A Prefeitura de Colatina, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico em parceria com o SEBRAE, vai promover, entre os dias 25 e 30 de maio, a Semana do MEI 2026, uma programação especial voltada à capacitação de microempreendedores individuais, pequenos empresários e pessoas que desejam abrir ou formalizar o próprio negócio.
A iniciativa faz parte da mobilização nacional da Semana do MEI e contará, em Colatina, com oficinas gratuitas realizadas no Centro de Ciência, abordando temas estratégicos para o fortalecimento dos pequenos negócios. foto pmc
A iniciativa faz parte da mobilização nacional da Semana do MEI e contará, em Colatina, com oficinas gratuitas realizadas no Centro de Ciência, abordando temas estratégicos para o fortalecimento dos pequenos negócios.
Durante a programação, os participantes terão acesso a conteúdos sobre inovação, marketing, comunicação e novas ferramentas que podem ajudar no crescimento das empresas. Além disso, consultores do Sebrae estarão presentes ministrando as oficinas, oferecendo orientações e compartilhando conhecimentos importantes para o desenvolvimento sustentável dos empreendimentos locais.”
Entre as atividades confirmadas está a oficina “IA para pequenos negócios”, que acontece no dia 26 de maio, das 18h às 22h, no Centro de Ciências. O encontro vai mostrar como a Inteligência Artificial pode ser utilizada no dia a dia das empresas para melhorar processos, aumentar a produtividade e criar oportunidades de crescimento.
Já no dia 28 de maio, das 18h às 21h, será realizada a oficina “PITCH: Faça uma apresentação rápida do seu produto ou serviço”. A capacitação vai ensinar técnicas de comunicação e apresentação para que empreendedores consigam divulgar seus negócios de forma mais clara, objetiva e atrativa.
A proposta é oferecer conhecimento prático e acessível para fortalecer os empreendedores da cidade.
A Sala do Empreendedor de Colatina, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, vem se consolidando como um importante ponto de apoio aos micro e pequenos empresários do município. Em 2025, a unidade ultrapassou a marca de seis mil atendimentos, número que representa o dobro do registrado em 2024 e reforça o crescimento da procura pelos serviços oferecidos.
O avanço é resultado de uma série de melhorias implementadas ao longo do último ano, tanto na gestão quanto na ampliação dos serviços disponibilizados à população.
Durante 2025, a Sala do Empreendedor passou por mudanças estruturais e operacionais. As melhorias tornaram o espaço mais moderno, organizado e acolhedor, proporcionando mais qualidade e agilidade no atendimento aos empreendedores colatinenses.
Programação:
Oficina: IA para pequenos negócios
26 de maio de 2026
18h às 22h Centro de Ciência
Oficina: PITCH – Faça uma apresentação rápida do seu produto ou serviço
28 de maio de 2026 18h às 21h Centro de Ciência- fonte SECOM PMC
A União Europeia anunciou nesta terça-feira (12) a exclusão do Brasil da lista de países autorizados a exportar carnes e produtos de origem animal para o bloco europeu.
A medida passa a valer em 3 de setembro e foi tomada porque, segundo as autoridades europeias, o Brasil não apresentou garantias suficientes sobre o controle do uso de antimicrobianos na pecuária.
Bloco acusa Brasil de falhas sobre uso de antimicrobianos. foto seag
Na prática, isso significa que produtos brasileiros como carne bovina, carne de frango, ovos, mel, peixes e animais vivos destinados à alimentação poderão deixar de entrar no mercado europeu caso o governo brasileiro não consiga atender às exigências sanitárias até a data-limite.
A decisão foi confirmada pela Comissão Europeia e ainda precisa ser formalizada no diário oficial da União Europeia para produzir efeitos legais definitivos.
A União Europeia mantém uma lista de países considerados aptos a exportar produtos de origem animal ao bloco. Para integrar essa relação, cada país precisa comprovar que segue as normas sanitárias europeias.
O Brasil estava autorizado até agora, mas acabou retirado da lista após a revisão das regras ligadas ao uso de antimicrobianos na criação animal.
Outros países do Mercosul, como Argentina, Paraguai e Uruguai, permaneceram autorizados a exportar normalmente para o bloco europeu.
Antimicrobianos são medicamentos usados para combater microrganismos como bactérias, vírus, fungos e parasitas. Na pecuária, essas substâncias podem servir tanto para tratar doenças quanto para estimular o crescimento dos animais e aumentar a produtividade.
A União Europeia proíbe especialmente o uso de antimicrobianos que também são importantes para tratamentos médicos em humanos. O objetivo é evitar a chamada resistência antimicrobiana, situação em que bactérias passam a resistir aos medicamentos.
Entre os produtos restritos pelos europeus estão substâncias como virginiamicina, avoparcina, tilosina, espiramicina, avilamicina e bacitracina.
O bloco europeu considera que o Brasil ainda não demonstrou de forma suficiente que essas substâncias deixaram de ser usadas ao longo de toda a cadeia produtiva animal destinada à exportação.
Como afeta o Brasil
A União Europeia é um dos principais mercados para as proteínas animais brasileiras. No caso da carne bovina, o bloco europeu aparece entre os maiores destinos das exportações brasileiras em valor.
