Justiça Eleitoral começa análise dos registros de candidaturas para as Eleições 2024

Justiça Eleitoral começa análise dos registros de candidaturas para as Eleições 2024

Com o término do prazo para o registro das candidaturas às Eleições 2024 no último dia 15 de agosto, a Justiça Eleitoral deu início à fase de análise dos pedidos apresentados, que será feita por juízas e juízes eleitorais de primeira instância. Após a apresentação, os requerimentos serão processados por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), na classe Registro de Candidatura (RCand).  

O dia 16 de setembro é o prazo máximo para que todos os pedidos de registro – inclusive os impugnados e os respectivos recursos – sejam julgados pelas instâncias ordinárias e para que as respectivas decisões sejam publicadas. 

É importante ressaltar que o quantitativo de candidaturas somente será fechado após a eleição, uma vez que pode haver alterações no número de candidatos em razão de casos de falecimento, renúncia, indeferimento de registros, entre outros. 

Como acompanhar a situação do registro 

O número de candidaturas e o andamento dos pedidos podem ser acompanhados pela plataforma DivulgaCandContas, responsável pela publicação das candidaturas registradas em todo o Brasil, com informações detalhadas sobre quem disputará as eleições de outubro.   

Paraobter informações detalhadas a respeito das candidaturas, basta rolar a tela inicial da plataforma e clicar na região do país que você quer consultar. Depois, escolha o estado em que está localizado o município e clique na aba “Candidaturas”. Por fim, selecione a cidade e o cargo em disputa (prefeito, vice-prefeito ou vereador) e clique em “Pesquisar”. 

Com esse passo a passo, além de verificar a situação da candidatura, também é possível conhecer o perfil das candidatas e dos candidatos, conferir a lista de bens declarados e acessar as propostas de governo de quem disputa as prefeituras.  

As informações sobre as candidaturas também podem ser obtidas no site Estatísticas Eleitorais e no Portal de Dados Abertos do TSE.  

Substituições 

Segundo o artigo 69 da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.609/2019, é facultado ao partido político, à federação ou à coligação substituir candidata ou candidato que tiver seu registro indeferido, cancelado ou cassado ou, ainda, que renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro. 

A escolha de substituta ou substituto deve ser feita na forma estabelecida no estatuto do partido ou da federação a que pertencer a candidatura substituída, devendo o pedido de registro ser requerido em até dez dias contados do fato, inclusive da anulação de convenção, ou da notificação do partido ou da federação da decisão judicial que deu origem à substituição.     Fonte e foto tse

Entenda a cerimônia judaica de enterro de Silvio Santos

Entenda a cerimônia judaica de enterro de Silvio Santos

O sepultamento do corpo de Silvio Santos, ocorrido neste domingo (18), foi realizado de acordo com as tradições judaicas. Filho de imigrantes judeus que chegaram ao Brasil no início do século 20, o apresentador nasceu no bairro da Lapa, no Rio de Janeiro, em 1930.

Fundamentadas na Torá, livro sagrado da religião judaica, as regras determinam uma série de ritos que devem ser cumpridos pelos familiares desde o momento do falecimento até a cerimônia fúnebre.

De acordo com a Congregação Israelita Paulista (CIP), o ritual começa após os parentes comunicarem o Cemitério Israelita do Butantã, onde Silvio foi enterrado, sobre a morte do familiar.

Cabe ao Chevra Kadisha, grupo formado por homens e mulheres ligados ao cemitério, realizar os preparativos religiosos, civis e legais do sepultamento.

A primeira medida a ser tomada é cobrir o corpo para não ser deixado à vista. Pela tradição, deixar o falecido à mostra demonstra falta de respeito à imagem da pessoa em vida.

O mesmo motivo é levado em conta para não abrir o caixão durante o velório, que não é público e se restringe a familiares e amigos.

Preparação

Em seguida, o corpo deve ser lavado e envolvido em uma mortalha branca. A medida significa purificação, humildade e pureza.

Os olhos devem ser fechados. Para os judeus, o falecido se encontra com Deus ao morrer. Dessa forma, o ato simboliza deixar de observar as coisas mundanas e passar a enxergar a paz do mundo espiritual.

O sepultamento deve ocorrer no mesmo dia da morte. Se o falecimento ocorrer no sábado, dia de descanso para os judeus e no qual os enterros são proibidos, deverá ser no dia seguinte, como ocorreu com Silvio Santos. O apresentador morreu na madrugada de sábado (17) e foi enterrado na manhã deste domingo.

A cremação é proibida. A religião entende que a decomposição do corpo deve ocorrer naturalmente.

Enterro

A cerimônia de sepultamento é feita sem ornamentação de flores no local e no caixão porque todos devem ser tratados de forma igual durante a morte. Além disso, os judeus entendem que a ostentação serve para cultuar os mortos.

Durante o enterro, são cantados hinos de louvor a Deus e de pedidos de paz no mundo. Os parentes mais próximos jogam punhados de terra no caixão antes do término da cerimônia.

