A presença de assistentes sociais nas escolas da rede estadual é defendida no Projeto de Lei 681/2019 pelo deputado Adilson Espindula (PTB). A proposta determina que a assistência seja prestada, durante o período escolar, nas unidades de ensino e por profissionais devidamente habilitados.
Tramitação
A matéria foi declarada inconstitucional pela Presidência da Casa e devolvida ao autor, por se tratar de área de competência do chefe do Poder Executivo Estadual. O parlamentar recorreu da decisão e aguarda parecer da Comissão de Justiça.
Pedido negado a Augusto Aras
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, negou na sexta-feira (15) um pedido da Procuradoria-Geral da República para revogar uma decisão controversa do próprio ministro que lhe deu acesso a dados sigilosos de 600 mil pessoas.
No despacho, Toffoli desafia o Ministério Público Federal e pede que a instituição informe à corte, voluntariamente, quais de seus membros estão cadastrados no sistema do antigo Coaf para ter acesso a esses relatórios financeiros nos últimos três anos.
Temer elogia Bolsonaro
O ex-presidente Michel Temer avaliou neste sábado que o governo do presidente Jair Bolsonaro está indo bem e lamentou a postura do ex-presidente Lula ao deixar a prisão incentivando um clima de polarização no país. Há quase um ano fora da Presidência da República, Temer participou nesta tarde de uma sabatina no congresso nacional do Movimento Brasil Livre (MBL) em São Paulo.
— Ele (Bolsonaro) está indo bem, fazendo o que os anteriores (presidentes) não fizeram. É costume (quem assume) destruir tudo o que não fez mas ele está dando sequência ao que fiz. O governo vai bem. Precisa dar mais tempo ao governo Bolsonaro _ afirmou Temer ao ser perguntado sobre que avaliação faria do novo governo.
Casagrande lançou Programa “ES+CRIATIVO”
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), lançou, na noite de quinta-feira (14), o Programa ES+CRIATIVO em solenidade no Palácio Anchieta, em Vitória. A ação visa a promover a economia criativa no Estado, por meio de políticas de apoio a atividades empreendedoras do setor, como música, audiovisual, artesanato, gastronomia, games, arquitetura e moda e design.
O governador Renato Casagrande, que participou do evento, lembrou da recente missão oficial a Portugal para agendas na área da inovação. “Não podemos pensar em desenvolvimento sem inovação, sustentabilidade e economia criativa. Nós temos que fazer a junção de todas essas áreas. A inovação não pode ser um instrumento de exclusão. Quando pensamos em economia criativa, estamos pensando como podemos ofertar as pessoas para que se desenvolvam o seu talento e como esse talento pode mudar suas vidas. Temos que fazer chegar à todas as pessoas para que ninguém seja excluído”, comentou.