Mês: maio 2025

Ministros do STF evitam comentar decisão do governo norte-americano

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Ministros do STF evitam comentar decisão do governo norte-americano

Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foto ANTONIO AUGUSTO/STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) evitaram nesta quarta-feira (28) comentar publicamente a decisão do governo dos Estados Unidos (EUA) que pretende restringir a entrada no país de autoridades acusadas de promover censura contra empresas e cidadãos norte-americanos.

A medida foi anunciada na manhã de hoje pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, e, apesar de não citar pessoas físicas, tem como alvo o ministro do STF Alexandre de Moraes, acusado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro de censurar de parlamentares de direita e plataformas que operam as redes sociais. 

Após o anúncio, Jason Miller, um dos assessores do presidente Donald Trump, marcou o perfil de Moraes nas redes sociais e insinuou que o ministro será um dos atingidos. “Compartilhe isso com alguém que vem imediatamente à mente quando você lê isso. Oi, Alexandre”, postou o assessor.

Ao chegar para participar da sessão de julgamentos desta tarde, o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, evitou fazer comentários sobre a decisão e disse: “não aconteceu nada que eu precise falar”.


Flávio Dino disse que não poderia dar declarações sobre a questão. Edson Fachin, Luiz Fux, André Mendonça e Moraes também não se manifestaram. 

Investigação

A suposta participação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para incitar o governo Trump a impor sanções a autoridades brasileiras passou a ser investigada pela Polícia Federal. 

Na segunda-feira (26), Moraes determinou a abertura de inquérito para apurar se Eduardo Bolsonaro cometeu os crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação.  

O ministro também autorizou o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro para prestar esclarecimentos por ser “diretamente beneficiado” pelas ações de seu filho. Bolsonaro é réu do Núcleo 1 da trama golpista. Diplomatas brasileiros também devem ser ouvidos. 

Em março deste ano, em meio ao julgamento no qual Bolsonaro virou réu, Eduardo pediu licença de 122 dias do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos. Desde então, Eduardo se manifesta nas redes sociais a favor de sanções contra ministros do STF e autoridades brasileiras.  fonte ANDRE RICHTER – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL

“Fiscaliza e Constrói”: novo projeto de Colatina leva educação fiscal e cidadania às escolas

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“Fiscaliza e Constrói”: novo projeto de Colatina leva educação fiscal e cidadania às escolas

A secretária municipal de Educação, Maricelis Caetano, ressaltou a importância de inserir o tema no cotidiano escolar, foto secom PMC

Nesta quarta-feira, dia 28 de maio, a Prefeitura de Colatina lançou oficialmente o Projeto Fiscaliza e Constrói na EMEFTI Cleres Martins Moreira, levando às salas de aula um tema fundamental para o desenvolvimento social: a educação fiscal.

A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal da Fazenda com o apoio da Secretaria Municipal de Educação, busca ensinar de forma simples e prática o que são impostos, taxas, arrecadação e a importância da nota fiscal. Mais do que isso, o projeto mostra também como esses tributos retornam à população em forma de obras, educação, saúde, serviços públicos e melhorias para toda a cidade.

Durante a ação, os alunos participaram com entusiasmo de atividades dinâmicas, fizeram perguntas e demonstraram grande interesse pelo tema. Cartilhas educativas também foram entregues para levar o conteúdo às famílias, reforçando o papel da escola como multiplicadora de cidadania.

O secretário municipal da Fazenda, Márcio Guedes, destacou que a proposta vai além da sala de aula:

“Nosso objetivo é formar cidadãos conscientes. Quando uma criança entende para onde vai o dinheiro dos impostos e como ele retorna em serviços públicos, ela passa a valorizar mais a cidade e se torna agente de transformação”, afirmou.

Mais do que isso, o projeto mostra também como esses tributos retornam à população em forma de obras, educação, saúde, serviços públicos e melhorias para toda a cidade.

 secretária municipal de Educação, Maricelis Caetano, ressaltou a importância de inserir o tema no cotidiano escolar:

“Educação fiscal também é educação para a vida. Ao trazer esse debate para dentro da escola, estamos preparando nossos alunos para exercerem a cidadania de forma plena, crítica e responsável”, completou.