Além da carne bovina, a medida pode afetar exportações de aves, ovos, mel, peixes, equinos e produtos derivados de origem animal.
O problema não significa necessariamente que a carne brasileira esteja contaminada. O principal ponto da decisão europeia é regulatório e envolve rastreabilidade sanitária, certificação e comprovação documental sobre o uso dos medicamentos.
Para voltar à lista, o Brasil precisará comprovar que cumpre integralmente as regras europeias durante todo o ciclo de vida dos animais exportados.
Caminhos possíveis
Em abril, o governo brasileiro publicou uma portaria proibindo parte dos antimicrobianos utilizados como melhoradores de desempenho animal. Mesmo assim, a União Europeia avalia que ainda faltam garantias adicionais.
O Brasil tem dois caminhos para reverter a situação: ampliar as restrições legais aos medicamentos restantes ou criar mecanismos mais rígidos de rastreabilidade para provar que os produtos exportados não utilizam essas substâncias.
A segunda alternativa é considerada mais complexa porque exige monitoramento detalhado da cadeia produtiva, certificações sanitárias adicionais e custos maiores para produtores e frigoríficos.
Setor reage
Entidades do agronegócio brasileiro afirmaram que trabalham em conjunto com o Ministério da Agricultura para atender às exigências europeias antes da entrada em vigor da medida.
A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) afirmou que o Brasil continua habilitado a exportar carne bovina ao mercado europeu até setembro e disse que o setor tem sistemas robustos de controle sanitário e rastreabilidade.
Já a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) declarou que o país cumpre as normas internacionais e prestará esclarecimentos técnicos às autoridades europeias.
Representantes do setor de mel também criticaram a decisão. Segundo a Associação Brasileira dos Exportadores de Mel, o Brasil é um dos maiores produtores de mel orgânico do mundo e não haveria justificativa técnica para restrições ao produto.
Pressão europeia
A decisão ocorre poucos dias após a entrada em vigor provisória do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, tema que enfrenta resistência de agricultores europeus, especialmente na França. Na segunda-feira (11), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) anunciou que o Brasil tinha começado a exportar carnes bovina e de aves ao mercado europeu com alíquota zero, por causa do regime de cotas do acordo.
Apesar disso, a medida sanitária não faz parte diretamente do acordo comercial. As regras sobre antimicrobianos fazem parte da política europeia de segurança alimentar e saúde pública conhecida como One Health, criada para combater o uso excessivo de antibióticos no mundo.
O comissário europeu para Agricultura, Christophe Hansen, afirmou nesta terça que os produtores europeus seguem regras sanitárias rigorosas e que os produtos importados precisam obedecer aos mesmos padrões. * com informações da Agência Lusa
O Fundo Rio Doce, criado para garantir ações de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, na cidade mineira de Mariana, em 2015, chegou à marca de R$ 75,8 milhões liberados para novos projetos nos últimos três meses.
Recursos vão financiar florestas produtivas e tecnologia para o campo
O anúncio foi feito na tarde desta sexta-feira (8/05) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em um evento no Museu de Mariana.
Os recursos, que começaram a ser liberados em fevereiro, são destinados a sete projetos. A maior liberação é para a iniciativa Florestas Produtivas com Barraginhas, que recebeu R$ 23,6 milhões.
O projeto tem o objetivo de implantar 1,4 mil hectares de florestas produtivas. Essa área equivale a quase nove vezes o tamanho do Parque Ibirapuera, em São Paulo.
Outra meta é a construção de 4,2 mil barraginhas, pequenas bacias escavadas no solo, projetadas para captar água da chuva e promover a infiltração no terreno. É considera uma tecnologia de baixo custo e de combate a erosões.
O projeto vai oferecer também assistência técnica rural e capacitação para 4.650 unidades produtivas.
O projeto está habilitado a receber o total de R$ 100,89 milhões nos próximos anos.
Solução ambiental
O projeto é de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), vinculada ao ministério, é a executora.
Com os recursos, serão implantados sistemas agroflorestais (SAF), isto é, a harmonização de culturas agrícolas e espécies florestais.
A gerente extraordinária de Reparação do Rio Doce na Anater, Adriana Aranha, aponta que as SAFs contribuem para a recomposição de ecossistemas degradados.
“É um projeto baseado na agricultura de baixo carbono [redução de emissão de gases do efeito estufa], que traz ganhos envolvendo a mitigação climática e a estabilidade produtiva”, diz.
Tecnologia para campo e pecuária
O segundo projeto a receber mais recursos é o Rio Doce Semear Digital, com aporte inicial de R$ 19,1 milhões e projeção de chegar a R$ 30 milhões nos próximos anos.
A proposta é levar tecnologia digital e conectividade para plantações e pecuária. Serão estruturados quatro Centros de Propagação de Inovação Digital Inclusiva (CPIDI), nos municípios mineiros de Governador Valadares, Raul Soares e Caratinga, além de Colatina (ES) – todos na Bacia do Rio Doce.
Os demais recursos se estendem para iniciativas voltadas à consulta a comunidades quilombolas e indígenas sobre temas que afetam diretamente territórios desses povos; assessoria técnica a comunidades tradicionais e plano integrado de desenvolvimento.
