Regional

 A Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com a Associação de Catadores Colatinenses de Materiais Recicláveis, (ASCCOR) realizou nesta semana uma atividade especial em alusão ao mês do trabalhador. A ação aconteceu no Centro Pop, e promoveu uma exposição técnica e motivacional sobre o funcionamento da coleta seletiva em Colatina, destacando a importância ambiental, social e econômica desempenhada pela associação no município.

Além das orientações, os participantes também participaram de uma atividade coletiva voltada à reflexão sobre o trabalho como ferramenta de reintegração social e fortalecimento da autonomia pessoal. Foto secom PMC

As palestras foram conduzidas por Ângela Bragança e Dilvana Silva Santos, que explicaram como funciona o processo de reciclagem, a atuação da associação e as possibilidades de inserção no mercado de trabalho por meio das atividades desenvolvidas pela entidade.

Além das orientações, os participantes também participaram de uma atividade coletiva voltada à reflexão sobre o trabalho como ferramenta de reintegração social e fortalecimento da autonomia pessoal. O momento destacou a importância do protagonismo dos assistidos na busca por novas oportunidades e na reconstrução de trajetórias profissionais.

Segundo os organizadores, o encontro buscou mostrar como o acesso às oportunidades pode contribuir para a autonomia e inclusão social dos assistidos, reforçando a importância de criar pontes entre os desejos pessoais e as possibilidades de crescimento profissional.

Dados do TCEES em novembro de 2025

No Espírito Santo, 98,71% da população urbana é atendida com coleta regular pelo menos uma vez na semana. Quando a análise é ampliada para a população total, o atendimento cai para 92,81%. Em média, as prefeituras coletam 1,2 quilos por dia para cada habitante – número igual à média nacional. 

Apesar de o percentual de coleta ser relativamente alto, apenas 0,80% é recuperado por associações ou cooperativas de catadores com parceria ou apoio das prefeituras. Ou seja, do total de 1.589.524,10 toneladas coletadas ao longo de todo o ano, somente 12.730,70 toneladas foram recuperadas por meio da reciclagem. 

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) ofícios para que os órgãos apurem a possibilidade de fraudes no direcionamento de emendas parlamentares com objetivos eleitorais. 

Alerta foi feito ao STF por entidades que fiscalizam uso de recursos. foto tse

Dino tomou a medida na ação em que é responsável por supervisionar se a liberação e execução das emendas estão de acordo com a Constituição e em conformidade com decisões anteriores do Supremo. 

O ministro atendeu a pedido das organizações Contas Abertas, Transparência Brasil e Transparência Internacional, que alertaram o Supremo sobre possíveis esquemas no direcionamento de emendas com objetivos eleitorais. 

Segundo as entidades, o risco é que uma empresa receba recursos de emendas indicadas por um parlamentar enquanto outra, controlada pelo mesmo beneficiário final, seja contratada pela campanha do mesmo parlamentar. Dessa forma, essas emendas custeariam as campanhas com dinheiro público. 

“Este fornecimento geralmente é subfaturado, de modo que, na realidade, as emendas parlamentares estão sendo utilizadas indireta e indevidamente como verba de campanha”, afirma a petição apresentada ao Supremo. 

O ministro mandou que TSE e PGR analisem a possibilidade e tomem “as providências que entenderem cabíveis”. 

No mesmo despacho, o ministro mandou que o Tribunal de Contas da União (TCU) informe se já é possível disponibilizar ao público o painel para acompanhamento de execução de emendas que já utiliza internamente. 

Dino também mandou os presidentes das Assembleias Legislativas estaduais e distrital informarem sobre a adequação dos processos orçamentários locais ao modelo federal. Outra providência foi para que a Controladoria-Geral da União (CGU) explique a falta de estrutura, em especial de servidores, para supervisionar a execução de emendas. 

Emendas 

Em 2024, após tomar posse no Supremo, Flávio Dino assumiu a condução dos processos que tratam da transparência no repasse das emendas.

Em fevereiro do ano passado, Dino homologou o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e senadores responsáveis pelas emendas ao Orçamento e os beneficiários dos repasses. A medida liberou o pagamento dos recursos, que chegaram a ser suspensos por falta de transparência.  fonte agência brasil

O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) publicou edital de chamamento público para prospecção e seleção de imóveis destinados à instalação do novo Fórum da Comarca de Barra de São Francisco. A iniciativa integra as ações da gestão da presidente do TJES, desembargadora Janete Vargas Simões, voltadas à modernização da estrutura do Poder Judiciário capixaba, com foco na melhoria do atendimento à população e no fortalecimento das condições de trabalho de magistrados e servidores.