O Fiscaliza e Constrói vai percorrer até o mês de julho todas as escolas de tempo integral da rede municipal. A ação também conta com o apoio da Secretaria de Estado da Educação e da Secretaria da Fazenda Estadual. Fonte e Fotos: Secretaria de Comunicação Social Prefeitura de Colatina

Sergio Meneguelli propõe plano para integrar ciclovias entre municípios

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Sergio Meneguelli propõe plano para integrar ciclovias entre municípios

Além de favorecer a mobilidade, Sergio Meneguelli afirma que conectar vias estimula o turismo e contribui com o meio ambiente,

Quatro novos projetos de autoria parlamentar começaram a tramitar nesta terça-feira (27) na Assembleia Legislativa (Ales). Dentre os projetos de lei (PLs), está o 321/2025, do deputado Sergio Meneguelli (Republicanos/ES), que institui um plano estadual para ciclovias intermunicipais. Com foco na mobilidade sustentável, no turismo ecológico e na integração urbana entre municípios, a matéria será analisada pelas comissões de Justiça, de Mobilidade Urbana, de Meio Ambiente e de Finanças da Casa.

O projeto estabelece que o plano terá, entre suas finalidades, a de conectar ciclovias existentes em áreas urbanas a zonas rurais e turísticas, além de contribuir para a redução da poluição sonora e da emissão de gases poluentes produzidos por veículos a combustão. O texto elenca áreas prioritárias para uma implantação inicial: Grande Vitória, municípios com forte vocação turística e regiões que concentram instituições de ensino técnico e superior.

Meneguelli propõe ainda a concessão de benefícios fiscais ou reconhecimento público a empresas que instalarem bicicletários, pontos de apoio ou incentivem o uso de bicicleta entre seus funcionários. Também terão benefício as que adotarem trechos de ciclovias para manutenção e conservação.

“Além da mobilidade, essa iniciativa tem potencial para aquecer a economia local e o turismo. O ciclismo atrai visitantes, movimenta o comércio de rua e revela novas oportunidades para pequenos empreendedores. Trata-se de uma solução inteligente, de baixo custo e alto impacto, que beneficia o meio ambiente e as pessoas ao mesmo tempo”, defende o autor em mensagem de justificativa da matéria.

Outros projetos

Também de Sergio Meneguelli, começa a tramitar na Ales o PL 322/2025, que proíbe a utilização de produtos de plástico de uso único em eventos públicos no estado. A ideia é incentivar copos reutilizáveis e embalagens biodegradáveis. Justiça, Meio Ambiente, Cultura e Finanças vão avaliar o PL. fonte ales

Governo do ES anuncia ampliação da oferta de cirurgias de quadril

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Governo do ES anuncia ampliação da oferta de cirurgias de quadril

 A partir desta quarta-feira (28), o Hospital Estadual Central (HEC), em Vitória, passa a executar artroplastia total de quadril. Foto: Mateus Fonseca/Governo-ES

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), deu início a uma nova etapa do Plano Estadual de Redução do Tempo de Espera por Cirurgias Eletivas (OperaES). A partir desta quarta-feira (28), o Hospital Estadual Central (HEC), em Vitória, passa a executar artroplastia total de quadril. O anúncio foi feito pelo governador Renato Casagrande, que realizou uma visita à unidade junto com o secretário de Estado da Saúde, Tyago Hoffmann.

Esse tipo de cirurgia substitui a articulação do quadril danificada por uma articulação artificial, ou seja, uma prótese, e será voltada a pacientes com indicação para esse tipo de procedimento. No HEC, serão ofertadas 480 cirurgias de quadril no prazo de dez meses, uma média de 48 cirurgias por mês.  O investimento do tesouro estadual será da ordem de R$ 13,6 milhões.

“A cirurgia de quadril é a mais complexa da ortopedia e tínhamos dificuldade de fornecedor para realizá-las e queremos atender todas as pessoas que estão na fila. A gente inicia o processo agora para atender quem necessita e queremos que o serviço seja permanente para que as próximas pessoas que precisarem tenham a cirurgia disponível. Vamos fortalecendo o SUS capixaba para que nossa população possa ser atendida com rapidez e eficiência. São ações como estas que nos colocaram, ao lado de Santa Catarina, com expectativa de vida acima dos 80 anos, bem acima da média nacional”, afirmou o governador Casagrande.