Para a diretora de Crédito Digital para Micro, Pequenas e Médias Empresas e Gestão do Fundo do Rio Doce do BNDES, Maria Fernanda Coelho, o repasse anunciado reforça o compromisso do banco “em fazer chegar os recursos com rapidez e eficiência”.
“Com a adoção de boas práticas de governança e de mecanismos de transparência que permitem acompanhar a execução dos projetos, contribuímos para que as ações de reparação avancem, alcançando quem precisa e gerando ganhos concretos para a população rural e para o meio ambiente”, diz.
Renda mensal para atingidos
Fora dos quase R$ 80 milhões, o BNDES desembolsou mais parcelas do Programa de Transferência de Renda (PTR). Por essa iniciativa, pescadores e agricultores recebem, ao longo de três anos, repasses mensais de 1,5 salário mínimo. No quarto e último ano, o valor é reduzido para um salário mínimo.
Os repasses ultrapassam R$ 247 milhões e são transferido para a Caixa Econômica Federal, que cuida da operação do programa.
As liberações do PTR começaram em julho passado e somam, por enquanto, R$ 950 milhões.
Rompimento da barragem
O rompimento da barragem em Mariana aconteceu no dia 5 de novembro de 2015. Cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos – volume suficiente para encher 15,6 mil piscinas olímpicas – escoaram por 663 quilômetros pela Bacia do Rio Doce até encontrar o mar no Espírito Santo. É considerado um dos maiores desastres ambientais da história do Brasil.
A tragédia deixou 19 mortos. Os distritos mineiros de Bento Rodrigues e Paracatu foram destruídos pela enxurrada. Houve impactos ambientais e as populações de dezenas de municípios de Minas e do Espírito Santo foram afetadas.
A barragem pertencia à mineradora Samarco, uma joint venture (parceria empresarial) entre a Vale e a anglo-australiana BHP Billiton. Na esfera criminal, não houve presos nem condenados.
Apesar de haver acordo no Brasil, a BHP enfrenta um processo na Justiça britânica por causa da tragédia ambiental. A multinacional tem sofrido derrotas sucessivas nas tentativas de impedir que o caso seja julgado em solo britânico.
Acordo de reparação
Um primeiro acordo de reparação envolvendo a Samarco e suas acionistas foi pactuado com o poder público em março de 2016, resultando na criação da Fundação Renova.
No entanto, a insatisfação com o desempenho da Renova levou a um novo acordo, firmado em outubro de 2024 e homologado no mês seguinte pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Além da extinção da Renova, os novos termos do acordo determinam o valor total de R$ 170 bilhões em ações de reparações. Esse montante inclui o Fundo Rio Doce, de R$ 49,1 bilhões.
Essa estrutura financeira será administrada ao longo de 22 anos pelo BNDES, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Entre as responsabilidades do banco estão a aplicação dos recursos, prestação de contas e transferências às instituições executoras.
Os repasses são realizados após aprovação do Comitê Gestor do Rio Doce, formado representantes do governo federal.
Os aportes da Samarco no Fundo Rio Doce são feitos em parcelas. O BNDES já recebeu R$ 6,4 bilhões. Até agora, o comitê gestor aprovou R$ 8,4 bilhões em projetos, tendo R$ 2,2 bilhões já sido repassados pelo BNDES aos interessados.
O BNDES disponibiliza uma página na qual é possível acompanhar, em detalhes, a prestação de conta do Fundo Rio Doce. fonte agência brasil
Até 77% do valor de presentes do Dia das Mães pode ser destinado ao pagamento de impostos no Brasil. Levantamento do advogado tributarista Samir Nemer, com base em dados do Impostômetro, do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), mostra o peso da carga tributária em itens populares na data.
Samir Nemer mestre em Direito Tributário – crédito: Fábio Nunes
O perfume importado lidera a lista, com carga tributária de 77,43%. Em seguida aparecem maquiagem importada (71,43%) e perfume nacional (66,18%). Também apresentam percentuais elevados itens como tênis importado (65,71%), smartphone importado (62,46%) e cosméticos (52,69%).
“Na prática, isso significa que o consumidor paga por dois produtos: um que leva para casa e outro que fica nos cofres públicos. Essa composição do preço reduz o alcance do consumo e torna presentes mais simples proporcionalmente mais caros”, explica o especialista, mestre em Direito Tributário e sócio do escritório Furtado Nemer Advogados.
Produtos tradicionais também concentram uma parcela relevante de tributos, como joias (50,94%), relógios (47,41%), bolsas (45,35%), chocolates (38,25%) e roupas (34,67%).
Segundo Nemer, a diferença entre produtos nacionais e importados está principalmente na incidência do imposto de importação, que se soma a tributos como ICMS, IPI, PIS e Cofins, modelo ainda em vigor, apesar do início da transição prevista na Reforma Tributária brasileira.
“O consumidor muitas vezes associa o preço mais alto apenas à marca ou à origem do produto, mas há uma carga tributária relevante embutida nessa diferença, especialmente nos itens importados. Isso influencia diretamente o acesso a determinados bens”, afirma.
