Os novos deputados estaduais que tomam
posse na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) no dia 1º de fevereiro
foram foco de um seminário realizado nesta segunda-feira (9), no Plenário
Dirceu Cardoso, para apresentar as regras e funcionamento da Casa. Além dos
novatos eleitos e alguns reeleitos, participaram assessores escolhidos por eles
que devem compor o grupo de trabalho nos gabinetes.
Essa é a sexta edição do seminário. Servidores
efetivos e comissionados da Assembleia ministraram palestras sobre as normas e
também sobre os diversos setores da Casa. No período da manhã, as falas foram
direcionadas à área legislativa, como Regimento Interno, funcionamento do
painel eletrônico, Ales Digital, comissões e exercício da função parlamentar.
O secretário-geral da Mesa Diretora, Carlos
Eduardo Casa Grande, iniciou o evento ambientando os participantes sobre o
Regimento Interno e os ritos das sessões ordinárias e extraordinárias, em que
os 30 deputados se reúnem para deliberações, discussões e votações dos
projetos. “É importante explicar as noções básicas da área legislativa, para
que os novos parlamentares já comecem o mandato conhecendo o funcionamento das
reuniões, e das sessões plenárias, além da tramitação das proposições”,
salientou o secretário-geral da Mesa.
O seminário prosseguiu com palestras sobre a
estrutura administrativa da Casa, feita por Tatiana Almeida, diretora-geral da
Ales. Com o auxílio de imagem do organograma projetada no painel do plenário,
ela explicou como funciona a hierarquia dos vários setores do Legislativo capixaba.
Também foi distribuído um material contendo
informações acerca de normas e procedimentos adotados pela Ales e passadas
orientações gerais sobre diversos assuntos pertinentes à área administrativa,
tais como credenciamento para acesso à rede de computadores da Casa, o
funcionamento do sistema de cotas parlamentares, a estrutura física dos
gabinetes e o uso dos veículos oficiais.
Houve ainda explicações de assuntos pertinentes à
área de pessoal, por meio de esclarecimentos prestados por Alex Pereira, secretário
de Gestão de Pessoas.
Coube ao procurador-geral da Ales, José Arimathea
Campos Gomes, orientar os deputados e assessores a respeito do papel da
Procuradoria. Ele explicou a importância da área que comanda na defesa
institucional do Parlamento estadual e de seus membros.
Discorreu sobre o papel dos procuradores no
auxílio aos deputados e deputadas para que exerçam a função fiscalizadora do
Poder Executivo, bem como elaborar leis que tenham qualidade no conteúdo.
“Atuamos de forma intensa, pois se trata do controle jurídico, da defesa das
prerrogativas parlamentares, e da qualidade técnica na elaboração das
matérias”, destacou.
O papel institucional da Secretaria de Comunicação
Social (SCS) da Ales foi explicado pela responsável pelo setor, a publicitária
Margô Devos. Ela enfatizou que a tarefa principal da área de comunicação da
Ales é promover a transparência na divulgação das atividades parlamentares.
“Temos a missão de transmitir pela TV Assembleia e
repercutir no portal e nas redes sociais as sessões plenárias, as reuniões das
comissões permanentes e temporárias, e outras atividades dos colegiados dentro
e fora da Casa”, explicou.
Margô acrescentou que o trabalho da SCS é
orientado pelo princípio constitucional da impessoalidade, pois o foco é no
aspecto institucional, não na figura do presidente ou de qualquer outro
parlamentar. Enquanto a secretaria cuida da divulgação institucional, cada
deputado ou deputada, por outro lado, por meio de sua assessoria, é responsável
pela publicidade de seu mandato.
Repercussão
Tyago Hoffmann (PSB/ES) vai exercer o primeiro
mandato eletivo. Ele já atuou como secretário de Estado do governo Casagrande.
O deputado eleito agradeceu a Mesa Diretora da Casa e os servidores pela
iniciativa de recepcionar a nova bancada:
“Esse é um momento muito importante, porque a
atividade parlamentar é cercada de regras, do Regimento Interno da Casa, das
leis estaduais e federais, constituições estaduais e federal. Nesse seminário a
gente tem um panorama geral do funcionamento da Assembleia e da atividade
parlamentar. Tenho certeza que saio daqui bem preparado para iniciar o
mandato”, comentou Hoffmann.
Prestes a assumir seu primeiro mandato como
deputada, Camila Valadão (Psol/ES), mulher mais votada da história da
Assembleia Legislativa, falou sobre a necessidade do seminário para o bom
exercício parlamentar:
“É fundamental que a gente possa ter um espaço de
aprendizado como esse antes de iniciar o exercício parlamentar. Quando a gente
já chega com o desejo de fazer, mas antes a gente precisa conhecer para poder
atuar dentro da legalidade, da constitucionalidade, respeitando o que a Casa
tem de estrutura. E, principalmente, valorizando todo o aprendizado acumulado
por parte dos servidores públicos, especialmente os efetivos e os que já estão
aqui há muitos anos e têm muito a nos ensinar. Quem ganha é a comunidade
capixaba com parlamentares qualificados para o exercício”, pontuou Valadão.
Também eleito para o primeiro mandato como
deputado estadual e com recorde de votos na história do Parlamento capixaba,
Sérgio Meneguelli (Republicanos/ES) também marcou presença no seminário. “Para
nós que somos iniciantes, é muito importante esse seminário para termos uma
noção do funcionamento da Assembleia. É uma iniciativa importante da presidência
da Casa para nos guiar antes de assumir o mandato”, disse Meneguelli.
Outro novato no Parlamento estadual é Pablo
Muribeca (Patri/ES), que vai assumir seu primeiro mandato como deputado
estadual. “Atuei um ano e meio como vereador na Serra, não tenho tanta
experiência. Mas quero ampliar meu trabalho de fiscalização. E esse encontro
hoje impacta diretamente pra gente que quer fazer um trabalho em prol do povo
espírito-santense. A partir dos cursos de hoje, a gente pode tocar o
Legislativo de uma forma boa, ajudando o povo capixaba”, afirmou.
Veteranos na política também participaram do
seminário, como João Coser (PT/ES), eleito deputado estadual pela terceira vez.
Coser também já exerceu dois mandatos de deputado federal e foi prefeito de
Vitória. “Foi o primeiro momento formal dos deputados novos se encontrarem na
Assembleia, foi um momento muito rico. O seminário apresentando o funcionamento
da Casa foi muito interessante, mesmo eu já tendo estrada política, muita coisa
muda, é necessário atualizar. Foi um evento muito acertado”, concluiu Coser.
Recepção
Antes do início do seminário, os novos
parlamentares foram recepcionados na presidência da Casa pelo presidente da
Mesa Diretora, deputado Erick Musso (Republicanos/ES), que desejou êxito para a
próxima bancada parlamentar. “O Poder Legislativo é uma casa plural e precisa
ser uma caixa de ressonância da voz do povo capixaba. O Parlamento é formado
pelos legítimos representantes da sociedade, eleitos democraticamente, e
precisa ser valorizado. Desejo que essa nova legislatura tenha sucesso e êxito
em atender aos anseios da população”, disse Musso.