A mobilização inclui a realização de 20 cirurgias com prótese cerâmica, 20 com prótese metálica e oito cirurgias de revisão por mês, além de mobilizar equipes multiprofissionais especializadas e insumos específicos. “Com o OperaES, estamos avançando na garantia do acesso à saúde pública com ações concretas. Estamos falando de pessoas com dor crônica e mobilidade comprometida que agora terão a chance de recuperar qualidade de vida e dignidade”, destacou o secretário da Saúde, Tyago Hoffmann.

O perfil de pacientes que aguardam esse tipo de procedimento é, em sua maioria, idosos com mobilidade reduzida. “Ao priorizar esses casos, o Governo do Estado reforça os princípios de equidade e integralidade do SUS, além de promover reabilitação funcional e melhora concreta na vida das pessoas”, acrescentou Hoffmann.

O Hospital Estadual Central é um hospital estadual gerido pela Fundação iNOVA Capixaba. “Estamos empenhados em garantir a qualidade assistencial para que esses procedimentos sejam realizados com excelência e segurança. Reafirmamos nosso compromisso com a gestão eficiente e humanizada, trabalhando em parceria com o Governo do Estado para ampliar o acesso à saúde pública de qualidade”, disse o diretor-geral da iNOVA Capixaba, Rafael Amorim.

Acesso aos procedimentos

Os pacientes contemplados serão selecionados a partir da Central Estadual de Regulação, com base em critérios como gravidade clínica, tempo de espera e impacto funcional. É importante que o cidadão que aguarda procedimentos eletivos mantenha seus cadastros atualizados nas Unidades Básicas de Saúde para que possam ser comunicados por ocasião da marcação dos procedimentos.

“O contato para o chamamento dos pacientes que aguardam procedimentos é realizado, principalmente, por meio de ligação telefônica, neste sentido é fundamental que as informações cadastrais estejam corretas”, destacou o subsecretário de Estado de Contratualização da Saúde, Heber Lauar. FONTE SECOM – Foto: Mateus Fonseca/Governo-ES

Novo presidente da ASSEDIC Liemar J. Pretti toma posse no dia 24 de junho

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Novo presidente da ASSEDIC Liemar J. Pretti toma posse no dia 24 de junho

Liemar J. Pretti · Sócio-Diretor at Viação Pretti · foto redes socias

No dia 24 de junho, às 8h30 minutos no auditório do Senai, em São Silvano, acontece a solenidade de posse da nova diretoria da ASSEDIC – Gestão 2025- 2027, que será presidida pelo empresário Liemar J. Pretti, que irá substituir o presidente atual Franco André Bereta, (tomou posse em 2023), em junho de 2025, o seu mandato será encerrado na entidade .

Uma das pautas importante na gestão presidente Franco André Bereta, foi o encontro de apresentação da empresa ES Gás, que trouxe boas perspectivas para o plano de expansão do gás natural no município, essa ação é mais uma das iniciativas da ASSEDIC e da atual gestão na busca de atrair novos investimentos e fortalecer o setor produtivo em Colatina.

Ao longo da gestão do presidente Franco Bereta (foto) e da sua diretoria, que sempre atuaram com o compromisso, transparência e a gestão responsável, e trabalharam com parcerias, fomentando oportunidades e incentivando o crescimento da classe empresarial de Colatina e da região.

O processo eleitoral da ASSEDIC para o biênio 2025-2027 foi encerrado no dia 24 de abril, e no dia 25/04, na durante a reunião da entidade, foi consolidado o processo de sucessão da presidência da ASSEDIC, sendo eleito o associado Liemar Pretti como novo presidente da Assedic.

DIRETORIA EXECUTIVA DA ASSEDIC – BIÊNIO 2023/2025

Dionísio Boschetti Junior – •Vice Presidente Institucional •MedTrab

Henrique Coutinho •Vice Presidente Operacional •Empresa Luz e Força Santa Maria

Emerson Leonardo Lazaro •Diretor Financeiro •Frisa Frigorífico S/A

Gabriela Dalla Bernardina •Diretora Secretária •AGE Empreendimentos

Adauto Ferreira Lemos Junior •Diretor de Comunicação, Inovação e Empreendedorismo •Grupo Uninter

Carlito Soares •Diretor de Patrimônio •Carlito Contabilidade

Cristiano Rossi Cassaro •Diretor de Assuntos Jurídicos, Sociais e Ambientais •Representante da OAB

Mario Moacir Cassani Junior •Diretor de Desenvolvimento e Novos Negócios •Polo Industrial