Ao deixar o cemitério, os familiares devem lavar as mãos para simbolizar que a vida é mais forte do que a morte. Em sinal de manutenção dos laços com o parente, as mãos devem secar naturalmente, sendo proibido o uso de toalha.

Silvio Santos morreu às 4h50 deste sábado (17) em decorrência de uma broncopneumonia após uma infecção por Influenza (H1N1). Ele estava internado no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, e tinha 93 anos.

Edição: Denise Griesinger agencia brasil e foto divulgação

Eleições municipais contam com 83 deputados candidatos, incluindo 18 mulheres

Eleições municipais contam com 83 deputados candidatos, incluindo 18 mulheres

FAs eleições municipais, que tiveram início na sexta-feira (16), contarão com 83 deputados candidatos, incluindo 18 mulheres. São 74 concorrendo a vagas de prefeito, 2 de vice-prefeito e sete de vereador. O número de deputados candidatos é superior às eleições de 2020, quando 59 disputaram vagas de prefeito e 7 de vice-prefeito – 66 no total.

Com isso, a corrida municipal deste ano volta ao patamar de eleições anteriores, como a de 2016, quando 82 deputados foram candidatos. A relação, divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, está dividida entre 61 deputados titulares e 22 suplentes.

No momento, as eleições municipais contam com 457.162 candidatos, sendo 15.439 para prefeito, de acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral. Os números ainda podem mudar até 16 de setembro, data limite para julgamento dos pedidos de registro de candidatura ou pedido de substituição de candidatos. Foram registradas 2.316 candidatas a prefeita (15% do total). Dos candidatos a prefeito, 5.063 se declararam pardos (33%) e 677 pretos (4%).

Partidos
No total, 16 partidos lançaram deputados como candidatos. As legendas com o maior número de deputados candidatos são o PT (18) e o PL (16). Em seguida vêm União (7 candidatos), PP, PSD e Republicanos (6 candidatos cada) e MDB (5). Cidadania, PDT, Podemos, PSB e PSOL lançaram três deputados candidatos cada. Completando a lista, com um candidato cada, estão Avante, PSDB, PV e Solidariedade.

Capitais
Entre os candidatos a prefeito, 24 disputam vagas em 17 capitais – Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Maceió, Manaus, Natal, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Luís e São Paulo.
No Rio de Janeiro há três deputados disputando a prefeitura. Outras oito cidades apresentam dois deputados concorrendo à mesma vaga de prefeito: Belo Horizonte, Campo Grande, Imperatriz, Manaus, Montes Claros, Natal, Niterói e São Paulo.

Confira a seguir a lista de deputados candidatos.