O objetivo é identificar imóveis disponíveis no mercado capazes de abrigar a unidade judiciária da Comarca. foto tjes

O objetivo é identificar imóveis disponíveis no mercado capazes de abrigar a unidade judiciária da comarca, garantindo um espaço mais moderno, funcional e adequado às demandas da Justiça. A publicação do edital representa esforço conjunto das secretarias do TJES envolvidas nesse projeto.

O chamamento contempla três modalidades: aquisição do imóvel, locação tradicional ou locação no modelo Built to Suit (BTS). A área mínima exigida é de 2.278 metros quadrados.
No modelo Built to Suit (BTS), o imóvel é construído ou adaptado especificamente para atender às necessidades do contratante. Nesse formato, o empreendedor realiza as adequações estruturais e entrega o espaço pronto para utilização, conforme as especificações técnicas definidas pelo órgão público.

A medida reforça o compromisso da atual gestão do TJES com a ampliação e modernização da infraestrutura do Judiciário estadual, proporcionando ambientes mais adequados para magistrados, servidores e jurisdicionados. As propostas poderão ser apresentadas até o dia 11 de junho de 2026.

A entrega deve ser realizada na Secretaria de Engenharia, Gestão Predial e Manutenção de Equipamentos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, localizada na Rua Desembargador Homero Mafra, nº 89, Edifício Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, 9º andar, Enseada do Suá, em Vitória.

As propostas devem ter validade mínima de 90 dias e ser entregues em mídia digital, acompanhadas dos respectivos projetos impressos.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (27) 3334-2845, 3334-2846 e 3334-2807.

O edital completo e os anexos estão disponíveis no portal oficial do TJES, no endereço: Portal da Transparência > Licitações e Contratos > Chamamento Público. fonte TJES

A Prefeitura de Colatina confirmou as atrações nacionais do Festival Nacional de Viola de Colatina (Fenaviola) 2026, que será realizado entre os dias 4 e 6 de junho, no distrito de Itapina. Os shows vão encerrar cada noite do evento, reforçando a proposta de valorizar a música de raiz e atrair público de diferentes regiões.

Festival acontece de 4 a 6 de junho e terá programação musical diversificada. foto divulgação

Entre os destaques estão o grupo Show da Viola, a dupla Mayck e Lyan e o consagrado cantor e compositor Renato Teixeira, um dos principais nomes da música caipira brasileira. As apresentações prometem reunir tradição, talento e grandes sucessos, fortalecendo ainda mais a identidade cultural do festival.

Para a secretária municipal de Cultura e Turismo, Loressa Campostrini, a escolha das atrações reforça o compromisso do evento com a valorização da música de raiz. “O Fenaviola é um dos maiores símbolos da nossa cultura e da tradição da viola caipira. Trazer nomes reconhecidos nacionalmente, ao lado dos nossos artistas locais, é uma forma de fortalecer essa identidade e ampliar o alcance do festival”, destacou.

Além das atrações nacionais, o Fenaviola também contará com apresentações de artistas locais, que serão divulgadas em breve. A proposta é abrir espaço para talentos da região, promovendo o intercâmbio cultural e incentivando a produção musical no município.

Com a confirmação dos shows, a expectativa é de mais uma edição marcante, reunindo música, cultura e público em Itapina. O festival mantém sua essência de valorização da viola caipira, aliando tradição e renovação em uma programação que promete movimentar o calendário cultural de Colatina.

SERVIÇO:

• Fenaviola
• Quando: 4 a 6 de junho
• Onde: Itapina, em Colatina
• Atrações: Show da Viola, Mayck e Lyan, Renato Teixeira, mais atrações locais e concurso de viola
• Entrada gratuita

FONTE
Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

A próxima semana de trabalhos das comissões e frentes parlamentares (FPs) da Assembleia Legislativa (Ales) contará com um debate sobre as políticas públicas destinadas às pessoas com diabetes tipo 1.

Tratamento do diabetes tipo 1 demanda uso de insulina para normalizar os níveis de glicose no sangue / Foto: Freepik

Esse será o tema da reunião da FP para Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Diabetes, presidida pelo deputado Gandini (Podemos). O encontro acontece na quarta-feira (13/05), às 14 horas, no Plenário Rui Barbosa.