Para além dos presentes, quem opta por comemorar a data fora de casa também encontra tributação significativa. O serviço de restaurante tem, em média, 34,58% de impostos embutidos no valor final. Segundo Nemer, esse cenário mostra que a carga tributária elevada impacta diferentes formas de consumo e acaba ampliando o custo total das celebrações.
Veja a carga tributária dos itens mais procurados no Dia das Mães:
Perfume importado – 77,43%
Maquiagem importada – 71,43%
Perfume nacional – 66,18%
Tênis importado – 65,71%
Smartphone importado – 62,46%
Maquiagem nacional – 53,17%
Cosméticos – 52,69%
Joias – 50,94%
Relógio – 47,41%
Bolsas – 45,35%
Óculos de sol – 43,91%
Bijuterias – 42,43%
Chocolate – 38,25%
Pijamas – 36,50%
Sapatos – 36,26%
Tênis nacional – 36,02%
Roupas – 34,67%
Almoço em restaurante – 34,58%
Calça jeans – 34,10%
Chinelo – 31,09%
Buquê de flores – 20,90%
Fonte: Levantamento do advogado tributarista Samir Nemer, com base nos dados do Impostômetro, do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).
O Dia das Mães, uma das datas mais relevantes para o varejo, deve novamente aquecer o comércio capixaba. A expectativa para este ano é de que a data movimente R$ 286,3 milhões na Grande Vitória, com previsão de alcançar o segundo melhor resultado desde 2008 para o período.
Dia das Mães: As vendas vão crescer, de acordo com levantamento do Connect Fecomércio-ES e a maior parcela dos presentes deve ser do setor de vestuário e calçados. foto Envato.
O crescimento projetado é de 3,1% em relação a 2025, quando foram movimentados R$ 277,6 milhões, e confirma uma trajetória de expansão pelo terceiro ano consecutivo. Considerada o “segundo Natal” do comércio, a data mantém sua relevância estratégica porque estimula o fluxo de consumidores e renova estoques, além de intensificar a concorrência entre lojas físicas e plataformas digitais.
As análises são do Connect Fecomércio-ES (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Espírito Santo), com base nos dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o coordenador do Observatório do Comércio do Connect Fecomércio-ES, André Spalenza, o cenário é positivo, já que o aumento das vendas reforça a atividade do varejo e amplia a circulação de renda no estado.
A concentração das vendas deve ocorrer, principalmente, no setor de vestuário e calçados, que responde por 45% do consumo, e movimentar R$ 129,7 milhões. Em seguida, aparecem farmácias e perfumarias, com previsão de R$ 64,9 milhões e participação de 22%, impulsionadas pela procura por itens de cuidados pessoais e presentes mais acessíveis. O segmento de móveis e eletrodomésticos tem expectativa de vender R$ 33,6 milhões (12%), e as utilidades domésticas e eletroeletrônicos, R$ 29,8 milhões (10%).
Apesar do cenário favorável, o comportamento dos custos é heterogêneo. Enquanto o vestuário apresenta queda de preço, com deflação de -0,12% no mês e -1,23% no acumulado do ano na Grande Vitória, outros itens pesam no orçamento. Alimentos e bebidas registraram leve alta de 1,3% no mês e 2,47%. Artigos para residência também ficaram mais caros: 0,75% no mês e 1,7% no ano.
“Esse cenário cria uma combinação de oportunidades e cautela. Há espaço para economizar em categorias como roupas e lazer, mas itens essenciais seguem pressionados, o que exige planejamento por parte das famílias”, avaliou Spalenza.
André Spalenza, coordenador do Observatório do Comércio do Connect Fecomércio-ES.
Os serviços de recreação apresentaram queda de 1,28% ao mês e de 0,47% ao ano, tornando opções de lazer mais acessíveis, enquanto os custos com transporte subiram 1,55% no mês. A alimentação fora de casa também teve leve recuo, o que pode favorecer comemorações em restaurantes.
Para o comércio, o momento representa oportunidade de crescimento, mas também de estratégia. A combinação entre renda e comportamento dos preços deve orientar tanto as decisões de compra quanto as ações promocionais do varejo. “Datas como o Dia das Mães continuam sendo fundamentais para sustentar o dinamismo do setor. A previsão é que os consumidores busquem custos acessíveis, mas sem deixar de presentear”, frisou Spalenza.
A pesquisa completa está disponível em: https://portaldocomercio-es.com.br.
Sobre o Sistema Fecomércio-ES A Fecomércio-ES integra a Confederação Nacional do Comércio (CNC) e representa 431.803 empresas, responsáveis por 58% do ICMS arrecadado no estado e pelo emprego de 663 mil de pessoas. Com mais de 30 unidades, ações itinerantes e presença em todos os municípios capixabas – de forma física ou on-line –, o Sistema Fecomércio-ES atua em todo o Espírito Santo. A entidade representa 26 sindicatos empresariais e tem como missão contribuir para o desenvolvimento social e econômico do estado. O projeto Connect é uma parceria entre Fecomércio-ES e Faesa, com apoio do Senac-ES, Secti-ES, Fapes e Mobilização Capixaba pela Inovação (MCI). fonte Kelly Kalle – Sistema Fecomércio-ES
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (4) que o novo Desenrola Brasil pretende ajudar a população a “tirar a corda do pescoço” e recuperar acesso ao crédito.