Candidatos a prefeito
Abilio Brunini (PL) – CUIABÁ/MT
Alberto Mourão (MDB) – PRAIA GRANDE/SP
Alencar Santana (PT) – GUARULHOS/SP
Alex Manente (CIDADANIA) – SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
Aliel Machado (PV) – PONTA GROSSA/PR
Amom Mandel (CIDADANIA) – MANAUS/AM
Ana Paula Lima (PT) – BLUMENAU/SC
André Fernandes (PL) – FORTALEZA/CE
Antonio Andrade (REPUBLICANOS) – PORTO NACIONAL/TO
Antônio Doido (MDB) – ANANINDEUA/PA
Beto Pereira (PSDB) – CAMPO GRANDE/MS
Bruno Ganem (PODE) – INDAIATUBA/SP
Camila Jara (PT) – CAMPO GRANDE/MS
Capitão Alberto Neto (PL) – MANAUS/AM
Carlos Chiodini (MDB) – ITAJAÍ/SC
Carlos Jordy (PL) – NITERÓI/RJ
Carmen Zanotto (CIDADANIA) – LAGES/SC
Clarissa Tércio (PP) – JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE
Dandara (PT) – UBERLÂNDIA/MG
Delegada Adriana Accorsi (PT) – GOIÂNIA/GO
Delegada Ione (AVANTE) – JUIZ DE FORA/MG
Delegado Éder Mauro (PL) – BELÉM/PA
Delegado Ramagem (PL) – RIO DE JANEIRO/RJ
Délio Pinheiro (PDT) – MONTES CLAROS/MG
Denise Pessôa (PT) – CAXIAS DO SUL/RS
Diego Garcia (REPUBLICANOS) – LONDRINA/PR
Dimas Gadelha (PT) – SÃO GONÇALO/RJ
Dr. Benjamim (UNIÃO) – AÇAILÂNDIA/MA
Dr. Remy Soares (PP) – PRESIDENTE DUTRA/MA
Duarte Gonçalves Jr (REPUBLICANOS) – OURO PRETO/MG
Duarte Jr. (PSB) – SÃO LUÍS/MA
Duda Salabert (PDT) – BELO HORIZONTE/MG
Fernando Rodolfo (PL) – CARUARU/PE
Flavinha (REPUBLICANOS) – COLÍDER/MT
Geraldo Mendes (UNIÃO) – SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR
Gerlen Diniz (PP) – SENA MADUREIRA/AC
Guilherme Boulos (PSOL) – SÃO PAULO/SP
Hélio Leite (UNIÃO) – CASTANHAL/PA
Henrique Júnior (PL) – TIMON/MA
Josivaldo JP (PSD) – IMPERATRIZ/MA
Junio Amaral (PL) – CONTAGEM/MG
Leonardo Monteiro (PT) – GOVERNADOR VALADARES/MG
Loreny (SOLIDARIEDADE) – TAUBATÉ/SP
Luciano Ducci (PSB) – CURITIBA/PR
Marcelo Queiroz (PP) – RIO DE JANEIRO/RJ
Márcio Correa (PL) – ANÁPOLIS/GO
Maria do Rosário (PT) – PORTO ALEGRE/RS
Mariana Carvalho (REPUBLICANOS) – IMPERATRIZ/MA
Max Lemos (PDT) – QUEIMADOS/RJ
Natália Bonavides (PT) – NATAL/RN
Naumi Amorim (PSD) – CAUCAIA/CE
Nicoletti (UNIÃO) – BOA VISTA/RR
Paulinho Freire (UNIÃO) – NATAL/RN
Paulo Guedes (PT) – MONTES CLAROS/MG
Paulo Marinho Jr (PL) – CAXIAS/MA
Pedro Tourinho (PT) – CAMPINAS/SP
Pedro Uczai (PT) – CHAPECÓ/SC
Professor Alcides (PL) – APARECIDA DE GOIÂNIA/GO
Rafael Brito (MDB) – MACEIÓ/AL
Raniery Paulino (REPUBLICANOS) – GUARABIRA/PB
Ricardo Guidi (PL) – CRICIÚMA/SC
Ricardo Silva (PSD) – RIBEIRÃO PRETO/SP
Rogério Correia (PT) – BELO HORIZONTE/MG
Rosana Valle (PL) – SANTOS/SP
Ruy Carneiro (PODE) – JOÃO PESSOA/PB
Saulo Pedroso (PSD) – ATIBAIA/SP
Tabata Amaral (PSB) – SÃO PAULO/SP
Talíria Petrone (PSOL) – NITERÓI/RJ
Tarcísio Motta (PSOL) – RIO DE JANEIRO/RJ
Ulisses Guimarães (MDB) – POÇOS DE CALDAS/MG
Waldenor Pereira (PT) – VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
Washington Quaquá (PT) – MARICÁ/RJ
Yandra Moura (UNIÃO) – ARACAJU/SE
Zé Neto (PT) – FEIRA DE SANTANA/BA

Candidatos a vice-prefeito
Bebeto (PL) – SÃO JOÃO DE MERITI/RJ
Rosangela Moro (UNIÃO) – CURITIBA/PR

Candidatos a vereador
Carla Ayres (PT) – FLORIANÓPOLIS/SC
Daniel José (PODE) – SÃO PAULO/SP
Eliza Virgínia (PP) – JOÃO PESSOA/PB
Jones Moura (PSD) – RIO DE JANEIRO/RJ
Luiz Antonio Corrêa (PP) – VALENÇA/RJ
Nitinho (PSD) – ARACAJU/SE
Priscila Costa (PL) – FORTALEZA/CE

Da Redação – FB

Fonte: Agência Câmara de Notícias Fonte: Agência Câmara de Notícias

Selo Escola Amiga do Autista deve virar lei no ES

Selo Escola Amiga do Autista deve virar lei no ES

Os deputados derrubaram por 25 votos contrários e nenhum favorável veto total do governo do Estado ao Projeto de Lei (PL) 2/2024, que institui o Selo Escola Amiga do Autista no Espírito Santo. A matéria, do Capitão Assumção (PL), foi analisada na sessão ordinária da Assembleia Legislativa (Ales) desta segunda-feira (19). 

Na Comissão de Justiça o deputado Tyago Hoffmann (PSB) emitiu parecer pela derrubada do veto. “Tenho uma defesa muito grande da causa dos autistas. Eu e Dary (Pagung) recorremos à Casa Civil e ao governador para sensibilizá-lo. A partir desse diálogo chegamos a um consenso. O projeto não traz custo para o Poder Executivo. Houve um erro de interpretação da Procuradoria do Estado, com todo respeito, e temos um entendimento divergente”, explicou.

Fotos da sessão

Assumção agradeceu a todos pela compreensão da importância da iniciativa. “É uma grande vitória para a comunidade dos autistas. É um passo pequeno e precisamos avançar cada vez mais”, destacou. Em seguida, o parecer foi acatado pelos membros do colegiado. 

Antes da votação em plenário, os deputados Dary Pagung (PSB), Coronel Weliton (PRD) e Camila Valadão (Psol) fizeram o encaminhamento de voto a favor do parecer de Hoffmann. “Em nossa análise o selo é importante para fomentar boas práticas de acessibilidade e inclusão, mas é fundamental ressaltar que são direitos das pessoas com deficiência, dentre elas, os autistas. Não é uma benfeitoria ou favor, mas um direito garantido. Todas as escolas devem ter acessibilidade e garantir a inclusão”, salientou a última. 

