Na tarde da última sexta-feira (02/09), o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Fabio Clem de Oliveira, o presidente do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) do TJES, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, e o prefeito do município de Baixo Guandu, Lastênio Luiz Cardoso, assinaram convênio para promover a digitalização dos processos físicos que tramitam na Comarca.
Também estavam presentes o diretor do foro, Dener Carpaneda e a juíza da 1ª Vara, Walmea Elyze Carvalho, bem como o procurador do município, Rodrigo Rodrigues.
Segundo o convênio, caberá ao executivo a disponibilização de servidores e estagiários de direito para atuação na digitalização e cadastramento dos processos no sistema Processo Judicial Eletrônico – Pje, bem como equipamentos digitalizadores.
Por sua vez, o Poder Judiciário Estadual disponibilizará a estrutura física necessária e três computadores para digitalização e cadastramento, bem como compartilhará as informações relativas ao processo, inclusive com capacitação dos prestadores do serviço. A digitalização será realizada nas instalações do Fórum de Baixo Guandu.
O presidente do CGTIC, desembargador Pedro Valls Feu Rosa agradeceu ao Município: “Estamos de mãos dadas com uma série de órgãos e instituições para suprirmos as nossas deficiências e acabarmos com os processos de papel. Agradeço penhoradamente, a disposição do município em participar desse momento de grande desafio. Fica aqui a gratidão, não do desembargador, mas do cidadão”, destacou o magistrado.
O prefeito de Baixo Guandu Lastênio Cardoso, destacou a importância do convênio assinado nesta tarde. “É uma parceria muito importante para o município”, concluiu o prefeito.
O presidente do TJES, desembargador Fabio Clem de Oliveira, agradeceu ao município pela colaboração, destacando que o grande objetivo deste trabalho de modernização do Judiciário é atender da melhor forma possível as pessoas que precisam acionar o Judiciário para resolver seus conflitos.
“Muito obrigado! Toda essa ajuda é em prol da população, a grande beneficiária disso tudo”, disse o presidente do TJES.
Macrodesafios:
Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional
Fortalecimento da estratégia nacional de TIC e proteção de dados
Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária