De acordo com dados do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), o Espírito Santo é o 2º maior produtor brasileiro de café e o maior na produção do tipo conilon. Para fomentar políticas públicas voltadas para esse setor produtivo, o deputado Marcos Garcia (PV) propôs à Casa o Projeto de Lei (PL) 719/2019, que institui Política de Incentivo à Cafeicultura no estado.
A proposta é assegurar que toda a cadeia produtiva possa garantir renda, empregos e divisas para o estado. O deputado pretende que a medida contemple todos os setores de produção, beneficiamento, industrialização e comercialização, além dos trabalhadores rurais.
O projeto estabelece como diretrizes reconhecer a importância da cafeicultura na geração de renda, integrar ações públicas e privadas para o setor, apoiar o produtor rural e valorizar a qualidade do café, entre outras.
Além dessas, o PL também cita o estímulo à pesquisa, ao desenvolvimento e à divulgação de tecnologias aplicáveis a todas as fases de produção; o incentivo à assistência técnica e à extensão rural; e ações específicas e adequadas a cada região produtora de café no ES.
“A aprovação da presente proposição é de fundamental importância para estimular a produção de café, tanto no quesito quantidade, quanto no quesito qualidade, tornando o produto mais competitivo no mercado nacional e bem aceito pelo consumidor final”, completou Garcia.
Tramitação
O PL deve ser analisado pelas comissões de Justiça, Agricultura e Finanças.
Fonte ales do ES