Segundo o Ministério da Saúde, o diabetes tipo 1 é uma doença crônica que se caracteriza pela destruição de células responsáveis pela produção e secreção da insulina. Por isso, o tratamento exige o uso diário de insulina para regular a glicose e evitar possíveis complicações da doença.

O pico de incidência ocorre em crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, mas o diabetes tipo 1 pode atingir pessoas de qualquer idade. A estimativa é do surgimento de 25,6 casos por 100 mil habitantes a cada ano, o que, segundo o Ministério da Saúde, é uma incidência elevada.

Para a discussão do tema na Ales, foram convidadas as associações de pessoas diabéticas, além de médicos, gestores da área da saúde e representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público.

Estão previstos, entre os participantes, a gerente de Atenção Farmacêutica da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), Graziele Massarioli; o presidente da Associação de Diabéticos do ES, Alexandre Loyola; e a endocrinologista da Sociedade Brasileira de Diabetes, Mariana Guzzo; entre outros debatedores.

Animais

A Comissão de Proteção e Bem-Estar dos Animais, presidida pela deputada Janete de Sá (PSB), tem duas agendas na próxima semana. A primeira acontece na terça-feira (12/05), às 11 horas, no Auditório Hermógenes Lima da Fonseca. Trata-se de uma reunião mais deliberativa para a votação de projetos de lei e decisão de temas que devem entrar na pauta do grupo.

No mesmo dia, o colegiado deve ir a Marechal Floriano, na região serrana, para participar de audiência pública promovida pela Câmara Municipal. A iniciativa é da Frente Parlamentar Municipal em Defesa da Causa Animal. O encontro entre os legislativos estadual e municipal está marcado para as 18h30.

A audiência tem o objetivo de discutir políticas públicas, propor melhorias e fortalecer iniciativas voltadas para a proteção e o bem-estar animal.

Confira a agenda dos colegiados da Ales*:

Segunda (11/05)
11 horas – Comissão de Cooperativismo – Plenário Rui Barbosa
13h30 – Comissão de Finanças – Plenário Dirceu Cardoso

Terça (12/05)
9 horas – Comissão de Saúde – Plenário Rui Barbosa
11 horas – Comissão de Direitos Humanos – Plenário Rui Barbosa
11 horas – Comissão de Proteção e Bem-Estar dos Animais – Auditório Hermógenes Lima da Fonseca
18h30 – Audiência da Câmara de Marechal Floriano com a participação da Comissão de Proteção e Bem-Estar dos Animais – Câmara de Marechal Floriano

Quarta (13/05)
14 horas – Reunião da Frente Parlamentar para Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Diabetes – Plenário Rui Barbosa fonte ales

Com foco em ações educativas, a deputada Janete de Sá (PSB/ES) propõe a criação da Semana Estadual de Conscientização contra o Atropelamento de Animais em Rodovias, alvo do Projeto de Lei (PL) 209/2026. A proposta é que a iniciativa anual passe a integrar o calendário oficial do Estado e ocorra na semana que compreende o dia 22 de maio.

Janete: atropelamento de animais gera impactos ambientais e prejuízos econômicos / Foto: Natan de Oliveira

A proposta altera a Lei 11.212/2020, que consolida datas comemorativas e campanhas de interesse público no Espírito Santo, e tem como objetivo ampliar o debate sobre os impactos do atropelamento de animais, problema recorrente nas rodovias brasileiras.

O projeto prevê a realização de ações educativas voltadas à sociedade, com foco na prevenção de acidentes e na proteção da fauna silvestre e doméstica. Entre os objetivos estão incentivar práticas de direção responsável, estimular a preservação da biodiversidade e integrar a pauta ambiental à segurança viária.

A matéria também estabelece que, durante o período, o poder público poderá promover campanhas, palestras, seminários e divulgação de dados sobre o tema, além de incentivar medidas como sinalização adequada em trechos críticos e a implantação de passagens de fauna.

Na justificativa do projeto, a autora destaca que o atropelamento de animais gera impactos ambientais, ao afetar diretamente a biodiversidade, além de representar risco à segurança dos motoristas e prejuízos econômicos decorrentes de acidentes.

