Os revendedores de veículos do Espírito Santo estão em clima de festa. É que o governador Renato Casagrande (PSB), em cerimônia realizada ontem (10), no Palácio Anchieta, prorrogou até o ano de 2032 o decreto sobre isenções, incentivos, benefícios fiscais e financeiros do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de vários setores, dentre eles o de venda de carros usados.
Mas a decisão, segundo o presidente da Associação dos Revendedores de Veículos do Estado do Espírito Santo (Arives), Paulo Souza, só foi possível graças ao empenho do deputado estadual Bruno Lamas (PSB), que abriu as portas do governo do Estado para os empresários do setor.
“Estamos aqui para agradecer de uma forma imensa o deputado Bruno Lamas pelo grande apoio que ele nos deu. Desde o princípio, ele abraçou a nossa causa. É um homem que de fato tem lutado pelo Espírito Santo. Bruno nos levou em todos os cantos do governo e nós hoje temos esse privilégio de acompanhar o governador assinar esse decreto até 2032. Então, queremos agradecer ao governador e também a você, Bruno”, declarou o presidente da Arives, Paulo Souza, ao lado do deputado e de outros empresários, após a cerimônia.
Souza fez questão de frisar que a conquista se
deve ao empenho do deputado Bruno Lamas. “Ele (Bruno) nos acolheu na Assembleia
Legislativa, entendeu a nossa causa, comprou a nossa briga, buscando uma saída
junto ao governo (Casa Civil e Secretaria de Estado da Fazenda). Se não fosse o
deputado, com toda a certeza, não conseguiríamos renovar essa isenção, com
redução na base de cálculo em 100% nas saídas de veículos usados”, lembrou.
O presidente da Arives reforçou que os empresários
já têm uma carga tributária muito pesada nas costas, incidindo tributos
municipais, federais e previdenciários. “Temos PIS, Cofins, Contribuição Social
sobre o Lucro Líquido, Imposto de Renda, além do ISS. Se o ICMS que conseguimos
há duas décadas não tivesse sido renovado, nós teríamos uma alíquota de 2% a 4%
em cima dos valores da nota fiscal. E considerando que os valores dos veículos
são muito robustos, teríamos um valor considerável, que implicaria muito na
nossa operação”, explicou.
Segundo ele, com a renovação, será possível
amenizar o impacto do imposto no faturamento que a categoria tinha, ao final do
mês, sobre todos os carros vendidos. “Como cada revenda fatura entre R$ 500 mil
a R$ 1 milhão, e temos 3 mil carros, calculando entre 2% a 4% de ICMS, teríamos
um valor expressivo em impostos, o que inviabilizaria a nossa operação”,
justificou.
Casagrande, por sua vez, disse que o decreto dá
maior segurança jurídica para que mais empresas possam fazer investimentos no
Espírito Santo. “Os benefícios fiscais ficarão válidos até 2032! Essa decisão
representa apoio para os comerciantes, para a agricultura e para os trabalhadores
do Estado. Ao melhorar as condições de incentivos fiscais, estamos incentivando
os empreendedores capixabas e aumentando a procura de empresas externas para
investir no Espírito Santo”, declarou.
Bruno, por sua vez, agradeceu a parceria com os revendedores de veículos usados do Estado e a confiança depositada pelo setor. “Estamos prestando contas do nosso trabalho. Agora, são mais de 10 anos de paz e prosperidade”, comemorou.