Na sequência o veto foi derrubado pelo Plenário da Casa. Com a rejeição, o PL 2/2024 segue agora para a promulgação do governador do Estado, Renato Casagrande (PSB).

Trancamento da pauta

Segundo item da pauta, o veto total ao PL 150/2019, também de Assumção (PL), ficou em prazo regimental na Comissão de Justiça e “trancou” a pauta. A proposta obriga a execução do Hino Nacional e do Hino do Estado do Espírito Santo, além de outros de exaltação à pátria, em todas as escolas públicas e privadas de ensino fundamental e de ensino médio no Espírito Santo. Com o trancamento, todos os itens restantes voltam a compor a pauta da sessão desta terça-feira (20). Fonte e foto elen campanharo

Desfile em comemoração aos 103 anos de Colatina começa a partir das 8h30 min

Desfile em comemoração aos 103 anos de Colatina começa a partir das 8h30 min

Colatina completa 103 anos de emancipação política na próxima quinta-feira, dia 22/08. Uma das programações mais importantes do aniversário da nossa cidade é o desfile cívico e escolar que está sendo preparado com muito carinho. O desfile começa a partir das 8h30, na Avenida Getúlio Vargas. Com o tema “ Teus bairros, sentinelas a velar”, o desfile é um convite poético às lembranças e vivências comunitárias nos bairros.

O maior desafio das escolas e instituições, segundo a Secretaria Municipal de Educação (Semed), é trazer em suas apresentações os elementos culturais, históricos, econômicos e sociais dos bairros da cidade, retratando os locais de destaque, as tradições, como também o trabalho relevante das instituições e pessoas que atuaram ou atuam positivamente na vida e na dinâmica de cada comunidade.

O desfile será após a abertura oficial às 8h30, na Avenida Getúlio Vargas. Vai começar em frente do Posto São Miguel, com concentração dos que vão desfilar nas Avenidas Ângelo Giuberti e Luiz Dalla Bernardina, e terminar em frente do Iate Clube e do Camelódromo. O desfile será dividido em nove blocos e contará com a presença de intérpretes de Libras.

PREPARATIVOS NAS ESCOLAS
As escolas estão preparando tudo para resgatar histórias e identificar os personagens que marcaram épocas para fazer bonito na Avenida, e encantar os que forem assistir ao desfile. Foi preciso muita pesquisa, buscar as referências dos bairros, identificar o potencial local, e também usar muita criatividade.

Acleciana Vemke Bailke, diretora do Centro de Educação Infantil Municipal (Ceim) São Marcos, contou que a escola vai destacar “O Bairro São Marcos, suas Histórias e suas Conquistas”, mostrando como era antes, desde que começou em 1982, e como é hoje com seus mais de 4 mil moradores, falando do comércio local e de outros benefícios atuais. Também vai contar um pouco da história da escola.

“Além disso, vamos falar dos personagens deste lugar que eu sou apaixonada, justamente pelas pessoas acolhedoras daqui, que nos apoiam, nos abraçam, são parceiras da escola em tudo. Sou moradora do bairro Honório Fraga, mas adoro aqui. Eles nos ajudaram em tudo com a pesquisa de campo que fizemos. Vamos mostrar uma gari, que é uma das primeiras moradoras, que criou sete filhos numa barraca de lona aqui, as primeiras diretoras e professoras da escola, a planta da construção da escola que muito em breve estará em local totalmente novo. Também levaremos crianças com pipas, que é uma brincadeira muito comum aqui no bairro. Será muito legal. A comunidade está adorando a ideia de mostrar o seu potencial”, contou a diretora.

Os alunos e professores da escola Dr. Octávio Manhães de Andrade também estão animados. “Mostraremos a linha do tempo, da inauguração aos dias atuais do Estádio Municipal Justiniano de Melo e Silva, dos tempos dourados do local, com muito futebol, shows musicais e momentos culturais importantes da cidade. Do futebol do passado até agora recentemente, a realização da Copa A Gazetinha, as seleções da Copa. Teremos as presenças de ex-jogadores de times locais e um ex-juiz, e mostraremos troféus e fotos. Fotos, inclusive, do médico e ex-prefeito Dr. Justiniano. Será o túnel do tempo. Vamos desfilar entre 30 e 40 alunos. Vai ser um momento mágico contar essa história de um local tão importante para os colatinenses”, contou a diretora Cláudia Laurs.