Ele ponderou, durante a cerimônia de lançamento do programa em Brasília, que dívidas só podem trazer benefícios, quando ocorrem de forma responsável e compatível com a renda de cada pessoa.
Será possível negociar débitos do cartão de crédito e cheque especial. FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/ AGÊNCIA BRASIL
A iniciativa é voltada à população que ganha até cinco salários mínimos, hoje R$ 8.105. Será possível negociar débitos do cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.
“As pessoas não deveriam gastar mais do que podem pagar. Pode ser bom para a pessoa se endividar para comprar uma coisa para casa, ou para trocar de carro; comprar um terno novo ou um brinquedo para o filho. Mas é também importante que as pessoas façam suas dívidas sem perder de vista a sua condição de pagamento.”
Segundo o presidente, o governo pretende, com as medidas anunciadas, permitir às pessoas “tirar a corda do pescoço” e respirar com mais tranquilidade, ao voltar a ter o nome limpo na praça.
“Não é correto a pessoa estar com o nome sujo no Serasa por causa de uma dívida de R$ 100 ou R$ 200. Isso não tem lógica. Aí, o mercado transforma esse cidadão em um clandestino, porque ele não pode mais comprar nada a crédito, nem ter conta em banco.”
De acordo com o presidente, esse tipo de restrição acaba excluindo o cidadão do sistema financeiro formal, impedindo o acesso ao crédito e até a serviços bancários.
“Ou seja, ele vira um freguês da bandidagem, da agiotagem, pagando um juro ainda mais escorchante”, acrescentou ao explicar que um fundo garantidor ajudará as pessoas nas negociações das dívidas com instituições financeiras, mas que, para isso ocorrer, a população endividada não poderá fazer apostas online pelo prazo de um ano.
“A pessoa não pode continuar jogando em bets. Estamos proibindo que, durante um ano, as pessoas gastem seus recursos com jogos. AGÊNCIA BRASIL
Já chegou à Assembleia Legislativa (Ales) a proposta que define as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027. Encaminhado pelo Poder Executivo, o Projeto de Lei (PL) 286/2026 estabelece os parâmetros para equilíbrio entre receita e despesa e define as metas fiscais do próximo ano, além de avaliar os principais riscos fiscais para o próximo exercício financeiro.
Projeto também elenca os programas prioritários de governo
A proposta traz uma previsão para 2026 de receita total de R$ 32,3 bilhões, que, descontado o montante de aplicações financeiras e operações de crédito (R$ 2,5 bi), resulta na receita primária de R$ 29,7 bi. No lado das despesas, a LDO prevê um total de R$ 32,7 bilhões, que, sem o reservado para juros, encargos e a amortização da dívida pública, contabiliza R$ 31,4 bi de despesa primária.
Portanto, o Poder Executivo trabalha com a projeção de um déficit primário de R$ 1,6 bilhão no próximo ano. Para 2028 e 2029, a proposta projeta superávits primários de R$ 53 milhões e R$ 545 milhões, respectivamente, com receitas totais de R$ 33,1 bilhões e R$ 35,6 bi.
Programas prioritários
No obrigatório anexo de prioridades e metas, o Executivo estadual elenca para 2027 programas nas áreas de agricultura e meio ambiente; desenvolvimento e turismo sustentável; educação, esporte e cultura; emprego trabalho e renda; infraestrutura; proteção social e direitos humanos; redução da desigualdade social; e segurança pública e justiça.
Em mensagem aos deputados, o governador Ricardo Ferraço (MDB/ES) frisou a relação entre a responsabilidade fiscal e as entregas à população. “A gestão fiscal responsável e o equilíbrio das contas públicas constituem pilares fundamentais no processo que garante as entregas à sociedade, sendo o planejamento orçamentário um instrumento essencial para construção da igualdade de oportunidades para os cidadãos, expansão e melhoria dos serviços públicos e melhoria da qualidade de vida da população”, afirma.
Regras e prazos
A matéria que define as diretrizes orçamentárias tem tramitação peculiar na legislação brasileira, conforme reafirma também o Regimento Interno da Ales. Após debate e análise na Comissão de Finanças, a matéria segue para votação em Plenário, geralmente nas últimas semanas do primeiro semestre. Enquanto o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não for votado não se inicia o recesso de julho do parlamento.
A LDO é a norma elo entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) de fato. Ao estabelecer as metas e as prioridades, ela orienta o processo de elaboração legislativa da LOA no segundo semestre conforme os limites fiscais até lá vigentes.
Na gestão da dívida pública estadual, cabe à LDO fixar as regras para despesas com pessoal e encargos sociais e também para alterações na legislação tributária. Além disso, ela define a política de aplicação de recursos de fomento, geridos pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes).
O PL 286/2026 confirma o prazo de 10 de setembro de 2026 para Judiciário, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública encaminharem à Secretaria de Estado de Economia e Planejamento suas respectivas propostas orçamentárias, para fins de consolidação da proposta de Lei Orçamentária.
Além de levar conhecimento, apoio técnico e insumos para o homem e a mulher do campo, o projeto Arranjos Produtivos é uma “mão na roda” na formação de agroindústrias, ajudando a agregar valor à produção, e na organização dos trabalhadores em associações, para que eles possam atuar de forma coletiva.
