O processo de formação das chapas de vereadores foi o assunto que mais rendeu durante a palestra do advogado Marcelo Nunes, em mais uma reunião do ciclo de palestras sobre o novo regramento eleitoral. Nesta quarta-feira (6) foi a vez do município de Nova Venécia, englobando a Região Noroeste capixaba, receber o evento que está sendo realizado pela Assembleia Legislativa (Ales), por meio das Diretorias da Casa dos Municípios e de Relações Institucionais.
“Na verdade, a gente trouxe aqui um perfil das candidaturas, o que aconteceu nas eleições de 2020 e como seria o reflexo com as novas regras de distribuição de vagas. Então é fundamental que o candidato hoje saiba qual o melhor partido para ele concorrer, onde ele tem chances reais”, explicou o especialista em direito eleitoral.
Quociente eleitoral
O advogado alertou os futuros candidatos sobre a importância de se levar em conta o quociente eleitoral na hora de escolher sua chapa. “Com essa regra de ter a obrigação de 80% do quociente eleitoral por partido e 20% por candidato, quando forem calculadas as médias, as chapas têm que ser muito bem construídas, para que aquele candidato consiga ser eleito numa chapa, digamos assim, com candidatos de menos peso, com menos votos”, pontuou.
Entenda mais sobre quociente eleitoral, quociente partidário e cálculo de sobras
O prazo de filiação dos candidatos termina no dia 6 de abril. “Ou seja, esse candidato médio pode conseguir a vaga dele, só que pra isso ele tem que saber construir. E esse é um dos principais objetivos desse ciclo de palestras, já que estamos nesse período de construção de chapas, até abril.”, comentou.
Ter uma boa votação nem sempre é uma garantia de ser eleito, como explicou o palestrante. “Então é muito importante que o candidato saiba qual a sua expectativa de voto, para saber se conseguiria ou não ser eleito naquela determinada chapa. Nós temos muitas vezes a frustração de um candidato que consegue uma boa votação e não consegue se eleger porque estava no partido errado”, ponderou Nunes.
“Então esse é um de nossos objetivos, explicar como fazer para ser eleito com menos votos ou, se eu sou um candidato muito competitivo, que tipo de chapa eu posso estar, para que eu não corra o risco de estar num partido, por exemplo, que tenha menos de 80% do quociente eleitoral, e mesmo com uma votação expressiva eu fique de fora da distribuição das vagas”, complementou.
Flexibilização
O especialista também explicou aos pré-candidatos sobre o que é permitido fazer nesse momento que antecede o período eleitoral. O advogado entende que a legislação acabou flexibilizando algumas regras. “Você pode fazer hoje um adesivo com o seu nome e o ano da eleição. Você pode dizer que é pré-candidato (sem pedir voto), pode fazer reuniões, pode fazer divulgações em Facebook e Instagram, dizendo suas propostas, sua plataforma de atuação”, disse.
“Você tem uma ampla liberdade de divulgação. Isso é muito importante, para quando chegar no dia 16 de agosto, período em que realmente começa o processo eleitoral, você já seja conhecido pela população e para que aquele seu conhecido, seu amigo, já saiba que você é candidato”, concluiu.
Atenção às regras
O vereador de Nova Venécia Otamir Carloni (PSB) ficou satisfeito com a palestra do advogado e acredita que o conhecimento transmitido será de grande valia para pré-candidatos e eleitores. “Eu acho importantíssimo, porque houve mudança na legislação e a gente precisa estar atualizado e preparado para o pleito eleitoral. Está trazendo uma gama de informações muito importante para quem é pré-candidato e para a população, de uma forma geral, entender como funciona o mecanismo”, falou.
“Principalmente sobre a formação da câmara de vereadores, muita gente analisa só o quociente eleitoral, mas não tem a percepção da matemática necessária para eleger um vereador. Eu achei o evento aqui em Nova Venécia bastante enriquecedor”, finalizou o vereador. Fonte e foto ales