas e divulgada neste domingo (29) para todo o Brasil apontam a liderança do vice-governador, Ricardo Ferraço (MDB/ES), na disputa pelo Governo do Espírito Santo.  O governador Renato Casagrande (PSB) também lidera isoladamente a disputa para o Senado.

A pesquisa foi realizada pela Quaest entre os dias 22 e 25 de março de 2026. foto divulgação

Em um dos cenários, Ricardo, que assume o governo capixaba nesta quinta-feira, dia 2 de abril, lidera com 26% das intenções de voto. O senador Magno Malta (PL/ES)), aparece com 18% e com  17%, o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos/ES)), seguido pelo deputado federal, Helder Salomão (PT/ES)), com 6%.

Registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ES-09728/2026. A pesquisa foi realizada pela Quaest entre os dias 22 e 25 de março de 2026, com 1.104 entrevistados. O levantamento foi contratado pelo jornal Estado de Minas, possui nível de confiança de 95% e margem de erro de 3 pontos percentuais.

No cenário sem a presença do senador Magno Malta (PL/ES)) a vantagem do vice-governador Ricardo Ferraço na liderança aumenta. Em primeiro, Ricardo atinge 33% enquanto Pazolini aparece com 21% e Salomão, com 8%, em terceiro.

A Pesquisa Quaest perguntou também aos capixabas sobre a disputa ao Senado. Em outubro, serão eleitos dois senadores para representar o Espírito Santo em Brasília. Os dois nomes mais citados no levantamento foram o do atual governador Renato Casagrande (PSB/ES)), que aparece com índices entre 22% e 28%, e o do ex-governador Paulo Hartung (PSD), variando entre 12% e 14%. Os demais candidatos testados registram entre 6% e 8%.

Outro ponto de destaque na pesquisa é a avaliação da gestão estadual. A administração do governador Casagrande tem aprovação de 77% dos capixabas e para 57% dos entrevistados, o governo é positivo. Para 30% dos entrevistados o governo é regular, enquanto apenas 8% avaliam negativamente.

Para finalizar, questionados sobre o futuro do Governo do Espírito Santo, 59% afirmam que Casagrande merece eleger um sucessor, 41% dizem que o próximo governador deve mudar pontos específicos e manter o que funciona, 31% defendem a continuidade do atual modelo.