Apoio do Arranjos na certificação do café Bela Vista fez o produto de Carolini ganhar mercado / Foto: Arquivo Pessoal
Desde o início do projeto, em 2023, foram mais de 200 agroindústrias e associações que a iniciativa da Assembleia Legislativa (Ales) ajudou a constituir ou regularizar.
De Rio Novo do Sul, Região Sul do Espírito Santo, vêm dois bons exemplos do apoio do Arranjos. Carolini de Freitas Menegardo, proprietária do Bela Vista Café Especial, conta que começou com a marca em 2023, sendo pioneira no café especial no município. Naquele mesmo ano, fez o “lote teste” e, em 2024, entrou definitivamente no mercado de cafés especiais.
“A nossa maior dificuldade foi conseguir regularizar o café para ter mais mercado. No início a gente vendia só para o consumidor final, mas com o passar dos anos veio a demanda para entrar em supermercados, conveniências, delicatessens e nos mercados digitais. Para isso, a gente precisava se certificar e era muito difícil procurar essa informação e as pessoas que pediam para fazer isso cobravam um valor alto e a gente não sentia confiança nelas”, relata.
Nesse cenário entrou o trabalho de Alessandra Vasconcelos Albergaria, consultora de Agroindústria do Arranjos Produtivos. “Ela fez todo o processo de rotulagem dos cafés. Hoje, ele está todo certificado para entrar em qualquer mercado. (…) Estamos vendendo também pela Shopee e temos e-commerce próprio no nosso site. A gente pode comercializar para o Brasil todo. (…) E foi muito rápido esse processo com a Alessandra, e gratuito. Já estamos pensando em ter a nossa própria torrefação”, afirma.
Quem também recebeu o auxílio do Arranjos e viu seu negócio deslanchar foi Drielem Perim Zambe, dona da IceDri Sorvetes e Picolés Artesanais Juçara. A empreendedora começou a produção de forma artesanal, buscando valorizar a juçara, uma palmeira que produz frutos roxos semelhantes ao açaí. “Com o tempo fui aprimorando a produção de sorvetes e trabalhando com a polpa, sempre com foco na qualidade e na valorização da agricultura familiar”, diz.
Entretanto, Drielem enfrentou dificuldades em seu negócio na parte de estrutura, regularização e orientação técnica, e foi aí que o atendimento dos técnicos do Arranjos Produtivos fez toda a diferença. “Eles ajudaram a esclarecer dúvidas e a organizar melhor o processo produtivo. A regularização do espaço está em andamento, com avanços importantes graças a esse acompanhamento”, frisa.
Essas duas mulheres de sucesso são unânimes em recomendar o trabalho do projeto. “O Arranjos faz toda a diferença para quem está começando ou enfrentando dificuldades, porque oferece suporte, orientação e incentiva o crescimento dos pequenos empreendedores, fortalecendo toda a cadeia da juçara”, comenta Drielem.
“A gente indica e recomenda o projeto, porque foi através dele que a gente conseguiu atingir os mercados e aumentar a nossa renda por conta dos registros. Hoje, a gente consegue comercializar a maior quantidade de produtos. E, principalmente, o Arranjos tem profissionais adequados e capacitados para atender, e muito humanos”, reforça Carolini.
Regularização
Alessandra menciona que, até o momento, o projeto Arranjos Produtivos atendeu 103 estabelecimentos e que 65 agroindústrias foram regularizadas. As principais áreas foram: torrefação e moagem de café (pó de café), polpa de frutas e leite e derivados (em especial, queijo e iogurte).
Duas consultoras atuam nos 36 municípios abrangidos pelo projeto: uma é a responsável pelas regiões Noroeste e Norte; e a outra pelo Sul e Caparaó. Em cada região existe um mobilizador e em cada município tem um técnico, são essas pessoas que têm contato direto com o produtor e trazem as demandas para as consultoras organizarem as agendas de atendimento.
“As consultorias são realizadas de forma presencial, e as visitas técnicas são para avaliação do terreno, ou local de produção, medição dos estabelecimentos etc. De forma remota, realizamos a elaboração dos documentos técnicos, como requerimentos, projetos de adequação ou construção das agroindústrias (plantas baixas), rotulagem do produto (tabela nutricional e demais dizeres técnicos) e outros documentos, a depender da necessidade de cada agroindústria”, explica.
Para a consultora, a maior dificuldade que os empreendedores enfrentam está relacionada ao acesso ao recurso financeiro para adequação ou construção dos espaços para atender a legislação sanitária referente à produção de alimentos.
Alessandra ressalta que a regularização das agroindústrias traz uma série de benefícios, como aumento da renda, agregação de valor ao produto, melhoria na qualidade, identificação da marca por meio dos rótulos, possibilidade de emissão de notas fiscais e ampliação da segurança jurídica e sanitária.
“Essa regularização permite que o produtor deixe a informalidade e acesse novos mercados. Com o registro sanitário, é possível vender para supermercados, mercearias e participar de licitações públicas, como o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos)”, salienta.