“Estamos falando de um problema que envolve não apenas a proteção dos animais, mas também a preservação da vida humana. Essa iniciativa busca conscientizar a sociedade e incentivar medidas práticas que reduzam acidentes e protejam a nossa biodiversidade”, afirmou a deputada Janete de Sá.

Outro ponto ressaltado é o alinhamento da iniciativa com o movimento internacional de conscientização no trânsito, o Maio Amarelo, e com o Dia Internacional da Biodiversidade, celebrado em 22 de maio.

O projeto estabelece ainda diretrizes para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à redução desses acidentes, como a cooperação entre órgãos públicos e entidades da sociedade civil, além do incentivo a soluções de engenharia e planejamento viário que considerem a travessia de animais.

Segundo o texto, a proposta tem caráter educativo e não implica criação de despesas obrigatórias nem aumento permanente de gastos públicos, podendo ser executada com recursos já previstos no orçamento estadual.

O PL 209/2026 terá parecer da Comissão de Justiça. Acompanhe a tramitação na Assembleia fonte ales

Representantes do setor empresarial pediram redução de encargos trabalhistas como forma de melhorar a competitividade dos produtos brasileiros em relação aos importados. Em audiência da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, eles criticaram as propostas de redução da jornada de trabalho em análise pelos deputados.

Assunto foi debatido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico

Para Fábio Augusto Pina, da Fecomércio de São Paulo, a discussão sobre a jornada não deveria ser feita em ano eleitoral. “Ninguém discutiu se isso é viável e tem que ser viável através da produtividade”, destacou.

Roberto Ordine, vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo, acrescentou que já existem instrumentos para negociar uma escala reduzida. “Através dos acordos trabalhistas, podemos ajustar essas condições. Por que o Estado precisa intervir aqui?”, indagou.

A deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que solicitou o debate, disse que fez um requerimento para que em todas as audiências na Câmara sobre o fim da escala de trabalho 6×1 sejam convidados representantes patronais.

Custo Brasil
Na discussão da comissão, o custo Brasil foi estimado em R$ 1,5 trilhão pelo economista Carlos Costa. Esta seria a diferença anual de fazer negócio no Brasil em relação a um país desenvolvido. Ele defendeu a redução de encargos trabalhistas e da carga tributária e pediu um novo marco para o setor elétrico.

Segundo Fábio Augusto Pina, é preciso um novo teto de gastos para o setor público como forma de reduzir o endividamento e, consequentemente, a taxa de juros básica. Ele afirmou ainda que é difícil aumentar a produtividade porque o ensino básico no país não é de boa qualidade.

Renato Corona, da Fiesp, disse que a diferença de preço entre o produto nacional e o importado é de 24,1% em média. No caso da carga tributária, ela seria de 32,5% do PIB no Brasil contra 26,5% de países parceiros.

Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Geórgia Moraes – Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Prefeitura de Colatina segue realizando melhorias nas unidades da rede municipal, com foco em oferecer mais conforto, qualidade e melhores condições de ensino para os estudantes, além de espaços públicos mais bem cuidados para toda a população. A comunidade do Patrimônio do Moschen, em Colatina, terá boas entregas nos próximos dias.

Escola receberá os aparelhos de ar-condicionado e obras no pátio, enquanto a quadra da comunidade ganhará reforma

Durante a distribuição dos uniformes escolares na EMCOR São João Pequeno, realizada nesta sexta (8), o prefeito Renzo Vasconcelos anunciou mais investimentos para a unidade de ensino e para toda a comunidade. Até o final da próxima semana, a escola receberá quatro novos aparelhos de ar-condicionado, além da conclusão da reforma da quadra utilizada pelos alunos e moradores da região.

As melhorias na quadra incluem reforma dos banheiros, nova pintura e revitalização da iluminação. O espaço, que é utilizado pelos estudantes durante as aulas de educação física e também pela comunidade em atividades esportivas e de lazer, era uma demanda bastante pedida pelos moradores e será entregue totalmente revitalizado.

Durante o evento, o prefeito também anunciou que a cobertura do pátio da escola deverá ser iniciada até o fim deste ano. O anúncio foi recebido com entusiasmo pelos presentes no evento.

“Estamos trabalhando para oferecer mais dignidade, conforto e qualidade para os nossos alunos e para toda a comunidade. Essa quadra é um espaço importante para os estudantes, mas também para os moradores, que utilizam o local diariamente. A comunidade pediu essa reforma e nós estamos entregando. E a cobertura do pátio também já está no nosso planejamento”, destacou o prefeito Renzo Vasconcelos.