O desfile contará com a participação das escolas municipais urbanas e do campo; escolas particulares; instituições de ensino técnico e superior; APAE e ASURCOL; viaturas de instituições militares (Polícia militar, Polícia Ambiental e Corpo de Bombeiros) e de instituições civis (Polícia Civil, Polícia Penal, Defesa Civil e Guarda Municipal); além de grupos culturais de teatro e de dança e membros da Academia de Letras e Artes de Colatina; grupo de escoteiros, desbravadores, bandeirantes e aventureiros. Também participam grupos de ciclistas e de motociclistas, Família Rolimã, Norte Clube Carros Antigos, Clube do Fusca, Jeep Clube Colatina; e também 13 Bandas e Fanfarras convidadas, entre outros. Fonte e foto pmc

Mais de um terço dos prefeitos mudaram de partido na busca pela reeleição, aponta estudo da CNM

Mais de um terço dos prefeitos mudaram de partido na busca pela reeleição, aponta estudo da CNM

Divulgado nesta quinta-feira, 15 de agosto,em coletiva de imprensa, pelo presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, o estudo A intenção de reeleição nas prefeituras em 2024 da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que mais de um terço dos prefeitos aptos à reeleição mudaram de partido para concorrer no pleito deste ano. A pesquisa ouviu 80% dos gestores que podem se reeleger nas prefeituras brasileiras (2.753 dos 3.450) e 34% informaram a mudança de partido visando às eleições.

Já quanto ao comportamento na campanha eleitoral, a CNM questionou o que traz melhores resultados na disputa municipal, na avaliação dos gestores (que puderam escolher mais de uma opção). Entre os que responderam, 83% apontaram ações em redes sociais particulares, 74,3% deles disseram apoio político de autoridades estaduais e federais e 71,8% listaram contato direto (corpo a corpo) na campanha. 

Durante a coletiva, Ziulkoski sinalizou que a mudança de partido pode garantir a eleição de novos prefeitos, inclusive recrutados da iniciativa privada, mas isso pode impactar nas políticas públicas. “Desde 2000, primeiro ano de reeleição de prefeitos no Brasil, 62% dos que buscaram o segundo mandato conseguiram se reeleger. O melhor resultado foi em 2020, com 64% de prefeitos reeleitos; e a pior taxa foi em 2016 (49%), quando o país vivia profunda crise econômica e política”, mostrou.

Mais de 4,5 mil prefeitos responderam à pesquisa, mas a CNM realizou um recorte incluindo apenas aqueles que podem se reeleger. Desses, 88% pretendem concorrer ao pleito e apenas 7,8% não participarão das próximas eleições por diversos motivos, principalmente falta de interesse. “A região com maior possibilidade de reeleição é o Centro-Oeste, em que 91% responderam que vão concorrer. Na região Norte, 98% vão concorrer. A região Sul apresentou o menor número de intenção, só 80%, quase 20% a menos em relação a Norte e Centro-Oeste”, relatou. O Estado do Rio Grande do Sul é o com o menor percentual de prefeitos que decidiram se candidatar.

Trocas partidárias pela reeleição

Mais de 4,5 mil prefeitos responderam à pesquisa, mas a CNM realizou um recorte incluindo apenas aqueles que podem se reeleger. Desses, 88% pretendem concorrer ao pleito e apenas 7,8% não participarão das próximas eleições por diversos motivos, principalmente falta de interesse. “A região com maior possibilidade de reeleição é o Centro-Oeste, em que 91% responderam que vão concorrer. Na região Norte, 98% vão concorrer. A região Sul apresentou o menor número de intenção, só 80%, quase 20% a menos em relação a Norte e Centro-Oeste”, relatou. O Estado do Rio Grande do Sul é o com o menor percentual de prefeitos que decidiram se candidatar.

Trocas partidárias pela reeleição
“Uma questão interessante entre os candidatos que pretendem concorrer à reeleição, é que 58,7% estão filiados a quatro partidos políticos”, sinalizou Ziulkoski. A maioria dos prefeitos que declararam ter trocado de partido em busca da reeleição em 2024 escolheu migrar para o PSD. Com 189 ingressos e 63 partidas, o partido ficou com saldo positivo de 126. Em seguida, vem o MDB (+53), o Republicanos (+40), o União (+30), o PT (+19) e o PL (+13). 

O pior saldo, ainda considerando esse grupo de prefeitos, ficou com o PRD (-63). À pesquisa, apenas 14 prefeitos afirmaram que trocaram sua filiação pelo partido, enquanto 77 deixaram o PRD (originário da fusão do Patriota com o PTB) e irão concorrer por outras siglas. Em seguida, os piores desempenhos foram registrados para o PSDB (-61), o PDT (-42), o PODE (-42), o Cidadania (-39) e o Solidariedade (-37). “O governo do Estado tem muito mais influência nos partidos que a União. Em Estados onde o governador atua direta ou indiretamente, o partido cresce”, comentou.

Vale pontuar que, em números absolutos, o União foi o partido com maior debandada de prefeitos aptos à reeleição, perdendo 86. No entanto, como outros 116 ingressaram na sigla, o saldo foi positivo (+30). 

Partidos com mais candidatos à reeleição
Já considerando as migrações partidárias, quatro partidos possuem 58,7% dos prefeitos que vão concorrer à reeleição e que responderam à pesquisa. São eles: PSD (20,4%), MDB (15,1%), PP (12,1%) e União (11,1%).