Mario Cassani Pergentino de Vasconcelos Junior •Diretor de Planejamento e Estratégias •Unesc

Colatina se torna referência no Espírito Santo com projeto pioneiro de proteção à infância

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Colatina se torna referência no Espírito Santo com projeto pioneiro de proteção à infância

A cidade também será pioneira no Espírito Santo na implementação da “Escuta Especializada”.. foto PMC

Com uma iniciativa inovadora e voltada à proteção integral da infância, a Prefeitura de Colatina lançou o projeto “Escuta que Salva, Colatina Pioneira!” (ECO), que representa um marco no enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes no município. A ação representa um avanço importante na consolidação das políticas públicas e no fortalecimento do sistema de garantia de direitos no município.

A criação do comitê tem como objetivo central a articulação de ações intersetoriais de prevenção, identificação e enfrentamento das diversas formas de violência contra crianças e adolescentes. Além disso, busca fomentar uma cultura de respeito e proteção aos direitos da infância e juventude em Colatina.

A cidade também será pioneira no Espírito Santo na implementação da “Escuta Especializada”. Para isso, entre os dias 28 a 30 de maio, será realizada uma capacitação voltada aos servidores que integram a rede municipal de proteção, com a psicóloga forense e jurídica, Daniela Zeponi. O treinamento ocorrerá no UNESC, às 8h, com 120 vagas disponibilizadas.

Antes disso, no dia 27 de maio, será promovido um encontro com autoridades locais, como representantes do Ministério Público da Infância e Criminal, membros da Magistratura da Infância e gestores municipais, Comando do Batalhão da Polícia Militar, Delegacia da Polícia Civil, Guarda Civil Municipal e Conselho Tutelar, com o objetivo planejar e fazer um diagnóstico situacional do município.

Fonte e foto Secretaria de Comunicação Social Prefeitura de Colatina.

Vila Velha recebe novos investimentos do Governo do ES em áreas de esporte e lazer

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Vila Velha recebe novos investimentos do Governo do ES em áreas de esporte e lazer

A obra será realizada por meio de convênio entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer (Sesport), e a Prefeitura Municipal. foto Mateus Fonseca/Governo-ES

O governador do Estado, Renato Casagrande, lançou, na noite dessa segunda-feira (26), o edital para as obras de reforma da Praça Egno Siqueira, conhecida como Praça do Meio, localizada no bairro da Glória, em Vila Velha. A obra será realizada por meio de convênio entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer (Sesport), e a Prefeitura Municipal. A solenidade teve a participação do prefeito Arnaldinho Borgo.

Com investimento total de R$ 1,32 milhão, a praça, que ocupa uma área de 2.197,52 metros quadrados na Rua Itapagipe, passará por uma ampla revitalização. O projeto contempla a implantação de calçada cidadã, quadra poliesportiva, playground infantil, academia popular, pista de caminhada com paginação de piso em granilite, além de novo mobiliário urbano, como bancos, mesas de jogos, pergolados e lixeiras. Também serão construídas arquibancadas e realizado um completo trabalho de paisagismo.

Além da assinatura da ordem de serviço para a Praça do Meio, a comunidade da Glória também celebrou a inauguração da nova arquibancada do campo da Sociedade Esportiva de Futebol Amador, o popular SEFA. A estrutura foi construída em convênio entre o Governo do Estado, via Sesport, e a Prefeitura Municipal de Vila Velha, representando mais um investimento importante no fortalecimento do esporte local.

Com aproximadamente 300 metros quadrados de área construída, a arquibancada ocupa uma área triangular com 96,02 metros de frente e laterais de 1,84 e 8,1 metros. O espaço conta com guarda-corpo em tubo galvanizado pintado, proporcionando mais segurança e conforto para os torcedores que frequentam os jogos e eventos no campo. O investimento total na obra foi de R$ 618 mil.

“Estamos fazendo o maior investimento da história de Vila Velha. Já ultrapassamos 2 bilhões de reais nessa parceria com o município. A Praça do Meio também ficará linda e será mais uma opção para que a comunidade possa interagir. Investir no esporte é um dos caminhos que temos. Tirando as crianças e os jovens das ruas, oferecendo uma opção de lazer para quem mora aqui e ajudando na manutenção da saúde. Quando temos um equipamento desses para o uso das famílias, afastamos o risco de o lugar cair no colo dos bandidos. Assim vamos conquistando resultados positivos na segurança pública com mais de 40 municípios há mais de 60 dias sem registro de homicídio”, afirmou o governador Casagrande.

