Quem for condenado no Espírito Santo por furtar material feito de cobre ou outro metal poderá ter de pagar multa entre R$ 36,4 mil e R$ 73 mil. É o que propõe o deputado Carlos Von (Avante) no Projeto de Lei (PL) 568/2021. A proposta passará pelo crivo das comissões de Justiça, Segurança e Finanças, antes da votação do Plenário.
Von destaca, na justificativa da matéria, a importância de punir com multas quem furta metais no estado, principalmente fiação e outros materiais de cobre, pois o ato causa grandes transtornos como a falta de energia e apagão dos semáforos. Isso porque o cobre é um metal utilizado em fiações como condutor para o transporte da energia elétrica.
Mercado clandestino
“Estima-se que o cobre furtado em Vitória esteja causando prejuízo de cerca de R$ 50 mil por mês aos cofres municipais; é uma fonte de renda ilícita que atrai muitos praticantes de furtos”, observa Von.
O parlamentar acrescenta que o furto de sucatas de cobre tem sido prática criminosa noticiada em todo o país, criando um mercado clandestino que afeta o comércio legalmente instituído.
“A punição com multa contra quem furta esse tipo de material é mais uma tentativa de inibir a ação desses criminosos que praticam esse crime com a intenção de ganhar dinheiro de forma fácil”, finaliza Von.