De acordo com os prefeitos entrevistados pela CNM, 2.443 (88,7%) informaram que pretendem concorrer à reeleição, enquanto 214 (7,8%) disseram que não têm a pretensão de disputar o pleito; 68 (2,5%) estão indecisos e  28 (1,0%) não responderam.

Por Amanda Martimon e Raquel Montalvão
Da Agência CNM de Notícias 
e foto TSE

Barroso nega suspensão de liminar que impede pagamento de emenda impositiva

Barroso nega suspensão de liminar que impede pagamento de emenda impositiva

O presidente Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou o pedido de suspensão de liminar apresentado pelas Mesas do Senado e da Câmara dos Deputados à Corte nessa quinta-feira (15). Os parlamentares pediam a imediata interrupção dos efeitos da decisão do ministro Flávio Dino que impede o pagamento de todas as emendas parlamentares impositivas: transferências especiais (conhecidas como emendas pix), individuais e de bancadas.

A decisão de Barroso foi publicada na madrugada desta sexta-feira (16), poucas horas após as Advocacias do Senado e da Câmara impetrarem o pedido. A petição dos congressistas conta com o apoiamento de 11 partidos políticos.

Segundo o presidente do STF, são excepcionais as intervenções da presidência da Corte em relação a decisões dos ministros: “Isso porque as decisões que se pretende suspender foram submetidas a referendo pelo colegiado do STF, em sessão virtual extraordinária convocada antes do ajuizamento do pedido de suspensão e já em curso. Não se justifica a atuação monocrática desta Presidência para sustar os efeitos de decisões proferidas por um de seus integrantes, em sede de suspensão de liminar, quando tais decisões já estão sendo objeto de deliberação pelo colegiado do Tribunal”.

Os ministros do Supremo terão até o fim desta sexta-feira (16) para manifestarem seus votos com relação às liminares do ministro Dino, que demanda ao Congresso regras com mais transparência e rastreabilidade para a transferência dos recursos de emendas. Até o fim da manhã, o colegiado já havia formado maioria (6 votos) para a manutenção das decisões. Acompanharam Dino os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Edson Fachin.

Pedido

De acordo com as Mesas, o pedido se justifica porque o ministro Dino, em face de Ações Diretas de Inconstitucionalidade 7.688, 7.695 e 7.697, interrompeu “a execução orçamentária de emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA), notadamente as transferências especiais e as emendas individuais e de bancadas impositivas”.

As duas Casas parlamentares pedem a suspensão das decisões liminares até que haja o julgamento definitivo das ações pelo colegiado do Supremo, “para a preservação do princípio da separação dos Poderes e para reparar grave lesão à ordem e à segurança jurídica, à ordem econômica e à saúde pública”.

As Advocacias do Senado e da Câmara alegam que as decisões do ministro Dino “foram proferidas com base em premissas equivocadas, desconsiderando os mecanismos de transparência de controle já estabelecidos pelo Legislativo”.

Entenda o caso

No dia 1º de agosto, Dino determinou que as transferências sejam fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), limitando a execução das emendas orçamentárias individuais do tipo transferência especial, chamadas de “emendas pix” . No dia 8 de agosto, o ministro confirmou a decisão, mas permitiu a execução de emendas para obras em andamento.

Já no dia 9 de agosto, as Advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados protocolaram agravos regimentais contra as decisões liminares concedidas em face da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 7.688, proposta pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji); e da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 854, impetrada pelo PSOL.

Na quarta-feira (14), o ministro Dino determinou a suspensão de todas as emendas impositivas a partir de decisão liminar tomada na ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 7697, também impetrada pelo PSOL.

Fonte: Agência Senado

Governo do ES finaliza remoção das antigas cabines de pedágio na Rodovia do Sol

Governo do ES finaliza remoção das antigas cabines de pedágio na Rodovia do Sol

A Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) concluiu, nessa quinta-feira (15), a remoção das cabines da antiga praça de pedágio na Rodovia do Sol, em Guarapari. O serviço, que foi iniciado em 15 de julho, estava estimado para ser concluído em meados do mês de setembro.

O secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura, Fábio Damasceno, ressalta que todo o processo foi realizado de forma eficiente, integrando o projeto de reorganização viária das antigas praças de pedágio. 

“Não registramos interrupção do trânsito ou qualquer contratempo, pelo contrário: conseguimos finalizar esse serviço na metade do tempo previsto. Essa medida vem complementar a significativa decisão da extinção do pedágio, que representou um marco para a população, aliviando os custos de deslocamento. Desde dezembro nós identificamos um aumento na circulação de veículos na Rodovia do Sol, que vemos como melhoria ao acesso aos serviços na região e também um fomento ao comércio local”, explica Damasceno.