O secretário de Estado de Esportes e Lazer, José Carlos Nunes, comentou sobre os investimentos. “É motivo de muito orgulho acompanhar de perto essa transformação nos bairros, levando esporte, lazer e mais dignidade para as comunidades. Agradecemos ao governador, que não mede esforços para apoiar projetos que geram bem-estar e oportunidades para a nossa população. Só aqui na Glória, com essa entrega e o lançamento deste edital, são quase R$ 2 milhões em obras. Isso só é possível porque temos um governo organizado, com as contas em dia e capacidade de investimento”, disse.

PSD reúne seus líderes para receber o ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung assinou ficha de filiação

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PSD reúne seus líderes para receber o ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung assinou ficha de filiação

O ex-governador Paulo Hartung: “O PSD tem muito a oferecer ao Brasil, precisamos convencer o País a trilhar o caminho certo e esquecer o populismo e a demagogia”. foto PSD São Paulo

Em um grande evento político, que reuniu em São Paulo suas principais lideranças, o PSD recebeu na segunda-feira (26) a filiação do ex-governador e ex-senador do Espírito Santo, Paulo Hartung, reconhecido nacionalmente por sua trajetória exemplar, marcada por integridade, capacidade de gestão e compromisso com o desenvolvimento sustentável.

Para o presidente nacional do partido, Gilberto Kassab, a chegada de Hartung permitirá ao PSD aprofundar sua contribuição ao País e “será uma boa luz para iluminar nossos caminhos”.

Paulo Hartung, que foi homenageado e recebeu as boas-vindas de diversos oradores, destacou em sua fala o trabalho que vem sendo realizado por Gilberto Kassab (“talvez o maior articulador político do Brasil hoje em dia”) para fortalecer o partido e disse que isso o animou a se filiar à legenda. Ele explicou que vê dois fatos relevantes no País, que devem contribuir para melhorar a qualidade da gestão pública: a redução do número de partidos políticos e da predominância da polarização, com a abertura do leque de opções políticas.

“O PSD tem muito a oferecer ao Brasil, precisamos convencer o País a trilhar o caminho certo e esquecer o populismo e a demagogia”, afirmou, lembrando que foi convidado por Kassab não para disputar mandatos, mas para ajudar na implantação de uma escola de formação de bons líderes para o setor público e também para contribuir no aprofundamento do conteúdo programático do partido.

Estavam presentes na cerimônia, realizada na sede paulista do partido, os quatro governadores do PSD – Eduardo Leite (RS), Ratinho Junior (PR), Raquel Lyra (PE) e Fábio Mitidieri (SE) –, três ministros – Carlos Fávaro (Agricultura), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e André de Paula (Pesca e Aquicultura) –, a maior parte da bancada do partido no Senado e deputados federais como o líder na Câmara, Antonio Brito (BA), além de deputados estaduais, prefeitos – a exemplo de Eduardo Pimentel, de Curitiba – e vereadores.

Filiação de Hartung teve a presença de governadores, parlamentares, prefeitos e diversas lideranças do PSD.

Histórico

Além de exercer o governo do Espírito Santo por três mandatos, Paulo Hartung foi deputado estadual, federal, prefeito de Vitória e senador. Em suas gestões, destacou-se pela coragem ao enfrentar crises financeiras e a atuação do crime organizado, promovendo modernização administrativa e responsabilidade fiscal.

Reconhecido por seu estilo técnico e sensível, priorizou educação, saúde e segurança, tornando-se referência nacional em liderança pública ética e eficiente.

Presenças

O ato de filiação de Paulo Hartung teve a presença, além dos quatro governadores do partido, dos senadores Sérgio Petecão (AC), Lucas Barreto (AP), Vanderlan Cardoso (GO), Jussara Lima (PI), Zenaide Maia (RN), Eliziane Gama (MA), Mara Gabrilli (SP) e Nelsinho Trad (MS). Da bancada na Câmara, além do líder Antonio Brito, estavam presentes, entre outros, os deputados Hugo Leal (RJ), Zé Haroldo Cathedral (RR), Carlos Sampaio (SP) e Júlio César (PI).