Associação
Outro braço do projeto ajuda na constituição e regularização de instituições. Já foram 139 até o momento, entre institutos, associações e cooperativas. A maior parte delas (116) são de associações compostas por agricultores familiares, como esclarece João Passos, consultor de Associativismo e Cooperativismo do Arranjos Produtivos.
“Os produtores nos procuram demais. Muitos têm falta de conhecimento ou uma associação que foi criada sem objetivos. A regularização traz várias vantagens. Eles se tornam mais independentes, mais recursos chegam para o coletivo e ainda podem participar dos projetos em programas governamentais”, enfatiza.
Um dos agricultores apoiados pelo projeto é Matheus Pancieri Sellin, que produz café e limão. Em julho de 2025, foi formalizada a Associação Princesa do Campo, em Montanha, que já conta com três produtores. Ele fala que conheceu o Arranjos pelas redes sociais e se interessou pela iniciativa.
“Recebemos orientação técnica para construção de ata saneadora para regularização da associação. A maior dificuldade era ter a formação técnica para elaboração dessa ata e conseguimos com o Arranjos Produtivos, por isso recomendo fazer parte do projeto”, destaca.
Segundo a secretária da Casa dos Municípios, Joelma Costalonga, o projeto opera na regulamentação das associações em várias vertentes, como na formalização jurídica, organização administrativa, acesso a políticas públicas e enquadramento em programas como economia solidária (via Aderes). Isso permite que os associados tenham acesso a crédito, participem de editais e comercializem seus produtos.
Já no suporte às agroindústrias, o projeto oferece consultoria técnica especializada, apoio à legalização e licenciamento, orientação estrutural (instalações, produção e normas sanitárias) e melhoria de processos e agregação de valor. “O foco é transformar a produção primária em produto com valor agregado (queijo, derivados etc)”, conclui. fonte Por Gleyson Tete ales
O que o Espírito Santo pode aprender com um dos destinos mais desejados do planeta? A resposta promete provocar e surpreender quem passar pelo ESTour – Salão do Turismo Capixaba, que será realizado entre os dias 25 e 28 de abril, na área do Aeroporto de Vitória. Durante o evento, no sábado (25), o consultor e palestrante de turismo Richard Alves, que é especialista em estratégias para negócios e destinos turísticos e sócio-consultor da Lab Turismo, vai mostrar, na prática, como as experiências desenvolvidas no Deserto do Atacama, localizado no norte do Chile, um dos destinos mais emblemáticos do mundo, podem inspirar o turismo capixaba.
Nesse contexto, o ESTour nasce como um evento inédito no Brasil
Embora estejam em contextos geográficos completamente distintos, o Espírito Santo e o Deserto do Atacama compartilham um ponto estratégico em comum: ambos possuem uma diversidade de cenários capazes de ir além da contemplação e se transformar em vivência. Se no Atacama o visitante é convidado a viver experiências como observar o pôr do sol no Valle de la Luna, flutuar nas lagoas de águas salinas, contemplar gêiseres em atividade, fazer tours astronômicos sob um dos céus mais limpos do planeta e interagir com comunidades locais em San Pedro de Atacama, no território capixaba essa mesma lógica pode ser aplicada nas montanhas, no litoral, nas comunidades tradicionais e na força da gastronomia.
“Do agroturismo nas regiões serranas às experiências à beira-mar, passando por roteiros culturais e religiosos, o Espírito Santo reúne elementos que, se organizados sob a ótica da experiência, têm potencial para encantar e fidelizar o turista de forma muito mais profunda”, afirma Richard, que já foi secretário de Turismo de Porto Seguro e presidente da Associação Nacional dos Secretários Municipais de Turismo. Também atuou como diretor do GPS Hotéis e Resorts, diretor da Barcelona Media Inovação Brasil e coordenador de projetos de turismo do Sebrae na Bahia.
Mais do que grandes investimentos estruturais, o Atacama se tornou um grande destino turístico mundial a partir da atuação de pequenos negócios, como pousadas, agências locais e restaurantes, que passaram a oferecer serviços personalizados, acolhedores e centrados na experiência do visitante. São iniciativas que apostaram em roteiros autorais, atendimento próximo e na construção de jornadas que despertam emoção e conexão com o lugar.
“Por lá, quem vive do turismo entendeu que o turista não quer apenas visitar um destino, ele quer viver esse destino. E, muito além de contemplar cenários únicos, como vales áridos e lagoas altiplânicas no Atacama, ou as dunas de Itaúnas e a Pedra Azul, no Espírito Santo, o visitante busca experiências cuidadosamente desenhadas: imersões culturais com comunidades locais, roteiros sensoriais e atendimentos personalizados que transformam cada detalhe da viagem em memória”, explica Richard.
Ao trazer exemplos práticos de um dos destinos mais desejados do mundo, Richard fará um convite aos empreendedores capixabas a olharem para o Espírito Santo com mais estratégia e sensibilidade. Afinal, se no Atacama o segredo foi transformar paisagem em experiência, talvez o próximo passo do turismo capixaba seja transformar o que já tem — e tem muito — em algo simplesmente inesquecível.