A entrega dos uniformes escolares também foi bastante celebrada pelas famílias. Uma das mães presentes destacou a importância da iniciativa para quem enfrenta dificuldades financeiras. “É uma ajuda muito importante porque nem todas as famílias têm condições de comprar uniforme. Pelo segundo ano, minhas filhas estão recebendo e isso faz muita diferença para a gente e outras famílias que podem usar o dinheiro do uniforme para pagar cursos extracurriculares para as crianças”, afirmou Silvana Stabnow da Silva.

A secretária municipal de Educação, Daniela Horta, ressaltou que os investimentos reforçam o compromisso da gestão municipal com a valorização da educação e com a melhoria da infraestrutura das escolas. “Estamos avançando tanto na parte pedagógica quanto na estrutura das unidades, garantindo espaços mais adequados, acolhedores e preparados para atender alunos, profissionais e a comunidade”, disse.

fonte e foto
Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Agricultores familiares de Marilândia vão potencializar a agricultura local, hoje dependente da monocultura do café, com o cultivo de goiaba e cacau. Eles receberam cerca de 3 mil mudas do Projeto Arranjos Produtivos, da Assembleia Legislativa (Ales). Essa é mais uma etapa do processo, iniciado há cerca de um ano, por meio de assistência técnica com palestra e estudos de campo na região.

Entrega de mudas teve a presença de autoridades locais, agricultores e equipe do Arranjos Produtivos / Foto: José Carlos Proximozer

Entre os agricultores beneficiados está Ailton Rabelo. Junto com a família ele planta café há mais de 40 anos e já perdeu a conta das vezes que sofreu com as quedas de preço bruscas do grão. “O café varia muito o preço, né? E a diversificação é aquilo que a gente precisa buscar na lavoura. Então é muito importante esse apoio que o pessoal está dando. Se tivesse que comprar a muda e pagar toda a assistência técnica, ia ficar muito mais difícil. Sozinho a gente não consegue”, explica.

Outro produtor, Júlio Aires, conhecido como Noventa, já colhe experiências da diversificação para não ficar refém do mercado de café. “A gente mexe com diversas culturas, café, banana, cacau e pimenta. Agora a gente reservou bons lugares na propriedade com irrigação para plantar e cuidar bem das mudas que o projeto doou. Daí, se o café cai de preço, a gente pula para o outro galho. A gente tira um dinheirinho ali e aqui”, garante.
Joelma Costalonga, secretária da Casa dos Municípios, setor da Ales responsável pela execução do projeto Arranjos Produtivos, explicou que o tipo das mudas foi escolhido por conselho entre os produtores.

“O papel da Ales é ajudar eles a enxergar a importância da diversificação. Cacau e goiaba são as duas culturas que eles decidiram inserir. E foi decisão deles. Já fizeram o estudo do solo pra ver qual é a adaptação, qual é o insumo que precisaria. (…)E não é só entregar a muda, é garantir que ela frutifique. É garantir que eles tenham acesso ao conhecimento para que eles possam olhar para o plantio deles e ter certeza daquilo que eles estão fazendo”, afirma.

Crédito de carbono

Durante a entrega de mudas, o presidente da Ales, deputado Marcelo Santos (União), reforçou a importância dos agricultores buscarem práticas que reduzam a emissão de gás carbônico para poderem ter acesso aos créditos de carbono, assim como entenderem a dinâmica deste mercado, que é foco do terceiro ciclo do Projeto Arranjos Produtivos. 

O presidente destacou que a maior parte dos produtores sequer sabe que tem direito. “Se você está na terra, cuidando dela, protegendo ela, você tem direito ao crédito carbono. Nós trouxemos para dentro do Arranjos Produtivos uma certificadora, que é uma das maiores do mundo, para garantir 40 anos recebendo aquilo que é direito de vocês”, explicou Marcelo.

O projeto

O projeto Arranjos Produtivos começou em 2023 e é desenvolvido pela Casa dos Municípios da Ales, com diversos parceiros, entre eles o governo do Estado e as prefeituras. Presente atualmente em 36 municípios, o projeto é voltado à diversificação produtiva, geração de renda e sustentabilidade. As ações de apoio à agricultura familiar capixaba ocorrem por meio do fornecimento de mudas, insumos e assistência técnica. Por Patrícia Bravin, ALES