Em dezembro de 2023, a cobrança do pedágio foi oficialmente encerrada, quando o Governo do Estado, por meio da Semobi e da Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo (Ceturb-ES), assumiu a gestão do trecho que compreende a Terceira Ponte e a Rodovia do Sol. Vale lembrar que, há cerca de um mês, o Governo também concluiu a remoção das antigas cabines da Terceira Ponte.

Silvio Santos  morre aos 93 anos

Silvio Santos  morre aos 93 anos

O apresentador Silvio Santos morreu neste sábado (17), aos 93 anos. O apresentador estava internado no hospital Albert Einstein desde o início de agosto. A informação foi confirmada pelo STB pelas redes sociais.

Presente nos domingos dos brasileiros durante seis décadas, Silvio se consolidou como empresário e dono de um conglomerado que, além da rede de emissoras de televisão do SBT, inclui uma empresa de capitalização, uma rede de hotéis e uma marca de cosméticos.

Ao longo da vida, Silvio Santos se tornou um dos maiores nomes da televisão brasileira. Já como empresário, era de um tipo raro: aquele que distribuía barras de ouro, que, como ele gostava de brincar, “valem mais do que dinheiro”.

Nascido no Rio de Janeiro, em 12 de dezembro de 1930, Senor Abravanel, o Silvio Santos, era filho de pais imigrantes (um grego e uma judia) e tinha cinco irmãos.

Ainda menino, o comunicador usava o intervalo das aulas para vender doces e comprar mais guloseimas, mas a vida como vendedor ambulante teve início aos 14 anos, quando ele passou a vender itens simples no centro do Rio para gerar renda extra para a família.

Em uma tarde de 1945, Silvio ficou impactado ao ver a habilidade de um comerciante de rua na Avenida Rio Branco: o sujeito gritava oferecendo carteiras plásticas para guardar títulos de eleitor e vendia tudo em minutos. A escolha do produto não era à toa. Naquela época, o Brasil tinha passado pelo Estado Novo e, com o retorno à democracia, havia demanda para aquele acessório tão simbólico para os brasileiros.

Além das carteiras plásticas, Silvio ainda vendeu canetas, bijuterias, bonecas que dançam e até remédio para calos, mas o jeito dele era diferente. A atuação dele como vendedor era acompanhada por um verdadeiro show, com piadas e até truques de mágica.

Vida de camelô e artista

Apesar de todo o carisma que tinha, Silvio Santos não se livrava de passar pelos obstáculos que a profissão de camelô reservava. Mas o futuro apresentador de televisão não se deixava intimidar quando perdia as mercadorias e revidava com comunicação.

“Eu sou menor de idade, vocês não podem me prender. Vocês deviam prender os marginais, os ladrões, que estão soltos por aí, e não eu, que estou trabalhando”, dizia ele, segundo conta o irmão Léo, que o acompanhava nas vendas pelas ruas do Rio, e via o mais velho bater de frente com o “rapa”.

No relato ao biógrafo Arlindo Silva, publicado no livro “A fantástica história de Silvio Santos”, Léo ainda relembra que os discursos do irmão ajudavam a sensibilizar a população a tal ponto que os pedestres pediam aos fiscais para que devolvessem os itens do garoto.  A técnica, no entanto, não evitou que Silvio Santos fosse parar na delegacia — e isso teve papel crucial no que aconteceria em seguida.

“Um dia, o diretor da fiscalização da prefeitura, Renato Meira Lima, quis me levar para o Distrito, a fim de que eu não exercesse minha profissão de camelô”, relembrou Silvio, em depoimento ao livro de Arlindo Silva. “Ele estava prendendo por vadiagem os camelôs do Rio de Janeiro, mas quando me viu trabalhando, modificou seu pensamento a meu respeito.”

Lima entregou um cartão de um amigo que trabalhava na Rádio Guanabara e indicou que Silvio Santos o procurasse. Coincidência ou não, o dia escolhido por Silvio para visitar a emissora de rádio foi também a data de um concurso de locutores, que incluía candidatos de peso, como Chico Anysio.

Apesar da concorrência, Silvio ficou em primeiro lugar e foi contratado, mas a experiência durou pouco. O jovem locutor dizia que conseguia fazer muito mais dinheiro como camelô do que no microfone da rádio. “Pensando em tudo isso, tomei minha decisão: fiquei na Rádio Guanabara apenas um mês. E voltei a ser camelô”, contou.

De volta ao rádio

Silvio foi da Rádio Mauá para a Tupi, mas, em 1951, migrou para a Rádio Continental, passou a usar as barcas Rio-Niterói para ir ao trabalho e notou que havia muito público à espera de ser conquistado, mas ninguém tentando transformar esse potencial em negócio.

Diante deste cenário, Silvio decidiu pedir demissão, usou a indenização para investir em um equipamento de alto-falantes na barca e passou a se apresentar como corretor de anúncios. “Foi neste momento que o espírito de camelô morreu definitivamente dentro de mim”, declarou ele a Arlindo Silva.