Nesse contexto, o ESTour nasce como um evento inédito no Brasil e como uma das principais estratégias para impulsionar o setor do turismo no Estado. Com mais de 542 agentes de viagens de todos os estados confirmados, o evento busca posicionar o Espírito Santo não apenas como mais um destino, mas como protagonista no mercado nacional. Na plateia, estarão empresários do turismo, agentes de viagem e players de diferentes segmentos, como agências, hotelaria, passeios, aviação e transporte rodoviário, formando um ambiente estratégico de negócios e troca de experiências.
“O evento foi estruturado com foco na geração de negócios e na vivência prática do destino. No ESTour, serão montadas réplicas de pontos turísticos icônicos, como o Convento da Penha e o Buda Gigante, além de experiências interativas que passam pelo agroturismo, gastronomia e cultura capixaba, da colheita de morangos ao preparo da moqueca e ao tradicional tombo da polenta”, destaca Alfonso Silva, presidente da Cooperativa de Eventos e Turismo do Espírito Santo (Cooptures).
O superintendente do Sebrae/ES, Pedro Rigo, destaca que o estado está se reposicionando. “A imagem do Espírito Santo vem sendo fortalecida de dentro para fora, e está ultrapassando nossas fronteiras. Tudo isso é resultado de uma estratégia bem definida e bem executada, que vem tornando o destino ES cada vez mais desejado pelo resto do país”.
O ESTour é uma realização da Cooptures, em correalização com o Sebrae/ES e a Secretaria de Estado do Turismo, e conta com o apoio do Contures e da Câmara Empresarial de Turismo da Fecomércio-ES. O acesso ao evento é exclusivo para profissionais do setor, mediante credenciamento prévio.
Serviço
ESTour – Salão Capixaba do Turismo Data: 25 a 28 de abril Local: Aeroporto de Vitória Programação completa, informações e credenciamento, acesse o site oficial do evento: https://estour.com.br/ O acesso ao evento é exclusivo para profissionais do setor, mediante credenciamento prévio. Instagram: @estourcapixaba
Os ministros André Mendonça e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta quarta-feira (22) por manter a prisão do ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa.
Votaram os ministros André Mendonça e Luiz Fux
A votação ocorre em sessão virtual da Segunda Turma e ficará aberta até as 23h59 da próxima sexta-feira (24). Além de Mendonça e Fux, o colegiado é integrado pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Nunes Marques.
Na semana passada, a Polícia Federal (PF) deflagrou a quarta fase da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes no Banco Master e a tentativa de compra da instituição financeira pelo BRB, banco público controlado pelo governo do Distrito Federal.
De acordo com as investigações, Paulo Henrique Costa teria combinado com o banqueiro Daniel Vorcaro o recebimento de R$ 146,5 milhões em propina. O valor seria repassado por meio de imóveis.
Após a prisão, a defesa do ex-presidente negou que Costa tenha recebido valores indevidos durante o período em que comandou o banco público.
Ex-presidente do BRB acertou propina de R$ 146 mi, diz Polícia Federal
O ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa teria combinado com o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, o recebimento de propina estimada em R$ 146,5 milhões. A informação consta na decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a prisão de Costa realizada hoje (16) pela Polícia Federal, na quarta fase da Operação Compliance.
O valor seria recebido por meio de quatro imóveis de alto padrão em São Paulo e dois em Brasília. A Polícia Federal disse ter rastreado, até o momento, o pagamento de ao menos R$ 74 milhões.
O restante da propina só não teria sido pago em razão de Vorcaro ter descoberto a abertura de procedimento investigatório na PF justamente sobre os pagamentos feitos a Costa. Segundo os investigadores, o banqueiro travou os repasses após ser informado sobre tal procedimento sigiloso.
Ainda segundo a PF, Vorcaro recebeu de seu funcionário Felipe Mourão, em 24 de junho de 2025, uma cópia da investigação, por meio do aplicativo WhatsApp.
A data é posterior à interrupção dos pagamentos, feita em maio, mas Mendonça deu crédito à versão da PF, afirmando que “o conjunto de elementos informativos colhidos até o momento aponta a alta probabilidade de que ele tenha tido ciência da instauração do procedimento antes do recebimento das respectivas cópias”.
Além de Costa, foi preso também o advogado Daniel Monteiro, apontado como seu testa de ferro e que teria recebido, pessoalmente, R$ 86,1 milhões em proveito ilegal.
A prisão preventiva dos dois foi feita com base na “permanência dos atos de ocultação patrimonial, o risco de interferência na instrução, a possibilidade de rearticulação da engrenagem financeira e jurídica do esquema, além da necessidade de assegurar a ordem pública, a ordem econômica e a efetividade da persecução penal”, escreveu Mendonça.
A contrapartida para a propina seria que Paulo Henrique Costa usasse os recursos do BRB, banco controlado pelo governo do Distrito Federal, para comprar carteiras de crédito falsas do Banco Master.
Até o momento, sabe-se que ao menos R$ 12,2 bilhões em carteiras ruins foram comprados, mas o número exato ainda não foi apresentado pelo BRB e pode ser maior.
Desde que foi deflagrada, a Compliance Zero investiga a existência de uma engrenagem ilícita concebida para viabilizar a fabricação, venda e cessão de carteiras de crédito fictícias do Banco Master ao BRB.