Também participaram a coordenadora nacional do PSD Mulher, Alda Marco Antonio; a secretária do PSD Nacional, Ivani Boscolo; o presidente do PSD Movimentos e da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah; o presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Júlio Garcia; e os presidentes do PSD de Santa Catarina, Eron Giordani; do Espírito Santo, Renzo de Vasconcelos; da Paraíba, Pedro Cunha Lima; do Distrito Federal, Paulo Octávio; e de Minas Gerais, Cássio Soares.

Filiação

Além de Paulo Hartung, também se filiaram ao PSD, na segunda-feira, os prefeitos de Fernando Prestes (SP), Mariel da Rocha; de Juquiá (SP), Cícero Cirilo dos Santos; e de Itaporanga (SP), Fabio Benini. Além deles, também se filiaram o ex-deputado federal Lobbe Neto; o advogado e empresário Fernando Aguiar, de São Sebastião (SP); o ex-prefeito de Assis (SP) José Fernandes; o comunicador e influencer do meio rural Esnar Ribeiro; a atriz Camila Kiss; o biomédico e comunicador Roberto Martins Figueiredo, conhecido como Dr. Bactéria; o ex-prefeito de Birigui (SP) Wilson Carlos Rodrigues Borini; o advogado e mestre em Direito Tributário Arcênio Rodrigues da Silva; o ex-prefeito de Votorantim (SP) Carlos Pivetta; o ex-jogador de basquete e CEO do Instituto Brazolin, André Brazolin; o advogado e doutor em Educação José Vicente; a delegada da Polícia Civil Regina Campanelli; o influenciador Gabriel Augusto de Brito, conhecido pelo perfil @olharsobrodas; e a economista e empresária Michelli Veneziani. fonte PSD nacional e Redação Scriptum

Secretário Benicio Costa apresenta balanço financeiro do ES à Ales

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Secretário Benicio Costa apresenta balanço financeiro do ES à Ales

Prestação de contas segue legislação federal / Foto: Lucas S. Costa

A arrecadação do Espírito Santo nos primeiros quatro meses deste ano foi de R$ 12,350 bilhões. Resultado positivo de 4,8% em relação ao mesmo período do ano passado (R$ 11,785). Apesar disso, o saldo é inferior ao esperado pelo governo. Os números foram apresentados pelo secretário de Estado da Fazenda, Benicio Costa, em audiência pública promovida pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa (Ales), realizada nesta segunda-feira (26), no Plenário Judith Leão. 

O gestor apontou a queda dos royalties do petróleo como principal motivo do saldo na arrecadação. A redução foi de 38,1%, considerando-se o primeiro quadrimestre, passando de R$ 481 milhões, em 2024, para R$ 298 milhões no mesmo período deste ano.

Crescimento menor

Respondendo ao questionamento do presidente da Comissão de Finanças, deputado Mazinho dos Anjos (PSDB/ES), Benicio Costa explicou que a principal plataforma da Petrobras, a Jubarte, teve sua produção interrompida sem aviso prévio do governo federal, no final do ano passado. Esse fato influenciou negativamente na arrecadação. Já em relação à queda de arrecadação das indústrias, o motivo foi o aumento da taxa de juros e a redução da tributação do gás natural, de 17% para 12%.  

Por outro lado, não houve queda em números absolutos, mas em relação ao crescimento do ano passado e aquém do índice inflacionário previsto. Somados todos os itens de arrecadação, positivos e negativos do período, chega-se a 2,5% líquidos de aumento das receitas. 

ICMS

O titular da pasta relatou que a arrecadação do ICMS cresceu 2,6% entre janeiro e abril de 2025, em comparação com o mesmo período do ano passado. O aumento é atribuído ao setor cafeeiro, responsável por dobrar a arrecadação do ICMS. Para o secretário, trata-se de dado relevante e de grande resultado, apesar da diminuição da alíquota de 12% para 7% nas regiões norte, nordeste e centro-oeste do estado.

Mazinho acrescentou que essa medida evitou que a produção migrasse para Minas Gerais, fugindo do imposto capixaba, que era de 12%, e passou a ser de 7%, aumentando o volume do produto tributado no Espírito Santo. O aumento da arrecadação também é explicado pela queda da sonegação fiscal e a alta dos preços do café. 

Outro dado positivo foi o crescimento da arrecadação do IPVA e do imposto de renda. 