Ele ainda foi o responsável por as barcas ganharem um bar e um bingo, além de implementar uma promoção para aumentar os lucros: um concurso com prêmios — bem no estilo do que faria anos mais tarde com o Baú da Felicidade e a Tele Sena.

Aos 24 anos, o jovem Senor decidiu tentar a sorte em outro lugar. Aprovado em um teste da Rádio Nacional (atual Rádio Globo), ele se mudou para São Paulo.

Naquela época, o futuro dono do SBT já tinha adotado o nome artístico que o tornaria conhecido dos brasileiros. A explicação para a escolha: ele considerava que Senor era complicado demais e gostava que a mãe o chamasse de Silvio.

Além do trabalho como locutor, o novo comunicador começou a fazer a apresentação em shows de circo e a famosa Caravana do Peru que Fala.

O sucesso da caravana rendeu um convite para que ele participasse de um quadro no programa de Manoel de Nóbrega na Rádio Nacional, o que elevou os índices de audiência e atraiu mais interessados naquele jovem de origem carioca.

O Homem do Baú

Quase no final da década de 1950, Nóbrega investiu na ideia do Baú da Felicidade, mas o principal sócio da iniciativa perdeu o dinheiro e deixou o negócio à beira de um prejuízo.

Nóbrega pediu ajuda de Silvio para dar fim naquela empreitada, atender as reclamações dos clientes e tentar fazer com que o fim do projeto fosse o menos conturbado possível. No entanto, ao conhecer o negócio mais fundo, Silvio percebeu que poderia torná-lo rentável.

Em 1958, o jovem locutor e Nóbrega tornaram-se sócios no Baú da Felicidade, e o Grupo Silvio Santos começou a tomar forma. Três anos depois, Silvio adquiriu a participação do parceiro e virou o acionista majoritário da empresa.

No início da década de 1960, o apresentador resolveu investir os primeiros rendimentos do negócio em um horário na TV e começou a migrar do rádio para a televisão, onde comandou o “Vamos brincar de forca” e o “Prá ganhar é só rodar”. Ambos os programas de Silvio eram veiculados pela TV Paulista, que acabou comprada pelas Organizações Globo (hoje, Grupo Globo), em 1966.

Já popular e consolidado à frente das câmeras, o apresentador comandava o “Programa Silvio Santos”, que ia ao ar aos domingos, tinha seis horas de duração e estava entre os mais assistidos da TV brasileira.

Surgimento do SBT

Anos depois, uma reformulação proposta pelas Organizações Globo na TV Paulista pretendia acabar com os programas de auditório. Com isso, o comunicador começou a busca pelo próprio canal.

Na década de 1970, Silvio Santos comprou 50% das ações da TV Record, que tinham sido colocadas à venda pelos donos da emissora. Depois, obteve a concessão da carioca TVS, o canal 11, que entrou no ar em 1976, mas o grande passo foi dado após a derrocada da TV Tupi, quando o governo lançou uma concorrência pelas concessões.

Da disputa, Silvio saiu com as concessões da Tupi em São Paulo (canal 4), TV Continental no Rio de Janeiro (canal 9), TV Piratini em Porto Alegre (canal 5) e TV Marajoara em Belém (canal 2). Nascia, então, o SBT, que fez sua primeira transmissão em 19 de agosto de 1981 e virou a casa oficial do “Programa Silvio Santos”.

Ao longo do tempo, o SBT cresceu e, em alguns momentos, chegou a ameaçar a liderança da TV Globo na disputa pela audiência dos brasileiros. Em 2011, o eterno Homem do Baú chegou a comentar a disputa com a concorrente na TV aberta. Em tom de brincadeira, Silvio afirmou que sabia que “lutar contra a Globo, na minha opinião, é impossível”.

Na batalha por bons índices, Silvio Santos perdeu Gugu Liberato para a Globo, no fim de 1987. O apresentador não tinha contrato com o SBT, então, a emissora carioca ofereceu um programa aos domingos. Gugu aceitou, mas não chegou a estrear.

Em uma manobra para não perder o apresentador, Silvio fez uma proposta milionária, deixou claro que pensava em Gugu para sucedê-lo e se ofereceu para acompanhá-lo até a emissora concorrente para romper o contrato e pagar a multa que fosse estipulada.

O dono do SBT conversou pessoalmente com Boni, então vice-presidência de Operações da Globo, e com Roberto Marinho, o proprietário do Grupo Globo. Até hoje, não há resposta oficial para como o caso se resolveu: se a multa foi paga ou não, mas Gugu voltou ao SBT, onde assumiu o programa dominical Domingo Legal, que apresentou até 2009.]

Comunicador que passou a maior parte da vida na frente das câmeras, Silvio Santos se casou duas vezes. A primeira mulher, Maria Aparecida Vieira, morreu em 1977. No ano seguinte, o apresentador se uniu a Íris Abravanel, que permaneceu ao seu lado desde então. Silvio também teve seis filhas, que ganharam papel de destaque na frente das câmeras ou nos bastidores do SBT, além de nove netos. Fonte cnn e sbt – foto metropolis