Servidores

O deputado Coronel Weliton (PRD/ES) questionou o secretário sobre os gastos do governo com pessoal. Conforme apresentado, atualmente o governo compromete 36,8% da receita com servidores, enquanto o limite máximo permitido pela Lei de Responsabilidade e Fiscal (LRF) é de 49%.  

Coronel Weliton perguntou por que o governo não faz investimento nos servidores, com responsabilidade, e por que não começa a pagar a dívida dos precatórios da trimestralidade, considerando essa margem positiva em relação à LRF. 

O secretário alegou que, para conceder reajuste maior aos servidores, seria preciso sacrificar outras áreas, por exemplo, o investimento. “O Estado não tem só despesa com pessoal, tem despesa com investimento, com custeio, com aposentados, pensionistas, tem uma série de despesas”, explicou.  

Fundo Soberano

O Fundo Soberano tem atualmente saldo de R$ 2,13 bilhões em caixa com mais de R$ 515 milhões de rendimento, sendo que no Banestes estão R$ 930 milhões e no Bandes R$ 1,2 bilhão.

Segundo o secretário, o Fundo Soberano é importante porque funciona como uma garantia que atende a vários eventos. “Além de ser para gerações futuras, é um fundo de estabilização fiscal, que permite ao Estado, em momentos de crise, ter uma reserva de contingência para poder passar por essas crises. Ele foi considerado o terceiro melhor fundo do mundo em melhores práticas de gestão e governança”. No Brasil e na América Latina, é o primeiro entre os fundos. 

Prestação de contas

A presença do titular da pasta da Fazenda cumpre o parágrafo 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), que obriga o Executivo a prestar contas ao Legislativo a cada quatro meses. 

Além dos citados, participaram da audiência os deputados Adilson Espindula (PSD/ES), Denninho Silva (União/ES) e Callegari (PL/ES).

PID vai continuar aberto até o dia 4 de julho

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PID vai continuar aberto até o dia 4 de julho

Essa é a última oportunidade para as pessoas elegíveis da Bacia do Rio Doce ingressarem no Programa Indenizatório Definitivo (PID), foto governo federal

 A Samarco informa que o prazo final e improrrogável para as pessoas apresentarem seus requerimentos na plataforma do Programa Indenizatório Definitivo (PID) será dia 4 de julho. A empresa reforça o compromisso com a continuidade da reparação, de forma integral e definitiva e espera máxima adesão ao programa.

Saiba mais sobre o PID

O PID é o modelo indenizatório previsto no Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce que paga R$ 35 mil individuais a pessoas e empresas elegíveis pelo rompimento da barragem de Fundão. Reconhecido pela simplificação dos critérios de elegibilidade, já recebeu mais de 255 mil requerimentos e conta atualmente com uma taxa de validação acima de 90% para as pessoas requerentes. O pagamento é feito em até 10 dias após a homologação do acordo individual e exige a assinatura de um termo de quitação por parte da pessoa interessada. Até o momento, mais de 60 mil termos foram assinados, com mais de 31 mil pagamentos, contando com os que serão realizados no dia 27 de maio.

Quem pode aderir ao PID?

O Programa Indenizatório Definitivo é voltado a pessoas físicas e jurídicas que atendam a critérios definidos no Acordo de Reparação.

Os principais requisitos incluem:

●      Ter idade superior a 16 anos na data do rompimento (05/11/2015);

●      Ter solicitado cadastro na Fundação Renova (em liquidação) até 31/12/2021, ou possuir ação judicial no Brasil ou no exterior ajuizada até 26/10/2021, ou ter ingressado no sistema Novel até 29/09/2023 (respeitadas as hipóteses que consideraram a data de 30/04/2020);

●      Apresentar comprovante de residência (emitido em qualquer data, nas localidades listadas no Acordo), documento de identificação com CPF (para requerimentos apresentados por pessoas físicas) e procuração outorgada a advogado particular ou declaração de outorga de poderes à Defensoria Pública.

O recebimento do valor de R$ 35 mil exige a assinatura de um Termo de Quitação, que implica renúncia a eventuais ações judiciais nacionais ou internacionais relacionadas à reparação e a quitação pelos danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão. O processo é individual, homologado pelo Judiciário e segue critérios de segurança jurídica para todos os envolvidos no Acordo.

Consulte seu direito ao PID

Para consultar se está apto a ingressar no PID, acesse: https://portaldousuario.reparacaobaciariodoce.com/consulta-de-condicao-para-ingresso-do-pid/   Fonte Harley Pinto